Atlas da Saúde

Estas novas regras vêm pôr fim à proibição total de homens que têm sexo com homens (HSH) - homossexuais e bissexuais - poderem dar sangue, passando aquilo que é hoje considerado como “critério de suspensão definitiva” para “critério de suspensão temporária”.

Na prática, os HSH passam a poder ser dadores de sangue, estando sujeitos à aplicação de um período de suspensão temporária de 12 meses após o último contacto sexual, com avaliação analítica posterior.

O mesmo período de suspensão (um ano) é aplicado a todos os dadores que tenham tido relações sexuais com trabalhadores do sexo e utilizadores de droga.

Estes grupos são descritos como “subpopulações com risco infeccioso acrescido para agentes transmissíveis pelo sangue”, precisamente por serem considerados “subpopulações com elevada prevalência de infeção”.

A norma, publicada na página da DGS, vem também estabelecer um período de suspensão de 12 meses após o último contacto sexual para pessoas que tenham tido parceiros portadores de infeção por VIH, hepatite B e hepatite C.

Na mesma situação estão todos aqueles que tenham tido contacto sexual (em Portugal ou no estrangeiro) com pessoas originárias de países com epidemia generalizada de infeção por VIH, de que são exemplo vários países africanos, entre os quais os lusófonos Angola, Guiné-Bissau e Moçambique.

Já os homens e mulheres que tenham um novo parceiro sexual têm que esperar seis meses para serem avaliados quanto à possibilidade de darem sangue.

Mantêm-se “suspensos definitivamente”, ou seja, proibidos de dar sangue, todos os trabalhadores do sexo e utilizadores de drogas, por estarem “expostos a um elevado risco infeccioso”.

O documento sustenta que sendo os períodos de suspensão determinados pelo risco de transmissão associado aos comportamentos e havendo “poucos dados disponíveis sobre o risco infeccioso nos indivíduos que descontinuam” aqueles comportamentos, “a eliminação da suspensão não é suportada pela evidência científica e poderia introduzir um risco inaceitável”.

A NOC sobre “Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual” foi emitida pela DGS sob proposta conjunta do Departamento da Qualidade na Saúde, do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) e da Ordem dos Médicos.

O fim da proibição da dádiva de sangue por homossexuais e bissexuais já havia sido recomendada por um grupo de trabalho do IPST e aceite pelo Ministério da Saúde, em agosto de 2015.

Na altura, as recomendações apontavam para a possibilidade de os HSH poderem dar sangue ficando sujeitos à aplicação de um período de suspensão temporária que poderia ser de seis ou 12 meses.

O documento considerava que deveria “ser garantida a não discriminação dos dadores”, assumindo também como prioritário a garantia da segurança da transfusão.

Na conferência sobre o Plano Nacional da Saúde que hoje decorreu em Loures, o diretor-geral da Saúde avisou que quase metade dos portugueses adultos tem hipertensão, sendo o consumo de sal uma das principais causas para aquela doença crónica.

“Pelo menos metade das causas de doença e de morte têm relação direta com a alimentação, sobretudo com o excesso de sal, mas também o excesso de calorias, as gorduras de fabrico industrial e o açúcar”, afirmou Francisco George em declarações aos jornalistas.

Um dos objetivos centrais do atual Plano Nacional de Saúde é diminuição da mortalidade precoce (antes dos 70).

Portugal quer ainda aumentar em 30% a esperança de vida saudável aos 65 anos em 2020, assumindo como fundamental ter programas que intervenham no grupo etário dos 50 a 60 anos.

Traçada como uma das metas do atual Plano Nacional de Saúde, o aumento da esperança de vida saudável aos 65 anos passaria nos homens a ser de 12,9 anos e de 11,7 anos nas mulheres.

Atualmente, embora as mulheres tenham maior esperança média de vida, registam valores inferiores no que respeita à esperança de vida saudável. Ou seja, vivem mais que os homens, mas com menos qualidade a partir da terceira idade.

O aumento da esperança média de vida saudável e a diminuição da mortalidade precoce (antes dos 70) são duas das quatro grandes metades definidas no Plano, que contempla ainda objetivos mais dirigidos às gerações mais jovens.

Um deles é a redução da prevalência do consumo de tabaco na população com mais de 15 anos e a eliminação ao fumo ambiental, enquanto o outro é o controlo da obesidade na população infantil para que não aumente em relação aos valores atuais.

Segundo a Direção-geral da Saúde (DGS), as melhorias de vários indicadores de saúde, que se registaram até 2008, desaceleraram a partir dessa data e até 2012, coincidindo com o período de crise, o que pode dificultar algumas metas previstas no Plano Nacional de Saúde.

O coordenador do Plano, Rui Portugal, explicou aos jornalistas que, no período de crise e de assistência financeira, os indicadores foram evoluindo, mas o ritmo de melhoria foi menor do que nos anos anteriores.

A obesidade é um das doenças do estilo de vida que mais coloca a saúde em risco. Diabetes tipo 2, problemas nas articulações e nos ossos, sedentarismo, depressão e cancro são algumas das consequências mais diretas daquela que é uma das ‘epidemias’ mais penosas da atualidade.

Embora a ciência faça os possíveis e impossíveis para travar o crescimento do número de casos de pessoas obesas, a solução parece ser mais complexa do que o pensado. Mas não é por isso que deixa de ser possível.

Como já lhe contámos, uma equipa de investigadores do Imperial College London começou a desconfiar que travar a obesidade não depende, apenas, das bandas gástricas nem tão pouco das cirurgias de remoção de gordura. O final do excesso de peso pode estar numa simples injeção hormonal que atue não só na pessoa em si como também nas bactérias que se encontram no seu intestino.

Segundo os investigadores, que viram finalmente o seu estudo publicado há dias na Nature, é possível travar a obesidade em menos dez anos e, para tal, basta usar uma injeção para afetar as hormonas relacionadas com o apetite, uma vez que é a solução mais eficaz para aumentar os níveis de saciedade e a consciência mental disso (seja da pessoa ou das bactérias que habitam no seu intestino).

As conclusões exatas fora agora conseguidas e divulgadas  e provam que a injeção com as hormonas intestinais OXM, PYY e GLP1 é capaz de reduzir a ingestão de comida em 30% pelo simples facto de deixar a pessoa sem apetite.

“Vários componentes e metabolitos bacterianos foram mostrados para estimular as vias de saciedade intestinal; ao mesmo tempo, a sua produção depende de ciclos de crescimento bacteriano. Esta modulação ligada ao crescimento bacteriano de curto prazo da saciedade intestinal pode ser acoplado com a regulação a longo prazo do apetite, controlado pelo circuito de neuropeptidérgicas no hipotálamo. De facto, vários produtos bacterianos são detetados na circulação sistémica, a qual pode atuar diretamente sobre os neurónios do hipotálamo”, lê-se na revista Nature, que salienta que esta revisão “analisa os dados relevantes para o possível envolvimento das bactérias do intestino na regulação do apetite e propõe um modelo homeostático integrador de controlo do apetite, que inclui as necessidades energéticas de ambos, a da pessoa e das suas bactérias intestinais”.

Três estudantes portugueses estão perto de revolucionar o combate a doenças provocadas pela falta de cálcio, como o raquitismo, aproveitando um dos resíduos mais comuns em casa: a casca de ovo. Desta querem criar uma pastilha que pode ser dissolvida na comida sem alterar o seu sabor, adicionando-lhe um alto valor nutricional. A Cruz Vermelha Portuguesa já se mostrou interessada neste suplemento alimentar desenvolvido pelos estudantes da Escola Secundária da Azambuja, Henrique Gonçalves, Margarida Sousa e Nelya Kril. Trio que hoje saberá em Bruxelas se esta ideia é uma das premiadas no European Union Contest for Young Scientists (EUCYS).

Uma tese de mestrado do Instituto Universitário de Lisboa que apontava a falta de cálcio como a terceira causa de morte em Moçambique levou os três alunos, apresentados como jovens cientistas, a desenvolverem um suplemento alimentar para combater, por exemplo, o raquitismo e a osteoporose. Este trabalho, na área da Química, acabou por ser um dos dois projetos nacionais que se destacaram na 10.ª Mostra Nacional de Ciência, promovida pela Fundação da Juventude, conquistando o passaporte para concorrer ao EUCYS.

O outro projeto que hoje saberá se foi distinguido juntou Carlota Andrade, 17 anos, e Vasco Pereira, 18, alunos da Escola Secundária Júlio Dinis, em Ovar, garantindo os jovens que realizaram o primeiro estudo, recorrendo a moscas, sobre os efeitos do omeprazol em organismos invertebrados.

Neste concurso o primeiro lugar rende 7500 euros, o segundo 5000 e o terceiro 3500, havendo prémios para três categorias. Nesta segunda-feira serão revelados os vencedores da iniciativa da Comissão Europeia que reúne cerca de 150 jovens cientistas de 38 países com projetos das mais variadas áreas da ciência.

A importância do ovo

O trio português que vai apresentar o projeto de produzir pastilhas ricas em cálcio tem 18 anos e o acesso à universidade confirmado para este ano letivo.

"Temos a prova de que os ovos têm um valor incontestável em países onde a malnutrição tem um impacto massivo", explicou ao DN Nelya Kril, acrescentando que as experiências realizadas na secundária da Azambuja desde o início do último ano letivo, apoiados pela professora de Química, Margarida Duarte, foram deixando claro que há "muitas vantagens" no consumo de ovos biológicos, a partir de galinhas criadas ao ar livre, comparativamente com os ovos de aviário. "As cascas destes ovos têm maior quantidade de cálcio biodisponível e podem ser transformadas num bem precioso", sublinhou a jovem cientista, acrescentando que é possível calcular a quantidade de cálcio que cada corpo pode absorver, em função da idade, e suprir as necessidades das pessoas através das cascas de ovos.

"A Cruz Vermelha deu-nos uma apreciação positiva e reforçou que esta medida pode ser aplicada em países com malnutrição, como Moçambique. Quer dizer que podemos ajudar", congratula-se a porta-voz da equipa, revelando que também o Hospital da Luz está a tentar perceber se a pastilha poderá traduzir-se numa alternativa aos fármacos convencionais.

E quanto às expectativas para o concurso? "Aqui [em Bruxelas] há projetos muito bons e de muitas áreas", reconhece Nelya Kril, adiantando que independentemente do resultado os três jovens gostavam de poder continuar a desenvolver investigação e projetos em conjunto. Apesar de irem para cursos e universidades diferentes: Henrique aposta em Gestão, Margarida em Engenharia de Materiais e Nely em Engenharia Civil.

O omeprazol e a falta de memória

O segundo projeto de portugueses que foi apresentado em Bruxelas juntou três alunos da Escola Secundária Júlio Dinis (Ovar), garantindo os jovens que realizaram o primeiro estudo sobre os efeitos do omeprazol em organismos invertebrados, recorrendo a moscas. Uma investigação em Biologia que apurou diferenças significativas na reprodução dos géneros e na memória, o que já atraiu dois centros de investigação do Porto.

"Uma boa classificação em Bruxelas [hoje] seria muito importante para o currículo, mas o facto de estarmos aqui a discutir estes temas com professores, quase de igual para igual, já é bom para nós", assegura Carlota que acaba de entrar na Universidade de Aveiro, tal como Vasco. Ela em Ciências do Mar e ele em Engenharia Física.

O omeprazol pertence a um grupo de medicamentos chamados inibidores da bomba de protões, tendo sido publicados estudos que atribuem à ingestão prolongada deste fármaco uma carência da vitamina B12 necessária para o desenvolvimento e a manutenção das funções do sistema nervoso.

Carlota explicou ao DN que uma mosca fêmea contaminada com omeprazol que acasale com um macho sem efeito do medicamento vai reproduzir muito menos ovos, mas se for o macho o afetado não terá impacto nesse número.

A investigação, que obteve resultados em um mês, por se tratar de uma espécie com um tempo curto de vida - em humanos poderia demorar 20 a 40 anos para se chegar a alguma conclusão -, sujeitou ainda as moscas a testes de memória, com diferentes gamas de concentração de omeprazol na forma pura e na forma comercial (Omeprazol Omezolan) durante 24 horas antes do início de cada teste. Os resultados obtidos demonstram possíveis efeitos de letargia ou confusão induzidos pelo consumo deste fármaco.

Das doenças da retina com maior impacto na acuidade visual salientamos a degenerescência macular relacionada com a idade (DMI) e a retinopatia diabética.

A Dra. Rita Flores, oftalmologista e secretária geral da SPO, refere que “a degenerescência macular relacionada com a idade resulta numa afeção degenerativa da mácula, área da retina responsável pela visão central (visão de leitura, reconhecimento de faces, pequenos objetos, etc). Não tratada, a degenerescência macular resulta numa perda progressiva de visão central, sendo que, de uma forma geral, é poupada a visão ambulatória. Os sintomas iniciais desta doença são a deformação da imagem (metamorfopsia) e a dificuldade na leitura”.

Sendo a causa mais frequente de baixa de visão em doentes acima dos 50 anos nos países desenvolvidos, a DMI é uma doença silenciosa e muitas vezes, só é percetível pelo doente, depois de envolver o outro olho.

Já a retinopatia diabética é uma outra entidade muito importante no contexto das doenças da retina, sendo a causa mais frequente de cegueira de origem vascular e surge nos doentes diabéticos secundários à lesão dos pequenos vasos da retina.

De acordo com o coordenador do Plano Nacional de Saúde, Rui Portugal, a partir de 2008, estas melhorias aconteceram a um ritmo muito mais lento, esperando-se agora a sua recuperação.

A propósito da Conferência Plano Nacional de Saúde – Desafios presentes, que decorre hoje em Lisboa, Rui Portugal deu o exemplo da qualidade de vida em pessoas com mais de 65 anos.

O objetivo é aumentar em 30 por cento a esperança de vida saudável e com qualidade aos 65 anos, bem como reduzir as diferenças entre géneros, uma vez que as mulheres têm uma pior qualidade de vida nesta idade.

“A partir de 2008 houve um desaceleramento da melhoria deste indicador”, adiantou, o que foi “coincidente com a crise”.

Relativamente a outra meta prevista no Plano Nacional de Saúde, de reduzir a mortalidade abaixo dos 70 anos a 20 por cento do total da mortalidade, registam-se “melhorias”, embora ainda seja necessário “algum esforço para evitar esta mortalidade”.

O objetivo passa por intervenções ao nível do comportamento (alimentação, tabaco, sal) e na melhoria do acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

João Portugal disse esperar que a melhoria dos indicadores de saúde retome o seu ritmo de crescimento anterior à crise e foca o investimento em fatores que possam melhorar a vida das pessoas: “A responsabilidade de cada um pela sua saúde”.

A Bélgica é o único país no mundo que autoriza, sem limite de idade, menores "com capacidade de discernimento" e que sofram de uma doença incurável a optar por abreviar o sofrimento na sequência de uma modificação da lei sobre a eutanásia adotada em fevereiro de 2014.

O presidente da comissão federal de controlo e de avaliação da eutanásia, Wim Distelmans, confirmou este caso do menor ao Het Nieuwsblad, sublinhando que este continuava a ser um caso excecional e que a eutanásia estava reservada aos casos desesperados.

"Felizmente há muito poucas crianças a considerar a possibilidade da eutanásia, mas isso não significa que lhes devamos recusar o direito a uma morte digna", declarou Wim Distelmans ao jornal.

Deste caso, a idade do menor não foi especificada e só foi dito que a pessoa sofria de uma doença em fase terminal.

A lei belga - que não impõe limite de idade, contrariamente à Holanda, que fixou a idade limite de 12 anos para que uma pessoa possa pedir para lhe ser praticada a eutanásia - indica que o menor deve estar "numa situação médica desesperada, resultando em morte em breve", estar confrontada com um "sofrimento físico constante e insuportável que não pode ser atenuado e que resulta de uma doença acidental ou patológica grave e incurável".

A criança ou adolescente tem de assumir a iniciativa do pedido, estudado por uma equipa médica e psiquiátrica ou psicológica independente. Os pais também devem dar o seu consentimento.

A votação da lei em 2014 causou uma viva controvérsia na Bélgica, país de tradição católica, mas a lei passou apesar da oposição de alguns pediatras e da hierarquia da Igreja católica.

Na época, o autor da lei, o senador socialista Philippe Mahoux, explicou que também era preciso responder ao desejo de pediatras e enfermeiros que se confrontam com o "sofrimento insuportável" das crianças, ao qual só podiam dar resposta ilegalmente.

O diploma da autoria do Bloco de Esquerda recomenda ao Governo a divulgação de um relatório sobre a implementação de rastreios de base populacional de cancro da mama, cancro de colo do útero, retinopatia diabética e cancros do colon e retal.

Já o projeto de resolução apresentado pelo PCP incide especificamente sobre a necessidade de o Governo adotar medidas de reforço da prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro de mama.

Na mesma série de votações da atual segunda sessão legislativa, em plenário, foi também aprovado por unanimidade um requerimento no sentido de fazer baixar diretamente à comissão parlamentar um projeto do PAN (Pessoas Animais e Natureza) para assegurar igualdade de acesso ao mercado arrendamento em relação a quem possui animais de companhia.

Na próxima segunda-feira, dia 19 de setembro, a Associação Dignitude irá assinar dois protocolos de colaboração com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Misericórdias Portuguesas. Trata-se de duas parcerias de extrema relevância para a Dignitude, que representam um reforço significativo da rede social do Programa Abem.

Para o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, “a Dignitude é uma iniciativa solidária e paradigmática de que cada vez mais nos devemos responsabilizar uns pelos outros. Há pessoas com enormes dificuldades para adquirir os medicamentos que lhes são essenciais e esta parceria vai-nos permitir, entre outras coisas, aumentar a consciencialização da sociedade para esse facto”.

Para o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, “a assinatura deste protocolo com a Associação Dignitude representa uma possibilidade muito séria de trabalharmos em rede, que é uma coisa de que se fala muito, mas a que, em Portugal, estamos muito pouco habituados». Manuel de Lemos está convicto de que «seremos capazes de o fazer, assim como de desenvolver parcerias que acrescentarão valor àquilo em que já estamos a trabalhar”.

Paulo Cleto Duarte, presidente da Associação Dignitude, sublinha a importância destes compromissos. “A união de instituições de referência do sector social e do sector da saúde dá-nos força para iniciar este combate à discriminação no acesso ao medicamento”.