Atlas da Saúde

“Quando um filho morre — com cinco, seis ou sete anos —, a morte é respeitada por toda a gente e tem um impacto emocional grande na sociedade. Contudo, quando se fala na perda gestacional existe ainda muita dificuldade das pessoas perceberem que também é um filho que se perde.”

Em 2007, Sandra Cunha era vice-presidente e psicóloga da Associação Projeto Artemis (A-PA), que ajudou a fundar em 2005 e dá apoio a pais e mães que passaram por uma perda gestacional. A questão não lhe era pessoal, até ao dia em que se tornou também ela uma das mães que a associação passou a acompanhar. Em 2007, perdeu o filho às dez semanas de gestação.

“Em Portugal, ao contrário daquilo que a sociedade imagina, perdem-se imensos bebés durante a gravidez”, diz ao jornal Público a agora presidente da Artemis. “É um assunto de que não se fala” e a informação e o apoio dado os pais é escassa. O luto é feito em silêncio, normalmente dentro de casa, porque “estas pessoas sentem que não são compreendidas”, explica.

Sandra destaca que o seu caso foi diferente, porque “já estava no lugar certo”. “Na altura, já estava inserida na associação e o apoio veio de lá sem que tivesse que o procurar, como os outros pais são obrigados a fazer.”

Com o objetivo de desconstruir “o tabu que cresce com a ignorância e o desconhecimento” e permitir "que o apoio não seja apenas dado por pessoas que passaram por uma experiência semelhante", a associação lançou uma petição pública para a criação do Dia Nacional para a Sensibilização da Perda Gestacional, a 15 de Outubro, e reuniu as 4000 assinaturas necessárias para que esta seja discutida na Assembleia da República. A decisão está agora nas mãos da Comissão Parlamentar de Saúde, que nesta quarta-feira vota a petição.

“Como associação, achamos que é possível ajudar, não a minimizar a dor, mas a sensibilizar a sociedade para a existência destes pais.” Todos os anos, neste dia, a associação espera poder fazer acções de sensibilização “que tenham impacto diferente nas pessoas”. Sandra Cunha diz que os casos mais “desvalorizados” são as perdas no primeiro semestre de gestação, “em que a sociedade e mesmo os profissionais de saúde desrespeitam os pais que perderam os seus filhos”.

“Discriminação no SNS”
No seguimento de uma reunião com os deputados Marisabel Moutela (PS) e Carlos Matias (BE), em Maio, a A-PA elaborou um memorando de recomendações, onde a discriminação de que estes pais se dizem alvo por parte do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma questão central.

“A formação dos profissionais de saúde, principalmente nas maternidades, é uma formação para a vida e também eles têm dificuldade em lidar com estes insucessos”, destaca Sandra Cunha.

A psicóloga soma a isto a estrutura do próprio SNS, que diz ter “imensas lacunas”: em vários hospitais, a associação notou que estas mães são internadas juntamente com mães em parto normal, onde “são confrontadas com bebés recém-nascidos durante todo o seu internamento”, pode ler-se no memorando.

Também a forma como a notícia é dada aos pais “é muitas vezes feita de forma desrespeitosa, porque não há preocupação com as palavras nem com o contexto”, explica Sandra Cunha. A psicóloga descreve casos em que o técnico informa os pais durante “uma ecografia, quando vê que o bebé está morto, sem tentarem um ambiente mais propício, com uma equipa disponível para que estes pais tenham apoio”. Apoio esse que chega, “quando chega”, cinco ou seis meses depois da perda. “Não se espera ouvir numa ecografia, quando se pensa que estava tudo bem, que o nosso filho está morto dentro de nós”, descreve Sandra.

À falta de psicólogos nos hospitais junta-se a “questão de mentalidade”, que levou as unidades de saúde contactadas pela associação a recusarem o serviço de psicologia que disponibilizaram de forma voluntária, conta Sandra Cunha: “Dizem-nos que estes serviços não são necessários.”

Quantas mulheres terão passado pelo mesmo, em Portugal, é difícil de saber. A associação denuncia que as estatísticas sobre as perdas gestacionais após as 22 semanas de gestação “são dúbias”. As últimas referem-se a 2015 e indicam que houve 489 perdas gestacionais, um número que Sandra Cunha considera “ser muito afastado da realidade”, uma vez que “o próprio relatório da Direcção-Geral da Saúde indica que nem todos os hospitais responderam quando lhes foram solicitados esses números”, lê-se no memorando.

Também os dados sobre as perdas até às 22 semanas — clinicamente consideradas como abortos espontâneos — estão inseridos no Relatório Anual das Complicações das Interrupções da Gravidez. Facto que Sandra considera ser fruto de uma perceção errada sobre questão, em virtude de uma “mentalidade que minimiza as perdas gestacionais”.

O mesmo acontece relativamente à dispensa do certificado médico em caso de morte fetal, norma esta que está inserida na legislação sobre a interrupção voluntária da gravidez. “Mais uma vez, a perda gestacional está incluída no local errado”, salienta.

O documento “Números da Ordem 2016”, elaborado periodicamente desde 2004, mostra que no ano passado houve um aumento de 4,6% no número de profissionais inscritos na Ordem e que nas sete faculdades portuguesas de medicina dentária havia 3.192 alunos.

Para a Ordem dos Médicos Dentistas, a solução passa por reduzir de forma drástica o número de vagas nas faculdades de medicina dentária.

“O número de profissionais de medicina dentária é excessivo face às necessidades da população portuguesa. Já estamos muito acima da recomendação da Organização Mundial da Saúde de um médico dentista por cada dois mil habitantes”, afirmou o bastonário Orlando Monteiro da Silva.

As estimativas apontam para que dentro de dois anos Portugal tenha já um médico dentista por cada mil habitantes, o dobro das necessidades.

Para a Ordem, só resta aos novos profissionais duas soluções: ou o subemprego ou a emigração. Calcula-se que cerca de 1.500 a 1.800 médicos dentistas estejam a trabalhar fora do país, sobretudo em países europeus, em particular no Reino Unido.

Quanto ao subemprego, não surge na estatística mas os profissionais vivem numa “situação dececionante”, lamenta Monteiro da Silva: “O subemprego nesta área é absolutamente dramático para os mais jovens que se desdobram a trabalhar em quatro ou cinco locais em simultâneo, com situações muito precárias e ordenados baixíssimos”.

O bastonário sugere que é urgente que as faculdades de medicina dentária cheguem a um entendimento para “reduzir drasticamente” o número de vagas para mestrados integrados.

Atualmente saem cerca de 500 a 700 profissionais para o mercado de trabalho, quando deveriam sair apenas cerca de 200, no entender da Ordem.

“Na abertura do próximo ano letivo, já em outubro, é imperativo que haja menos alunos no primeiro ano”, apela Monteiro da Silva, aconselhando as faculdades a apostar, por exemplo, no ensino pós-graduado para médicos dentistas portugueses e para profissionais estrangeiros.

Os números da Ordem relativos a 2015 mostram que a média de idade dos dentistas a exercer em Portugal é de 38 anos e que 64% dos inscritos na Ordem têm menos de 40 anos.

Estes dados mostram também que há poucos profissionais a abandonar a profissão a cada ano, uma vez que a média etária não é elevada.

Recentemente abriu um concurso para 13 médicos dentistas entrarem nos projetos piloto no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas o bastonário apela a que se abram mais lugares dentro do serviço público: “Num país que tem tantas carências no acesso a saúde oral era de particular bom senso aproveitar estes médicos dentistas no subemprego e coloca-los a servir a população mais necessitada, no âmbito do SNS”.

Embora a União Europeia (UE) avance em direção às energias renováveis, como a eólica e a solar, o carvão foi responsável por 18% das emissões de gases com efeito de estufa do bloco em 2014, e correspondeu a um quarto da eletricidade gerada no bloco em 2015, de acordo com o documento.

As emissões de 257 centrais elétricas "estiveram associadas a 22.900 mortes prematuras em 2013", disse o relatório, intitulado "Nuvem escura da Europa: como países que queimam carvão deixam os seus vizinhos doentes". Há um total de 280 usinas movidas a carvão no bloco, escreve o Sapo.

O estudo foi realizado por investigadores de quatro grupos lobby das energias verdes: Health and Environment Alliance, WWF, Climate Action Network Europe e Sandbag.

Além das mortes, o relatório culpa a poluição das centras elétricas de carvão por cerca de 12.000 novos casos de bronquite crónica e mais de meio milhão de ataques de asma em crianças na União Europeia em 2013.

Os "gastos substanciais" com tratamentos médicos e com a redução da produtividade no trabalho estão estimados na ordem dos 32,4 e 62,3 mil milhões de euros, segundo o relatório.

Cerca de 83% das mortes (aproximadamente 19.000) foram atribuídas à inalação de partículas pequenas - menos de 2,5 micrómetros de diâmetro - que podem entrar nos pulmões e infiltrar-se na corrente sanguínea.

"As causas de morte mais comuns ligadas à exposição de partículas são acidentes vasculares cerebrais, doenças cardíacas, doença pulmonar crónica e cancro do pulmão", afirma o relatório.

O texto alerta que as partículas viajam "por centenas de quilómetros e cruzam as fronteiras nacionais, afetando a saúde das pessoas dentro e fora do país de produção".

O relatório lista os piores infratores da UE, atribuindo 4.690 mortes prematuras a usinas elétricas a carvão da Polónia, 2.490 à Alemanha, 1.660 à Romênia, 1.390 à Bulgária e 1.350 ao Reino Unido.

Os cinco países mais afetados pela poluição são a Alemanha, com 3.630 mortes, Itália, com 1.610, França, com 1.380, Grécia, com 1.050, e Hungria, com 700.

"O aumento das temperaturas, devido às mudanças climáticas, vai agravar o problema", comentou Roberto Bertollini, o representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a UE, em comunicado.

“As instituições têm mesmo de quantificar o retorno económico e social” do trabalho que desenvolvem nas comunidades, maioritariamente com verbas do Orçamento do Estado, disse Maria do Carmo Marques Pinto, responsável da Iniciativa para a Economia Cívica (IEC).

Para esta advogada, principal impulsionadora da iniciativa, “a aritmética também chegou” à economia social, um setor que abrange fundações, associações, cooperativas, misericórdias e outras entidades.

Frisando que a economia em Portugal, mas também na Europa e no mundo, “já não funciona da mesma maneira”, sobretudo após a crise que eclodiu em 2008, Maria do Carmo Marques Pinto disse que, face à “escassez de recursos públicos”, é necessário encontrar um modelo diferente para a gestão do setor social.

“É preciso provar ao investidor que com a resposta a um determinado problema social também há um retorno absolutamente quantificável”, disse a especialista em assuntos europeus.

No passado, “os impostos pagavam tudo e não havia necessidade de quantificar”, afirmou.

Na quarta-feira, serão apresentados, no Museu do Oriente, em Lisboa, os sete “projetos-bandeira” que estão a ser elaborados pelas “comunidades para a economia cívica” que integram a IEC.

Os projetos envolvem 164 entidades (autarquias, empresas e outras instituições) dos municípios de Penela, Miranda do Corvo, Idanha-a-Nova, Vila Velha de Ródão, Gouveia, Fundão e Lousã, todos na região Centro.

No encontro, a partir das 09:30, serão divulgados “a uma assembleia de potenciais investidores, privados e públicos, os valores de investimento e de retorno económico e social” de cada uma das propostas, refere uma nota da IEC.

Os projetos são os seguintes: “Saúde Inteligente e Preventiva” (Penela), “Família Pública” (Miranda do Corvo), “Território Inclusivo” (Lousã), “TIC e Inovação Social" (Fundão), “Valorização do Capital Intergeracional" (Gouveia), “Plataforma Digital de Promoção e Comercialização da Economia Local" (Vila Velha de Ródão) e “Idanha Social Lab Valley” (Idanha-a-Nova).

Na abertura, para a qual está anunciada a presença da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, intervêm Carlos Monjardino (Fundação Oriente), José Pena do Amaral (BPI), Gianluca Misuraca (Comissão Europeia) e Filippo Addarii (Plus Value), especialista internacional na área da economia cívica.

Em representação dos municípios que integram a IEC, usarão ainda da palavra os presidentes das sete câmaras, à exceção do de Miranda do Corvo, pelo qual falará o médico Jaime Ramos, enquanto presidente da fundação ADFP.

O Instituto Confúcio da Universidade de Coimbra (UC), o quarto do país, vai além dos objetivos da promoção da língua e cultura chinesas, pretendendo assumir-se como um espaço para a promoção da medicina tradicional chinesa, afirmou o reitor da UC, João Gabriel Silva.

Com a criação do instituto, a UC pretende garantir que profissionais de saúde possam "tirar novas especialidades" ligadas à medicina tradicional chinesa, referiu João Gabriel Silva, que falava aos jornalistas após a inauguração do espaço no Colégio de Jesus, onde em tempos missionários destinados ao Oriente se formaram.

Para o arranque, a UC deverá realizar "ações mais curtas" para garantir um melhor conhecimento, "dentro e fora da classe médica", sobre o que é hoje a medicina tradicional chinesa, para de seguida se estabelecer a oferta, explanou.

Segundo o reitor, não há iniciativa semelhante, com o apoio do Governo chinês, em Portugal "e praticamente não há na Europa", querendo a Universidade de Coimbra fazer com que esta oferta formativa ultrapasse as fronteiras do país.

"É uma oportunidade por explorar", enfatizou, considerando que a medicina tradicional chinesa tem cada vez "maiores ligações" à medicina ocidental, sendo que "tem uma contribuição a dar".

Para além da colaboração oficial do Governo chinês, o instituto conta com a Universidade de Estudos Internacionais de Pequim e a Universidade de Medicina Chinesa de Zheijiang como instituições parceiras do projeto.

A inauguração simboliza o retomar "de uma tradição de séculos", salientou o reitor, recordando que, entre o século XVI e o século XVIII, a Universidade de Coimbra "foi um dos principais pontos focais da transferência de conhecimento do Oriente para a Europa e da Europa para o Oriente".

O Instituto Confúcio da UC é também "um passo importante na internacionalização" desta instituição do ensino superior, sendo a China uma das opções "estratégicas mais fortes" para a captação de novos alunos estrangeiros, contabilizando um total de cerca de 200 estudantes chineses a frequentar esta universidade.

"É um momento marcante nas relações entre a China e Portugal", realçou o conselheiro cultural da Embaixada da China em Portugal, Shu Jianping, lembrando que a UC sempre desempenhou "um papel muito importante nas relações culturais entre os dois países".

Para Shu Jianping, a possibilidade de "formação de especialistas em medicina chinesa" vai também ser um "passo decisivo para a promoção" da mesma, esperando que, nos próximos anos, esta possa ser integrada no sistema de saúde público.

Na terça-feira, realiza-se, em Coimbra, um encontro de Institutos Confúcio dos Países da CPLP, que irão debater o ensino de chinês a luso-falantes.

Na inauguração, que terminou perto das 17:00, esteve também presente Feng Pei, da Universidade de Estudos Internacionais de Pequim, Fang Ziangiao, da Universidade de Medicina Chinesa de Zheijiang e Cai Run, embaixador da China em Portugal.

Patrícia Fonseca, presidente da Dravet Portugal explica: “uma das grandes dificuldades que os pais de crianças e jovens com Síndrome de Dravet (SD) enfrentam é o desconhecimento geral da doença e o difícil acesso ao diagnóstico correto. Um dos objetivos da associação é criar uma rede de famílias, identificar os pacientes e seus cuidadores e, para isso acontecer, precisamos desde logo que a informação chegue às pessoas. Desta forma, estamos a promover uma campanha de sensibilização em todo o país para dar a conhecer o SD.

Em pouco mais de uma semana, recebemos muitos contatos a solicitar informação, a adesão de pessoas que pretendem apoiar e juntar-se ao nosso projeto e já conseguimos identificar mais seis famílias de pacientes, quatro dos quais já diagnosticados com este síndrome e duas que pediram ajuda para o processo de diagnóstico, uma vez que os seus filhos apresentam sinais compatíveis com a doença. Este resultado é muito significativo num período tão curto de tempo e demonstra-nos que estamos no caminho certo e necessário. Vamos continuar a trabalhar no sentido de contribuir para a melhoraria da qualidade de vida de todos”, acrescenta Patrícia Fonseca.

Em Portugal, calcula-se que existam cerca de 500 pessoas com esta patologia, das quais mais de 80% não está identificada. A falta de informação, o desconhecimento da doença e os sintomas semelhantes a outras epilepsias podem induzir a um diagnóstico errado e, consequentemente, à prescrição de terapêuticas contraindicadas e fatais para o doente. Estima-se que o Síndrome de Dravet tenha uma prevalência de 1/22.000 nascimentos, com maior incidência no sexo masculino.

Sobre o Síndrome de Dravet:
O Síndrome de Dravet (SD), também conhecido como Epilepsia Mioclónica Grave da Infância, é uma doença rara, de origem genética, que se manifesta como uma epilepsia grave, progressiva e incapacitante. Acompanhada por um importante atraso no desenvolvimento psicomotor caracteriza-se por se manifestar através de crises epiléticas de diversos tipos, não controláveis com os fármacos disponíveis até ao momento.

O Síndrome de Dravet manifesta-se no primeiro ano de vida, é frequentemente confundido com convulsões febris ou com outras epilepsias e regista uma maior incidência de morte súbita inesperada na epilepsia - 15% das crianças com este síndrome morre antes de atingir a adolescência. Cada criança pode registar múltiplas convulsões por dia, com duração variável (de 1 minuto até várias horas ou até entrar em coma), quer acordada quer durante o sono. O acompanhamento de um paciente com Síndrome de Dravet é permanente, 24h/dia. "

As pessoas com SD apresentam também outras condições, nomeadamente: distúrbios de coordenação, crescimento e nutrição; características do espetro autista e incapacidades de comunicação; afetação do desenvolvimento e transtornos cognitivos; falta de autonomia; problemas nas funções corporais automáticas: regulação da temperatura, diminuição da sudação, função intestinal lenta e frequência cardíaca por vezes rápida; infeções respiratórias recorrentes e otites; condições ortopédicas (como deformidades dos pés, curvatura da coluna vertebral ou escoliose e dificuldades em caminhar); transtornos do sono e problemas com saúde oral.

O Síndrome de Dravet está associado a mutações no gene SCN1A que impedem a produção da proteína responsável pela construção dos canais de sódio nos neurónios e o correto funcionamento cerebral. A mutação deste gene tem sido verificada em cerca de 80% dos pacientes e, até à atualidade, já foram descritas mais de 1200 mutações diferentes em pessoas com SD. A maioria das mutações não têm histórico na família, acontecem pela primeira vez (resultam de uma mutação de um ou mais genes durante a gestação do feto), verificando-se apenas um registo de mutações familiares de 5 a 10%.

O Dia Internacional do Síndrome de Dravet
Para assinalar o Dia Internacional do Síndrome de Dravet (23 de junho) a Dravet Portugal apresentou o website (www.dravet.pt), inaugurou a sede e iniciou a campanha informativa e de sensibilização junto dos meios clínicos e hospitalares.

A par destas iniciativas, a Dravet Portugal, com a colaboração do ZooMarine, proporcionou ainda uma visita e uma interação com os golfinhos a todas as crianças com Síndrome de Dravet e, em Viseu, realizou-se uma caminhada solidária (com apoio da empresa PIPO & GOMES, Lda. e da Sotinco) que reuniu 500 participantes.

Sobre a Dravet Portugal:
A Dravet Portugal é uma associação, sem fins lucrativos, constituída no dia 22 de julho de 2015. Na origem da associação está um grupo de pais portugueses inconformados com o curso da doença rara que afeta os seus filhos: o Síndrome de Dravet. A associação tem como principais objetivos:

1.      Estabelecer em Portugal uma rede de famílias, identificação dos pacientes, seus amigos e cuidadores;

2.      Dinamizar estratégias e ações de sensibilização, consciencialização e informação que possam ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas com Síndrome de Dravet e das suas famílias;

3.      Contribuir ativamente para a investigação científica, desenvolvimento de novos fármacos e a cura do síndrome;

4.      Estender o apoio da associação ao espaço lusófono contribuindo para a divulgação do SD nestes países;

5.      Promover a facilidade de acesso ao diagnóstico genético na prática clínica habitual.

De acordo com o instituto, os distritos de Bragança, Guarda, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Setúbal, Évora e Beja estão sob ‘Aviso Amarelo’ entre as 00:09 e as 23:59 de hoje, devido à persistência de valores elevados da temperatura máxima.

O 'Aviso Amarelo' é o terceiro mais grave numa escala de quatro e significa "risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica".

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê para hoje, no continente, céu pouco nublado ou limpo, apresentando períodos de maior nebulosidade até ao meio da manhã, com ocorrência de aguaceiros e trovoada na região centro, aumento temporário de nebulosidade durante a tarde, em especial nas regiões do interior, com ocorrência de aguaceiros e trovoada.

Está também previsto vento fraco, soprando moderado de sueste no litoral sul até ao final da manhã e de noroeste no litoral oeste durante a tarde, pequena subida da temperatura mínima nas regiões norte e centro e descida da máxima, em especial nas regiões do litoral e no interior sul.

Na Madeira prevê-se períodos de céu muito nublado, aguaceiros fracos nas vertentes norte e terras altas até ao fim da manhã, vento fraco a moderado de norte, soprando por vezes forte nas terras altas até final da manhã e pequena subida da temperatura máxima.

Para os Açores, a previsão aponta para períodos de céu muito nublado, tornando-se encoberto, períodos de chuva a partir da tarde e vento fraco tornando-se bonançoso.

Quanto às temperaturas, em Lisboa vão oscilar entre 20 e 33 graus Celsius, no Porto entre 17 e 25, em Vila Real entre 20 e 34, em Viseu entre 20 e 32, em Bragança entre 17 e 34, na Guarda entre 19 e 30, em Coimbra entre 16 e 31, em Castelo Branco entre 21 e 36, em Portalegre entre 21 e 35, em Santarém entre 18 e 35, em Évora entre 18 e 37, em Beja entre 20 e 34, em Faro entre 22 e 26, em Setúbal entre 18 e 32, no Funchal entre 19 e 24, em Ponta Delgada entre 17 e 22, na Horta entre 19 e 23 e em Santa Cruz das Flores entre 19 e 24.

De acordo com um despacho publicado em Diário da República, desde 2 de julho que arrancaram as experiências piloto, em alguns centros de saúde da Grande Lisboa e do Alentejo, para ampliar o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO).

Numa primeira fase, que decorre até 31 de dezembro deste ano, têm acesso a consultas de saúde oral os doentes portadores de diabetes, neoplasias, patologia cardíaca ou respiratória crónica, insuficiência renal em hemodiálise ou diálise peritoneal e os transplantados, inscritos nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) onde decorrem as experiências piloto.

Na segunda fase, a partir de 1 de janeiro de 2017, em função da avaliação das necessidades não satisfeitas e dos tempos de espera, pode o projeto ser alargado a todos os utentes inscritos nos referidos ACES, de forma faseada e progressiva, dependendo da referenciação pelo médico de família.

Na zona da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, as experiências piloto vão decorrer nos ACES de Almada-Seixal (Centro de Saúde do Monte da Caparica), Arco Ribeirinho (Centro de Saúde da Moita), Médio Tejo (Centro de Saúde de Fátima), Lezíria (Centros de Saúde de Salvaterra de Magos, do Cartaxo e de Rio Maior), Estuário Tejo (Centros de Saúde da Azambuja, Alenquer e Arruda dos Vinhos) e Oeste Sul (Centros de Saúde da Lourinhã e de Mafra-Ericeira).

No âmbito da Administração Regional de Saúde do Alentejo, as experiências piloto realizam-se no ACES Alentejo Central, designadamente nos Centros de Saúde de Montemor-o-Novo e de Portel.

Os utentes inscritos nestes centros de saúde poderão ser referenciados para consultas de saúde oral, na sequência de decisão do médico de família, devendo o médico que presta a consulta de saúde oral manter “estreita articulação” com os restantes profissionais da equipa de saúde familiar.

O despacho especifica que os cuidados de saúde oral incluídos nas experiências piloto incluem apenas os tratamentos considerados necessários em termos clínicos, deixando de forma intervenções de natureza estritamente estética.

Atualmente, no âmbito do PNPSO, beneficiam do cheque-dentista, crianças e jovens com idade inferior a 18 anos, grávidas em vigilância pré-natal no Serviço Nacional de Saúde, idosos beneficiários do complemento solidário e utentes infetados com o vírus do VIH/Sida.

O PNPSO é revisto pela Direção-Geral da Saúde até ao dia 29 de julho de 2016.