Atlas da Saúde

Em comunicado, o Centro Hospital de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) revela que estas consultas, inseridas num “programa específico” iniciado em junho, se realizam “num sábado de cada mês, entre as 08:00 e as 20:00”.

“Até ao final deste ano, serão efetuadas cerca de mil primeiras consultas, o que levará ao desaparecimento total da lista de espera das primeiras consultas desta especialidade”, refere o CHTMAD.

De acordo com aquela unidade hospitalar, “em média são realizadas 150 primeiras consultas por mês ao abrigo deste programa”.

O CHTMAD acrescenta que a iniciativa foi determinada “com a estreita colaboração e acordo de todos os profissionais de saúde da especialidade”, que “disponibilizaram o seu tempo, sem retribuição, para a resolução do problema”.

“O Serviço de Neurologia do CHTMAD E.P.E iniciou, desde junho, um programa específico para reduzir a lista de espera das primeiras consultas”, descreve o centro hospitalar, referindo que o problema estava “por resolver desde 2013”.

O CHTMAD espera, “com este trabalho de equipa”, aumentar a “capacidade de resposta” da especialidade de Neurologia e “melhorar os cuidados de saúde prestados nesta região”.

Ter um gestor de caso, uma espécie de tutor, para acompanhar os doentes que vão com muita frequência aos Serviços de Urgência (SU) é uma das hipóteses que a tutela está a estudar para combater um problema há muito tempo diagnosticado em Portugal, mas que continua por resolver e até se agravou no primeiro semestre deste ano — o excessivo recurso às urgências hospitalares em Portugal.

“O gestor de caso poderá ser o médico de família, um enfermeiro ou um psicólogo”, adiantou ao PÚBLICO a presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Marta Temido, que lembra que esta estratégia já foi ensaiada noutros países. Será, sublinha, “alguém que sinaliza e reforça o acompanhamento nos cuidados de saúde primários [centros de saúde] deste tipo de população de maior risco e que por isso necessita de ter um apoio diferenciado”. Alguém a quem o doente possa telefonar quando tem problemas de descompensação de doenças crónicas, exemplifica. Por utilizador frequente entende-se o doente que vai mais de quatro vezes por ano aos SU e ainda há o chamado “hiperfrequentador” — o que suplanta uma dezena de episódios de urgência anuais.

A proposta do gestor de caso que avançará em projecto-piloto deve ser anunciada em Setembro, mas a ACSS ainda está a estudar o perfil destes doentes que representam uma fatia importante do trabalho e da despesa nos SU. Em 2015, os gastos com urgências hospitalares ascenderam a 350 milhões de euros para um total de mais de 6,1 milhões de atendimentos, revela esta entidade que gere os recursos do Serviço Nacional de Saúde.

Em simultâneo, a ACSS está a preparar a introdução de incentivos em 2017, nos cuidados de saúde primários, para os centros de saúde que consigam um maior controlo dos seus doentes crónicos, a fim de evitar a descompensação e agudização dos seus problemas, porque se sabe que é este tipo de fenómeno que muitas vezes os leva a ter de recorrer aos SU. Isto significa introduzir nos centros de saúde, como já se fez nos hospitais este ano, estímulos financeiros para evitar o aparecimento dos tais utilizadores frequentes.

Ao mesmo tempo, a ACSS está a tentar identificar situações problemáticas, por exemplo, em lares de idosos, que possam ter respostas nos cuidados continuados, em vez de nos hospitais. “Portugal tem um problema de sobreconsumo das urgências, é preciso continuar a apostar em campanhas de informação, mas alguma coisa está a falhar nos cuidados de saúde programados”, considera Marta Temido. “É  verdade que temos de educar a população, mas é preciso em simultâneo dar-lhe alternativas”, enfatiza.

Outra medida já em curso passa pela contratação de novos médicos de família (e serão quase três centenas só entre este mês e Setembro), a maior parte dos quais vão para a região de Lisboa e Vale do Tejo, onde “mais de 600 mil pessoas” ainda não têm clínico assistente, diz.

Mais 135 mil atendimentos

Esta é a resposta da tutela aos últimos indicadores sobre os serviços de urgência em Portugal, que apontam para uma evolução que vai no sentido contrário ao que tinha sido anunciado pelo ministro da Saúde — Adalberto Campos Fernandes pretendia diminuir em 3,7% o número de urgências (menos 225 mil) e em 10% a despesa (menos 48 milhões de euros) até ao final de 2016. Nos primeiros seis meses deste ano fizeram-se quase 3,2 milhões de atendimentos em SU, mais cerca de 135 mil do que no mesmo período do ano passado.

O problema é que uma parte substancial destes pacientes podiam ter sido atendidos nos centros de saúde ou outros locais. Em 2015, mais de 2 milhões de urgências  (2.018.403), cerca de um terço do total, eram, em teoria, desnecessárias, porque os doentes foram triados com pulseiras brancas (falsa urgência), azuis (não urgente) ou verdes (pouco urgente), segundo a triagem de Manchester que é feita à entrada do SU. Só os doentes que são triados com pulseiras amarela e a laranja são considerados casos urgentes e muito urgentes. A cor vermelha fica reservada para as emergências (risco de vida).

Os brancos, verdes e azuis são assim doentes que poderiam ter sido vistos nos centros de saúde ou outros serviços sem a complexidade e o custo dos SU hospitalares. Marta Temido não concorda, porém, que se classifiquem estes atendimentos como  “falsas urgências”. “Estamos a tratar doentes como se fossem falsários”, critica.

Os dados revelam que o comportamento dos doentes varia muito de região para região e de hospital para hospital — por exemplo, metade das pessoas que no primeiro semestre deste ano recorreram ao serviço de urgência do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN) foram triadas como casos não urgentes.  No Hospital Amadora-Sintra e no de Loures a percentagem é ainda superior (54% em cada). Lisboa e Vale do Tejo é a região com maior percentagem de urgências desnecessárias. Além do CHLN, os centros hospitalares de Lisboa Ocidental e Lisboa Central têm percentagem elevadas (44% cada).

Na região norte, esta percentagem é substancialmente inferior. No Centro Hospitalar do Porto é de apenas 17% e no de S. João, 29%. No entanto, também há centros hospitalares a norte com elevadas percentagens de urgências desnecessárias, como o da Póvoa Varzim

Vila do Conde (58%)e o de Barcelos (54%). No região centro, apenas um quarto dos doentes que procuram o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra têm pulseiras brancas, azuis e verdes. No Centro Hospitalar do Algarve são 39%. O peso das urgências está expresso noutro indicador: há hospitais que fazem menos consultas externas do que atendimentos em SU, caso de Cascais, do Centro Hospitalar do Oeste, da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo e do Centro Hospitalar do Algarve.

Um documento de trabalho da OCDE divulgado no final de 2015 revelava a dimensão do nosso problema a nível internacional. No conjunto de 21 países estudados, Portugal era aquele que tinha mais atendimentos nos SU per capita. Eram, entre 2001 e 2011 (e, desde então, a situação não se alterou) quase 70 admissões na urgência por 100 habitantes, bem acima do segundo da lista (Espanha) e muito longe de países como a Suíça, a Holanda e a Alemanha. Mesmo com o aumento substancial das taxas moderadoras em 2011, o ritmo da procura não se alterou entretanto. 

Este sistema "retira dos centros e das urgências hospitalares um número significativo de utentes, que podem ser diagnosticados, seguidos e auxiliados nas suas residências", indicou à Lusa um dos responsáveis pelo projeto, Vítor Hugo.

O RUDAC - Unidade Remota de Análise e Controlo, tal como foi concebido, permite, por exemplo, avaliar o nível de glicose, determinar a tensão arterial, medir a temperatura e o pH da saliva e da urina e analisar a retina.

Alertar para a toma da medicação, dar instruções audiovisuais para a sua administração, marcação de consultas e repetição de análises são outras das funcionalidades do sistema, ao qual podem ser inseridos mais sensores.

Não substituindo as análises de laboratório, "tem por princípio o conceito de triagem, com aconselhamento imediato, audiovisual, por um profissional de saúde que, mesmo fisicamente afastado, pode recomendar procedimentos", explicou o investigador.

"Um clínico que presta apoio domiciliário e que não pode estar permanentemente com o doente, tendo um aparelho deste género, consegue programar o tempo de recolha dos dados do paciente, que lhe são enviados, e, através de um computador ou de um ‘smartphone', analisá-los, podendo dar indicações ao paciente, mesmo à distância".

Além disso, e "mais importante", é útil para as pessoas que vivem isoladas em locais remotos, onde não existem médicos ou centros de auxílio disponíveis, e para pessoas com dificuldade de locomoção, que podem utilizar o equipamento em casa e partilhar a informação com o seu médico.

O facto de permitir uma comunicação bidirecional, possibilita uma troca de informações entre o clínico ou familiar e o paciente, bem como a transferência do contacto diretamente para o 112, caso o médico não esteja disponível naquele momento ou a situação seja urgente.

A ideia para a criação do sistema surgiu a partir das constantes notícias sobre a "falta de profissionais de saúde nos respetivos centros", as "longas e indetermináveis filas para obtenção de consultas" e as "urgências sem capacidade de intervir em casos considerados graves", devido ao excessivo número de utentes.

Neste projeto, juntamente com Vítor Hugo, fazem parte o investigador Alexandre Riera, antigo aluno do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), e o consultor económico e financeiro José Braga.

Segundo o consultor, a fase seguinte é a produção do equipamento, visto que o sistema está todo testado, sendo necessário um "investimento externo para produzir o equipamento ou alterar algum já existente, e que o faça expandir".

A lei do aborto foi referendada, em 2007, e por ano em Portugal fazem-se cerca de 14 mil interrupções voluntárias da gravidez por ano. A contraceção de emergência poderia evitar algumas? E como é que funciona a dispensa da pílula do dia seguinte?

 “Uma gravidez indesejada é um problema de saúde pública de grande dimensão, portanto tudo o que não se faz tem um grande impacto na saúde”, destaca o Dr. Henrique Mateus Santos, farmacêutico comunitário, em declarações aoLifestyle ao Minuto.

Henrique Mateus Santos admite que nem sempre é possível fazer a ‘entrevista’ que os farmacêuticos devem fazer aos utentes antes de sugerir a pílula do dia seguinte mais indicada para si. Seja porque a paciente já pede o medicamento que quer ou porque está nervosa ou pouco recetiva.

Conta que a dispensa de uma pílula do dia seguinte obedece ao mesmo protocolo de dispensa de qualquer medicamento. Ou seja: o farmacêutico avalia a indicação do problema de saúde, verifica se o medicamento é adequado à doente para aquele problema de saúde, avalia se a posologia está adequada para combater ou resolver o problema de saúde e informa e avalia o paciente para tentar garantir que o medicamento faça efeito e seja seguro.

Em cada dispensa de medicamentos que é feita na farmácia o processo central não é a entrega, é a avaliação do problema de saúde, destaca.

E aqui também é importante, como descreve, perceber há quanto tempo a paciente teve relações sexuais, se tem uma menstruação regular, se usou alguma proteção de barreira por causa das doenças sexualmente transmissíveis e se faz algum tipo de contracetivo.

Destaca que “muitas mulheres engravidam por desconhecimento”, pois não se fala muito da contraceção hormonal de emergência – e com ela poderiam ser evitadas várias interrupções voluntárias da gravidez das 30 a 40% que ocorrem por falta de prevenção.

Assegura que é um medicamento seguro e que “não é nenhum aborto”. Sublinha que a pílula do dia seguinte se limita a “impedir que o espermatozóide chegue ao ovócito”, a atrasar, portanto o processo de fecundação que ocorre nos primeiros cinco dias após a relação sexual desprotegida.

A nova geração de pílula do dia seguinte pode ser tomada até ao quinto dia com o mesmo grau de eficácia, enquanto a antiga geração pode ser tomada até ao terceiro dia, sendo que o grau de eficácia vai diminuindo com o passar dos dias.

Quanto aos efeitos secundários? O Dr. Henrique Mateus Santos destaca que o único relevante é mesmo o vómito, pois se a mulher tiver vómitos no espaço de três horas após a toma da pílula do dia seguinte, esta não será absorvida e a gravidez poderá ocorrer.

O especialista diz que a pílula do dia seguinte é subutilizada em Portugal, especialmente devido aos estigmas culturais e à “sociedade machista” que não valoriza esta questão. Mas destaca: “A gravidez não desejada é uma tragédia social”, especialmente se falamos de adolescentes, continua.

É importante que o farmacêutico aconselhe a paciente a visitar o médico de família ou ginecologista uns dias após a toma da pílula do dia seguinte para que esta possa escolher um método de contraceção para fazer.

Em Portugal são comercializadas três marcas de pílula do dia seguinte e, segundo um estudo desenvolvido pelo IMS Health a pedido da HRA Pharma, laboratório farmacêutico que comercializa um dos produtos de contraceção de emergência em Portugal, os farmacêuticos têm acesso às diretrizes para a indicação farmacêutica da contraceção de emergência e devem fazer uma entrevista a cada paciente antes de dispensar o medicamento.

Castelo Branco, Faro, Portalegre, Porto e Viana do Castelo, no continente, e as ilhas das Flores, Faial, Terceira e São Miguel, nos Açores, bem como a ilha da Madeira e Porto Santo, estão hoje com risco "Muito Elevado", de acordo com o IPMA.

Para as regiões com risco 'Muito Elevado' e 'Elevado', o instituto recomenda o uso de óculos de sol com filtro UV, chapéu, 't-shirt', guarda-sol e protetor solar, além de desaconselhar a exposição das crianças ao sol.

Os índices UV variam entre menor do que 2, em que o UV é 'Baixo', 3 a 5 ('Moderado'), 6 a 7 ('Elevado'), 8 a 10 ('Muito Elevado') e superior a 11 ('Extremo').

Para hoje, o IPMA prevê nas regiões norte e centro céu geralmente muito nublado, diminuindo gradualmente de nebulosidade no Minho e Douro Litoral a partir da tarde, e apresentando-se pouco nublado nas regiões do interior até ao meio da manhã.

Prevê-se ainda períodos de chuva fraca ou chuvisco no litoral, sendo temporariamente moderada até final da manhã no Minho, estendendo-se gradualmente às regiões do interior, onde será pouco frequente, enquanto o vento soprará fraco a moderado do quadrante oeste.

O IPMA prevê também uma pequena subida da temperatura mínima, ao mesmo tempo de uma pequena descida da temperatura máxima.

Para o sul do país, é esperado céu pouco nublado, apresentando períodos de muita nebulosidade no litoral oeste a partir do início da manhã e no interior do Alentejo a partir do meio da manhã.

O vento também soprará fraco a moderado predominando de noroeste, sendo moderado (25 a 35 km/h) de sudoeste na costa do Algarve durante a tarde, assistindo-se a uma pequena descida da temperatura máxima no Alto Alentejo.

No arquipélago da Madeira, o IPMA prevê céu com períodos de muita nebulosidade, tornando-se geralmente muito nublado a partir do final da tarde com possibilidade de ocorrência de períodos de chuva fraca ou chuvisco.

Já nos Açores, e para os três grupos de ilhas, o céu vai apresentar-se muito nublado com boas abertas, mas com possibilidade de aguaceiros fracos para a noite.

No continente prevê-se que a temperatura máxima atinja os 33 graus Celsius em Faro; 32 em Beja; 31 em Évora; 27 em Lisboa, 30 em Santarém e Castelo Branco, Portalegre 28; 26 em Bragança; 25 em Coimbra; 22 em Viana do Castelo e no Porto.

Os relatórios dos primeiros dois trimestres de 2016 do Sistema Nacional de farmacovigilância indicam que nos primeiros três meses do ano foram registadas 1.229 RAM e 1.373 nos três meses seguintes, num total de 2.602 reações.

O maior número de RAM foram notificadas via indústria (1.332): no primeiro trimestre 611 e no segundo 721.

As notificações diretas de profissionais de saúde e utentes atingiram as 618 no primeiro trimestre e 652 nos três meses que se seguiram.

Do total de RAM, 2.170 foram graves.

Em relação ao tipo de RAM, estas foram mais significativas ao nível das perturbações gerais e alterações no local de administração.

Seguiram-se as alterações na pele e ao nível subcutâneo, no sistema gastrenterológico e perturbações no sistema nervoso e respiratório.

Em relação aos dados mais recentes, referentes ao segundo trimestre deste ano, o Infarmed refere que, das 652 notificações por via direta (profissionais de saúde e utentes), a região de Lisboa e Vale do Tejo foi a que notificou mais RAM graves (40 por cento), seguindo-se a do Norte (36 por cento) e do Centro (17 por cento).

Do Sul chegaram ao Infarmed cinco por cento das RAM graves e um por cento das ilhas.

Sobre os notificadores, das 652 RAM registadas no segundo trimestre deste ano, 83 (13 por cento) chegaram ao regulador através do utente.

Os médicos foram quem mais notificações de RAM efetuaram (278), seguindo-se-lhes os farmacêuticos (215), os enfermeiros (72) e outros profissionais de saúde (quatro).

No caso dos médicos, os especialistas em medicina interna foram os que mais notificações de RAM efetuaram (85). Seguiu-se a área da imunoalergologia (60), a medicina geral e familiar (29) e a gastrenterologia (21) e as doenças infeciosas (15), entre outros.

Os dados dos recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e revelam que nos primeiros seis meses do ano aposentaram-se 413 profissionais.

Destes, os assistentes operacionais foram o grupo que mais recorreu à aposentação (181), seguindo-se os médicos (125), os assistentes técnico (43), os enfermeiros (31), os técnicos de diagnóstico e terapêutica (14) e os técnicos superiores de saúde (um). Outros 18 profissionais, de grupo não identificado, também optaram pela reforma.

Em relação aos médicos, o maior número de aposentações registou-se na região de Lisboa e Vale do Tejo (72), seguida do Norte (25), Centro (19), Alentejo (sete) e Algarve (dois).

Também o maior número de enfermeiros aposentados registou-se na região de Lisboa e Vale do Tejo (12). Seguiu-se o Centro (10), o Norte (cinco), o Algarve (três) e o Alentejo (um).

A região de Lisboa e Vale do Tejo (12) foi a que registou igualmente o maior número de aposentações dos restantes grupos profissionais: 95.

De acordo com a ACSS, no primeiro semestre deste ano existiam 118.741 profissionais de saúde em Portugal Continental. A estes acrescem 3.528 nos serviços centrais.

A região de Lisboa e Vale do Tejo é a que tinha mais profissionais de saúde (42.140), seguida do Norte (40.740), o Centro (23.894), o Alentejo (6.262) e o Algarve (5.705).

Existiam, no mesmo período, 26.504 médicos e 39.217 enfermeiros.

As mulheres estão em maioria em várias áreas da saúde, representando 62 por cento dos médicos, 83 por cento dos enfermeiros, 86 por cento dos técnicos superiores de saúde e 79 por cento dos técnicos de diagnóstico e terapêutica.

O Registo Oncológico Nacional (RON), que o Governo pretende criar, não garante a privacidade dos cidadãos, considera a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que critica o Ministério da Saúde por não acautelado o risco de seguradoras ou bancos poderem aceder à base de dados de quem tem ou já teve cancro.

Para a comissão, um registo desta natureza “representa um risco muito elevado de exposição da privacidade” e, pela “natureza da informação”, comporta um risco também de potencial “discriminação”.

Citada pelo “Jornal de Notícias” – que faz do tema manchete na edição desta quinta-feira – Ana Roque, relatora do parecer da CNPD, não questiona a utilidade da base de dados, mas sublinha que em causa está não estão apenas os cidadãos cujo nome lá conste. A informação deixa expostos os seus familiares, dando a jurista o exemplo dos casos de “cancros com incidência genética”.

Segundo a intenção do Governo, o RON será gerido pelo Instituto Português de Oncologia e deveria estar já criado. Contactado pelo “JN”, o Ministério da Saúde disse não ter recebido ainda o parecer, excusando-se a comentar o teor do mesmo.

Quando Fernando Leal da Costa mandou a Direcção-Geral da Saúde (DGS) criar uma norma clínica que autorizasse a dádiva de sangue por homo e bissexuais, não estaria à espera do que veio a suceder. O despacho do então secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde datava de 14 de Agosto de 2015 e seria enviado à DGS no dia 18 – há precisamente um ano. Continha uma ordem e um prazo: até Outubro de 2015 “terá de haver divulgação” de uma norma clínica com novos “critérios nacionais de inclusão e exclusão de dadores”.

A norma clínica nunca viu a luz do dia e o respectivo período de discussão pública não chegou a ter início, mesmo que há cerca de quatro meses a DGS tenha informado que iria avançar. A exclusão total de dadores gay e bissexuais continua a ser praticada por serviços de colheita de sangue em Portugal. E deverá manter-se até pelo menos 2017, uma vez que os prazos de entrada em vigor das normas clínicas da DGS impedem qualquer novidade até ao fim do corrente ano.

“O meu único comentário é de estranheza”, reage Leal da Costa, que voltou a exercer medicina desde que deixou o governo em Novembro de 2015 (tendo chegado a tomar posse como ministro da Saúde após as legislativas de Outubro).

“Tenho acompanhado o tema, até por ser hematologista, e o problema é que há pouca evidência científica sobre o caminho a seguir”, sustenta o ex-governante. “É uma norma clínica difícil de elaborar e a DGS tem um trabalho imenso para fazer, nesta e noutras áreas, com pessoal muito competente e reduzido”, justifica.

A questão já se arrasta ao longo de quase duas décadas, já tendo passado por vários responsáveis políticos. O Bloco de Esquerda (BE), que fez deste um tema-bandeira, mantém-se há meses em silêncio, mas adianta agora ao PÚBLICO que vai questionar o governo.

Assunto “não deixou de estar” nas mãos da DGS

A intenção do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, é desconhecida. Em Fevereiro último, uma assessora do ministério, Isabel Pereira Santos, informou que a norma clínica estaria pronta “nas próximas semanas”, o que não se verificou. Já esta semana, a mesma fonte garantiu que o assunto “não deixou de estar” nas mãos da DGS.

O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) é a autoridade nacional de colheita e processamento de sangue, mas a DGS é que controla a qualidade e a segurança. Daí que a ordem dada há um ano por Leal da Costa fosse primeiramente dirigida a Francisco George, director-geral da Saúde, e a dois responsáveis dentro da DGS em quem este delegou a elaboração da norma clínica: José Alexandre Diniz, director do departamento da Qualidade na Saúde, e António Diniz, que até Maio dirigiu o Programa Nacional para a Infecção VIH/Sida.

Hélder Trindade, presidente do conselho directivo do IPST, aguarda uma decisão da DGS. António Diniz não esteve disponível para comentar. Francisco George também não, mas informou que José Alexandre Diniz é a pessoa indicada para o fazer. Porém, o director do departamento da Qualidade na Saúde encontra-se de férias e a substituta, Anabela Coelho, não respondeu a um conjunto de perguntas, enviadas por escrito, sobre as razões do atraso na publicação da norma.

Não tiveram êxito várias tentativas para chegar à fala com o sucessor de António Diniz na área do VIH/sida, Kamal Mansinho, considerado um dos maiores especialistas portugueses em doenças infecciosas. Nomeado por Francisco George há menos de três meses, Kamal Mansinho disse ao PÚBLICO no início de Julho que não avançaria para uma norma clínica “sem voltar a consultar várias entidades”, acrescentado que “seguramente antes do fim do Verão” não teria tempo, devido a “prioridades de gestão imediatas”.

As normas clínicas são uma prerrogativa da DGS e compreendem quatro passos, lê-se no site oficial: elaboração de proposta, discussão pública durante três meses, consolidação do texto e validação científica. Não existindo para já qualquer proposta fechada, a fase de validação científica nunca seria alcançada antes do fim deste ano.

Regras constam de manual de 2014

As actuais regras nacionais sobre triagem de dadores de sangue (“critérios de elegibilidade”) constam de um manual de 2014 do IPST. As pessoas seropositivas para o VIH, por exemplo, estão proibidas de dar sangue (“suspensão ou exclusão definitiva”) e as que tenham relações sexuais com indivíduos com VIH só podem ser dadoras depois de seis meses seguidos sem qualquer interacção sexual (“suspensão ou exclusão temporária”).

Apesar do que diz o manual do IPST, vários serviços de colheita fazem inquéritos verbais de triagem, de forma considerada discricionária, perguntando aos candidatos a dadores do sexo masculino se alguma vez tiveram sexo com outros homens, sendo de imediato excluídos os que respondem afirmativamente.

Tem prevalecido o entendimento não consensual de que homo e bissexuais (ou “Homens que têm Sexo com Homens”, HSH, na designação médica) constituem uma população com comportamentos de risco, desde logo o sexo anal, que os tornam mais vulneráveis do que a restante população a infecções sexualmente transmissíveis. Daí a proibição de darem sangue. Defensores deste ponto de vista argumentam não estar contra direitos de minorias, mas a favor da “qualidade e segurança” do sangue que chega aos doentes transfundidos.

A ILGA Portugal, associação de defesa de direitos de minorias sexuais e de género, foi das primeiras vozes a rejeitar os critérios de elegibilidade, logo em 1998, dois anos depois de ter sido fundada, considerando “homofóbica” e “discriminatória” a política do IPST. O PÚBLICO tentou, sem êxito, obter um comentário da associação. Em 1999, teve lugar uma manifestação a favor da dádiva de sangue por gays, organizada pelo Grupo de Trabalho Homossexual do Partido Socialista Revolucionário (GHT-PSR).

O Bloco foi o único partido que inscreveu o tema no programa que apresentou às legislativas de Outubro último. Desde então, remeteu-se ao silêncio. Por ser um partidos que apoiam o Governo socialista “colocou-se na posição de não apontar falhas ao Ministério da Saúde”, critica Leal da Costa.

Foram os deputados do BE que em 2010 fizeram aprovar uma resolução na Assembleia da República, sem votos contra, onde se recomendava ao Governo a “elaboração e divulgação de um documento normativo” que “proíba expressamente a discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual”.

Segundo o deputado bloquista Moisés Ferreira, membro da comissão de Saúde e um dos seus vice-presidentes, o grupo parlamentar do BE “vai enviar ainda esta semana” uma pergunta ao Governo para saber “porque é que a DGS ainda não emitiu a norma de orientação clínica”.

Grupo de trabalho criado em 2010

Foi na sequência da resolução de 2010 que o IPST criou um grupo de trabalho, composto por sete especialistas, para repensar os “critérios de elegibilidade”. O grupo tomou posse em Dezembro de 2012 e só em fins de Julho de 2015 apresentou um relatório. A demora chegou a ser classificada pelo deputado bloquista José Soeiro como uma “manobra dilatória” e levou à audição em comissão parlamentar do presidente do IPST.

O relatório do grupo de trabalho concluía que a actual “suspensão definitiva” de dadores que se identificam como gays ou bissexuais deveria passar a “temporária”, apresentando três possíveis regras: suspensão 12 meses após um contacto sexual de risco, seis meses após risco, ou seis meses depois de sexo fora de relação monogâmica. Foi a primeira vez que um conjunto de peritos em Portugal recomendou a responsáveis políticos o levantamento da proibição total.

O Ministério da Saúde acolheu as conclusões, ainda assim criticadas pela ILGA Portugal, por substituírem a exclusão total por uma exclusão parcial. O referido despacho de Leal da Costa acabou por esvaziar a polémica até agora.

“A única saída para este processo é a publicação de uma norma de orientação clínica por parte da DGS, mas essa norma não deve basear-se nas conclusões do grupo de trabalho do IPST e sim na resolução da Assembleia da República em 2010”, defende agora o deputado Moisés Ferreira. “As conclusões do grupo de trabalho persistem num estigma homofóbico, segundo o qual há grupos de risco e não comportamentos de risco.”

A nível internacional, não há consenso sobre esta matéria. Em 2011, o Reino Unido autorizou homo e bissexuais a darem sangue desde que declarem ter estado pelo menos 12 meses sem praticar sexo anal, com ou sem preservativo.

Nos EUA, a autoridade de saúde Food and Drug Administration (FDA) começou a aplicar restrições à dádiva de sangue em 1983 por causa da epidemia da sida, e em 1992 optou pela proibição total para “Homens que têm Sexo com Homens”. Em Dezembro do ano passado, a FDA adoptou uma política idêntica à do Reino Unido, tendo iniciado há poucos dias um período de discussão pública para estudar alterações.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) descreve o sexo entre homens como “comportamento de alto risco”, presumivelmente referindo-se ao coito anal e sugerindo que esta prática é maioritária entre gays. Um documento de 2012 da OMS, com normas de selecção de dadores, estabelece que a “suspensão definitiva” de homo e bissexuais “continua a ser acolhida como regra-base”.