Atlas da Saúde

Criada a partir de um repto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pediu um pacto para a saúde no médio e longo prazo, a Convenção Nacional de Saúde entregou ao chefe de Estado o resultado do debate que desenvolveu com 90 instituições públicas, sociais e privadas, de acordo com um comunicado hoje divulgado.

“A Convenção realça e reconhece o papel insubstituível do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a promoção do acesso à saúde do conjunto dos portugueses. No mesmo plano entende que deve ser valorizada a articulação virtuosa com os setores social e privado, que potencie ganhos em saúde para todos. A Convenção identifica o subfinanciamento crónico como um dos mais graves problemas do SNS e do sistema de saúde português”, lê-se no documento, que pede ainda um financiamento para o setor convergente com os valores médios da OCDE.

A Convenção Nacional de Saúde pede orçamentos plurianuais e uma lei de programação que preveja investimentos em infraestruturas e equipamentos nos próximos dez anos.

“Finalmente, queremos destacar a importância económica do setor da saúde que, num contexto de promoção da investigação e desenvolvimento e da inovação, se pode transformar numa alavanca para o futuro do país. O setor da saúde contribui já de modo relevante para as exportações, com 1,4 mil milhões de euros por ano (0,7% do PIB). O país pode alcançar um grande crescimento neste domínio e é indispensável desenvolver políticas públicas adequadas para o conseguir”, lê-se ainda no documento.

A Convenção prevê agora entregar o documento ao Governo e aos partidos políticos e a realização de iniciativas regulares “para reforçar o valor” das propostas apresentadas e “acompanhar os desenvolvimentos na sua implementação”.

A Convenção Nacional da Saúde teve o seu lançamento num evento realizado em 7 e 8 de Junho de 2018.

O documento “Sistemas de Saúde”, hoje divulgado pelo Conselho das Finanças Públicas, considera que um aumento do rácio da despesa privada em saúde “sugere a existência de restrições efetivas no acesso da população aos cuidados de saúde disponibilizados no Serviço Nacional de Saúde”.

O documento mostra que “a despesa direta das famílias registou um aumento acumulado” de 2,2 pontos percentuais entre os anos de 2000 e 2017, “passando de 25% para 27,2% da despesa corrente total”.

Esta despesa direta não inclui pagamentos de impostos, sendo só o que as famílias gastam diretamente em saúde, como em seguros ou consultas e exames.

O documento frisa que estes valores indicam “uma cada vez maior participação” das famílias na totalidade do sistema de saúde português, tal como sucede com a restante despesa corrente privada.

“O rácio da despesa corrente privada em relação à despesa corrente total passou de 29,5% em 2000 para 33,4% em 2017”, sublinha o documento do Conselho das Finanças Públicas.

O documento assinala que Portugal mostra um comportamento divergente da média dos países da OCDE, onde a despesa corrente privada no Produto Interno Bruto (PIB) desceu 2,2 pontos percentuais, passando de 29,1% em 2000 para 26,9% em 2017.

Aliás, Portugal teve uma redução acumulada de 3,9 pontos percentuais no rácio da despesa corrente pública em relação à despesa corrente total da saúde entre 2000 e 2017, diminuindo de 70,5% para 66,6% no ano passado.

“Apesar de o financiamento do sistema de saúde em Portugal ser maioritariamente público, o rácio da despesa corrente pública em relação à despesa corrente total é inferior ao observado na média da OCDE”, refere o Conselho das Finanças Públicas.

Enquanto a despesa direta das famílias aumentou, a despesa pública em saúde em Portugal em relação ao Produto Interno Bruto (riqueza produzida no país) mantinha-se em 2017 quase no mesmo valor registado em 2000.

A variação entre 2000 e 2017 foi de apenas 0,1 pontos percentuais, passando de 5,9% da despesa pública em relação ao PIB em 2000 para 6,0% em 2017. Enquanto a variação em Portugal foi de 01, pontos percentuais, para a média dos países da OCDE foi de 1,3 pontos percentuais.

Já a despesa total corrente com saúde atingiu em Portugal 9% do PIB, aumentando 0,6 pontos percentuais em relação aos 8,4% verificados em 2000.

De acordo com um relatório divulgado ontem pelo Ministério da Saúde, o concurso que foi aberto de urgência para contratar profissionais brasileiros que assumissem as 8.517 vagas abertas no programa 'Mais Médicos', atraiu 36.490 médicos, dos quais 8.411 já foram admitidos.

Dos contratados, 4.507 já compareceram nos seus postos de trabalho ou iniciaram operações nos seus locais de destino, o que corresponde a 53% dos substitutos.

Os restantes médicos colocados têm até 14 de dezembro para iniciar o seu trabalho.

No entanto, nenhum dos profissionais de saúde se interessou em 106 postos de saúde, fixados em 27 localidades, que são, na sua maioria, pertencentes a aldeias indígenas ou municípios isolados da Amazónia.

Os locais que até agora ainda não interessaram aos médicos brasileiros correspondem a oito distritos indígenas e a 19 municípios da região amazónica, maioritariamente localizados no estado do Amazonas.

Para preencher essas vagas, o Ministério da Saúde informou que abriu um novo concurso no qual se podem inscrever médicos brasileiros que se formaram no exterior do Brasil ou médicos estrangeiros interessados em trabalhar no país sul-americano, com o benefício de não serem obrigados, inicialmente, a fazer um exame de validação do título médico.

O Governo de Cuba anunciou, no passado dia 14 de novembro, o fim da participação no programa “Mais Médicos”, devido às “declarações ameaçadoras” de Bolsonaro, relacionadas com modificações ao projeto governamental, que Havana considerou "inaceitáveis", e com o condicionamento da aprovação em testes de competência, assim como do pagamento dos salários.

O Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, considerou os médicos cubanos "escravos" de uma "ditadura".

Segundo os acordos entre Brasil, Cuba e a OPAS, os médicos cubanos recebiam 30% do seu salário no Brasil e o valor restante era destinado ao Governo de Havana, o que Bolsonaro considerou "inaceitável".

A maioria dos médicos cubanos já deixou o país e os que ainda não foram repatriados já deixaram de trabalhar há vários dias, e aguardam agora voos pagos pelo Governo de Cuba para regressarem ao seus país de origem.

O programa “Mais Médicos” foi criado em 2013 pela então Presidente brasileira Dilma Rousseff e permitiu a milhares de médicos cubanos a prestação de cuidados às populações das áreas rurais do Brasil.

O estudo pretendeu identificar a existência destes programas nas equipas, verificar se as ações do programa estão protocoladas ou formalmente definidas e caracterizar o tipo de atividades que são desenvolvidas: carta de condolências, visita ao domicílio, consulta, chamada telefónica, consulta de seguimento ou outra.

As conclusões do estudo apontam que “a grande maioria das equipas de cuidados paliativos se preocupa com o acompanhamento da família/cuidadores na fase de luto, e fá-lo até ao primeiro mês após a morte do doente”.

Do total 103 equipas de cuidados paliativos (públicos e privados) existentes a 31 de dezembro de 2017, 76 (73,7%) responderem ao inquérito do Observatório Português dos Cuidados Paliativos (OPCP) - Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Católica.

A maioria (53) das equipas desenvolve um programa de acompanhamento no luto, mas 23 não o fazem, sendo “um número significativo”, refere o estudo.

Das que o referem ter programa de apoio ao luto, apenas 60,5% assumem ter um programa protocolado ou formalmente definido, enquanto 15 equipas (19,7%) não têm um protocolo formal e um número idêntico afirma ‘não sabe ou não se aplica’.

Das várias ações/atividades propostas pela maioria das recomendações e protocolos de atuação no acompanhamento e apoio ao luto, o estudo questionou as equipas sobre carta de condolências, visita ao domicílio, consulta, chamada telefónica e/ou consulta de follow-up, tendo algumas acrescentado outras ações como conferência familiar, consulta de grupo ou envio de SMS.

Segundo o estudo, os profissionais que mais se envolvem nestas atividades são os enfermeiros e os psicólogos, embora os outros profissionais como médicos, assistentes sociais e assistentes espirituais também participem, embora mais ocasionalmente.

Das equipas com programa de apoio no luto e protocolo formal, apenas seis (7,9%) realizam todas as atividades preconizadas.

A chamada telefónica é a mais frequentemente adotada (84,2%), seguida da consulta de seguimento (57,9%) e da consulta (psicologia) (56,6%). Cada equipa adota, em geral, duas a três destas modalidades.

As equipas que referem não ter programa de apoio no luto e sem protocolo formal, ainda assim praticam algumas atividades isoladas, como carta de condolências e/ou visitas.

O estudo revela ainda que mais de metade das equipas (69,7%) não tem um plano interno de prevenção de 'burnout' dos seus profissionais, mas têm um plano de formação contínua (68,4%).

Em comunicado divulgado hoje, a Ordem dos Enfermeiros entende que o diagnóstico sobre o Serviço Nacional de Saúde “está feito” e que têm sido apresentadas “inúmeras propostas ao Governo e ao poder político”.

A Convenção Nacional de Saúde, constituída por dezenas de entidades, foi criada este ano e promoveu uma conferência que pretendeu estabelecer uma agenda para o setor da saúde na próxima década. As conclusões da Convenção vão ser entregues esta semana ao Presidente da República.

“Neste momento, consideramos a situação do SNS demasiado grave, nomeadamente a greve cirúrgica dos Enfermeiros, para continuarmos em iniciativas que denominamos de “Portugal sentado”. A hora é mais de agir porque a reflexão está feita. Não é altura de continuarmos preocupados em encontrar altos comissários que digam junto do senhor Presidente da República o que estamos todos fartos de repetir”, refere a Ordem dos Enfermeiros, no comunicado hoje divulgado.

A Ordem considera que “a iniciativa de indicar um alto comissário para a convenção, quando já existe um ‘chairman’ e um porta-voz, é continuar a partidarizar uma discussão que tem de ser livre e fora da caixa”.

Segundo o jornal Público de sábado, uma delegação constituída por bastonários da área da saúde, o alto-comissário e o presidente da comissão organizadora da Convenção Nacional da Saúde - Manuel Pizarro e Eurico Castro Alves, respetivamente - vai reunir-se no início desta semana com o Presidente da República.

Assim, a Ordem dos Enfermeiros pediu para ser retirada da iniciativa, não estando presente nem representada na audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.

Gonçalo Cordeiro Ferreira, presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, propõe um Observatório da Criança “que centralize os dados recolhidos pelas várias entidades governamentais, investigadores universitários e redes internacionais”.

No preâmbulo do relatório “Saúde Infantil e Juvenil – Portugal 2018” da Direção-geral da Saúde, o pediatra Gonçalo Cordeiro Ferreira considera que esse Observatório poderia promover estudos para a recolha sistematizada de outros parâmetros em relação aos quais Portugal ainda não tem dados ou tem dados muito parciais.

O especialista sugere que se promova estudos para a recolha de dados sobre as horas de sono pelos vários escalões etários, sobre a altura média ao fim da adolescência e sobre a idade da menarca.

Propõe também como temas a estudar o consumo de antibióticos em ambulatório na infância e adolescência, a taxa de cáries em dentes de leite, o tabagismo passivo, a idade média de ida para creche ou jardim de infância e a percentagem de crianças em seguimento por doença crónica, incluindo doença mental.

Sobre a saúde mental, as conclusões do relatório da DGS referem precisamente que há escassez de dados epidemiológicos.

Ainda assim, o documento sublinha que se tem assistido em Portugal a “um aumento generalizado da procura de serviços especializados de saúde mental da infância e adolescência, quer a nível da consulta de ambulatório, quer ao nível do serviço de urgência, bem como a um aumento da gravidade dos quadros clínicos”.

“A escassez de dados epidemiológicos, sustentados em estudos científicos, impede o desenvolvimento de respostas específicas mais adequadas à realidade nacional, algo que só poderá ser ultrapassado através da realização de um estudo epidemiológico nesta área”, acrescenta o relatório “Saúde Infantil e Juvenil – Portugal 2018”.

Uma equipa multidisciplinar das faculdades de Ciências e Tecnologia (FCTUC) e de Medicina (FMUC) da Universidade de Coimbra (UC) “desenvolveu uma nova tecnologia, baseada numa molécula orgânica natural, que impede a formação de placa bacteriana”, que é “a principal responsável pelo surgimento de cárie e de outras patologias dentárias”, afirma a FCTUC.

O novo método, denominada ‘biolocker’, deverá chegar ao mercado “dentro de dois anos” e isso “representará uma mudança de paradigma na higiene oral, prevenindo a formação precoce da placa bacteriana, sem efeitos antimicrobianos, ao contrário das soluções de cuidados orais clássicas”, sublinha a FCTUC.

Os tradicionais antisséticos são de largo espectro e, por isso, recorrem a “uma estratégia de “terra queimada”, eliminando as boas e as más bactérias, o que pode danificar a flora oral residente, que é extremamente benéfica para a saúde geral do organismo”.

A grande inovação desta tecnologia “anti-placa”, em processo de registo de patente internacional, “está na capacidade de bloquear as principais interações bacterianas que ocorrem após a ingestão de alimentos, ou seja, impossibilita a ação das bactérias que lideram o processo de formação da placa bacteriana, as designadas colonizadoras iniciais”, afirmam, citados pela FCTUC, os investigadores Daniel Abegão, Filipe Antunes e Sérgio Matos.

“Como estas bactérias (género streptococcus) funcionam como alicerce, ao retirar a âncora impedimos que todas as bactérias a jusante se possam fixar”, sublinham os dois especialistas.

Pode dizer-se que a tecnologia desenvolvida pelos investigadores da UC funciona como uma espécie de revestimento antiaderente, impedindo que as bactérias se agarrem ao esmalte dentário e formem a placa bacteriana, explicita a FCTUC.

Este novo método “garante proteção por muito mais tempo, durante todo o dia, complementando a eficácia da escovagem, suplantando as limitações dos atuais produtos de higiene oral”, destacam ainda os especialistas das faculdades de Ciências e de Medicina de Coimbra.

Em termos de saúde oral, ou mesmo numa perspetiva de política de saúde pública, salienta Sérgio Matos, médico dentista e professor da FMUC, a grande mais-valia da ‘biolocker’ é a contribuição extraordinária para a prevenção de problemas dentários “permitindo que, através de uma tecnologia massificada e barata, a população passe a ter acesso a uma melhor higiene oral”.

“Em Portugal, a saúde oral é maioritariamente proporcionada por cuidados privados e, consequentemente, muito onerosos. A maneira mais eficaz de podermos combater todas as patologias da cavidade oral é através da prevenção, reduzindo custos com tratamentos”, observa Sérgio Matos.

Tendo em conta que a “cárie e as doenças gengivais são as patologias infecciosas mais prevalentes no mundo, o desenvolvimento de ferramentas preventivas é essencial”, reforça o investigador.

Outra vantagem desta abordagem, cujo princípio de ação já foi testado e validado, é a sua versatilidade, podendo “ser incorporada em pastas dentífricas, elixires, fio dental ou até pastilhas elásticas”, assinalam Daniel Abegão e Filipe Antunes.

O projeto teve a colaboração do I3S (Instituto de Investigação e Inovação em Saúde) da Universidade do Porto e foi o único vencedor português da terceira edição do Programa Caixa Impulse, no valor de 70 mil euros.

O dirigente disse que "estes portugueses, que infelizmente são classificados de segunda, quando se trata do acesso à saúde não têm as mesmas oportunidades do que um doente do litoral".

"Por mais que se tente dar a volta, por mais que se fale em vias de comunicação, com vias mais modernas a ligar o interior, a verdade é que não é a mesma coisa", acrescentou Carlos Cortes, destacando a maior dificuldade na contratação de profissionais.

O presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) esperava que, perante estas dificuldades, o Ministério da Saúde "tivesse maior atenção para quem está a ter dificuldades, mas não, o que é algo absolutamente surpreendente".

"Muitas vezes parece que há não só um esquecimento, mas quase que uma ignorância sobre os problemas que atravessam estes hospitais. E muitas vezes é difícil e custa ver a forma como o Hospital da Guarda e da Covilhã são esquecidos pela tutela", salientou.

Carlos Cortes denunciou que "não há uma discriminação positiva, quando ela deveria existir", e deu o exemplo "paradigmático" do serviço de ortopedia do Hospital da Guarda, "onde os doentes, quando têm um trauma, muitas vezes não têm hipóteses de ser tratados porque há muitos turnos sem ortopedista".

No mesmo hospital, acrescentou, o Serviço de Cardiologia está em risco de fechar.

"O distrito da Guarda vai ficar sem Serviço de Cardiologia. Estamos a falar de coisas básicas, para atender as necessidades em saúde mais comuns", enfatizou.

O dirigente deu também o exemplo da unidade de fertilidade "altamente diferenciada" do Hospital da Covilhã, que "tem imensas dificuldades em poder fazer o seu trabalho, porque simplesmente não há profissionais".

"E nunca vi, concretamente, o Ministério da Saúde a preocupar-se em resolver estas situações", afirmou.

Neste momento, segundo Carlos Cortes, os doentes da "Guarda, Covilhã e Castelo Branco - este distrito numa dimensão menos grave - sofrem e vão continuar a sofrer porque não têm condições de acesso para poderem tratar os seus problemas".

O presidente da SRCOM frisou que "nem todo o país é Lisboa, Porto e Coimbra, sobretudo Lisboa e Porto” e admitiu que “há um país muito carenciado, onde a saúde muitas vezes não só ainda não chegou, como infelizmente está a ir embora".

"Temo muito por estas populações, por isso tenho tido uma intervenção muito grande nessas zonas do interior, porque tenho receio de que a muito curto prazo deixem de ter valências absolutamente essenciais", referiu.

Carlos Cortes apelou ao poder político para "deixar de ser passivo nesta questão do interior, para que a interioridade não seja só uma questão de retórica política”. No seu entender, “é isso que me parece".

O dirigente criticou ainda a tutela por não criar "condições nem verdadeiros incentivos" para que os médicos se fixem no interior, revelando que a Ordem dos Médicos nunca foi chamada pelo ministério para, em conjunto, "tentarem resolver esse problema".

Sobre a abertura de vagas médicas para o interior, Carlos Cortes explicou que, paralelamente, abrem vagas para a contratação dos mesmos especialistas no litoral "e nos hospitais onde os médicos fizeram a sua formação".

"A não ser que, por exemplo, tenha a vida toda feita em Castelo Branco, se abrisse uma vaga para a minha especialidade em Coimbra ou em Castelo Branco eu ia escolher Coimbra porque tinha sido onde tinha feito a minha formação", disse.

Segundo o presidente da SRCOM, é isto que acontece e depois os governantes "queixam-se de que afinal os médicos não escolhem o interior".

Num relatório de 88 páginas, intitulado “A Mina de Carvão à Nossa Porta: Como a Desregulamentação da Remoção de Cumes Montanhosos pelo Governo dos Estados Unidos Ameaça a Saúde Pública”, a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) sustenta que o Congresso falhou na redução dos riscos para a saúde associados a esta forma de exploração do carvão quando votou a favor da retirada de um modesto regulamento destinado a proteger os cursos de água da poluição mineira.

Segundo a HRW, ao reverter este regulamento, “o Congresso tornou mais fácil à indústria do carvão destruir montanhas e enterrar o entulho em riachos, sem monitorizar ou lidar com os impactos ambientais, ao confiar num estudo pouco fidedigno financiado pela indústria e que não foi sujeito à avaliação dos seus pares”.

Além disso, prossegue a organização de defesa dos direitos humanos, a Administração Trump “retirou abruptamente o financiamento a um estudo que poderia ter comprovado a opinião generalizada sobre as consequências para a saúde dessa prática, num aparentemente deliberado esforço para impedir que informação importante sobre os riscos para a saúde das operações de mineração de superfície fosse divulgada”.

“A Administração Trump e o Congresso orgulhosamente livraram o país de um regulamento e um estudo que afirmavam custariam empregos no setor do carvão”, declarou a investigadora nas áreas de negócios e direitos humanos da HRW Sarah Saadoun, citada em comunicado.

“Mas aquilo que realmente fizeram foi, de forma imprudente, pôr em perigo a saúde das pessoas de algumas das mais pobres e insalubres comunidades da América”, defendeu.

A mineração de remoção de cumes montanhosos envolve a destruição de até 122 metros verticais de uma montanha com explosivos para explorar os veios de carvão existentes no seu interior.

A enorme quantidade de resíduos de rocha é despejada em vales, formando “vales-aterro” com dimensões como 305 metros de largura por 1.609 metros de comprimento.

As explosões e os vales-aterro geram poluição do ar e da água que, se não for regulamentada, pode pôr em perigo a saúde das pessoas que residem em vales próximos, conhecidos como vales ocos, muitas das quais dependem da indústria do carvão para subsistir.

No relatório, a HRW relata visitas às casas de sete famílias situadas perto de uma mina de remoção montanhosa em Coal Mountain, no condado de Wyoming, na Virgínia Ocidental, cujos poços passaram a ter água cinzenta ou alaranjada a cheirar a ovos podres, o que pode indicar poluição da terra ou da superfície relacionada com a atividade mineira.

Análises feitas aos seus poços, bem como aos pertencentes a muitas outras famílias residentes perto da mina que pensam que a sua água perdeu qualidade significativa desde o início da exploração mineira, revelaram níveis elevados de ferro e manganésio e, em alguns casos, arsénico e chumbo.

Desde 2009, investigadores de saúde pública da Universidade da Virgínia Ocidental e de outras instituições publicaram mais de uma dúzia de estudos que mostram percentagens significativamente mais altas de doença cardiovascular, cancro do pulmão e de outros tipos, deficiências congénitas e mortalidade em condados com remoção de cumes montanhosos, em comparação com condados Apalaches com outros tipos de mineração ou sem qualquer exploração mineira, mesmo depois de despistados fatores como a pobreza, o tabagismo, a obesidade, a educação, a raça e a ruralidade.

“O caso das remoções de cumes montanhosos evidencia os perigos de deixar que os interesses da indústria, em vez da ciência, conduzam a política reguladora”, sustentou Sarah Saadoun.

“Nenhum Governo deveria fazer as pessoas pagar por empregos com a sua saúde”, comentou.