Atlas da Saúde

A propósito do Dia Mundial da Esclerose Lateral Amiotrófica, que se assinala na quinta-feira, a Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica (APELA) defende “a criação de um regime especial de comparticipação” para estes doentes, como disse à Lusa Filomena Borges, da APELA.

Em comunicado, citando o presidente da organização, Pedro Souto, a APELA também diz que no âmbito da efeméride se pretende “dar enfoque à necessidade da criação de um regime especial de comparticipação da suplementação nutricional”.

É que, explica, os suplementos são essenciais para doentes com ELA, porque a doença acelera o metabolismo (os doentes são hipercatabólicos e precisam de mais calorias) e ao mesmo tempo torna difícil o processo de alimentação (dificuldade em engolir, risco de engasgue), além de provocar uma fraqueza muscular progressiva.

Na quinta-feira a APELA organiza uma ação em Lisboa dedicada à alimentação, sabor e nutrição, destinada a doentes, cuidadores e profissionais de saúde, mas também a políticos e académicos e sociedade em geral. Além de se falar dos sintomas da doença e de formas de a minimizar a associação quer partilhar ideias e preocupações, de doentes, familiares e cuidadores.

A ELA é uma doença incapacitante, caracterizada pela fraqueza e atrofia musculares progressivas, tendo os doentes uma esperança de vida que ronda os cinco anos. A ação da APELA tem dois painéis de debate uma peça de teatro improvisada.

De acordo com Filomena Borges há em Portugal cerca de 800 pessoas diagnosticadas com ELA, uma doença com cerca de 200 novos casos em cada ano.

A responsável diz que a desnutrição é comum nestas pessoas e realça a importância de garantir que o doente não perde massa muscular, pelo que os próprios médicos muitas vezes sugerem os suplementos alimentares, que “noutros países europeus são comparticipados”.

A APELA é uma organização não governamental sem fins lucrativos fundada em 1997 que pretende a promoção e divulgação da natureza da doença e apoiar os doentes e respetivos familiares.

Segundo a “pré-proposta”, apresentada hoje pela Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, presidida por Maria de Belém Roseira, "a lei deve estabelecer limites ao montante total de taxas moderadoras a pagar por prestação e por ano, com o objetivo de proteger os beneficiários do pagamento excessivo por prestações públicas de saúde".

“Queremos taxas moderadores inteligentes, taxas moderadoras que sejam capazes de acompanhar e de constituir um instrumento de política de saúde e taxas moderadoras que não contribuam para o empobrecimento da população e, por isso, prevemos a estipulação de um teto na regulamentação do regime que venha a acontecer”, afirmou Maria de Belém Roseira na apresentação da proposta, que aconteceu três dias antes do debate no plenário da Assembleia da República de um projeto de lei do Bloco de Esquerda sobre a nova Lei de Bases da Saúde.

O documento, que vai entrar em consulta pública, prevê também o funcionamento das instituições em rede e que as carreiras dos profissionais de saúde assentem no mérito e na progressão através de provas públicas, com incentivos à produtividade.

Relativamente ao financiamento dos estabelecimentos e serviços de saúde, a proposta defende que seja feito através da contratualização, com vista à obtenção de “ganhos em saúde e mais qualidade na prestação” de cuidados.

Maria de Belém Roseira defendeu também “uma gestão competente e qualificada”, frisando que “o setor da saúde é extraordinariamente exigente, complexo, sofisticado e tem que ter os melhores profissionais”.

“Temos que ter profissionais motivados, aos quais é reconhecido o mérito, e aos quais o Estado também proporciona formação adequada, não apenas colaborando numa formação pré-graduada, que os habilite com novas competências, com novas capacidades de comunicação e relação e também uma formação ao longo da vida”, adiantou a antiga ministra da saúde, num encontro com jornalistas.

A responsabilidade do Estado na investigação também faz parte da proposta. “Aqui tem que ser muito forte a articulação com as universidades e com as unidades privadas que desenvolvem investigação.

Como o Serviço Nacional de Saúde (SNS) poderá não conseguir prestar todos os cuidados "em termos adequados”, a nova lei prevê “princípios de articulação e relação entre os vários setores, com todos os prestadores”, ao contrário do que acontece na Lei de Bases ainda em vigor, que assume um regime de concorrência entre o sistema público de saúde e o setor privado.

Para a comissão, “todos os prestadores de saúde constituem e integram o sistema de saúde”.

Esta articulação deve ser feita, disse Maria de Belém Roseira, segundo princípios de "separação com cooperação, transparência na relação e com prestação de contas e eficiência nas escolhas que são feitas na aquisição de serviços", com “regulação forte por parte do Estado e das ordens profissionais”.

Quanto ao financiamento do SNS, a "pré-proposta" defende que deverá ser plurianual no planeamento dos recursos humanos, das infraestruturas e equipamentos e também deve visar uma aproximação relativamente ao financiamento médio per capita existente na União Europeia.

“Este financiamento adicional deve ser canalizado para fazer acontecer aquilo para que a lei de bases aponta: integração de cuidados, reconhecimento do mérito, modernização dos sistemas de informação ao serviço dos modelos de funcionamento em rede”, defendeu.

Maria de Belém disse que a proposta hoje apresentada visa “garantir ganhos em saúde, colocando as pessoas no centro do sistema e o seu acompanhamento a longo da vida, assegurando cuidados de saúde humanizados e de qualidade, permitindo e garantindo a promoção da saúde e prevenção da doença, vidas com mais e melhor saúde, mais participativas, mais realizadas, mais produtivas e mais felizes”.

O período de discussão da proposta com entidades institucionais e agentes do setor e a discussão pública vão decorrer até “meados de julho” e o documento final será entregue ao Governo na primeira quinzena de setembro, no aniversário do SNS.

Adalberto Campos Fernandes falava aos jornalistas no final da apresentação, em Lisboa, do relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que indica que os hospitais públicos ainda não saíram da crise económica e estão “à beira de um ataque de nervos”.

“Os cidadãos sabem que não passámos de dificuldades para o país das maravilhas. Há ainda dificuldades. Mas imagine o que seria em 2012, com menos oito mil profissionais, menos 700 milhões de euros de transferências correntes, menos mil milhões de euros de capital estatutário [de reforço nos hospitais públicos]”, afirmou.

O ministro vincou que o Governo “sempre tem dito” que está a trabalhar “ao ritmo que o país permite”.

“Nós gostaríamos de resolver em dois anos os problemas acumulados há oito ou nove anos, mas não conseguimos, é impossível. Estamos a fazê-lo, com prudência”, declarou.

Campos Fernandes recordou, durante a apresentação do relatório, que Portugal viveu “quatro a cinco anos de privação extrema e humilhante para a soberania nacional” e considerou “insensato” julgar-se que em dois anos era possível “repor os défices de investimento que se acumularam” durante vários anos, estimando que sejam precisos entre seis ou sete anos de trabalho no setor da saúde.

Questionado pela Lusa, o ministro admitiu que as críticas feitas sobre o setor estejam relacionadas com a expectativa que se criou com o atual Governo, em funções há mais de dois anos.

“Quando se faz política pensando no curto prazo não se serve o país. É preferível que os governos tenham ciclos de menos popularidade e até de alguma incompreensão, mas que fixem o seu pensamento no médio e longo prazo”, disse.

O ministro aludiu ainda ao relatório sobre o acesso ao Serviço Nacional de Saúde em 2017 para sublinhar que “o SNS estava melhor em 2017 do que em 2016 e 2015”.

Mais profissionais, mais acesso ao medicamento, mais cirurgias e consultas ou “a maior vaga de investimento em curso” é o cenário traçado por Campos Ferreira em relação aos dois anos de governação.

Sobre o Relatório de Primavera de 2018 do Observatório dos Sistemas de Saúde, o ministro considerou-o “não uma fotografia, mas um filme”, entendendo que quando se analisa a fotografia do setor é preciso ver como estava há dois, três ou quatro anos.

Ainda assim, saudou o documento, sobretudo por “ter uma aproximação científica aos problemas” e considerou mesmo que é um relatório “que apetece ler”.

O Relatório de Primavera 2018, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), hoje divulgado, diz que os hospitais públicos estão endividados e “à beira de um ataque de nervos” e continuam marcados pela intervenção da ‘troika’, apesar de o país já não se encontrar sob intervenção externa.

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde.

Em declarações à agência Lusa, Ana Rita Cavaco referiu não ter ficado surpreendida com as conclusões do Relatório de Primavera 2018 do Observatório dos Sistemas de Saúde porque este diz precisamente aquilo que a Ordem dos Enfermeiros tem vindo a relatar sobre as condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A bastonária dos enfermeiros aludiu ainda ao facto de o SNS estar hoje transformado numa "espécie de castelo onde os príncipes e as princesas com cartão partidário" arranjam o lugar que não lograram alcançar na Função Pública, naquilo que reconheceu ser um novo paradigma de "jobs for the boys".

Em sua opinião, esta utilização do SNS para tais propósitos alheios ao interesse público "tem criado muitos constrangimentos nos serviços de saúde".

Quanto aos enfermeiros, Ana Rita Cavaco notou que existem 4,5 enfermeiros por mil habitantes no SNS, uma proporção que classificou de "baixíssima", insistindo que o relatório evidencia esta e outras situações preocupantes do SNS.

Outro dado que considerou extremamente preocupante - disse - é o endividamento do SNS, matéria também contida no relatório, com Ana Rita Cavaco a observar que a dívida do SNS é hoje maior do que aquela que existia quando a ‘troika’ chegou a Portugal em plena crise financeira.

"Neste momento é um buraco negro e tem que ter um fim", advertiu a bastonária dos enfermeiros.

Segundo o relatório hoje divulgado, os cuidados de saúde primários revelam carências estruturais, os hospitais continuam em crise e estão à “beira de um ataque de nervos”.

O relatório procurou analisar o meio caminho percorrido pela atual equipa governativa da saúde e diz ter encontrado “muitas pedras” do setor.

A aposta na reforma do SNS “está longe de estar ganha”, com os cuidados de saúde primários a revelarem “carências estruturais”, o que deixa dúvidas ao Observatório quanto “ao grau de prioridade desta área para o Governo”.

Na área hospitalar, os resultados da reforma “são inexistentes” e “prevalece uma clara crise no setor”. Segundo o Observatório, os hospitais públicos estão endividados e ainda não saíram da crise económica. O documento diz mesmo que o setor hospitalar está endividado e "à beira de um ataque de nervos".

Também nos cuidados continuados integrados, apesar da abertura de camas nas áreas metal e pediátrica, o país está “longe de atingir a cobertura da população” e falta uma aposta nos cuidados domiciliários.

Sobre os recursos humanos na área da saúde, o relatório diz que é frágil a informação sobre os profissionais, o que pode explicar a dificuldade em definir as necessidades de médio e longo prazo.

Ainda assim, os números sugerem que a despesa com profissionais de saúde está abaixo da média dos países desenvolvidos e que existe falta de equidade ao longo do país.

Na área do medicamento, o Observatório concluiu que há assimetrias geográficas na despesa com fármacos. A despesa nacional ‘per capita’ foi de cerca de 200 euros, baseada em preços de venda ao público, e a despesa diretamente paga pelas famílias rondou uma média de 71 euros.

O Alentejo e o Centro surgem como as regiões que mais gastam em medicamentos, sendo que a diferença “não é inteiramente explicada pela composição demográfica das regiões”.

Ainda na política do medicamento, o relatório reconhece que no período pós-‘troika’ aumentou o acesso a fármacos, mas considera que faltam medidas de uso racional de medicamentos em Portugal.

O relatório conclui que o processo de seleção dos membros das administrações das unidades de saúde continua demasiado preso à confiança política e refere que devia avançar a avaliação de desempenho dos conselhos de administração.

Na gestão do acesso aos cuidados de saúde, o Observatório mostra que gerir as listas de espera “exige novas abordagens políticas”. O relatório indica que as últimas iniciativas governamentais para melhorar o acesso atempado aos cuidados ainda não tiveram impacto direto.

O Relatório de Primavera debruça-se ainda sobre a saúde materna e infantil, alertando que Portugal está entre os países da Europa com mais alta prevalência de cesarianas - 60% nos hospitais privados. No caso das episiotomias (incisão para ampliar o canal do parto), a frequência desta prática em Portugal é de 70%, quando comparada a países como a Dinamarca ronda os 4%.

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde.

A sociedade está a mudar, resultado do aumento da esperança de vida, que se traduz no aumento do número de idosos, com mais necessidades na área da saúde. Sucedem-se as ameaças à sustentabilidade dos sistemas de saúde, situação que Portugal partilha com os vizinhos espanhóis.

“Portugal e Espanha pretendem demonstrar como a medicina interna pode garantir um sistema de saúde mais equilibrado”, esclarece João Araújo Correia, presidente da SPMI. Das dez diretrizes apontadas na Declaração dos Açores, uma das de compreensão mais imediata é a importância de, nos internamentos hospitalares, haver sempre um médico com conhecimentos alargados (o Internista) que se responsabilize pela articulação dos cuidados médicos para cada doente. Seja nos serviços médicos ou nos cirúrgicos, onde tradicionalmente apenas se encontram os médicos que operam os pacientes, é fundamental garantir a segurança de todos os doentes até à alta hospitalar.

Sendo Espanha e Portugal dos países em que os cidadãos mais recorrem aos Serviços de Urgência, as Sociedades Ibéricas apontam soluções alternativas, em que a Medicina Interna poderá encaminhar os doentes para circuitos mais eficazes, mais baratos e menos desgastantes para as pessoas e para o Sistema Nacional de Saúde.

Também para os doentes crónicos, este documento defende mecanismos de articulação entre os cuidados hospitalares e os cuidados primários, com programas de gestão mais eficientes e com menos perdas de informação, além de uma otimização da integração com o Serviço Social, que tem um papel muito importante na resolução integral dos problemas das pessoas.

Algumas destas estratégias já estão a ser implementadas em Espanha, e outras em Portugal, com um impacto positivo no sistema. Com a Declaração dos Açores, a SPMI e a SEMI pretendem alertar para a importância do apoio das principais entidades da área da Saúde à participação crescente da Medicina Interna neste tipo de estratégias, visando em Portugal a construção de um SNS que dê a melhor resposta às necessidades da população.

“O relatório vem apenas demonstrar o que tem sido referido por diversas vezes pelos parceiros sociais da saúde”, disse Miguel Guimarães, dando como exemplo os hospitais, que estão, segundo o documento, “à beira de um ataque de nervos” por causa das dificuldades de tesouraria.

“Os hospitais têm um problema muito grande ainda não resolvido. Diz o relatório que estão à beira de um ataque de nervos e é verdade, estão suborçamentados e é verdade”, afirmou o bastonário, exemplificando: “Hoje, uma direção num hospital sabe que vai ter dinheiro para pagar aos recursos humanos até ao fim do ano, mas sabe que, à partida, não vai ter dinheiro a partir de determinado mês (junho/julho) de pagar os medicamentos”.

“Isto fora todas as outras coisas (…) [os hospitais] não têm capacidade da renovar equipamento, não têm capacidade para fazer contratações nem para ter flexibilidade na gestão. Estão completamente aprisionados pelas ARS [administrações regionais de saúde], as ARS estão aprisionadas pelo Ministério da Saúde e o Ministério da Saúde está totalmente aprisionado pelo Ministério das Finanças”, afirmou.

O Relatório de Primavera 2018, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), hoje divulgado, diz que os hospitais públicos estão endividados e “à beira de um ataque de nervos” e continuam marcados pela intervenção da ‘troika’, apesar de o país já não se encontrar sob intervenção externa.

“É uma situação grave e que não permite aos hospitais como um todo darem a resposta adequada às necessidades que os doentes têm e à variabilidade que pode acontecer na capacidade de resposta”, afirma Miguel Guimarães.

O bastonário diz ainda que “quanto mais longe do poder central mais este efeito se nota”.

“As direções dos hospitais mais centrais dialogam diretamente com o Ministério da Saúde, mas os que estão mais longe não”, afirmou, sublinhando: “Não se compreende que não haja mais investimento na saúde. O Serviço Nacional de Saúde está a afundar-se”.

Outras das questões apontadas no Relatório de Primavera têm que ver com o facto de as nomeações dos conselhos de administração dos hospitais continuarem a ser políticas e com a falta de uma reforma hospitalar efetiva.

A este respeito, Miguel Guimarães lembra que “a avaliação do desempenho do que é a atividade dos hospitais nunca chegou a avançar”, lembrando o grupo criado para o efeito, mas que nunca apresentou resultados.

“Se a reforma dos Cuidados de Saúde primários ficou congelada, a reforma hospitalar nunca chegou a avançar (…). Não há perspetivas, não há uma ideia nova, não há discussão e isto tem de mudar”, acrescentou.

Sobre o recurso às cesarianas, que o relatório do OPSS diz ter atingido “proporções epidémicas” nos últimos 20 anos em Portugal, o bastonário da Ordem dos Médicos defende que a questão está centrada na literacia em saúde.

“A educação para a saúde é fundamental”, alerta Miguel Guimarães, sublinhando que só com melhor informação e com medidas de saúde pública que façam chegar a informação às grávidas, dizendo que é muito melhor para a sua saúde ter um parto normal do que uma cesariana, é que a questão se pode minorar.

O bastonário recorda a taxa de cesariana no setor privado, que é o dobro da do público e ultrapassa já os 60%, e defende que, neste caso, “o Governo não tem feito nada para corrigir a situação”.

“O Ministério da Saúde tem de ter o ponto de situação dos profissionais que trabalham no setor privado e social, como estão distribuídos e o que fazem (…). O ministro não é ministro do Serviço Nacional de Saúde, mas sim ministro da Saúde. É responsável pela política do SNS, mas também tem responsabilidades de regulação do setor privado e social”, disse.

Para o bastonário, “a política de saúde está a ser desastrosa para o SNS e, se não acautelarmos a situação, valorizando a saúde dos portugueses e passando a ver a saúde como um investimento e não como uma despesa (…) o SNS fica descaracterizado”.

“Se isto não acontecer, o que tem sido caracterizado como uma as principais conquistas da democracia, a par da liberdade de expressão, fica seriamente afetada”, concluiu.

Num dos corredores labirínticos do 2.º andar do hospital pediátrico deixam de se ouvir os sons dos equipamentos médicos e das conversas sussurradas entre enfermeiras e médicos. As enfermarias dão vez a uma escola quase centenária onde só vai às aulas quem quer.

A funcionar desde 1926, muitas crianças aprenderam ali a ler e a escrever. Isabel Almeida, uma das professoras, vivenciou essa experiência.

“Houve uma criança que esteve aqui três ou quatro meses e chegou sem saber ler e, no final, a mãe dizia-me ´Oh professora, valeu a pena. Esteve doente mas saiu daqui a saber ler e a escrever”, recorda.

Contudo, nem todos os dias são fáceis. Trabalhar numa escola onde os alunos estão doentes é um desafio profissional e psicológico.

“A experiência foi chocante. Nos primeiros 15 dias, fui todos os dias para casa a chorar”, diz Isabel Almeida ao lembrar os primeiros tempos na Escola Dona Estefânia, há onze anos.

O dia das professoras começa na sala onde está o placard com todos os nomes das crianças internadas. Só depois da reunião com as enfermeiras é que sabem quem serão os seus alunos: Da interminável lista, há quem tenha tratamentos programados e quem, simplesmente, não queira ter aulas.

Os alunos que não se podem deslocar à escola por questões de saúde, têm aulas no quarto ou numa das salas da enfermaria.

Ema é um desses casos. Uma queimadura na mão obrigou-a a trocar a sua casa em Olhão pelo hospital em Lisboa, onde está há quatro semanas. Desde então passou a ser uma das alunas da professora Armanda Nunes.

A menina de nove anos, cabelos longos e encaracolados com uma coroa de flores na cabeça, sabe que não pode sair da enfermaria por risco de infeção, mas admite que gostava de estar integrada numa turma.

“Aqui sou só eu, por um lado é mais sossegado, mas por outro eu gosto de estar com colegas”, diz, sentada ao lado da professora, na única secretária que há na sala.

Para saberem que matérias devem ensinar às crianças, as professoras do Dona Estefânia contactam as docentes da escola de origem destes miúdos.

Alguns professores disponibilizam-se mesmo para fazer uma ligação por ‘skype’ para que as crianças do hospital pediátrico possam conversar com os colegas e assistir às aulas. Nesses momentos, as professoras acreditam que os meninos conseguem “sair do hospital” e viver uma vida normal.

Uma ideia que é confirmada pela administradora hospitalar, Helena Gonçalves, que realça a importância de “esquecerem um bocadinho aquela rotina hospitalar”.

Além disso, a direção do hospital garante que também os adolescentes podem continuar a ter aulas enquanto estão internados e a manter viva “a fantasia que é a escola e os colegas”.

A mãe de Ema, Alda Grilo, é da mesma opinião: “É importante para não perderem a matéria que aprenderam ao longo do ano e acaba por ser um meio de se distraírem e esquecerem um bocadinho que estão aqui no hospital”.

Nesta escola, conta Armanda Nunes, “nunca há um dia igual”, tanto podem ser apenas um como dez alunos na sala. E todos os dias as professoras percorrem os corredores das enfermarias para os ir buscar, um a um.

Muitos ficam espantados quando descobrem que vão para a escola de pijama. Outros admiram-se com o tamanho da escola: É apenas uma sala com estantes carregadas de livros de todas as cores e feitios, com vários copos com lápis de colorir, com computadores e até um quadro com projetor.

Bruna já está habituada à sala de aula. A menina de nove anos, que fez um transplante de medula óssea no ano passado, está há quatro meses no Dona Estefânia.

No início, tinha aulas no quarto. Agora, já aprende na sala de aula: “Gosto mais daqui, porque é mais giro. Tenho mais companhia”, resume a menina de Portimão de nove anos, acabando por admitir que o que gosta mais na escola “é das professoras”.

Às vezes as aulas são interrompidas para irem fazer exames outras vezes o telefone toca para avisar que está na hora de alguém tomar um medicamento, conta Armanda Nunes.

Ser professora numa pediatria é um desafio, porque as crianças estão doentes e muitas vezes sem capacidade para trabalhar, mas as professoras garantem que é um trabalho gratificante, sublinhando que a relação que criam com os alunos e pais "é para sempre".

Os dados constam do Relatório de Primavera 2018, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que analisou a evolução das camas/lugares da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) entre 2015 e 23 de março de 2018, a partir dos dados publicados pelo Governo no Retrato da Saúde 2018.

O relatório, que é apresentado hoje, constata que houve um aumento de camas de internamento em 2016 e uma descida no ano seguinte. Até março de 2018 voltou-se a verificar um aumento, traduzindo-se o balanço num saldo positivo de 1.048 lugares.

Nos cuidados domiciliários verificou-se o inverso, com “uma perda de lugares mais ou menos acentuada”, menos 655 camas entre 2015 e março de 2018, uma diminuição de cerca de 10%, demonstrando que um dos objetivos centrais da reforma da RNCCI, que era “privilegiar a domiciliação e as respostas comunitárias, não foi ainda alcançado”.

As metas estabelecidas apontavam para um acréscimo de 9% dos lugares de internamento e de cuidados domiciliários em 2017, que resultaria em 8.843 camas, no final do ano. Contudo, os números revelam que “se ficou aquém, em mais de 500 camas”, refere o documento, que aponta como justificações possíveis as restrições financeiras na saúde nesse ano.

A região de Lisboa e Vale do Tejo é a que apresenta o maior tempo de espera entre a referenciação e a identificação de vaga para as Unidade de Média Duração e Reabilitação e Unidade de Longa Duração e Manutenção, com 66,2 e 37,2 dias, respetivamente.

Os cuidados pediátricos em ambulatório na região norte (67,9 dias) são os que apresentam o mais elevado tempo de espera de todas as tipologias, observa o documento.

Os hospitais foram os que referenciaram mais utentes para a rede (65,5%), a maioria (81%) para unidades de internamento, e os Cuidados de Saúde Primários 34,5%.

Sobre as taxas de ocupação, o relatório indica que são maioritariamente superiores a 90% nas unidades de internamento, enquanto nos cuidados domiciliários nunca atingem os 75% da capacidade oferecida em cada região.

Os autores do relatório concluem que “se está perante uma rede ‘internamentocêntrica’” e questionam os objetivos da reforma dos cuidados continuados integrados ao pretender “privilegiar a domiciliação e as respostas comunitárias da rede, quando esta tipologia de resposta nunca atingiu os 75% de ocupação”.

“Se é certo que a mudança de paradigma nunca ocorre num tempo curto (internamento versus domiciliação), também é certo que a ação governativa parece sustentar este ‘internamentocentrismo’ da rede, já que ao longo do período analisado os lugares/camas de cuidados domiciliários têm vindo a descer ao contrário dos de internamento, que têm continuado a aumentar”, sustentam.

A prevalência desta prática obstétrica aumentou em todo o mundo neste período, “muito para além da frequência esperada das indicações clínicas” e Portugal não foi exceção, estando mesmos entre os países da Europa com mais alta prevalência, segundo o Relatório de Primavera 2018 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que será hoje apresentado.

Nos hospitais públicos houve uma “modesta descida nas prevalências”, de 36,3% em 2010 para 27,6% em 2015. Contudo, “há uma diferença marcada entre a experiência de hospitais públicos e hospitais privados, que nenhuma regra de boas práticas ou combinação de risco poderá explicar”.

Apesar de a frequência de cesarianas ter descido ligeiramente nos hospitais privados neste período, de 67,5% e 63,4%, situa-se em valores que são o dobro dos verificados em hospitais públicos, sustenta o relatório.

Também a episiotomia, incisão na região do períneo, é mais frequente em Portugal do que nos restantes países europeus, com uma prevalência próxima dos 70% (a Dinamarca tem cerca de 4%).

Para os autores do relatório, as elevadas taxas destas duas práticas obstétricas, que representam “um fator de risco para a mãe e criança”, exigem estudos com profissionais e utentes que permitam “desenhar, testar e implementar formas de atuação sensíveis” à cultura do país, mas que “respeitem as boas práticas clínicas, assegurando às mulheres um conhecimento sólido das consequências imediatas e no curso de vida, da opção pelo parto cirúrgico ou por intervenções como a episiotomia”.

O relatório realça também a importância do aleitamento materno, enquanto estratégia para melhorar os resultados em saúde das crianças, observando que, enquanto em Itália existem 37 bancos de leite humano e em Espanha dez, em Portugal existe apenas um.

Entre 2000 e 2015 foram registados nos hospitais públicos do continente 1.668.132 internamentos, dos quais 79,7% corresponderam a nascimentos, 9% a situações de abortamento e gravidez ectópica e 1,5% a internamentos pós-parto ou pós-abortamento.

Ao longo deste período, nos hospitais públicos, o número de nascimentos diminuiu cerca de 30%, uma situação que se deve em parte ao “crescente peso dos partos” em instituições privadas, de 6.787 para 12.186 entre 2000 e 2015.

Para os autores do relatório, estes dados tornam “imperiosa a utilização de um sistema de recolha de informação comum” a todas as unidades hospitalares que realizam partos no país, porque de outro modo “é impossível conhecer a realidade da saúde e das condições que rodeiam o nascimento”

Recomendam ainda a realização de um Inquérito Perinatal Nacional, a cada cinco anos, que consideram indispensável para que “a vigilância da saúde perinatal se efetue de forma ativa, continuada e sistemática” e a concretização de inquéritos independentes e confidenciais a todas as mortes maternas e infantis e aos casos de morbilidade grave.