Em relação ao ano passado
A afluência aos hospitais está a ser bastante superior ao ano passado, com cerca de 20 mil ocorrências de urgência em dezembro...

Já não restam dúvidas de que este Inverno será particularmente trabalhoso para médicos, enfermeiros, técnicos e assistentes hospitalares. No Serviço Nacional de Saúde (SNS) , apurou o Diário de Notícias, o mês de dezembro registou um acréscimo de 10% ou superior das idas às urgências em várias regiões do país. E também os privados estão a notar uma procura invulgar, com ocorrências que chegam a ser superiores em 20% aos números do mesmo período de 2015.

Só na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com dados revelados ao Diário de Notícias pelo Ministério da Saúde, registaram-se em dezembro 132 214 episódios de urgência. Um número que representa quase mais 20 mil casos (19 362) do que os contabilizados no mesmo mês de 2015. A ARS Norte fechou o mês de dezembro com 169 756 ocorrências, cerca de 6700 a mais do que no ano passado. E a tendência parece ser generalizada. No Hospital de Évora, por exemplo, as ocorrências passaram de 6461 para 6830.

Num ano em que a estirpe da gripe dominante (H3N2) é particularmente virulenta, o Ministério da Saúde tomou algumas medidas preventivas, como o prolongamento dos horários dos centros de saúde, alguns dos quais também abertos aos fins-de-semana, para oferecer uma alternativa às urgências hospitalares. Mas a pressão sobre estas manteve-se alta. Não só pelos números mas também, ao que o Diário de Notícias apurou, porque uma parte significativa dos utentes são idosos, com quadros já frágeis que são agravados por infeções respiratórias e pela gripe, e cujo atendimento implica um maior esforço, quer em termos dos exames realizados quer da capacidade instalada, nomeadamente para internamentos.

No Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), os tempos de espera para doentes urgentes (pulseira amarela) rondaram ontem de manhã as 13 horas. Foi uma das unidades com as urgências mais lotadas, a par dos hospitais de São João (Porto), Vila Franca de Xira e Portimão. Números que se explicam com a procura que, no caso do Amadora-Sintra, quase triplicou a capacidade instalada.

Entre o meio-dia de terça-feira e a mesma hora de ontem, segundo dados disponibilizados ao Diário de Notícias por este hospital, os quatro serviços de urgência totalizaram 1119 utentes em espera. O mais requisitado foi o serviço de urgência geral, com 507 doentes atendidos, seguido do serviço de urgência básica (269) e do serviço de urgência pediátrica (260). passaram ainda 83 utentes pelo serviço de urgência obstétrica/ginecológica deste hospital.

"Com uma urgência que está capacitada para receber, em condições normais, 400 pessoas [por dia], é impossível, não há milagres", defendeu ao Diário de Notícias Paulo Barbosa, assessor de imprensa da unidade. "Não se trata de falta de médicos: temos equipas completas. É uma questão de afluência", sintetizou.

Ao final da tarde de ontem, mantinha-se um tempo de espera para os doentes de pulseira amarela de cerca de duas horas. Uma média que se verificava (ou era mesmo superada) na maioria dos grandes hospitais do território nacional.

Recordes no privado
Nos privados, a exigência também é alta. O Hospital da Luz "está a verificar um aumento de 20% na afluência ao seu serviço de urgência", revelou ao Diário de Notícias fonte oficial do grupo Luz Saúde. Os dados referem-se "à última semana de dezembro", precisou. "No ano passado já se tinha verificado um aumento de 6%".

Também nas unidades CUF, do Grupo José de Mello Saúde, é registado um aumento significativo da procura das urgências. "Desde o passado mês de dezembro, o serviço de atendimento permanente das unidades CUF tem registado uma maior afluência comparativamente a anos anteriores, confirmou ao Diário de Notícias fonte oficial do grupo.

"De uma forma geral, os hospitais CUF em Lisboa - CUF Descobertas e CUF Infante Santo - Cascais, Torres Vedras, Santarém, Viseu e Porto têm recebido, no atendimento permanente, mais doentes, sobretudo casos de gripe", contou. "Para facilitar a informação aos doentes, a CUF disponibiliza no seu site, em tempo real, os tempos de espera do atendimento permanente das várias unidades, atualizados a cada cinco minutos".

O grupo José de Mello Saúde não avança números totais de utentes nem diferenças percentuais face a dezembro de 2015. No entanto, o Diário de Notícias apurou que em algumas das unidades, nomeadamente no Porto, o aumento é muito significativo.

Estudo
Quem corre com regularidade costuma dizer que desenvolve pensamentos interessantes durante o exercício: ideias, memórias ou...

Uma investigação publicada no jornal científico "Frontiers in Human Neuroscience" adianta que os atletas que competem em longas distâncias desenvolvem conexões cerebrais diferentes daquelas apresentadas por pessoas sedentárias.

Essas conexões, segundo o Sapo, foram identificadas em áreas do cérebro responsáveis pela cognição sofisticada: memória de trabalho, capacidade multi-tarefa, atenção, tomada de decisão e processamento sensorial.

Os resultados sugerem que quem pratica desporto com frequência tende a ter maior interação entre partes do cérebro dedicadas à cognição e ao foco mental, desenvolvendo-as, concluem os cientistas da Universidade do Arizona que conduziram o estudo.

"O estudo mostra que afinal de contas correr pode não ser uma atividade assim tão simples", comenta Gene Alexander, professor de Psicologia e Neurologia da Universidade do Arizona.

"Correr requer habilidades de navegação complexas, além da capacidade de planeamento, controlo e resposta ao ambiente, ao mesmo tempo que se exercem todas as atividades motoras" habituais da corrida, acrescenta.

"Tal pode favorecer o desenvolvimento do cérebro, sobretudo das áreas relacionadas com a cognição", conclui o investigador.

Associação defende
A Associação Novamente, que presta apoio e acompanhamento a traumatizados crânio-encefálicos e respetivas famílias, defende que...

A propósito do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020), e da obrigatoriedade da utilização do capacete para os condutores de bicicletas, a posição da Associação Novamente "é a de que o uso do capacete em velocípedes, deve ser obrigatório em qualquer caso", diz o organismo em comunicado.

"É importante a existência de homologação de capacetes que protegem de facto a cabeça e as respetivas regras que definem a forma como deve ser colocado", exige ainda a associação.

A Associação Novamente demonstra a sua satisfação pela nova legislação e consequente diminuição de casos de traumatismo craniano e alerta que uma queda pode mudar a vida da vítima e de toda a família, escreve o Sapo.

"É imprescindível a existência de um plano de informação e sensibilização pública sobre: a dimensão do dano que a falta de uso do capacete cria nos condutores, suas vidas e das suas famílias a curto e longo prazo; o número de acidentes de bicicleta que criam sequelas graves; as taxas de diminuição de sequelas em utilizadores de velocípedes por uso do capacete nos países que já têm esta regra implementada; a necessidade de uma campanha pública de informação sobre a colocação do mesmo de forma correta e como reconhecer um capacete homologado; ou seja, informação sobre a homologação de capacetes e que esta seja do conhecimento e reconhecimento dos utilizadores e órgãos de fiscalização, comerciantes relacionados com fabrico, venda e sistemas de aluguer", explica ainda o organismo.

Os acidentes rodoviários eram, até há pouco tempo, a principal causa de traumatismo craniano grave, em Portugal e na Europa, recorda a Associação Novamente.

Estudo
Quase 70% dos inquiridos num estudo do Observatório da Natalidade e do Envelhecimento em Portugal disseram não ter qualquer...

O estudo envolveu 1.335 pessoas com 35 ou mais anos residentes em Lisboa, Porto, Aveiro, Santarém, Castelo Branco, Bragança, Beja, Setúbal e Portimão, abrangendo as cinco NUTS II de Portugal continental. Segundo os resultados preliminares do estudo, 68% dos inquiridos disseram não ter qualquer poupança para a reforma, um dado que surpreendeu o coordenador do projeto e professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Telmo Vieira.

Já quando questionados sobre se “possui atualmente algum tipo de poupança”, mais de metade (54%) das pessoas com mais de 65 anos disseram que não, número que baixa para os 48% nos inquiridos com menos de 65 anos, escreve o Sapo.

Para Telmo Vieira, a percentagem de pessoas que não têm poupanças para a reforma, “aliada às alterações da pirâmide demográfica, é preocupante no que toca às questões relacionadas com a sustentabilidade do sistema de providência social em Portugal”. O responsável aponta outro “dado relevante” do estudo, segundo o qual 7% dos entrevistados reformados não podem comprar os medicamentos prescritos, um número que na sua opinião poderá ser superior, “pois poderá ter havido pessoas que por uma questão de desconforto” podem não ter dado a resposta correta.

Maioria quer reformar-se mais cedo, mas muitos gostariam de ter um part-time
Há ainda 9% que disseram não tomar todos os medicamentos prescritos. Já 48% dos respondentes com mais de 65 anos referiram tomar quatro ou mais medicamentos diferentes por dia. A idade de reforma passou este ano para os 66 anos e três meses, no entanto, segundo o estudo, 32% disserem que gostariam de se reformar aos 63 anos.

“Existe aqui um ‘gap’ de expectativas que o país terá que acomodar com soluções que permitam até mais tarde a continuidade da participação dos cidadãos mais seniores no mundo do trabalho”, sublinha Telmo Vieira.

A investigação, da responsabilidade da PremiValor Consulting, indica ainda que 45% dos entrevistados pretendem continuar a trabalhar a tempo parcial, após a reforma.

Do total dos inquiridos reformados (550), 26% referiram exercer ou ter exercido alguma atividade remunerada após a reforma, refere o estudo, cuja coordenação científica na área do envelhecimento está a cargo de Manuel Carrageta, presidente da Sociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia e da Fundação Portuguesa de Cardiologia.

À pergunta “presta algum tipo de apoio a pais, filhos, netos, outros familiares ou outros”, 59% disseram que não, enquanto 23% dos inquiridos com mais de 65 anos referiram prestar apoio no cuidado dos netos. Entre os inquiridos reformados, 44% disseram que nunca participam em atividades culturais, 27% disseram que nunca viajam e 51% contaram que fazem passeios ao ar livre diariamente.

Outro resultado do estudo aponta que cerca de 53% dos inquiridos estão “muito preocupados com o envelhecimento da população”, e outros 53% estão preocupados com o seu próprio envelhecimento.

Para o estudo, que decorreu em 2015 e cuja base de dados continua a ser trabalhada, foram considerados válidos 1.335 questionários, a que corresponde um erro máximo de 2,68%, tendo por base um intervalo de confiança de 95%.

Substituir cirurgia invasiva
Várias empresas estão a desenvolver protótipos de implantáveis. Na Suíça, experiências com dispositivos colocados em...

Implantar células solares sob a pele para alimentar baterias de pacemakers, um procedimento que pode substituir a cirurgia invasiva que muitas vezes é necessária para o fazer, pode vir a ser possível num futuro muito próximo. Um novo estudo internacional acaba de descobrir que essa possibilidade é concretizável. A expetativa de recorrer a implantes alimentados a energia solar levou, nos últimos anos, várias empresas a criar protótipos de implantáveis.

No Hospital Universitário de Berna, na Suíça, uma equipa liderada pelo investigador Lukas Bereuter, que também inclui especialistas da Universidade de Berna, também desenvolveu 10 dispositivos solares que podem ser usados numa braçadeira própria por cima da roupa. Para testar a invenção, escreve o Sapo, foram usados filtros óticos que cobrem as células para estimular a capacidade da epiderme absorver a luz do sol.

Um grupo de 32 voluntários locais usou o dispositivo durante uma semana ao longo das quatro estações do ano na fase de testes. Os cientistas que os monitorizaram descobriram que, independentemente da época, nunca geraram valores abaixo dos 12 microwatts de eletricidade, mais do que os cinco a 10 que um peacemaker típico exige. «[Esse valor] é suficiente para alimentar ou, pelo menos, prolongar [a vida útil desses dispositivos]», garante Lukas Bereuter.

“Usando aparelhos com células solares para os alimentar, a substituição dos peacemakers pode ser evitada e o seu tamanho pode vir drasticamente reduzido [num futuro próximo]”, acrescenta ainda o investigador. Os pormenores técnicos dos dispositivos e as conclusões pormenorizadas da experiência levada a cabo pelos cientistas suíços será divulgada na próxima edição da publicação Annals of Biomedical Engineering.

Estudo
As pessoas que vivem junto a vias onde o tráfego de veículos é intenso têm um risco maior de desenvolver demência como a Doença...

O estudo não estabeleceu qualquer relação entre a exposição ao trânsito e outras duas doenças neurológicas: a doença de Parkinson e a esclerose múltipla.

Ao analisar os casos de mais de 6 milhões de adultos residentes na província de Ontário, no Canadá, entre 2001 e 2012, os investigadores concluíram que entre 7% e 11% dos casos de demência observados em pessoas residentes a menos de 50 metros de uma via de trânsito intenso podem ser atribuídos a esta exposição.

O risco aumenta em 7% para as pessoas que vivem a menos de 50 metros, em 4% para os que estão a uma distância de 50 a 100 metros, e em 2% para uma distância de 100 a 200 metros, escreve o Sapo.

De acordo com o estudo, depois desses 200 metros parece já não existir, explica a equipa liderada por Hong Chen, da agência de saúde pública de Ontário.

O trabalho identificou os dois elementos poluidores mais envolvidos no desenvolvimento de demência, são eles o dióxido de nitrogénio (NO2) e as partículas finas emitidas pelos veículos.

Há outros fatores, como o barulho, que podem desempenhar um papel preponderante no desenvolvimento destas doenças, lê-se ainda na investigação.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), há 47,5 milhões de pessoas com demência em todo o mundo, das quais 60% a 70% sofrem de Alzheimer, uma doença neurodegenerativa que leva à perda de capacidade cognitiva.

Afinal era mito
Cientistas dos Estados Unidos e do Reino Unido concluíram que a suposta "interrupção" do aquecimento global defendida...

Publicado na revista americana "Science Advances", o estudo confirma as descobertas divulgadas em 2015 pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) que defendiam que, longe de desacelerar, o aquecimento global tinha ganho um impulso desde o início do século.

Tanto o estudo da NOAA como o publicado esta semana na "Science Advances" negam assim a teoria de uma aparente redução na tendência de aumento das temperaturas durante o período 1998-2012, à qual os analistas se referiam como "interrupção" do aquecimento global, escreve o Sapo.

Os investigadores da Universidade de Berkeley e da Universidade de York, nos Estados Unidos e Reino Unido respetivamente, concluíram que essa pausa documentada se deveu a um erro nos métodos anteriores de medição, que calcularam uma temperatura mais quente do que o real. No passado, a temperatura dos oceanos era medida com amostras de água canalizadas através da sala de máquinas dos navios, uma área habitualmente quente. Agora, a temperatura é medida com bóias instaladas diretamente no oceano, razão pela qual os resultados são mais confiáveis.

O estudo constata que enquanto em 1980 80% das amostras eram obtidas através do primeiro método, agora essa mesma percentagem é registada com bóias.

Os defensores da "interrupção" do aquecimento global combinam nos seus estudos os resultados de ambos os métodos.

Além de constatar a origem do mal-entendido, os cientistas de Berkeley e York fizeram um estudo da evolução das temperaturas utilizando separadamente dados obtidos através de bóias, satélites e robôs flutuantes. Os resultados obtidos foram idênticos aos da NOAA.

Desde 2000, o aquecimento dos oceanos acelerou a um ritmo de 0,12 graus centígrados por década, quase o dobro relativamente ao período 1970-1999, quando o aquecimento foi de 0,07 graus a cada dez anos.

Em 2016
A PSP e a GNR registaram 13123 ocorrências de violência doméstica no primeiro semestre de 2016, representando um aumento de um...

O documento "violência doméstica - 2015, relatório anual de monitorização", da responsabilidade da Direção-Geral do Ministério da Administração Interna (DGMAI), indica que as forças de segurança receberam mais 125 participações no primeiro semestre de 2016 em relação ao período homólogo de 2015.

O relatório, disponibilizado agora pela DGMAI, adianta que o maior número de queixas foi apresentado à PSP, que registo um aumento de 3,6% nos primeiros seis meses de 2016 face a período idêntico do ano anterior, enquanto as participações que chegaram à GNR diminuíram 2,6%.

Segundo o mesmo documento, escreve o Jornal de Notícias, a GNR recebeu 5461 queixas de violência de doméstica e a PSP 7662.

Os distritos com mais queixas de violência doméstica, nos primeiros seis meses de 2016, foram Lisboa (3047), Porto (2357) e Setúbal (1108).

Já os distritos que registaram menos participações foram Beja (122), Guarda (151) e Bragança (159).

O relatório indica também que foi o distrito de Beja que registou o maior aumento de queixas de violência doméstica no primeiro semestre de 2016, tendo subido 20,8% face ao mesmo período de 2015, seguido de Beja, que verificou um aumento de 6,1%.

Já os distritos com maiores descidas no primeiro semestre de 2016 foram a Guarda (menos 20,1%) e Santarém (menos 15,1%).

 

"Os dados relativos ao primeiro semestre de 2016 apontam para um ligeiro aumento de ocorrências participadas às forças de segurança, tornando-se no entanto necessário aguardar pelo final de 2016 para confirmar ou infirmar esta tendência", refere ainda o relatório.

Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República defendeu que a educação para o ambiente "deve começar no básico do básico" e que temas como...

O Presidente da República defendeu esta quarta-feira que a educação para o ambiente “deve começar no básico do básico” e que temas como a violência, a toxicodependência e o sexo também deve ser falados na escola.

Marcelo Rebelo de Sousa falava perante cerca de 200 alunos do 8.º ao 12.º anos, na Escola Secundária Ibn Mucana, no concelho de Cascais, durante uma aula que durou mais de uma hora e meia, em resposta a uma pergunta sobre o ambiente, escreve o Observador.

“A educação para o ambiente é crucial, deve começar no básico do básico, para não dizer no pré-escolar”, afirmou o chefe de Estado, acrescentando que é “muito pouco conservador” em certas realidades.

“Eu aí, confesso, sou muito pouco conservador. Acho que há realidades como a violência, o ambiente, a toxicodependência, o sexo, e outras realidades assim, em que, à sua maneira, tem de se ter a noção do que é respeitar as outras pessoas e viver com elas, e que há formas diferentes de falar disso em vários momentos da vida”, declarou.

Segundo o Presidente da República, “é um absurdo achar que as pessoas podem contactar com essas realidades no dia a dia, na televisão, na Internet, e não falar nisso na escola”.

“Como é que é possível?”, questionou.

Logo de seguida, o sistema de som emitiu um ruído que interrompeu o chefe de Estado.

“Isto foi um protesto conservador contra mim”, observou Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre o ambiente, o Presidente da República defendeu que “não há verdadeiro desenvolvimento humano se, além de haver criação de riqueza, não houver criação de condições ambientais em geral para todos”, a nível global.

“Isso leva a alterar a forma como se cria a riqueza, como se produz, como se vive. Temos de mudar a nossa maneira de viver, a maneira como se consome”, advogou.

No final desta aula, Marcelo Rebelo de Sousa falou aos jornalistas e foi questionado sobre a notícia de que o Governo prepara um novo projeto sobre a identidade de género que poderá descer para os 16 anos a idade legal para a mudança de sexo e eliminar a obrigatoriedade de um atestado médico.

“Eu não comento projetos de diplomas legais. Vamos esperar. Quando houver um diploma legal sobre qualquer matéria, essa ou outra, eu receberei, e depois ponderarei. Agora, estar a especular sobre um diploma que não existe, acho que o Presidente não o deve fazer”, respondeu o chefe de Estado.

Medicina Laboratorial, transversal e indispensável a todas as especialidades médicas
A Medicina Laboratorial é um instrumento transversal a todas as especialidades médicas e essencial para o diagnóstico médico....

Esta pós-graduação contempla a observação do modelo real pois, como refere Alexandre Castro Caldas que, em conjunto com Maria Teresa Marques, coordena o curso “a pós graduação em Medicina Laboratorial proporciona uma formação bastante completa refletindo não só a formação teórica, como também a discussão de casos clínicos em sala de aula. Incluí, também, uma componente observacional de laboratório.”

O principal objetivo do relançamento desta oferta educativa é aprofundar e integrar conhecimentos clínico-laboratoriais na abordagem aos sintomas das diferentes patologias, reforçando a importância do diálogo entre a vertente clínica e a laboratorial.

Com inscrições abertas até dia 28 de Fevereiro, a pós-graduação destina-se não só a médicos, como também a profissionais de Farmácia, Análises Clínicas e Saúde Pública, Biologia ou outras formações na área da saúde ligadas ao diagnóstico clínico-laboratorial.

Mais informações aqui: http://www.ics.lisboa.ucp.pt/site/custom/template/ucptpl_fac.asp?SSPAGEID=975&lang=1&artigoID=3152

Estudo
Um estudo concluiu que as bebidas associadas ao emagrecimento podem ter o efeito oposto.

As bebidas diatéticas e sem açúcar não são, ao contrário do que se pudesse pensar, benéficas para a perda de peso, podendo até contribuir para o efeito contrário do pretendido.

Investigadores do Imperial College em Londres realizaram uma revisão de dezenas de estudos que remontam até há 30 anos para produzir um estudo, publicado no jornal PLOS One, onde se conclui que não existem provas suficientemente conclusivas de que as bebidas sem açúcar previnam o aumento do peso, os diabetes de tipo 2 ou a manutenção de um Índice de Massa Corporal recomendável, cita o Telegraph.

Um dos fatores que explica esta conclusão é, segundo o jornal Público, o facto de estas bebidas alegadamente dietéticas serem artificialmente adocicadas, pelo que ativam, na mesma, os recetores no cérebro relativos aos doces. Isto apesar de estes produtos possuírem menos calorias do que as bebidas com açúcar.

Segundo os autores do trabalho, o facto de a maioria das pessoas encarar este tipo de bebidas como saudáveis pode, juntamente com o ativação dos referidos recetores do cérebro, levar a um consumo exagerado: “A perceção comum, e que pode ser influenciada pelo marketing da indústria, é que por as bebidas dietéticas terem menos açúcar, são mais saudáveis e ajudam na perda de peso quando utilizadas como substitutas da versão com açúcar”, explica o professor Christopher Millet, investigador do Imperial School of Public Health, citado pelo jornal britânico.

Millet acrescenta que não foram encontradas provas que sustentem os benefícios das bebidas sem açúcar e que “longe de ajudarem a resolver a crise de obesidade global, as bebidas artificialmente adocicadas podem contribuir para o problema e não devem ser promovidas como parte de uma dieta saudável”.

Conselho de Ética defende
Organismo defende que a aplicação das técnicas para tratar infertilidade deve ter prioridade em relação às “opções individuais”.

A nova legislação sobre a Procriação Medicamente Assistida (PMA) deixa de fora “aspetos éticos fundamentais” em termos de proteção dos direitos dos bebés que resultam destes tratamentos. A crítica do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) surge num novo parecer sobre a regulamentação da nova legislação deste tema. Nele, apela a que a lei passe a consagrar “mecanismos para proporcionar informação sobre a origem parental” a estas crianças.

“Estarão os direitos da criança, designadamente o direito à sua identidade pessoal, devidamente acautelados?” questiona o parecer, datado de Dezembro de 2016 mas só agora publicado, que surge na sequência de um pedido do secretário de Estado Adjunto e da Saúde sobre a regulamentação da lei aprovada em Junho e que veio revolucionar o acesso às técnicas de PMA, permitindo que passem a ser um método complementar de procriação para mulheres saudáveis, independentemente do estado civil ou orientação sexual.

O CNECV entende que as alterações promovem a “liberdade e autonomia da mulher que projeta ser mãe e em quem irão ser aplicadas as técnicas de PMA”, mas sublinha que falta uma “justa ponderação com o respeito pela situação do/a filho/a que vai nascer” de dadores de ovócitos ou de espermatozóides, escreve o jornal Público.

No documento, aquele conselho nacional considera que a regulamentação da nova lei explicita “os direitos das beneficiárias que decorrem do respeito pela vontade de se submeterem às técnicas de PMA”. Porém, critica o facto de não ser “contemplado o valor superlativo dos interesses da criança que vai nascer, o que, em qualquer circunstância, deve ser um património ético a salvaguardar”. E conclui que “no confronto” destes dois interesses devem “prevalecer os interesses das crianças sobre quaisquer outros”.

Para este organismo, que emite pareceres não vinculativos, a lei deveria ter mecanismos para “proporcionar informação sobre a origem parental quando for exigida em tempo próprio por quem nascer por aplicação deste tipo de técnicas”. Em Portugal, tanto com a anterior legislação como com a nova, impera a regra do anonimato do dador, pelo que é praticamente impossível que uma criança venha a saber as suas origens – ao contrário do que já acontece em países como o Reino Unido, a Suécia ou a Dinamarca, em que atingida a maioridade podem ser solicitadas estas informações.

"Ponderação de natureza clínica"
Outra das preocupações manifestadas no parecer refere-se ao acesso aos tratamentos de PMA, agora que foram alargados a mulheres sozinhas e a casais de lésbicas. “Estará o Estado a cumprir os seus deveres no contexto do acesso e aplicação das técnicas de PMA não estabelecendo a prioridade do acesso por razões clínicas? Podem ou devem ser estabelecidas prioridades sem incorrer em discriminação?” As questões são levantadas no parecer e o CNECV considera que “as condições da sua utilização requerem uma ponderação de natureza clínica”.

“Em situações de recursos limitados, deve prevalecer a sua aplicação como tratamento de infertilidade”, justifica-se. E reitera-se: “Quando tenham de ser considerados os recursos específicos de saúde a alocar, impõe-se a definição de prioridades assentes em critérios explícitos nos quais a condição de doença deve prevalecer sobre as opções individuais”. Da mesma forma, este organismo defende que quanto aos casais de mulheres, apenas um dos elementos possa inscrever-se na lista de acesso a tratamentos.

O CNECV afirma também que restam algumas dúvidas quanto à nova regulamentação, nomeadamente sobre as avaliações psicológicas que podem ser pedidas no âmbito dos tratamentos de PMA e a destruição de espermatozóides e ovócitos que tenham sido criopreservados antes da entrada em vigor das novas regras.

Protege contra 9 tipos do vírus
A partir desta semana, as meninas com 10 anos de idade residentes em Portugal terão acesso, de forma gratuita, através do...

Em Portugal, a vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no âmbito do Plano Nacional de Vacinação (PNV) teve início em 2008, com a vacina quadrivalente, sendo esta a partir de agora substituída pela vacina nonavalente contra o HPV que tem potencial para prevenir mais 20% de casos de cancro e mais 30% de casos de lesões pré-cancerosas associadas a este vírus, escreve o Sapo.

De acordo com Daniel Pereira da Silva, ginecologista e presidente da Federação das Sociedades Portuguesas de Obstetrícia e Ginecologia, a inclusão da vacina contra o cancro do colo do útero no PNV "é de grande importância, porque significa que neste capítulo estamos a acompanhar o que de melhor se faz em todo o mundo".

"Aumentamos o potencial de prevenção de cancro do colo do útero de 70 para 90%, para além de outros benefícios consideráveis na prevenção de doenças benignas que são muito comuns", explica o especialista.

Sobre a idade recomendada para administração da vacina (10 anos), o ginecologista adianta que "a máxima eficácia possível da vacina é atingida quando rapazes e raparigas são vacinados antes dos seus primeiros contactos sexuais, daí essas idades serem preferenciais. Isso não significa que a vacina não seja eficaz nos mais velhos. A eficácia está demostrada até aos 45 anos de idade, por isso há que vacinar pelo menos até essa idade", acrescenta.

"Os 9 tipos de HPV contra os quais a vacina nonavalente protege são responsáveis por aproximadamente 90% de todos os casos de cancro do colo do útero, 85-90% dos cancros da vulva associados ao HPV, 90-95% dos cancros do ânus associados ao HPV e 80-85% dos cancros da vagina associados ao HPV, em toda a Europa", comenta a médica Filipa Prata, pediatra no Hospital de Santa Maria.

O que é o HPV?
O Papilomavírus Humano (HPV) é uma das principais causas de cancro tanto em mulheres como em homens (já que para além do cancro do colo do útero pode também causar outros cancros anogenitais, como os da vulva, vagina e ânus e cancros da cabeça/pescoço). Para além do potencial oncogénico do vírus, o HPV pode ainda causar verrugas genitais (condiloma acuminado).

O HPV é um vírus muito frequente e estima-se que cerca de 75% da população tenha ou venha a ter contacto com o vírus ao longo da vida, não estando a infeção relacionada com comportamentos de risco. A vacina de nova geração contra o HPV representa um avanço médico significativo para a saúde pública e pode ser administrada em ambos os sexos, a partir dos 9 anos.

Em Portugal, estima‐se que ocorram anualmente cerca de 1.700 casos de cancro do colo do útero, vulva, vagina e ânus atribuíveis ao HPV. Na Europa, ocorrem anualmente 80.000 novos casos de cancro atribuíveis ao HPV (50.000 casos do colo do útero, vulva, vagina e ânus e 400.000 lesões pré‐cancerosas).

Em Portugal estima‐se que o potencial de proteção possa ser ainda superior: dados da Direção-Geral da Saúde apontam para que cerca de 97% dos casos de cancro do colo do útero e respetivas lesões pré-cancerosas estejam associados aos tipos de HPV de alto risco agora cobertos pela vacina nonavalente.

Estudo
A halitose - termo médico utilizado para definir o mau hálito - é relativamente comum, afetando cerca de 30% da população...

“Em mais de 90% dos casos, a origem do mau hálito é intraoral, ou seja, surge no interior da boca. No entanto, a causa do mau hálito pode também dever-se a doenças sistémicas e metabólicas, medicação prolongada e/ou dietas inadequadas. Uma higiene oral deficitária, com acumulação de placa bacteriana sobretudo no dorso da língua, dentes e próteses dentárias, cáries, doenças gengivais e insuficiente produção de saliva (fluxo salivar diminuído) são outras das causas”, refere João Caramês, fundador e diretor do Instituto de Implantologia.

Por causar desconforto, escreve o Sapo, o mau hálito tem grande impacto na qualidade de vida podendo estar na origem de alterações comportamentais, com repercussões nas relações sociais, afetivas e profissionais, levando ao constrangimento e isolamento social.

Dada a origem diversificada, o diagnóstico da halitose é complexo e deve ser realizado pelo médico dentista. Após detetada a causa, o tratamento é específico e individualizado, sendo que, na maioria dos casos, é necessária uma abordagem multidisciplinar nas várias áreas de especialidade da Medicina Dentária, explica João Caramês.

De acordo com o especialista, o tratamento da halitose tem como principais objetivos restabelecer a saúde gengival, periodontal e dentária, diminuindo o número de bactérias produtoras de mau odor, principalmente nas regiões do dorso da língua, sulcos e bolsas periodontais assim como neutralizar a volatilidade dos compostos responsáveis pelo mau odor.

Eliminada a halitose, é necessária a manutenção de uma correta higiene oral para o sucesso do tratamento. Além da escovagem dentária diária e da utilização de fio dentário, é fundamental o acompanhamento periódico por parte do médico dentista e higienista oral.

Garcia de Orta
O advogado da família da engenheira Maria José Faustino, falecida em 2003, meia hora após ter recebido alta do Hospital Garcia...

Segundo adiantou o advogado Jorge Castanheira Barros, o recurso para o Tribunal Constitucional prende-se com o facto de o juiz conselheiro Souto de Moura e o atual presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henriques Gaspar, terem "impedido o Pleno das Secções Criminais daquele tribunal de ter julgado o recurso para a fixação de jurisprudência de 10 de abril de 2015 e quatro reclamações apresentadas entre outubro de 2015 e outubro de 2016, pelo ex-companheiro e pelas duas filhas da vítima".

De acordo com o advogado, por acórdão de 08 de outubro de 2015, a 5.ª Secção do STJ rejeitou o recurso para fixação de jurisprudência apresentado pelos familiares da vítima que reclamaram então dessa decisão para o Pleno das Secções Criminais.

"A reclamação de 19 de outubro de 2015, contra a rejeição do recurso, foi decidida pelo relator do processo, o juiz Souto de Moura, que assim se pronunciou sobre uma reclamação que não lhe foi dirigida e que incidia sobre uma decisão (acórdão de 8 outubro de 2015) de que foi co-autor numa situação idêntica às das decisões em causa própria", alega Castanheira Barros.

O causídico salienta que Souto de Moura e Henriques Gaspar indeferiram, posteriormente, as outras três reclamações apresentadas pelos recorrentes Amândio Duarte, Ana Rita Duarte e Inês Duarte contra despachos daqueles magistrados judiciais que consideraram definitiva a decisão da Conferência da 5.ª Secção e, por isso, não admitiram tais reclamações.

O advogado esclarece que, no recurso hoje interposto para o Tribunal Constitucional, foi invocada "a violação do direito à tutela jurisdicional efetiva (...) e do direito ao recurso em processo penal (...) e que inclui, no entender dos recorrentes, o direito à reclamação das decisões, irrecorríveis, que rejeitem os recursos para fixação de jurisprudência, proferidas pela Conferência das Secções criminais do STJ".

"Importa ter em consideração que a Conferência da Secção é um órgão diferente da Conferência do Pleno das Secções Criminais e que é a este órgão e não àquele que compete a decisão dos recursos para fixação de jurisprudência", frisa Castanheira Barros.

Em causa no processo relativo à morte de Maria José Faustino está um pedido de indemnização de um milhão de euros, apresentado pelos familiares da vítima, em 09 de dezembro de 2005.

O advogado admite que o caso poderá ainda ir parar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, "tudo dependendo da decisão que vier a ser tomada pelo Tribunal Constitucional".

Maria José Faustino morreu a 26 de setembro de 2003, aos 42 anos, de enfarte do miocárdio, meia hora depois de ter tido alta da urgência do Hospital Garcia de Orta, em Almada.

Tumores da cabeça e pescoço
O primeiro medicamento oncológico português mostrou resultados significativos no ensaio clínico de prova de conceito e foi...

Lúcio Lara Santos, do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, responsável pelo ensaio clínico do primeiro medicamento oncológico português, explicou à agência Lusa que este passo assinalável no tratamento dos cancros da cabeça e pescoço abre a possibilidade de tratamento para outros tumores sólidos.

A primeira fase do ensaio decorreu no Porto, no Instituto Português de Oncologia (IPO) e Hospital da CUF, com um grupo de doentes voluntários e com o objetivo de avaliar a segurança (tolerância) e o efeito antitumoral (eficácia) da Redaporfin, um fármaco fotossensibilizador produzido em Portugal que tinha demonstrado já uma grande eficácia em ensaios não clínicos em modelos animais.

"Verificámos que o tratamento com este medicamento de tumores malignos da cabeça e pescoço (espinocelulares) revelou elevada segurança, uma vez que os efeitos colaterais e adversos foram raros, não foram severos e revelaram-se de fácil controlo", sublinhou o oncologista cirúrgico Lúcio Lara Santos, do IPO.

O primeiro medicamento oncológico português começou a ser desenvolvido em Coimbra, a partir de 2010, pela empresa Luzitin, que nasceu a partir da Bluepharma, farmacêutica que produz medicamentos para mais de 100 marcas, exportando 85% da sua produção para 40 territórios, entre os mais exigentes do mercado.

Os ensaios clínicos tiveram início há cerca de dois anos e meio em doentes para os quais já "não existiam soluções terapêuticas", explicou Sérgio Simões, presidente da Luzitin.

"O ensaio foi realizado num grupo restrito de doentes, nos quais se registaram resultados muitíssimo interessantes e que provam que o medicamento é seguro e não desencadeia efeitos secundários severos", frisou.

O presidente da Luzitin salienta ainda que, no ensaio clínico, foi possível mudar a vida de alguns doentes que estavam em cuidados paliativos, impossibilitados de comer e falar, devido às características do tumor, e que após a terapêutica já conseguiam comer e falar.

Antes de chegar ao mercado, o medicamento vai passar ainda por uma nova fase de ensaios com um grupo de doentes maior e depois, segundo Sérgio Simões, é necessário encontrar parceiros para financiarem o investimento para a sua produção.

O responsável farmacêutico disse ainda que a Redaporfin pode ser usado como tratamento do cancro das vias biliares, tumor muito raro, mas extremamente severo e sem terapêutica. O medicamento vai também ser candidatado à Agência Europeia do Medicamento com o estatuto de "medicamento órfão".

"Chama-se medicamento órfão porque vai dar resposta a uma necessidade que não está colmatada. É uma mais-valia e vamos investir nesta área e utilizar as 'vias-verdes' para as doenças raras para dar um salto importante e fazer o medicamento chegar o mais rapidamente ao mercado", sublinhou.

Sérgio Simões prevê que, em 2020, o medicamento possa chegar ao mercado como terapêutica para os tumores das vias biliares.

Lúcio Lara Santos, por outro lado, adiantou que o "efeito antitumoral observado foi muito rápido, destruiu a totalidade do tumor tratado e que este efeito parece ser sustentado ao longo do tempo", salientando que "a sua associação a outros tipos de tratamentos sistémicos parece ser também promissor".

"Adicionalmente, a aplicação deste tratamento em doentes com outro tipo de tumores com prognóstico muito desfavorável, como o colangiocarcinoma, poderá conduzir a ganhos muito significativos para os doentes em termos de qualidade de vida e de sobrevivência", acrescentou.

Perante os resultados obtidos, Lúcio Lara Santos considera que há razões científicas para que a comunidade envolvida no estudo e tratamento destes tumores venha a integrar esta opção terapêutica no protocolo de tratamento destes tumores.

Segundo o especialista, posteriormente, será conduzido um novo ensaio clínico num número de doentes mais alargado, "o que permitirá definitivamente demonstrar o valor e os benefícios da terapia fotodinâmica com Redaporfin em oncologia".

Ministro da Saúde
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou que há uma “grande” afluência de pessoas aos serviços de urgências,...

“Temos dezenas de unidades hospitalares e centenas de centros de saúde e o que verificamos é que este ano as coisas estão a correr muito bem, com o esforço enorme dos profissionais de saúde”, disse, à margem da tomada de posse dos Corpos Gerentes da Misericórdia do Porto.

O governante frisou que, sempre que alguma coisa corre menos bem, há a intervenção imediata das direções dos hospitais e das administrações regionais de saúde para corrigir o que há para corrigir.

“Temos hoje o maior número de médicos no Sistema Nacional de Saúde de que há memória, temos mais enfermeiros, estamos a investir nos equipamentos e estamos a criar condições para que o inverno passe e as pessoas sejam bem acolhidas”, salientou.

O objetivo do Ministério da Saúde é que a população tenha, ano após ano, mais condições, sustentou.

Face ao aumento da atividade gripal, vários centros de saúde do país alargaram o horário dos Serviços de Atendimento de Situações Agudas (SASU) para responder à procura.

Região Centro
A região Centro vai ter este ano 106 novos internos de medicina geral e familiar em formação, foi anunciado na sessão de...

O número de clínicos de medicina geral e familiar, que agora iniciam a formação em diversas unidades de saúde da região, representam um aumento de “mais de 30% em relação ao ano anterior” (em que começaram a formação 81 licenciados) e também um grande esforço.

Mas esse esforço, que está “definido e estruturado”, tem de “ser feito, para preparar o futuro”, disse Rui Nogueira, coordenador do Internato de Medicina Geral e Familiar da Zona Centro, que falava naquela sessão, que decorreu na tarde de ontem no auditório do Polo B da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

Como no país, a formação de novos médicos em medicina interna e familiar “tem vindo a crescer na região Centro e fazemos questão que assim continue a ser por mais um ou dois anos”, mas, depois, “não faz sentido” manter essa tendência, sustentou Rui Nogueira.

De acordo com as projeções, em 2021 (altura em que grande parte dos médicos que agora começam a formação deverão entrar em funções), Portugal deverá debater-se com falta de clínicos desta área, já que esse ano coincide com “um pico de aposentações de médicos” atualmente em funções, sublinhou.

O presidente da ARS, José Tereso, apelou aos novos médicos que, durante a formação, sejam persistentes e alertou para as “muitas dúvidas que, ao longo do tempo” lhes irão surgir, mas assegurando que terão sempre “os responsáveis ao seu lado”.

“É difícil hoje ser médico”, advertiu José Tereso, reconhecendo, no entanto, que “hoje é muito difícil [exercer] qualquer profissão”.

Carlos Cortes, presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos sublinhou a importância do papel do interno e do médico de família, desde logo por ser o primeiro a contactar e o clínico mais próximo do doente.

A exigência destas funções impõe que o médico seja também muito exigente para com os responsáveis e os serviços, advertiu.

Ministro Saúde
O ministro da Saúde, Campos Fernandes, disse que a avaliação positiva dos hospitais pelo Sistema Nacional de Avaliação em Saúde...

“Creio que é um motivo de satisfação para os portugueses, prova que os nossos hospitais continuam a perseguir um caminho e uma trajetória de aposta na qualidade”, afirmou o governante à margem da tomada de posse dos corpos gerentes da Misericórdia do Porto para o quadriénio 2017-2020.

Questionado sobre a avaliação feita pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aos hospitais do país, Campos Fernandes referiu ainda que a “grande maioria são hospitais públicos, o que deixa muito satisfeito o ministro da Saúde enquanto primeiro responsável pelo Serviço Nacional de Saúde”.

“Também vemos com muito interesse a progressão muito positiva dos hospitais privados e dos hospitais sociais”, acrescentou.

O Sistema Nacional de Avaliação em Saúde da Entidade Reguladora (SINAS), cuja segunda avaliação de 2016 foi conhecida na segunda-feira, é um sistema que afere a qualidade global dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, neste caso das unidades com internamento.

A maioria das 160 unidades de saúde avaliadas pela ERS no segundo semestre de 2016 obteve classificação de excelência clínica, cumprindo todos os critérios de qualidade exigidos.

Na dimensão de excelência clínica, dos 160 estabelecimentos abrangidos 127 tiveram classificação. Destes, 111 (87%) conseguiram a atribuição da estrela correspondente ao primeiro nível de avaliação.

Auditoria
Uma auditoria do Tribunal de Contas detetou 85 contratos celebrados por sete hospitais, no valor global de 100 milhões de euros...

“A execução financeira dos contratos que não foram submetidos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, quando a isso estavam obrigados, é suscetível de gerar responsabilidade financeira sancionatória para os presidentes dos conselhos de administração”, alerta o Tribunal de Contas (TdC) na introdução do relatório da auditoria realizada, divulgado na página na instituição.

Os hospitais auditados foram o Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, EPE (Amadora-Sintra), a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE, a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, o Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE, o Centro Hospitalar de Leiria, EPE, o Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga, EPE, e o Hospital Garcia de Orta, EPE (Almada).

De acordo com explicações do TdC, a auditoria foi “orientada a procedimentos de contratação pública de hospitais do setor empresarial do Estado, com o objetivo de verificar o cumprimento da obrigação de remessa para fiscalização prévia do Tribunal de Contas dos atos, contratos e minutas de contratos a que estavam obrigados nos anos de 2013 e 2014”.

O tribunal nota, no entanto, que, “ao longo do desenvolvimento da auditoria”, o número de contratos enviados à instituição para obtenção de visto prévio registou “um aumento substancial” de 291%.

“Em 2015, os sete hospitais auditados remeteram a controlo prévio do Tribunal de Contas 11 contratos, no total de € 8,8 milhões [de euros]. Em 2016 verificou-se um aumento substancial (291%) do número de contratos (+32) remetidos ao controlo prévio do Tribunal de Contas (43 contratos), no total de € 32,8 milhões, o que representa um aumento de 272% (+€ 24 milhões) face a 2015”, precisou o TdC.

De acordo com o relatório, os contratos em causa diziam sobretudo respeito à aquisição de medicamentos e contratação de serviços referentes a “fornecimento de alimentação, gestão e exploração de serviços de imagiologia e aquisição de serviços médicos”.

Nos dois maiores hospitais auditados – o Amadora-Sintra e o de Almada – foram detetados os valores contratados sem sujeição a visto prévio legalmente exigível de maior valor: 34,9 milhões de euros e 22,4 milhões de euros, respetivamente, sendo que, em ambos os caos, estavam em causa, para cada um dos hospitais, 20 contratos.

No caso do Amadora-Sintra, os contratos diziam respeito à aquisição de medicamentos e de serviços de fornecimento de alimentação, suscetíveis de “gerar responsabilidade financeira sancionatória, dos quais se destacam os contratos de fornecimento de serviços de alimentação, no total de 9,4 milhões de euros”.

“O hospital procedeu a sucessivas renovações de um contrato de fornecimento de serviços de alimentação celebrado em 2008 pela ‘Hospital Amadora Sintra Sociedade Gestora, SA’, pelo prazo de um ano, com a UNISELF - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA, quando deveria ter promovido a abertura de um concurso público ou de um concurso limitado por prévia qualificação e remetido o processo a fiscalização prévia do Tribunal de Contas”, lê-se no relatório.

O hospital alegou não estar obrigado a remeter ao TdC “quaisquer atos e contratos” para fiscalização prévia do tribunal, algo que a instituição contesta, alertando ainda que “o Regulamento da Contratação de Bens, Serviços e Empreitadas do hospital não cumpre as regras do Código dos Contratos Públicos”.

No caso do Hospital Garcia de Orta, em Almada, o TdC detetou que os contratos de aquisição de medicamentos, celebrados entre 2013 e 2014, que deviam ter sido sujeitos a uma fiscalização prévia do tribunal, totalizaram quase 20 milhões de euros (19.938.456,90 euros).

“Além de não ter sido submetida a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, a contratação de empresas prestadoras de serviços médicos foi fracionada em vários ajustes diretos nos anos de 2013 e 2014. A despesa subtraída a controlo prévio foi de 2.079.993,90 euros”, refere ainda o relatório.

No hospital Garcia de Orta foram ainda detetados contratos irregulares relativos a serviços de lavandaria, assegurados por ajustes diretos mensais que totalizaram mais de 336 mil euros, em 2013, e quase 360 euros, em 2014.

“A contratação devia ter sido precedida de concurso público ou de concurso limitado por prévia qualificação”, defendeu o TdC.

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