Atlas da Saúde

Números da Administração Central do Sistema de Saúde mostram que foram feitas em 2018 mais de 31 milhões de consultas médicas nos centros de saúde e unidades de saúde familiares.

Os números, ainda provisórios, do Ministério da Saúde apontam também para mais consultas realizadas nos hospitais públicos e para uma ligeira redução do número de cirurgias em 2018, ano em que decorreu a primeira greve dos enfermeiros em blocos operatórios.

No que respeita aos cuidados primários, o número de consultas médicas ultrapassou os 31 milhões pela primeira vez desde 2013.

Nos seis anos analisados, 2018 foi o ano com maior número de consultas nos centros de saúde e 2014 foi o ano com número mais reduzido.

Aumentaram também no ano passado as consultas de enfermagem, atingindo um total superior a 19 milhões, um acréscimo de 1,5% em relação a 2017.

Um ligeiro crescimento do número de consultas no SNS foi registado também nos hospitais, com uma variação de 0,8% entre 2017 e 2018, ano em que se fizeram mais de 12,1 milhões de consultas hospitalares.

A variação nas primeiras consultas foi de apenas 0,5%, sendo de 0,9% nas consultas subsequentes, quando comparados valores entre 2017 e 2018.

No caso das cirurgias, os hospitais do SNS registaram no ano passado uma redução de 0,5%, como a própria ministra da Saúde já tinha anunciado na semana passada no parlamento.

Assim, em 2018 os hospitais do SNS realizaram 670.455 cirurgias, quase menos quatro mil do que no ano anterior.

Na semana passada, a ministra Marta Temido tinha destacado na comissão parlamentar de Saúde que as cirurgias tiveram “apenas uma contração de 0,5%”, isto num ano “particularmente difícil”.

A ministra não aludiu diretamente à greve dos enfermeiros em blocos operatórios, mas no final de 2018, entre 22 de novembro e final de dezembro, os enfermeiros estiveram em greve às cirurgias programadas em cinco hospitais público.

Segundo os dados do próprio Ministério da Saúde, a primeira greve cirúrgica levou ao cancelamento ou adiamento de mais de 7.500 cirurgias naqueles cinco hospitais.

Na análise aos dados assistenciais dos hospitais referentes a 2018, volta a haver um incremento da percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório, que já ultrapassam os 65%, tendo registado um aumento de dois pontos percentuais face ao ano anterior.

A percentagem de cirurgias feitas sem necessidade de internamento tem vindo sempre a aumentar desde 2013, passando de 55,9% do total de cirurgias nesse ano para 65,5% em 2018.

“O conselho de administração do grupo Lusíadas Saúde está a analisar opções para a cessação das atuais convenções existentes com a ADSE, por considerar que o imperativo de garantia de qualidade e segurança clínica dos seus clientes (beneficiários desse subsistema público) poderá vir a ser sistemicamente afetado com as regras e procedimentos atualmente vigentes”, refere o grupo em comunicado.

Segundo o documento, em causa estão as regularizações 'a posteriori' e a definição da tabela de preços.

“A regularização dos preços dos atos médicos 'a posteriori' (mais de dois anos depois nos casos atuais em discussão) por parte da ADSE, sem ter em linha de conta o tratamento e atos prestados a cada cliente, de acordo com as suas necessidades específicas, e sem que o grupo Lusíadas Saúde possa ter conhecimento dos elementos comparadores que pudessem justificar tal redução”, salienta.

Já em relação à tabela de preços, o grupo refere que existe uma tabela “desajustada da realidade atual”.

“Tratam-se de valores incompatíveis com os padrões de segurança e qualidade com que alinhamos a nossa prestação de serviços e com o nível de experiência que fazemos questão de garantir a todos os clientes que nos procuram, incluindo os beneficiários da ADSE”, frisa o comunicado.

O grupo Lusíadas Saúde salienta que no contexto de cessação das atuais convenções, e depois de diversas reuniões internas com as suas unidades operacionais e respetivas direções clínicas, vai assegurar “o adequado acompanhamento e tratamento aos clientes” da ADSE que se encontrem a ser assistidos nas unidades do grupo e que criará uma “tabela própria para que os mesmos beneficiários possam aceder” às unidades de saúde, podendo depois “pedir o reembolso à ADSE em regime livre”.

“O Grupo Lusíadas Saúde continua a manter-se, no entanto, totalmente disponível para a construção de soluções de parceria que garantam um compromisso justo, equilibrado, seguro, previsível e sustentável para todos os intervenientes, passível de garantir, acima de tudo, a qualidade dos atos e a segurança clínica para os clientes das suas unidades de saúde”, explica.

O documento diz ainda que após a análise do conteúdo contratual das convenções em vigor, serão comunicados às partes os procedimentos operacionais relevantes, em especial “quanto aos prazos da cessação das convenções e consequente cessação da marcação de atos em regime convencionado”.

A Lusíadas Saúde tem uma rede de 12 hospitais e clínicas de norte a sul do país.

A ADSE tem estado no centro da atenção mediática e política nos últimos dias, com a suspensão de convenções por parte de dois grupos, a José de Mello Saúde (que gere os hospitais CUF) e o Grupo Luz Saúde.

O mesmo estudo, divulgado em finais do ano passado, mostra que um terço dos beneficiários da ADSE terá mais de 70 anos em 2022 sem a entrada de novos utentes.

Feito por uma consultora a pedido da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, o estudo identifica o envelhecimento e um maior consumo por parte dos utentes como os “principais riscos da ADSE”, sugerindo a necessidade de alargar o universo dos beneficiários, bem como criar regras para moderar o consumo.

A ADSE tem estado no centro da atenção mediática e política nos últimos dias, estando em causa a suspensão de convenções por parte de dois grupos, a José de Mello Saúde (que gere os hospitais CUF) e o Grupo Luz Saúde.

A análise feita a pedido da associação que representa os privados indica que a ADSE “tem sido sustentável”, apresentando saldos positivos, mas a manutenção da situação atual “levará a uma situação de défice a partir de 2021”.

Entre 2012 e 2017 o número de beneficiários da ADSE caiu em média 1,9% ao ano, prevendo-se que a este ritmo o subsistema tenha 1,118 milhões de beneficiários dentro de cinco anos. Para que em 2022 se atinja de novo o atual valor de 1,2 milhões de beneficiários, o estudo sugere que é preciso que entrem no sistema 82 mil.

O estudo mostra ainda que entre 2012 e 2017 o número de renúncias de beneficiários quase duplicou.

O estudo elaborado pela empresa Deloitte identifica como um dos principais riscos à sustentabilidade o padrão de consumo dos beneficiários da ADSE, que consomem em média mais 26% que os utentes dos seguros.

Utentes da ADSE ou dos seguros consomem o mesmo tipo de valências, tendo ambos como utilizações mais frequentes as consultas, seguidas da imagiologia. Contudo, o consumo pelos beneficiários da ADSE é superior.

Os utentes com ADSE têm uma média de 6,7 episódios por ano, enquanto no caso dos utentes dos seguros a média é de 5,3.

É recomendado pela análise encomendada pela hospitalização privada que seja promovida uma “moderação de consumo”, nomeadamente através de mecanismos de regulação, rejeitando que um corte nos preços pagos pela ADSE resolva as questões da sustentabilidade.

A estrutura etária mais envelhecida dos utentes da ADSE em comparação com os dos seguros é uma das explicações para os “consumos mais elevados”.

Aliás, o estudo alerta que, caso não entrem novos beneficiários, a estrutura etária vai envelhecer, conduzindo a um aumento dos níveis de consumo, o que terá impacto na despesa da ADSE.

Quanto à parte financeira, a ADSE mostra-se sustentável por enquanto. Em 2017, as receitas foram de 619 milhões de euros e os custos de 561 milhões, com um excedente de 66 milhões.

Contudo, as previsões do estudo apontam para um défice num futuro próximo, com um saldo negativo de 17 milhões em 2022.

A ADSE, que desde 2012 é um subsistema autossuficiente e sem financiamento do Orçamento do Estado, vive das contribuições dos seus beneficiários. Atualmente, 5,2% de titulares estão isentos de pagamento.

O estudo da Deloitte promovido pelos hospitais privados recorreu aos planos de atividade e relatórios de conta públicos da ADSE e ainda a uma amostra anonimizada de cidadãos em que metade são beneficiários da ADSE e outra metade tem seguro de saúde.

Em declarações, Ana Reis, investigadora do INEGI responsável pelo projeto, contou que tudo surgiu a "partir da identificação de uma necessidade" por parte de uma empresa de produtos de higiene sediada no Norte do país, que recorreu ao INEGI para a criação do equipamento.

"A empresa contactou-nos e explicou-nos que procurava um sistema que pudesse dispensar toalhetes e que, ao mesmo tempo, estando incorporado no próprio urinol, fizesse a limpeza antibacteriana", afirmou.

O "cleanman", que segundo a investigadora, foi desenvolvido com o propósito de ser o "menos intrusivo possível para os utilizadores", é colocado ao lado do urinol e integra um sistema "inteligente e automatizado".

Assim, após usarem o urinol, "os homens retiram uma toalhita, fazem a sua higiene e colocam-na no vaso coletor, que vai automaticamente esconder os resíduos e ativar a descarga para a higiene do urinol e do cesto onde são colocadas as toalhitas", explicou Ana Reis.

Segundo a investigadora, apesar do sistema incluir "funcionalidades que já existem", é o único que "incorpora tudo num só produto", tornando-se assim "inovador em termos de hábitos".

"Tentamos criar um sistema do qual se conseguisse tirar um toalhete sem tocar em nada, sem odor e sem contacto visual. No fundo, a nossa ideia foi incorporar tudo num só produto, de maneira a ser também mais apelativo para o utilizador", frisou.

Ana Reis adiantou que o "cleanman", apesar de ser ainda "um protótipo", já foi testado no instituto e num restaurante em Ovar, distrito de Aveiro, onde os resultados "foram surpreendentes".

"O equipamento esteve várias semanas em teste, contávamos as pessoas que entravam, fazíamos a contagem do consumo de papéis e depois fazíamos algumas entrevistas, para termos uma ideia da utilização. Os resultados foram bastante interessantes, a maioria dos homens disseram-nos que esta ideia já deveria ter sido feita e que era realmente uma necessidade", contou.

A equipa do INEGI, que já submeteu o pedido de patente europeia, está neste momento a estabelecer contactos com eventuais parceiros para "comercializar o equipamento".

"Este é um produto que torna também a higiene masculina mais eficiente, e que permite melhorar a higiene das casas de banho públicas masculinas", acrescentou.

“Acho que quem está a ameaçar sob chantagem rescindir os acordos devia pôr na opinião pública todo o dinheiro que já ganhou e que lhe permitiu prosperar e abrir mais hospitais durante estes anos todos”, disse a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila em conferência de imprensa.

Por outro lado, continuou, é preciso “bom-senso e calma” para todas as partes envolvidas se sentarem à mesa para discutir.

O Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE aprovou na terça-feira, por unanimidade, uma resolução na qual apela para um “urgente diálogo” entre os prestadores de saúde e o conselho diretivo do instituto público.

“O CGS apela aos prestadores de saúde e ao conselho diretivo da ADSE para um urgente diálogo que, respeitando a lei e as convenções, permita encontrar soluções adequadas para a prestação de serviços de saúde de qualidade, a preços justos, sem discriminações e garantindo fiabilidade às diferentes entidades envolvidas”, lê-se na resolução aprovada após uma reunião de cerca de cinco horas.

Em discussão esteve a eventual suspensão das convenções com a ADSE por parte de vários grupos privados de saúde, entre os quais o grupo José Mello Saúde (que gere os hospitais CUF) e a Luz Saúde.

O sistema existe há mais de meio século e funciona como uma espécie de seguro de saúde dos funcionários públicos e reformados que, a troco de um desconto mensal de 3,5% sobre o seu salário ou pensão, podem ter acesso a prestadores de saúde privados a preços mais baixos (regime convencionado). Podem ainda optar pelo regime livre, sendo reembolsados mais tarde.

Nos últimos meses, a ADSE tem estado envolta em polémica devido a um diferendo com alguns hospitais privados, já que o instituto público de gestão participada exige a devolução de 38 milhões de euros por excesso de faturação em 2015 e 2016.

Esta situação, que se seguiu a um agitado período de negociação em torno da tabela de preços da ADSE, levou a que dois dos maiores grupos de saúde privados – José de Mello Saúde e Luz Saúde - tenham ameaçado romper as convenções com a ADSE a partir da segunda semana de abril.

Eis alguns pontos essenciais sobre o tema:

ADSE existe há mais de 50 anos
A ADSE (Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado) foi criada em 1963 e os seus beneficiários não efetuavam qualquer desconto para o sistema. No início, abrangia apenas os funcionários públicos no ativo, mas foi sendo alargada aos dependentes, cônjuges e aposentados.

Os beneficiários começaram a contribuir para o sistema de saúde em 1979 com 0,5% do salário, ficando os reformados isentos. Um ano depois, a ADSE foi transformada na Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas e o desconto aumentou para 1% e assim se manteve durante mais de 20 anos.

Inscrição é facultativa e renúncia passa a ser possível
Em 2006, com o Governo de José Sócrates entraram em vigor várias alterações ao funcionamento e ao esquema de benefícios da ADSE, passando esta a ser equiparada a entidade administradora das receitas provenientes do desconto obrigatório.

A inscrição na ADSE deixou de ser obrigatória e os beneficiários passaram a poder renunciar ao subsistema de saúde, ficando, no entanto, sem hipótese de regressar.

O desconto aumentou em 2007 para 1,5% no caso dos funcionários no ativo e os aposentados passaram a contribuir com 1% da sua pensão, percentagem que foi subindo gradualmente até atingir 1,5%. Os descontos passaram então a constituir receita própria da ADSE.

Contribuição mais do que duplicou durante a ‘troika’
Durante o programa de ajustamento, com o Governo de Passos Coelho, a taxa de desconto dos beneficiários aumentou num primeiro momento para 2,5% e, menos de um ano depois, em maio de 2014, voltou a subir para 3,5%, valor que se mantém até hoje.

Nesse ano, as receitas provenientes dos descontos ultrapassaram 520 milhões de euros (contra cerca de 280 milhões de euros em 2013).

Foi nessa altura que o sistema deixou de receber verbas do Orçamento do Estado e passou a ser suportado integralmente pelos descontos dos beneficiários, tendo registado o seu primeiro excedente, de 63 milhões de euros, em 2015.

Encargos da ADSE com saúde em 2016
De acordo com o último relatório de contas publicado pela ADSE, o universo dos prestadores convencionados, em 2016, abrangeu 1.613 entidades. Cerca de 908 mil beneficiários procuraram a rede da ADSE, enquanto 475 mil optaram pelo regime livre.

De acordo com a demonstração de resultados de 2016, os custos com o sistema de financiamento de cuidados de saúde, suportados diretamente pela ADSE totalizaram 538,8 milhões de euros, um acréscimo de 19,6% face ao ano anterior.

A faturação dos prestadores da rede convencionada aumentou 26,3% entre 2015 e 2016 para 405,3 milhões de euros.

Segundo o relatório, o custo médio de financiamento por beneficiário da ADSE no regime convencionado “tem vindo aumentar substancialmente ao longo dos últimos anos”, tendo crescido 29,6% entre 2015 e 2016, para 331,45 euros. Já o custo médio por beneficiários em regime livre foi de 137,74 euros.

ADSE transforma-se em instituto público
A ADSE passou para a tutela do Ministério da Saúde em 2015 e no ano seguinte foi criada a Comissão de Reforma do modelo da ADSE, tendo esta passado a ser um instituto público de gestão participada a partir de 01 de janeiro de 2017. Foi no final desse ano que começou a ser discutida a atualização das tabelas da ADSE e que estalou o diferendo entre o instituto público e os hospitais privados.

Discussão sobre novas tabelas não foi pacífica
As novas tabelas de preços que a ADSE apresentou ao setor privado motivaram fortes críticas do setor, tendo a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) considerado que os valores representavam "perdas incomportáveis" para os privados e punham em causa o acesso dos beneficiários aos cuidados de saúde.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, em declarações à Lusa em janeiro de 2018, classificou como “absolutamente escandalosos” os preços que a ADSE paga por alguns atos médicos.

“Não me admira que quem gere a medicina privada em Portugal possa recusar ter o seguro da ADSE nestas circunstâncias, disse Miguel Guimarães na altura.

Devolução de 38 milhões de euros agravou discórdia
A discórdia entre os privados e a ADSE agravou-se nos últimos meses quando, em dezembro, o conselho diretivo do instituto público comunicou aos hospitais e clínicas privados que estes teriam de devolver 38 milhões de euros devido a excessos de faturação efetuados entre 2015 e 2016.

A decisão da ADSE teve por base um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) que surgiu na sequência de um recurso à justiça por parte da APHP onde contestava as regularizações.

O que está em causa nas regularizações
Segundo o conselho diretivo da ADSE, os prestadores de saúde podem faturar o valor que entenderem sobre atos médicos, sobretudo medicamentos, dispositivos ou cirurgias, sem que esteja definido um valor máximo. Porém, estão sujeitos a uma regularização posterior, já que em 2009 foi introduzido o princípio da regularização.

Porém, a APHP disse desconhecer o parecer da PGR, sublinhando que o assunto estava a ser dirimido nos tribunais, tendo a associação um outro parecer em seu poder, da autoria de Vital Moreira, a defender exatamente o contrário.

Segundo a associação, “não é razoável pretender fazer regularizações retroativas de faturas conferidas e pagas, com base em valores que ninguém sabe quais são e em que contexto foram praticados”.

Privados ameaçam romper convenções com ADSE
Já no final do ano passado a APHP realizou uma assembleia-geral extraordinária para analisar a situação e o presidente da associação, Óscar Gaspar, contou que alguns prestadores admitiam deixar de ter convenção com a ADSE.

Esta semana, a José de Mello Saúde (que gere os hospitais e clínicas CUF) e a Luz Saúde anunciaram romper as convenções com a ADSE a partir da segunda semana de abril, motivando reações de vários partidos políticos e do Presidente da República, que apelou a um entendimento.

Em 2018, o GAT (Grupo de Ativistas em Tratamento) distribuiu cerca de 1,5 milhões de preservativos, muitos dos quais disponibilizados pela organização AIDS Healthcare Foundation Europe (AHF) e pela Direção-Geral de Saúde (DGS). Para Ricardo Fernandes, diretor executivo do GAT, “apesar dos esforços das autoridades nacionais, os preservativos distribuídos pela DGS continuam a ser amplamente insuficientes e não estão a chegar onde deveriam, como por exemplo às escolas”.

De acordo com o estudo “Vida Sem Sida”, publicado em 2018 pela Universidade de Lisboa, um terço dos infetados pelo VIH/SIDA tem menos de 30 anos. Cerca de 97% dos jovens portugueses entre os 18 e os 24 anos estão genericamente bem informados relativamente à importância do preservativo, mas mais de 60% assumem ter relações sem o seu uso. “Estes dados mostram que o problema poderá não estar tanto na falta de informação, mas sim na falta de acesso”, salienta o diretor executivo do GAT.

Ricardo Fernandes vai mais longe, referindo que “mesmo onde os preservativos existem, há sempre entraves ao seu acesso. Nas escolas é preciso passar pelo psicólogo, nos centros de saúde pela consulta de planeamento familiar”. Na visão do GAT, de forma a evitar quaisquer constrangimentos, “os preservativos deviam estar disponíveis em locais de fácil acesso e sem qualquer obstáculo, como em caixas distribuidoras. É urgente criar um plano nacional de prevenção que indique de que forma será feita a distribuição de preservativos para que estejam disponíveis onde são precisos e sem mais barreiras”.

Segundo o estudo “Atitudes e Comportamentos da População Portuguesa face ao VIH” (2015), somente cerca de 19% dos inquiridos utiliza sempre preservativo nas suas relações sexuais. Quase 10% das pessoas concordaria também em ter relações sexuais com um novo parceiro sem utilizar o preservativo e 16% acredita que o material do preservativo não é suficientemente forte para prevenir o VIH. De notar que 76% dos não teve acesso gratuito a preservativos no ano anterior ao inquérito.

Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/SIDA estima-se que, em todo o mundo, 45 milhões de infecções pelo VIH tenham sido evitadas graças ao uso do preservativo desde 1990. Se se atingir a meta de distribuição global de preservativos até 2020, evitar-se-ão 3,4 milhões de novas infecções. O custo por infeção evitada seria de aproximadamente 450 dólares, bem abaixo do custo com o tratamento antirretroviral.

Um processo inovador para tentar salvar um bebé diagnosticado com espinha bífida, uma malformação genética que causa deficiência nas crianças, foi realizado na passada semana no Reino Unido. O feto foi retirado do útero da mãe, submetido a cirurgia para reparar a coluna e depois foi colocado de volta para que a mãe continuasse a gravidez.

Quando Bethany Simpson, a mãe da criança, estava grávida de 20 semanas, uma consulta de rotina revelou que a cabeça do bebé não tinha as medidas corretas e que a medula espinal da criança não estava completamente desenvolvida, escreve o Diário de Notícias. Os médicos deram três opções a Bethany e ao marido: continuar a gravidez e aceitar os riscos, terminá-la ou realizar uma cirurgia ao feto para tentar corrigir o problema.

O casal optou pela operação. Para realizar a cirurgia, Bethany teve de passar por um processo longo e exigente. "Eu e o meu bebé tivemos de fazer várias amniocenteses e ressonâncias magnéticas. No dia 17 de dezembro, a nossa cirurgia foi aprovada. A partir daí, as nossas vidas tornaram-se uma montanha-russa durante as semanas seguintes" contou ao jornal britânico The Independent.

Simpson fez a operação no Hospital Universitário de Londres, a 8 de janeiro, onde médicos do Great Ormond Street Hospital trabalharam para reparar a espinha do bebé. Passada uma semana da operação, Bethan felicitou o trabalho dos médicos que realizaram a intervenção, no seu Facebook, e comentou ser muito triste que, mesmo nos dias de hoje, 80% das gravidezes continuem a ser terminadas quando os pais descobrem que o seu bebé tem espinha bífida. "Sim, há riscos de as coisas poderem correr mal, mas pensem mais sobre o que é a espinha bífida. Já não é o que era."

Mais recentemente, Bethan partilhou na sua rede social que o seu bebe já tem "a cabeça do tamanho normal de um bebé" e que "a lesão na espinha já não é visível". Foi a quarta vez que esta operação se realizou no Reino Unido. Bethan deverá dar à luz em abril.

Numa nota hoje disponível na página da Internet, o Infarmed determina a retirada do mercado dos medicamentos Pneumorel, xarope, 2mg/ml e Pneumorel retard, comprimidos gastrorresistentes, 80 mg.

O Infarmed esclarece que o laboratório Servier Portugal – Especialidades Farmacêuticas, Lda, decidiu suspender e retirar do mercado aqueles medicamentos devido à identificação de um potencial efeito nocivo no ritmo cardíaco associado à utilização de medicamentos contendo a substância fenspirida.

Estes medicamentos estão indicados no tratamento de afeções das vias respiratórias como rinofaringites, laringites, manifestações respiratórias e otorrinológicas da alergia, otites e sinusites e das afeções das vias respiratórias inferiores como rinotraqueobronquites, bronquites, bronquites crónicas com ou sem insuficiência respiratória crónica.

Os medicamentos são também utilizados nas manifestações respiratórias da gripe e possível tratamento de fundo da asma pura ou complicada.

Por isso, o Infarmed informa que os médicos não devem prescrever estes medicamentos e os farmacêuticos não devem dispensá-los e proceder à sua devolução.

Aos doentes, o Infarmed recomenda a interrupção do tratamento e a devolução das embalagens às farmácias para destruição.

“Em simultâneo, deverão consultar o médico para prescrição de uma alternativa terapêutica, caso necessário”, refere o Infarmed.