Atlas da Saúde

Criado em 2014, o Fundo para a Investigação em Saúde (FIS) é gerido pelo Infarmed e foi atribuído pela primeira vez no ano passado a projetos nas áreas da oncologia e das doenças cérebro-cardiovasculares.

O FIS destina-se a financiar atividades e projetos de investigação dirigidos para a proteção, promoção e melhoria da saúde das pessoas.

Este ano, o FIS não vai ser atribuído, segundo revelou fonte do Infarmed.

A mesma fonte explicou que, “a 11 de abril de 2016, foi constituído um grupo de trabalho" para apresentar "propostas de medidas de promoção de investigação clínica" e de "inovação biomédica em Portugal" e ainda sugerir os "termos de referência para a criação de uma Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica”.

“Neste contexto, a continuidade do FIS encontra-se em reavaliação, pelo que até lá não será aberto concurso em 2016”, adianta o Infarmed.

O Ministério da Saúde confirma a situação, referindo que “os projetos que o FIS acompanha ainda estão a beneficiar do financiamento do ano passado”.

Este fundo tem "natureza de património autónomo, sem personalidade jurídica, com autonomia administrativa e financeira, cujo financiamento é assegurado por um conjunto de receitas diversificado”.

O projeto BCCT.plan, que arranca em novembro de 2016, conta com especialistas do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), da Fundação Champalimaud e da empresa tecnológica Enermeter.

Com esta tecnologia, "os clínicos podem planear da melhor forma o procedimento cirúrgico e perceber qual a melhor estratégia a tomar, podendo mesmo servir como ferramentas de ensino na formação de novos médicos", disse o investigador do Centro de Telecomunicações e Multimédia (CTM) do INESC TEC Hélder Oliveira.

As ferramentas "vão permitir a comparação entre a aparência final da mama perante as várias opções cirúrgicas disponíveis", com base em informação personalizada 3D das pacientes, associando o tamanho, a localização e a densidade glandular do tumor (obtida através de exames radiológicos).

Nesse sentido, vai ser necessário criar uma base de dados contendo exames radiológicos, anotados por profissionais ligados à radiologia, e informação de superfície da mama.

Educar melhor as pacientes sobre as consequências do tratamento, de forma a facilitar a sua inserção no processo de decisão do procedimento a tomar, "uma vez que a comunicação entre a paciente e médico será facilitada", é outro dos objetivos.

Com a duração de três anos, este trabalho surge no seguimento do projeto europeu Picture, também liderado pelo INESC TEC, cujo principal foco era a criação de uma ferramenta de simulação automática, que não necessitava da interação do utilizador para obter o resultado para o procedimento cirúrgico.

De acordo com Hélder Oliveira, "apesar de terem sido verificados resultados muito satisfatórios, percebeu-se que os modelos de simulação desenvolvidos, para além de demorem muito a serem atingidos, poderiam não corresponder ao que o clínico estaria à espera", não podendo este ter "qualquer ação" sobre a resolução obtida pelos algoritmos.

O BCCT.plan foi pensado "aproveitando a experiência adquirida nos últimos anos", em conjunto com os clínicos, com o intuito de desenvolver "ferramentas mais atrativas" para o planeamento cirúrgico.

Para além de Hélder Oliveira, a equipa do CTM envolvida no projeto conta com os investigadores Jaime Cardoso, Luís Teixeira e João Teixeira.

O projeto foi financiado pelo programa Portugal’2020 em 780 mil euros.

Estas são as principais conclusões do estudo “O papel dos medicamentos genéricos na sustentabilidade dos sistemas de saúde: uma perspetiva europeia”, levado a cabo pela consultora IMS Institute for Healthcare Informatics e que é hoje apresentado no seminário “O Valor dos Medicamentos Genéricos”, organizado pela APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares.

O trabalho em causa conclui que, sem o uso de medicamentos genéricos, os países europeus gastariam mais cem mil milhões de Euros por ano no tratamento de doentes.

Além disso, o recurso a estes fármacos possibilitou que entre 2005 e 2014 os países europeus duplicassem o número de doentes tratados, sem aumentar a despesa, revela o estudo, destacando que o recurso aos genéricos aumenta o acesso para grupos mais carenciados.

A relevância destes fatores é apresentada em contraponto com a conclusão de que em 2050, a população europeia com mais de 65 anos vai aumentar de 129 para 191 milhões (um crescimento de 50%), com o consequente aumento da incidência de doenças crónicas e o correspondente impacto na despesa dos Estados com a saúde.

A par com o envelhecimento da população e aumento da incidência das doenças crónicas, o estudo aponta “o elevado custo dos novos medicamentos” como outro dos grandes desafios para os orçamentos da saúde, indicando que entre 2013 e 2014, o custo dos novos medicamentos mais do que duplicou, de 11,54 mil milhões de euros para 27,08 mil milhões de euros.

Um outro estudo internacional, intitulado “Valor dos Medicamentos Genéricos – Estudo de Economia da Saúde”, realizado pelo IGES Institut para a Medicines for Europe, também apresentado hoje no seminário, apresenta conclusões no mesmo sentido.

De acordo com esta investigação, a utilização de medicamentos genéricos permite tratar um número “consideravelmente maior” de doentes que sofrem de hipertensão mantendo os mesmos níveis de despesa, tratar o mesmo número de doentes com cancro da mama com menor despesa e tratar mais doentes que sofrem de depressão, com um ligeiro aumento na despesa.

Em termos de valor económico global, o mercado de genéricos é o principal fornecedor de medicamentos na Europa, permitindo a sustentabilidade dos orçamentos da saúde e representando um “contributo positivo para a economia europeia”, quer em termos de emprego, quer em termos de investimento, acrescenta o estudo.

A indústria dos medicamentos genéricos emprega mais de 160 mil pessoas na Europa e produz 56% dos medicamentos prescritos na Europa, sublinha Paulo Lilaia, presidente da APOGEN.

Segundo o responsável, “a apresentação destes dois estudos permite concluir, que os medicamentos genéricos trazem grandes benefícios para os doentes e para os Estados europeus, ao aumentarem o acesso dos doentes aos tratamentos e simultaneamente diminuírem a despesa dos Estados com Medicamentos”.

“Para 252 edifícios prioritários será realizada intervenção”, em processos que vão ter um investimento de 46 milhões de euros, afirmou o governante.

João Matos Fernandes está a ser ouvido na Assembleia da República, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

As obras deverão começar “no início de 2017 e concluídas até final de 2018”, salientou o ministro.

Segundo as contas do Ministério do Ambiente, são 2.892 os edifícios com amianto, 252 são prioritários, dos quais 76 “são primeira prioridade”.

Por outro lado, 1.180 são tutelados pelo Ministério da Educação, acrescentou o ministro sobre este assunto que foi alvo de questões dos deputados Álvaro Castelo Branco, do CDS, e de Heloísa Apolónia, do partido ecologista Os Verdes.

Num conselho de ministros dedicado ao ambiente, realizado no início de junho, o Governo anunciou que iria dar prioridade à retirada do amianto dos edifícios públicos que apresentem projetos com garantia de aumento da eficiência energética.

Naquela altura o ministro disse que “a priorização dos investimentos está por fazer e cabe a cada ministério promover as obras para a eficiência”.

As obras do amianto podem ser realizadas através do programa para a eficiência energética dos edifícios da Administração Pública, área que tem uma verba de 200 milhões de euros.

No Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), há uma parcela destinada à eficiência energética dos imóveis que “vai dar prioridade à retirada do amianto dos edifícios para dotar de músculo financeiro” esta tarefa.

As viaturas de emergência e reanimação (VMER) são veículos de intervenção pré-hospitalar destinado ao transporte rápido de uma equipa médica ao local onde se encontra o doente, tendo a equipa à disposição equipamento de suporte avançado de vida.

O anúncio foi feito durante a comissão parlamentar de Saúde pelo ministro Adalberto Campos, que estima que as novas VMER estejam operacionais até ao final do próximo mês.

Durante a audição, o ministro sublinhou que 2016 tem sido dada prioridade ao reforço dos profissionais de saúde, anunciando que no último ano o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem mais cerca de 3.800 profissionais, perto de mil são médicos e 1.600 enfermeiros.

Adalberto Campos Fernandes revelou também aos deputados que diminuiu este ano o número de médicos que pediu a reforma. Entre janeiro e fim de agosto pediram a aposentação 158 clínicos, quando no mesmo período de 2015 tinham saído para a reforma mais de 300 profissionais.

Quanto aos cuidados primários de saúde, o CDS foi insistindo durante a audição para saber o número exato de unidades de saúde familiar (USF) já abertas este ano.

Coube ao secretário de Estado Adjunto, Fernando Araújo, responder, indicando que até ao momento abriram oito novas USF de modelo A, havendo mais quatro para abrir durante o próximo mês.

Ainda assim, o secretário de Estado disse estar “seriamente empenhado” em tentar cumprir o objetivo de abrir as 30 novas USF estabelecidas para este ano, que termina dentro de três meses.

A governante falou na conferência anual da Plataforma Europeia para a Reabilitação “Evolving Societies, evolving services: through the looking glass” (Evoluindo sociedades, evoluindo serviços: olhando pelo outro lado do espelho), organizada em parceria com a Fundação AFID Diferença, que decorreu no Fórum Picoas, nos dias 21 e 22 de setembro.

No encerramento do evento, Ana Sofia Antunes, enumerou três medidas para uma vida inclusiva das pessoas com deficiência “A criação de um subsídio social com o objetivo de tirar estas pessoas da pobreza que ainda é uma realidade. O atual subsídio da pessoa com deficiência é de 200 euros o que não chega para dar dignidade a estas pessoas. A segunda medida é o incentivo à independência da pessoa com deficiência através do desenvolvimento de projetos específicos. A terceira é o emprego para pessoas com deficiência. Em Portugal, temos boas leis nesta área, mas não boas práticas, ou os resultados dessas práticas não são suficientemente disseminados. Por isto, é possível para as empresas, municípios, institutos e outras organizações trabalharem em conjunto na procura da resposta certa para cada caso e cada contexto de cada pessoa com deficiência.”

A secretária de Estado fez, ainda, uma retrospetiva do seu trabalho durante os 10 meses no Governo e de como quer implementar um novo sistema de reabilitação para os próximos anos.

Já o presidente da Fundação AFID Diferença, Domingos Rosa, apelou à união de esforços para melhorar o setor da reabilitação ao nível europeu.

“Falámos de políticas e estratégias futuras para o setor da reabilitação, formação e emprego. Falámos também sobre inovação na prestação de serviços, investigação e novas tecnologias para serviços de reabilitação como chave para a inclusão. Por fim, falámos do financiamento e como a responsabilidade social das empresas pode ser vista como fonte de financiamento. É neste sentido de novas mudanças, novas atitudes e novo compromisso coletivo, que a AFID, EPR e as várias associações, se devem juntar e ter um papel ativo no seu desenvolvimento.”

Juntando cerca de 140 participantes, de diversas organizações, de 18 países europeus, o primeiro dia arrancou com a presença de João Gomes Esteves, curador e Administrador da Fundação AFID Diferença, Graça Rebocho, da Fundação PT, José Serôdio, presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., João Afonso, vereador para os Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa e Jean-Paul Essers, presidente da EPR.

João Afonso considerou esta uma oportunidade para discutir os projetos que estão em desenvolvimento com o intuito de tornar Lisboa mais acessível: “Quando falamos de evoluir sociedades e serviços, falamos de inclusão, falamos de direitos humanos e oportunidades. Falamos de todos, e, todos precisam de participar nesta discussão. Falamos de serviços, de uma sociedade inovadora e os mesmos propósitos para todos.”

Já para José Serôdio, do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., esta foi uma forma de relembrar a tarefa urgente de implementar os valores da convenção Europeia dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência.

“É importante ser inovador e dinâmico, de modo a conseguir consolidar compromissos a todos os níveis desde a perspetiva da criação e desenvolvimento de igualdade, às condições para oportunidades de participação e inclusão de pessoas com deficiência, e as suas famílias, em todas as áreas da vida na sociedade.”

Jean-Paul Essers, presidente da EPR, considerou que a tradição deste evento anual é o que mais próximo está do objetivo principal da plataforma: aprendizagem mútua.

“A EPR é composta por membros que estão diretamente envolvidos em prestação de serviços a pessoas com deficiência. As organizações são desafiadas a inovar os seus serviços, adaptar e redesenhar de maneira a que se adaptem às novas regras e regulamentos de cortes orçamentais.”

Ainda no primeiro dia, Laura Jones, secretária-geral da EPR, fez paralelos entre as obras “Alice no País das Maravilhas” e “Alice pelo outro lado do espelho e o que ela encontrou por lá”, de Lewis Carroll, com as iniciativas para a inclusão de pessoas com deficiência e sobre como encontrar soluções.

Miguel Gonçalves, CEO da Spark Agency, apresentou o conceito do Pitch BootCamp para jovens universitários na procura do seu primeiro emprego e falou sobre como ter jovens motivados para uma carreira de excelência através do autoconhecimento e saindo da zona de conforto.

Idália Serrão, ex-secretária de Estado para a Reabilitação e deputada socialista, falou da execução do Plano de Ação para a Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade (2006/2009) e da Estratégia Nacional para a Deficiência (ENDEF|2011-2013).

Foi, ainda, entregue o Prémio Inovação EPR para a Fundação Theotokos, da Grécia, através da iniciativa “Serious Games for Developing the Communication and Social Skills of Individuals With Autism Spectrum Disorder (ASD) and Intellectual Disability”. Um jogo criado para jovens entre os 12 e 30 anos com deficiência intelectual ou espetro de autismo, no qual podem trabalhar as capacidades comunicativas e sociais através de jogos interativos que replicam situações de interação social.

Ainda no primeiro dia, os participantes discutiram em workshops várias iniciativas europeias para a inclusão, atividades e estratégias para lidar com o envelhecimento ao nível local, a identidade digital, tecnologia assistida para a inclusão e estratégias de angariação de fundos.

No segundo dia a conferência assentou numa reflexão sobre os trabalhos do dia anterior com evidência na dinâmica World Café, onde os participantes puderam aprofundar questões estratégicas e fazer sugestões de atuação futura à Plataforma.

Destaque ainda para o encerramento de Zé Pedro Cobra, advogado, comediante, contador de histórias e apaixonado por causas sociais que, através da comédia, deixou aos participantes uma série de reflexões sobre a inclusão e como devem desafiar os obstáculos no seu quotidiano enquanto instituições.

A conferência Anual da EPR contou com o apoio da Fundação PT, Câmara Municipal de Lisboa, Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. e Cruz Vermelha Portuguesa.

Adalberto Campos Fernandes disse hoje aos deputados da comissão parlamentar de Saúde que o projeto de diploma sobre o novo modelo do subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE) irá em breve ser apreciado em reunião de secretários de Estado e que o Governo pretende que possa produzir efeitos a partir de janeiro de 2017.

Segundo o ministro, a ADSE será um instituto público de gestão participada, o que permite preparar uma evolução, para uma eventual solução de maior autonomia, para uma associação mutualista de interesse público.

A ADSE passará a ter dupla tutela - da Saúde e das Finanças - e terá a representação de membros dos seus beneficiários.

"Ao Estado cumpre garantir uma tutela administrativa", afirmou.

Adalberto Campos Fernandes reconheceu o problema do envelhecimento dos beneficiários da ADSE, que são cerca de 1,2 milhões, atualmente com uma idade média de 48 anos.

Depois de estar instituído o novo formato, a ADSE deve criar condições para que o universo da sua cobertura seja alargado, por exemplo aos contratos individuais de trabalho na Função Pública.

Esse tipo de novas admissões permitiria diminuir a idade média da população coberta, especificou o ministro.

Campos Fernandes sublinhou que a ADSE deve ser autónoma, independente e auto-sustentada e que não deve haver contribuição do Estado para uma dupla cobertura (a acrescer à que é dada pelo pagamento dos beneficiários).

A maior parte dos idosos sofre de défice de vitamina D, de excesso de peso ou obesidade, uma fatia significativa está desidratada e a esmagadora maioria consome demasiado sal. Os dados que permitem esboçar esta espécie de retrato dos idosos ditos saudáveis (foram excluídos os internados em hospitais ou a viver em lares) encontram-se nos resultados ainda parcelares do projeto Nutrition UP –Nutritional Strategies Facing and Older Demography que esta quarta-feira vai ser apresentado no Porto e a que o jornal Público teve acesso.

Desenvolvido pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto com o financiamento da Islândia, Liechtenstein e Noruega, através dos EEA Grants (Programa Iniciativas de Saúde Pública), o projeto partiu da avaliação de uma amostra estratificada (por sexo, intervalos de idades, níveis de escolaridade e regiões) de 1500 idosos, tendo sido colhidas amostras de sangue e de urina para avaliar uma série de parâmetros.

Primeiro: mais de dois terços (68,9%) dos idosos apresentavam deficiência de vitamina D, resultado que mais preocupa os responsáveis por este projeto. “Apenas 8% estão com níveis considerados normais”, lamenta Nuno Borges, um dos investigadores do Nutrition UP 65, que se confessa “preocupadíssimo” porque é necessário somar ainda aos que apresentam um défice total aqueles que têm níveis considerados “insuficientes”.

“A vitamina D é muito importante para que o cálcio seja bem absorvido e depois incorporado no tecido mineral ósseo”, explica o investigador, lembrando que pode ser sintetizada através da exposição solar, mas que este efeito apenas é passível de ser produzido entre Maio e Setembro. A síntese depende não só da duração da exposição ao sol mas também do tom da pele. O problema, frisa Nuno Borges, é que a exposição solar prolongada tem sido desaconselhada por poder causar, a longo prazo, melanoma, a forma mais grave de cancro de pele.

Em alternativa, há outras fontes de vitamina D, como os alimentos que a contêm, nomeadamente o peixe gordo – cavala, sardinha, salmão – a gema de ovo, o fígado, o óleo de fígado de bacalhau, mas estes são relativamente pouco consumidos. em Portugal. Outra fonte de vitamina D são os produtos enriquecidos, como o leite, e resta o último recurso, o dos suplementos.

Mais de 90% dos homens consomem sal a mais
Mas os investigadores deste projeto que pretendeu conhecer o estado nutricional dos idosos portugueses estudaram muitas outras variáveis. Como a do consumo de sal, que também revelou resultados pouco animadores. Nesta faixa etária, 85% dos inquiridos consumiam sal em excesso e, a este nível, os homens surgiam em destaque, com uma proporção mais elevada do que as mulheres (91,8% e 80,4%, respetivamente).

Preocupante é também o facto de uma fatia significativa dos inquiridos – mais de um terço – estar desidratado, e de apenas um quarto não apresentar critérios de diagnóstico de fragilidade, além de um décimo sofrer de sarcopenia (estado clínico de depauperação de reservas musculares). São  resultados que afetam o desempenho e o rendimento global dos idosos . “É como acontece com os atletas, o rendimento é muito inferior”, compara o investigador.

Pela positiva, e quanto à desnutrição, foi encontrado um valor relativamente baixo (perto de 15% dos inquiridos encontravam-se em risco de desnutrição e apenas 19 pessoas estavam mesmo desnutridas). “O risco de desnutrição está mais ou menos em linha com os resultados de outros países europeus”, sublinha Nuno Borges.

Já a proporção de idosos com excesso de peso ou obesidade é extremamente elevada, com valores muito acima dos encontrados para a população adulta em geral em Portugal. Mais de 44% apresentava excesso de peso e 38,7% era mesmo obeso.  “O que é impressionante é que encontramos pessoas obesas em risco de ficar desnutridas”, destaca o investigador. Pode parecer um paradoxo, mas não é. “São pessoas que comem por exemplo muitas bolachas e pão, bebem muito álcool”, ilustra.

“Estes dados ainda são muito crus”, avisa Nuno Borges, que sublinha que com o projeto se pretende ir muito para além deste primeiro estudo. Já foi possível entretanto avançar com sessões de formação para profissionais de saúde (350) e uma rede de voluntários de Norte a Sul do continente e nos Açores levou a cabo ações de formação “mais simples”, quer para os próprios idosos (821), quer para alguns cuidadores (120).

Falta ainda a parte científica propriamente dita. Há muitos dados para trabalhar até porque foram mais de 100 as variáveis estudadas, enfatiza o investigador, que nota que é necessário, porém, mais financiamento para se poder avançar.

Na comissão parlamentar de Saúde, o ministro Adalberto Campos Fernandes disse que vai ser feito um reforço intensivo de meios informáticos nos cuidados de saúde primários, não apenas com novos equipamentos, mas também ao nível das redes de comunicações.

O reforço de novos computadores começará já esta semana em centros de saúde na área de Lisboa e Vale do Tejo.

Os problemas informáticos são muitas vezes apontados por médicos e doentes como entraves à prestação completa de cuidados, sobretudo num momento em que já 90 por cento das unidades do SNS usam a receita médica sem papel.

O ministro da Saúde lembrou que os últimos anos foram de interrupção de investimento e que é necessário começar a olhar para as necessidades de reposição de investimento, nomeadamente na área tecnológica, calculando que seriam necessários 800 milhões de euros para repor todas as necessidades.

Adalberto Campos Fernandes sublinhou que a prioridade do Ministério para 2016 foi o reforço e a consolidação dos profissionais e dos recursos humanos, mas "num quadro de responsabilidade orçamental".