Desde 2009 que os hospitais públicos podem encaminhar casais inférteis para centros privados, sempre que estes estejam em lista de espera para o tratamento há mais de um ano.
Conforme explicou o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), a que pertence o Hospital de Santa Maria, este encaminhamento dos casais sempre foi feito para várias clínicas e apenas quando os utentes aceitam esta opção.
Segundo Carlos Martins, o CHLN decidiu abrir um procedimento concursal com vista a eleger uma clínica que apresentasse as melhores condições para estes casais e também para a instituição, tendo em conta que “o maior determinante era o preço”.
Outra condição obrigatória era a apresentação das taxas de sucesso dos tratamentos nesses centros.
Concorreram várias clínicas e o concurso foi ganho pelo Centro de Medicina de Reprodução do British Hospital, do grupo Galilei Saúde.
De acordo com Carlos Martins, o CHLN solicitou ao CNPMA as taxas de sucesso dos concorrentes e detectou que as percentagens apresentadas pelo vencedor não coincidiam com as que constam no regulador.
“Infelizmente, o vencedor apresentava valores que não eram os correctos”, disse.
Por esta razão, o concurso não avançou, tendo a instituição optado por manter o procedimento em vigor desde 2009, através do qual os casais que se encontram à espera do tratamento há mais de um ano podem fazê-lo, se assim quiserem, num dos vários centros privados com que a instituição tem acordo.
Os casais que prefiram realizar o tratamento no Hospital Santa Maria podem continuar a aguardar. Os que optem por um tratamento no privado, e não forem bem-sucedidos, poderão depois realizar mais dois no hospital, como disse o director do serviço de infertilidade do CHLN, Calhaz Jorge.
Em resposta às questões colocadas, por email, o presidente do conselho de administração da Galilei Saúde, a que pertence o British Hospital, Joaquim Esperancinha, confirmou a participação daquele centro no concurso.
De acordo com este dirigente, o hospital ainda não foi notificado do resultado do concurso, desconhecendo por isso que tinha vencido o procedimento concursal.
Questionado sobre as diferenças encontradas pelo CHLN entre as taxas de sucesso enviadas pelo Centro e as que constam no CNPMA, Joaquim Esperancinha explicou que, “de acordo com os requisitos do concurso, foi apresentada a taxa de gravidez por ciclo em mulheres com menos de 40 anos”.
“Ao CNPMA são enviados, todos os anos, os dados de ciclos realizados, inclusive, em mulheres acima dos 40 anos”, adiantou.
Acima dos 40 anos diminui a probabilidade de sucesso destes tratamentos, o que terá contribuído para que no CNPMA existam taxas de sucesso inferiores às enviadas pelo hospital ao CHLN.
De acordo com Joaquim Esperancinha, o hospital ainda não foi notificado pelo CHLN de que o concurso ficou sem efeito.
O presidente do CNPMA, Eurico Reis, confirmou que o CHLN solicitou as taxas de sucesso dos centros que concorreram ao concurso.
Segundo Calhaz Jorge, a maior parte dos doentes seguidos no serviço de infertilidade do Hospital Santa Maria prefere esperar pelo tratamento do que realizá-lo nos centros privados, ainda que custeados pelo CHLN.
Em 2013, as taxas de sucesso neste serviço do CHLN situavam-se nos 45%, por ciclo, na Fertilização In Vitro (FIV), e nos 38%, por ciclo, na microinjecção intracitoplasmática (ICSI).
Neste hospital nasceu, há 29 anos, o primeiro bebé resultado de uma FIV.
