Atlas da Saúde

O TOP 5, que será hoje revelado ao final da tarde, numa cerimónia durante a qual serão divulgados os cinco melhores hospitais públicos portugueses, é realizado pela IASIST, uma empresa multinacional de origem espanhola que se dedica a estudos de “benchmarking” para organizações prestadoras de cuidados de saúde.

Os hospitais nomeados são o de Santa Maria Maior (Barcelos), o Distrital da Figueira da Foz, os centros hospitalares da Póvoa de Varzim/Vila do Conde e de Entre o Douro e Vouga, o Hospital Beatriz Ângelo, o Centro Hospitalar de Tâmega e Sousa.

Igualmente nomeados estão os hospitais do Espírito Santo (Évora), de Braga, Garcia de Orta (Almada) e os centros hospitalares do Porto, de São João (Porto) e de Lisboa Central.

Também as Unidades Locais de Saúde (ULS) do Litoral Alentejano, do Alto Minho e de Matosinhos foram nomeados para o TOP 5.

O estudo envolve os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) do Continente, incluindo as Parcerias Público Privadas (PPP), e contempla uma avaliação global e integrada por hospital, não distinguindo serviços ou especialidades.

Para chegar a estes finalistas, os hospitais foram agrupados em “clusters” definidos pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), havendo quatro níveis, de acordo com critérios em que pesaram a dimensão, a variedade e a complexidade da casuística.

Os hospitais de nível “B” são o de Santa Maria Maior (Barcelos), os centros hospitalares de Médio Ave e da Póvoa do Varzim/Vila do Conde, o Hospital Distrital da Figueira da Foz, o Reynaldo dos Santos (Vila Franca de Xira), da Prelada e o Centro Hospitalar do Oeste.

As unidades de nível “C” são os centros hospitalares do Alto Ave, de Entre Douro e Vouga, Tâmega e Sousa, do Baixo Vouga, de Leiria-Pombal, Cova da Beira, Barreiro\Montijo, do Médio Tejo, de Setúbal, os hospitais de Cascais, Beatriz Ângelo (Loures) e o distrital de Santarém.

Com o nível “D” foram agrupados os hospitais de Braga, os centros hospitalares de Vila Nova de Gaia/Espinho, de Trás-os-Montes e Alto Douro, Tondela-Viseu, e do Algarve, os hospitais Garcia de Orta (Almada), Fernando da Fonseca (Amadora/Sintra) e do Espírito Santo (Évora).

No nível “E” encontram-se os centros hospitalares do Porto, de São João, Lisboa Central, Lisboa Norte, Lisboa Ocidental e Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

A IASIST criou um “cluster” próprio para os hospitais inseridos em ULS, justificando a medida com o facto de estas estruturas integradas poderem, “em tese, ter um funcionamento diferente que se venha a refletir nalguns dos indicadores de referência”.

Com a classificação de Hospitais Nível “ULS” estão as ULS Nordeste, do Baixo Alentejo, do Norte Alentejano, do Litoral Alentejano, de Matosinhos, do Alto Minho, de Castelo Branco e da Guarda.

Para o Top 5 – 2014 foi avaliado o desempenho de 2013, razão por que “não são adequadas análises de sustentabilidade ou de desempenho de médio e longo prazos”, segundo a empresa.

A recolha da informação dos hospitais só foi possível com autorização das instituições.

A IASIST garante que todos os hospitais aceitaram a sua inclusão nesta iniciativa, uma vez que a participação dos hospitais é voluntária.

Além dos nomeados, ao final da tarde será divulgado o hospital com o melhor desempenho, que só ficará a saber disso na cerimónia, que contará com a presença do ministro da Saúde, Paulo Macedo.

De acordo com a agência financeira Bloomberg, que cita uma entrevista com o presidente da Rede Angolana das Organizações de Serviços de SIDA, António Neto, Angola vai reduzir as verbas para combater o HIV no próximo ano, tendo orçamentado 11 milhões de dólares para 2015, o que representa uma descida de 31,25% face aos 16 milhões disponíveis este ano.

O valor de 11 milhões para 2015 representa a continuação da tendência de descida: em 2014 o orçamento previa 16 milhões, e em 2013 a verba prevista para combater a epidemia de SIDA no país estava nos 22 milhões de dólares, segundo a Bloomberg.

António Neto referiu que a capacidade do Governo angolano para conter a doença "depende na quantidade de recursos investidos, especialmente nas campanhas de aconselhamento, nos tratamentos retrovirais e na formação do pessoal de saúde" e lamentou que "Angola esteja a fazer o contrário, conduzindo ao aumento de novas infecções e de mortes".

O corte no financiamento arrisca-se a reverter o sucesso que o país tem tido no combate a esta epidemia, cuja taxa de infecção na população - 2,4% - é uma das mais baixas em África, disse Neto.

A redução das verbas para o combate à SIDA é uma das muitas consequências da descida do preço do petróleo, que representa mais de 75% das receitas do orçamento angolano e é responsável por mais de 99% das exportações.

As contas públicas angolanas deverão apresentar um défice orçamental de 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, prevendo-se um crescimento da economia nacional de 9,7%.

O executivo angolano justifica este desempenho com a incerteza na cotação internacional do preço de crude, estabelecendo 81 dólares por barril de petróleo como valor de referência na exportação, contra os 98 dólares inscritos no OGE de 2014. Este valor serve de base ao cálculo das receitas fiscais petrolíferas, que em 2015 deverão render ao Estado 2,5 biliões de kwanzas (20.475 milhões de euros), uma quebra superior a 16% face à estimativa para este ano.

O petróleo deverá corresponder a cerca de 66% das receitas correntes angolanas, com a produção a aumentar 10,7%, de 604,4 milhões de barris em 2014, para 669,1 milhões de barris no próximo ano.

O saldo negativo de 7,6% nas contas públicas de 2015, a que se soma uma estimativa de 0,2% de défice este ano, corresponderá a uma necessidade de financiamento de 1,031 biliões de kwanzas (8,2 mil milhões de euros, à taxa de câmbio atual).

O stock de dívida pública angolana atingirá em 2015, na previsão do Ministério das Finanças, os 48,3 mil milhões de dólares (38,7 mil milhões de euros), correspondendo a 35,5% do PIB nacional, contra os 10,9% de 2012.

O executivo prevê ainda uma taxa de inflação de 7%, o que representa uma descida de meio ponto percentual face a 2014.

Cabo Verde está entre os dois países de África Ocidental juntamente com a Argélia, que diminui em 75% a incidência do paludismo entre 2000 e 2013, sendo que o país está a caminho da eliminação da doença, refere o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS).

São Tomé e príncipe é o único país em África central que reduziu em 75% a incidência do paludismo entre 2000 e 2013 e que registou uma diminuição de 90% de vítimas da doença e de admissões no hospital.

No entanto, a OMS indica no relatório que "o número de casos e admissões entre 2011 e 2013 foi superior aos quatro anos anteriores, sugerindo um progresso mínimo nos últimos anos" em São Tomé e Príncipe.

Para Angola e Moçambique, a OMS não conseguiu estimar a incidência do paludismo entre 2000 e 2013 por falta de dados consistentes, indicou à Lusa fonte da organização.

Moçambique e Angola assinaram a Iniciativa para a Eliminação da Paludismo da África subsaariana, que foi lançada em março de 2009.

No relatório, a OMS também não fornece uma estimativa da tendência da doença para a Guiné-Bissau.

Segundo a OMS, a região africana contabiliza 82% dos casos de paludismo no mundo.

Em 2013, o paludismo afectou 198 milhões de pessoas e provocou a morte de 584.000 pessoas e 453.000 crianças menores de cinco anos.

No mundo, 3,2 mil milhões de pessoas em 97 países estão expostas ao mosquito que transmite o paludismo.

O paludismo ou malária é uma infecção do sangue causada pelo parasita Plasmodium. Geralmente, o paludismo transmite-se através da picada de um mosquito infectado.

A Agência Alemã do Medicamento Paul-Ehrlich-Institut (PEI), reportou a suspeita de falsificação dos lotes H0156B09, validade 05/2016, e H0721B04, validade 04/2016, do medicamento Mabthera, concentrado para solução para perfusão, 500 mg/ 50 ml,.

Apesar de não ter sido detectada a existência destes lotes do medicamento em Portugal, e atendendo a que este medicamento é utilizado apenas em meio hospitalar, as entidades que tenham adquirido os referidos lotes do medicamento não procedam à sua venda, dispensa ou administração, devendo comunicar de imediato com o Infarmed.

O relatório "Portugal - Doenças Respiratórias em Números 2014", do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias, da Direcção Geral da Saúde (DGS), que vai ser hoje apresentado em Lisboa, refere que “o número de utentes activos com o diagnóstico de asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) é muito baixo” ao nível dos cuidados de saúde primários.

Em 2013, existiam 101.028 utentes inscritos activos em cuidados de saúde primários com diagnóstico de DPOC e apenas 8.799 com a doença confirmada por espirometria, o exame que avalia a quantidade de ar que um indivíduo é capaz de colocar para dentro e para fora dos pulmões e a velocidade com que o faz.

“A baixa percentagem de diagnósticos de DPOC baseados na realização de uma espirometria aponta para uma fraca adesão às Normas de Orientação Clínica (NOC), muito provavelmente decorrente da ausência de acessibilidade à espirometria nos cuidados de saúde primários”, lê-se no documento.

Os autores referem que “o número de pessoas inscritas que já efectuaram uma espirometria, no contexto do diagnóstico de DPOC, tem vindo a aumentar substancialmente, mais do que triplicando de 2011 para 2013: de 2.879 para 8.799.

Contudo, alertam, “o valor absoluto reportado é ainda muito baixo, continuando a evidenciar uma fraca acessibilidade à espirometria nos cuidados de saúde primários”.

Segundo o relatório, da globalidade dos internamentos de causa respiratória (com exclusão das neoplasias respiratórias e dos internamentos por síndrome de apneia do sono) no ano passado, 13,5% deveram-se à DPOC.

O relatório indica que o decréscimo consistente dos internamentos por DPOC, a partir de 2009, foi interrompido por um excesso de internamentos ocorridos em 2012, aparentemente atribuídos à virulência do vírus influenza A (H3) associada a uma baixa cobertura vacinal (43,4%) na respectiva época vacinal.

Na análise regional comparativa dos anos 2012 e 2013, no que concerne aos episódios de internamento associados à DPOC, constata-se um aumento do número de internamentos no último ano.

Este aumento é “particularmente acentuado nas regiões de saúde do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo, o que, associado a um decréscimo de internamentos com diagnóstico principal de DPOC, leva a concluir pela existência de mais diagnósticos secundários de DPOC”.

Os autores do documento sublinham que uma percentagem elevada desses internamentos (26 por cento em 2013) “corresponde a um segundo episódio, sugerindo um risco aumentado de reinternamento”.

“Uma elevada taxa de segundos episódios de internamento hospitalar associados à asma e DPOC, respectivamente de 13 e 26% em 2013, também poderá reflectir uma deficiente integração entre cuidados de saúde primários e hospitalares”, lê-se no relatório.

De acordo com o documento "Portugal - Doenças Respiratórias em Números 2014", do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias, da Direcção Geral da Saúde, em 2012, estas patologias foram responsáveis por 102,1 mortes por cada 100 mil habitantes.

Apenas o Reino Unido se posiciona à frente de Portugal neste “ranking”, com 104,9 mortos por 100 mil habitantes.

Em 2013, dados ainda provisórios indicam que estas doenças causaram 12.605 mortos, o que representou 11,83 por cento de todas as causas de morte.

No ano anterior (2012), as doenças respiratórias tinham provocado 13.893 óbitos.

Em Portugal, as mortes causadas por estas doenças têm vindo a crescer nos últimos anos: 98,2 óbitos por 100 mil habitantes em 2008 para 102,1 mortes por cada 100 mil habitantes em 2012.

As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores apresentaram, em 2012, os valores mais elevados e a região de Lisboa os mais baixos.

“A Região Autónoma da Madeira é a que apresenta taxas mais elevadas, tendo a mortalidade por doenças respiratórias correspondido a 18,5% da totalidade dos óbitos, contrastando com a percentagem nacional de 12,9%”, lê-se no documento.

Nas mortes causadas por pneumonia, Portugal está à frente dos países da União Europeia (UE), com 49,9 óbitos por 100 mil habitantes em 2012 (44 em 2008).

Os autores do documento reconhecem que “Portugal encontra-se numa situação desfavorável quanto à mortalidade por doenças respiratórias, quando comparado com outros países da UE.

A explicação avançada pelos autores é a “elevada mortalidade por pneumonia em Portugal (49,9 mortos por 100 mil habitantes), a mais elevada no conjunto dos países europeus analisados”.

“A mortalidade por doença respiratória, e por pneumonia em particular, tem a particularidade de afectar as faixas etárias a partir dos 65 anos”, lê-se na síntese do relatório.

Entre 2009 e 2012 observou-se “um aumento da mortalidade na população com 65 e mais anos e um decréscimo da mortalidade abaixo dos 65 anos”.

“A mortalidade por doença respiratória não corresponde, portanto, a mortalidade prematura, dado que se constatam ganhos em saúde evidenciados por uma diminuição dos anos potenciais de vida perdidos e respectiva taxa por 100 mil habitantes”, explicam os autores.

O documento refere que “a ocorrência de doença respiratória está relacionada com a faixa etária, mas também com as condições atmosféricas e com a virulência do vírus da gripe (razões pelas quais a doença apresenta um padrão sazonal)”.

Em 2012, aliás, registou-se “um aumento dos óbitos e internamentos hospitalares atribuíveis à epidemia e virulência do vírus influenza A(H3), associada a uma baixa cobertura vacinal”.

Os autores do relatório, que será hoje apresentado em Lisboa, referem que, “devido ao aumento da esperança média de vida e aos efeitos do tabagismo a nível respiratório, Portugal tem vindo a confrontar-se nos últimos anos com um incremento de doenças respiratórias crónicas, que impõem uma elevada carga no sistema de saúde, quer no que diz respeito a mortalidade, quer no que se refere à morbilidade”.

As doenças respiratórias, excluindo o cancro do pulmão, são a terceira principal causa de morte em Portugal e no mundo e a primeira causa de letalidade intra-hospitalar nacional.

Estas patologias são ainda a terceira mais importante causa de custos directos relacionados com os internamentos hospitalares, a seguir aos das doenças cardiovasculares e do sistema nervoso.

No ano passado, os internamentos por doença respiratória corresponderam a 11% da totalidade dos doentes internados.

O documento aponta para uma diminuição do número de utentes saídos de internamento por doenças respiratórias: 117.110 em 2012 e 110.028 em 2013 (menos seis por cento).

No ano passado, da globalidade dos internamentos de causa respiratória (com exclusão das neoplasias respiratórias e dos internamentos por síndrome de apneia do sono), 65,3% corresponderam a internamentos por pneumonias (bacterianas ou virais), 13,5% por Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC), 5,7% por fibrose pulmonar e 4,3% por asma brônquica.

Entre 2000 e 2013, a taxa de mortalidade relacionada como o paludismo diminuiu 47 por cento a nível global e 54% em África, segundo o relatório anual da Organização Mundial da Saúde (OMS), o que permitiu salvar o equivalente a 4,3 milhões de vidas.

“Estes são os melhores resultados que já tivemos e é uma notícia maravilhosa em termos de saúde pública”, declarou em Genebra aos jornalistas Pedro Alonso, director do programa mundial da OMS contra a malária.

Globalmente, foram 198 milhões de casos de malária e 584 mil mortes que foram registados no ano passado (respetivamente 4,3% e 6,9% menos que em 2012), com 90% das mortes em África. As crianças com menos de cinco anos constituem 78% destas vítimas.

Este declínio dos casos em África explica-se nomeadamente pelas medidas de prevenção mais bem aplicadas, sendo que cerca de metade da população em risco em 2013 teve acesso a mosquiteiros impregnados de inseticida. Em 2004, somente três por cento desta população tinha acesso a esta medida de prevenção.

O aumento dos testes de diagnóstico permitiu a identificação de 62% dos pacientes suspeitos de terem paludismo, com 128 milhões de testes distribuídos em África no ano passado pela OMS.

A OMS só conseguiu 2,7 mil milhões de dólares (através de financiamentos nacionais e internacionais), pouco mais de metade do financiamento que necessitava para as metas fixadas, o que significa que muitas pessoas ainda não puderam beneficiar da assistência da organização.

“Estimamos que 278 milhões de pessoas em África vivem em casas com mosquiteiros impregnados com o insecticida e quase 15 milhões de grávidas não tem acesso ao tratamento preventivo”, disse Margaret Chang, directora-geral da OMS.

No relatório indica-se que a pobreza e um baixo nível de educação são factores determinantes para que falte o acesso aos serviços básicos.

A OMS está preocupada igualmente com a propagação do vírus Ébola, um forte desestabilizador dos sistemas de saúde, sobretudo na Guiné-Conacri, Serra Leoa e Libéria, que ficam privados de certos tratamentos, como a malária, por estarem sobrecarregados devido ao Ébola.

A malária mata cem vezes mais que o vírus do Ébola (que já provocou a morte de 6.331 pessoas, segundo o último balanço da OMS, a 06 de dezembro).

Para a directora-geral da OMS, “reforçar os sistemas de saúde destabilizados beneficiará a saúde pública mundial, devendo-se concentrar os esforços no controlo e na eliminação do paludismo”.

O relatório 2014 sobre a malária no mundo resume as informações de 97 países em que a doença ainda prevalece.

Em declarações à imprensa, à margem do acto de entrega, o ministro da Saúde de Angola, José Van-Dúnem, disse que o apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS) insere-se no esforço que o país e os seus parceiros vêm fazendo para melhorar a vigilância epidemiológica do vírus da pólio.

Segundo o governante angolano, este é um primeiro passo para se começar a tratar completamente das amostras no país, sem ter de as enviar para a África do Sul, como acontecia até agora, diminuindo igualmente os custos suportados pelos parceiros.

"É um esforço para aumentar a capacidade de resposta do ponto de vista integral, na luta contra a pólio, nomeadamente na área da vigilância epidemiológica", disse José Van-Dúnem, acrescentando que vai igualmente contribuir para a segurança, do ponto de vista do controlo sobre a circulação ou não do vírus.

"É uma retaguarda importante para a segurança, para a garantia da qualidade daquilo que se está a fazer", reforçou o governante.

José Van-Dúnem referiu que há mais de três anos que o vírus da pólio não circula em Angola, havendo assim condições criadas para se considerar erradicada a doença no país.

"Vamos fazer mais um ano, continuamos a fazer as campanhas de vacinação para garantir a vacinação de massa", disse o ministro, sublinhando a importância da população aderir sempre ao esforço governamental.

Em julho deste ano, Angola introduziu o método de recolha das amostras ambientais, em que se apanha em esgotos amostras para ver se o vírus está em circulação, tornando assim este país lusófono o terceiro Estado da região africana da OMS, ao lado da Nigéria e do Quénia, que estabelece a vigilância ambiental da poliomielite.

A vigilância ambiental da pólio fornece informação complementar sobre a qualidade da vigilância das paralisias flácidas agudas e é um método muito sensível para detectar a transmissão silenciosa do vírus da pólio, face ao risco de uma eventual importação.

Angola tem registado progressos na luta para a erradicação da poliomielite, promovendo campanhas bianuais de vacinação nas 18 províncias, sendo uma das estratégias para atingir todas as áreas do país a criação de postos avançados e móveis no terreno.

Em 1999, Angola foi atingida por um dos maiores surtos epidemiológicos de poliomielite registados em África, que provocou 113 mortos, num total de 1.117 casos.