Projetos apoiado pelo programa INOV C 2020
Centrada nos cuidados oncológicos e paliativos pediátricos, esta é uma ferramenta que se destina à família, aos profissionais...

A Dignus Care é uma plataforma de gestão centrada nos cuidados paliativos pediátricos que une três pilares fundamentais: a criança, os profissionais de saúde e os educadores. O registo dos sinais e sintomas, dos cuidados implementados, agendamento de consultas, pedido de apoio no domicílio e uma componente educacional são algumas das valências que permitem o seguimento contínuo e assíduo da criança por parte dos profissionais de saúde e educadores. Os autores do projeto, pretendem, assim, que a família e a criança encontrem novos equilíbrios para a sua vida quotidiana promovendo a qualidade de vida e o seu bem-estar.

Como explica Gisela Almeida, Co-Fundadora do Projecto Dignus Care, «facilitando o acesso a toda a informação relativa a doenças raras e/ou incuráveis, esta aplicação permite o registo diário de sinais vitais e sintomas da criança, dando suporte ao profissional de saúde para uma melhor gestão e acompanhamento contínuo de todo o processo. Desta forma, será possível, em certos casos, a diminuição do número de entradas na urgência, bem como do número de internamentos nas unidades de saúde, para além de criar um histórico integrado da informação da criança. Isto, em conjunto com a componente educacional, não só potenciará a diminuição do abandono escolar, como também promoverá o desenvolvimento cognitivo e psicomotor da criança».

A plataforma Dignus Care permite uma monitorização contínua, e em tempo real, de sinais e sintomas, a gestão de toda a informação de saúde relativa ao doente, o esclarecimento de dúvidas acerca da doença, e o acompanhamento das crianças por parte dos educadores, promovendo sempre o bem-estar e a qualidade de vida fora do ambiente hospitalar. A isto, junta-se a facilidade no agendamento de consultas e da possibilidade de pedir cuidados no domicílio, reduzindo não só o número de internamentos, mas também reduzindo número de idas à urgência. Todos estes dados, devidamente processados utilizando mecanismos de análise de dados e inteligência artificial, tornarão possível não só gerar alertas como também apoiar os profissionais na decisão médica, por exemplo, prevendo cenários de doença ou efeitos secundários de determinada medicação.

Trata-se de uma solução que estará disponível através das versões Web e Mobile das suas aplicações cliente que comunicam com uma infraestrutura privada cloud-based responsável por armazenar, tratar e disponibilizar toda a informação inserida pelos diversos agentes. Estas aplicações cliente disponibilizarão diferentes funcionalidades consoante o utilizador final a que se destinam (Pacientes, Profissionais de Saúde, Educadores e Instituições de Saúde), tendo como principal responsabilidade o registo, quer de dados inseridos pelos utilizadores, quer de dados biométricos recolhidos a partir de dispositivos e aplicações de terceiros.

A plataforma Dignus Care foi um dos projetos contemplados com uma das Bolsas de Ignição do programa INOV C 2020 atribuídas em julho de 2018 a projetos de investigação científica com aplicabilidade comercial. Os projetos representam um investimento total de 150.000 mil euros, com um financiamento FEDER máximo de 8.500€ por cada bolsa.

Contra gripes e constipações
Com o Inverno aí à porta, começam a surgir as indesejadas gripes e constipações.

As temperaturas mais baixas e a ausência de radiação ultravioleta permite que o vírus influenza, responsável por gripes e pneumonias, se torne mais resistente e consiga viver tempo suficiente para afetar organismos saudáveis.

Nesta época, o risco de contágio é maior já que este vírus se propaga mais rapidamente em ambientes fechados, quentes com aglomerados de pessoas – um cenário típico de inverno. O mesmo acontece com os vírus que provocam constipações.

Para combater esta ameaça, é necessário aumentar as defesas naturais do nosso organismo e reforçar o sistema imunitário. Um dos aliados mais eficazes e mais populares, em todo o mundo, é o própolis, conhecido como “escudo protetor” das abelhas.

Muitas vezes confundido com o mel, muito utilizado para aliviar sintomas de gripe, tosse ou garganta irritada, o própolis consiste numa massa, com aspeto de resina, que as abelhas obtêm de plantas, árvores ou rebentos, que é utilizada para revestir as colmeias protegendo-as de agentes externos nocivos.

Da mesma forma, ele vai proteger-nos das ameaças externas, uma vez que nos oferece uma ação imunomoduladora, aumentando a proliferação de alguns tipos de células – como os  linfócitos, por exemplo.

Por outro lado, tem ainda uma ação bactericida, fungicida e antiviral que leva não só ao aumento da resistência a dores e infeções, como combate vírus e bactérias.

O Própolis é composto por vários fitoquímicos que as plantas usam para se defender de infeções e que as abelhas usam para proteger o seu mel. Alguns estudos apontam até para que a própria composição complexa do própolis faz com que as bactérias não lhe consigam criar resistência, algo que acontece com os antibióticos sintéticos.

Na realidade, são vários os seus benefícios. O própolis encontra-se disponível sob várias formas de consumo, adaptadas a diferentes necessidades e recomendadas a todas as idades.

Um dos formatos mais frequentemente utilizados são as pastilhas efervescentes com Zinco e Vitamina C, que contribuem para o reforço do funcionamento normal do sistema imunitário. Uma solução prática e indispensável para o dia-a-dia, já que o própolis tem a capacidade de preservar a ação da Vitamina C, que ganha especial atenção no inverno.

Para aliviar os primeiros sintomas de gripe e travar a sua evolução, a solução passa pela utilização de suplementos à base de própolis, equinácea, vitamina C ezinco. Juntos, estes ingredientes ajudam a fortalecer as defesas naturais e protegem as células da oxidação. Podem ser ainda consumidos como preventivo, sem efeitos secundários ou limites de dosagem diária, em épocas mais propícias ao contágio de gripes e constipações.

Para gargantas irritadas, a sugestão é um spray bocal de própolis que suaviza e alivia a dor. Esta solução inclui um aplicador para chegar de forma mais eficaz à zona afetada e conta ainda com as propriedades da erva dos cantores (ou rinchão), uma planta conhecida pelo elevado teor de mucilagens que lubrificam e desinflamam as irritações da garganta, sendo muito útil em caso de afonia, faringite ou tosse. O spray inclui também extrato de eucalipto, com propriedades anti-sépticas, e o tomilho que facilita a eliminação do muco.

As soluções naturais à base de própolis podem ser facilmente encontradas em lojas dietéticas e estão disponíveis em formatos muito práticos para toma diária.

É por isso, um ótimo «acessório» de inverno que, juntamente com bons agasalhos e uma alimentação cuidada, vai permitir que desfrute em pleno da nova estação.

Foto: 
Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.
Direção-Geral da Saúde
Vinte e seis casos de sarampo foram confirmados laboratorialmente entre os dias 08 de novembro e 04 de dezembro na região de...

Entre os casos confirmados, 22 são adultos e quatro são crianças, de acordo com um novo balanço da Direção-Geral da Saúde (DGS), no qual é recordada a existência de dois surtos distintos na região de Lisboa e Vale do Tejo.

A DGS dá conta da existência de um surto em Cascais com 19 casos confirmados, com origem num caso importado da Ucrânia.

Há ainda a registar outro surto em Oeiras com cinco casos confirmados, com origem num caso importado da República Checa.

“Neste período foram ainda confirmados dois casos isolados, sem ligação epidemiológica conhecida aos referidos surtos e que estão a ser investigados”, segundo a DGS.

Na nota, a DGS adianta ainda a existência de 25 casos suspeitos com resultado negativo.

Os sintomas do sarampo levam entre 10 e 12 dias para aparecer, quando há transmissão por contacto com gotículas ou propagação no ar através da tosse ou espirros da pessoa infetada.

O período de contágio inclui os quatro dias antes e os quatro dias depois de a doença se manifestar na pele.

Febre, erupção cutânea, tosse, conjuntivite e corrimento nasal são os sintomas.

A Direção-Geral da Saúde tem disponível a linha SNS 24 (808 24 24 24) para esclarecer dúvidas, recomendando a vacinação contra "uma das doenças infeciosas mais contagiosas".

Primeiro presidente do IPO/Porto
O primeiro presidente do Instituto de Oncologia do Porto, José Guimarães dos Santos, disse hoje que a "oncologia em...

José Guimarães dos Santos, que foi esta manhã homenageado na Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), onde recebeu o Prémio Nacional de Oncologia da LPCC - Artur Santos Silva, descreveu a criação dos centros oncológicos do país, referindo-se a Lisboa, Coimbra e Porto, para depois enfatizar que "é importante a amizade entre os três”.

"A oncologia em Portugal está bem servida. A unidade nacional de centros oncológicos é boa", disse o primeiro presidente do Instituto de Oncologia (IPO)/Porto, acrescentando incentivos e apelos à investigação e ao exercício do voluntariado.

Já o presidente da LPCC, Vítor Veloso, descreveu José Guimarães dos Santos como "uma figura incontornável da oncologia nacional".

"Sem a LPCC não haveria IPO/Porto, porque os terrenos e as primeiras verbas para construir o edifício foram da LPCC. Mas sem José Guimarães dos Santos, não existiria IPO porque ele impulsionou e não deixou que fosse colonizado por catedráticos da Faculdade Medicina. Foi um grande homem, com grande sabedoria e dinamismo", disse Vítor Veloso.

O representante do Ministério da Saúde, Nuno Miranda, que é também dos dossiês ligados às doenças oncológicas, apontou que José Guimarães dos Santos assistiu "a várias revoluções da cirurgia", o que fez dele, disse o representante da tutela, "um grande cirurgião, mas também um grande dirigente".

Em Dia Internacional do Voluntariado, esta manhã também foram entregues insígnias a dezenas de voluntários da LPCC, numa cerimónia que contou com uma palestra do bispo do Porto, Manuel Linda, que elogiou "os que se entregam de corpo inteiro sem pedir nada em troca".

A este propósito, o do voluntariado, e depois de lidas mensagens do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o representante da ministra da Saúde considerou que "o desafio social vai ser muito maior nos próximos anos face ao desafio médico".

Laranja Pontes
O presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto, Laranja Pontes, disse hoje que uma possível transferência de doentes...

"Não teríamos problema nenhum com isso, mas neste momento é assim que está, pelo que é assim que continua. Se quiserem que mude, os nossos superiores terão de fazer as diligências", disse o presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO)/Porto.

Laranja Pontes falava à margem das comemorações do Dia Internacional do Voluntariado que esta manhã decorreram na Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), no Porto, e questionado sobre se o IPO estaria disponível para acolher as crianças doentes oncológicos do São João respondeu: "Isso poderia ter sido pensado há muitos anos. Agora acho que estão reunidas as condições para rapidamente resolverem o assunto".

Em causa está o facto de há dez anos que o hospital de São João ter um projeto para construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros.

O Governo autorizou a 19 de setembro a administração do Centro Hospitalar Universitário de São João a lançar o concurso para a conceção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico.

A ministra da Saúde afirmou no início de novembro, no Parlamento, que não dormirá tranquila enquanto o problema da nova ala pediátrica do hospital de São João não estiver resolvido, mas não se comprometeu com datas e rejeitou a possibilidade de um ajuste direto para a obra.

Hoje, o presidente do IPO/Porto explicou que "a oncologia pediátrica está dividida há muitos anos e que no IPO são tratados mais ou menos 100 doentes por ano e no hospital de São João são tratados 50".

"O nosso grande desejo é que as condições no São João voltem à normalidade e que a centralidade do cuidar em si esteja focada nas crianças que precisam de melhores condições", disse o responsável numa sessão que ficou marcada pela entrega de insígnias pelos anos de serviço a dezenas de voluntários e pela entrega o Prémio Nacional de Oncologia da LPCC - Artur Santos Silva, ao médico e primeiro presidente do IPO/Porto, José Guimarães dos Santos.

OMS
O cumprimento do objetivo do Acordo de Paris de reduzir as emissões de gases tóxicos pode salvar um milhão de vidas por ano,...

“É evidente que as alterações climáticas já estão a ter um grande impacto na vida e saúde das pessoas e que ameaçam as bases de uma boa saúde: ar limpo, água potável, alimentos nutritivos e um teto seguro”, disse hoje o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Para Ghebreyesus, “se as alterações climáticas continuarem a avançar, acabar-se-á com décadas de progresso mundial na saúde”, pelo que é necessário “agir de imediato para mitigar os seus efeitos”.

Segundo a OMS, nove em cada 10 pessoas no mundo respiram ar contaminado, o que provoca sete milhões de mortes anuais por causas diretamente relacionadas com a poluição.

Além disso, a organização estima que, nos 15 países que emitem maior quantidade de gases com efeito de estufa, os impactos na saúde da contaminação do ar custem mais de 4% do cada PIB, sendo que as ações para alcançar os objetivos do Acordo de Paris custariam cerca de 1% do PIB mundial.

“A verdadeira fatura das alterações climáticas sente-se nos nossos hospitais e nos nossos pulmões”, referiu a diretora de Saúde Pública da OMS, que sublinhou considerar que a luta contra as alterações climáticas é uma oportunidade para melhorar a saúde da população mundial.

De acordo com um relatório apresentado hoje pela OMS, a mudança para fontes de energia limpas não só melhorará a qualidade do ar, como também se traduzirá em benefícios imediatos para a saúde em todo o planeta, pelo que a organização recomenda a adoção de medidas como a promoção de meios de transporte que exijam atividade física, para prevenir doenças cardiovasculares.

A cimeira do clima COP 24, que teve início no domingo em Katowice, na Polónia, junta cerca de 30.000 delegados de 197 países numa maratona de negociações complexas para encontrarem maneira de aplicar o acordo de Paris celebrado em 2015. O encontro termina a 14 de dezembro.

Liga Contra o Cancro
O presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro, Vítor Veloso, considerou disse hoje "incompreensível" a indefinição...

"É uma preocupação constante. É incompreensível a situação em que se encontram aquelas crianças há vários anos", disse à agência Lusa Vítor Veloso que falava à margem das comemorações do Dia Internacional do Voluntariado que esta manhã decorreram na Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC).

"Há vários responsáveis e esses responsáveis ainda não assumiram responsabilidades. Entendo que o Ministério da Saúde tem de ter uma ação imediata, urgente e de indiscutível dignidade no sentido de dar o melhor alojamento e tratamento a crianças que são indefesas e merecem o melhor de nós todos", concluiu o presidente da Liga.

Em causa está o facto de há cerca de uma década existir um projeto para o hospital de São João construir uma ala pediátrica, mas desde então o serviço tem sido prestado em contentores.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros.

O Governo autorizou a 19 de setembro a administração do Centro Hospitalar Universitário de São João a lançar o concurso para a conceção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico.

A ministra da Saúde afirmou no início de novembro, no Parlamento, que não dormirá tranquila enquanto o problema da nova ala pediátrica do hospital de São João não estiver resolvido, mas não se comprometeu com datas e rejeitou a possibilidade de um ajuste direto para a obra.

O Dia Internacional do Voluntariado foi comemorado com a entrega de insígnias a voluntários por cinco, dez, 15, 20 e 25 anos de serviço, bem como com a entrega do Prémio Nacional de Oncologia da LPCC - Artur Santos Silva, ao médico e primeiro presidente do IPO/Porto, José Guimarães dos Santos.

Polícia Judiciária
Um homem foi detido por suspeitas de crime de tráfico de estupefacientes e peculato na sequência de uma investigação que terá...

Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) adianta que, no decurso da operação foram realizadas sete buscas domiciliárias e quatro buscas não domiciliárias, tendo sido apreendida “diversa documentação e material relacionado com a atividade criminosa em investigação”.

No âmbito da operação foram, segundo a PJ, constituídos seis arguidos pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes, tráfico de influências e branqueamento e peculato.

A PJ adianta ainda que foi apreendido diverso material probatório, relacionado com a prática da atividade criminosa.

“O montante até agora apurado do prejuízo causado ao Estado cifra-se em cerca de meio milhão de euros, mas estima-se que ultrapasse largamente este valor”, segundo a PJ.

O homem de 28 anos detido pelas autoridades será presente a tribunal para primeiro interrogatório.

A operação foi levada a cabo pela PJ, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com a colaboração do Ministério da Saúde.

A PJ informa ainda que a investigação, que visa apurar o total do prejuízo causado ao Estado Português através do desvio de medicamentos, nomeadamente fármacos como hormonas de crescimento e opioides, continua.

Entrevista
Pelo 30º aniversário da Associação Alzheimer, o Altas da Saúde esteve à conversa com Celso Pontes, p

O que é a doença de Alzheimer e qual a sua prevalência no nosso país?

Celso Pontes: A doença de Alzheimer é uma doença degenerativa, em que se verifica uma severa e progressiva perda de células nervosas cerebrais, que acaba por resultar numa diminuição gradual das capacidades cognitivas, com especial relevo, da memória recente. Em Portugal, a prevalência da Doença de Alzheimer é estimada em cerca de 150.000 doentes, embora, para o total de demências, o valor seja certamente superior. Em 2012, a Alzheimer Europe já apontava para uma prevalência na ordem dos 182.000.

O que a distingue das restantes demências? Quais os sintomas e/ou principais sinais de alerta?

Celso Pontes: A Doença de Alzheimer é a mais frequente das causas de demência. Numa fase inicial, os problemas de memória acabam por ser o sintoma com mais destaque. No entanto, são também causas de demência sintomas como a alteração da linguagem, modificações no comportamento e dificuldade nos movimentos.

De forma a elucidar doentes, profissionais de saúde, cuidadores e acompanhantes da pessoa com Alzheimer, a Alzheimer Association publicou os “dez sinais de alerta” a considerar para esta doença: perda de memória que afecta o trabalho, dificuldade em executar tarefas domésticas, alterações da linguagem, desorientação temporal e espacial, juízos alterados, alterações do pensamento abstracto, alterações da localização dos objetos, alterações do humor e do comportamento, alterações da personalidade e perda de iniciativa.

Como é feito o seu diagnóstico? Qual a importância do diagnóstico numa fase inicial da doença?

Celso Pontes: O diagnóstico é feito progressivamente, dependendo da fase evolutiva da doença. Na consulta, é apurada a história dos sintomas, antecedentes, observação clínica e testes dirigidos às capacidades cognitivas. Em geral, essa observação é complementada com análises, exames de imagem cerebral e testes cognitivos mais elaborados. Neste ponto, em muitos casos, o diagnóstico é feito com um grau de convicção grande. Em certos casos, pode ser necessário recorrer a exames mais específicos: doseamento de marcadores biológicos, exames com PET para evidenciar a existência de substância amiloide e até mesmo estudos genéticos.

Qual o seu prognóstico? Que avanços têm existido no que diz respeito ao seu tratamento?

Celso Pontes: A doença é progressiva e os sintomas vão-se agravando. Podemos descrever as fases de doença como ligeira, moderada e grave. Não existe uma cura. Porém, o tratamento destes doentes é importante e deve ser dirigido a vários aspectos. Existe tratamento farmacológico, que melhora os sintomas cognitivos e não cognitivos (ansiedade, depressão, agitação, insónia, etc.), e existe tratamento não farmacológico para manter a cognição, as capacidades de desempenho e o bem-estar de um modo geral. Atualmente, existe importante investigação científica em todo o mundo, e também em Portugal, na procura de medicamentos que possam reverter ou estabilizar a progressão da doença.

Qual a importância da criação de uma associação como a Alzheimer Portugal? 

Celso Pontes: A sociedade civil pode organizar-se para atingir determinados fins. A Associação de Alzheimer foi criada para ajudar os doentes e os familiares (cuidadores), informando, formando e ajudando a saber cuidar. Conhecer é o primeiro e importante passo para combater os efeitos da doença. Ao longo dos seus 30 anos de atividade, a Associação foi um importante motor de ajuda ao conhecimento e aos melhores cuidados dirigidos aos doentes e cuidadores, dando também um contributo importante para a consciencialização dos decisores políticos.

Falando em concreto dos doentes e seus familiares/cuidadores, quais as principais dificuldades sentidas por ambos no contexto da doença de Alzheimer?

Celso Pontes: Os doentes podem, ou não, sentir a diminuição das suas capacidades e, progressivamente, atos quotidianos tornam-se tarefas muito difíceis. Não recordar onde se deixou um objecto, não se lembrar a data em que está ou não reconhecer um local ou um trajeto serão, seguramente, dificuldades importantes. Nem todos as sentem de modo semelhante. Os familiares passam por uma aprendizagem e adaptação a essas dificuldades. Inicialmente reagindo com incredulidade às dificuldades do doente que sempre se habituaram a ver autónomo e, a pouco e pouco, curvados ao peso dos cuidados a prestar e que se estende pelas 24horas do dia.

Qual a importância do cuidador formal? E o que pode significar a criação de um estatuto para o cuidador?

Rosário Zincke: 80% dos cuidados são prestados por cuidadores informais. A importância social e económica que têm é indiscutível mas continua a ser aproveitada sem reconhecimento. A existência de um estatuto – quadro jurídico definidor dos seus direitos e deveres – significa reconhecimento efetivo.

Quais as principais carências a este nível?

Rosário Zincke: As principais carências são a falta de preparação, a falta de apoio com expressão pecuniária, necessidade de respostas para o impacto emocional da tarefa de cuidar e a dificuldade em conciliar essa tarefa com a vida pessoal e profissional.

Assim, o estatuto deverá contemplar a capacitação do cuidador; medidas que permitam conciliar a vida profissional com a vida de cuidador ou que permitam suspender ou antecipar o fim do exercício de uma profissão remunerada; soluções de alívio; apoio psicossocial; e apoios sociais.

Muito se tem falado sobre a necessidade da criação de um plano nacional para as demências. Neste contexto, explique qual a sua importância.

Rosário Zincke: A Alzheimer Portugal há muito que tem vindo a defender a criação de um Plano Nacional para que as pessoas com demência e as suas famílias possam ter acesso a um acompanhamento e cuidados específicos de qualidade, em condições de equidade.

A Associação participou na proposta das “Bases para a definição de Políticas Públicas na área das Demências”. Neste documento, é defendido “que possa ser definida como prioridade nacional a elaboração de um Plano para as Demências em Portugal. Este Plano deverá definir e operacionalizar percursos adequados de cuidados, contemplando como eixos fundamentais a melhoria da qualidade de vida das pessoas com demência e a dos seus cuidadores, a investigação pertinente nas áreas relacionadas com as demências, e a criação de um quadro jurídico definidor dos direitos das pessoas em situação de incapacidade (como é o caso de muitas pessoas com demência), incluindo o enquadramento legal dos cuidados, das intervenções e da investigação”.

Nesse sentido, a Alzheimer Portugal está na Coordenação do Plano Nacional de Saúde para as Demências criada pelo Despacho nº 5988/2018 de 19.06 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Em que “posição”/plano se encontra Portugal quanto ao apoio prestado aos doentes e familiares, comparativamente a outros países?

Rosário Zincke: Há já vários países europeus com Planos ou Estratégias Nacionais implementados. Quando, em 27 de Maio de 2017, a Organização Mundial de Saúde (OMS), em Genebra, aprovou o Plano Global de Ação sobre a resposta da Saúde Pública à demência 2017-2025 ("Global Plan of Action on the Public Health Response to Dementia 2017- 2025), afirmou a necessidade urgente de os diversos países adoptarem um plano nacional para as demências (apenas 29 dos 194 países possuíam um plano).

Estamos em fase de criação de Planos Regionais de Saúde para as demências. O que precisamos mesmo é de um Plano Nacional e não apenas na área da saúde.

As respostas atuais específicas para as pessoas com demência são casuísticas e desenvolvidas maioritariamente pelo sector social. O que se pretende é equidade, ou seja, acesso a cuidados especializados por parte de todas as pessoas com demência e suas famílias.

Na sua opinião o que falta fazer? E, sobretudo, o que falha?

Rosário Zincke: Falta maior sensibilização dos profissionais e da comunidade, coordenar aquilo que já existe, reforçar a articulação entre as várias respostas existentes (da saúde e sociais), apostar na capacitação de todos e na definição de um percurso de cuidados. Isto enquanto não há o reconhecimento das demências como prioridade nacional de saúde pública com as consequentes políticas e medidas concretas a nível nacional.

No que diz respeito aos profissionais, quais os grandes desafios para quem trabalha na área?

Rosário Zincke: Maior capacitação e reconhecimento do seu trabalho.

Relativamente ao encontro “Uma Visão Holística sobre as Demências”, que conclusões se retiraram deste evento?

Rosário Zincke: A Conferência “Uma Visão Holística sobre as Demências” assinalou o 30º aniversário da Alzheimer Portugal. Políticas, Investigação, Combate ao Estigma, Intervenção e Direitos foram os tópicos fundamentais desta conferência, da qual conseguimos extrair conclusões e elaborar um documento de fundo que possa servir para o reconhecimento das demências como prioridade nacional de saúde pública e para nos aproximarmos da nossa Visão – uma sociedade que verdadeiramente integre e reconheça os Direitos das Pessoas com demência e seus cuidadores.

Foto: 
Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.
Universidade do Porto
Investigadores do Instituto Investigação e Inovação em Saúde (i3S), da Universidade do Porto, lançam hoje na Guiné-Bissau um...

Em entrevista à Lusa, Margarida Saraiva, líder do projeto ‘Immune Regulation’ do i3S revelou que o principal objetivo dos investigadores é “perceber por que é que a tuberculose provocada pela micobactéria africana é menos severa e tem características diferentes da bactéria da tuberculose”.

O projeto, denominado ‘Host pathogen interactions in tuberculosis: lessons from Mycobacterium africanum’ e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT & Aga Khan), é lançado hoje na Guiné-Bissau, país da África Ocidental, onde, segundo a investigadora, a “doença é muito prevalente”.

“A doença é muito prevalente na Guiné-Bissau, aliás, o último estudo feito, que comparava a bactéria da tuberculose [Mycobacterium tuberculosis] com a bactéria africana [Mycobacterium africanum], indicava que cerca de 50% da doença era provocada pela bactéria africana”, frisou.

Segundo Margarida Saraiva, a equipa de investigadores pretende ainda compreender por que é que “a progressão da micobactéria africana é mais lenta” e qual o motivo que justifique que esta não se tenha alastrado de África aos restantes continentes.

“Queremos entender, por um lado, por que é que a micobactéria africana demora mais tempo a surgir, e por que é que da África Ocidental não se dispersou para todo o mundo, como a bactéria da tuberculose o fez”, revelou.

A iniciativa, que conta com a colaboração do Projeto Saúde de Bandim da Universidade do Sul da Dinamarca, do Laboratório de Saúde Pública da Guiné-Bissau e do Hospital Raoul Follereau, o principal centro de tratamento da tuberculose do país, visa também capacitar a população guineense para a doença.

“Para além dos objetivos científicos, o projeto integra uma vertente relacionada com a capacitação local e a formação dos residentes”, contou a investigadora.

Durante o lançamento do projeto, do qual fazem também parte investigadores dinamarqueses da Aarhus University (Dinamarca), está previsto um ‘workshop’ dedicado aos profissionais de saúde.

Segundo Margarida Saraiva, a equipa do i3S, que desde 2015 tem vindo a desenvolver vários projetos no âmbito da tuberculose, prevê que no próximo ano se realizem ‘workshops’ relacionados com “a parte experimental”.

Diz relatório
As crianças em Portugal continuam a estar em maior risco de pobreza do que a população em geral pelo que deviam ser criados...

No relatório “Gerações Mais Saudáveis”, que é hoje divulgado, o Conselho Nacional de Saúde dedica um capítulo à proteção social das crianças, vincando que, em Portugal, as crianças estão em maior risco de pobreza do que a população em geral.

“Nos últimos anos, registou-se um aumento das desigualdades no rendimento das crianças, sendo as crianças o grupo etário que está em maior risco de pobreza”, refere o documento.

Assim, os conselheiros do Governo recomendam que se criem mecanismos para aumentar a proteção social das crianças: “É necessário melhorar os mecanismos de proteção social das crianças, à semelhança do que ocorreu com os idosos, que viram, em 2009, a sua taxa de risco de pobreza ficar abaixo da observada na população em geral, fruto do complemento solidário para idosos”.

O Conselho Nacional considera que “os apoios sociais contribuíram para reduzir a pobreza nas crianças”, mas que ainda são “insuficientes para diminuir expressivamente o problema”.

Os dados de 2016 mostram que a taxa global de risco de pobreza, após transferências sociais, foi de 20,7% nas crianças (enquanto nos idosos foi de 18,3%). Os apoios contribuíram para uma redução da pobreza infantil em 8,3 pontos percentuais.

O relatório recorda que, entre 2008 e 2013, Portugal “foi dos países onde as crianças mais pobres mais se distanciaram da média de todas as crianças”.

“Em 2013, resultado da crise económica, apenas 57% das crianças entre os 0 e os 14 anos provinham de famílias em que todos os adultos estavam empregados. Em 2008, este valor era de 64%, tendo-se regressado a esta percentagem em 2014”, assinala o documento do Conselho Nacional de Saúde.

 

Conselho Nacional de Saúde
A oferta de cuidados de saúde mental dirigidos a crianças e jovens em Portugal “é muito deficiente”, havendo poucos serviços de...

O retrato é feito pelo Conselho Nacional de Saúde, no relatório “Gerações Mais Saudáveis”, que vai ser hoje divulgado e que se centra nas políticas públicas de promoção da saúde nas crianças e jovens até aos 18 anos.

“A oferta de cuidados de saúde mental da infância e da adolescência está longe de suprir as necessidades da população e muito longe das metas traçadas no Plano Nacional de Saúde Mental”, refere o relatório, a que a agência Lusa teve acesso.

O Conselho Nacional de Saúde recomenda que seja reforçada a prestação de cuidados de saúde mental na infância e adolescências, lembrando que a prevalência de perturbações emocionais e do comportamento nestas fases da vida “têm vindo a adquirir uma dimensão importante”.

Estima-se que entre 10% a 20% das crianças tenham um ou mais problemas de saúde mental, sendo que apenas 25% do total são referenciadas a serviços especializados.

Apesar de recordar estes dados, o relatório do Conselho Nacional de Saúde indica que os dados epidemiológicos sobre saúde mental em crianças e jovens é “muito limitado”, considerando fundamental haver investigação nesta área.

Quanto aos cuidados, nos centros de saúde o Conselho sublinha o “deficiente acesso a apoio especializado na área da psicologia”, com cerca de 350 psicólogos a trabalhar nos cuidados de saúde primários no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Também é considerada importante a inclusão de psicólogos nas equipas de saúde escolar.

Atualmente Portugal tem 21 unidades de psiquiatria da infância e adolescência em estruturas do SNS, embora com “recursos escassos”. Existem ainda nove serviços locais de psiquiatria da infância e adolescência, que desenvolvem atividades de âmbito alargado. Previa-se a abertura de 13 novos serviços até 2012, mas só abriram quatro desses serviços.

Análise do Programa Nacional de Vacinação em 2017
O Conselho Nacional de Saúde identificou várias zonas do país onde é "insuficiente" a cobertura vacinal contra o...

No relatório “Gerações Mais Saudáveis”, o Conselho Nacional de Saúde indica que, numa análise do Programa Nacional de Vacinação em 2017, existem “vários agrupamentos de centros de saúde com cobertura vacinal insuficiente” no que se refere à vacina do sarampo aos seis anos idade , sendo que a segunda dose da vacina deve ser administrada quando a criança tem 5 anos.

“Este elemento ganha relevância se for tida em conta a intensa atividade epidémica do sarampo na Europa, facto que, nos últimos dois anos, foi responsável por três surtos de sarampo em Portugal”, indica o documento que é hoje divulgado e a que a agência Lusa teve acesso.

A análise à cobertura da segunda e última dose da vacina contra o sarampo, parotidite e rubéola nas crianças nascidas em 2011, que completaram seis anos em 2017, mostra “várias disparidades” entre agrupamentos de centros de saúde (ACES).

“Nenhum dos ACES da região do Algarve regista uma cobertura vacinal superior a 95%, registando o ACES Algarve Central uma cobertura vacinal inferior a 90% (89,4%)”, exemplifica o documento.

Também nas áreas urbanas de Lisboa havia em 2017 agrupamentos com cobertura da segunda dose da vacina do sarampo abaixo dos 90%, como ACES Lisboa Norte, Cascais e Amadora, que tinham “coberturas particularmente baixas”, entre os 85% e os 88%.

“Com coberturas vacinais mais elevadas, mas ainda assim inferiores a 95% contam-se os ACES Lisboa Ocidental/Oeiras (90,2%), Lisboa Central (90,9%), Loures/Odivelas (91,0%), Sintra (93,8%) e Almada/Seixal (94,1%)”, mostra o relatório.

Na região Centro, o ACES Pinhal Interior Norte regista uma cobertura vacinal de 91,7% e o ACES Baixo Mondego alcança uma cobertura de 94,2%. Na região Norte, o ACES Braga é o único que regista uma cobertura vacinal ligeiramente inferior a 95%.

“A cobertura vacinal desejável para uma comunidade estar protegida contra o sarampo através da imunidade de grupo é cerca de 95%”, recorda o Conselho Nacional de Saúde.

Atualmente, há dois surtos de sarampo ativos na região de Lisboa, que já infetaram pelo menos 22 pessoas, segundo o último balanço feito pela Direção-geral de Saúde.

Relatório
Mais de 150 mil menores em Portugal ainda estão sem médico de família atribuído, mais de dois anos depois de estar em vigor...

“Continuam a existir obstáculos à atribuição de médico de família a todos os menores de 18 anos, que são particularmente preocupantes na região de Lisboa e Vale do Tejo, mas também nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira”, refere o relatório “Gerações Mais Saudáveis” que vai ser hoje divulgado pelo Conselho Nacional de Saúde.

Segundo dados do relatório relativos a 31 de outubro deste ano, eram 153 mil as crianças e jovens até aos 18 anos sem médico de família em Portugal. A região de Lisboa e Vale do Tejo era a que registava maior número de menores sem médico de família, sendo quase 110 mil.

Contudo, em termos percentuais, a região da Madeira é que tem a maior proporção de menores sem médico de família, sendo quase 40%. Segue-se Lisboa, com 16% dos menores sem médico de família, os Açores, com 11,8% e o Algarve, com 11,4%.

No Norte, não chega a 1% a proporção de menores de 18 anos sem médico de família, no Centro são 1,9% e no Alentejo 3,3%.

“Em outubro de 2018, mais de dois anos após a entrada em vigor da lei que estipula que nenhuma criança devia ficar privada de médico de família, existiam ainda mais de 150 mil crianças sem médico atribuído, sendo mais de 130 mil no continente”, refere o relatório do Conselho Nacional de Saúde, a que a agência Lusa teve acesso.

O Conselho recomenda que seja reforçado o acesso aos cuidados de saúde primários para crianças, fazendo refletir na prática o que está na legislação: “É necessário assegurar que todas as crianças têm médico de família atribuído”.

Em termos de acesso a cuidados de saúde por menores, os conselheiros do Governo sublinham, contudo, que o alargamento da isenção das taxas moderadoras na prestação de cuidados a menores de 18 anos “foi um importante passo para garantir a universalidade dos cuidados às crianças e jovens em Portugal”, o que acontece desde maio de 2015.

O relatório do Conselho Nacional de Saúde intitulado “Gerações Mais Saudáveis” analisa as políticas públicas de proteção e promoção da saúde das crianças e jovens até aos 18 anos.

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
O Governo português e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura assinaram ontem, em Roma, um acordo de...

Assinado pelo ministro da Agricultura português, Luís Capoulas Santos, e pelo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, o acordo visa a melhoria das capacidades do escritório daquele órgão das Nações Unidas em Portugal e junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Com a assinatura do acordo, há a possibilidade de abrir "novas oportunidades para a partilha de boas práticas entre os Estados-membros da CPLP, reforçando a consolidação da Estratégia para a Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN)", lê-se no comunicado enviado à imprensa.

"O acordo demonstra a prioridade política do Governo de Portugal na promoção de uma transição para sistemas alimentares sustentáveis em Portugal e na CPLP", sublinhou o chefe do Escritório de Informação e Comunicação da FAO em Portugal e junto da CPLP, Francisco Sarmento.

Na ótica do responsável, o novo escritório irá contribuir para aumentar a capacidade dos quadros técnicos dos Estados-Membros da CPLP, e de outros países, na promoção da segurança alimentar e nutricional, da proteção social no meio rural, da conservação dinâmica de sistemas agrícolas de importância mundial, da nutrição e dietas sustentáveis", entre outras.

Também o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural destacou a importância deste acordo para Portugal.

"Para Portugal, este acordo é parte importante da estratégia de fortalecimento do sistema alimentar através da partilha de conhecimentos com os Estados–Membros da CPLP e com outros países", disse Capoulas Santos, acrescentando que "este é um tema ao qual é necessário dar a devida importância, tendo em conta que a questão da segurança alimentar (...) é um tema da maior relevância".

Conselho Nacional Saúde
As escolas devem limitar o acesso a alimentos menos saudáveis, recomenda um relatório do Conselho Nacional de Saúde, que aponta...

“As escolas parecem não conseguir monitorizar eficazmente a oferta de alimentos que é feita nos seus bufetes e cantinas”, considera o relatório do Conselho Nacional de Saúde.

Assim, o Conselho recomenda que “o combate à obesidade infantil seja intensificado através de mais medidas de limitação do acesso e publicidade a produtos alimentares não saudáveis, nomadamente dentro dos estabelecimentos de ensino”.

No relatório “Gerações Mais Saudáveis”, que hoje vai ser apresentado, o Conselho Nacional de Saúde sublinha que “a maioria das escolas não cumpre a proporção” estabelecida entre géneros alimentícios a promover e géneros a limitar, que devia ser de três para um.

Citando um estudo realizado em 156 escolas públicas e em cinco privadas a nível nacional, o Conselho indica que só 1,3% respeitam aquela proporcionalidade.

Também as máquinas de venda automática nas escolas “continuam a conter alimentos” que deviam ser limitados e “muitas não são bloqueadas à hora de almoço”.

O documento, que hoje vai ser divulgado publicamente, refere ainda que “o Estado não desenvolveu nenhuma ação concertada que pudesse frenar a oferta de alimentos ricos em açúcar e gorduras saturadas”, apontando a “ausência de políticas reguladoras de publicidade a produtos alimentares nos meios de comunicação”.

Não está também regulada a localização de estabelecimentos de restauração que promovem produtos pouco saudáveis, acrescenta o Conselho Nacional de Saúde, órgão consultivo do Governo que integra cerca de 30 entidades, entre elas várias ordens profissionais.

Os conselheiros do Governo lembram que “a prevalência da obesidade infantil permanece elevada em Portugal” e que as crianças e os jovens são alvo constante de estratégias de marketing e publicidade de alimentos.

É ainda recordado que o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável previa que, até final deste ano, fosse publicada legislação para regular o marketing e a publicidade de alimentos dirigidos a crianças.

O Conselho Nacional de Saúde recorda alguns projetos positivos de promoção da alimentação saudável, como o regime de fruta escolar, que distribui fruta gratuita pelo menos duas vezes por semana a alunos do 1.º ciclo.

Contudo, o relatório assinala que há uma “tendência decrescente” no número de autarquias que tem aderido ao regime da fruta escolar ao longo dos anos.

Na área das fórmulas infantis para lactentes, o Conselho frisa que “Portugal não dispõe de legislação suficiente para conter e eliminar a promoção inapropriada de substitutos do leite materno”, sendo que a publicidade a estes produtos “não está regulada”.

Em Coimbra
Um projeto para capacitar pais e famílias para a prevenção do risco de dependências entre os jovens, que está em curso em...

Promovido pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC), em parceria com o Instituto Europeu de Investigação de Fatores de Risco de Crianças e Adolescentes (IREFREA Portugal), o projeto vai “estender-se às escolas do 1.º ciclo do ensino básico em Coimbra e atingir, num primeiro momento, cerca de 100 famílias”, anunciou hoje, numa nota enviada à agência Lusa, aquele estabelecimento de ensino.

Tendo como objetivo “impedir ou atrasar a idade de início do consumo de substâncias nocivas, como o álcool, bem como os comportamentos de risco associados”, a iniciativa, que é cofinanciada por fundos europeus, termina em 2019, mas poderá ser “estendia ao país inteiro numa próxima candidatura”, afirmam os seus promotores em Portugal (IREFREA e ESEnfC).

“Há que ensinar, também aos pais, outros modos de diversão sem necessidade de recorrer ao álcool, para, assim, poderem ser exemplo para os filhos no propósito de impedir ou atrasar a idade de início do consumo de substâncias nocivas”, sustentam os responsáveis pelo projeto.

Os filhos “presenciam o consumo abusivo de álcool em casa, situações de bebedeira dos pais que, muitas vezes, não têm consciência de quanto esse modelo se transfere para os filhos”, alerta Irma Brito, professora da ESEnfC responsável pelo plano, denominado EPOPS (Empowering parents organizations to prevent substance use).

“A ideia passa, pois, por serem os filhos a estimularem nos pais o abandono de consumos e comportamentos que podem ser nefastos à saúde”, sintetiza a ESEnfC.

Cerca de duas dezenas de atividades de conscientização sobre o consumo de álcool e o papel dos pais, realizadas junto de 20 organizações e atingindo 220 pessoas, foram desenvolvidas até ao momento pelo projeto EPOPS, em cinco concelhos da região centro: Coimbra, Soure, Cantanhede, Lousã e Miranda do Corvo.

O projeto estará ativo em Portugal até final de 2019. Depois, e “tendo em atenção os resultados positivos deste estudo-piloto, é intenção dos promotores alargá-lo ao país inteiro, por via de uma nova candidatura a fundos da União Europeia”, adianta a ESEnfC.

O EPOPS consiste na adaptação do programa espanhol Ferya (Familias en red y activas) em dois países europeus: Portugal e Alemanha.

Além da ESEnfC e do IREFREA Portugal, colaboram no projeto o Instituto Europeo de Estudios en Prevención (Espanha) – entidade coordenadora – a Federació d'Associacions de Pares i Mares d'Alumnes de Mallorca (Espanha) e o Leibniz-Insitut für Präventionsforschung und Epidemiologie (Alemanha).

Instituto de Investigação e Inovação
Uma Investigadora do Instituto de Investigação e Inovação, no Porto, foi distinguida pela Organização Internacional para o...

Em entrevista, Salomé Pinho, líder do grupo de investigação ‘Immunology, Cancer & GlycoMedicine’ do Instituto de Investigação e Inovação (i3S) da Universidade do Porto e a primeira investigadora portuguesa a ser premiada pela Organização Internacional para o Estudo das Doenças Inflamatórias Intestinais (IOIBD), revelou hoje que o projeto visa “identificar a causa e prevenir o desenvolvimento” da doença inflamatória intestinal, que engloba a Doença de Crohn e a Colite Ulcerosa.

“Neste momento o que existe é o tratamento após o diagnóstico e toda uma panóplia de avaliações clínicas, terapêuticas e de monitorização do doente. O que pretendemos é atuar antes, ou seja, na prevenção e na capacidade de prever o início da doença”, frisou a investigadora.

O projeto, denominado ‘Predict: Identificação de mecanismos causais na doença inflamatória intestinal’, e que conta com a colaboração do médico e professor americano Jean-Frederic Colombel e de investigadores da Faculdade de Medicina Icahn (Estados Unidos da América), vai analisar, numa primeira fase, uma população de indivíduos americanos “única a nível mundial”.

“Esta população vai nos permitir estudar o antes e o depois da doença, isto porque são indivíduos que não tinham a doença, mas que, entretanto, a desenvolveram”, contou.

Segundo Salomé Pinho, a doença inflamatória do intestino tem, a nível mundial, um pico de incidência entre os 15 e 30 anos, afetando sobretudo a população mais jovem e ativa.

“Esta é uma doença devastadora porque o comprometimento social destes doentes é imenso e porque obriga a hospitalizações consecutivas. Portanto, qualquer estratégia que possa identificar os mecanismos causais vai abrir seguramente janelas para o desenvolvimento de terapias capazes de prevenir o desenvolvimento da doença”, frisou.

O projeto, que se inicia em janeiro, pretende assim, nos próximos três anos, definir estratégias de prevenção e desenvolver “metodologias inovadoras”.

“Vamos desenvolver metodologias de diagnóstico não evasivas e que vão permitir identificar qual a via que está por detrás dos mecanismos desta doença”, acrescentou Salomé Pinho.

Esta é a primeira vez que uma investigadora portuguesa é distinguida pela Organização Internacional para o Estudo das Doenças Inflamatórias Intestinais (IOIBD), uma organização que reúne médicos e cientistas internacionais e que financia projetos inovadores para o desenvolvimento de tratamentos curativos da doença.

Direção-Geral da Saúde
Mais de 57 milhões de seringas e cerca de 30 milhões de preservativos foram distribuídos nos últimos 25 anos em Portugal no...

“Entre outubro de 1993 e setembro de 2018, foram distribuídas 57.488.517 agulhas e seringas e 30.396.489 preservativos masculinos”, adiantam os dados divulgados a propósito dos 25 anos do programa, que vão ser celebrados na quarta-feira numa cerimónia em Lisboa, promovida pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O Programa Troca de Seringas “Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão” resultou de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Associação Nacional das Farmácias, em 1993, e visa prevenir a transmissão do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e outras infeções transmitidas por via sanguínea entre pessoas que utilizam drogas injetáveis.

O objetivo é “evitar a partilha de agulhas, seringas e outros materiais de consumo, promover comportamentos sexuais seguros, através da utilização consistente do preservativo masculino, diminuir o tempo de retenção de seringas usadas pelos utilizadores e evitar o abandono de seringas e agulhas utilizadas na via pública”, refere a DGS.

A Direção-geral da Saúde lembra que “Portugal é mundialmente reconhecido como um exemplo de boas práticas na adoção de políticas de abordagem aos comportamentos aditivos e dependências”.

Além do Programa Troca de Seringas, são exemplo disso atualmente a descriminalização do uso de substâncias ilícitas e os Programas de Substituição Opiácea, sob a responsabilidade da Direção-geral da Saúde.

“Todos estes programas têm repercussões importantes, como a significativa redução verificada nos últimos anos no número de novos casos de infeção por VIH diagnosticados entre as Pessoas que Utilizam Drogas Injetáveis, de 57,3% em 1998 para 1,8% em 2017”, salienta a DGS.

A importância destes programas para a diminuição dos novos casos de infeção por VIH é assinalada no relatório “Infeção VIH e sida” relativo a 2017, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

“Ao contrário do verificado noutros países, em Portugal não

houve desinvestimento na prevenção da infeção por VIH relacionada com o consumo de drogas, e as estratégias nacionais têm vindo a ser adaptadas às características dos utilizadores de drogas

e aos tipos de consumo atuais”, refere o relatório.

Na última década, verificou-se uma redução de 90% no número de casos de infeção por VIH e de sida em utilizadores de drogas, “o que comprova a eficácia das medidas e estratégias adotadas”, salienta.

O documento afirma que esta redução decorre de “uma estratégia nacional que se revelou de sucesso e que incluiu a implementação de programas de redução de riscos e minimização de danos, entre os quais a troca de seringas, os programas de baixo limiar de substituição opiácea, a política de descriminalização do consumo de drogas, bem como o rastreio de doenças infecciosas e subsequente referenciação aos cuidados de saúde”.

Tribunal Constitucional
PS, PSD, PCP, BE e PAN vão apresentar na quinta-feira projetos que visam salvaguardar o anonimato de quem fez doações para...

O Tribunal Constitucional (TC) declarou, a 24 de abril, inconstitucional as normas que impunham sigilo absoluto relativamente às pessoas nascidas em consequência de processo de procriação medicamente assistida (PMA) com recurso a dádiva de gâmetas ou embriões, incluindo nas situações de gestação de substituição.

Para ultrapassar os obstáculos criados pela decisão do TC, o BE, do PSD, do PS, do PCP e do PAN vão levar à discussão no parlamento projetos de lei que visam a criação de um regime transitório que salvaguarde as doações de gâmetas e embriões feitas antes do acórdão.

Será também debatido um projeto de lei do BE para permitir que a gestante de substituição possa revogar o seu consentimento até ao registo do bebé.

Também estará em debate um projeto de resolução do CDS-PP que recomenda o aumento de três para cinco ciclos de tratamentos de PMA comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.

O Bloco considera que os dois diplomas pretendem responder ao acórdão do TC, que inviabilizou os anteriores projetos de lei, e ser um contributo para “alargar o acesso ao planeamento familiar, colocando a ciência ao serviço de quem quer constituir família".

O PSD também propõe uma alteração à lei da PMA para garantir o anonimato dos dadores, criando um "regime transitório” para “salvaguardar as situações em que tenha já ocorrido", aquando da publicação do acórdão, "a dádiva de gâmetas ou a produção de embriões e esse material genético já tenha sido utilizado ou, não o tendo sido ainda, o venha a ser num prazo de um ano, no caso de gâmetas, ou de cinco anos, no caso de embriões".

O diploma do PS vai no mesmo sentido e lembra o alerta lançado pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) de que mais de 8.000 embriões correm o risco de serem destruídos.

“O Tribunal Constitucional não limitou os efeitos da sua decisão, pelo que se instalou o um clima de insegurança e de vazio na PMA em Portugal, que sempre trabalhou com gâmetas de dadores anónimos”, lê-se no diploma do PS.

Cientes de que não podem “desrespeitar a decisão” do TC, os socialistas afirmam que o seu diploma pretende “responder à atual situação de suspensão de recurso à PMA heteróloga”, criando um regime transitório que mantém a confidencialidade da identidade civil do dador ou da dadora cuja doação seja anterior à data do acórdão.

Já o PCP afirma no seu diploma que, com a nova realidade criada pelo TC, “os tratamentos de infertilidade com recursos a gâmetas ou embriões ao abrigo da confidencialidade estão comprometidos e a aspiração legítima das famílias, que muito desejam ter um filho, ficou adiado”.

“Para que as expectativas criadas não sejam defraudadas e para que a inovação científica e técnica possa contribuir para a felicidade das famílias, entendemos que é preciso alterar o quadro legal em vigor adequando-o às decisões do Tribunal

Constitucional”, defendem os comunistas.

O PAN também considera ser fundamental a criação de um regime transitório “face ao plano de elevada incerteza jurídica referente a esta matéria e considerando as problemáticas levantadas” pelo CNPMA.

Páginas