Atlas da Saúde

A “Carta para a participação pública em saúde” e a petição fazem parte do projeto “Mais participação, melhor saúde”, promovido pelo GAT - Grupo de Ativistas em Tratamentos, juntamente com outras 13 organizações na área da saúde, e com a colaboração científica do Centro de Estudos Sociais (CES) – Coimbra.

Em declarações, Margarida Santos, que está na coordenação do projeto, explicou que a iniciativa nasceu da “necessidade de incrementar a participação de doentes, de representantes de doentes, dos cuidadores e dos consumidores de serviço de saúde na tomada de decisão política em saúde”.

No início do projeto foi lançado um inquérito on-line sobre participação em saúde, ao qual responderam quase 80 organizações de saúde e mais de 600 cidadãos.

“Com base nos resultados do inquérito percebemos a necessidade evidente e sentida por estas organizações e cidadãos relativamente à questão da participação em saúde”, disse Margarida Santos.

Após estas conclusões, foi decidido lançar a carta e uma petição com base na missiva “no sentido de apelarmos à Assembleia da República para a discutir e quem sabe implementá-la”, sublinhou.

Segundo a responsável, “grande parte” do que a carta solicita “já está legislado”, mas não está regulamentado e “acaba por não acontecer”.

Deu como exemplos a participação dos utentes de saúde nos conselhos consultivos dos hospitais, nos conselhos da comunidade dos agrupamentos de centros de saúde e nos conselhos municipais de saúde, que estão previstos, mas não funcionam.

“Há uma série de identidades e uma série de procedimentos que a lei já prevê de envolvimento dos cidadãos na tomada de posição na saúde”, mas que na realidade não acontece, lamentou.

Na carta, os signatários defendem que “as pessoas com ou sem doença e seus representantes, não só têm o direito de ser envolvidos, como o seu contributo é relevante e necessário, porque têm um conhecimento experiencial único sobre o sistema de saúde, os cuidados de saúde e a doença”.

A petição, que pode ser assinada em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=maisparticipacao, já tem mais de 1.000 assinaturas, mas é necessário chegar às 4.000 para que seja debatida em plenário na Assembleia da República.

A Carta é assinada por 65 organizações, a maioria associações de doentes, e 26 personalidades, entre as quais Alexandre Castro Caldas, Guadalupe Simões, Alexandre Lourenço, Helena Roseta, Alexandre Quintanilha, Isabel do Carmo, Ana Jorge, João Semedo, José Aranda da Silva, António Arnaut, José Manuel Boavida, António Correia de Campos, Júlio Machado Vaz, Luís Mendão, Boaventura de Sousa Santos, Marisa Matias, Moisés Ferreira e Ricardo Baptista Leite

No dia 18 de outubro, o projeto realiza o fórum “Mais participação, melhor saúde”, onde será lançada oficialmente a carta e a petição.

Segundo o relatório síntese da atividade cirúrgica programada relativo a 2015, a percentagem de doentes operados que ultrapassaram os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) cresceu 5,4% em relação a 2014.

Também cresceu a percentagem de operados prioritários que ultrapassaram os tempos máximos recomendáveis, mas de forma mais moderada – um aumento de 1% entre 2014 e 2015.

Já nas cirurgias oncológicas, de neoplasias malignas, os doentes operados além do tempo aceitável mantiveram-se em 2015 nos mesmos valores do ano anterior.

Ainda assim, na área oncológica ainda há mais de 16% de doentes operados que ultrapassam os tempos clinicamente aceitáveis para a sua situação. Contudo, estes valores estão bem distantes dos 28% que se registavam há cerca de uma década, em 2006.

Aliás, o próprio relatório de atividade cirúrgica mostra que entre 2006 e 2015 caiu quase para metade a percentagem de doentes com tumores que foram operados além do tempo máximo recomendado.

Em média, os operados por neoplasias malignas em 2015 esperaram 28 dias (mais um dia do que em 2014), quando em 2006 esse valor era de 33 dias.

“Hoje a esperança de vida é muito mais alta do que era há 30 anos e os hospitais e os médicos têm que estar preparados para essa realidade que é diferente”, disse o geriatra, que falava a propósito do 12º Congresso Internacional da Sociedade de Medicina Geriátrica da União Europeia, que decorre entre quarta e sexta-feira no Centro de Congressos de Lisboa.

Para o coordenador da Unidade Universitária de Geriatria da Faculdade de Medicina de Lisboa e coordenador do Núcleo de Estudos de Geriatria da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, o “grande desafio” é conseguir “otimizar a assistência aos idosos”.

Para isso, os idosos têm de ter “assistência própria”, uma assistência que “justifica a existência da geriatria”.

“Assim como as crianças têm que ter uma abordagem própria, porque as suas doenças são de determinado tipo e prevalência, e a maneira como devem ser tratadas tem de ser condicionada pela imaturidade do seu sistema biológico”, os idosos também precisam, porque estão numa “fase tardia da evolução biológica”, que também condiciona a prevalência e a manifestação das doenças e a opção e abordagem terapêutica.

Gorjão Clara sublinhou que é “um desafio enorme que se levanta a todos”, porque obriga “a refazer” as prioridades da medicina tradicional que tem sido as pessoas de meia-idade.

Os idosos são hoje os “maiores consumidores de medicamentos” e os que estão internados nos hospitais em maior número, disse, advertindo que esta população está a crescer e a sociedade tem de preparar-se para isso.

Além da necessidade de se otimizar a assistência aos idosos, é preciso criar “condições sociais” que melhorem a sua qualidade de vida e que passam por adaptar as cidades e os hospitais a esta realidade.

Citou como exemplos as cidades terem que ter “pisos regulares para que o idoso não tropece e não caia”, bancos onde possam descansar, casas de banho próximas, sombras nas paragens dos transportes e escadas rolantes no metro até à superfície.

Por outro lado, exemplificou, os hospitais que se constroem não podem ter as características de hospitais como o de Santa Maria, que foi construído há mais 50 anos e em que a média de idade das pessoas internadas na altura era de 45, 50 anos e hoje é de 80 anos

Sobre a realização do congresso, ao qual preside, Gorjão Clara disse que “é uma honra” realizar-se em Portugal, porque é um país onde a “geriatria ainda não está muito desenvolvida”, onde não há unidades de internamento nos grandes hospitais e a “especialidade não existe”.

“A Ordem dos Médicos reconheceu no ano passado a competência em geriatria, mas ainda não há especialidade”, sublinhou.

Segundo o especialista, o congresso irá trazer a Portugal – o quarto país mais envelhecido da Europa – mais de 1.000 participantes de 53 países.

Sobre a escolha do tema do congresso, “Descobrindo novos caminhos no mundo da geriatria”, Gorjão Clara disse que está relacionado com os descobrimentos portugueses.

“O congresso pretende procurar novos caminhos, novas informações, novos processos e dar melhor assistência e acompanhamento aos idosos”, explicou.

No Dia Mundial do Animal, o Jorge Cid disse que os casos de suicídio nesta profissão “não são um nem dois”.

“É uma profissão extremamente stressante”, disse o bastonário, recordando algumas das pressões a que estes profissionais estão sujeitos: “Quem faz inspeção pode sofrer pressões ao nível de alguns agentes económicos” e quem faz clínica, nomeadamente de animais de companhia, “lida muitas vezes com a morte, com um grande desgosto das pessoas”.

“As pessoas colocam em nós uma carga grande, a qual às vezes temos dificuldade em ultrapassar”, acrescentou.

Segundo Jorge Cid, os veterinários são muitas vezes psicólogos. “As pessoas desabafam connosco. Há casos extremos, em que sabemos que aquele animal é a única companhia da pessoa – e há imensos casos – e desenvolve-se ali uma grande carga psicológica” quando o animal sofre uma doença crónica que o vai provavelmente matar.

O bastonário explicou que estes profissionais são muitas vezes chamados a resolver situações, para as quais não têm meios.

“Tudo isto causa alguma depressão e que pode eventualmente, dado o alto stresse, levar a pessoa a suicidar-se”, afirmou.

Outra situação causadora de stress é o conhecimento de casos de maus tratos, que não poucas vezes acabam nos consultórios.

“Há uma panóplia de situações que são extremamente difíceis e a pessoa tem que ter uma grande estrutura física e moral para as aguentar”, disse, concluindo que este é ainda “um trabalho mal remunerado”.

“Se soubessem a realidade, os ordenados e a precariedade, muitas pessoas não entrariam na profissão”, concluiu.

Um estudo elaborado por David Bartram, do Grupo de Saúde Mental da Universidade de Southampton School of Medicine (Inglaterra), concluiu que os médicos veterinários têm uma taxa de suicídio quatro vezes superior à população geral e duas vezes superior a outras profissões.

Em Portugal, o veterinário e especialista europeu do comportamento animal Gonçalo Pereira coordenou um estudo, envolvendo cerca de um quarto dos profissionais, sobre a ansiedade, stresse, depressão desgaste profissional e satisfação com a vida que confirma estes valores “preocupantes”.

“Somos uma classe que não está sequer preparada para identificar os sinais de depressão e de desgaste profissional”, disse.

Segundo Gonçalo Pereira, ao nível dos veterinários de animais de companhia, são os especialistas em oncologia e comportamento animal os que têm menos satisfação com a vida, “talvez por serem as áreas mais frustrantes devido ao final de muitos dos casos”.

“Os níveis de ansiedade, de stresse e de pressão da classe estão muito elevados”, adiantou.

Pedro Teixeira, professor e investigador da Faculdade de Motricidade Humana (FMH), explicou que, em média, em cada dez quilos de peso perdidos pelos portugueses há oito quilos que são recuperados.

As tentativas de perda de peso duram em média 44 semanas – menos de um ano – e alcança-se uma média de sete a oito quilos perdidos.

“Há muitas pessoas que conseguem perder peso mas a maioria tem dificuldades em mantê-lo ao longo do tempo”, afirma Pedro Teixeira, para quem falta de motivação não é certamente o fator que explica o reganho de peso.

Aliás, a motivação para perder peso ficou expressa num outro estudo, publicado há cerca de um ano, em que se conclui que 44% dos adultos em Portugal estavam ativamente a perder peso, com as mulheres a exibirem a percentagem mais elevada (54%).

As explicações para as dificuldades em manter o peso que se perdeu podem ser diversas. Uma delas pode passar pelo uso de estratégias e métodos que não são sustentados no tempo, como o recurso a dietas demasiado agressivas ou a ausência de exercício físico.

Por outro lado, o estilo de vida contemporâneo ajuda certamente a explicar o fenómeno de reganho de peso, como argumenta o investigador Pedro Teixeira: “Vivemos num ambiente muito pressionante para o ganho de peso, é como estar a remar contra a corrente do rio. Há muita pressão para uma alimentação demasiado calórica e para passarmos muito tempo sentados”.

Contudo, há histórias de sucesso, muitas delas refletidas no Registo Nacional de Controlo de Peso, um banco de dados de adesão voluntária de pessoas que foram bem-sucedidas a perder peso em Portugal.

Em média, os mais de 350 participantes nesse Registo conseguiram perder 18 quilos durante 28 meses.

Esta é uma amostra selecionada de casos de sucesso na população portuguesa e que pode ajudar a compreender os fatores que contribuem para a perda e manutenção de peso.

“Não há uma única receita para o sucesso. É sempre a própria pessoa que consegue encontrar a fórmula que melhor se adapta às suas preferências, ao seu quotidiano. Sabemos que existem vários perfis de sucesso. Cabe a cada um perceber o que é melhor no seu caso”, refere Pedro Teixeira.

Mas há questões concretas comuns aos casos de sucesso de perda e de manutenção do peso, como a alimentação equilibrada e com um padrão regular e a capacidade de incluir a atividade física no dia-a-dia e não passar muitas horas a ver televisão.

“É rara a pessoa que consegue manter peso com sucesso sem atividade física regular, ronda apenas um por cento dos casos”, adianta o investigador.

Atualmente, a Faculdade de Motricidade Humana está a testar as estratégias de manutenção da perda de peso com o recurso às tecnologias de informação, tentando compreender como sites ou aplicações informáticas e de telemóvel podem ser usadas ao serviço da melhoria da saúde.

Este estudo (NoHow), financiado pela Comissão Europeia, vai decorrer igualmente na Dinamarca e também no Reino Unido.

Em Portugal, a FMH convida os portugueses que já empreenderam um processo de perda de peso ou estão a fazê-lo a integrarem, de forma gratuita, o estudo, beneficiando de avaliações periódicas que podem ajudar a investigação e contribuir para o controlo dos casos individuais.

“Salvador Guedes foi sempre e continua a ser denodadamente um combatente solidário, empenhado em criar pontos de encontro, estruturas de convergência, traços de comunhão de vida com aqueles companheiros de jornada. Sempre chamando tantos outros para a faina comum”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

E acrescentou: “Essa sua coragem pessoal e cidadã explica que o Presidente da República o condecore com a ordem do mérito, votada também ela ao contributo para a comunidade e seus desígnios sociais”.

Marcelo falava na inauguração da nova delegação da APELA - Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica, instalada no Centro Hospitalar do Conde Ferreira, num espaço cedido pela Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP).

“Coincidiu este papel da SCMP com uma campanha chamada ‘Todos contra Ela”. [esta] é a expressão mais feliz daquilo que se nos pede no combate contra a esclerose lateral amiotrófica. Todos, ou seja, todos nós. Com toda a mobilização de vontades, de meios, de convicções”, apelou o Presidente da República que recebeu das mãos do provedor o diploma de irmão honorário.

Salvador Guedes, ex-presidente da empresa Sogrape, a quem a doença foi diagnosticada há cerca de três anos, foi o fundador da campanha “Todos contra ELA”, projeto de angariação de fundos que revertem para a APELA.

“Há cerca de um ano, Salvador Guedes veio falar comigo sobre a necessidade de se criar um espaço que pudesse ajudar a resolver o problema dos cuidadores e das famílias das pessoas portadoras desta doença. Perante a maneira como ele me colocou a questão, a SCMP, nos seus 517 anos, não poderia dizer outra coisa senão ‘presente’ a este apelo”, contou o provedor António Tavares.

Para Fernando Guedes, irmão de Salvador Guedes que assumiu o seu cargo de CEO na Sogrape há cerca de um ano, a condecoração de Marcelo Rebelo de Sousa foi “ultra merecida” e o reconhecimento da sua “obra extraordinária”.

Lembrou que a doença foi diagnosticada a Salvador Guedes “há cerca de três anos”, manifestando-se através da “perda de força muscular”.

“É uma doença neurológica que afeta toda a parte muscular” do doente que mantém “todas as suas capacidades intelectuais e psicológicas”, relatou, contando que Salvador Guedes “continua a participar no dia-a-dia da empresa”.

Este encontro, que se realiza no Auditório Laboratório Regional de Engenharia Civil, contará com a participação do Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, Jorge Cid, e do Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Alves Cordeiro.

O Encontro Regional de Veterinária terá duas sessões: a primeira será destinada ao público em geral e a segunda será reservada exclusivamente a médicos veterinários.

A sessão destinada ao público, que se inicia pelas 09h45 e termina às 13h00, terá como foco principal os temas relacionados com os produtos láteos: “Leite e Laticínios – Uma Abordagem Global” e “Tendências Globais dos Produtos Láteos”. Para liderar estas reflexões e conferências, a sessão contará com nomes como Paulo Costa Leite (ANIL); Carla Teixeira (Portugal Food); Jorge Rita (FAA); Carolina Câmara (IAMA); e a moderação de José Matos (ANIL- CNL).

A sessão reservada a profissionais, que se inicia às 14h30, centrar-se-á nas doenças infeciosas transmissíveis - zoonoses e a leptospirose: “Zoonoses Alimentares”, “Zoonoses Infeciosas e Emergentes: Porque as temer?”, Leptospirose nos Açores: da Epidemiologia ao Controlo” e “Leptospirose Humana na Ilha de São Miguel: Avanços no Diagnóstico e na Investigação”.

Esta segunda sessão contará com os contributos científicos de Fernando Bernardo (Diretor Geral de Alimentação e Veterinária); Fernando Boinas (Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa); Sofia Brandão Borrego (SRAF); Luísa Vieira (HDES) e Carlos Pinto (SDASM).

Um quarto dos doentes à espera de cirurgia no IPO (Instituto Português de Oncologia) de Lisboa só é operado depois do prazo legal limite (que nos casos muito prioritários é de 15 dias), tempos de espera que pioraram este ano. Segundo os dados publicados no Portal do SNS, uma das áreas em maiores dificuldades é a de Otorrinolaringologia, em que um doente que devia ser operado no máximo em duas semanas tem de esperar um mês por cirurgia. Em causa estará a lei da liberdade de escolha dos hospitais que levou ao aumento da procura por parte dos doentes, segundo a Liga Portuguesa Contra o Cancro. Já a Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO) alerta para a falta de profissionais - transversal a todo o país.

Os dados disponíveis na página da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) mostram que o IPO de Lisboa foi dos institutos de oncologia o que viu piorar mais os tempos de resposta, em junho de 2016, em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, tinha operado dentro dos limites legais (ver caixa) 75,2% dos doentes inscritos na lista de espera, enquanto no mesmo período de 2015 esse valor era de 80,8%. Números que o presidente do IPO, Francisco Ramos, não quis comentar, enquanto não tiver uma solução, disse ao Diário de Notícias. Já os institutos do Porto e Coimbra tiveram variações negativas mais baixas. O primeiro passou de 73% para 72,9% e o segundo de 79,8% para 78,9% dentro do prazo, entre 2015 e 2016.

Um relatório do hospital disponível online - mas em relação ao primeiro trimestre do ano - explicava que a 31 de março o tempo médio de espera para cirurgia era de 68 dias. Lembrava ainda a existência de poucos doentes em alguns serviços à espera, como era o caso de pediatria e oftalmologia com um caso cada. Admitia que nessa altura 23% das cirurgias eram feitas foram do tempo, mas sublinhava que o tempo ultrapassado era "pequeno". "Visto que para 14% desses doentes o prazo foi ultrapassado em 5 dias, para cerca de 22% em 10 dias e para cerca de 35% em 15 dias". Os dados mais recentes disponíveis na página do SNS, de junho, mostram um outro extremo onde a especialidade de Otorrinolaringologia tinha 31 dias de espera e havia 51 pessoas na lista, para casos que deviam ser respondidos em duas semanas.

A propósito da ultrapassagem dos tempos, a presidente da SPO, Gabriela Sousa, - que não quis comentar os resultados concretos de nenhum dos institutos -, disse ao Diário de Notícias que, embora "cinco dias não façam diferença na vida do doente", se os prazos existem é porque devem ser cumpridos de forma a garantir o melhor tratamento possível. "Pretende-se que os doentes tenham a adequada resposta e uma interligação dos tratamentos que tem de ser ágil e nos tempos certos", defende. A própria Sociedade tem "chamado a atenção para o aumento do número de casos esperado na oncologia, para o facto de os doentes viverem mais e se fazerem mais linhas de tratamento", que exigem mais profissionais. A que se soma a inadequação dos tempos de consulta definidos: "20 minutos não chegam para a consulta do doente oncológico", alerta.

Já Vítor Veloso, presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro, sublinha o aumento da procura desde que os doentes passaram a escolher o hospital onde querem ser tratados, em maio. Os números da ACSS apontam que apesar de ter caído a percentagem de primeiras consultas realizadas a tempo - de 97% para 93% - aumentou o número de doentes atendidos, este ano. Foram recebidos 323 doentes, mais que os 204 de 2015.

Vítor Veloso reconhece ainda a falta de capacidade de resposta que o IPO de Lisboa enfrenta. "O atual conselho de administração do IPO de Lisboa recebeu um hospital altamente degradado, sem tecnologia e sem pessoal de saúde para responder à procura de doentes que tem tido. Sei que este conselho de administração, e o presidente em particular, está a fazer um esforço muito grande para responder e sei que estão empenhados em reformar a instituição. Penso que é uma situação que vai reverter".

É por acreditar no empenho dos responsáveis que Vítor Veloso desdramatiza os incumprimentos. "Efetivamente gostaríamos que os tempos máximos de espera, quer para as consultas dos cuidados primários, quer para a rede de referenciação, fossem cumpridos e que o tratamento fosse também dentro dos prazos normais. Se não forem cumpridos podem não representar à primeira vista uma situação dramática para o doente, mas são dados que desagradam".

No entender de Jorge Espírito Santo, oncologista no hospital do Barreiro e ex-presidente do Colégio de Oncologia Médica da Ordem dos Médicos (cuja presidente o Diário de Notícias tentou sem sucesso contactar), o agravamento na capacidade de resposta deve-se a uma orientação de centralização na resposta de doenças, como o cancro. "Haver algum aumento não é surpreendente porque há mais doentes, mas é preciso que haja mais capacidade para os tratar em tempo e que sejam descentralizados os locais onde são tratados", defende. Para isso, "não pode haver a ideia de que as pessoas só são tratadas com qualidade nos IPOs. Não está em causa a qualidade do trabalho deles, mas há qualidade de tratamento em muitos outros sítios".

Do total das 593 vítimas mortais resultantes de acidentes rodoviários em 2015, 29,8% tinha idade igual ou superior a 65 anos, para uma percentagem de população que representa apenas 21% do total, e que apresenta uma muito menor exposição ao risco, pois circula, em média, bastante menos do que a população mais jovem. A taxa de mortalidade na população sénior situa-se nas 86 vítimas por milhão de habitantes (cerca de 70 na UE), um número bastante superior à taxa para a restante população, que se fica pelas 54 vítimas por milhão de habitantes.

No que diz respeito aos condutores, as vítimas mortais e feridos graves com idade igual ou superior a 65 anos representam 21,5% e 15,5%, respetivamente. Se considerarmos que apenas 13% dos condutores envolvidos em acidentes tinham idade igual ou superior a 65 anos, podemos observar uma tendência nesta faixa etária para sofrer consequências mais graves que as restantes.

Particularmente preocupante é a sinistralidade nos idosos enquanto peões. Em 2015, 56,3% dos 146 peões atingidos mortalmente, nas estradas portuguesas, tinham 65 anos ou mais. Foram 156 os peões idosos feridos com gravidade e 1438 sofreram ferimentos ligeiros, o que representa respetivamente 36,4% e 29,8%, percentagens significativamente maiores do que a sua quota parte da população portuguesa.

De acordo com dados do Eurostat, Portugal é um dos países da Europa com maior percentagem de idosos. É expectável que a sinistralidade entre os mais velhos se agrave, já que, em 2050 cerca de 35% da população portuguesa terá idade igual ou superior a 65 anos, quando atualmente são apenas 21%.

Para José Miguel Trigoso, presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP), estes dados “são bastante demonstrativos de que a população sénior é a mais afetada pela sinistralidade nas estradas portuguesas e, o mais grave, é que é esperado que estes números aumentem. Promover a segurança dos utentes seniores é prioritário, tanto no que respeita à segurança dos peões - prioridade das prioridades -, como garantindo que mantêm as condições físicas necessárias para uma condução segura”.