Atlas da Saúde

Tem sido considerável o crescimento do número de Advogados e Cidadãos que solicitam a avaliação, com base documental, de processos que terminam na morte ou em danos graves da pessoa. Segundo o Diretor da Best Medical Opinion (BMOp), Pedro Meira e Cruz, “não é raro haver dúvidas, junto de familiares de vítimas mortais e seus representantes legais, sobre se há fundamento para se avançar para processos judiciais. Por outro lado, existem muitas vezes divergências de opinião médico-legal, quer em contexto de avaliação de dano em pessoas vivas, quer em contexto de avaliação post-mortem, em âmbito judicial e extrajudicial”.

Dada esta necessidade crescente, a BMOp decidiu passar a contribuir para o esclarecimento cabal das dúvidas, também neste campo. A empresa, que em 2015 completa 5 anos de existência, alargou o leque de pareceres à área médico-legal. Uma primeira reunião/consulta, a pedido do Cliente, tem um custo dedutível no valor final do parecer, feito por Médicos que colaboram com a Best Medical Opinion. Os Pareceres Médico-Legais, baseados em elementos clínicos e outras peças processuais facultados pelo Cliente, são sempre assinados por Médicos com formação específica ministrada em colaboração com o INMLCF - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Este novo serviço está integrado nas atividades periciais, já desenvolvidas pela empresa, com Peritos disponíveis para comparecerem em diligências como, por exemplo, em Tribunal.

Fica assim materializada uma segunda - ou mesmo primeira - via, paralela à disponibilizada pelas Entidades Públicas. Uma nova realidade que, assegura Pedro Meira e Cruz, representa também o lema da Best Medical Opinion, “Uma instituição independente, ao serviço dos Cidadãos e da Justiça, na saúde e na doença.”, que se estende à nova imagem da empresa. Os novos logotipo e grafismo procuram acentuar modernidade e arrojo, associados a confiança e tranquilidade, indispensáveis em processos desta natureza.

O serviço médico-legal, agora anunciado, acompanha uma tendência de aumento de processos, que vem crescendo sustentadamente. Nos primeiros 4 anos de atividade, a BMOp registou um número médio anual de 100 casos. Para 2015, o diretor da empresa prevê “um balanço final, em Dezembro, acima dos 150 pedidos. É uma realidade que muito nos satisfaz, também por nos sentirmos úteis na concretização de mais e melhor justiça em Portugal.”

Os dados, que foram anunciados em conferência de imprensa pelo secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Mathias, no Ministério da Economia, em Lisboa, indicam que as entidades com maior número de reclamações entre janeiro e junho de 2015 foram a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

A ASAE recebeu 72.621 reclamações, mais 4% do que no ano passado, a Anacom registou 24.564 reclamações, um valor abaixo das 31.285 reclamações verificadas na primeira metade de 2014, e a ERS teve 17.989 reclamações, mais 67% do que no ano passado.

Leonardo Mathias justificou este aumento de 67% das reclamações registadas pela ERS com o facto de esta entidade agora agregar as reclamações dos setores privado e público, o que dá “um retrato mais fiel das reclamações do setor”.

Além da ERS, que foi a entidade com maior aumento do número de reclamações no primeiro semestre de 2015, também o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) viu aumentar em 59% o número de reclamações para as 3.406 queixas.

No caso do INAC, o governante justificou este aumento de reclamações com “atrasos de voo, bagagem e cancelamento”, o que “já reflete as greves” no setor da aviação.

No setor das comunicações eletrónicas e serviços postais, a Anacom, que regula o setor, recebeu 24.564 reclamações na primeira metade do ano, 19.740 relativas a serviços de comunicações eletrónicas (abaixo do verificado no semestre anterior) e 3.491 reclamações referentes aos serviços postais (ligeiramente abaixo do registado no primeiro semestre de 2014).

O setor das comunicações é aquele em que se verifica o maior número de reclamações, prevalecendo como principais motivos os problemas com o contrato (6.694 reclamações), os problemas com equipamentos (3.086), o cancelamento de serviços (2.562) e a faturação (2.416).

No que se refere aos serviços postais, das 3.491 reclamações registadas no primeiro semestre de 2014, o atendimento ao cliente é o motivo mais invocado pelos consumidores (974), seguindo-se questões relacionadas com a falta de tentativa de entrega no domicílio (502) e o atraso na entrega (449).

No setor da eletricidade e do gás natural, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) registou 6.276 reclamações entre janeiro e junho deste ano, mais 28% do que no período homólogo em que se verificaram 4.548 reclamações.

Do universo de 6.276 reclamações do setor, 5.249 referem-se ao setor da eletricidade e apenas 1.036 são relativas ao gás natural.

Em ambos os setores, os principais motivos das reclamações dos consumidores são os relacionados com a faturação (1.564 na eletricidade e 344 no gás natural) e a qualidade dos serviços (1.100 na eletricidade e 127 no gás natural), sendo que no caso do gás natural, destaca-se ainda a interrupção de fornecimento do serviço, que gerou 186 reclamações neste período.

Já no setor da água, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) registou 1.986 reclamações, valor que compara com as 1.500 reclamações registadas na primeira metade do ano passado.

A faturação e a leitura constituem os principais motivos de reclamação do setor (403), seguindo-se a mora, a interrupção de fornecimento e a cobrança de tarifas de restabelecimento (333).

No setor financeiro, o Banco de Portugal, responsável pelas reclamações relativas a instituições de crédito e sociedades financeiras, recebeu 3.765 reclamações, das quais 1.042 são relativas a ‘outros assuntos’ e 531 relativas a atendimento e instalações.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a quem compete a regulação da atividade dos mercados de valores mobiliários e instrumentos financeiros derivados, recebeu 1.032 reclamações, destacando-se como principal motivo os deveres de informação (568).

Hoje em dia são vários os conflitos e os confrontos que se vivem a nível mundial. Já se perguntou como os médicos têm de adaptar as suas práticas de medicina e de ciência ao contexto de guerra para salvar vidas? Dependendo da zona do mundo em que esta ocorre, podem surgir novas doenças e situações que desafiam os profissionais todos os dias, para as quais têm que adaptar os seus conhecimentos e capacidades e juntar às suas habilidades, o seu humanismo.

Para além deste tema, o iMed Conference® trará a discussão outros assuntos como a bipolaridade tratada por quem também padece desta doença, a comunicação com os doentes em coma e alguns dos segredos mais bem guardados da medicina e da ciência.

O congresso visa inspirar os amantes da medicina e da ciência, através de um ambiente estimulante, de partilha e abertura, a despoletar interesse por temas atuais e de relevo científico que abordam alguns dos principais problemas e doenças que se vivem nos dias de hoje. Vários laureados - médicos, cientistas e investigadores - internacionais e reconhecidos mundialmente pelo trabalho que desenvolvem em áreas como a neurocirurgia, o metabolismo, a medicina regenerativa e os métodos cirúrgicos, vão estar em Portugal com a ambiciosa missão de motivar e inspirar futuros cientistas e médicos nacionais.

“Para despertar nos estudantes o espírito competitivo e a vontade de serem os melhores naquilo que fazem, criámos ainda as iMed sessions onde vão ser explicados e debatidos alguns dos mistérios mais bem guardados dos nossos tempos, num ambiente intimista, criativo e informal“, explica Diogo Luz Presidente da comissão organizadora do iMed Conference 7.0.

Estes assuntos e outros serão abordados através de palestras, de sessões científicas e criativas e de workshops práticos, nas quais os inscritos podem ter a possibilidade de participar em experiências únicas, perto dos mais reputados especialistas internacionais.

“O iMed pretende assumir uma posição inspiradora pelo facto de ser um grande evento a nível europeu, inteiramente organizado por estudantes. Nós seremos os próximos profissionais que têm na sua mão o futuro: o poder do tratamento, da cura, de compreensão das doenças e possibilidade de desenvolvimento de processos inovadores. Perante este grande desafio que é o futuro apenas temos que nos preparar no presente, derrubando as nossas próprias barreiras, inspirando alunos, docentes outros profissionais e a população em geral, mostrando do que os jovens portugueses são capazes de fazer”, avança Diogo Luz.

Este ano através da participação nas competições científicas, os alunos podem conseguir oportunidades únicas de estágios internacionais em centros de referência directamente com alguns dos cientistas mais influentes na Europa, bolsas para o desenvolvimento de investigações e mesmo bolsas de voluntariado médico em África.

O dia 17 de Setembro será dedicado a vários workshops e desafios aos estudantes de medicina, a decorrer na Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, no Campo dos Mártires da Pátria, arrancando nos restantes dias, entre 18 e 20, no Centro Cultural de Belém.

O iMed Conference® é um projeto direcionado à comunidade nacional e internacional de estudantes de Medicina e das Ciências da Vida, organizado anualmente pela Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade NOVA de Lisboa (AEFCML) que conta com o alto patrocínio de sua Excelência o Presidente da República Portuguesa e do Governo de Portugal.

Para inscrição aceda a http://www.imedconference.org/index.php#buyticket

Um casal que estava a fazer tratamentos de fertilidade numa clínica de Lisboa chegou a conseguir uma gravidez após a transferência de dois dos seus embriões, mas acabou por haver um aborto espontâneo, escreve o jornal Público. Restaram nove embriões congelados que o casal tencionaria usar para ter um filho. Mas o homem morreu. A sua companheira pediu agora autorização ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) para engravidar do companheiro morto. O pedido foi recusado.

Em Portugal já tinha havido dois casos de mulheres que pediram para usar o esperma congelado dos seus companheiros, depois de estes morrerem. As inseminações não avançaram porque a lei portuguesa não permite esta hipótese, obrigando inclusivamente à destruição do sémen congelado se o homem morrer.

Mas o caso que agora chegou ao conselho é único porque é o primeiro em que já existem embriões do casal, resultantes da fecundação dos ovócitos com esperma em laboratório. E, quando há embriões, a lei permite que possa haver transferência post mortem. Mas apenas se o parceiro masculino tiver deixado escrito de forma expressa essa sua intenção, algo que não aconteceu.

O caso remonta a 2009, altura em que o casal, que vivia em união de facto, estava a fazer tratamentos de procriação medicamente assistida numa clínica privada de Lisboa. Em Março desse ano deu-se a transferência para o útero de dois embriões, mas a gestação terminou com um aborto espontâneo.

Em Julho desse ano o homem, a quem tinha sido diagnosticado um linfoma 12 anos antes, morreu. O casal tinha ainda nove embriões congelados que teria intenção de usar para tentar ter um filho. Os pais do homem morto declararam à clínica que não queriam que o material biológico do filho fosse usado para dar origem a uma gravidez.

Eurico Reis desconhece os motivos porque a parceira veio, tanto depois da morte do parceiro - a decisão do conselho é deste Verão e o pedido deu entrada no ano passado - pedir a transferência de embriões. No pedido, a mulher refere apenas que todas as questões legais com os pais do companheiro, que dizem respeito a questões de herança do falecido, estavam resolvidas.

O CNPMA recusou o pedido por não ter havido manifestação explícita da vontade do homem numa declaração escrita, como obriga a lei portuguesa, que quer que estas situações “sejam muito, muito excecionais”, explica o responsável. O legislador quer “que não haja duvidas que essa era a vontade livre, voluntária, esclarecida”, esclarece o presidente do CNPMA. O caso é suscetível de ser discutido em tribunal, ressalva.

Neste caso concreto, na sua opinião pessoal, “houve um ato de vontade”, porque tinha havido a transferência de dois embriões. “Em termos emocionais e psicológicos esta situação é semelhante aos casos em que o parceiro morre durante a gravidez”, defendendo que “o investimento psicológico” que é feito quando um casal inicia tratamento é semelhante ao casal que tenta engravidar sem recurso à medicina.

Eurico Reis considera que a não obrigatoriedade de abordar esta questão junto dos casais em tratamento acaba por impossibilitar a concretização de transferências post mortem em Portugal. “Há aspirações destruídas”, porque a questão nem sequer é abordada, diz.

Por essa razão, Eurico Reis propôs ao conselho que o formulário de consentimento informado passe a incluir explicitamente esta questão, perguntando-se ao parceiro masculino se autoriza a que, caso morra, haja transferência de embriões. Esta proposta foi recusada por maioria, nota.

Na sua opinião, ao propor que a questão da transferência post mortem constasse dos formulários de consentimento informado – que os casais têm obrigatoriamente de preencher para responder a outras questões – obrigava-se as pessoas a pensar nesta questão. “Isto não pode continuar a ser ignorado. É importante ser discutido de forma racional”.

Para Eurico Reis, “ao contrário do espírito pragmático dos anglo-saxónicos, que pensam nos problemas antes de eles acontecerem, culturalmente nos portugueses existe um medo atávico e irracional de discutir estas questões”, comenta. “Há contingências na vida. As pessoas devem pensar nelas antes que aconteçam”.

Teresa Almeida Santos, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução, admite: “Não me passa pela cabeça perguntar a um casal jovem e saudável, à partida, ‘e se morrer…’. Parece descabido”. “Culturalmente causa desconforto abordar esta questão, há uma tendência para se desvalorizar”.

A médica diz que a questão da morte é abordada, por exemplo, quando é feita a congelação de gâmetas de pessoas com cancro (que assim querem acautelar a sua capacidade de procriar após os tratamentos oncológicos). Nestes casos fala-se abertamente porque “a probabilidade da morte é real” e pergunta-se o destino que querem dar aos seus gâmetas caso morram (nestes casos, a lei permite a doação a outros casais, doação para a ciência, ou a sua destruição).

Neste caso, em que o casal já tinha embriões, a médica diz que “compreende a situação da possível mãe” mas não concorda que esta seja uma questão que deva constar das declarações de consentimento informado existentes. “Esta é uma declaração de tal forma séria que exige uma reflexão específica”.

Na sua experiência clínica, “os casais preenchem os formulários de consentimento informado com alguma ligeireza”, considerando que é necessário “refletir sobre esta questão numa declaração à parte”, que não esteja misturada no meio de outras questões que são sérias – como o destino a dar a embriões excedentários – mas que não são como esta, que significa, na prática, que o homem tem de “dar autorização para conceber uma criança órfã”.

“A questão é tão séria que exige reflexão específica”, mas não vê com maus olhos a criação de um consentimento informado exclusivo para esta questão, para que “gradualmente ela se comece a discutir”.

Outros casos em Portugal

2012: Primeiro caso em tribunal
Uma mulher portuguesa, de 33 anos, reclamou em tribunal a propriedade do sémen congelado do marido para poder engravidar através de inseminação artificial, mas acabou por desistir do processo. A viúva temeu ficar posta em causa a sua privacidade depois de o caso se ter tornado público. O processo deu entrada no Tribunal do Entroncamento.

A portuguesa avançou para tribunal cerca de um ano depois de o seu marido, de 40 anos, ter morrido com cancro. Antes de os tratamentos de quimioterapia começarem, o casal, que sempre quis ter filhos, tinha decidido congelar sémen como forma de salvaguardar a fertilidade do casal, que poderia sair afetada pelos tratamentos.

2011: Companheiro morreu num acidente
A fertilização do óvulo com espermatozóides, para formar o embrião e depois tentar a gravidez, tinha dia marcado numa clínica de Lisboa. Só que, antes de ter lugar, o homem morreu num acidente. Mesmo assim, a mulher informou o centro de que queria que o processo avançasse. O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida não autorizou. A lei portuguesa apenas permite a transferência post mortem de embriões e apenas se houver vontade expressa do pai falecido por escrito. Neste caso, os “sogros” comunicaram à clínica que se opunham à ideia, uma vez que discordavam da ideia de ter um neto de um filho morto.

2001: Susana quis retirar o sémen do marido
Em 2001, uma portuguesa manifestou a vontade de engravidar do marido morto, mas o objetivo de Susana, que estava casada há três meses quando ficou viúva, era que fosse retirado sémen ao marido morto através de punção testicular, uma prática que é proibida em Portugal e que tem que ser feita 24 a 36 horas após a morte.

Depois de consultar um advogado, Susana concluiu que o seu desejo não era concretizável por não existir legislação que autorizasse a prática. A extração cirúrgica do esperma é uma prática aceite em alguns outros países do mundo, permitindo que viúvas, noivas, namoradas e até os pais procurem este processo quando um homem morre inesperadamente.

O primeiro caso reportado de extração cirúrgica do sémen ocorreu em 1980, envolvendo o caso de um homem de 30 anos que ficou em morte cerebral depois de um acidente de carro, escreveu a revista científica Human Reproduction. O primeiro nascimento por esta via foi reportado em 1999.

A metástase é um conjunto de células cancerosas com origem num órgão afetado por um tumor primário e que migram para outro membro ou órgão do corpo humano, escreve o Sapo.

Os órgãos mais frequentemente acometidos por metástases são o fígado, pulmões, cérebro e ossos. Esta extensão nunca é um bom sinal, já que normalmente é detetada num estádio avançado e difícil de tratar.

Os investigadores já trabalham em exames de sangue para prever o risco de um movimento desfavorável em certos tipos de cancro, devido à presença de células tumorais circulantes (CTC).

Mas como estas células são extremamente difíceis de detetar, um grupo de cientistas norte-americanos dirigido por Lonnie D. Shea criou um implante feito de biomaterial capaz de capturar células metastáticas em animais de laboratório, aos quais os investigadores tinham introduzido um cancro de mama metastático, revela o referido estudo.

"Nós combinamos isso com um sistema de análise de imagens que nos permite detetar a presença de células cancerosas no implante, o que nos permite detetar de maneira precoce a metástase", informou Shea à agência France Presse.

Uma janela de oportunidades
Este procedimento deve, segundo ele, fornecer "uma janela de oportunidades para tratar as metástases enquanto o doentes ainda está em boa saúde e com poucas células malignas".

O cientista espera que estes testes clínicos possam agora avançar na Universidade de Michigan, já que os procedimentos de fabricação dos biomateriais necessários já foram identificados e o financiamento é garantido.

"Não há razão para pensar já que este sistema não funciona em seres humanos, mas nós ainda precisamos de provar isso", acrescentou.

Quase 40% dos norte-americanos adultos era pré-diabético e 12 a 14% tinha diabetes entre 2011 e 2012, de acordo com um novo estudo publicado no Journal of the American Medical Association (JAMA).

Entre os que tinham diabetes, 36,4% eram casos não diagnosticados. Essa percentagem era mais elevada entre latinos e americanos de origem asiática, aproximadamente metade dos casos.

A diabetes afetou 9,8% da população dos Estados Unidos entre 1988 e 1994, aumentando para 10,8% entre 2001 e 2002 e cresceu novamente para 12,4% entre 2011 e 2012.

Apesar destes aumentos, os investigadores indicam que o crescimento mais recente foi muito ligeiro, o que pode indicar “uma estabilização na prevalência de diabetes” que é “consistente com a tendência de obesidade nos Estados Unidos, que também estabilizou no mesmo período”.

O documento, com o título 'Levels and Trends in Child Mortality Report 2015' (Níveis e Tendências na Mortalidade Infantil 2015), adianta que o país passou de uma taxa de 15 crianças mortas antes dos cinco anos por mil habitantes, em 1990, para quatro crianças mortas, em 2015, o que situa Portugal entre os melhores ao nível deste indicador.

Portugal integra um grupo de 14 países que apresenta o terceiro melhor indicador de taxa de mortalidade abaixo dos cinco anos, juntamente com a França, Alemanha, Holanda ou Espanha.

Nos últimos 25 anos, a taxa de mortalidade infantil reduziu-se em 76%, com uma média anual de redução de 5,6%.

A lista é liderada pelo Luxemburgo, Islândia e Finlândia, com uma taxa de mortalidade de duas crianças mortas antes dos cinco anos por mil habitantes. Em segundo lugar estão outros sete países com uma taxa de mortalidade de três crianças mortas antes dos cinco anos por mil habitantes, como é o caso de Noruega, Suécia, República Checa ou Eslovénia.

Em termos globais, a taxa de mortalidade infantil no mundo desceu para metade em 25 anos, segundo o documento, que indica que o número de mortes de menores de cinco anos diminuiu de 12,7 milhões, em 1990, para 5,9 milhões, em 2015, o primeiro ano em que o total se irá situar abaixo do patamar dos seis milhões.

As novas estimativas que constam do relatório publicado pela UNICEF, a Organização Mundial de Saúde, o Grupo do Banco Mundial e a Divisão de População da UNDESA, indicam que "apesar de os progressos globais terem sido substanciais, continua a registar-se por dia a morte de 16.000 crianças menores de cinco anos".

O relatório adianta que a descida de 53% na mortalidade dos menores de cinco anos entre 1990 e 2015 não é suficiente para cumprir o Objetivo de Desenvolvimento do Milénio para uma redução em dois terços, como estava programado.