Atlas da Saúde

As conclusões do relatório final da inspeção feita à instituição pela Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foram divulgadas pelo gabinete do ministro, Vieira da Silva, numa nota à comunicação social.

O relatório refere que "não se recolheu evidência que, das intervenções dos vários serviços e organismos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tenha resultado a identificação prévia das situações que vieram a ser expostas" em reportagens da TVI em dezembro de 2017 e "referentes a alegadas irregularidades na gestão da instituição, como a utilização supostamente danosa, por parte da [antiga] presidente da Raríssimas, dos subsídios atribuídos por várias entidades públicas, integrantes, algumas delas", da tutela.

O gabinete do ministro esclarece que a inspeção centrou-se, "em exclusivo, na apreciação da atuação dos organismos” do ministério “quanto às suas competências de tutela, fiscalização, acompanhamento e controlo da instituição Raríssimas e dos apoios que lhe foram concedidos".

Em particular, a ação visou averiguar “o tratamento que foi dado às várias denúncias relacionadas com a Raríssimas que deram entrada nos serviços" do ministério em 2017 ou em anos anteriores, "os respetivos resultados e consequências práticas".

A inspeção à Raríssimas foi pedida em 11 dezembro de 2017 pelo ministro Vieira da Silva, depois da emissão na TVI de reportagens sobre alegadas irregularidades na gestão da instituição particular de solidariedade social, que recebe financiamento do Estado.

O relatório desta inspeção-geral foi remetido em 06 de agosto ao ministro, que o homologou em 09 de novembro.

A nota do gabinete do ministro adianta que o objetivo inicial da ação inspetiva à Raríssimas, "de âmbito global", foi redefinido, para se focar na atuação dos organismos tutelados pelo ministério, depois de a Polícia Judiciária ter feito, em 21 de dezembro de 2017, uma busca à instituição e apreendido diversa documentação, incluindo a contabilística de 2012 a 2017.

Reportagens exibidas em dezembro de 2017 pela TVI noticiaram alegadas irregularidades na associação, incluindo o uso indevido de dinheiro da instituição para fins pessoais, visando em particular a fundadora e, até então, presidente da Raríssimas, Paula Brito e Costa, que, posteriormente, se demitiu do cargo.

Paula Brito e Costa foi constituída arguida no âmbito do inquérito criminal que está a ser conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

O caso provocou, em 12 de dezembro de 2017, a demissão do então secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado, que a TVI noticiou ter sido consultor remunerado da associação, contratado entre 2013 e 2014, com um salário de três mil euros mensais.

Em 03 de janeiro de 2018 foi eleita, em Assembleia Geral Extraordinária, uma nova direção da Raríssimas com base numa lista apresentada por pais de utentes e funcionários da associação, presidida pela socióloga Sónia Margarida Laygue, mãe de uma criança então com 3 anos com uma doença rara.

Na cerimónia de posse, em 05 de janeiro, Sónia Margarida Laygue elegeu como prioridades "esclarecer a situação financeira da instituição, manter o financiamento e apoios previstos nos próximos meses" e "retomar a confiança de todos os parceiros.

Esta é a conclusão de um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), de acordo com uma nota informativa do Ministério da Saúde  enviada à agência Lusa.

"O parecer do Conselho Consultivo da PGR considera não haver ilicitude na convocatória da greve. Contudo, e quanto seu ao exercício, refere que […] caso se constate que é cada um dos trabalhadores enfermeiros quem decide o dia, a hora e duração do período de greve, numa gestão individual desta forma de luta, deve-se concluir que estamos perante uma greve ‘self-service’, que corresponde a um movimento de protesto ilícito”, diz a nota ministerial.

O Ministério da Saúde havia solicitado parecer sobre a licitude da greve decretada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR), para análise não só a duração da greve (40 dias seguidos) como também "o período de grande pressão sobre os serviços de saúde, decorrente da atividade sazonal da gripe".

O Ministério da Saúde, dirigido por Marta Temido, declara que continua a desenvolver as negociações com os enfermeiros, anunciando que está prevista para 5 de dezembro uma reunião com a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros (SEP/SERAM) e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE).

Esta reunião visa aprofundar a proposta apresentada a 20 de novembro, na qual se prevê a consolidação do enfermeiro especialista e o reconhecimento do enfermeiro coordenador.

Cerca de 3.000 cirurgias programadas adiadas e blocos operatórios a trabalhar em serviços mínimos foi o balanço da primeira semana da greve cirúrgica dos enfermeiros que termina no final do ano, disse na quinta-feira à agência Lusa uma fonte sindical.

A dirigente sindical adiantou que a adesão “é praticamente de 100%”, mas explicou que o objetivo não é ter todos os enfermeiros de greve: “É ter o número mínimo” necessário para parar os blocos operatórios”.

A greve irá manter-se, de acordo com fontes sindicais, até que o Governo aceite as condições pedidas.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, afirmou que a remarcação das cirurgias canceladas ou adiadas nos cinco centros hospitalares onde está a decorrer a paralisação “é prioritária” porque “está a causar prejuízos sérios aos doentes portugueses”.

O secretário de Estado disse ainda estar confiante que os sindicatos voltem à mesa de negociações e suspendam esta greve.

“O Governo apresentou uma proposta que pareceu ir muito ao encontro das pretensões dos sindicatos de enfermagem e espera muito confiantemente que essa proposta traga os sindicatos novamente à mesa das negociações, para o qual é indispensável que suspendam esta greve que de facto está a causar prejuízos sérios aos doentes portugueses”, salientou.

A tutela assume que a proposta de revisão da carreira especial de enfermagem "constitui a aproximação possível às reivindicações apresentadas" pelos sindicatos, "num contexto de sustentabilidade das contas públicas e equidade social".

A greve está a decorrer no Centro Hospitalar Universitário de S. João (Porto), no Centro Hospitalar Universitário do Porto, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e no Centro Hospitalar de Setúbal.

O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos denunciou na quinta-feira a existência de “piquetes de greve” de enfermeiros à entrada dos blocos operatórios para “atrasar, obstaculizar ou adiar” as cirurgias que não cumprem o critério de serviços mínimos.

A Ordem dos Enfermeiros diz que está a acompanhar a greve cirúrgica que está a ser realizada e garante que “têm sido cumpridos os serviços mínimos, designadamente as cirurgias oncológicas, não tendo sido desmarcada, por recusa dos enfermeiros, qualquer cirurgia que colocasse o doente em risco”.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a OE afirma que “foram, aliás, abertas novas salas de serviços mínimos para a realização de cirurgias oncológicas, que não estão a ser realizadas devido à ausência de médicos”.

“Da mesma forma, a Ordem está em condições de afirmar que estão a ser adiadas várias cirurgias oftalmológicas, no Porto e em Coimbra, devido à ausência de médicos dessa especialidade, numa altura em que irá decorrer um Congresso de Oftalmologia”, denuncia o documento.

Também hoje, a Associação Sindical Portuguesa de Enfermeiros (ASPE) considerou “falsas” as declarações do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos.

“As declarações são falsas. Os sindicatos chegaram a acordo com o conselho de administração e acordaram uma série de equipas de serviços mínimos muito acima daquilo que o tribunal arbitral decidiu”, disse à agência Lusa a presidente da ASPE, Lúcia Leite.

Em causa está a integração no Programa Nacional de Vacinação (PNV) das vacinas da meningite B, do rotavírus e do Vírus do Papiloma Humano (HPV) para os rapazes, que foi aprovada na terça-feira na especialidade do Orçamento do Estado.

Num esclarecimento divulgado hoje, na sequência do “ruído gerado na opinião pública” sobre as vacinas e o PNV, a Apifarma afirma que “a decisão de incluir estas ou outras vacinas no Programa Nacional de Vacinação é uma decisão que compete aos organismos técnicos e científicos competentes do Ministério da Saúde, tendo em conta a defesa da Saúde Pública”.

“Reiteramos que somos completamente alheios a qualquer iniciativa legislativa que os senhores deputados entenderam tomar sobre esta matéria”, sublinha a associação.

A Apifarma afirma recusar “veementemente qualquer insinuação de exercer pressão junto da Assembleia República para a inclusão de vacinas no Programa Nacional de Vacinação”.

As vacinas contra a meningite B, o rotavírus e o HPV estão disponíveis à população, em Portugal e na Europa, em resultado de aprovação pelas entidades competentes e mediante prescrição médica, sublinha.

A associação destaca ainda a importância da imunização e os benefícios das vacinas, nomeadamente o seu contributo para a saúde pública, e espera que “o ruído gerado em torno deste caso não coloque em causa a perceção e o reconhecimento que a população portuguesa tem do valor da vacinação”.

Esta decisão do parlamento gerou várias reações, nomeadamente da ministra da Saúde, Marta Temido, que se afirmou surpreendida por a inclusão das três vacinas no PNV não ter sido preconizada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

“Estamos a avaliar o sentido em que a redação da norma em última instância vai sair”, afirmou Marta Temido, acrescentando que a Comissão Nacional de Vacinação não tinha concluído pela necessidade da sua universalização de duas das três vacinas que estão em causa.

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, disse, por sua vez, recear que a decisão do parlamento abra um precedente num assunto que é do foro da prescrição médica e da saúde e lamentou que a DGS e a comissão técnica da vacinação não tenham sido ouvidas e o Parlamento não tenha tido em conta os vários pareceres enviados pela Direção-Geral da Saúde ao longo dos anos.

Também a Ordem dos Médicos considerou um erro que o parlamento tenha aprovado a integração de três novas vacinas no Programa Nacional de Vacinação sem ouvir a Direção-geral da Saúde, que ainda está a estudar o assunto.

O bastonário dos médicos, Miguel Guimarães, disse à Lusa que vê "com muita preocupação” o facto de os deputados “estarem a interferir nas boas práticas em saúde”, sobretudo quando existe uma comissão técnica independente, de “pessoas com conhecimento científico específico na área da vacinação” que está a estudar se as três vacinas devem integrar o Programa Nacional de Vacinação.

Em declarações à agência Lusa, Ilídia Silva, membro da associação, explicou que o hospital vai fechar duas camas na unidade de neonatologia, passando de seis para quatro, devido à transferência de enfermeiros deste serviço para a pediatria.

“Vão transferir enfermeiros de uma unidade para a outra porque o hospital precisa de enfermeiros e, neste momento, não pode contratar, aguarda ordens do Governo para o fazer, portanto, enquanto esta ordem não vem fecham estas duas camas na neonatologia”, revelou.

Contactado pela Lusa, o Centro Hospitalar confirma o encerramento, a partir sábado, destas duas camas na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais devido a uma diminuição no número de enfermeiros.

A medida tem por objetivo “garantir a qualidade e segurança de profissionais e utentes”, ressalvou.

“Esta situação é provisória e aguarda a autorização da tutela para contratação, por substituição, de enfermeiros, prevendo-se a sua resolução no final da próxima semana”, adiantou.

Ilídia Silva explicou que esta situação “vai pôr em risco” mães e bebés, revelando que atualmente estão no hospital cinco mulheres com gravidez de risco.

Além disso, acrescentou, o material vai ficar obsoleto por não ser utilizado.

Para “travar” este encerramento, a Associação Pais Prematuros vai reunir esta noite, pelas 21:00, com pais, médicos, enfermeiros e auxiliares.

“O que parece haver em relação a dependências e, tomando em conta a idade jovem dos atuais militares em missão, é a dependência da eletrónica – dos jogos – do que propriamente a relação com o álcool”, disse à Lusa Diana Terra acrescentando que se trata de uma ideia que deve ser estudada junto das Forças Nacionais Destacadas.

“Trata-se de forças especiais, têm respeito pelo corpo e pela boa forma física e acham menos problemático outro escape, porque o álcool era muitas vezes utilizado como escape. Hoje em dia veem como escape a eletrónica, incluindo os jogos. O que estamos a assistir é a uma mudança de paradigma da forma como a nossa juventude, que integra as nossas fileiras, faz a gestão do próprio stress”, refere.

A primeiro-tenente Médico Naval é autora de um estudo inédito das Forças Armadas sobre a “prevalência de distúrbios do consumo de álcool em militares portugueses integrados em Forças Nacionais Destacadas”.

O estudo foi elaborado com base em inquéritos realizados a 398 militares que estiveram envolvidos em missões nos últimos dois anos (2015-2017): KFOR (Kosovo), Iraque, Saara Express (missão da Marinha em África), MINUSMA (missão da Força Aérea no Mali) e Operation Sea Guardian, uma missão da NATO que integrou a Marinha Portuguesa.

Na investigação foi utilizada a escala “Alcohol Use Disorders Identification Test” (AUDIT) da Organização Mundial de Saúde sobre o consumo de álcool tendo sido detetado que o consumo de risco, consumo nocivo e provável dependência, corresponde a 8,3% (do total dos inquiridos) de acordo com os índices da escala da OMS.

“Eu estava à espera de encontrar uma taxa maior no consumo de álcool. Hoje em dia, há dentro das Forças Armadas uma cultura do corpo que começa a ser muito intensa e que pressupõe a boa forma física. Os nossos jovens são pessoas que estão nas Forças Armadas motivados porque neste momento não há serviço obrigatório, são voluntários, e são pessoas motivadas que respeitam muito o seu corpo. Portanto, o consumo de álcool é uma coisa muito pontual”, admite a investigadora.

“Atualmente estamos mais alerta para intervir, semanalmente fazemos testes de álcool ao pessoal de serviço, e ao consumo de substâncias, através de análises na urina. São testes aleatórios”, acrescenta, sublinhando que o risco de consumo geral é baixo.

Segundo Diana Terra, o objetivo da investigação foi o de identificar áreas especificas onde é “benéfico” melhorar a saúde dos militares.

“O que foi assumido foi a de que ao encontrarmos uma taxa de tabagismo muito superior à da população portuguesa no geral e sendo que o próprio tabagismo está associado a um risco maior de consumo de álcool, uma das coisas que assumimos que deveríamos intervir era ao nível do tabagismo”, indicou referindo-se a um dos pontos da investigação sendo que as Forças Armadas estão ainda a desenvolver estratégias para aplicar na prática as conclusões do estudo na prática.

A investigadora refere que já existem estruturas de apoio como Unidade de Tratamento Intensivo de Toxicodependência e Álcool (UTITA) que foi desenvolvida nas Forças Armadas, integrada na Marinha, e que, afirmou, é um dos centros de referência para a Administração Regional de Saúde, prestando apoio a civis, na base do Alfeite, margem sul do Tejo.

O objetivo de aumentar a taxa seria reduzir o uso dos sacos de plástico, contribuindo para os objetivos Europeus de redução de resíduos de plástico no meio ambiente.

De acordo com a associação ambiental Quercus, há pouco mais de um mês foi aprovada a proibição do uso de garrafas, sacos e louça de plástico na Administração Pública, uma decisão que vai contra o chumbo agora efetivado.

Na Europa, o preço médio dos sacos de plástico ronda os 18 cêntimos, pelo que o valor estava em sintonia com outros Estados-Membro que ainda vendem sacos de plástico – há outros onde foram banidos, como é o caso de França.

 Um passo à frente, dois atrás
A Comissão Europeia anunciou medidas para reduzir o uso de plástico descartável ou uso único, para diminuir a quantidade de poluição presente nos oceanos e promover a Economia Circular, mas por cá parece que continua tudo como antes.

“Em Portugal continuamos a fingir que nos preocupamos com o tema. Os sacos usados são maioritariamente importados, aumentando o impacto ambiental associado à sua produção e transporte, não é incorporada qualquer percentagem de matérias primas recicladas na sua produção, usando unicamente matérias primas virgens e não há apelos à não aquisição destes sacos, na medida em que quando nos dirigimos a um supermercado é nos questionado «precisa de saco?» em vez de ser questionado «trouxe consigo o seu saco?»” acusa a Quercus. A associação acrescenta que “o caminho é a redução da sua utilização até à completa substituição por sacos reutilizáveis, à semelhança da tendência europeia e mundial.”

A Quercus lembra que a reciclagem só por si não vai resolver este problema do uso abusivo dos sacos. “Para isso era preciso haver participação na recolha seletiva (que não ultrapassa os 16,5€) e que tudo fosse reciclado”. Todavia, a reciclagem de resíduos urbanos  é de apenas 38% e está longe de cumprir os 50% definidos para 2020.

A Quercus sente-se preocupada com o comportamento dos partidos políticos que chumbaram esta proposta na Assembleia da República, bem com a do Governo, pela falta de compromisso e exemplo. “É triste continuar a ver deputados usando garrafas descartáveis em plena Assembleia da República ou eventos promovidos pela Administração Pública onde se recorre à utilização das mesmas garrafas, curiosamente, proibidas em outubro passado. Ou andamos todos distraídos, ou fingimos que estamos preocupados!”, diz a associação.

Responsável pela consulta de Medicina do Adolescente, no serviço de Pediatria do Centro Hospitalar de Leiria, Pascoal Moleiro admitiu à agência Lusa que os casos ainda são raros, mas que a doença é também desconhecida da maioria das pessoas e, que por isso, poderá chegar à Pediatra já num quadro avançado.

“Não é algo novo. Está descrito em termos de classificação médica há algum tempo, mas fala-se pouco. Como agora há estas questões da moda do ginásio e de fazer desporto, começa a existir mais foco e mais alertas para a existência destes casos”, adiantou o especialista.

Revelando que ainda só diagnosticou dois casos de rapazes, Pascoal Moleiro sublinhou a necessidade de advertir para esta doença. “É preciso alertar para os riscos e fazer o diagnóstico correto. O médico de família terá um papel importante na deteção e saber que existe esta entidade para ser detetada”.

A situação pode passar despercebida, porque se pode confundir com “um jovem que está a fazer mais ginásio e uma alimentação um pouco diferente”.

“Claro que podemos dizer que há muitos jovens que querem aumentar a massa muscular e não têm vigorexia. A fronteira é muito ténue. O ponto fundamental é que há distorção da sua imagem. Podem ter uma massa muscular já relativamente aumentada, mas continuam a se percecionar como tendo pouca. Nesta procura incessante de massa muscular, começam a entrar numa tentativa de fazer exercício intenso para esse efeito”, explicou o pediatra.

Segundo Pascoal Moleiro, estes jovens sofrem de “algum isolamento, começam a não ter amigos, há alguma baixa autoestima, estão constantemente no ginásio, aproveitando todas as horas vagas e sentem-se mal quando falham um exercício”.

Os riscos para a saúde podem passar por “grandes sobrecargas de exercício”, que podem provocar lesões musculares e “carências” alimentares, devido a uma dieta de restrição. “Diria que um aspeto fundamental é o psicológico. Muitas vezes existe psicopatologia”, como “depressão e ansiedade”, o que “também pode passar despercebido”.

Pascoal Moleiro sublinha que a vigorexia “não é um distúrbio alimentar, embora, às vezes, possa entrar no conjunto dos distúrbios alimentares, porque há algumas características que podem ser partilhadas”.

“A parte comum com o distúrbio alimentar é que começam a entrar em dietas para aumentar a massa muscular, comendo mais proteína, mais arroz e deixando alguns alimentos de parte. Daí que, às vezes, se possa um pouco confundir esta entidade com os distúrbios alimentares”.

Pascoal Moleiro reafirmou: “Se tivermos um jovem a procurar incessantemente exercício físico, com uma perceção da sua imagem corporal alterada, no sentido de querer ganhar massa muscular, mesmo tendo uma relativamente boa e continua a achar que não é suficiente, acompanhado ou não de uma alimentação com algumas restrições ou muito dirigida, poderá ser um jovem que está a entrar neste tipo de situação.”

A “obsessão” pelo exercício pode ser um dos pontos de alerta. “Em termos de classificação médica, são os distúrbios chamados somatoformes, ou seja, da forma corporal. Por exemplo, há pessoas que podem achar que têm os lábios muito alterados e estão constantemente a fazer cirurgias e acham sempre que aquilo não está perfeito. É um pouco neste grupo de doenças que entra a vigorexia, com a imagem corporal e com os comportamentos associados a isto, claro que é obsessivo e muito focado”.

Quando é diagnosticado, a intervenção é feita através de uma equipa multidisciplinar, que inclui não só um pediatra, como um pedopsiquiatra e psicólogo. “Poderá ser necessário fazer alguma psicoterapia e fazer algum suporte familiar e também dar algumas competências ao jovem para aquilo que é o seu autoconceito que está um pouco em baixo”.