Atlas da Saúde

A associação que congrega as várias medicinas naturais lembra que foi aprovada em 2003 a lei de “Enquadramento Base das Terapêuticas Não Convencionais” (TNCs), tendo uma regulamentação desta sido aprovada apenas 10 anos depois.

Desde então tem-se sucedido a publicação de portarias que regulamentam a lei, mas o processo ainda não está concluído, o que levou a associação a exigir a completa regulação e regulamentação do diploma, continuando a ser parte activa no processo, designadamente para melhorar alguns pontos nas portarias já publicadas.

Paralelamente encontra-se a correr uma “Petição pela conclusão do processo de regulamentação das TNC”, com mais de 3.400 assinaturas.

Também o Bloco de Esquerda enviou ao Governo uma pergunta sobre a regulamentação da lei, na qual procura saber para quando está prevista a publicação das portarias em falta e que medidas estão a ser desenvolvidas com vista a esse fim. O Bloco questiona ainda o Governo sobre se as organizações e escolas do sector vão ser envolvidas no processo de regulamentação.

Até ao momento foram publicadas sete portarias de regulamentação da lei aprovada em Setembro de 2013, a primeira das quais ainda naquele ano, sobre as competências do Conselho Consultivo para as terapêuticas não convencionais.

Em Setembro de 2014 foram publicadas as portarias que criam o grupo de trabalho de avaliação curricular dos profissionais das TNC, que estabelecem os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício daquelas actividades, que fixam o montante das taxas a pagar pela cédula profissional e os montantes a pagar por esse documento.

Já em Outubro, foram publicadas as portarias referentes ao seguro de responsabilidade civil profissional e relativas à caracterização e aos conteúdos funcionais das TNC.

Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde, falta agora publicar as portarias referentes ao plano de estudos das sete terapêuticas não convencionais (Acupunctura, Fitoterapia, Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa, Naturopatia, Osteopatia e Quiroprática).

“Os doentes transplantados devem ser vacinados para o vírus influenza (vírus da gripe). Não se sabe exactamente quanto tempo se deve esperar após o transplante para a sua administração, para que seja eficaz. A literatura recomenda a vacinação 3-6 meses após o transplante, dado que nesta altura a dose da medicação imunossupressora (para evitar a rejeição do órgão transplantado por parte do organismo) já é mais baixa e portanto a resposta imunitária à vacina será mais eficaz”, explica Susana Sampaio, vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT).

A especialista realça que “a gripe num doente transplantado pode ter consequências muito mais graves do que na população geral. Os doentes imunodeprimidos podem não responder adequadamente à infecção e portanto a “vulgar” gripe complicar-se com infecções bacterianas e dar origem a pneumonia quer vírica quer com infecção secundária a bactérias, geralmente mais graves e que podem levar à necessidade de internamento em Unidades de Cuidados Intensivos pela presença de dificuldade respiratória e podendo haver necessidade de utilizar ventiladores. Em situações muito graves pode mesmo culminar em morte”.

Apesar de a gripe poder ter consequências graves nas pessoas que passaram por um transplante, a durabilidade do órgão transplantado não é afectada. Susana Sampaio afirma que “a infecção pelo vírus da gripe, por si só, não afecta a durabilidade do enxerto mas, as complicações que podem surgir após uma gripe, como por exemplo, uma pneumonia grave com necessidade de ventilação e instabilidade tensional poderão ter repercussões a nível renal com comprometimento na durabilidade do órgão”.

Já Fernando Macário, presidente da SPT, deixa conselhos aos doentes transplantados para que se protejam do vírus da gripe. “Nesta época do ano, em que a infecção pelo vírus da gripe é mais frequente, os doentes transplantados não devem frequentar ambientes fechados e com muita gente para evitar o contágio. Não devem visitar pessoas que saibam estar doentes e devem ser vacinados para a gripe”.

“Se o doente transplantado tiver uma gripe deve estar atento a sinais de maior gravidade: febre alta que não cede a antipiréticos (medicamentos para a febre”, dificuldade respiratória e febre prolongada (superior a três dias), devendo nestes casos recorrer ao seu médico assistente”, conclui o especialista.

Na sequência de uma reunião que teve lugar em Genebra para determinar novos diagnósticos da febre hemorrágica de Ébola, um dos elementos da Organização Mundial de Saúde (OMS) responsável pelo combate à doença, Francis Moussy, disse, sem avançar uma data exacta, que "os novos testes poderão estar disponíveis nos próximos meses”, estando agora a ser avaliados os resultados dos testes já realizados.

Presente na reunião, o director científico da Fundação para Novos Diagnósticos Inovadores (FIND), sedeada em Genebra, Merk Perkins sublinhou que sem vacina e sem medicamentos, a única forma para controlar a epidemia de Ébola é a detecção precoce da doença.

Actualmente, os resultados aos testes de detecção de Ébola demoram várias horas.

Os testes que estão a ser avaliados são mais rápidos e de fácil utilização e podem ser efectuados fora dos laboratórios, acrescentou o responsável, alertando, no entanto, que é preciso reforçar os equipamentos de protecção para os profissionais que realizem os testes.

Os resultados de um estudo científico publicado na revista científica The American Journal of Clinical Nutrition indicam que o consumo de “quantidades moderadas de bebidas açucaradas com frutose e glicose durante duas semanas não tem efeitos diferenciais em jejum no colesterol pós-prandial, triglicéridos, glicose, ou na eliminação da insulina hepática em adolescentes com um peso estável e fisicamente activos”.

Dada a quantidade limitada de ensaios experimentais que comparam os efeitos de bebidas açucaradas com frutose e glicose na saúde metabólica dos adolescentes, o principal objectivo deste estudo científico foi o de comparar os efeitos a curto prazo derivados do consumo deste tipo de bebidas açucaradas em pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 20 anos, relacionados com vários indicadores de saúde: a sensibilidade à insulina, a secreção de insulina, a eliminação de insulina, e as concentrações de triglicéridos e colesterol.

Os principais resultados deste estudo indicam que a curto prazo, bebidas açucaradas com frutose ou glicose não alteram diferencialmente a sensibilidade à insulina e resistência à insulina hepática nem os marcadores tradicionais em jejum ou pós-prandial de saúde metabólica (triglicéridos, colesterol, glicose, a secreção de insulina, ou eliminação de insulina) em adolescentes com um peso estável e fisicamente activos.

A partir dos dados da pesquisa, os autores concluíram que “o consumo de frutose ou glicose por si só não são prejudiciais à saúde” e enfatizou a necessidade de avaliar outros factores, como os níveis de obesidade e actividade física para prevenir a doença crónica.

“Actualmente são acompanhados seis indivíduos, dois dos quais iniciaram em 2012. No ano de 2013 foram acompanhados três indivíduos em São Miguel, um no Pico e dois nas Flores”, disse o psicólogo José Belicha, do Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica.

O Programa de Reabilitação para Agressores Sexuais de Crianças e Jovens, que arrancou em 2012, insere-se na Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens. Conta com a participação de várias entidades, como o Ministério Público, a Polícia Judiciária, a Direcção Regional da Solidariedade Social, a Direcção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais, o Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica, a Universidade de Coimbra e o Instituto de Segurança Social dos Açores.

Os casos são encaminhados para o programa pela Direcção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais na sequência de condenações judiciais. A intervenção passa, numa primeira fase, pela avaliação e, posteriormente, o acompanhamento psicológico dos condenados por abuso sexual ou violação, que se encontrem em regime de pena suspensa ou em suspensão provisória do processo-crime.

As consultas individuais visam "essencialmente o ajustamento emocional e a reestruturação cognitiva através da modificação de crenças associadas à sexualidade, o desenvolvimento de aptidões pessoais e relacionais para a intimidade, o controlo dos impulsos e a empatia com a vítima”.  Em paralelo, é feito "um trabalho psicoeducativo junto dos agressores sobre a legalidade dos seus actos", disse o psicólogo José Belicha, lembrando que nalguns casos é também tido em conta que estes agressores sofrerem de outras patologias, como "o abuso de substâncias, défice cognitivo ou perturbações da personalidade”.

O intervalo de idades dos homens acompanhados pelo programa varia entre os 18 e os 70 anos, sendo a média de idades próxima dos 30 anos, segundo o psicólogo, que indicou que "existe uma prevalência de crimes de abuso sexual" sobre os de violação.

A explicação "residirá na natureza do crime per se”, se se levar em consideração que, “na maioria das situações em acompanhamento psicológico, o agressor não recorre à força física, nem existe premeditação do acto”.

“Nestes casos, o abuso sexual surge frequentemente em contextos de relacionamentos amorosos consentidos por parte da vítima, em que existe um diferencial muito significativo entre a idade do agressor e a idade da vítima com enquadramento penal", afirmou. "Este comportamento não é percepcionado como crime e assenta numa distorção baseada em valores individuais e culturais que a presente intervenção visa reestruturar", explicou ainda.

Para o psicólogo, já é possível verificar “alguns ganhos” com a intervenção, nomeadamente, "a modificação de comportamentos, a alteração de crenças culturais enraizadas que desvalorizam o abuso sexual, a inserção profissional, a abstinência do consumo de estupefacientes" ou "até a consciencialização para este tipo de crime por parte de alguns agressores com limitações cognitivas".

Quanto ao aumento das detenções por abuso sexual de menores nos Açores, José Belicha relaciona-o com “uma maior consciencialização" para denunciar, mas afirmou que este tipo de crimes geralmente é praticado "no silêncio, no seio da família ou assente nas relações de proximidade entre abusadores e vítimas, o que, muitas vezes, ainda encobre esta problemática".

“Creio que há um ‘antes’ e um ‘após’ o processo Casa Pia. A problemática do abuso sexual a crianças e jovens adquiriu outro impacto na sociedade portuguesa. A mediatização da problemática terá contribuído, ainda que lentamente, para a alteração de crenças e comportamentos aqui nos Açores, o que se traduz num aumento do número de denúncias efectuadas junto das autoridades”, sustentou.

A Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens abrange também a intervenção junto das vítimas de abuso e famílias, acompanhando este ano 23 pessoas na ilha de São Miguel.

O stress é o maior vírus do século XXI. Não é um vírus como os habituais, mas quem lhe deu o título foi a Organização Mundial de Saúde, certa de que o stress também mata. Para evitá-lo e levar uma vida mais relaxada, há aspectos aos quais deve estar atento. Ou melhor, atenta. Sim, porque as mulheres são mesmo as mais afectadas por esta ‘prava’ da vida moderna, que torna tão difícil a conciliação do papel de mulher, mãe e trabalhadora.

Ao Diário de Notícias, a especialista Conceição Espada explicou que irritabilidade, impaciência, insónias, problemas cardíacos e tensão alta são os principais sintomas desde vírus, que afecta todos, uns mais do que outros.

“Todos temos stress. Como o colesterol, há o bom e o mau, que é quando a adrenalina atinge os valores mais altos”, afirmou, frisando que “em Portugal, as mulheres ainda têm tendência a puxar tudo [as tarefas] para si”.

Mas desengana-se quem julga que os homens não ficam stressados. Ficam pois, mas há casos e casos. Além disso, sentem o stress de forma diferente das mulheres.

Se quanto a isso não há muito a fazer, evitá-lo deve ser uma tentativa de cada um. Porque “quanto melhor estiverem as pessoas com elas próprias, mais produzem e menos conflitos geram. Tornam-se mais focadas, mais rentáveis e mais organizadas”.

A Administração Regional de Saúde do Norte, o Centro Hospitalar de S. João, o Agrupamento de Centros de Saúde do Porto Oriental e o Agrupamento de Centros de Saúde da Maia-Valongo criam projecto pioneiro “Caminhe Sempre com os Dois Pés”, resultante da articulação na gestão do doente diabético.

Este projecto pretende implementar critérios para uma referenciação directa para a consulta do pé diabético no hospital, com triagem eficaz proveniente do centro de saúde, com tempos máximos de resposta.

O desafio é melhorar a gestão de cuidados do doente diabético, melhorando a referenciação directa dos doentes com pé diabético para a consulta do hospital, obtendo uma resposta em tempo útil às situações com maior gravidade e urgência de resposta, e optimizando o seguimento do doente não grave no centro de saúde.

A longo prazo, a implementação deste projecto tem como metas:

• Aumentar a percentagem de doentes referenciados à consulta do pé diabético
• Incrementar o registo do risco de ulceração do pé e de diabéticos com úlceras activas do pé
• Melhorar a proporção de utentes diabéticos com observação do pé
• Diminuir custos inerentes aos internamentos relacionados com o pé diabético
• Baixar a incidência de amputações major dos membros inferiores.

O projecto “Caminhe Sempre com os Dois Pés” integra-se no programa Boas Práticas de Governação, uma iniciativa da Novartis em parceria com a Universidade Nova de Lisboa, que proporciona aos participantes uma oportunidade de acesso a um plano curricular desenvolvido pela universidade e que lhes garante as bases teóricas e o acompanhamento necessário ao desenvolvimento dos projectos.

Este ano, o programa tem como tema “Caminhos para a Articulação” e pretende criar as condições para a implementação de projectos de inovação, promovendo o desenvolvimento de boas práticas que fomentem uma maior articulação entre os cuidados de saúde primários e hospitalares, que possam trazer melhorias efectivas para o doente.

“O que costumamos fazer é pedir brinquedos a fábricas, que oferecem esses brinquedos, e adaptamos para que eles possam ser usados por crianças com algumas necessidades especiais”, explicou o director do departamento de electrónica industrial, da Universidade do Minho, em Guimarães.

A iniciativa já dura desde 2006, mas, tal como explicou Fernando Ribeiro, foi obrigada a parar porque em 2012 e em 2013 não conseguiram angariar brinquedos. “Nos dois últimos anos não conseguimos brinquedos porque as empresas não deram e este ano optámos por pedir às pessoas brinquedos usados e estamos a adaptá-los”, explicou Fernando Ribeiro.

Neste ano, angariaram, para já, cerca de 60 brinquedos, que perto de uma dúzia de alunos e dois docentes estão agora a adaptar para que possam ser usados por crianças com necessidades especiais. São brinquedos electrónicos, que tenham componentes como luz, movimento ou som que possam ser adaptadas.

“O que fazemos é abrir esses brinquedos, vamos à placa electrónica onde ligamos um interruptor externo, com fios próprios para poderem ser usados, por exemplo, com a cabeça do boneco”, adiantou o responsável.

Segundo Fernando Ribeiro, o trabalho deste alunos e docentes não passa só pela adaptação, já que alguns dos brinquedos chegam-lhes às mãos a precisar de outros cuidados.

“Alguns brinquedos vêem avariados e temos de os reparar, outros têm várias funções e nós, com o mesmo botão, fazemos com que ele percorra as várias funções porque senão só daria ou som ou luz”, exemplificou.

Os brinquedos foram recolhidos, praticamente porta a porta, por agrupamentos de escuteiros, que depois os fizeram chegar ao grupo de Robótica.

Para seleccionar as instituições sociais que vão receber estes brinquedos, contam com a ajuda de uma entidade parceira, a Saluslive, que faz a ponte e faz chegar os brinquedos a quem mais precisa.

Fernando Ribeiro adiantou que a adaptação dos brinquedos foi feita entre os dias 10 e 12 de Dezembro, e que a entrega deverá ocorrer na próxima terça e quarta-feira, 16 e 17 de Dezembro por instituições de cidades da região do Minho, como Guimarães, Barcelos ou Braga.

É crucial educar os doentes a questionar sobre todas as possibilidades de tratamento disponíveis, de forma a garantir o acesso a toda a informação necessária para a realização de uma escolha consciente e informada, e o direito de optar pela terapêutica que mais se adequa ao seu estilo de vida e às necessidades clínicas da sua doença. Esta foi a principal conclusão do encontro que teve lugar com Associações de Doentes.

O início da discussão teve por base a apresentação do Documento de Consenso da Comunidade Europeia “O que necessita saber sobre os medicamentos Biossimilares”, elaborado por todos os Stakeholders Europeus envolvidos na área do medicamento, publicado pela CE, e o debate incidiu sobre os motivos pelos quais estes medicamentos não ocupam ainda o lugar esperado face as necessidades de mercado existentes, apesar dos benefícios comprovados: têm, pelo menos, a mesma qualidade, e são tão eficazes e seguros como o seu medicamento de referência (o biológico originador). Trazem ainda vantagens para o SNS e para o doente, no sentido em que melhoram o acesso à terapêutica biológica: com o mesmo orçamento, é possível tratar mais doentes.

As associações consideram que o doente não está bem informado sobre as suas opções terapêuticas pois a informação não lhes chega de forma acessível e compreensível. Todos concordam que o doente não compreende questões sensíveis como a alteração da terapêutica de um medicamento biológico mais caro para um medicamento biossimilar mais acessível, e que um preço inferior está percepcionado como sendo algo com uma “menor qualidade” da terapêutica. É necessário passar a mensagem de que este valor mais acessível está associado ao menor custo de desenvolvimento e de produção de um medicamento biossimilar. Uma empresa que comercializa biossimilares não necessita de investir milhões de euros na descoberta da substância activa (pois esta já foi descoberta) e não necessita (nem seria ético) realizar os ensaios clínicos de fase II, e os múltiplos ensaios clínicos de fase III. Na fase III, para um medicamento biológico, demonstra-se a sua eficácia (e força da mesma face às alternativas no mercado ou placebo) e a segurança num grupo alargado de doentes; no caso do novo paradigma do medicamento biossimilar, os estudos de fase III servem para comprovar os resultados prévios do exercício de comparabilidade com o medicamento de referência, com a administração a um grupo significativo de doentes com a(s) patologia(s) sensível(eis) para o(s) efeito(s) que se pretende(m) confirmar.

“Os biossimilares têm tido uma aceitação muito diferente nos vários mercados. Em Portugal, denotamos que ainda existe muita resistência e desconhecimento relativamente a este grupo de medicamentos e, por isso, decidimos reunir-nos e ouvir as opiniões de quem representa os verdadeiros interessados nestas terapêuticas: as associações de doentes. Estes representantes são, muitas vezes, mediadores entre a Indústria Farmacêutica, os médicos e os doentes; logo, devem estar informados e ser envolvidos em todos os processos. Este encontro foi também muito importante para desmistificar algumas questões que têm vindo a ser levantadas, como a extrapolação e o switching. Num medicamento biossimilar não devemos questionar “que ensaios clínicos foram efectuados (como acontece num originador)”, mas sim, que “exercícios de comparabilidade foram efectuados versus o medicamento de referência”, explica Pablo de Mora, Director-Geral Ibérico da Hospira, entidade que organizou o encontro.

Outra das conclusões apresentadas foi que os doentes associam regularmente os biossimilares aos genéricos, não compreendendo as diferenças. Os medicamentos genéricos são mais fáceis de produzir, uma vez que são compostos por moléculas mais simples e a sua síntese é química. Já os Biossimilares, como medicamentos biológicos que são, são produzidos em organismos vivos - a sua síntese é biológica, são moléculas grandes e complexas. O tempo e custo de produção de um genérico é consideravelmente inferior ao de um biossimilar.

No encontro estiveram representadas – APIR (Associação Portuguesa de Insuficientes Renais), ANDAR (Associação Nacional de Doentes com Artrite Reumatoide), APDI (Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino), ANEA (Associação Nacional da Espondilite Anquilosante) e EuropaColon (Associação Portuguesa de Doentes com Cancro Aparelho Digestivo).