Atlas da Saúde

O Tribunal Constitucional (TC) declarou, a 24 de abril, inconstitucional as normas que impunham sigilo absoluto relativamente às pessoas nascidas em consequência de processo de procriação medicamente assistida (PMA) com recurso a dádiva de gâmetas ou embriões, incluindo nas situações de gestação de substituição.

Para ultrapassar os obstáculos criados pela decisão do TC, o BE, do PSD, do PS, do PCP e do PAN vão levar à discussão no parlamento projetos de lei que visam a criação de um regime transitório que salvaguarde as doações de gâmetas e embriões feitas antes do acórdão.

Será também debatido um projeto de lei do BE para permitir que a gestante de substituição possa revogar o seu consentimento até ao registo do bebé.

Também estará em debate um projeto de resolução do CDS-PP que recomenda o aumento de três para cinco ciclos de tratamentos de PMA comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.

O Bloco considera que os dois diplomas pretendem responder ao acórdão do TC, que inviabilizou os anteriores projetos de lei, e ser um contributo para “alargar o acesso ao planeamento familiar, colocando a ciência ao serviço de quem quer constituir família".

O PSD também propõe uma alteração à lei da PMA para garantir o anonimato dos dadores, criando um "regime transitório” para “salvaguardar as situações em que tenha já ocorrido", aquando da publicação do acórdão, "a dádiva de gâmetas ou a produção de embriões e esse material genético já tenha sido utilizado ou, não o tendo sido ainda, o venha a ser num prazo de um ano, no caso de gâmetas, ou de cinco anos, no caso de embriões".

O diploma do PS vai no mesmo sentido e lembra o alerta lançado pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) de que mais de 8.000 embriões correm o risco de serem destruídos.

“O Tribunal Constitucional não limitou os efeitos da sua decisão, pelo que se instalou o um clima de insegurança e de vazio na PMA em Portugal, que sempre trabalhou com gâmetas de dadores anónimos”, lê-se no diploma do PS.

Cientes de que não podem “desrespeitar a decisão” do TC, os socialistas afirmam que o seu diploma pretende “responder à atual situação de suspensão de recurso à PMA heteróloga”, criando um regime transitório que mantém a confidencialidade da identidade civil do dador ou da dadora cuja doação seja anterior à data do acórdão.

Já o PCP afirma no seu diploma que, com a nova realidade criada pelo TC, “os tratamentos de infertilidade com recursos a gâmetas ou embriões ao abrigo da confidencialidade estão comprometidos e a aspiração legítima das famílias, que muito desejam ter um filho, ficou adiado”.

“Para que as expectativas criadas não sejam defraudadas e para que a inovação científica e técnica possa contribuir para a felicidade das famílias, entendemos que é preciso alterar o quadro legal em vigor adequando-o às decisões do Tribunal

Constitucional”, defendem os comunistas.

O PAN também considera ser fundamental a criação de um regime transitório “face ao plano de elevada incerteza jurídica referente a esta matéria e considerando as problemáticas levantadas” pelo CNPMA.

“Esta é uma tentativa de elevar algum padrão e promover as tecnologias na área da saúde em Portugal. Este prémio é um veículo para colocarmos as tecnologias portuguesas no mapa internacional”, adiantou João Cortez, responsável pela iniciativa do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S) da Universidade do Porto.

A 2.ª edição do Prémio Inovação em Saúde, que junta o i3S e a Hovione Capital visa assim distinguir “ideias inovadoras” e incentivar a criação de ‘startups’ [empresa de base tecnologia em fase de desenvolvimento] relacionadas com novos dispositivos médicos, sistemas de diagnóstico e tecnologias de monitorização do estado de saúde.

“Esta plataforma é também uma forma de conseguirmos apoiar ideias que já tenham alguma prova de conceito e assim, alavancar estas tecnologias. Neste evento podem concorrer ‘startups’, mas também investigadores que nem sequer têm uma empresa formada”, frisou.

João Cortez revelou que vão ser selecionados oito projetos, sendo que o “grande vencedor” vai receber um prémio no valor de 35 mil euros e aos restantes projetos podem ser atribuídos prémios “adicionais” pelos parceiros que vão estar presentes no evento como a Agência Nacional de Inovação (ANI).

“Estamos certos de que no evento de seleção e entrega do prémio, muitas outras oportunidades de investimento irão surgir, quer para os premiados quer para os restantes a concurso, dado o interesse de vários investigadores e parceiros já associados desde a criação desta distinção”, sublinhou.

Segundo João Cortez, esta segunda edição vai “trazer à cena outros parceiros” que vão permitir “encurtar o caminho entre a obtenção de conhecimento e a chegada ao mercado” de inovações que trazem benefícios para a saúde.

“O i3S ao rodear-se de parceiros que estão envolvidos neste ecossistema e que podem apoiar estas boas ideias, pretende, de facto, dar visibilidade ao bom conhecimento que resulta destas tecnologias”, acrescentou.

A cerimónia de atribuição do Prémio Inovação em Saúde, que está agendada para dia 04 de fevereiro, nas instalações do instituto da Universidade do Porto, conta também com apresentações de quatro ‘startups’ “mais maduras” e que “estão à procura de investimento”.

Durante o evento, a ANI vai também atribuir um troféu, a ‘Árvore do Conhecimento’, e um prémio monetário no valor de cinco mil euros ao vencedor no âmbito do programa Born from Knowledge (BfK) Awards.

Fernanda Margarida de Sá, que começou a sofrer de fibromialgia há 25 anos, garantiu, contudo, que não irá parar o seu trabalho, só porque ficou “curada”, como contou, e irá continuar a acompanhar e a informar os doentes para o que criou uma outra página na rede social Facebook: ‘Fibromiálgicos unidos pela saúde’.

A responsável quer agora falar em nome individual, e “com liberdade”, de um fármaco que tem como princípio ativo a citicolina, que lhe foi receitado há um ano para um problema que, aparentemente, não estava relacionado com a fibromialgia.

Conta que no dia seguinte a iniciar o tratamento, acordou “sem inchaço nas mãos e na cara e sem ponta de dor”.

“Arrumei a casa e fui passear durante horas, sem me queixar (…). Bem podem dizer que aquilo não faz nada, mas eu e dezenas de doentes que já experimentaram podemos provar o contrário”, afirmou.

Fernanda de Sá disse que, desde que começou a falar no medicamento, tem sido alvo de “graves insultos e acusações falsas” à sua pessoa e à Associação Portuguesa de Doentes com Fibromialgia (APDF).

“Fomos acusados de receber uma avultada verba do laboratório e que estávamos a pagar aos doentes que mencionavam que estavam a sentir a cura. Isto foi ofensivo demais e, a partir daí, comecei a sentir que a APDF tinha de acabar”, sublinhou.

Considerou que “seria uma falta de honestidade e de seriedade”, porque a APDF “nasceu para melhorar a qualidade de vida dos doentes e a partir do momento em que existem provas de um medicamento que tira todos os sintomas da fibromialgia, não há razão de ser para a existência de uma associação a lutar pelos doentes”.

O laboratório responsável pelo medicamento, que inicialmente mostrou “grande interesse” no que lhe foi descrito, veio mais tarde “proibir a APDF de continuar a fazer questionários aos doentes para saber como reagiam ao mesmo tratamento”.

Fernanda de Sá garante que “a maior parte dos doentes manifesta euforia, por se sentirem curados, outros apontam melhorias significativas e poucos são os que dizem não sentir evolução positiva, provavelmente porque sofrerão de outros problemas associados ou porque não estão a fazer o tratamento da maneira correta”.

“Inicialmente [o laboratório] ficou satisfeito, mas depois informou-nos que ainda seria cedo para entrar em investigação e que era necessário esperar mais tempo até que houvesse mais provas, coisa que não nos agradou”, disse.

Num email enviado à presidente da APDF, e a que a Lusa teve acesso, a laboratório dizia que “este tipo de ‘questionários’ vão contra qualquer regulação ou normativa sobre a utilização de medicamentos”.

“Quero que fique bem claro, a total desvinculação por parte do Laboratório (…) de esta ou qualquer tipo de práticas de este tipo que possam pôr em dúvida as regras de ética e ‘compliance’ que marcam a nossa conduta como empresa relacionada com a saúde”, lê-se no email.

Fernanda de Sá acrescentou que “exigiram que a APDF retirasse o questionário”, o que foi recusado.

“Estão na minha cabeça os milhares de doentes que não estão felizes como eu, e por eles dei preferência a acabar com a instituição que criei, para ter a possibilidade de, através de um novo processo, continuar a ajudá-los, podendo falar daquilo que quero”, afirmou.

Contactada pela Lusa, a médica de família de Fernanda de Sá contou que a conhece “há pelo menos 20 anos, que era professora de educação física naquela altura” e que “era muitas vezes obrigava a ausentar-se do trabalho porque nem sempre estava capaz de cumprir com os compromissos profissionais, por dores incapacitantes”.

Entretanto, “há alguns anos foi feito o diagnóstico a esta senhora por um neurologista de Lisboa, que teve a amabilidade de esclarecer” a médica, possibilitando "um processo de reforma antecipada”, contou Conceição Macedo.

“Desde o ano transato tive conhecimento pela própria que estava a fazer citicolina (…) e, desde aí, deixou de ter dores, dorme bem, não se sente cansada (…) e tem uma energia nunca vista anteriormente, por mim confirmada pessoalmente em consulta”, assinalou, realçando que “se há ou não relação com a citicolina, caberá aos investigadores estudar”.

A Lusa contactou outros especialistas e investigadores que se escusaram a comentar a situação descrita por Fernanda de Sá, incluindo o médico que há um ano lhe receitou o fármaco à base de citicolina, alegando “não existir evidência científica” ou porque “a investigação ainda se encontra numa fase muito precoce”.

A Lusa ouviu algumas doentes a tomar o fármaco, que referiram “alívio nas dores” e “melhoras nas funções cognitivas”.

Susana Ferreira, de 48 anos, antropóloga, foi diagnosticada há oito anos, embora já sofresse desde há muitos anos. Disse que quando iniciou o tratamento, há cerca de um ano, descobriu “um admirável mundo novo”.

“Cheguei a tomar dez comprimidos por dia, alguns para conseguir dormir. As dores que sinto agora são provocadas pelas artroses, distintas das dores musculares provocadas pela fibromialgia”. Atualmente, contou, toma apenas um comprimido.

Rute Campos, professora, de 49 anos, relatou ter iniciado o tratamento há cerca de dois meses, não se sente “curada”, mas “as dores aliviaram um bocadinho” e melhorou “muito no que se refere à falta de memória e lucidez”.

Maria Filipe Martins, 68 anos, disse que “as dores diminuíram muito” e que já consegue “dormir e viajar” o que representa “um grande salto” na sua qualidade de vida”.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou em 2016 a norma “Abordagem Diagnóstica da Fibromialgia”, reconhecendo oficialmente a doença, que, segundo dados da APDF, atinge mais de 300 mil pessoas em Portugal.

A abertura do equipamento chegou a estar prevista para outubro deste ano, mas atrasos na entrega de alguns materiais de decoração motivaram o adiamento.

"Agora está tudo pronto e operacional", assegurou José Luís Gaspar, acrescentando que decorre a fase de testes.

A fruição da piscina termal nesta fase, apesar de gratuita, carece de marcação prévia.

A adesão da população ao atual período experimental, referiu, tem superado as expetativas, com a inscrição, na primeira fase, de 400 pessoas.

O autarca recorda, por outro lado, que as termas de Amarante, totalmente construídas de raiz junto ao rio Tâmega (margem direita), nos terrenos do antigo parque de campismo, representarão ganhos económicos para a cidade e para a região, nomeadamente em termos económicos, porque terão capacidade para tratar cerca de 3.600 pessoas por ano, nas áreas de saúde e bem-estar.

O equipamento representou um investimento de 1,5 milhões de euros da câmara municipal, contemplando a construção de dois edifícios, ligados entre si, e a requalificação da área ribeirinha envolvente.

“Infelizmente, os últimos dados não são tão promissores”, referiu Maria Helena Semedo, em declarações à margem de uma cerimónia em Lisboa, tendo acrescentado que a “fome continua a aumentar”, a nível global.

A diretora-adjunta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) referiu ainda que é necessário “um esforço maior” no combate à fome, mas também uma integração a nível político e intelectual para que em 2030 "os objetivos [das Nações Unidas] de desenvolvimento duráveis possam ser atingidos".

Maria Helena Semedo recebeu ontem, no Auditório Camões, o grau de Doutora ‘Honoris Causa’ pela Universidade Aberta, tornando-se na primeira mulher cabo-verdiana a ser agraciada com esta distinção académica.

As Nações Unidas consideram que alimentar um planeta faminto é cada vez mais difícil, porque as mudanças climáticas e o esgotamento dos solos e outros recursos estão a enfraquecer os sistemas alimentares.

Um relatório da FAO divulgado em 28 novembro diz que são necessárias melhores políticas para alcançar a “fome zero”, acrescentando que o aumento da população exige o fornecimento de alimentos mais nutritivos a preços acessíveis.

Mas, prossegue o documento, o aumento da produção agrícola é difícil, tendo em conta o "estado frágil da base de recursos naturais", uma vez que os seres humanos ultrapassaram a capacidade de carga da Terra em termos de solos, água e alterações climáticas.

Cerca de 820 milhões de pessoas estão desnutridas, refere o relatório, divulgado pela FAO e o Instituto Internacional de Pesquisas sobre Políticas Alimentares numa conferência global destinada a acelerar os esforços para alcançar a fome zero em todo o mundo.

A segurança alimentar continua fraca para muitos milhões de pessoas que não têm acesso a dietas acessíveis e adequadamente nutritivas por uma variedade de razões, sendo a mais comum a pobreza.

De acordo com o relatório, a segurança alimentar está igualmente ameaçada por conflitos civis e outro tipo de disputas.

A FAO estima que a procura global por alimentos crescerá 50% entre 2013 e 2050. Os agricultores podem expandir o uso da terra para ajudar a compensar parte da diferença, mas essa opção é restrita em lugares como a Ásia e o Pacífico e a urbanização está a consumir ainda mais terras do que aquelas que poderiam ter sido usadas para agricultura.

Aumentar a produção agrícola além dos níveis sustentáveis pode causar danos permanentes aos ecossistemas, segundo o relatório, que sublinha a erosão do solo, a poluição com cobertura de plástico, os pesticidas e fertilizantes e a perda de biodiversidade.

De acordo com o documento, a China destrói 12 milhões de toneladas de sementes contaminadas por ano, com uma perda de quase 2,6 biliões de dólares.

“Temos vindo a aumentar em cada uma das campanhas que fazemos ao longo dos últimos anos. Este ano pensamos que vamos chegar aos 60%”, adiantou o secretário regional da Saúde, Rui Luís, em declarações aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, à margem do relançamento da campanha.

“Gripe? Não corra para as urgências” e “Não se deixe apanhar pela gripe. Vacine-se” são as frases dos cartazes que serão distribuídos, este mês, por todas as unidades de saúde da região e pelas casas do povo e juntas de freguesia.

Segundo Rui Luís, o objetivo da campanha é sensibilizar a população para a importância da vacinação e evitar uma maior afluência às urgências.

“A grande mensagem para a época da gripe 2018/2019 é esta: não se dirija às urgências. Por um lado, vacine-se e, por outro, sempre que tiver algum problema, utilize a Linha de Saúde Açores, porque efetivamente a gripe trata-se em casa”, frisou.

O governante salientou que a Linha de Saúde Açores (808 24 60 24) registou um aumento de chamadas de 110%, entre 2017 e 2018, acrescentando que este ano foi iniciado um serviço de aconselhamento, após a primeira chamada, com a contratação de mais quatro enfermeiros.

“Numa fase posterior, se for necessário, iremos tomar outras medidas, como fizemos no ano passado, nomeadamente abrir mais consultas nos centros de saúde, mas isso vamos deixar mais para a frente. Se a campanha tiver sucesso não será necessário fazer esse reforço de consultas abertas nos centros de saúde”, adiantou Rui Luís, referindo-se às consultas destinadas aos utentes sem médico de família.

Nos últimos dois anos, a adesão à vacina contra a gripe entre a população com mais de 65 anos, que representa o “grupo mais vulnerável”, segundo o diretor regional da Saúde, Tiago Lopes, ficou abaixo da meta: 47%, em 2016/2017, e 51,9%, no ano passado.

Nas ilhas de São Miguel, Graciosa, São Jorge e Flores a taxa de cobertura vacinal ficou mesmo abaixo dos 50%, mas o executivo açoriano conta com uma evolução positiva na época 2018/2019.

“A verdade é que até sexta-feira passada, 30 de novembro, temos uma taxa de cobertura vacinal muito satisfatória - 43,8% é bastante satisfatório neste momento para a região”, afirmou Tiago Lopes.

O diretor regional da Saúde sublinhou que “em determinados contextos” ainda não existe uma “real perceção” do risco da gripe, por isso realçou a importância da sensibilização.

“A evidência científica é que neste momento é a medida de saúde mais eficaz em termos de prevenção da doença e promoção da saúde”, apontou.

A vacinação contra a gripe nos Açores iniciou-se em 15 de outubro e idealmente deve ser feita até dezembro.

O executivo açoriano disponibiliza 25.500 vacinas para administração gratuita a grupos de risco, como pessoas com mais de 65 anos, com doenças crónicas, institucionalizadas ou com apoio domiciliário, pessoas em estabelecimentos prisionais e profissionais de saúde.

Numa tomada de posição hoje tornada pública, e que vai ser divulgada internacionalmente, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) afirma que condena de forma veemente o anúncio sobre a realização “com sucesso” de uma modificação genética efetuadas em embriões humanos, com recurso à técnica de “edição de genoma”.

“Embora não existindo prova científica suficiente e fiável de que o anúncio feito pelo investigador [He Jiankui, da Universidade de Shanzen] corresponda à efetiva concretização do que afirma ter sido realizado, a gravidade do propósito levou a comunidade científica internacional, através de instituições idóneas e respeitadas, a condenar os “resultados científicos” e a essa condenação associa-se o Conselho”, refere o documento hoje divulgado.

Para o CNECV, a situação reportada é “tecnicamente imprudente, tem graves insuficiências de fundamentação científica, configura uma situação moralmente irresponsável e eticamente inaceitável”.

A situação relatada pelo investigador pode, no entender do Conselho de Ética português, implicar riscos reais imprevisíveis e potencialmente irreversíveis para as duas crianças nascidas após manipulação do genoma.

“Novas tecnologias direcionadas à modificação do genoma humano com o propósito de evitar doenças e malformações transmitidas devem ser encaradas com extrema prudência na fase atual do conhecimento científico”, adverte o CNECV.

As manipulações do genoma humano do género da anunciada pelo investigador chinês estão proibidas nos países que subscreveram em 2010 a Convenção Nacional dos Direitos do Homem e da Biomedicina do Conselho da Europa, entre os quais Portugal.

Ainda assim, o Conselho de Ética entende que deve “reforçar-se a necessidade de se desenvolverem esforços adicionais de regulação científica e bioética” a nível internacional para “salvaguardar situações similares” no futuro.

O CNECV é composto por mais de 20 personalidades, onde se incluem elementos da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Biólogos, da Ordem dos Farmacêuticos, da Ordem dos Enfermeiros ou do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, entre outras instituições.

Na semana passada, o cientista chinês He Jiankui afirmou que ajudou a criar os primeiros bebés geneticamente manipulados do mundo, gémeas cujo ADN disse ter alterado com tecnologia capaz de reescrever o 'mapa da vida'.

O cientista, He Jiankui, da cidade de Shenzhen, disse que alterou os embriões durante os tratamentos de fertilidade de sete casais, tendo resultado numa gravidez até agora.

Jiankui afirmou que o objetivo não é curar ou prevenir uma doença hereditária, mas tentar criar uma capacidade de resistência a uma possível infeção futura de VIH-Sida.

O cientista adiantou que os pais envolvidos não quiseram ser identificados ou entrevistados e não disse onde estes moram ou onde o trabalho foi realizado.

A universidade a que pertence o cientista já anunciou que vai investigar o caso e que desconhecia a experiência.

O Governo chinês também já ordenou uma investigação ao caso.

A empresa especializada em teranóstica (terapia e diagnóstico) do cancro, OncoDNA, foi a vencedora do prémio Technology Fast 50 2018 da divisão belga da Deloitte, na categoria ‘Healthcare and Life Science’, focada no campo das ciências da saúde e no cuidado médico. Este prémio reconhece as 50 empresas de maior e mais rápido crescimento na Bélgica nos últimos quatro anos.

Um prémio que vem três anos depois de a OncoDNA ter recebido outro reconhecimento da empresa de consultoria Deloitte: o prémio Rising Star para a empresa inovadora mais disruptiva no setor de atendimento ao doente.

Durante a entrega dos prémios, Nikolaas Tahon, sócio-gerente da Deloitte Private, disse: "Embora os prémios e a celebração das conquistas dos participantes sejam importantes, o Technology Fast 50 é mais do que apenas uma competição. O nosso objetivo é construir uma comunidade e oferecer a todos os seus membros a oportunidade de construir a sua própria rede de contactos, partilhar as melhores práticas e trabalhar os seus conhecimentos para aprofundar os problemas críticos dos seus negócios".

Desde o seu lançamento em 2016, o Fast 50 Business Forum tornou-se uma referência. A edição deste ano, organizada em conjunto pela Oracle/Netsuite e Fortino Capital, contou com a participação de 230 empresas de tecnologia, 50 parceiros e representantes e investidores do mundo da inovação tecnológica, com o objetivo de partilhar experiências e incentivar oportunidades de crescimento.

Projetos de sucesso

Esta primeira posição alcançada pela OncoDNA foi reconfirmada nas últimas semanas pelas muitas iniciativas em que participa, como a sua inclusão no programa nacional do Governo do Luxemburgo de análise de perfis moleculares, financiado pela administração pública. Ou também o reembolso de alguns dos seus testes genéticos pelo primeiro fundo mútuo belga para cancros em estadio III e IV em segunda linha.

Em relação ao prémio recebido, Jean-Pol Detiffe, Diretor Executivo da OncoDNA, disse: "Estamos orgulhosos não só desta distinção que recebemos, mas também de ter conquistado pela segunda vez o reconhecimento da Deloitte desde a nossa fundação em 2012. Mas este é apenas o começo da nossa história, esperamos alcançar muitos outros marcos farmacomecânicos significativos através do financiamento da nossa solução de perfil de tumores por seguradoras privadas e entidades públicas”.