Atlas da Saúde

Segundo avançou o jornal Público, Carlos Liberato Baptista apresentou segunda-feira a demissão do cargo que ocupava desde janeiro de 2017 no instituto que gere o sistema de assistência na doença dos funcionários e aposentados do Estado.

Fonte do Ministério da Saúde confirmou que a renúncia ao cargo do presidente do conselho diretivo da ADSE, acrescentando que Carlos Liberato Baptista alegou razões pessoais, que foram aceites pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Carlos Liberato Baptista manter-se-á em funções até ser substituído, acrescentou a mesma fonte.

A saída do presidente da ADSE ocorre numa altura em que a nova tabela de preços dos beneficiários do instituto público continua na agenda pública.

Desde o início de abril deste ano que a nova tabela de preços a pagar aos prestadores de cuidados de saúde aos beneficiários da ADSE está em vigor, após meses de negociações com os operadores e uma adenda com 15 alterações.

A decisão desagradou aos hospitais privados, que afirmam que os beneficiários da ADSE vão pagar mais se recorrerem aos serviços de urgência e insistem que não há razão para “protelar a incorporação” na tabela de vários temas que as partes “definiram como essenciais”.

“Posso garantir que vão ser estudadas todas as hipóteses para dar o melhor uso a estas instalações e encontrar uma solução, que não pode ser aquela que em 2015 foi pensada”, precisou Azeredo Lopes, após questionado sobre qual vai ser o futuro a dar ao antigo hospital militar de Belém.

O governo decidiu revogar a cedência de utilização daquele espaço à Cruz Vermelha Portuguesa, segundo prevê um despacho conjunto dos secretários de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional.

O ministro falava aos jornalistas à margem da cerimónia de entrega do estandarte nacional à força de fuzileiros que parte em maio para uma missão da NATO na Lituânia.

Azeredo Lopes disse que a decisão de revogar a cedência de utilização, que tinha sido aprovada em 2015 por 25 anos, “extrai as consequências de uma ação administrativa que foi interposta por estruturas organizadas dos militares”.

O despacho de cedência à Cruz Vermelha, que não chegou a ser concretizado, tinha sido assinado em setembro de 2015, pelo anterior governo, por um prazo de 25 de anos e mediante a contrapartida de um investimento de 8,5 milhões de euros.

“Importa travar a inevitável degradação a que o imóvel está sujeito pelo facto de se encontrar devoluto, agravada pela incapacidade de suporte dos avultados custos associados à sua conservação e manutenção”, segundo o documento, a que a Lusa teve acesso.

A ideia era ali instalar uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados e uma Residencial Sénior, de acordo com o despacho que autorizou a cedência à CVP, no âmbito da reorganização das estruturas da Saúde Militar e da criação de um hospital único, o Hospital das Forças Armadas, que supunha a rentabilização dos outros hospitais militares.

Contudo, em janeiro de 2016, uma ação popular interposta em janeiro de 2016 pela Associação dos Militares na Reserva e na Reforma (ASMIR) contestou a validade da decisão e a futura cedência de utilização à CVP, suspendendo todo o processo.

Segundo o despacho, a Cruz Vermelha foi consultada e concordou com a revogação, uma vez que ainda não tinha sido formalizado o “auto de cedência” nem se perspetivava quando tal pudesse acontecer.

Em despacho conjunto, os secretários de Estado do Tesouro, Álvaro da Costa Novo, e da Defesa Nacional, Marcos Perestrello, determina-se a revogação da cedência autorizada em 2015, "em virtude da ação administrativa interposta pela Associação dos Militares na Reserva e na Reforma e outros".

Uma equipa de investigadores da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, quis perceber por que razão algumas bactérias que vivem no meio ambiente resistem aos antibióticos e, ao mesmo tempo, alimentam-se deles.

Segundo os autores do estudo, publicado na revista Nature Chemical Biology, a compreensão dos passos envolvidos na conversão de um antibiótico em alimento para as bactérias pode ajudar a encontrar um mecanismo para eliminar restos de antibióticos do solo e dos cursos de água e travar a disseminação da resistência bacteriana a estes fármacos.

Os especialistas lembram que a contaminação do meio ambiente com antibióticos promove a resistência a estes medicamentos e limita a capacidade de tratamento de infeções bacterianas.

As bactérias partilham facilmente material genético e, quando os antibióticos se infiltram na água e no solo, em resultado do desperdício gerado pela atividade pecuária ou farmacêutica, as bactérias respondem aos antibióticos espalhando os genes da resistência desenvolvida a estes medicamentos a outras bactérias.

A Universidade de Washington salienta, em comunicado, que na Índia e na China, que produzem a maioria dos antibióticos consumidos no mundo, os laboratórios despejam lixo com restos de antibióticos em cursos de água.

Nos Estados Unidos, adianta a instituição, criadores de gado adicionam antibióticos à ração dos animais para que estes cresçam mais depressa, dando origem a resíduos com estes medicamentos.

A equipa de cientistas estudou quatro espécies de bactérias do solo que cresceram sob uma dieta rica em penicilina, o primeiro antibiótico usado na medicina, mas ao qual as bactérias ganharam resistência.

Os investigadores descobriram três conjuntos de genes distintos que ficaram ativos quando as bactérias consumiam penicilina e inativos quando consumiam açúcar.

As três séries de genes correspondem aos três passos seguidos pelas bactérias para transformarem um composto letal como o antibiótico numa refeição.

De acordo com os autores do artigo, as quatro bactérias analisadas começam por neutralizar a parte tóxica da penicilina antes de comerem a porção 'saborosa' do antibiótico.

Os cientistas acreditam que bactérias como a intestinal 'E. coli' podem ser potencialmente modificadas, com técnicas de engenharia genética, para se alimentarem de antibióticos que contaminam água e solos.

No estudo, a 'E. coli', que habitualmente necessita de açúcar para sobreviver, cresceu com uma dieta sem açúcar mas rica em penicilina, depois de lhe terem sido feitas algumas modificações genéticas e adicionada uma determinada proteína (cuja identidade e funcionalidade não é mencionada no comunicado da Universidade de Washington).

De acordo com José Carreira, Presidente da Alzheimer Portugal, “a gestão e acompanhamento do acordo, que serão feitos em conjunto, vão possibilitar uma maior eficácia no trabalho a realizar em prol do progresso dos Cuidados Paliativos no nosso país, seja através da definição de linhas orientadoras, ou da criação de condições para a partilha de conhecimento científico e clínico”.

De acordo com o Presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP), “importa, neste momento, aproximar os prestadores de cuidados paliativos das associações representativas de potenciais utilizadores, com a Alzheimer Portugal.”

Entre as ações propostas para os próximos três anos estão a manutenção dos mesmos direitos para os associados de cada associação, nomeadamente no valor das inscrições em atividades científicas organizadas pela associação congénere, ou a promoção de encontros que o intuito de partilhar conhecimento e experiência na área em questão.

A APCP é uma associação profissional, que congrega profissionais de múltiplas áreas e proveniências, que se interessam pelo desenvolvimento e prática dos cuidados paliativos. Fundada na Unidade do IPO do Porto em 1995, pretende ser um pólo dinamizador dos cuidados paliativos no nosso país e um parceiro privilegiado no trabalho com as autoridades responsáveis pelo desenvolvimento destes serviços.

De acordo com os dados, registaram-se 226 óbitos de crianças com menos de 1 ano (menos 56 do que o registado em 2016).

A taxa de mortalidade infantil foi de 2,6 óbitos por mil nados vivos (3,2 em 2016), a segunda mais baixa observada em Portugal. O valor mais baixo desta taxa registou-se em 2010, com 2,5 óbitos infantis por mil nados-vivos.

No contexto da União Europeia, em 2016, ano para o qual existe informação mais recente, Portugal ocupava a 12.ª posição no ‘ranking’ dos países da UE28, com uma taxa de mortalidade infantil de 3,2‰, abaixo da média europeia que foi 3,6‰.

A estatística do Instituto Nacional de Estatística (INE) revela também que a população em Portugal diminuiu em 2017, pelo nono ano consecutivo, uma vez que o número de mortes continua a ser superior ao de nascimentos.

Em 2017, nasceram com vida (nados-vivos) 86.154 crianças de mães residentes em Portugal, menos 972 crianças relativamente ao ano anterior, o que representa um decréscimo de 1,1%.

Do total de nados-vivos, 44.072 eram do sexo masculino e 42.082 do sexo feminino.

Em 2017, a proporção de nados-vivos nascidos “fora do casamento” aumentou para 54,9% (52,8% em 2016 e 41,3% em 2010), representando, pelo terceiro ano consecutivo, mais de metade do total de nascimentos.

Do total de nascimentos, 65,4% diziam respeito a mães com idades entre os 20 e os 34 anos, 32,1% a mães com 35 e mais anos e 2,5% a mães com menos de 20 anos.

Entre 2010 e 2017, registou-se um decréscimo de 1,5 pontos percentuais (p.p.) na proporção de nascimentos cujas mães tinham idades inferiores a 20 anos e também um decréscimo de 8,8 p.p. na proporção de nascimentos relativos a mães com idades entre os 20 e os 34 anos de idade.

Em contrapartida, verificou-se um aumento de 10,3 p.p. na proporção de nados-vivos de mães com 35 e mais anos de idade.

Já no que respeita aos óbitos de pessoas residentes em território nacional os dados revelam que morreram 109.586 pessoas, representando uma redução de 0,9% (menos 987 óbitos) face a 2016.

Do total de óbitos, 54.987 foram de homens e 54.599 de mulheres.

A maioria dos óbitos ocorreu em idades avançadas: do total de óbitos de residentes em Portugal registados em 2017, 85% são respeitantes a pessoas com 65 anos e mais anos e mais de metade do total (58,6%) corresponderam a óbitos de pessoas com 80 e mais anos.

A mortalidade apresenta um padrão geral sazonal, com valores mais elevados nos meses de inverno e mais baixos na primavera e no verão.

Em 2017, o mês de janeiro foi aquele em que se verificou o maior número de óbitos, contrariamente ao ano anterior, em que o maior número de óbitos se registou no mês de dezembro.

A propósito do mês do coração, a Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC) alerta para o facto de as doenças cardiovasculares ainda liderarem a lista de causas de morte no nosso país, representando aproximadamente 30% do total. Se por um lado há muitos fatores de risco que não se podem controlar, por outro há inúmeros que são passíveis de ser controlados ou mesmo eliminados das nossas vidas. Está na hora de cuidar melhor do seu coração para que ele possa cuidar também de si!

Um coração capaz é um coração que arrisca pela vida, mas não arrisca a vida!  Todos os dias fazemos escolhas, mas será que são as mais acertadas? A campanha “Coração Capaz” tem como objetivo a consciencialização das pessoas para os riscos que correm ao tomar determinadas decisões que podem por em causa o bem-estar e a saúde cardiovascular. Esta campanha vem mostrar que o perigo é real e que há escolhas que fazemos no quotidiano que merecem ser repensadas. Um coração capaz é um coração que arrisca pela vida, mas que não arrisca a vida.

Em Portugal 55% das pessoas entre os 18 e os 79 anos têm pelo menos dois fatores de risco associados ao desenvolvimento de doenças do foro cardiovascular, o que é verdadeiramente preocupante. Numa sociedade em que metade da população tem excesso de peso e o sedentarismo atinge níveis alarmantes, é imperativo cultivar hábitos alimentares saudáveis, ao mesmo tempo que se incute uma cultura de exercício físico como parte integrante da rotina diária. É igualmente fundamental que as pessoas entendam o perigo que o tabaco representa para a saúde, não só dos próprios fumadores, mas também de todos aqueles que diariamente inalam passivamente o fumo. O fumo passivo é ainda mais preocupantes quando atinge crianças ou pessoas cujo sistema imunitário se encontra debilitado. Atualmente, estima-se que 25% dos portugueses sejam fumadores!

O impacto que o estilo de vida tem na saúde cardiovascular é inegável e é por isso que se torna tão importante combater estes fatores e todos os problemas que acarretam, como a diabetes mellitus, que afeta 13% dos portugueses, a hipertensão arterial (40%), e o colesterol (30%).

A prevalência da Insuficiência Cardíaca, que afeta 13% da população em Portugal com idade compreendida entre os 70 e os 79 anos, é uma das prioridades da Cardiologia nacional e está a aumentar de dia para dia. Se nada for feito no sentido de contrariar esta tendência, em 2030 terá atingido mais 33% dos portugueses.

É por isso fundamental que as pessoas saibam os riscos que correm e que reconheçam que existem fatores de risco que lhes cabem evitar e controlar, nomeadamente:

• Colesterol;
• Hipertensão Arterial;
• Excesso de peso/ obesidade;
• Diabetes Mellitus;
• Alimentação;
• Sedentarismo;
• Tabagismo;
• Consumo excessivo de álcool;
• Consumo de drogas;
• Stress.

Estes pequenos passos estão ao alcance de todos e podem fazer a diferença! Lembre-se que, ao fazer mais pelo seu coração, está a fazer mais pela vida. Acha que é capaz? E o seu coração?

Na qualidade de autoridade competente no âmbito da Procriação Medicamente Assistida (PMA), o CNPMA decidiu que “no que respeita aos processos de autorização de celebração dos contratos de gestação de substituição pendentes, por ter deixado de existir suporte legal, declarar extintos os referidos processos”.

A decisão foi tomada após análise do acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que declarou, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade de vários normativos da Lei da PMA.

Na sequência da decisão do TC no sentido da “eliminação do regime da confidencialidade dos dadores terceiros”, o CNPMA manifestou “múltiplas dúvidas e reservas”.

O CNPMA manifesta as suas dúvidas e reservas em relação a “medidas a tomar relativamente aos tratamentos em curso” e sobre “o destino a dar aos embriões criopreservados produzidos com recurso a gâmetas de dadores anónimos”.

O “destino a dar aos embriões criopreservados para os quais foi prestado consentimento para doação anónima a outros beneficiários”, bem como “o destino a dar aos gâmetas criopreservados doados em regime de anonimato”, são outras das questões que levanta dúvidas e reservas ao CNPMA, que esteve hoje reunido.

O regulador desta área alerta ainda para “a compatibilização do direito das pessoas nascidas com recurso a gâmetas ou embriões doados em regime de anonimato com o direito dos dadores à manutenção do sigilo quanto à sua identidade civil legalmente consagrado à data da doação” e a “criação de uma discriminação injustificada entre pessoas já nascidas de dádivas recolhidas em Portugal e as provenientes de países em que vigora o regime de anonimato dos dadores”.

“A redução significativa dos potenciais dadores com repercussões negativas para os beneficiários” e as “consequências sobre as autorizações de importação já concedidas pelo CNPMA” são outras das situações para o CNPMA chama a atenção, num comunicado a que a Lusa teve acesso.

A Roche, a farmacêutica que produz o Bactrim, suspendeu a produção do medicamento, quer na vertente pediátrica, quer na vertente para adultos.

“Esta decisão abrange a fórmula utilizada em adultos, mas é particularmente relevante na que é utilizada na população pediátrica, para a qual existia uma versão em xarope que não tem alternativa no mercado”, refere o Infarmed em comunicado.

A agência nacional garante, no entanto, que o tratamento das crianças não está em causa, tendo autorizado todos os pedidos excecionais de utilização do medicamento submetidos pelos hospitais, que podem assim garantir o acesso ao medicamento através da importação a partir de países que comercializem alternativas.

“O Infarmed avançou de imediato com a concessão de Autorizações de Utilização Excecional (AUE) a todos os hospitais que submeteram esses pedidos, e continuará a autorizá-los sempre que for solicitado”, esclareceu a agência no comunicado.

O Infarmed refere ainda que a farmacêutica se disponibilizou para ajudar no processo de transição e “se prontificou a importar este medicamento de outro país europeu em quantidades suficientes para dar resposta a curto prazo aos doentes imunodeprimidos (prioritariamente) e sem custos para os hospitais”.

O jornal Expresso noticiou hoje que a descontinuação deste medicamento apanhou os médicos desprevenidos, segundo revelou ao semanário Nuno Miranda, coordenador do Plano Nacional de Prevenção das Doenças Oncológicas, mas a farmacêutica garante que comunicou ao Infarmed no início do ano o fim da comercialização.

A toma do xarope pediátrico é particularmente importante para crianças imunodeprimidas, com o sistema imunitário enfraquecido, devido a doenças como o cancro, ou infeção por HIV.