Acordo para o mercado de oncologia
A Bial e a Helsinn, grupo suíço focado no desenvolvimento de terapêuticas na área oncológica, anunciam um acordo de...

Nos termos desta parceria, a Helsinn fica responsável pelo desenvolvimento clínico e regulamentar da Anamorelina e pelo fornecimento deste medicamento e a Bial será responsável pelas atividades de distribuição e comercialização nos territórios acima mencionados.

A Anamorelina é um novo medicamento, de toma oral diária, em fase final de investigação para o tratamento da anorexia-caquexia em pacientes que sofrem de certos tipos de carcinoma pulmonar.

A anorexia-caquexia associada às neoplasias malignas é uma síndrome multifatorial caraterizado pela perda contínua de massa muscular esquelética, impossível de reverter sem medicação(1). Ao imitar a hormona grelina, conhecida como “hormona da fome”, a Anamorelina tem demonstrado eficácia no aumento da massa corporal e do apetite.

António Portela, CEO da Bial, destaca que “Estamos muito satisfeitos por trabalhar com o Grupo Helsinn, e por poder trazer ao mercado um tratamento promissor para melhorar a qualidade de vida das pessoas que sofrem de uma doença tão devastadora, como é o cancro. Esta parceria constitui um marco da entrada da Bial na área da oncologia. O nosso entusiasmo é reforçado pela possibilidade de comercializar a Anamorelina não só em Portugal, mas também em Espanha, Moçambique e Angola, o que responde à nossa missão corporativa de fornecer medicamentos inovadores e de alta qualidade, capazes de dar resposta às necessidades médicas dos profissionais de saúde, dos pacientes e das suas famílias”.

Riccardo Braglia, CEO do grupo Helsinn, referiu “Este novo acordo com a Bial é um passo importante para a Anamorelina, uma vez que nos leva a Portugal e Espanha, dois mercados-chave. Acreditamos que este primeiro acordo entre a Helsinn e a Bial representa a base de uma parceria de confiança entre as duas empresas. A Anamorelina tem demonstrado aumentar a massa corporal magra em pacientes com anorexia-caquexia de causa neoplásica, permitindo que estes tolerem mais tratamentos e permaneçam mais fortes, o que resulta no aumento da sua qualidade de vida”.

Sobre a Anamorelina
A Anamorelina é um agonista seletivo do recetor da grelina inovador, de toma oral, que está de momento na fase final da investigação para o tratamento da anorexia-caquexia em pacientes com carcinoma pulmonar não pequenas células. A Anamorelina é administrada oralmente, 100mg uma vez ao dia. Recentemente foi concluída a Fase III dos ensaios clínicos (programa ROMANA). No ROMANA 1 e 2, a Anamorelina foi bem tolerada, aumentou, em relação ao placebo, o peso corporal e a massa magra, tendo também melhorado os sintomas relatados pelos pacientes, como as preocupações relativas à anorexia-caquexia(2).

(1) Fearon K et al., Definition and classification of cancer cachexia: an international consensus. Lancet Oncol 2011;12:489–95
(2) Temel J, et al, Annals of Oncology, Volume 25, Supplement 4, 2014 (Abstract 1483O_PR)

Semana de Alerta às Doenças da Próstata – 14 a 20 de Setembro
A Associação Portuguesa de Urologia celebra a Semana das Doenças da Próstata - de 14 a 20 de Setembro de 2015 - com uma...

A vigilância médica periódica é essencial para despistar o cancro da próstata, uma vez que este não apresenta sintomas numa fase inicial. Apesar de ser a segunda causa de morte por cancro no homem nos países ocidentais, a sua possibilidade de cura é de 85% quando detetado precocemente.

Em Portugal, o cancro da próstata atinge anualmente 3.500 a 4 mil portugueses, sendo que 1800 acabam por morrer. Uma vez que a patologia é assintomática nos estádios iniciais, o homem não pode estar à espera que surjam sintomas para consultar o médico assistente ou urologista. Arnaldo Figueiredo, Presidente da Associação Portuguesa de Urologia (APU), sublinha que “o estigma e o medo associados aos exames realizados para despistar as doenças da próstata, após os 45 anos, deverão ser combatidos pois que, controvérsias à parte, só dessa forma é que se consegue combater este tipo de patologias e diminuir o número de mortes que elas provocam”.

Apesar das causas do cancro da próstata não serem conhecidas, sabe-se que o fator hereditariedade e idade têm um grande peso. A deteção pode ser feita com o doseamento do PSA (antigénio específico da próstata), uma análise ao sangue que doseia uma substância libertada pela próstata para a corrente sanguínea. A subida deste valor levanta a suspeita da doença, devendo ser complementada com o exame do toque retal.

Sobre as Doenças da Próstata
Prostatite, Hipertrofia Benigna da Próstata (HBP) e Cancro da Próstata são os tipos de patologia da próstata mais frequentes, sendo que a incidência destas duas últimas doenças tem sido maior nas últimas décadas, devido não só ao aumento da esperança média de vida, mas porventura também com as alterações dos hábitos alimentares e pelos novos métodos de diagnóstico.

Embora o cancro da próstata seja usualmente a doença mais falada, a HBP é a patologia prostática mais frequente, dando origem a cerca de 10.000 cirurgias por ano e atingindo metade dos portugueses com 60 anos e 90% com 80 anos. Há homens que não dão muita importância aos sinais de HBP, embora eles estejam presentes. Até ao dia em que, subitamente, não conseguem urinar.

Esta patologia pode causar problemas maiores com o decorrer do tempo: a retenção urinária parcial com resíduo miccional progressivamente crescente pode levar a infeções urinárias, incontinência, cálculos na bexiga e mesmo insuficiência renal. 

Especialistas concordam
Especialistas nacionais e estrangeiros convergiram no grande potencial dos medicamentos biossimilares como forma de Portugal...

Esta e outras conclusões surgiram na Conferência sobre medicamentos biossimilares, iniciativa promovida pelo Infarmed, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P.

No encontro participaram grandes especialistas, portugueses e estrangeiros, nas várias vertentes de abordagem deste tipo de fármacos. Entre os participantes nacionais o evento contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, António Ferreira e o Presidente do Centro Hospitalar do Porto, Sollari Allegro.

Os biossimilares são os genéricos dos medicamentos biológicos. Um medicamento biológico tem uma substância ativa obtida ou derivada de um organismo vivo, como, por exemplo, a insulina ou a hormona do crescimento. Os medicamentos biossimilares e os seus biológicos de referência são normalmente utilizados na mesma dose para tratar a mesma doença.

Nos últimos anos, Portugal tem apresentado fortes taxas crescimento em alguns medicamentos biossimilares, sendo por isso apontado como um exemplo na União Europeia, mas noutros apresenta ainda margens de progressão consideráveis.

Os medicamentos biossimilares garantem os mesmos padrões de qualidade, eficácia e segurança que os biológicos de referência, mas são mais baratos, pelo que a sua crescente utilização terá um impacto significativo nos orçamentos dos hospitais.

Doença neuromuscular
Sendo altamente incapacitante, esta doença afeta principalmente indivíduos do sexo masculino com uma
Mulher em cadeira de rodas a ilustrar a distrofia muscular de duchenne

O que é a Distrofia Muscular de Duchenne?

A Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) é uma doença neuromuscular, rara, degenerativa e hereditária (relacionada com o cromossoma X). Caracteriza-se pela degeneração da membrana que envolve a célula muscular, afetando assim os músculos (esquelético, liso e cardíaco) causando fraqueza. Tratando-se de uma doença progressiva, vai afetando todos os músculos e envolvendo, posteriormente, também, o coração e os músculos respiratórios. A falência destes últimos, representa a principal causa de morte entre os portadores desta patologia.

Sintomas da Distrofia Muscular de Duchenne

As primeiras manifestações aparecem no início da infância e as crianças afetadas apresentam algum atraso ao nível motor ou no seu desenvolvimento. Habitualmente, as crianças portadoras de uma miopatia de Duchenne raramente atingem uma capacidade evidente de correr ou de saltar. Durante a infância, entre os 6 e os 13 anos de idade, a criança apresenta um cansaço fácil e desenvolve uma marcha miopática, andando nas pontas dos pés, agravando-se ainda as dificuldades em subir escadas e tornando-se as quedas cada vez mais frequentes, sendo a sua capacidade de se levantar autonomamente cada vez menor. Para além disso, e devido ao aparecimento de contraturas e retrações dos tendões, aparecem as dificuldades em estender, na totalidade, os cotovelos e os joelhos.

Não sendo detetável aquando do nascimento, a DMD é a mais comum do grupo das distrofias musculares já conhecidas. É causada por uma falha no ADN que impede o organismo de produzir uma proteína chamada de distrofina. Esta proteína é importante para as fibras musculares, e sua ausência resulta em fraqueza muscular que piora ao longo do tempo.

Os primeiros sinais são detetados pelos próprios pais durante a faixa etária entre os três e os cinco anos. Geralmente, os sintomas começam nas pernas, verificando-se uma hipertrofia dos gémeos, podendo também afetar outras zonas do corpo, como braços, pescoço e ombros. À medida que a debilidade se vai agravando, o tecido muscular torna-se frágil e a postura corporal facilita o aparecimento de uma hiperlordose (ligeira curvatura na base da coluna), evoluindo mais tarde para uma escoliose que poderá obrigar a uma intervenção cirúrgica de fixação da coluna, de modo a facilitar a respiração e o movimento dos músculos cardíacos.

A perda de marcha ocorre, geralmente, entre os 10 e os 12 anos de idade, dependendo dos casos. Dada a progressão, estes doentes passam a ter necessidade de utilizar uma cadeira de rodas elétrica, de modo a manterem a autonomia possível.

Causas da Distrofia Muscular de Duchenne

A DMD é uma das muitas formas existentes de distrofia muscular, sendo aquela que evolui mais rapidamente – metade do casos de distrofia muscular são do tipo Duchenne. Existem muitos outros tipos de distrofias, como a distrofia muscular de Becker, cuja evolução é mais lenta mas que apresenta, no essencial, os mesmos sintomas.

Na distrofia muscular de Duchenne a ausência da distrofina causa a deterioração e quebra dos músculos, o que, progressivamente, vai levando a dificuldades no andar e na mobilidade do doente em geral. A falta desta proteína (essencial para os músculos) é motivada por um gene defeituoso, ainda que este problema possa também surgir a partir de uma mutação genética.

A distrofia muscular de Duchenne é uma doença degenerativa, hereditária, de caráter recessivo, ligada ao cromossoma X em resultado das alterações no gene DMD que se encontra situado no cromossoma xp21. Este gene contém 79 exões que por sua vez codificam a proteína distrofina. As deleções e duplicações de um ou mais exões, do referido gene, são responsáveis por 65% das mutações patogénicas, sendo as restantes imputadas a mutações de ponto. Em dois terços dos casos, a mutação que está na origem da doença está patente na mãe do doente, que detém um risco de 50% de ter outros filhos do sexo masculino afetados. Um terço dos restantes casos tem mutações novas e por esse motivo a ocorrência para futuros filhos é nula.

Apenas pessoas do sexo masculino costumam desenvolver esta doença. As mulheres até podem possuir o gene irregular mas não apresentam sintomas. Por essa razão, a DMD é mais difícil de detetar precocemente.   

Diagnóstico da Distrofia Muscular de Duchenne

Quando o médico suspeita de uma distrofia muscular este tem por base o quadro clínico, a história familiar e os exames laboratoriais necessários. Nestes casos, os valores da creatinafosfoquinase (CPK) é 100-200 vezes superior ao nível normal. Inicia-se assim um processo de diagnóstico através de um exame físico e um questionário sobre o histórico familiar e clínico da criança. No entanto, estes procedimentos são insuficientes para a confirmação do diagnóstico, sendo muitas vezes necessário a realização de alguns testes específicos, nomeadamente:

Biopsia muscular: remoção de um pedaço de músculo para análise que distinguirá distrofias musculares procedentes de outras doenças que afetam os músculos.

Testes genéticos: através de estudos genéticos é possível comprovar a existência de deleções e duplicações dos exões ou mutações nonsense do gene DMD que codificam a distrofina. É possível realizar também um teste pré-natal para famílias em que o diagnóstico foi confirmado por teste molecular.

Aconselhamento genético

O aconselhamento genético é muito importante dado que o mesmo faculta informações sobre o padrão hereditário e os riscos para os outros membros da família. O objetivo deste aconselhamento é fornecer dados a indivíduos, e respetivos familiares, afetados por doenças genéticas e também a pessoas sem histórico familiar mas que possuam risco dos seus descendentes apresentarem algum sinal da doença.

O risco de ocorrência para cada filho de uma mulher portadora é de 50% e, da mesma forma, cada filha tem 50% de hipóteses de ser portadora. Logo que numa criança do sexo masculino seja diagnosticado DMD, o aconselhamento genético é fundamental assim como a execução de exames médicos específicos para os familiares em risco.

Essenciais são também os cuidados multidisciplinares. A fisioterapia deve iniciar-se o mais rápido possível e ser realizada diariamente. Com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos pacientes, a fisioterapia pretende protelar a incapacidade de andar e a dependência com a cadeira de rodas, para além de ajudar a prevenir mal formações e outra complicações ao nível respiratório e traumático, como é o caso das fraturas. Através do apoio de um fisioterapeuta, implementam-se programas de exercícios que incluem, por exemplo, alongamentos passivos e ortóteses noturnas para os pés, de modo a reduzir as contracturas e o encurtamento do tendão de Aquiles.

Outra das opções é a hidroterapia, uma forma de tratamento fisioterapêutico utilizado em diversas disfunções. Neste tratamento, as propriedades físicas da água aquecida impulsionam a realização dos movimentos e alívio das dores. A hidroterapia é benéfica para os doente com Duchenne porque mantém a força muscular, a capacidade respiratória, as amplitudes articulares, evitando ainda os encurtamentos musculares.

Quem afeta?

Estima-se que a Distrofia Muscular de Duchenne atinja mais de 250 mil pessoas em todo o mundo.

Os portadores da DMD vêm alteradas as suas capacidades de marcha durante a infância, perdendo, na adolescência, a aptidão de usar os braços, o que os impede de realizar normalmente atividades diárias, como apanhar objetos, escrever e alimentar-se. A capacidade de respirar também se adultera e, à medida que crescem, estes jovens sentem cada vez mais dificuldades em respirar. A estas dificuldades, juntam-se outras complicações possíveis que invariavelmente acabam por afetar a maioria dos doentes com Duchenne, nomeadamente: cardiomiopatia, deformidades, arritmias cardíacas, pneumonia e a diminuição da capacidade de cuidar de si autonomamente.

Estádios da Distrofia Muscular de Duchenne

Na idade pré-escolar

Normalmente, é nesta fase que é feito o diagnóstico. Encontrando-se bem física e mentalmente, a criança não necessitará de tratamento. O tipo de apoio necessário, passa pela criação de equipas multidisciplinares compostas por Neuropediatras, Fisiatras, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Pneumologistas, Cardiologistas, Psicólogos, Nutricionistas e Assistentes Sociais, que deverão acompanhar a criança ao longo de todo o processo de evolução da doença, em todas as suas fases, até à idade adulta.

Após o diagnóstico, é fundamental o acompanhamento e aconselhamento familiar. É, por isso, muito importante o encaminhamento da família para as organizações de apoio existentes no terreno, que darão algum suporte através da criação de grupos de pais e de outros grupos de interesse onde serão partilhadas experiências e ensinamentos que permitirão suportar mais facilmente todo o processo de evolução da doença.

5-8 anos

Nesta idade, as crianças afetadas começam a necessitar de algum apoio e aconselhamento postural, nomeadamente na forma como se sentam, sendo necessária também a utilização de talas noturnas para as pernas e tornozelos evitando, assim, o encurtamento precoce do tendão de Aquiles e a consequente marcha em pontas dos pés que, inevitavelmente, agravará toda a postura e dificultará muitos movimentos. Até ao momento, não se dispõe de nenhuma certeza em relação à vantagem de qualquer intervenção para aumentar a amplitude de movimento do tornozelo.

O tratamento com corticosteroides pode ajudar a manter a força muscular da criança, o que implicará fazer um plano de corticoterapia adequado e segundo as recomendações médicas mais eficazes.

8 anos - final da adolescência

Neste estádio, os músculos das pernas ficam significativamente mais fracos. O caminhar transforma-se numa tarefa cada vez mais difícil, provocando um sofrimento e uma dependência cada vez maiores. Quando se verifica que uns simples passos passam a ser uma tortura, deve-se equacionar a utilização de uma cadeira de roda, motivando a criança para a sua utilização. Numa grande parte dos casos, são elas próprias a solicitarem esta ajuda aos pais. O momento em que este cenário se torna real varia de indivíduo para indivíduo mas, na maioria das vezes, e como atrás foi dito, ocorre entre os 10 e os 12 anos. Em alguns casos, quando o tratamento com corticosteroides é eficaz, alguns jovens podem andar autonomamente até um pouco mais tarde.

É, nesta fase, altamente recomendável que seja traçado um plano de apoio psicossocial à família face à nova realidade quotidiana nomeadamente, na verificação das condições de acessibilidade e de adaptação da habitação, de higiene pessoal, de transporte, entre outros. A ausência de condições físicas e a existência de algumas barreiras arquitetónicas, podem comprometer o normal desenvolvimento da criança, criando alguma frustração pela perda de autonomia e da impossibilidade de se movimentar livremente.

O ambiente escolar também não deve ser esquecido. Para que estes jovens se sintam integrados em escolas consideradas inclusivas, é necessário transmitir a todo o corpo docente e não docente, todas as informações relativas às necessidades específicas relativas à mobilidade quer no recinto escolar, quer dentro da sala de aulas, onde serão necessários alguns cuidados adicionais.

Adolescentes – Idade adulta

Nesta fase, a fragilidade e fraqueza muscular tornam-se ainda mais problemáticas. São, cada vez mais necessárias, ajudas e adaptações para o quotidiano do portador da doença. Algumas complicações de saúde, como infeções respiratórias, são normais e terão tendência a aumentar, sendo por isso necessária uma maior monitorização e tratamentos médicos.

Apesar de tudo, a motivação do doente para uma vida “normal” tem que ser uma constante na relação familiar, criando assim um objetivo de vida baseado nas suas reais capacidades cognitivas, normalmente não afetadas, e nas ambições escolares e profissionais de qualquer estudante que pretenda desenvolver uma carreira académica e concretizar os seus sonhos, como qualquer outra pessoa, sem as suas limitações.

Nestas condições, a entrada na vida adulta poderá ser um sucesso se toda a comunidade se envolver, proporcionando ao doente um equilíbrio emocional, psicológico, físico e social.

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As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro e/ou Farmacêutico.
Três Estudos de Fase III
A Bayer HealthCare anunciou a expansão do programa de desenvolvimento clínico para o novo antagonista dos recetores...

Os estudos irão investigar a eficácia e a segurança da finerenona em doentes com insuficiência cardíaca crónica (ICC) e doentes com nefropatia diabética (ND). Os primeiros doentes deverão ser incluídos até ao final do ano. Apesar dos avanços recentes, a insuficiência cardíaca crónica é ainda uma doença mortal com taxas de sobrevivência aos 5 anos, semelhantes às dos doentes com cancro avançado. A doença renal diabética é uma complicação comum da diabetes e constitui a causa mais frequente de doença renal terminal (DRT) nos países ocidentais. A diabetes é responsável por mais de 40 por cento dos novos casos de insuficiência renal terminal.

"Os dados que temos analisado até agora para a finerenona, através do programa de desenvolvimento clínico, dão-nos confiança para dar seguimento ao programa de Fase III em duas importantes indicações que constituem necessidades médicas não atendidas", disse o Dr. Joerg Möller, membro do Comité Executivo da Bayer HealthCare e Chefe de Desenvolvimento Global. "Estamos muito animados pelo facto da finerenona ser o primeiro antagonista dos recetores mineralocorticoides que está a ser desenvolvido em paralelo na insuficiência cardíaca crónica e na nefropatia diabética. Iremos investigar se a finerenona pode reduzir a morbidade e mortalidade cardiovascular, bem como a progressão da doença renal nestes doentes, com um perfil de segurança bem tolerado".

 

O início do estudo de Fase III, FINESSE-HF, na insuficiência cardíaca crónica baseia-seem dados promissores do estudo exploratório ARTS-HF, Fase IIb, apresentado em Londres, numa sessão no âmbito do Congresso de 2015 da Sociedade Europeia de Cardiologia (ESC). ARTS-HF investigou os efeitos de diferentes dosagens de finerenona em comparação com eplerenona em doentes com agravamento da insuficiência cardíaca crónica, com fração de ejeção reduzida e diabetes mellitus tipo 2 e/ou doença renal crónica. Finerenona mostrou uma redução do marcador substituto NT-proBNP comparável à altamente eficaz eplerenona, quando se comparam o dia 90 à linha de base, ao mesmo tempo que demonstrou reduções significativas nos parâmetros exploratórios-chave de todas as causas de morte e hospitalização cardiovascular versus eplerenona com a menor incidência observada no finerenona, no grupo de dose 10/20mg. Todas as doses de finerenona foram bem toleradas e a incidência de eventos adversos emergentes do tratamento foram semelhantes entre eplerenona e todos os grupos de dose com finerenona.ARTS-HF envolveu um total de 1.055 doentes em 25 países.

O estudo de Fase III, FINESSE-HF, vai investigar finerenona em comparação com eplerenona em mais de 3.600 doentes com insuficiência cardíaca crónica com fração de ejeção reduzida e diabetes mellitus tipo 2 e/ou doença renal crónica em mais de 35 países, incluindo Europa, Japão, China e os EUA. Os doentes receberão finerenona ou eplerenona para além do tratamento médico standard, atualmente representado por um inibidor da enzima conversora da angiotensina (IECA) ou um antagonista do receptor de angiotensina (ARA) e betabloqueadores.

O início dos estudos de Fase III FIGARO-DKD e FIDELIO-DKD na nefropatia diabética é baseado em dados promissores do estudo de Fase IIb ARTS-DN, que foi apresentado no Congresso Mundial de Nefrologia, em março deste ano. ARTS-DN incluiu 823 doentes, de 23 países, com diabetes tipo 2 e com diagnóstico clínico de nefropatia diabética, que foram tratados durante 90 dias. A adição de finerenona oral uma vez ao dia na terapêutica de bloqueio do Sistema Renina Aldosterona (RAS) resultou numa redução significativa da albuminúria sem afetar adversamente os níveis de potássio ou a função renal em comparação com placebo no início da terapia de bloqueio do RAS. Todas as doses de finerenona foram bem toleradas e a incidência de eventos adversos emergentes do tratamento e eventos adversos graves foram comparáveis entre todos os grupos de tratamento com finerenona e terapêutica standard.

O programa de Fase III na doença renal diabética compreende dois estudos. FIGARO-DKD vai investigar finerenona versus placebo em 6.400 doentes com diagnóstico clínico de doença renal diabética, compreendendo principalmente doentes com níveis elevados de albuminúria (anteriormente conhecido como "micro-albuminúria ', definida como Índice de Urine Albumin-to-Creatinine Ratio (UACR) ≥ 30mg/g e <300mg/g), enquanto FIDELIO-DKD vai investigar finerenona em comparação com placebo em 4.800 doentes com diagnóstico clínico de doença renal diabética, compreendendo principalmente doentes com albuminúria muito elevada (anteriormente conhecido como 'macro-albuminúria', definida como UACR ≥ 300 mg / g). Ambos os estudos serão realizados em cerca de 40 países, incluindo Europa, Japão, China e os EUA. Os doentes receberão finerenona ou placebo por cima do atual tratamento standard, que inclui terapêutica bloqueadora do RAS tais como os IECA ou ARA.

Governo determina
O Ministério da Saúde determinou a realização de um estudo para avaliar se a ADSE “é demográfica, económica e financeiramente...

O estudo visa “obter a análise necessária para a realização de um [outro] estudo de sustentabilidade” do subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE), refere o despacho, assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.

O relatório final do estudo atuarial deve estar concluído e ser remetido ao gabinete do membro do Governo responsável pela área da saúde até 31 de outubro e o estudo de sustentabilidade até 31 de dezembro.

De acordo com o despacho, a realização do estudo teve em conta a transferência, em agosto, da gestão da ADSE do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde e as recomendações feitas recentemente pelo Tribunal de Contas.

O Tribunal de Contas realizou recentemente uma auditoria que teve como “objetivo avaliar a eficácia, a eficiência e a economia da gestão do sistema de proteção social ADSE, na perspetiva da sua sustentabilidade financeira”, em que recomendava a realização de um estudo “a médio e longo prazo” sobre a sua sustentabilidade.

Nesse sentido, refere o despacho, tornou-se “necessário proceder à realização de um estudo de sustentabilidade da ADSE a médio e longo prazo e de um estudo atuarial numa perspetiva de responsabilidades futuras, cujos resultados venham a ser integrados no estudo de sustentabilidade da ADSE a médio e longo prazo”.

Os encargos decorrentes da realização dos estudos serão suportados pela ADSE.

O subsistema de saúde dos funcionários públicos passou a ser gerido pelo Ministério da Saúde agosto, uma transferência que estava prevista no Orçamento do Estado para 2015 e que teve como objetivo a sustentabilidade do sistema e equidade, uniformizando regras relativamente a prestadores e harmonizando tabelas.

Quando a medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros, a 04 de junho, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, defendeu que a poupança esperada “será muito superior aos 20 milhões de euros que já foram obtidos".

Recentemente, um relatório do Tribunal de Contas de auditoria à ADSE concluiu que o aumento para 3,5%, em 2014, da taxa de desconto para este subsistema de proteção social dos funcionários públicos foi "excessivo" e resultou da necessidade do Governo de reduzir o financiamento público, por imposição da 'troika'.

Em reação a este documento, o primeiro-ministro negou que o excedente da ADSE tenha sido utilizado para outros fins, mas referiu que tem efeitos na consolidação das contas públicas e que esse fator pesou no aumento das contribuições para 3,5%.

Em dezembro de 2014, o número de quotizados da ADSE ascendia a cerca de 1,3 milhões, dos quais cerca de 851 mil eram quotizados titulares (contribuintes) e 425 eram familiares (não contribuintes).

Entre 2011 e 2014 registaram-se 4.009 renúncias à condição de quotizado da ADSE, das quais cerca de 74% ocorreram em 2014.

Estudo
Investigadores consideram que a idade biológica é mais útil do que aquela que é calculada com base na data de nascimento.

Será que a sua idade cronológica corresponde à biológica? Ou está a envelhecer demasiado depressa? Segundo o Diário de Notícias, há um novo método que mostra o ritmo de envelhecimento de uma pessoa e o risco de aparecimento de doenças como Alzheimer. Um grupo de cientistas do Reino Unido, da Suécia e dos Estados Unidos diz ter descoberto uma nova maneira de determinar a idade biológica de uma pessoa. Trata-se de um teste de sangue que, além das suas aplicações ao nível da medicina, pode ter implicações ao nível dos seguros de vida ou da idade da reforma.

No decorrer do estudo, publicado na Genome Biology, os cientistas compararam 150 genes de milhares de amostras de tecidos de indivíduos saudáveis (maioritariamente sedentários) com idades compreendidas entre os 25 e os 65 anos. "Há uma marca de idade comum a todos os nossos tecidos e parece ser um prognóstico para várias coisas, como longevidade e declínio cognitivo", disse à BBC Jamie Timmons, do King"s College. A partir dos 40 anos, explicou, isso pode indicar de que forma é que um indivíduo está a envelhecer.

Saúde e idade são coisas diferentes, destaca Jamie Timmons. Enquanto decisões como passar o dia no sofá podem ter implicações ao nível da saúde, estas parecem não afetar a velocidade de envelhecimento do corpo. Daí que, dizem os investigadores, combinar fatores de estilos de vida e a idade biológica possa dar uma imagem mais correta do estado de saúde de uma pessoa. A equipa aplicou os testes num grupo de homens de 70 anos na Suécia. Depois de identificar quem envelhecia mais rápida e mais lentamente, conseguiu prever quem iria morrer nos anos seguintes. Segundo Jamie Timmons, alguns participantes tinham quase 45% de hipóteses de morrer, enquanto para outros a probabilidade de morrer era de quase zero.

Estudo
Investigadores canadianos asseguram que a toma de suplementos destes dois micronutrientes limita a absorção de hidratos de...

Além da sua importância para a saúde óssea, o aumento de ingestão de vitamina D e de cálcio pode também contribuir para a perda do peso, escreve o Sapo. Esta é a conclusão de um estudo, realizado por uma equipa de investigadores de uma universidade canadiana, publicado no British Journal of Nutrition. Desta investigação fizeram parte 63 mulheres com excesso de peso ou obesas que, antes de participarem, tinham uma ingestão diária de cálcio inferior a 800 mg. Durante 15 semanas, as participantes estiveram envolvidas num programa de perda de peso.

No período em que durou a experiência, tomaram suplementos de vitamina D (cinco microgramas) e de cálcio (600 mg) duas vezes por dia, enquanto outras mulheres, que constituíam o grupo de controlo, ingeriram um placebo. Comparativamente ao grupo de controlo, as mulheres que ingeriram o suplemento composto por vitamina D e cálcio perderam significativamente mais peso, sobretudo aquelas que, desde o início, apresentavam uma deficiência destes dois micronutrientes.

“O estudo demonstra que a suplementação com cálcio e vitamina D é um benefício para as mulheres que pretendem perder peso”, comenta Teresa Branco, fisiologista na gestão do peso e diretora do Instituto Prof. Teresa Branco. “Apesar de este mecanismo carecer de maior observação, tal parece acontecer devido ao efeito que o cálcio e a vitamina D têm na seleção dos macronutrientes, fazendo com que o organismo acabe por absorver menos hidratos de carbono, proteínas e gorduras que nos fazem engordar”, refere a especialista.

Alimentos aliados da perda de peso
Se o objetivo é emagrecer, além da toma do suplemento de vitamina D e de cálcio, é importante privilegiar o consumo de alimentos ricos nestes micronutrientes:

- Cálcio
Agrião, alface, amêndoa, atum, aveia, brócolos, couve, espinafre, figo, iogurte, laranja, leite, queijo, salmão, sardinha, tofu ou soja.

- Vitamina D
Ovo, leite, peixe, nomeadamente salmão, carne de frango, peru, porco e vaca, manteiga, iogurte, ou queijo.

Especialista diz
O diagnóstico precoce da doença renal crónica nas crianças, principalmente nas que têm histórico familiar, é fundamental para...

“A hipertensão arterial pode ser uma manifestação da doença renal mas existem outros sintomas que podem levantar a suspeita como o atraso de crescimento, o cansaço, o edema a urina com espuma ou uma alteração na sua cor”, refere Fernando Nolasco, Presidente da Sociedade Portuguesa de Nefrologia.

“A medição da tensão arterial na consulta de rotina, que é obrigatória a partir dos três anos mesmo em crianças saudáveis, ou um teste de urina, que deteta sangue ou proteínas na urina, podem alertar para o diagnóstico”, conclui o especialista.

Em Portugal, segundo o Sapo, uma em cada 10 pessoas sofre de doença renal crónica e anualmente são registados 2.500 novos casos de insuficiência renal crónica terminal, existindo, atualmente, cerca de 16 mil doentes em tratamento substitutivo renal (diálise e transplante). Nas crianças, ocorrem cerca de 15 novos casos por ano, na população com idade inferior aos 18 anos e a prevalência estima-se em 100 casos de doença renal crónica terminal neste grupo etário.

A Doença Renal Crónica caracteriza-se pela existência de uma lesão renal que se faz acompanhar de um declínio mais ou menos lento mas progressivo das funções dos rins. É uma doença que pode atingir qualquer pessoa, independentemente do género ou idade, mas cuja incidência é maior no sexo masculino e nos adultos, o que faz com que seja considerada uma doença que atinge sobretudo as idades mais avançadas.

Em 2014
Em 2014, renunciaram à ADSE 1.614 trabalhadores, o que levou à renúncia de 1.351 familiares que beneficiavam do sistema. No...

Mais de 1.600 funcionários públicos optaram, em 2014, por deixar a ADSE, o que contribuiu para a redução do número de beneficiários do regime de proteção da administração pública, que se fixou nos 1,2 milhões de beneficiários, escreve o Observador.

De acordo com o relatório de atividades de 2014, renunciaram à ADSE 1.614 trabalhadores, o que, consequentemente, levou à renúncia de 1.351 familiares que beneficiavam do sistema. No total, renunciaram 2.965 beneficiários, mas o relatório desvaloriza o impacto dessa redução salientando que apenas os beneficiários titulares contribuem financeiramente.

O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), José Abraão, disse que a maioria das desistências teve a ver com o aumento do encargo mensal pois os trabalhadores descontavam 2,25% e passaram a descontar 3,5%, ao mesmo tempo que têm reduzido as comparticipações.

No final de 2014, o número de beneficiários da ADSE era de 1.275.356. No ano anterior, o número era de 1.290.816. Nos mesmos períodos, os titulares no ativo eram 508.100 e 523.234, respetivamente.

A quebra registada no número de beneficiários e contribuintes não parece ter afetado os resultados financeiros da entidade, que ultrapassaram os 132 milhões de euros em 2014. Em 2013 a ADSE tinha tido um resultado liquido de 5,2 milhões. A ADSE depende em termos orçamentais do Ministério da Saúde mas é tutelada pelo Ministério das Finanças.

Estudo
Uma equipa de cientistas franco-russos anunciou ter encontrado um novo vírus gigante na Sibéria, batizado "Mollivirus...

Esta descoberta mostra que os vírus gigantes "não são incomuns e são muito diversificados", disse à AFP Jean-Michel Claverie, um dos coordenadores do estudo publicado na revista Proceedings, da Academia Nacional de Ciências (PNAS).

Com a revelação do "Mollivirus sibercum", passa para quatro o número de famílias de vírus gigantes identificados desde 2003, incluindo dois já encontrados em terreno de gelo permanente ('permafrost'), disse Jean-Michel Claverie, professor de medicina na Universidade de Aix-Marseille e diretor do Laboratório do Genoma e Informações Estruturais de Marselha.

Segundo o cientista, esta descoberta deve levantar questões sobre o risco potencial de alguns destes vírus gigantes acordarem um dia, caso se comecem a agitar porões muito profundos do Ártico em busca de minerais valiosos ou petróleo.

Os vírus gigantes, que têm um diâmetro maior do que 0,5 micron (0,5 milésimo de um milímetro) são facilmente visíveis com um microscópio ótico simples, ao contrário dos outros vírus, podendo ser facilmente confundidos com uma bactéria.

Os investigadores 'acordaram' o vírus num laboratório usando amebas (organismo unicelular) como as células hospedeiras com a intenção de verificar se são ou não patogénicos para o homem ou rato.

No ano passado, a equipa tinha conseguido reavivar um outro tipo de vírus gigante mantido na mesma amostra de 'permafrost', chamando-o de "Pithovirus".

O mundo científico, que sempre pensou que os vírus eram necessariamente muitos pequenos e compostos apenas por um punhado de genes, passou a denominar vírus gigantes após uma descoberta em 2003 de um vírus composto por mais de mil genes, com o nome "Mimivírus", da família de "Megavirus chilensis".

A análise do ADN contido na amostra 'permafrost' confirmou a presença de genoma intacto "Mollivirus" embora com uma concentração extremamente baixa.

O aquecimento global tem libertado o gelo nas zonas polares, fornecendo o acesso à Sibéria Oriental e do Norte por rotas marítimas, que antes não existiam.

"Se não tivermos cuidado, corre-se o risco de acordar um vírus como a varíola, considerada erradicada", observou o Jean-Michel Claverie.

DGS
O diretor geral da Saúde, Francisco George, anunciou que estão internadas cinco pessoas com a Doença dos Legionários no Grande...

Em conferência de imprensa no Porto, Francisco George explicou que desde a última semana de julho foram notificados 16 casos de pessoas com a Doença dos Legionários no Grande Porto, dois dos quais foram adquiridos durante viagens ao estrangeiro, ou seja, com incubação da doença fora de Portugal.

Neste momento, disse o diretor geral, estão cinco doentes internados na rede hospitalar do Porto, que apresentam uma "evolução clínica favorável".

"Foi possível identificar em seis equipamentos de torres de arrefecimento a existência da bactéria, em locais que produzem aerossóis. Esses equipamentos foram de imediato encerrados e sujeitos a tratamento de desinfeção", revelou, sem querer identificar quais os edifícios públicos em causa.

O diretor geral da Saúde deixou ainda bem claro que "esta situação é totalmente diferente daquela que se verificou em Vila Franca de Xira" no ano passado, onde em muito poucos dias surgiu "uma epidemia explosiva com 402 casos confirmados", com registo de 14 óbitos.

Francisco George acrescentou que quatro dos 14 casos incubados no Grande Porto surgiram desde sexta-feira e que apesar de as fontes identificadas terem sido encerradas, tratadas e desinfetadas, poderá acontecer, “atendendo ao período de incubação, que ao longo dos próximos 10 a 12 dias surjam outros casos”.

“À luz do princípio de precaução e perante a identificação de colonização com bactérias naquelas torres, elas foram imediatamente encerradas e foram sujeitas a tratamento de acordo com os procedimentos que estão previstos para este fim. Não sabemos ainda se este aglomerado de doentes que estão nas camas hospitalares do Porto têm uma bactéria correspondente aquela que foi identificada”, observou.

Apesar da insistência dos jornalistas, o diretor geral da Saúde não quis dizer quais os edifícios em causa “por razões de proteção dos interesses”, mas garantiu que “em termos de saúde pública já foram encerradas as torres e os edifícios” e por isso “já não há exposição a esse risco”.

Para além desta situação, o responsável esclareceu a questão que se prende com o hotel Boa-Vista, evidenciando que se trata de “dois campos distintos, dois problemas diferentes, apenas coincidentes no tempo e no Porto.

Francisco George explicou que há uma rede europeia que liga os diretores gerais de toda a União Europeia que recebe comunicações quando se diagnosticam casos de doenças de legionários em doentes cuja história demonstra que viajaram nos últimos 14 dias.

Assim, houve uma notificação de um doente sueco e de uma doente francesa que tinham pernoitado naquele hotel, tendo depois das devidas análises a equipa de saúde pública demonstrado a existência de bactérias de 'legionella'.

No entanto, o diretor geral da Saúde acautelou que ainda não foi possível comprovar que se a bactéria que agora foi identificada na rede interna do hotel, não na rede camarária, será ou não a mesma que fez adoecer os turistas estrangeiros.

“O hotel está fechado ao público agora. A autoridade de saúde local está em contacto com a administração do hotel para verificar o cumprimento das medidas e só após a regularização da situação e não existência de risco é que o hotel reabrirá”, explicaram.

Um milhão de euros
O Prémio António Champalimaud de Visão 2015, no valor de um milhão de euros, foi atribuído a três instituições que trabalham em...

O Kilimanjaro Centre for Community Opththalmology (KCCO), a Seva Foundation e a Seva Canada são os vencedores desta edição do maior prémio do mundo na área da visão e que foi ontem entregue na fundação.

O projeto “reúne três áreas: combate à pobreza, combate à cegueira e promoção económica e social das populações através de programas de microcrédito e microfinanciamento”.

“Estes programas de microcrédito abrem novas perspetivas e dão um novo sentido a atividades tradicionais, como o artesanato, pondo o resultado destas atividades ao serviço das populações e garantindo a estas comunidades esquecidas uma nova forma de vida e desenvolvimento sustentável”, segundo a Fundação.

O Projeto Kilimanjaro atua num dos cenários mais dramáticos de África, num território devastado pela pobreza extrema, pelos flagelos naturais, pela doença e pela cegueira, que atingiu nesta área números inimagináveis.

Em declarações, o diretor do KCCO, Paul Courtright, sublinhou que o trabalho desta organização não se limita à assistência clínica: “Temos de envolver toda a comunidade, saber onde estão os doentes. Muito do nosso trabalho é focado em busca de capacidades” junto as populações.

Paul Courtright destacou a dimensão da cegueira em África, onde “há muita gente cega”.

Sobre as cataratas, que “são a principal razão da cegueira em África”, há pouco a fazer ao nível da prevenção. “O que podemos fazer é levar as pessoas a procurar os serviços” de saúde, o que “não é fácil”, tendo em conta a rede de transportes neste continente, que “é muito fraca”, disse.

“Por isso, temos de criar pontes entre a comunidade e os serviços de saúde”, adiantou.

O glaucoma “também é um grande problema em áfrica” e, nesta área, o trabalho do KCCO incide no treino das pessoas para que façam determinadas cirurgias que previnam a cegueira causada pelo glaucoma, ou que recebam os devidos medicamentos para a prevenção da doença”.

A KCCO está muito preocupada com a cegueira pediátrica que atinge muitas crianças em África.

“Mais uma vez, temos de encontrar formas de chegar às crianças, junto da comunidade. As mães não sabem o que fazer e nós temos de encontrar uma forma de identificar as crianças e fazer com que elas acedam aos serviços de saúde”, disse.

Sobre a atribuição do prémio, Paul Courtright congratulou-se com a mesma, sobretudo por tratar-se do “reconhecimento” de uma forma de trabalhar que envolve a comunidade.

“Não é só mandar pessoas para África e esperar que as pessoas de fora resolvam os problemas. Isso não faz sentido. É preciso envolver e encontrar as ferramentas em África”, adiantou.

O Prémio António Champalimaud de Visão 2015 reconhece “o esforço de organizações que, com poucos meios, ultrapassaram dificuldades desenvolvendo um combate cujos resultados já são visíveis”, segundo a fundação.

Este prémio foi lançado em 2006 e conta com o apoio do programa “2020 – O direito à Visão” da Organização Mundial de Saúde.

No ano passado o prémio foi para sete cientistas: Napoleone Ferrara, Joan W. Miller, Evangelos S. Gragoudas, Patricia A. D’Amore, Anthony P. Adamis, George L. King e Lloyd Paul Aiello.

Assistência Médica Internacional
A campanha de reciclagem de radiografias da Assistência Médica Internacional inicia-se na terça-feira e pede a entrega de...

As radiografias com mais de cinco anos ou sem valor de diagnóstico podem ser entregues até 29 de setembro nas farmácias de todo o país, explica a Assistência Médica Internacional (AMI) em comunicado.

Desde 1996, a iniciativa, já na sua 20ª edição, totalizou mais de 1.500 toneladas de radiografias recolhidas e recicladas, das quais 60 toneladas em 2014.

A entrega das radiografias permite que os seus materiais sejam reciclados e evita o envio para o lixo de produtos que ficariam sem utilização.

"A venda da prata extraída permitirá à AMI gerar financiamento para fazer face ao constante aumento das necessidades sociais", salienta a organização.

A iniciativa permite angariar fundos equivalentes ao custo de um dos 17 equipamentos e respostas sociais da AMI em Portugal.

A organização tem neste projeto "uma das suas fontes estratégicas de angariação de fundos, demonstrando que, independentemente das dificuldades financeiras de cada um, todos podem contribuir sem custo".

Ministro da Saúde
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, avisou que é necessário baixar os custos por cada doente diabético tratado, uma vez que a...

Na sessão de apresentação do projeto “Não à Diabetes” promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, Paulo Macedo revelou que, no primeiro semestre deste ano, os medicamentos para a diabetes, excluindo as insulinas, aumentaram 5,5% em termos de embalagens vendidas, enquanto cresceram cerca de 15% em termos de custos.

“Esta relação é totalmente impossível de manter face aos crescimentos previstos [da doença]. Se sabemos que vamos ter mais pessoas a tratar é preciso que, por tratamento, se consiga ter menores custos ”, declarou o ministro.

Já em resposta aos jornalistas no final da sessão, Paulo Macedo frisou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está disponível para tratar mais doentes, mas os custos só serão comportáveis caso haja uma redução do preço por tratamento:

“De certeza que no futuro vamos ter de tratar bastantes mais pessoas e queremos tratá-las desde já. Se estamos numa doença com a maior prevalência, e sabemos que vai aumentar, temos de ter a certeza que, embora possamos gastar mais em termos absolutos, por doente devíamos gastar menos. Porque senão será incomportável. Estamos disponíveis para ter maiores custos, o que não podemos é ter custos exponenciais porque a inovação é sistematicamente muito mais cara”, afirmou, relembrando o acordo recente com a indústria farmacêutica para tratar os doentes com hepatite C.

O tratamento da diabetes e das suas complicações representa 10% da despesa de saúde em Portugal, o que corresponde a cerca de 1% do Produto Interno Bruto.

Segundo dados da Gulbenkian, num cenário em que nada seja feito para inverter a situação, os gastos diretos com a diabetes podem chegar aos três mil milhões de euros, representando 15% da despesa de saúde dentro de duas décadas.

Neste mesmo “cenário negativo”, o número de casos de diabetes diagnosticados pode duplicar em 10 anos, passando dos atuais 60 mil novos casos para os 120 mil.

“Os serviços de saúde não terão capacidade para atender, acompanhar e tratar com qualidade um número tão elevado de doentes. Os custos com medicamentos poderão ser incomportáveis para o SNS”, refere o documento da Gulbenkian sobre o projeto “Não à Diabetes”.

Esta iniciativa, que vai envolver municípios, empresas e sociedade civil, pretende evitar que 50 mil pessoas pré-diabéticas desenvolvam a doença no prazo de cinco anos. O outro objetivo é identificar no mesmo período de tempo 50 mil pessoas diabéticas mas que desconhecem ser portadoras da doença.

Segundo João Raposo, da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, existem cerca de dois milhões de portugueses com pré-diabetes que é importante identificar para evitar que desenvolvam a doença.

O objetivo é que o projeto arranque com um mínimo de 160 municípios, fazendo uma avaliação de 25% de toda a população adulta de cada concelho parceiro, mediante um questionário de avaliação de risco, numa iniciativa que terá o apoio das farmácias da rede da Associação Nacional de Farmácias (ANF).

As pessoas identificadas no rastreio como potencialmente diabéticos ou pré-diabéticos são depois encaminhados para centros de saúde, onde serão desenvolvidos programas educativos para promover a adoção de estilos de vida saudáveis.

O projeto, que decorre do estudo “Um Futuro para a Saúde – Todos temos um papel a desempenhar” apresentado pela Fundação Calouste Gulbenkian em 2014, contempla ainda formação de profissionais de saúde e de funcionários autárquicos.

No Porto
O Instituto Portucalense de Neuropsicologia e Neurociências Cognitiva e Comportamental anunciou que dispõe de um novo centro de...

Em declarações, o diretor do instituto, Enrique Vazquez Justo, explicou que os métodos a utilizar podem prever com até três anos de antecipação as pessoas que vão desenvolver Alzheimer, referindo que a instituição irá estabelecer parcerias com hospitais portugueses.

“Talvez nos próximos dois anos possamos começar a ver resultados. Realizaremos um recrutamento para fazer estudos, o que dará acesso as pessoas para fazer diagnóstico, realizando parcerias dentro do país com os diferentes centros de avaliação e intervenção em Alzheimer para que os usuários desses centros tenham acesso a esta tecnologia”, sustentou Enrique Vazquez Justo.

Segundo o responsável, o novo centro de investigação da Universidade Portucalense dispõe de “tecnologia única” em Portugal para o diagnóstico precoce desta patologia.

Com uma equipa de mais de 40 doutorados, provenientes de diferentes pontos do mundo, “o novo centro de investigação da Portucalense contribui assim para o desenvolvimento da neurociência enquanto instrumento de biomédica, mas também de marketing e comportamento social”, sublinhou.

A equipa está também envolvida em projetos sobre as aplicações de conectividade cerebral ao comportamento nos âmbitos económico, político-social e de tendências de consumo.

O Instituto Portucalense de Neuropsicologia e Neurociências Cognitiva e Comportamental (INPP) foi criado em “estreita parceria” com o Laboratório de Neurociência Cognitiva e Computacional do Centro de Tecnologia Biomédica das Universidades Politécnica e Complutense de Madrid, e do Centro de Investigação Mente, Cérebro e Comportamento (CIMCYC), da Universidade de Granada.

Diário da República
As empresas condenadas por despedimento ilegal de grávidas, puérperas e lactantes vão ficar impedidas de beneficiarem de...

Segundo o decreto lei hoje publicado, é criado um mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes, ao impedir que as empresas condenadas dois anos antes da candidatura a apoios estatais não possam vir a beneficiar destes.

O diploma determina que os tribunais vão ter comunicar à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego as sentenças transitadas em julgado que tenham condenado empresas por despedimento ilegal das grávidas.

Fica então a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego como a entidade responsável, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, pelo registo de todas as sentenças condenatórias transitadas em julgado por despedimento ilegal de grávidas, puérperas ou lactantes saídas no território nacional.

Segundo o decreto as entidades que procedam à análise de candidaturas a subsídios ou subvenções públicos ficam obrigadas a consultar a Comissão para a Igualdade no

Trabalho e no Emprego sobre a existência de condenações transitadas em julgado por despedimento ilegal de grávidas, puérperas ou lactantes relativamente a todas as entidades concorrentes.

Esta comissão, sempre que consultada no âmbito de procedimento de eventual atribuição de subsídios ou subvenções públicos, irá elaborar e remeter informação escrita contendo o resultado da pesquisa no registo das sentenças no prazo de 48 horas.

As entidades nacionais que procedam à análise de candidaturas a subsídios ou subvenções públicos ficam ainda obrigadas a juntar ao processo a informação emanada pela Comissão.

Diário da República
O pagamento de taxas moderadoras para interrupção voluntária da gravidez entra em vigor a 1 de outubro, segundo legislação hoje...

A lei, promulgada a 26 de agosto pelo Presidente da República, Cavaco Silva, prevê “o pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez quando for realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez”.

Segundo o Ministério da Saúde, o valor da taxa moderadora para a interrupção voluntária da gravidez (IVG) vai ser de 7,75 euros, valor que é igual ao aplicado numa consulta de especialidade.

No início de agosto, o Ministério da Saúde avançou que decidiu “dar seguimento a um parecer da Direção-Geral da Saúde, no sentido de a taxa moderadora, a ser cobrada, vir a corresponder ao valor de uma consulta de especialidade”, ficando isentas os restantes procedimentos associados à interrupção.

“Tendo em conta o objetivo de promover o planeamento familiar e proteger a saúde da mulher grávida, a taxa moderadora para a IVG é apenas referente ao ato de interrupção da gravidez”, explicou o Ministério.

No passado dia 22 de julho, a maioria PSD/CDS-PP aprovou a introdução de taxas moderadoras para a IVG, assim como a obrigatoriedade de aconselhamento psicológico e social e de consultas de planeamento familiar às mulheres que recorrem a este ato e o fim do registo dos médicos objetores de consciência.

Entre 2008 e 2013 houve um decréscimo de 1,6 por cento do número de abortos por opção da mulher e, em 2014, manteve-se a tendência decrescente – menos 9,5 por cento em relação ao ano anterior.

Hoje também foi publicada em Diário da República a primeira alteração à Lei n.º 16/2007, de 17 de abril, sobre exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez — proteção da maternidade e da paternidade.

“A maternidade e a paternidade são valores sociais eminentes, pelo que, em caso algum, podem a mulher ou o homem ser discriminados, preteridos, menorizados ou prejudicados em função do seu estado de gravidez ou de prestador de cuidados aos filhos na primeira infância”, refere a legislação.

A nova lei determina a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico e também por um técnico de serviço social durante o período de reflexão.

“Para efeitos de garantir, em tempo útil, o acesso efetivo à informação e ao acompanhamento obrigatório (…) os estabelecimentos de saúde, oficiais ou oficialmente reconhecidos, para além de consultas de ginecologia e obstetrícia, devem dispor de serviços de apoio psicológico e de assistência social dirigidos às mulheres grávidas”, refere a legislação.

Estes estabelecimentos de saúde devem garantir às mulheres grávidas que solicitem a IVG o encaminhamento para uma consulta de planeamento familiar, com caráter obrigatório.

Doentes com Fibrilhação Auricular Não-Valvular
A Bayer HealthCare e o seu parceiro de desenvolvimento Janssen Pharmaceuticals, Inc. anunciaram os resultados de dois estudos...

Ambos demonstraram que as taxas de hemorragia major em doentes com fibrilhação auricular (FA) a tomar o inibidor de factor Xa, Xarelto® (rivaroxabano), oral, para prevenção do AVC foram baixas, em contexto de prática clínica de rotina, consistentes com os resultados do ensaio clínico de Fase III, ROCKET AF. Os resultados dos dois estudos, que incluíram coletivamente mais de 45 mil doentes de toda a Europa, Canadá e EUA, foram apresentados no Congresso de 2015 da Sociedade Europeia de Cardiologia (ESC). As conclusões do estudo XANTUS foram simultaneamente autorizadas para publicação no European Heart Journal.

“A evidência em contexto de vida real é cada vez mais importante para os médicos, uma vez que complementa e expande o que já é conhecido a partir de ensaios clínicos", disse o principal investigador de XANTUS, A. John Camm, Professor de Cardiologia Clínica no Cardiovascular and Cell Sciences Research Institute da Universidade de St George em Londres, Reiuno Unido. "XANTUS é um estudo em contexto de vida real que faz exatamente isso – os resultados demonstram a segurança e eficácia de rivaroxabano numa gama mais ampla de doentes do que a incluída no ensaio de Fase III, especificamente aqueles doentes com menor risco de acidente vascular cerebral, ainda assim com necessidade de terapêutica anticoagulante. XANTUS dá aos médicos confiança para prescrever rivaroxabano como uma opção de tratamento eficaz, geralmente bem tolerado, tanto para doentes de alto como de baixo risco com FA ".

XANTUS, o primeiro estudo internacional, prospetivo, com evidência em contexto de vida real em doentes com FA com um novo anticoagulante oral (NOAC) que não é um antagonista da vitamina K, reafirma o perfil de benefício-risco positivo de Xarelto para a prevenção de AVC em doentes com FA. Esta evidência foi demonstrada pela primeira vez no ensaio clínico de fase III ROCKET AF, em que Xarelto mostrou estar associado com um perfil geral de hemorragia semelhante à varfarina, com taxas significativamente mais baixas dos eventos de hemorragia mais temidos, tais como os intracranianos, hemorragias fatais, mas com um aumento significativo de hemorragias gastrointestinais. Enquanto os doentes incluídos no ROCKET AF foram de moderado a alto risco com uma pontuação média de 3,5 na escala CHADS2, os doentes estudados no XANTUS tiveram um risco médio menor de acidente vascular cerebral, com uma pontuação média de 2,0 CHADS2. No estudo ROCKET AF a incidência de hemorragia major em doentes a tomar rivaroxabano foi de 3,6 por 100 pessoas-anos. No XANTUS, a incidência de hemorragia grave associada com rivaroxabano foi de 2,1 por 100 pessoas-ano. Além disso, os resultados do estudo de pós comercialização em 39.052 doentes confirmam ainda o perfil de segurança favorável de rivaroxabano com uma incidência de hemorragia major de 2,9 por 100 pessoas-ano.

“A Bayer está comprometida em apoiar médicos e doentes quanto ao uso seguro e responsável de Xarelto," disse o Dr. Michael Devoy, membro do Comité Executivo da Bayer HealthCare e Chief Medical Officer da Bayer HealthCare. "E como parte desse compromisso, esses estudos são inestimáveis, bem como as observações em contexto de vida real para ajudar os médicos a tomar decisões de tratamento mais informadas na gestão da AF para os vários tipos de doentes que seguem na prática clínica diária."

XANTUS e o estudo PMSS fazem parte da extensa avaliação de rivaroxabano – tanto a já concluída como em curso - que incluirá mais de 275 mil doentes em ensaios clínicos em contextos da vida real.

Estudo
Há pouco mais de um ano, a Academia Americana de Pediatria divulgou uma diretriz a dizer que todos os cuidados pediátricos...

Isso significa que os pediatras deveriam aconselhar rotineiramente os pais da grande importância da leitura, mesmo para as crianças menores. A diretriz, segundo o Diário Digital, contava com uma análise crítica da pesquisa volumosa sobre os vínculos entre crescer com livros e leitura em voz alta e o desenvolvimento posterior da linguagem e do sucesso escolar.

Porém, embora se saiba que ler para uma criança pequena esteja associado a bons resultados, existe uma compreensão limitada de qual mecanismo pode estar envolvido. Dois estudos novos examinam as interações inesperadamente complexas que acontecem quando se coloca uma criança no colo e se abre um livro com gravuras.

Neste mês, a revista Pediatrics publicou um estudo que utilizou ressonância magnética funcional para estudar a atividade cerebral de crianças de três a cinco anos enquanto ouviam histórias adequadas à idade. Os cientistas encontraram diferenças na ativação do cérebro de acordo com a quantidade de leitura que as crianças estavam acostumadas em casa.

Crianças cujos pais relataram mais leitura em casa demonstraram ativação significativamente maior de áreas cerebrais numa região do hemisfério esquerdo chamada córtex de associação parietal-temporal-occipital. “Essa área cerebral é toda voltada à integração multissensorial, que integra som e estimulação visual”, afirmou o autor principal, John S. Hutton, pesquisador clínico do Centro Médico Hospitalar Infantil de Cincinnati, nos Estados Unidos.

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