De acordo com um despacho do secretário de Estado adjunto e da Saúde, que deverá ser publicado brevemente em Diário da República, as mudanças na composição da Comissão Nacional para os Centros de Referência visam “garantir uma efetiva articulação nesta área, com a reforma a desenvolver no Serviço Nacional da Saúde (SNS) na área dos cuidados hospitalares”.

A Comissão Nacional para os Centros de Referência avalia as necessidades de prestação de cuidados de saúde e identifica as grandes áreas de intervenção em que devem ser reconhecidos centros de referência.

Cabe a esta comissão “definir os critérios específicos a que devem obedecer os candidatos ao reconhecimento e propõe ao membro do Governo responsável pela área da saúde a decisão de reconhecimento”.

A nova comissão será presidida pelo diretor da Fundação Calouste Gulbenkian, Jorge Soares, e terá como vice-presidente o especialista em nefrologia pediátrica Alberto Caldas Afonso.

António Eugénio Sarmento (especialista em infeciologista), Luís Marques da Costa (investigador), o economista Pedo Pita Barros, o cirurgião Eduardo Barroso, José Alexandre Diniz (diretor do Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde), o cirurgião Júlio Soares Leite, o diretor do serviço de medicina do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, Luís Campos, a investigadora e diretora do Instituto de Medicina Molecular Maria do Carmo Fonseca e a cirurgiã Lurdes Gandra são os outros elementos desta comissão.

A primeira comissão, agora substituída, foi presidida pelo neurocirurgião João Lobo Antunes.

Criados pelo anterior ministro da Saúde, Paulo Macedo, foi já nos últimos dias do seu mandato que foram conhecidos os primeiros centros de referência, para as áreas da epilepsia refratária, da onco–oftalmologia, da paramiloidose familiar, do transplante pulmonar, do transplante do pâncreas e do transplante hepático.

Em março deste ano foram anunciadas mais 13 áreas prioritárias, para as quais foi reconhecido um alargado número de instituições como centros de referência, seguindo assim a proposta da Comissão para o reconhecimento de Centros de Referência.

Estas áreas são a cardiologia de intervenção estrutural, cardiopatias congénitas, doenças hereditárias do metabolismo, epilepsia refratária, oncologia de adultos-cancro do esófago, oncologia de adultos - cancro do testículo, oncologia de adultos - sarcomas das partes moles e ósseos, oncologia de adultos - cancro do reto, oncologia de adultos - cancro hepatobilio-pancreático, oncologia pediátrica, transplantação renal pediátrica, transplante de coração, transplante rim–adultos.