Atlas da Saúde

Marta Temido disse, em declarações à RTP, que “a inclusão que foi feita não tinha anteriormente sido preconizada pela DGS”.

“Estamos a avaliar também o sentido em que a redação da norma em última instância vai sair”, afirmou, acrescentando que “estão em causa três vacinas, uma rotavírus, outra para a meningite B e uma última de HPV para os rapazes. De facto, relativamente às duas primeiras, a Comissão Nacional de Vacinação não tinha concluído pela necessidade da sua universalização”, declarou.

A Ordem dos Médicos (OM) considerou um erro que o parlamento tenha aprovado a integração de três novas vacinas no Programa Nacional de Vacinação (PNV) sem ouvir a Direção-geral da Saúde, que está ainda estudar o assunto.

O bastonário da OM, Miguel Guimarães, disse hoje à Lusa que vê "com muita preocupação” o facto de os deputados “estarem a interferir nas boas práticas em saúde”, sobretudo quando existe uma comissão técnica independente, de “pessoas com conhecimento científico específico na área da vacinação” que está a estudar se as três vacinas devem integrar o Programa Nacional de Vacinação.

Em causa está a integração no PNV das vacinas da meningite B, do rotavírus e do HPV para os rapazes que foi aprovada na terça-feira na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019.

“Acho que é uma má decisão da Assembleia da República por ser feita sem ouvir a Direção-geral da Saúde e é uma falta de respeito pelos profissionais de saúde e pela própria Direção-geral da Saúde”, afirmou o bastonário dos Médicos.

“É um erro que importa corrigir”, sublinhou, argumentando que “é fundamental que todas as vacinas do PNV tenham uma análise e um acordo baseado na evidência científica”.

A primeira proposta votada na quarta-feira para o alargamento do PNV foi a do PCP, aprovada pelos proponentes, PSD e BE, os votos contra do PS e a abstenção do CDS-PP.

O BE também apresentou uma proposta para a inclusão das vacinas para a meningite B e para o rotavírus e alargando às pessoas do sexo masculino a administração da vacina contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV).

A proposta do PEV pretendia o alargamento da vacina contra o HPV a rapazes.

A equipa liderada pela neurocientista Luísa Lopes, do Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes, obteve o Prémio Mantero Belard, pela proposta de estudo de uma proteína que está na origem de uma outra proteína, associada à doença de Alzheimer.

Um grupo coordenado por Nuno Sousa, da Universidade do Minho, foi galardoado com o Prémio Melo e Castro, com o projeto de recuperação de pessoas com lesões vertebro-medulares através do uso aperfeiçoado de um exosqueleto (estrutura desenvolvida para auxiliar a locomoção de pessoas paraplégicas) controlado pela atividade do cérebro.

Cada uma das equipas é premiada com 200 mil euros.

Consideradas das bolsas de investigação científica ou clínica mais importantes do país na área das neurociências, os Prémios Santa Casa Neurociências distinguem estudos sobre doenças neurodegenerativas ligadas ao envelhecimento como a Alzheimer e a Parkinson (Prémio Mantero Belard) e trabalhos sobre a recuperação, o tratamento ou a cura de lesões na espinal medula (Prémio Melo e Castro).

Em declarações à Lusa, a neurocientista Luísa Lopes explicou que a sua equipa se propõe estudar a função da proteína precursora amiloide (APP), que processa a beta-amiloide, uma proteína tóxica associada à doença de Alzheimer, a forma mais comum de demência.

A ideia, adiantou, é perceber, numa fase mais precoce, como é que a proteína APP, que "é essencial para os neurónios" (células cerebrais) em condições normais, "passa a ter um processamento diferente" à medida que se envelhece.

Justificando o 'alvo' de estudo, Luísa Lopes mencionou a elevada taxa de fracasso dos tratamentos contra a Alzheimer, por incidirem sobre a proteína beta-amiloide e quando a doença já se manifestou e há morte de neurónios.

O estudo será feito em ratinhos e com amostras de neurónios obtidos a partir de células de pele de pessoas jovens e idosas saudáveis ou doentes.

O investigador Nuno Santos, da Universidade do Minho, disse à Lusa que o projeto que coordena pretende "complementar as abordagens de reabilitação em doentes com lesões vertebro-medulares e ajudar a melhorar a qualidade de vida destes pacientes".

A sua equipa vai testar um exosqueleto - o 'fato', como lhe chama Nuno Santos, que permite aos doentes "recuperarem alguma da sua função motora" - em pacientes com lesões vertebrais que estão a ser acompanhados em programas de reabilitação em hospitais em Portugal e no Brasil.

Nuno Santos esclareceu que o exosqueleto é controlado por sinais eletroencefalográficos do doente, ao qual "serão também fornecidas informações sensoriais" - tácteis, visuais, nomeadamente usando a realidade virtual, e térmicas.

O exosqueleto é, assim, controlado pela atividade do cérebro, cujas células, os neurónios, são 'excitadas' por estímulos sensitivos.

Os vencedores da edição de 2018 dos Prémios Santa Casa Neurociências foram escolhidos por um júri liderado pela médica e professora Catarina Aguiar Branco, que preside à Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação, uma das entidades parceiras da iniciativa.

“A notícia é boa, é um passo importante porque andávamos aqui num impasse. O Governo dizia hoje uma coisa e amanhã outra”, afirmou à Lusa o porta-voz da APOHSJ – Associação Pediátrica Oncológica, Jorge Pires.

Na terça-feira, o parlamento aprovou por unanimidade a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que prevê a possibilidade de recurso ao ajuste direto para a construção do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João.

Hoje, em declarações aos jornalistas, o diretor clínico do Centro Hospitalar mostrou-se “muito satisfeito” pela decisão do Governo, prevendo que as obras arranquem já em 2019 e estejam concluídas em 2021.

“A nossa expectativa é que, com base na dispensa do visto prévio do Tribunal de Contas e na possibilidade de simplificação do processo através da autorização do ajuste direto, ainda em 2019 arranquem as obras, o que quererá dizer que num tempo mínimo de construção de dois anos no final de 2021 teremos a ala pediátrica nas suas instalações definitivas”, disse José Artur Paiva.

Jorge Pires, satisfeito pela unanimidade do Parlamento em torno da “urgência” desta obra, recordou que o procedimento por ajuste direto é o passo fundamental para se avançar “rapidamente” com a construção da ala pediátrica.

“É um passo importante, mas não é a resolução do problema todo porque o Governo já nos tem habituado a anunciar a obra, lançar a primeira pedra e depois para tudo, não há obra nenhuma”, reclamou.

O líder da associação disse que o próximo passo é saber como vai ser financiada a obra e, em paralelo, trabalhar com as pessoas com quem o Estado firmou protocolos.

“Temos aqui um trabalho de bastidores e de diplomacia a fazer, temos de juntar as pessoas e lutar pelo bem da comunidade para que nada possa atrasar a obra”, entendeu.

“Felizmente”, disse Jorge Pires, todo o país já sente esta obra como sendo uma “autêntica vergonha”, tornando-se uma “causa nacional”.

Falando num “dia histórico”, o deputado do PS Fernando Jesus, que a 18 de outubro tinha levado o tema à Assembleia da República, lembrou serem “poucas as vezes” em que o parlamento é unânime quanto a uma questão.

“Os deputados deram o exemplo, puseram de lado as suas divergências e juntos puseram-se de acordo quanto a um projeto tão urgente como o é a ala pediátrica”, ressalvou.

Dizendo que a obra vai devolver a “dignidade” às crianças, pais das crianças e profissionais de saúde, Fernando Jesus salientou que o procedimento por ajuste direto vai permitir um “ganho de tempo”.

Já quanto ao financiamento, questão que preocupa os pais, o socialista vincou que está assegurado pelo Ministério das Finanças.

"A ideia é garantir que estes especialistas partilhem a sua experiência com os nossos docentes", declarou Júlio Thaimira, do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande em Sofala, centro de Moçambique, citado hoje pela Televisão SVT.

O programa da formação, com duração de cinco dias, abrange as áreas como ginecologia, pediatria e assistência à gravidez.

"Há problemas de quadros nestas matérias e, portanto, esperamos que esta formação sirva para melhorar a qualidade do trabalho deste grupo", declarou Júlio Thaimira.

Por sua vez, a presidente da Health for Mozambican Childrem and Families, Carla Rêgo, disse que a organização não-governamental portuguesa está aberta para apoiar planos futuros, cujo foco está na assistência à saúde das pessoas.

"Estamos totalmente disponíveis para apoiar iniciativas similares em todas dimensões, tanto na questão da ciência como no apoio em geral", concluiu Carla Rêgo.

O novo projeto-lei do Bloco de Esquerda sobre a gestação de substituição prevê que a gestante possa anular o seu consentimento até ao momento de registo da criança, ou seja, poderá arrepender-se durante os 20 dias que se seguem ao nascimento.

Em comunicado, a APFertilidade considera que a proposta do BE “responde às fragilidades e inconstitucionalidades” apontadas em abril pelo acórdão” do Tribunal Constitucional, que considerou que não estava garantida à gestante a possibilidade de reconsiderar a decisão de entregar a criança ao casal.

Contudo, o projeto-lei mantém “uma posição crítica quanto ao esquecimento dos direitos dos beneficiários”.

“Se em todo o processo o mais complexo era encontrar uma gestante, a alteração à lei abre caminho a uma desconfiança e insegurança constantes para os casais sobre se a sua gestante manterá o seu compromisso até ao nascimento da criança. Para a gestante, que por altruísmo quer ajudar a filha, o irmão, a amiga, alguém que precisa da sua ajuda imensurável, fica o receio de uma gravidez sob pressão e dúvida”, salienta a associação.

Mas, defende, “se a gestante tem o direito ao arrependimento, deverá igualmente ter direito a ser informada”, antes de assinar o contrato com o casal, que “ao revogar o seu consentimento poderá abrir caminho a uma penosa e longa batalha judicial, e da qual resultará uma enorme dor para ambas as partes”.

A APFertilidade diz ainda acreditar que, “a acontecer um caso de arrependimento, este será excecional”.

“Os processos de gestação de substituição irão decorrer sem se verificar a problemática legal levantada quanto aos direitos da gestante, tida como uma potencial vítima num processo no qual se envolveu por iniciativa própria”, considera.

A presidente da associação, Cláudia Vieira, afirma que considerar que a “gestante poderá ser ferida nos seus direitos, que pode ser instrumentalizada num processo de gestação de substituição, é assumir que esta mulher irá ajudar um casal enganada, sem a consciência dos seus atos”.

“A gestante não é uma vítima neste processo, não é uma mulher inconsciente sobre as consequências da decisão que tomou em ajudar um casal de forma totalmente altruísta. Estas mulheres são na maioria familiares dos casais ou pessoas muito próximas”, salienta Cláudia Vieira.

Sublinha ainda que, até abril, as mulheres que se apresentavam com os casais no Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, eram “submetidas a um apertado escrutínio quanto à sua capacidade psicológica e física para darem esse passo, sendo triada de forma pormenorizada a motivação do seu altruísmo”, não manifestando qualquer dúvida quanto à sua contribuição no processo.

A APFertilidade espera que esta alternativa, “única para muitos, se mantenha acessível aos que verdadeiramente precisam dela, sem inseguranças e receios, mas com a esperança de que irão ter o filho que tanto desejam”.

"Comunicar pode ser uma dor de cabeça para os profissionais de saúde que, num mundo cada vez mais globalizado, trabalham numa realidade e numa língua diferente daquela em que se formaram. Para lhes facilitar a vida e simplificar a comunicação científica na área da saúde, a FMUC é uma das parceiras do projeto HELP2, que acaba de se iniciar, depois de ter obtido um financiamento europeu de mais de 300 mil euros", revelou hoje a Universidade de Coimbra (UC).

O projeto HELP2 (HEalthcare Language Learning Programme 2) terá uma duração de 30 meses e visa "criar e desenvolver programas de aprendizagem, na área dos cuidados de saúde, com uma linguagem uniformizada para o contexto europeu", explica Marília Dourado, professora da FMUC que lidera a equipa da UC participante no projeto.

A iniciativa, que é liderada pela Palacký University Olomouc (da República Checa), obteve um financiamento europeu de 328.982 euros, no âmbito do programa Erasmus + (ações-chave ‘Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas' e ‘Parceria Estratégica para o Ensino Superior').

"O HELP2 vem na sequência de outro projeto igualmente financiado pela União Europeia e pretende capacitar todos os trabalhadores - médicos, enfermeiros e técnicos - e estudantes da área da saúde, para responder de forma eficaz e eficiente às necessidades criadas pelas migrações frequentes no espaço comunitário", refere Marília Dourado.

Do consórcio responsável pelo HELP2 fazem parte, além da Palacký University Olomouc e da Universidade de Coimbra, mais cinco parceiros europeus: Instituto de Monitorização de Projetos e Desenvolvimento de Competências de Rostock (Alemanha); Universidade Klaipedos (Lituânia); Universidade de Saúde Eslovaca, de Bratislava; Universidade de Medicina, Farmácia, Ciência e Tecnologia de Targu Mures (Roménia); e Universidade Médica de Varna (Bulgária).

"Falando cada um a sua língua, é difícil comunicar", refere a docente da FMUC, acrescentando que é necessário criar formas de facilitar a comunicação e partilha de conhecimento a nível continental.

Ainda segundo Marília Dourado, "isso passará pela produção de materiais escritos, sobretudo de medicina em língua inglesa, e pela realização de eventos, como conferências, ‘workshops’ e seminários, para disseminar este trabalho perante a comunidade".

O primeiro workshop sobre o tema “Demências: Luto” irá decorrer no dia 3 de dezembro, pelas 14h, e pretende abordar as diversas estratégias que podem ajudar no processo do luto, através da realização de dinâmicas de grupo. Este workshop será ministrado pela psicóloga Carina Carvalho.

A “Abordagem centrada na Pessoa com Demência” e as “Estratégias nas atividades de vida diária” são os temas dos cursos do dia 4 de dezembro, das 10h às 13h e das 14h às 17h, com o objetivo de permitir aos formandos identificar os princípios da abordagem centrada na Pessoa com Demência; e explicar as necessidades biopsicossociais da pessoa com demência, nomeando ainda sinais de bem e mal-estar, procurando identificá-los no contexto do dia a dia. A formação estará a cargo da psicóloga clínica Ana Margarida Cavaleiro.

No dia 5 de dezembro, a Alzheimer Portugal vai promover dois workshops em Lisboa, ambos ministrados pela psicóloga clínica Ana Margarida Cavaleiro. Das 10h às 13h, vai realizar-se o workshop “Demências: Relações Interpessoais”, abordando o tipo de relações e formas de comunicar entre a Pessoa com Demência, a sua família, e a instituição. Às 14h, vai iniciar-se o workshop “Comunicação com a Pessoa com Demência”, onde os formandos vão aprender a identificar e explicar as necessidades biopsicossociais da Pessoa com Demência, nomeando sinais de bem-estar e mal-estar.

No dia 11 de dezembro irão também ser realizadas duas formações. A primeira, das 10h às 13h, “Alterações cognitivas, funcionais e comportamentais”, vai abordar tudo o que envolve os sintomas e alterações físicas e psicológicas que envolvem uma Pessoa com Demência. O workshop “Demências: estimulação cognitiva” vai iniciar-se pelas 14h, e tem como objetivos dotar os formandos de capacidades que lhes permitam identificar quais as etapas e técnicas que possibilitam uma estimulação cognitiva da Pessoa com Demência.

O último curso deste ano realiza-se no dia 12 de dezembro e tem como tema “Demências: Nutrição”. Lecionado pela nutricionista Inês Domingos, este curso vai abordar os conceitos e princípios nutricionais essenciais à Pessoa com Demência. Para além disso, os formandos vão ser capazes de reconhecer quais as implicações nutricionais associadas à Alzheimer; considerações e adaptações alimentares a ter em conta nas várias fases da demência, e o que fazer em situações especiais.

Um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgado hoje diz que são necessárias melhores políticas para alcançar a “fome zero”, acrescentando que o aumento da população exige o fornecimento de alimentos mais nutritivos a preços acessíveis.

Mas, prossegue o documento, o aumento da produção agrícola é difícil, tendo em conta o "estado frágil da base de recursos naturais", uma vez que os seres humanos ultrapassaram a capacidade de carga da Terra em termos de solos, água e alterações climáticas.

Cerca de 820 milhões de pessoas estão desnutridas, refere o relatório, divulgado pela FAO e o Instituto Internacional de Pesquisas sobre Políticas Alimentares no início de uma conferência global destinada a acelerar os esforços para alcançar a fome zero em todo o mundo.

A segurança alimentar continua fraca para muitos milhões de pessoas que não têm acesso a dietas acessíveis e adequadamente nutritivas por uma variedade de razões, sendo a mais comum a pobreza.

De acordo com o relatório, a segurança alimentar está igualmente ameaçada por conflitos civis e outro tipo de disputas.

No Iémen, onde milhares de civis morreram em ataques aéreos perpetrados por uma coligação liderada pela Arábia Saudita, o grupo de ajuda ‘Save the Children’ diz que 85 mil crianças menores de cinco anos podem ter morrido de fome ou de doenças durante a guerra.

No Afeganistão, as secas severas e os conflitos desalojaram mais de 250 mil pessoas, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

O diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, observou que o número de pessoas famintas e subnutridas no mundo subiu para níveis de há uma década.

"Depois de décadas de ganhos no combate à fome, este é um sério revés e a FAO e as agências irmãs da ONU, juntamente com governos membros e outros parceiros, estão muito preocupadas", disse Graziano da Silva, numa mensagem de vídeo transmitida durante a conferência.

A fome ainda é mais severa na África, mas o maior número de pessoas subnutridas vive na região da Ásia-Pacífico, segundo o relatório, que defende que melhores políticas públicas e a tecnologia são as chaves para melhorar a situação.

A FAO estima que a procura global por alimentos crescerá 50% entre 2013 e 2050. Os agricultores podem expandir o uso da terra para ajudar a compensar parte da diferença, mas essa opção é restrita em lugares como a Ásia e o Pacífico e a urbanização está a consumir ainda mais terras do que aquelas que poderiam ter sido usadas para agricultura.

Aumentar a produção agrícola além dos níveis sustentáveis pode causar danos permanentes aos ecossistemas, segundo o relatório, que sublinha a erosão do solo, a poluição com cobertura de plástico, os pesticidas e fertilizantes e a perda de biodiversidade.

De acordo com o documento, a China destrói 12 milhões de toneladas de sementes contaminadas por ano, com uma perda de quase 2,6 biliões de dólares.

A primeira proposta votada para o alargamento do Plano Nacional de Vacinação foi a do PCP, aprovada pelos proponentes, PSD e BE, os votos contra do PS e a abstenção do CDS-PP.

O BE também apresentou uma proposta para a inclusão das vacinas para a Meningite B e para o Rotavírus e alargando às pessoas do sexo masculino a administração da vacina contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV).

Já a proposta do PEV pretendia o alargamento da vacina contra o HPV a rapazes.

Outra das propostas que viu ‘luz verde’ foi apresentada pelo PEV para que, em 2019, o Governo garanta "disponibilidade financeira para que, nos casos de avaliação médica favorável, seja administrado o medicamento que se destina a tratar a atrofia muscular espinhal, aos doentes com tipo I e com tipo II, em todas as unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde".

De acordo com a nota explicativa, "urge que o medicamento apto a promover tratamento aos doentes com atrofia muscular espinhal seja administrado aos doentes que dele carecem, nas unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde".

"Cada dia que passa, sem a possibilidade de acesso ao medicamento, é mais um dia onde a situação destes doentes se agrava a olhos vistos", explicam.