Atlas da Saúde

A organização da iniciativa, que decorre no Centro de Congressos de Lisboa, está a cargo da Associação Portuguesa de Nutrição (APN).

À Lusa, a presidente da APN, Célia Craveiro, explicou que, além de uma "troca de experiências de boas práticas", o congresso pretende debater de que forma as novas tecnologias de comunicação, como as redes sociais, podem ser usadas a favor dos nutricionistas para transmitir a informação mais correta.

Célia Craveiro admitiu que os nutricionistas têm dificuldade em 'passar a mensagem', em "simplificar aquilo que não é simples" e lembrou que num mundo cada vez mais ávido de informação, e de forma rápida, nem sempre essa informação é filtrada.

A nutrição e a alimentação têm suscitado um "enorme interesse" nas pessoas, mas, segundo Célia Craveiro, há "muita desinformação".

No congresso será abordada também a nutrição personalizada, a rotulagem e o 'marketing' alimentar e apresentado o novo método de etiquetagem de alimentos pré-embalados em França, o NutriScore.

O método, que avalia um alimento do menos ao mais favorável no plano nutricional numa escala de cinco cores e cinco letras, visa facilitar a compreensão da informação nutricional afixada nas embalagens.

Esta decisão foi anunciada através de uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, na qual se lê que o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, "devolveu, sem promulgação" este decreto à Assembleia da República.

O Presidente da República solicita ao parlamento "que pondere a inclusão de relatório médico prévio à decisão sobre a identidade de género antes dos 18 anos de idade".

Esta lei, que estabelece também o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa, foi aprovada no parlamento no dia 13 de abril, com votos a favor de PS, BE, PEV e PAN e da deputada social-democrata Teresa Leal Coelho, a abstenção do PCP e votos contra de PSD e CDS-PP.

O diploma, resultante de uma proposta do Governo e de projetos de BE e PAN, alarga aos menores com idade entre 16 e 18 anos a possibilidade de requerer um "procedimento de mudança da menção do sexo no registo civil e da consequente alteração de nome próprio", através dos seus representantes legais, sem necessidade de um relatório médico.

Com a lei atualmente em vigor, só os maiores de idade podem requerer este procedimento nas conservatórias de registo civil e é-lhes exigido "um relatório que comprove o diagnóstico de perturbação de identidade de género, também designada como transexualidade, elaborado por uma equipa clínica multidisciplinar de sexologia clínica".

No decreto agora devolvido ao parlamento, este procedimento mantém-se restrito às pessoas "de nacionalidade portuguesa" e que "não se mostrem interditas ou inabilitadas por anomalia psíquica".

Por outro lado, a lei aprovada no dia 13 de abril determina que "todas as pessoas têm direito a manter as características sexuais primárias e secundárias", proibindo tratamentos ou intervenções cirúrgicas que modifiquem as características corporais de menores intersexo "até ao momento em que se manifeste a sua identidade de género", exceto "em situações de comprovado risco para a sua saúde".

De acordo com a Constituição, na sequência de um veto do Presidente da República, a Assembleia da República pode alterar o diploma, ou confirmá-lo, por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, obrigando nesse caso o chefe de Estado a promulgá-lo.

Em nome do direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género, o diploma agora vetado consente que, quando "se torne necessário indicar dados de um documento de identificação que não corresponda à identidade de género de uma pessoa", se possa requerer "a inscrição das iniciais do nome próprio que consta no documento de identificação, precedido do nome próprio adotado face à identidade de género manifestada, seguido do apelido completo e do número do documento de identificação".

Quanto ao "reconhecimento jurídico da identidade de género", os menores podem requerê-lo "através dos seus representantes legais, devendo o conservador proceder à audição presencial da pessoa cuja identidade de género não corresponda ao sexo atribuído à nascença, por forma a apurar o seu consentimento expresso e esclarecido".

O decreto estipula que "a pessoa intersexo pode requerer o procedimento de mudança da menção de sexo no registo civil e da consequente alteração de nome próprio, a partir do momento que se manifeste a respetiva identidade de género".

E determina que "a mudança da menção do sexo no registo civil e a consequente alteração de nome próprio realizadas nos termos da presente lei só podem ser objeto de novo requerimento mediante autorização judicial".

Em nota publicada na sua página na Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que o arguido foi também condenado por um crime de falsificação.

O arguido trabalhou desde 1996 e até dezembro de 2015 na ARSN, integrando os departamentos com responsabilidades na construção, remodelação, reabilitação e manutenção de centros de saúde, unidades de saúde familiar e outras estruturas.

Para o efeito, a ARSN lançava anualmente concursos públicos ou procedimentos mediante ajustes diretos.

Segundo a nota da Procuradoria, o arguido exigia dos empreiteiros, que ele escolhia nos contratos por ajuste directo, 10% dos valores das faturas.

Também "simulava necessidades e subsequentes 'obras' em centros de saúde para se locupletar com as respetivas quantias".

Além disso, "atestava que os trabalhos previstos tinham sido executados, sem que o tivessem sido, para poder receber o respetivo valor".

No processo, foi ainda apreendido ao arguido e declarado perdido a favor do Estado o montante de 506.300 euros, alegadamente provenientes da sua "atividade criminosa".

O processo foi julgado, em primeira instância, no Tribunal São João Novo, no Porto, que em Novembro de 2017 condenou o arguido a oito anos e meio de prisão.

O homem, que estava obrigado à permanência na habitação com vigilância eletrónica, viu o coletivo de juízes alterar-lhe a medida de coação para prisão preventiva, a mais gravosa, por haver perigo de fuga.

A presidente do coletivo explicou que o homem tem contas bancárias e contactos privilegiados no Brasil, existindo, por esse motivo, perigo de fuga enquanto a decisão judicial transita em julgado.

Referindo-se aos factos, a magistrada referiu que são de "extrema gravidade", tendo quebrado os seus deveres enquanto funcionário público.

"A intenção de enriquecer de forma absolutamente ilícita é altamente censurável", disse.

E acrescentou que é cada vez mais urgente eliminar estas práticas das instituições públicas.

No início do julgamento, o arguido confessou ter recebido perto de meio milhão de euros de empreiteiros, revelando haver um esquema de corrupção generalizada na instituição.

Além disso, contou que os cadernos de encargos dos trabalhos não eram cumpridos na totalidade, notando que havia faturas pagas por obras nunca realizadas em unidades de saúde.

Apesar da confissão, a juíza entendeu que não mostrou sincero arrependimento sobre os mesmos.

O arguido recorreu da decisão, mas o Tribunal da Relação do Porto, por acórdão de 30 de abril hoje divulgado pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, negou provimento ao recurso.

De acordo com o IPMA, todas as regiões do continente (com exceção de Faro que está com níveis elevados) estão hoje com risco muito elevado de exposição à radiação UV.

A ilha da Madeira está hoje com níveis muito elevados e o Porto Santo elevados e nos Açores todas as ilhas estão com níveis muito elevado, com exceção do Corvo e Flores (moderado).

Para as regiões com risco muito elevado e elevado, o IPMA recomenda o uso de óculos de sol com filtro UV, chapéu, ‘t-shirt’, guarda-sol e protetor solar, além de desaconselhar a exposição das crianças ao sol.

Os índices UV variam entre 1 e 2, em que o UV é baixo, 3 a 5 (moderado), 6 a 7 (elevado), 8 a 10 (muito elevado) e superior a 11 (extremo).

O IPMA prevê para hoje no continente céu pouco nublado ou limpo, apresentando períodos de maior nebulosidade na faixa costeira ocidental a sul do Cabo Mondego até meio da manhã.

A previsão aponta também para vento fraco a moderado do quadrante norte, soprando moderado a forte, com rajadas até 65 quilómetros por hora, na faixa costeira ocidental a sul do Cabo Mondego e nas terras altas até ao início da tarde.

Está também prevista neblina ou nevoeiro matinal, pequena descida da temperatura mínima e subida da temperatura máxima.

No continente, as temperaturas mínimas vão oscilar entre 06 graus Celsius (na Guarda) e os 12 (em Lisboa) e as máximas entre os 20 (na Guarda) e os 26 (em Santarém).

Para a Madeira prevê-se períodos de céu muito nublado, aguaceiros, em especial nas vertentes norte e terras altas, até meio da manhã e vento fraco a moderado predominando de nordeste.

No Funchal as temperaturas vão oscilar entre os 16 e os 20 graus.

No grupo ocidental (Flores e Corvo) prevê-se períodos de céu muito nublado com abertas, temporariamente encoberto durante a tarde, aguaceiros geralmente fracos durante a tarde e vento oeste moderado, temporariamente fresco com rajadas até 50 quilómetros por hora, rodando para norte.

Para o grupo central (S. Jorge, Graciosa, Terceira, Faial e Pico) prevê-se períodos de céu muito nublado com boas abertas, tornando-se encoberto, aguaceiros geralmente fracos para o fim do dia e vento sudoeste bonançoso a moderado, rodando para norte para a noite.

O IPMA prevê para o grupo oriental (S. Miguel e Santa Maria) períodos de céu muito nublado com boas abertas, tornando-se encoberto para a noite e vento fraco tornando-se bonançoso a moderado de oeste.

Em Santa Cruz das Flores e na Horta as temperaturas vão variar entre os 15 e os 21 graus, em Angra do Heroísmo entre os 14 e os 21 e em Ponta Delgada entre os 14 e os 19.

Nos seus objetivos, a Federação Europeia das Autoridades Competentes e Reguladores de Medicina Dentária (FEDCAR) procura promover a segurança dos pacientes na Europa, o fomento de um nível de cuidados de saúde oral elevado e a contribuição para uma mobilidade mais fácil e segura dos profissionais de medicina dentária entre os Estados europeus.

Na prática, além de uma regular partilha de informação e boas práticas no âmbito da regulamentação dos médicos dentistas, a FEDCAR tem como meta promover posições conjuntas perante o legislador da União Europeia, relativas ao desenvolvimento de iniciativas e legislação a nível europeu que afetam a regulação dos médicos dentistas.

Com sede em Bruxelas, a FEDCAR foi formalmente criada a 3 de abril de 2004 pela Declaração de Roma, e realiza por ano duas reuniões plenárias: uma reunião no outono em Paris e uma reunião na primavera, já agendada para abril de 2019 em Portugal.

Orlando Monteiro da Silva licenciou-se, em 1987, em Medicina Dentária, pela Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, e desde então tem dedicado grande parte do seu tempo à promoção da profissão e da saúde oral em todo o mundo.

Foi presidente da FDI – Federação Dentaria Internacional, organização que representa mais de um milhão de médicos dentistas de todos os continentes, e presidente do Conselho Europeu dos Médicos Dentistas. Atualmente é ainda vice-presidente da Associação Dentária Lusófona e presidente do CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais.

O Programa Nacional de Vacinação (PNV) passou, no início do ano passado, a ter novos esquemas vacinais gerais, em função da idade e do estado vacinal anterior e ainda esquemas vacinais específicos para grupos de risco ou em circunstâncias especiais.

A vacina contra a tosse convulsa passou a ser recomendada a grávidas entre as 20 e as 36 semanas de gestação, como forma de garantir a imunidade do bebé até que este possa fazer a primeira dose da vacina, recomendada aos dois meses de idade, refere o boletim, divulgado hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

No ano em que se comemoram os 10 anos de vacinação contra o cancro do colo do útero, “continuam a vacinar-se mais de 85% das jovens até aos 14 anos”, salienta a DGS.

O Boletim Programa Nacional de Vacinação destaca que “foi atingido o objetivo de 95% de vacinação para todas as vacinas avaliadas até aos 7 anos de idade”.

Aos três meses de idade cerca de 95% das crianças já tinham cumprido o esquema recomendado para as vacinas em estudo (1ª dose das vacinas contra S. pneu¬moniae e contra tosse convulsa). No entanto, aos 13 meses, 16% das crianças ainda não estavam protegidas contra o sarampo, e 15% não estavam protegidas contra a doença invasiva por Neisseria meningitidis C, refere o boletim, salientando que "estes resultados revelam uma melhoria em relação ao ano de 2016".

“De uma forma geral, a avaliação efetuada dá conta dos excelentes resultados na aplicação do PNV, fruto do compromisso e dedicação dos profissionais de saúde, bem como da forte adesão dos cidadãos”, salienta a DGS.

Estima-se que em 2017, tenham sido administradas, em campanha, mais cerca de 40.000 doses de vacinação contra o sarampo, parotidite epidémica e rubéola (VASPR), em comparação com o ano anterior (21%), a maioria (79%) a adultos.

Os dados indicam que a cobertura vacinal para a primeira dose da vacina contra o sarampo, avaliada aos dois anos, foi de 98%, e,. para a segunda dose, nos menores de 18 anos, variou entre 96% e 98%, coberturas mais elevadas do que as verificadas no ano anterior. "No entanto, continuam a registar-se valores abaixo da meta em algumas áreas do país", observa.

Os surtos de sarampo que ocorreram em Portugal no último ano vieram chamar a atenção para a importância da vacinação atempada, especialmente até aos 12 meses, tendo sido “intensificados os esforços do Programa para convocar todas as pessoas com esquema vacinal em atraso", acrescenta.

O boletim salienta que “a elevada cobertura vacinal e a implementação precoce de medidas de controlo contribuíram para a rápida interrupção da transmissão” da doença nas regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, onde foram registados sete e 20 casos, respetivamente, “menos de dois meses após deteção dos primeiros casos, respeitando-se assim os critérios para a manutenção do estatuto de eliminação do sarampo em Portugal”.

Defende ainda que para a contenção e interrupção da circulação do vírus do sarampo, é crucial uma elevada cobertura vacinal, "uma vigilância epidemiológica efetiva e a implementação precoce de medidas de controlo".

Após 22 anos de trabalho a apoiar jovens com diabetes em todo o país, a Associação de Jovens Diabéticos de Portugal (AJDP) criou o seu primeiro núcleo funcional, na cidade de Santarém. O principal objetivo deste núcleo é aumentar a proximidade com as pessoas que recorrem à associação e se encontram nesta região do país.  “É um orgulho enorme fazer parte desta família que tão bem nos acolheu desde o primeiro contacto. Este passo que agora damos é a nossa forma de poder continuar a missão da AJDP que tanto nos diz”, declara Alexandre Silva, responsável pelo núcleo de Santarém.

Tendo em conta o número de jovens com diabetes e seus familiares e amigos que participam em iniciativas desportivas na região, o Núcleo AJDP de Santarém criou uma equipa oficial, a “Diabetes Running Team”, que se estreou na Scalabis Night Race, tendo também marcado presença no BMW ACF Santarém Trail. “O objetivo desta equipa é mostrar que a diabetes, quando adequadamente tratada, não é uma limitação. É um orgulho caminhar e correr com a camisola AJDP”, sublinha ainda Alexandre Silva.

Esta equipa foi a génese de um novo projeto que está a ser desenvolvido por um grupo de pessoas com diabetes, ao qual se juntou Fernando Santos, o primeiro Campeão do Mundo de Maratona (título ganho em Roma, no passado dia 8 de abril), e que envolverá não só a AJDP, como outras associações nacionais, com o objetivo de criar uma equipa nacional - “Diabetes Team” - que possa participar em diversos eventos desportivos nas modalidades de atletismo, trail running e ciclismo.

Com atividades e projetos próprios, a coordenação do novo núcleo será independente, mas sempre mantendo a comunicação e contando com o apoio da direção da AJDP. “Ficámos muito contentes com o surgimento deste primeiro núcleo funcional da associação, que só mostra que o nosso trabalho está a chegar cada vez mais longe e que as pessoas se identificam com aquilo que fazemos”, diz Paula Klose, presidente da AJDP. “Esperamos que este seja o primeiro de muitos e que em breve jovens com diabetes se juntem a nós e criem outros núcleos noutras regiões do país”, refere ainda.

O estudo conduzido por Beatrice Nardone da Faculdade de Medicina Feinberg da Universidade Northwestern, nos Estados Unidos, não encontrou a mesma associação em mulheres.

A equipa reuniu e investigou dados de processos clínicos de 195.140 pacientes com idades entre os 18 e os 89 anos sem historial de melanoma e que tinham sido seguidos durante pelo menos cinco anos.

Nessa população de indivíduos, escreve o Sapo, havia dois grupos populacionais: os que tomavam aspirina regularmente e os que não tomavam de todo.

Entre os participantes expostos à toma da aspirina foram considerados aqueles que a tomavam pelo menos uma vez ao dia, com uma dose entre 81 e 325 mg, durante pelo menos um ano.

Do total de participantes, 1.187 estavam expostos à aspirina, sendo que 26 (2,19%, tanto homens como mulheres) tinham tido um diagnóstico subsequente de melanoma, em comparação com a incidência daquele cancro em 1.676 (0,86%) dos que não estavam expostos à aspirina (homens e mulheres).

Ao separarem os homens e as mulheres, foi observado que os homens expostos à aspirina apresentavam quase o dobro do risco de terem um diagnóstico de melanoma.

Apesar dos resultados deste estudo, a aspirina tem sido associada por outras investigações a um menor risco de desenvolver tumores do cólon, próstata e estômago.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), todas as regiões do continente (com exceção de Aveiro, Coimbra e Leiria que estão com níveis elevados), Madeira e Açores apresentam níveis muito elevados.

Para as regiões com risco muito elevado e elevado, o IPMA recomenda o uso de óculos de sol com filtro ultravioleta (UV), chapéu, ‘t-shirt’, guarda-sol e protetor solar, além de desaconselhar a exposição das crianças ao sol.

Os índices UV variam entre 1 e 2, em que o UV é baixo, 3 a 5 (moderado), 6 a 7 (elevado), 8 a 10 (muito elevado) e superior a 11 (extremo).

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê para hoje no continente períodos de céu muito nublado, apresentando-se muito nublado no litoral oeste até meio da tarde, e possibilidade de ocorrência de períodos de chuva fraca ou chuvisco no litoral oeste até meio da manhã.

A previsão aponta também para vento fraco a moderado de noroeste, soprando moderado a forte, com rajadas até 65 quilómetros por hora, na faixa costeira ocidental, em especial durante a tarde, e nas terras altas.

Está também prevista neblina ou nevoeiro matinal, pequena descida da temperatura mínima e da máxima na região Norte e no interior da região Centro.

As temperaturas mínimas vão variar no continente entre os 09 graus Celsius (na Guarda) e os 14 (em Faro) e as máximas entre os 17 (em Viana do Castelo, Porto e Leiria) e os 28 (em Faro).

Para a Madeira, o IPMA prevê céu geralmente muito nublado, com abertas nas vertentes sul, aguaceiros fracos nas vertentes norte e terras altas, vento fraco a moderado do quadrante norte, soprando por vezes forte nas terras altas até ao início da manhã e pequena subida da temperatura máxima.

No Funchal, as temperaturas vão oscilar entre os 17 e os 22 graus Celsius.

Para os Açores, a previsão aponta para períodos de céu muito nublado com abertas, possibilidade de aguaceiros fracos apenas no grupo Ocidental (Flores e Corvo) e vento fraco a bonançoso.

Em Santa Cruz das Flores as temperaturas vão variar entre os 16 e os 21 graus, na Horta entre 14 e 21, em Angra do Heroísmo entre 13 e 20 e em Ponta Delgada entre 13 e 20.