Atlas da Saúde

Com efeito, o Senado rejeitou ontem, por 55 votos contra 45, a anulação de vastas partes daquela lei, designada ObamaCare, sem a substituir.

Sete republicanos juntaram-se aos democratas na rejeição de uma emenda do senador Rand Paul, eleito pelo Estado do Kentucky, que teria revogado a maior parte do ObamaCare no prazo de dois anos, mas sem a substituir pelo que quer que fosse.

O Congresso tinha aprovado uma legislação similar em 2015 e enviou-a a Obama que, sem surpresa, a vetou.

Mas desta vez, com um presidente da Casa Branca que teria assinado tal legislação, a medida foi rejeitada no Senado.

A agência do Congresso para o Orçamento (CBO, na sigla em Inglês) estimou que revogar o ObamaCare sem o substituir implicaria que 30 milhões de norte-americanos perdessem a sua cobertura de saúde, o que foi um fator chave para vários senadores republicanos se oporem a tal.

O resultado da votação não surpreendeu num Senado que já mostrou que a unidade partidária é uma ilusão quando se trata de revogar o ObamaCare.

As implicações no mundo real de tal revogação impuseram-se aos senadores republicanos, quando discutiam com os seus eleitores que beneficiaram entretanto da expansão da cobertura da assistência na doença sob o ObamaCare.

Os republicanos que votaram contra foram Dean Heller (Nevada), John McCain (Arizona), Susan Collins (Maine), Lisa Murkowski (Alaska), Shelley Moore Capito (Virginia Occidental), Robert Portman (Ohio) e Lamar Alexander (Tennessee).

“O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que regulamenta o acesso à gestação de substituição”, lê-se numa nota divulgada ontem no ‘site’ da Presidência da República.

O diploma, aprovado em Conselho de Ministros em 22 de junho, define “o procedimento de autorização prévia a que se encontra sujeita a celebração de negócios jurídicos de gestação de substituição”.

Esta regulamentação também determina as condições em que será firmado “o próprio contrato de gestação de substituição, cuja supervisão compete ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida”.

Devem prevalecer “os interesses da criança sobre quaisquer outros e ser tidos em consideração os interesses da mulher gestante”.

O decreto destaca “a importância de ao longo do processo de gestação de substituição se privilegiar a ligação da mãe genética com a criança, circunscrevendo ao mínimo indispensável a relação da gestante de substituição com a criança nascida, pelos potenciais riscos psicológicos e afetivos que essa relação comporta, sem prejuízo das situações em que a gestante de substituição é um familiar próximo”.

A lei que regula o acesso à gestação de substituição nos casos de ausência de útero, de lesão ou de doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez, foi publicada em Diário da República em 22 de agosto de 2016.

O diploma determina que as técnicas de procriação medicamente assistidas (PMA), incluindo as realizadas no âmbito das situações de gestação de substituição, devem respeitar a dignidade humana de todas as pessoas envolvidas, bem como proíbe a discriminação com base no património genético ou no facto de se ter nascido em resultado da utilização de técnicas de PMA.

“A exposição prolongada a temperaturas elevadas é prejudicial à saúde, em geral, e, em particular, ao aparecimento ou descompensação das doenças respiratórias. A agudização de doenças respiratórias crónicas é frequente neste período, constatando-se também o aparecimento de doenças agudas, como as broncopneumonias, que não acontecem somente no Inverno”, esclarece a coordenação da Comissão de Trabalho de Fisiopatologia Respiratória e DPOC.

Vários estudos demonstram que, nos dias de calor excessivo, ocorre um aumento da mortalidade, sobretudo por doenças respiratórias e cardiovasculares.

“Na época de Verão, principalmente nos dias de temperaturas muito elevadas, associada à poluição automóvel, é produzida uma grande quantidade de ozono (O3) que contribui para a descompensação das doenças respiratórias crónicas em ambientes urbanos”.

Já nos meios rurais, esta altura do ano é marcada por incêndios “que libertam grandes quantidades de poluentes com repercussões importantes na qualidade do ar e com consequências gravosas na saúde das populações expostas”.

“As partículas tóxicas presentes no fumo, dependendo do vento, podem dispersar-se a grande distância, podendo atingir povoações a 300 km. Sobretudo as partículas muito pequenas, penetram profundamente nas vias respiratórias e são potencialmente indutoras de lesão pulmonar”. O monóxido de carbono (CO), o dióxido de enxofre (SO2), o dióxido de nitrogénio (NO2) e o Ozono (O3) produzidos nos incêndios são responsáveis pela redução da qualidade do oxigénio que o pulmão fornece aos órgãos e tecidos do corpo, potenciando e agravando as doenças respiratórias, com o aparecimento de tosse, pieira, falta de ar, respiração acelerada, irritação do nariz, da garganta ou da traqueia.

Para prevenir complicações respiratórias nos dias de temperaturas mais elevadas e durante os incêndios, a Comissão de Trabalho de Fisiopatologia Respiratória e DPOC divulgou um conjunto de recomendações para a população.

10 Conselhos para minimizar os riscos respiratórios durante os incêndios:

1. Proteja boca e nariz com máscara ou lenços húmidos.
2. Permaneça no interior das habitações, mantendo as portas, janelas e tampas de lareiras fechadas. Se necessário, tapar frinchas existentes com panos molhados.
3. Utilize sistemas de purificação de ar, se os tiver. Se tem ar condicionado, deve acionar a opção de recirculação de ar (não utilize aparelhos elétricos se o incêndio é na sua habitação ou no seu prédio. Nesse caso, saia imediatamente da habitação).
4. Se precisar de ir para a rua, numa zona com fumo, utilize um pano molhado para tapar o nariz e a boca.
5. Se a temperatura estiver muito elevada dentro de casa e se não tiver ar condicionado, procure outro abrigo ou tente ser evacuado para uma zona com menos fumo.
6. Se permanecer em casa, não fume, não acenda velas nem qualquer aparelho que funcione a gás ou a lenha. Evite tudo o que puder aumentar a poluição dentro de casa.
7. Se tem de atravessar de carro uma zona com fumo, mantenha as janelas e os ventiladores fechados. Se o carro tiver ar condicionado, ligue-o em recirculação.
8. Perante uma atmosfera com fumo, respire devagar, controle-se e não entre em pânico.
9. Deve ter consigo a medicação de socorro (SOS) e usá-la, caso necessário. Se tiver ou mantiver as queixas, deve recorrer ao médico ou ao serviço de urgência mais próximo.
10. As pessoas que sofrem de doença grave ou de outra situação que as debilite nas situações de calor, não devem colaborar no combate aos incêndios.

5 Conselhos para os dias de temperaturas elevadas:

1. Evite permanecer no exterior e exposto ao sol, sobretudo entre as 11 e as 17 horas.
2. Use roupas frescas e largas, sem grande exposição da superfície corporal ao sol.

a) opte por tecidos naturais, como algodão, e cores claras. Tecidos sintéticos não são recomendados

3. Hidrate-se bem (atenção às crianças e aos idosos).

a) Sobretudo água ou sumos de fruta natural, bebendo mesmo sem ter sede.
b) Evitar bebidas alcoólicas, gaseificadas, com cafeína, ou ricas em açúcar.
c) Evitar também bebidas quentes

4. Faça atividade física com reservas e nunca se esqueça da hidratação.

a) Os exercícios devem ser feitos em horários com menos intensidade de radiação e em local fresco.
b) Reponha os sais minerais e o sal.

5. Esteja atento aos sintomas de agudização de doença crónica de que sofra.

a) Tome diária e corretamente a sua medicação e siga os conselhos do seu médico.
b) Consulte o seu médico se houver agravamento das queixas.

O estudo “Flash! PrEP na Europa”, apresentado hoje na conferência internacional sobre investigação em VIH/sida, que decorre em Paris, visou avaliar o conhecimento, o interesse e a utilização na Europa deste tratamento numa população alvo, como homens que fazem sexo com homens e transsexuais.

Realizado pelas organizações não-governamentais AIDES e Coalition PLUS, em parceria com a Universidade de Amesterdão e 15 associações europeias envolvidas na luta contra o VIH/sida, o estudo foi realizado simultaneamente em 12 países, entre os quais Portugal, entre 15 de junho e 15 de julho de 2016, e envolveu 16 mil pessoas.

“Este estudo revela um verdadeiro problema de informação sobre a Profilaxia Pré-Exposição entre aqueles estão mais expostos, mas também mostra que, quando as pessoas conhecem esta nova ferramenta e têm informação de qualidade, dizem que estão interessadas em usá-la”, disse a presidente da AIDES, Aurélien Beaucamp, na conferência.

A investigação revelou que apenas 55% dos entrevistados com comportamentos de risco conhecem este tratamento que visa evitar que o VIH entre no sistema imunitário da pessoa, se instale e reproduza.

Perante estes dados, o estudo defende que “é urgente aumentar esse nível de informação”, uma vez que que, entre as pessoas que que conhecem o tratamento, 73% mostraram interesse em usá-lo.

Devido ao acesso autorizado a este tratamento ser limitado na Europa, algumas dessas pessoas obtêm-no através da internet, de amigos ou usando prescrições de profilaxia pós-exposição para obter o ‘Truvada’.

Para os autores do estudo, “a aceitação da PrEP ainda é muito fraca devido à falta de acesso autorizado a informações de qualidade”.

“Apenas 8% daqueles que declararam comportamentos de risco usam ou já utilizaram a Profilaxia Pré-Exposição e metade deste utilizaram-na no âmbito de estudos de pesquisa”, sublinham.

O maior estudo europeu nesta área revelou “as principais barreiras”, tanto individuais como estruturais, ao acesso a tratamento de prevenção do VIH e defende “o acesso harmonizado ao tratamento na Europa”.

As barreiras identificadas a nível individual no estudo incluíram problemas de preço e não comparticipação dos medicamentos, medos relacionados com os efeitos colaterais do tratamento e a necessidade de ir ao hospital para obter os comprimidos.

O estudo defende que “essas barreiras podem ser facilmente ultrapassadas, melhorando a qualidade da informação e alterando os métodos de obtenção dos comprimidos (por exemplo, promovendo a sua prescrição).

No entanto, a principal barreira à aceitação do medicamento é estrutural: “Sem autorização oficial na maioria dos países europeus, sem reembolso no sistema de seguro de saúde e sem cuidados orientados para as necessidades das populações, o acesso ao tratamento permanecerá extremamente complicado”.

A PrEP está autorizada e disponível nos Estados Unidos desde 2012 e em França desde 2016.

Na Europa, alertam as organizações, só quatro países (Bélgica, Escócia, França e Noruega) autorizaram a utilização deste tratamento, apesar das recomendações internacionais e de os medicamentos pré-infeção terem sido recentemente integrados na lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde e autorizado pela Agência Europeia do Medicamentos há um ano.

“Se quisermos ter um impacto real sobre a epidemia, a política europeia em matéria de VIH/sida precisa ser rapidamente harmonizada, integrando esta nova ferramenta em todos os lugares”, defendeu Aurélien Beaucamp.

"Os resultados são chocantes", referiu Hagai Leveine, epidemiologista e responsável máximo pelo estudo da Universidade Hebraica de Jerusalém.

As últimas descobertas apontam para que entre 1973 e 2011, a concentração de espermatozoides na ejaculação dos homens ocidentais tenha baixado em média 1,4% ao ano, o que significa uma quebra global de 52% neste período, escreve o Diário de Notícias.

Leveine lembrou ainda que esta situação poderá ser um indicador de uma saúde mais débil dos homens em geral. "Este é um enorme problema de saúde pública que está a ser verdadeiramente negligenciado", sublinhou.

O método, desenvolvido no âmbito do projeto ARNanoFilm, consiste numa película transparente, denominada filme, que as mulheres podem introduzir no interior da vagina, antes do ato sexual, de forma a prevenir a infeção pelo vírus, explicaram os investigadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto (i3S) José das Neves e Bruno Sarmento.

Esta tecnologia, que se encontra em fase de testes em células e animais, incorpora nanopartículas antirretrovirais (moléculas capazes de bloquear o ciclo de vida do VIH) que contêm drogas em filmes poliméricos.

Os filmes polímeros, por sua vez, são películas muito finas (com cerca de um décimo de milímetro), mais ou menos transparentes, suaves e flexíveis, que podem ser administradas facilmente pela mulher, sem necessidade de nenhum tipo de aplicador.

Quando em contacto com os fluídos naturais da vagina, o filme dissolve-se e liberta as nanopartículas, que se distribuem de forma uniforme e prolongada na cavidade vaginal, libertando os fármacos antirretrovirais de modo lento e contínuo, criando uma barreira extensa contra a invasão do vírus.

A utilização deste método de proteção, que pode ser utilizado com ou sem conhecimento por parte do parceiro, permite conferir à mulher "um total controlo no que diz respeito à sua proteção", referiram os investigadores.

A necessidade de desenvolver novas estratégias de prevenção da transmissão sexual do VIH atraiu a atenção da equipa de investigação há vários anos, devido à urgência registada de proteção das mulheres consideradas mais vulneráveis e expostas a situações de desigualdade de género.

No entanto, os esforços realizados durante as últimas duas décadas na obtenção de um produto microbicida anti-VIH "altamente eficaz" revelaram-se infrutíferos, estando os problemas, em larga medida, relacionados com as dificuldades tecnológicas que não permitem manter níveis suficientes de fármacos antirretrovirais na vagina.

De acordo com os investigadores, até ao momento não existe nenhum produto microbicida anti-VIH disponível no mercado, estando a ser criados um gel e um anel vaginal, este último com previsão de licenciamento, em alguns países, em 2018.

Contudo, segundo indicaram, ambos os produtos demonstraram uma eficácia relativamente baixa, tendo reduzido a ocorrência de novas infeções em mulheres em cerca de 27% a 39%.

Participaram no desenvolvimento da tecnologia mais de uma dezena de investigadores do i3S, em colaboração com a Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU) e com a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.

Desde abril, o projeto tem sido apoiado pelo RESOLVE, um programa do i3S que auxilia a transferência de conhecimento científico e tecnológico de projetos inovadores na área da saúde, que estejam em estágio inicial.

Embora o desenvolvimento da tecnologia tenha iniciado em 2014, os estudos do grupo de investigação com nanopartículas carregadas com fármacos antirretrovirais começaram em 2009.

Para além do RESOLVE, os vários projetos associados ao desenvolvimento dos filmes têm recebido o apoio financeiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e do Programa Gilead GÉNESE.

Com 43 votos a favor e 57 contra, os republicanos não foram capazes de aprovar o projeto em que trabalhavam há várias semanas, ao qual se opuseram nove senadores do seu próprio partido.

É provável que os republicanos voltem a votar um novo projeto para rejeitar o Obamacare sem um plano para o substituir, proposta que também deve ser derrotada por falta de apoio.

Estas votações surgem depois de a Câmara Alta aprovar, também na terça-feira, o início de um novo procedimento legislativo de modo a permitir a discussão da alteração da legislação sobre acesso aos cuidados de saúde.

O resultado dessa votação foi de 51-50, tendo sido necessário que o vice-presidente, Mike Pence, que preside ao senado, desempatasse os senadores.

Estas informações foram transmitidas à presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Helena Roseta, num ofício da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT), datado de 07 de julho.

A 19 de junho, a presidente da AML enviou um primeiro pedido de esclarecimentos ao Ministério da Saúde relativamente ao novo hospital a construir na zona oriental, questionando "qual a sua dimensão, em número de camas e de valências", bem como "qual o futuro da atual rede hospitalar de Lisboa" até e após a entrada em funcionamento da nova unidade.

A resposta chegou por via da ARS-LVT, num documento composto por oito páginas, das quais apenas uma é dedicada ao novo hospital e ao futuro das seis unidades que fazem parte do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC).

O documento refere que o Hospital de Lisboa Oriental irá ter "uma capacidade de 875 camas e um período de construção de três anos", pelo que se estima que entre em funcionamento em 2023.

"Após a transferência dos serviços para o novo hospital, [o Hospital Dona Estefânia] será transformado num espaço dedicado à criança, onde se poderão instalar organizações que trabalham em prol das crianças, abrindo o espaço à comunidade", lê-se no documento enviado à AML.

O ofício refere que o espaço poderá, "eventualmente, vir a ser um local adequado para a instalação da Unidade de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos", sendo que está também prevista para aquele recinto a construção do novo centro de saúde de Arroios, que "integrará atividade direcionada ao planeamento familiar e aos cuidados da infância e maternidade".

O Hospital de Santa Marta ficará ligado às doenças cardiovasculares e no recinto "está, desde já, prevista a instalação de uma Unidade de Cuidados de Saúde Primários".

Já a Maternidade Alfredo da Costa (MAC) "irá deixar as suas atuais funções, mantendo-se, no entanto, ao serviço da saúde".

Numa entrevista a 10 de junho, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, apontou que gostaria "muito" que o edifício onde atualmente funciona a MAC "fosse dedicado a uma área não assistencial, mas de saúde".

Tal poderá passar por um museu da saúde - que está instalado numa solução provisória - ou "outras áreas relacionadas com a memória".

"É importante que seja preservada em termos de continuidade histórica grande parte da memória que existe no SNS e, concretamente, na MAC, mas não temos a ideia fechada", disse na altura.

Segundo o ofício da ARS-LVT, também o Curry Cabral se manterá ligado à saúde, com "o perfil de atividades que no médio/longo prazo se revele necessário".

Em junho, o ministro havia referido que os edifícios onde funcionam o Curry Cabral e os Capuchos teriam "destinos independentes da saúde", o que ainda se mantém para este último.

Já o São José passará a "hospital de proximidade, servindo em especial a população do centro histórico com patologias crónicas".

Na carta, a ARS-LVT refere que o novo hospital, previsto ocupar 13 hectares em Chelas, será "geral e polivalente, com ensino universitário, deverá centralizar e substituir a maior parte da atividade atualmente assegurada nos hospitais que integram o CHLC", e contará ainda com Medicina Nuclear e Radioterapia.

“No momento em que formalizamos o arranque de mais um investimento na saúde no Pico, não tenho dúvidas em dizer que a rede de infraestruturas da saúde nos Açores, que está em fase de consolidação, se encontra ao nível do melhor que existe no país”, disse Ruis Luís.

O governante discursava na assinatura do contrato para as obras de requalificação do centro de saúde das Lajes do Pico, iniciativa integrada na visita estatutária que o Governo dos Açores está a efetuar a esta ilha, a segunda maior do arquipélago, depois de São Miguel.

Segundo o secretário regional da Saúde, “este tem sido um caminho trilhado de forma consistente e planeada, que tem em conta a descontinuidade geográfica e as necessidades especiais” da condição de arquipélago.

“Numa década, a construção de raiz de novas unidades de saúde contemplou várias ilhas, de forma a dotar os profissionais de saúde de condições de trabalho à altura dos desafios de uma região que não pode dispor de um hospital em todas as ilhas, mas, sobretudo, no sentido de garantir mais e melhores cuidados de saúde aos açorianos”, continuou.

São Miguel, Terceira e Faial são as únicas ilhas com hospital.

Rui Luís precisou que “nos últimos dez anos foram inaugurados os novos centros de saúde da Graciosa, de Ponta Delgada [São Miguel], da Madalena do Pico, de Santa Maria, ampliado o centro de saúde da Praia da Vitória” e foram construídos o hospital da Terceira e um novo bloco no hospital da Horta, Faial.

O secretário da Saúde garantiu que o plano de modernização das infraestruturas de saúde “vai prosseguir nos próximos anos, com investimentos que contemplarão diversas ilhas”.

Em fase de execução encontra-se a empreitada de reabilitação do centro de saúde da Calheta, na ilha de São Jorge, tendo sido assinado o contrato para a ampliação do centro de saúde de Santa Cruz das Flores.

Segue-se a beneficiação do hospital e do novo centro de saúde da Horta e do centro de saúde das Velas, em São Jorge.

“Estamos a falar de um investimento público em infraestruturas, a desenvolver ao longo desta legislatura, superior a 10,4 milhões de euros, o qual reputamos de grande importância para responder ao direito dos açorianos de terem um seu Serviço Regional de Saúde com cada vez mais qualidade e cada vez mais acessível”, acrescentou Rui Luís.

A requalificação do centro de saúde das Lajes do Pico é um investimento na ordem dos 700 mil euros e tem um prazo de execução de um ano.

A deslocação do Governo dos Açores ao Pico, ilha do grupo central do arquipélago, termina hoje e cumpre o Estatuto Político-Administrativo da região, segundo o qual o executivo regional deve visitar cada uma das ilhas pelo menos uma vez por ano e que o Conselho do Governo reúna na ilha visitada.