Atlas da Saúde

De acordo com os dados da actividade assistencial do ano de 2014, da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), de uma maneira geral a “actividade do SNS [Serviço Nacional de Saúde] mantém níveis de crescimento”, atingindo um “valor inédito” nas cirurgias programadas.

O número de cirurgias programadas em 2014 foi de 557.339, sendo equivalente a um aumento de 1% ou a mais 6.603 cirurgias realizadas do que no ano anterior, revela a ACSS, especificando que, do total de intervenções cirúrgicas, 57,4% foram realizadas em ambulatório (55,8% em 2013).

Segundo a ACSS, também se verificaram mais episódios de urgência do que no ano anterior, com um total de 6,1 milhões casos urgentes atendidos.

O aumento, correspondente a 1%, ou seja, mais de 60 mil episódios de urgência, é justificado pela ACSS com a sazonalidade dos surtos de doenças.

No que respeita ao acesso aos cuidados de saúde primários, observou-se “a continuação da tendência dos últimos anos no aumento do acesso”, designadamente através de um crescimento de 0,6% do número de consultas (mais 165.268 consultas do que em 2013).

Esta tendência também se verificou no número de utilizadores dos cuidados de saúde primários: mais 7.712 utentes utilizadores, quando no ano passado foram 7.053.513.

A ACSS regista ainda um “aumento significativo” nas consultas de enfermagem, com uma subida de 6,9% - mais um milhão de consultas do que em 2013 -, num total anual de 15,6 milhões de consultas.

O número de consultas médicas não presenciais (1,3%) teve um aumento superior ao das consultas presenciais (0,3%), o que – na opinião da ACSS – reflecte a melhoria do acesso, com maior flexibilidade e adequação às necessidades das populações.

Ao nível da consulta externa hospitalar, constatou-se um crescimento de 0,9% nas primeiras consultas (correspondente a 3,4 milhões de consultas) e de 1,9% nas consultas subsequentes (equivalente a 8,48 milhões de consultas).

No total realizaram-se mais 188.123 consultas médicas hospitalares do que no período homólogo, sintetiza a ACSS, destacando a “tendência de aumento da produção de consultas nos hospitais do SNS”, nomeadamente primeiras consultas.

Ao nível do internamento, a ACSS diz que os dados recolhidos reforçam "a tendência de transferência da actividade de cirurgia convencional para o ambulatório”.

A 27 de Fevereiro de 2014 saiu um despacho do gabinete do Ministério de Saúde que previa a integração dos Centros de Resposta Integrados na estrutura dos Agrupamentos de Centros de Saúde e das Unidades de Alcoologia e de Desabituação em instituições hospitalares, mas, um ano depois, "ainda não houve a materialização do despacho", denunciou a coordenadora de Patologia Dual do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), Célia Franco.

"Os serviços iriam ser extintos, mas continuam a funcionar", havendo um "vazio grande" na integração das adições nos serviços de psiquiatria, disse a especialista.

As adições "são uma doença mental e têm de ser tratadas com os mesmos recursos e serviços" que as restantes doenças mentais, defendeu, sublinhando que, "até hoje, a metodologia de tratamento partia do pressuposto que era um problema de comportamento".

Apesar de Célia Franco considerar que "os anteriores serviços fizeram um excelente trabalho", é necessário que as respostas "acompanhem a investigação" e desenvolvimentos científicos para se apresentarem serviços adequados para as adições.

A médica frisou que "50% dos doentes mentais têm problemas aditivos", sublinhando que o seu serviço trata de doentes com adições e problemas psiquiátricos.

Segundo Célia Franco, há também um "grande problema" em encarar-se pessoas com adições como "responsabilidade do assistente social e não dos médicos", alertando ainda para o facto de não haver "grande fiscalização" de instituições privadas de tratamento de toxicodependentes.

"Parece que qualquer pessoa abre uma instituição, sem qualquer controlo estatal", referiu.

A necessidade de integração das adições é um dos temas que será debatido no 2.º Congresso Ibero-Brasileiro de Patologia Dual, que se realiza no Hotel Tryp, em Coimbra, entre hoje e 7 de Março, e que conta com 60 a 70 oradores.

O congresso, coordenado por Célia Franco, irá também abordar temas como resistências ao tratamento, violência interpessoal, exclusão social, questões legais ou a integração das adições nos serviços de psiquiatria.

Na queixa enviada à Inspecção-geral da Saúde (IGAS), o Sindicato dos Técnicos de Ambulância e Emergência (STAE) refere que, "sendo a doente considerada prioritária, nunca poderia existir qualquer desvio do percurso, dado que se corria o risco de a doente sofrer consequências mais graves".

O caso ocorreu na segunda-feira, pelas 13:00, e envolveu a viatura médica de emergência e reanimação (VMER) de Gaia, que acompanhava uma ambulância com a doente para o hospital de Santo António (Porto).

Segundo a carta do Sindicato, quando a ambulância teve de parar numa passagem de nível fechada, a condutora da VMER (enfermeira e mulher do presidente do INEM) decidiu alterar a rota para que a equipa fosse rendida.

Ainda de acordo com o STAE, foi o próprio presidente do INEM que transportou a equipa que ia substituir a da sua mulher, tendo-a depois levado ao hospital de Gaia, onde iria entrar ao serviço.

A queixa refere também que o presidente do INEM, Paulo Campos, entrou na ambulância para cumprimentar toda a equipa e a doente.

"O INEM decidiu desviar uma doente prioritária para a enfermeira, esposa do major Paulo Campos, entrar ao serviço pontualmente, no bloco operatório do hospital onde trabalha", diz a carta.

O Sindicato frisa que os técnicos de emergência têm de cumprir regras impostas por lei que impedem que as substituições de equipa se realizem no decorrer de um serviço: "O INEM (...) violou a legislação vigente, os direitos dos utentes, colocando em causa a saúde e a vida da vítima que era transportada".

O STAE pede à IGAS que averigue a situação e que tome medidas para sancionar o ocorrido.

Segundo o gabinete de comunicação do INEM, a doente em causa foi estabilizada e transportada em segurança pelas equipas do INEM.

Em resposta, acrescenta ainda que o presidente do INEM "não telefonou ao meio de emergência", não teve qualquer intervenção neste transporte, nem na rendição da equipa.

O INEM frisa que a gestão das equipas de médicos e enfermeiros que tripulam as VMER cabe aos hospitais aos quais as viaturas se encontram adstritas.

O projecto Cuidar dos Cuidadores, que decorreu no último ano, é uma iniciativa da Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral (FAPPC) que contou com fundos comunitários e envolveu as associações de norte a sul do país.

A presidente da FAPPC, Eulália Calado, disse que a iniciativa envolveu cerca de 300 famílias, a quem foi prestado apoio, de forma a “libertar” os cuidadores da necessidade constante de prestar assistência aos filhos.

As crianças em causa, com elevado grau de dependência, necessitam de cuidados permanentes de profissionais altamente especializados que saibam, por exemplo, resolver uma crise de epilepsia, trabalhar com ventiladores ou fornecer alimentação.

Devido a esta complexidade, os cuidadores dificilmente aceitam ajuda que não seja especializada e acabam, muitas vezes, por abdicar da sua carreira profissional, enveredando por um caminho altamente desgastante, em que não faltam os casamentos acabados, como explicou Eulália Calado.

Anabela Martins Gonçalves, mãe de uma criança de quatro anos com doença crónica e paralisia cerebral, que já se submeteu a 18 cirurgias e esteve várias vezes em risco de vida, sublinhou a importância deste apoio, cuja continuidade reivindica.

“Há crianças que dependem dos seus pais 24 horas por dia, em que a mãe não consegue sair para ir tomar um café, nem abstrair-se ou distrair-se durante cinco minutos. Sim, cinco minutos descansada”, afirma.

Para esta mãe, o projecto que este mês chega ao fim é “um dos mais importantes” para estes pais.

“Sim, as crianças são importantes. E os pais que cuidam dessas crianças? Normalmente ninguém pergunta por nós”, lamenta.

Pais como Anabela Martins Gonçalves estão agora a movimentar-se no sentido do projecto poder continuar, o que Eulália Calado considera possível, principalmente se o novo projecto que vão submeter à avaliação da Segurança Social for aprovado.

“O projecto já provou o que tinha a provar. E os pais não querem ter de voltar a perder a liberdade nem a enviar os filhos para instituições”, adiantou.

Outra vantagem do projecto enumerada por Eulália Calado é o conhecimento que os profissionais têm do universo da criança que costumavam atender na instituição.

“Algumas enfermeiras disseram que, apesar de conhecerem a criança, não sabiam mais nada da sua vida e do seu universo familiar, o que conseguiram com o cuidado que lhes prestaram em casa”, disse.

Sobre os cuidadores, a presidente da FAPPC sublinha que muitos estão “no limite”, com os casamentos em risco ou terminados.

Através deste projecto, adiantou, muitos cuidadores conseguiram libertar-se dos filhos, ainda que durante algumas horas, o suficiente para poderem ir ao cabeleireiro, beber um café ou gozar de um jantar com o conjugue.

A premissa que devia orientar um processo de desinstitucionalização, que é melhorar a qualidade e as condições de vida das pessoas, “não foi acautelada”, conclui Filipa Palha, coordenadora do “Trajectórias pelos Cuidados de Saúde Mental em Portugal”, estudo promovido pela Associação para a Promoção da Saúde Mental e Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, com o apoio científico do Centro de Estudos em Desenvolvimento Humano da Universidade Católica do Porto.

Em entrevista, a especialista em saúde mental critica o facto de ter havido desigualdade no tratamento das pessoas no processo de desinstitucionalização e sugere, até, que o processo seja “travado” caso não sejam garantidas as premissas definidas como necessárias no Plano Nacional de Saúde Mental.

“Há claramente pessoas para as quais a situação se agravou radicalmente”, denuncia Filipa Palha, adiantando que o processo de desinstitucionalização psiquiátrica em Portugal “tem graves lacunas” em termos de planeamento e concretização e que está “longe do que seria expectável”.

“Nem todas as pessoas foram tratadas de igual forma”, assevera a especialista, questionando, por exemplo, o facto de 24 doentes do Hospital Miguel Bombarda, que encerrou em 2011, terem sido transferidos para uma “vivenda de luxo” – a Casa do Restelo -, enquanto outros utentes foram colocados em lares de terceira idade que vieram a ser encerrados por falta de condições mínimas de habitabilidade, ou levados para o Centro Social do Pisão (Sintra), cuja localidade mais próxima é a quatro quilómetros de carro.

A investigação teve por base entrevistas a doentes mentais desinstitucionalizados, seus familiares e profissionais que viveram a experiência do encerramento de hospitais psiquiátricos em Portugal, designadamente o Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa, o Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, em Coimbra, e o Hospital do Lorvão, em Penacova, estes dois últimos encerrados em 2012.

Para o estudo foram entrevistados, entre Janeiro de 2013 e Setembro de 2014, seis doentes mentais desinstitucionalizados, oito familiares e dez profissionais.

O estudo diz também que Portugal está “longe de garantir um dos direitos fundamentais das pessoas com doença mental (…) que é o direito aos melhores cuidados de saúde disponíveis, integrados no sistema de saúde a apoio social”.

Para melhorar o processo de institucionalização, Filipa Palha considera necessário um maior orçamento para a saúde mental e defende que não se devia ter encerrado nenhuma instituição sem que houvesse alternativas.

Em Portugal, a prevalência da experiência de uma doença mental é de cerca de 30%, incluindo-se neste valor desde a pessoa que sofre de depressão, àquela que tem esquizofrenia crónica e está institucionalizada há 30 anos.

O estudo “Trajectórias pelos cuidados de saúde mental em Portugal” vai ser apresentado publicamente por Filipa Palha no próximo dia 13, no Auditório da Clínica Psiquiátrica de São José (Lisboa), pelas 17:00.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a Direcção-geral da Educação assinam na quinta-feira um protocolo de colaboração que possibilita a formação em suporte básico de vida a alunos do 3.º ciclo do ensino básico e a professores e funcionários dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas.

O protocolo, que entra em vigor já este ano lectivo, abrange ainda a formação certificada dos professores como formadores em suporte básico de vida e prevê a acreditação dos centros de formação de associações de escolas como entidades acreditadas pelo INEM para formação em suporte básico de vida.

O INEM lembra que há um conjunto de procedimentos e atitudes que, quando desencadeados de forma adequada e eficaz, aumentam a possibilidade de sobrevivência de vítimas em paragem cardiorrespiratória.

“É por isso fundamental que quem presencia este tipo de ocorrência reconheça a gravidade da situação e saiba como actuar, ligando de imediato 112 e iniciando manobras de suporte básico de vida, as vulgarmente chamadas manobras de reanimação”, refere o INEM num comunicado.

O domínio daquelas manobras e procedimentos pode salvar vidas e deve ser incorporado desde cedo na vida de cada cidadão, considera o Instituto.

O Programa Nacional de Saúde Escolar – 2014 já defendia que a maioria dos profissionais de educação das escolas devia ter formação em suporte básico de vida.

"É importante que a escola disponha de um local próprio para primeiros socorros e que a maioria dos profissionais de educação possua formação em suporte básico de vida", refere o documento elaborado no ano passado pela Direcção-geral da Saúde.

O documento sugeria que as equipas de saúde escolar deviam aumentar as competências da comunidade escolar na avaliação da criança vítima de acidente e prestação de primeiros socorros.

Além dos profissionais, também as crianças a partir dos 10 anos são capazes de aprender e aplicar técnicas de suporte básico de vida: "Esta formação precoce reduz a ansiedade sobre os possíveis erros e aumenta acentuadamente a disponibilidade para ajudar".

Com uma esperança média de vida de 82,79 anos (mais 6 anos do que os homens) as portuguesas idosas estão em maioria nos internamentos dos hospitais, geralmente devido a complicações associadas a infecções respiratórias, doença coronária, AVC, insuficiência cardíaca e tumores. Estes problemas de saúde estão directamente relacionados com a condição económica. “As idosas com melhor situação económica têm geralmente menos problemas de saúde e problemas de saúde menos graves do que as mulheres mais pobres. As centenárias são geralmente mulheres ricas e que levam uma vida activa”, explica João Gorjão Clara, coordenador do Núcleo de Estudos de Geriatria (GERMI), internista e cardiologista.

Perante esta realidade, João Gorjão Clara considera ser premente “aumentar a quantidade de serviços de cuidados continuados, assim como a promoção de campanhas que estimulem a prática de uma alimentação saudável, actividade intelectual e exercício físico junto da população idosa. É preciso ler, conviver e não se desligar da realidade”.

O especialista em geriatria defende também a necessidade de “desenvolver programas de saúde especificamente orientados para a terceira idade, como por exemplo o ProFound, um programa europeu de prevenção de quedas e de promoção do envelhecimento activo, que poderá vir a ser implementado em Lisboa”.

O coordenador do GERMI afirma também que, em Portugal, ainda há um longo caminho a percorrer até se conseguir que a Geriatria seja vista como peça-chave no tratamento dos mais velhos. “Nem todas as pessoas de idade avançada são pacientes geriátricos. Trata-se de uma falsa ideia”.

Dos idosos internados, estima-se que sejam 15% aqueles que necessitam de cuidados em unidades de Geriatria. Mas todos eles têm particularidades que condicionam as manifestações clínicas, a estratégia diagnóstica, as opções terapêuticas. Para estes também é preciso actualizar conhecimentos, optimizar a intervenção médica”.

E continua: “A aposta na Geriatria traria vantagens também a médio, longo prazo, porque os doentes teriam uma melhor qualidade de vida e, paralelamente, o Serviço Nacional de Saúde teria menos (re) internamentos, menor agudização de doenças que exigem vários cuidados, menos gastos.”

O especialista não tem dúvidas em afirmar que a formação em Geriatria optimiza os cuidados a idosos. Daí a aposta do GERMI, que coordena desde há alguns meses, na realização da sua primeira reunião, nos dias 12 e 13 de Março, no Hotel dos Templários, em Tomar dirigida a todos os profissionais de saúde que sentem necessidade de dar uma resposta mais concreta a doentes geriátricos, como acontece na Medicina Geral e Familiar (MGF).

Os projectos foram escolhidos por um comité de selecção do programa Iniciativas de Saúde Pública, programa suportado pelos três países doadores e destinado a 10 estados europeus, incluindo Portugal.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que divulgou numa nota o número de projectos nacionais aprovados, é a entidade que gere o programa em Portugal .

As propostas aprovadas, de acordo com as áreas temáticas definidas no regulamento do programa, visam a redução das desigualdades entre utentes no domínio da nutrição e a melhoria dos serviços de saúde mental, da prevenção e do tratamento de doenças transmissíveis e do uso dos sistemas de informação de saúde.

Um dos 25 projectos, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, pretende criar um sistema de vigilância para a tuberculose na população de risco. Outro, da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, propõe-se avaliar o desempenho do Programa Nacional para a Saúde Mental e conceber um novo modelo de financiamento e de organização.

O programa Iniciativas de Saúde Pública, cujo processo de candidaturas terminou em Novembro, decorre até 2016, com o financiamento dos três países doadores do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (2009-2014) a ser atribuído ao abrigo de um memorando de entendimento assinado, em 2012, com Portugal.

Ao todo, em Portugal, foram apresentadas 171 candidaturas, das quais foram validadas 101.

O programa Iniciativas de Saúde Pública prevê também, conforme o contrato-programa acordado entre Portugal e Noruega, Islândia e Liechtenstein, a realização de um inquérito nacional, com exame físico, a 4.200 utentes do Serviço Nacional de Saúde, entre os 25 e os 74 anos, e que está a cargo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.