Atlas da Saúde

“Estamos a falar de milhares de cirurgias adiadas nos blocos operatórios dos cinco hospitais aderentes à greve cirúrgica e nem uma palavra sobre o assunto [incluindo de partidos políticos]. Toda a gente percebe que o SNS não vai ter capacidade para reprogramar nos próximos anos essas cirurgias”, afirmou hoje Ana Rita Cavaco aos jornalistas, à margem de um debate sobre os recursos humanos na saúde promovido pela consultora IASIST, que entregou prémios de desempenho aos hospitais do SNS.

A greve começou na quinta-feira e dura até 31 de dezembro, com a OE a estimar que estejam a ser canceladas ou adiadas cerca de 500 cirurgias por dia.

A bastonária acusa o Ministério da Saúde de estar “completamente capturado pelo Ministério das Finanças” e considera que a proposta que o Governo apresentou aos sindicatos de enfermeiros não é uma proposta da saúde.

“Esta proposta, na verdade, é da equipa das Finanças, que teima em não ter sensibilidade nenhuma para perceber que se a Ordem atribui um título de especialista, essa categoria tem de estar numa carreira. Não podemos continuar a ter enfermeiros sem carreira”, declarou.

Para a bastonária, a equipa do Ministério da Saúde “está completamente de mãos e pés atados".

"Não basta mudar de ministro. Se a obsessão pelo défice zero continuar na mesma, não há proposta que se consiga fazer e chegar a consensos. Hoje não temos Ministério da Saúde”, adiantou.

Ana Rita Cavaco diz que a equipa anterior da Saúde, no tempo do ministro Adalberto Campos Fernandes, tinha uma proposta “que era boa para os enfermeiros”, mas que “não foi aceite pelas Finanças”.

Segundo a bastonária da OE, a proposta da equipa ministerial anterior contemplava a categoria de enfermeiro especialista e valorizava as competências acrescidas dos enfermeiros que lhes são reconhecidas pela Ordem.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde considerou que estas declarações “não correspondem a uma análise factual”, frisando que o Governo apresentou uma proposta que tentou ir ao encontro das aspirações sindicais, em termos de estrutura de carreira e de desenvolvimento profissional, reconhecendo a figura do enfermeiro especialista e as funções de gestão.

Os sindicatos já têm dito que reconhecer a figura do enfermeiro especialista não corresponde a integrá-la na carreira, como é a pretensão sindical.

Quanto às cirurgias adiadas, o secretário de Estado Francisco Ramos disse que serão “naturalmente reprogramadas na primeira oportunidade, preferencialmente no SNS”.

O Governo mantém, segundo Francisco Ramos, a expectativa de que os sindicatos reconheçam a tentativa de chegar a um acordo e apela à responsabilidade dos enfermeiros.

“Sabemos que os enfermeiros são uma profissão responsável e farão todos os possíveis para resolver a questão e minimizar as consequências para os portugueses”, declarou Francisco Ramos aos jornalistas, no final da atribuição dos prémios “TOP 5” da IASIST aos hospitais do SNS.

“Se não criarmos condições atrativas, daqui a 20 anos não teremos ninguém no SNS”, afirmou a presidente da administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, Ana Paula Gonçalves.

Num debate que antecedeu a cerimónia de entrega de prémios de desempenho aos hospitais do SNS, a administradora admitiu a escassez de recursos humanos no Centro Hospitalar do Algarve, destacando que o rácio de médicos se situa nos 0,39 profissionais por cama.

“É naturalmente muito escasso. Os centros de administração reconhecem que no Algarve há claramente falta de médicos especialistas”, afirmou Ana Paula Gonçalves.

A falta de médicos é transversal a quase todas as especialidades, disse a responsável, havendo ainda escassez no caso dos enfermeiros e nos assistentes operacionais.

No caso concreto dos assistentes, a administradora lamenta a dificuldade em atrair gente com “os salários mínimos que pagamos”.

A administradora sublinha que as equipas são muito motivadas, mas que vivem em sobrecarga.

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) corrobora a falta de recursos humanos no Algarve e dá o exemplo da cirurgia pediátrica que tem apenas um especialista.

“Isto não chega. Se uma criança tiver que fazer uma intervenção mais complicada tem de vir para Lisboa”, exemplificou Miguel Guimarães, em declarações aos jornalistas à margem do debate promovido hoje pela consultora multinacional IASIST.

O bastonário da OM frisou que “a medicina privada é muito concorrencial com a pública no Algarve”, além de ter uma “situação única, porque tem uma população muito variável”.

Num comunicado divulgado, a APED “reforça este apelo no dia em que foram conhecidos dados referentes à venda de MNSRM, que vêm corroborar que os preços praticados nos espaços de saúde são consideravelmente inferiores aos praticados nas farmácias”.

Um estudo divulgado pela DECO refere que os hipermercados vendem os medicamentos sem receita médica em média 9% mais baratos do que as farmácias, uma tendência que acontece desde 2007, mas que tem vindo a diminuir.

O estudo da Deco/Proteste, que será publicado na edição de dezembro da revista Teste Saúde, analisou os preços de 25 medicamentos para as dores, tosse, alergias, obstrução nasal e gripe.

A APED reforça que “o preço dos medicamentos sem receita médica vendidos nos espaços de saúde da distribuição foi 14,7% mais baixo do que os apresentados pelas farmácias, segundo os dados que tem disponíveis sobre o primeiro trimestre de 2018, referentes ao ‘top 5’ de vendas em unidades deste tipo de medicamento”.

No comunicado divulgado, Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED, afirma que “é imperativa a revisão desta lista para que o mercado dos MNSRM se torne mais competitivo e traga ao consumidor uma maior diversidade de produtos a preços ainda mais acessíveis”.

O mesmo responsável sublinha que Portugal “está na 24.ª posição entre os 28 Estados-membros da União Europeia com menor expressão de MNSRM face ao mercado de prescrição, uma realidade que não se coaduna com a maturidade e experiência demonstrada pelo mercado português, nomeadamente pelo setor do retalho e distribuição, nesta área”.

“A venda de MNSRM nos espaços de saúde teve início em 2006 e é feita desde então com total garantia de segurança, sendo apoiada por profissionais devidamente certificados e preparados para o aconselhamento”, sublinha Gonçalo Lobo Xavier.

Entre julho e setembro de 2018, a DECO recolheu os valores dos medicamentos de venda livre cujas substâncias ativas são das mais vendidas em Portugal, tendo obtido 8.286 preços em farmácias (incluindo online), hipermercados e parafarmácias.

O conjunto dos 25 medicamentos estudados custa, em média, 152 euros nas grandes superfícies, 170 nas parafarmácias e 173 nas farmácias, sendo de 21 euros a diferença média de preços entre farmácias e hipermercados.

As farmácias apresentam a maior variação de preços para o mesmo medicamento, sendo que em muitos casos, foi nestes estabelecimentos que foram encontrados os valores mais baixo e mais elevado, salienta o estudo.

A avaliação e atribuição dos prémios de desempenho é feita pela consultora multinacional IASIST, que atribui cinco prémios a hospitais gerais, um prémio para cada tipologia de hospital, segundo os critérios de classificação das unidades de saúde definidos pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Este é o quinto ano em que são atribuídos os prémios “Top 5” em Portugal, mas pela primeira vez, além dos cinco prémios gerais, foram atribuídos mais cinco prémios a duas áreas clínicas específicas: a área respiratória e a área do coração.

Segundo explicou à agência Lusa Manuel Delgado, diretor da IASIST, a avaliação só incide sobre hospitais gerais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), não sendo por isso avaliados os hospitais privados nem os institutos de oncologia ou os centros de reabilitação, porque não há “métricas comparativas suficientemente robustas para fazer uma comparação válida”.

Os hospitais são avaliados por grupos, que vão do B ao E, crescendo em dimensão e complexidade das unidades. São ainda avaliadas, num grupo específico, as unidades locais de saúde (ULS).

Assim, no grupo E, dos maiores e mais complexos, o prémio foi atribuído ao Centro Hospitalar Universitário do Porto, que integra o hospital de Santo António e que pelo quinto ano consecutivo vence nesta categoria.

No grupo D venceu o Hospital de Braga, gerido em parceria público-privada, e no grupo C o Hospital de Cascais, que é também uma parceria público-privada. No grupo B, o prémio foi para o Hospital Distrital da Figueira da Foz e nas ULS o prémio foi hoje atribuído à Unidade do Alto Minho.

A cerimónia de atribuição dos prémios “Top 5 – 2018: A Excelência dos Hospitais” decorreu hoje em Lisboa.

De acordo com Manuel Delgado, diretor da IASIST em Portugal e que foi secretário de Estado da Saúde, a avaliação da excelência dos hospitais é feita através de três indicadores de qualidade, de indicadores de utilização de recursos e ainda de uma avaliação sobre a produtividade dos profissionais de saúde e de custo por doente.

Na componente da qualidade é avaliada a mortalidade dos doentes internados em função da probabilidade de um óbito; são avaliadas também as complicações durante o internamento, componente onde entram, por exemplo, as infeções hospitalares. É ainda tida em conta a taxa de reinternamentos a 30 dias após a alta.

Na componente da eficiência da utilização, a avaliação tem em conta a duração média de internamento dos doentes e a capacidade de substituir a cirurgia convencional por ambulatória.

A tudo isto se junta ainda a avaliação sobre a produtividade médica e de enfermagem.

Manuel Delgado explica que a IASIST criou uma métrica que permite tornar homogéneos todos os dias, tendo em conta a sua complexidade, sendo depois divididos pelo número de médicos de cada hospital. O que é mais produtivo será aquele que trata mais doentes com um número inferior de médicos.

Na avaliação da IASIST é ainda tido em conta o indicador de custos por doente padrão, dividindo os custos de exploração do hospital pelo seu número de doentes.

Os prémios IASIST contam com o apoio da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, que considera a iniciativa como um processo de “valoração objetiva” do trabalho dos hospitais.

Nas primeiras duas semanas, segundo a Quercus, foram feitos também “muitos pedidos de esclarecimento sobre a remoção de amianto em escolas” e sobre a existência do material em edifícios públicos e privados.

O número de contactos revela “a preocupação cada vez maior quanto a este assunto e a falta de meios para esclarecer” as questões sobre o amianto, diz a Quercus em comunicado, acrescentando que muitas pessoas trabalharam no passado com amianto e sem proteção, com roupas infetadas e lavadas em contexto familiar, infetando também outras pessoas.

A SOS Amianto vai participar numa ação de defesa da proibição global do amianto, a realizar quando da reunião G20 (19 maiores economias e a União Europeia) que se realiza no final da semana em Buenos Aires, Argentina.

Em 2017 mais de 230.000 pessoas morreram no mundo devido a doenças relacionadas com o amianto, diz a Quercus no comunicado.

O SOS Amianto foi criado há cerca de duas semanas e destina-se a apoiar vítimas do amianto.

O estudo da Deco/Proteste, que será publicado na edição de dezembro da Teste Saúde, analisou os preços de 25 medicamentos para as dores, tosse, alergias, obstrução nasal e gripe.

Entre julho e setembro de 2018, a Deco recolheu os preços dos medicamentos de venda livre cujas substâncias ativas são das mais vendidas em Portugal, tendo obtido 8.286 preços em farmácias (incluindo online), hipermercados e parafarmácias.

O conjunto dos 25 medicamentos estudado custa, em média, 152 euros nas grandes superfícies, 170 nas parafarmácias e 173 nas farmácias, sendo de 21 euros a diferença média de preços entre farmácias e hipermercados.

Os resultados revelam que estes “são mais baratos nos espaços de saúde dos hipermercados, o que acontece desde 2007”, altura em que a Deco realizou o segundo estudo, uma vez que no primeiro não foram registadas discrepâncias.

“Contudo, a diferença face às farmácias e outros locais de venda autorizados tem vindo a diminuir, devido ao maior aumento de preços nos hipermercados”, referem as conclusões do estudo, a que a agência Lusa teve acesso.

As farmácias apresentam a maior variação de preços para o mesmo medicamento, sendo que em muitos casos, foi nas farmácias que foram encontrados os valores mais baixo e mais elevado, salienta.

Dentro dos hipermercados, o preço médio mais baixo pertence ao grupo Auchan (Jumbo), onde a amostra custa menos 4% do que a média dos restantes estabelecimentos. O Pingo Doce não entrou na corrida, porque não forneceu os dados relativos aos 25 medicamentos.

No El Corte Inglês, custam mais 2% e, na Wells (Continente),

mais 3%%, refere o estudo.

A Deco começou a analisar o preço destes medicamentos em 2006, um ano após a autorização de venda fora das farmácias. Nesse ano, os preços dos cinco medicamentos mais vendidos em farmácias e outros locais de venda não eram muito diferentes.

Durante 12 anos, houve variações nessa diferença média, permanecendo, nos últimos dois anos, em 10%.

Desde 2006, cinco medicamentos mantiveram-se entre os mais vendidos: Canesten Creme 10 mg, Cêgripe 500 mg, Fenistil Gel 1 mg, Ilvico N e Trifene 200.

Dos cinco medicamentos que se mantiveram na amostra, o Ilvico N, um antigripal, foi o que sofreu maior aumento real (ajustado com valores da inflação), custa agora, em média, mais 2,86 euros por embalagem do que há 12 anos.

O Daflon 500 apresenta a maior diferença absoluta entre os preços mínimo (16,95 euros) e máximo (21,95), ambos encontrados em farmácias.

O estudo revela que o custo médio dos 25 medicamentos é mais barato no distrito de Castelo Branco, enquanto os caros são nos distritos de Évora e Guarda, onde o conjunto de fármacos custa, em média, 175 euros.

O volume de venda do total de medicamentos não sujeitos a receita médica representa atualmente 80% da quota de mercado das farmácias, menos 13% do que em 2007.

A arguida, que foi dispensada pelo Tribunal de comparecer à leitura do acórdão, estava acusada do crime de propagação de doença na forma consumada, mas acabou por ser condenada pelo mesmo crime na forma tentada.

À saída da sala de audiências, a advogada Andreia Ramos mostrou-se satisfeita com a decisão, adiantando que a sua cliente não tinha intenção de contaminar ninguém.

“Não há aqui sequer a noção de colocar em perigo outras pessoas. Ela própria é que não aceita o estado da doença em que está e age naturalmente como se nada tivesse”, disse a advogada, adiantando que a mulher, de 48 anos, está a ser acompanhada pelos serviços médicos, em regime de ambulatório.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a arguida foi então submetida em maio de 2017 a uma radiografia, que veio a revelar que também estava infetada com tuberculose pulmonar, tendo começado a receber tratamento médico em regime de ambulatório.

Nessa altura, foi-lhe explicado que não poderia ausentar-se da habitação e, na eventual necessidade de o fazer, teria de usar obrigatoriamente uma máscara facial, que lhe foi fornecida, a fim de impedir a possibilidade de contágio.

De acordo com a investigação, a arguida cumpriu o regime terapêutico até ao dia 24 de junho, altura em que se ausentou do domicílio onde se encontrava sem qualquer comunicação aos serviços de saúde do respetivo paradeiro, tendo passado a frequentar as ruas e espaços públicos sem qualquer toma da medicação e sem máscara de proteção.

Nessa altura, foi requerido judicialmente o internamento compulsivo da arguida, que veio a ser localizada sem máscara de proteção no dia 03 de julho, em Mogofores, e conduzida ao Hospital de Aveiro, onde se manteve até 31 de julho.

O MP diz que a arguida tinha a perfeita consciência de que se encontrava infetada com tuberculose e que se encontrava na fase mais contagiosa de tal enfermidade, sendo que podia transmitir tal doença a qualquer pessoa, com o simples tossir ou contacto de saliva com utensílios, sobretudo a crianças, idosos e doentes oncológicos.

Entre os casos confirmados pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge há 20 adultos e duas crianças.

Num balanço de hoje, há um aumento de oito casos registados em relação a 23 de novembro.

Há "dois surtos distintos, ambos com origem em casos de doença importados de países europeus", mas dois dos casos não estão relacionados com estes surtos e estão a ser investigados.

Os sintomas do sarampo levam entre 10 e 12 dias para aparecer, quando há transmissão por contacto com gotículas ou propagação no ar através da tosse ou espirros da pessoa infetada.

O período de contágio inclui os quatro dias antes e os quatro dias depois de a doença se manifestar na pele.

Febre, erupção cutânea, tosse, conjuntivite e corrimento nasal são os sintomas.

A Direção-Geral de Saúde tem disponível a linha SNS 24 (808 24 24 24) para esclarecer dúvidas, recomendando a vacinação contra "uma das doenças infecciosas mais contagiosas".

“Efetivamente essa análise custo-benefício foi feita antes desta transferência, provavelmente ela não acompanhava o expediente que terá chegado à Presidência [da República]” para promulgação, sustentou Marta Temido, depois de uma visita a este equipamento de saúde em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.

A 19 de novembro, o Presidente da República promulgou o diploma que define a passagem do Centro de Reabilitação do Norte para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, mas defendeu que deveria ter sido feita uma avaliação custo-benefício.

Reafirmando que esse estudo custo-benefício “consta do processo”, a governante explicou que essa transferência não poderia ser validada ao nível dos serviços, quer do Ministério da Saúde, quer do Ministério das Finanças, sem esse elemento documental.

Numa nota publicada na página oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa diz que "ao fim ao cabo" o diploma que foi aprovado a 08 de novembro, em Conselho de Ministros, diz respeito à transferência de gestão, mas nota que do seu ponto de vista "pareceria aconselhável ter-se evidenciado uma avaliação custo-benefício do modelo de gestão".

O chefe de Estado lembra mesmo que esta medida, a avaliação custo-benefício, está prevista na lei e defende que esta deveria ter sido feita "antes da decisão governamental".

Marta Temido explicou que a integração do centro de reabilitação, construído de raiz e que estava sob a gestão da Misericórdia do Porto desde o primeiro momento, no centro hospitalar implica, em termos financeiros, a “passagem do contrato-programa”, num valor superior a 100 milhões de euros.

“O que me parece relevante é que nós temos tido, no nosso sistema de saúde, uma cooperação de várias entidades públicas e, por vezes, do setor privado e social a operarem as necessidades assistenciais dos portugueses (…), mas em primeira linha devemos pedir que sejam os serviços públicos, através da gestão pública, a garantir a satisfação das necessidades da população”, considerou.

A ministra adiantou que o objetivo do Governo é “tornar mais ágil a gestão pública” e voltar a experiências “bem-sucedidas” do passado em termos de gestão empresarial dos equipamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Centro de Reabilitação do Norte - Dr. Ferreira Alves é a mais recente unidade hospitalar nacional, tendo sido inaugurado a 25 de fevereiro de 2014.

Em fevereiro de 2016, a propósito de um projeto de construção de residências para familiares de utentes nos terrenos do Centro de Reabilitação do Norte, foi descrito à Lusa que este equipamento integra quatro unidades funcionais - AVC, Lesões Medulares, traumatismo Cranioencefálico e Pediatria e Reabilitação geral e outras doenças neurológicas.

Em meados deste mês, em resposta à agência Lusa, a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) revelou que prevê que o volume de utentes atendidos no Centro de Reabilitação do Norte seja alargado e que seja possível o tratamento "mais precoce" dos doentes.

Atualmente a média de utentes atendidos neste equipamento de saúde ronda os 3.500 por ano.