Instituto Português do Mar e da Atmosfera
Todas as regiões de Portugal continental apresentam hoje risco ‘muito elevado’ de exposição à radiação ultravioleta, de acordo...

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), também os arquipélagos da Madeira e Açores, com exceção de Santa Cruz das Flores (ilha das Flores) com níveis ‘moderados’, apresentam risco ‘muito elevado’ de exposição à radiação ultravioleta (UV).

Para as regiões com risco 'muito elevado', o IPMA recomenda o uso de óculos de sol com filtro UV, chapéu, ‘t-shirt’, guarda-sol e protetor solar, além de desaconselhar a exposição das crianças ao sol.

Os índices UV variam entre 1 e 2, em que o UV é 'baixo', 3 a 5 ('moderado'), 6 a 7 ('elevado'), 8 a 10 ('muito elevado') e superior a 11 ('extremo').

No que diz respeito ao estado do tempo, o IPMA prevê para hoje no continente céu pouco nublado ou limpo, apresentando-se muito nublado no litoral oeste até meio da manhã, podendo essa nebulosidade persistir em alguns locais da faixa costeira a norte do Cabo Raso e possibilidade de ocorrência de períodos de chuva fraca ou chuvisco no litoral Norte até ao início da manhã.

A previsão aponta também para vento fraco a moderado predominando de noroeste com rajadas até 55 quilómetros por hora no litoral a sul do Cabo Carvoeiro, sendo moderado a forte nas terras altas com rajadas da ordem dos 70 quilómetros por horas, em especial nas regiões Centro e Sul.

Está também prevista neblina ou nevoeiro matinal, em especial no litoral Norte e Centro, subida da temperatura mínima, em especial na região Norte e pequena subida da temperatura máxima na região Sul.

Na Madeira prevê-se períodos de céu muito nublado, apresentando-se em geral pouco nublado nas vertentes sul da ilha e vento fraco a moderado predominando de nordeste, soprando moderado a forte nas terras altas.

Para os Açores prevê-se céu geralmente muito nublado, períodos de chuva e vento bonançoso a moderado com rajadas até 55 quilómetros por hora.

Quanto às temperaturas, em Lisboa vão variar entre 19 e 30 graus Celsius, no Porto entre 17 e 24, em Braga entre 16 e 27, em Viana do Castelo entre 16 e 23, em Vila Real entre 14 e 29, em Viseu entre 13 e 30, em Bragança entre 15 e 33, na Guarda 14 e 29, em Coimbra entre 16 e 30, em Aveiro entre 19 e 25, em Castelo Branco entre 17 e 36, em Portalegre entre 17 e 35, em Santarém entre 18 e 32, em Setúbal entre 18 e 33, em Leiria entre 17 e 27, em Évora entre 16 e 36, em Beja entre 14 e 36 e Faro entre 21 e 35.

No Funchal as temperaturas vão oscilar entre 20 e 26 graus Celsius, em Ponta Delgada entre 22 e 26, em Angra do Heroísmo entre 21 e 26 e em Santa Cruz das Flores entre 18 e 27.

Estudo
A cegueira atinge 36 milhões de pessoas em todo o mundo, número que poderá triplicar em 2050, afetando sobretudo a Ásia e a...

De acordo com as estimativas apresentadas no estudo, em 2050 haverá quase 115 milhões de cegos (mais 79 milhões face a 2015) e 588 milhões de pessoas com dificuldade de visão moderada a grave (mais 371 milhões) se os tratamentos não melhorarem.

O maior número de pessoas cegas vive no sul, leste e sudoeste da Ásia, sendo que a taxa de cegueira entre idosos é mais elevada no sul da Ásia e na África Subsariana oriental e ocidental.

O estudo analisou a prevalência da cegueira e da deficiência visual em 188 países, entre 1990 e 2015, e faz projeções para 2020 e 2050.

Trata-se do primeiro trabalho a incluir dados sobre a presbiopia, uma anomalia da visão mais conhecida como "vista cansada" que afeta a capacidade de ler e aparece com o envelhecimento, podendo ser corrigida com o uso de óculos.

Depois de um período em que as taxas de cegueira e de deficiência visual caíram, os números voltaram a subir à medida que a população mundial vai crescendo e envelhecendo: em 2015 havia mais 5,4 milhões de cegos e mais 57 milhões de pessoas com dificuldade de visão moderada a severa do que em 1990.

Os autores do estudo alertam para a importância do investimento nos tratamentos, salientando que, entre 1990 e 2010, a prevalência da cegueira diminuiu fruto dessa aposta.

"Investir em tratamentos já trouxe benefícios consideráveis, incluindo a melhoria da qualidade de vida", afirma o autor principal do estudo, Rupert Bourne, da Universidade Anglia Ruskin, no Reino Unido, citado em comunicado pela The Lancet Global Health.

Nos EUA
Cientistas corrigiram, pela primeira vez, em embriões humanos uma mutação do gene responsável por uma doença cardíaca...

A técnica, que usa o sistema de edição genética CRISPR-Cas9, corrigiu o erro na fase mais precoce do desenvolvimento do embrião, evitando a transmissão do gene que causa a miocardiopatia hipertrófica (doença do músculo cardíaco) a novas gerações.

Os investigadores asseguram ter cumprido todas as considerações éticas da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos sobre técnicas de edição genética (as experiências realizaram-se neste país em centros especializados).

O artigo da Nature, que reproduz resultados ainda preliminares, ressalva que os embriões se mantiveram vivos durante poucos dias e nunca se desenvolveram com o intuito de serem implantados.

A técnica de edição genética CRISPR-Cas9 permite cortar o genoma (informação genética codificada no ADN) onde se quer para depois repará-lo, com 'tesouras' moleculares constituídas por proteínas e pequenas sequências de moléculas de ARN (ácido ribonucleico, que é responsável pela síntese de proteínas da célula).

Não é a primeira vez que cientistas fazem edição de genes em embriões humanos. Investigadores chineses já o tinham feito.

Mas é a primeira vez que tal acontece nos Estados Unidos, com resultados que demonstram que o procedimento é "mais eficaz e seguro", segundo a equipa internacional de investigadores, que inclui espanhóis.

Além disso, acrescentam os cientistas, a metodologia usada favorece o desenvolvimento de embriões sãos.

Nas experiências foram gerados embriões novos, não tendo sido utilizados embriões que sobraram de processos de fecundação 'in vitro'.

Os investigadores produziram zigotos (células que originam o embrião) fertilizando ovócitos sãos com esperma de um dador portador de uma mutação no gene MYBPC3, que causa a miocardiopatia hipertrófica, condição que provoca, por exemplo, a morte súbita de atletas.

Quem é portador de uma cópia deste gene mutado tem 50 por cento de probabilidade de o transmitir aos seus filhos.

A técnica CRISPR-Cas9 foi usada em dois momentos: após a fecundação, tal como sucedeu em investigações anteriores, mas também, de forma inédita, antes, enquanto era introduzido o esperma no óvulo, tendo este último método provocado resultados mais surpreendentes, de acordo com os autores do estudo.

Depois de CRISPR-Cas9 fazer o 'corta e cola', o embrião iniciou as suas próprias reparações, mas, em vez de utilizar a cadeia de moléculas de ADN (material genético) sintético administrado, fê-lo usando preferencialmente a cópia saudável do gene herdada da mãe.

Quando se corrige um gene como o MYBPC3 são ativados sistemas de reparação nas células.

Nas experiências reportadas pela Nature, os cientistas não só repararam uma percentagem elevada de células embrionárias, como a correção produzida não induziu outras mutações genéticas nem instabilidade no genoma: 72 por cento dos embriões 'herdaram' duas cópias sãs do gene.

A equipa científica considera que o diagnóstico genético pré-implantacional - que estuda os embriões antes de serem implantados - é uma fórmula válida para evitar embriões com mutações genéticas.

Contudo, entendem que o novo trabalho contribui para melhorar as fecundações 'in vitro', ao aumentar o número de embriões saudáveis que seriam implantados.

Ministério da Saúde
O reconhecimento de mais 21 centros de referência em áreas prioritárias de intervenção em saúde fez subir para 111 os centros...

De acordo com um despacho assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, que será publicado quinta-feira em Diário da República, o Ministério da Saúde reconheceu recentemente mais 21 centros de referência nacional para cinco especialidades - fibrose quística, neurorradiologia de intervenção na doença cerebrovascular, coagulopatias congénitas, implantes cocleares e a oxigenação por membrana extracorporal.

Na área da fibrose quística, são agora centros de referência os centros hospitalares do Porto, Universitário de Coimbra, Lisboa Central, Lisboa Norte e São João, no Porto.

Os centros hospitalares de Lisboa Norte, do Porto, Lisboa Central, Universitário de Coimbra, de Vila Nova de Gaia/Espinho e de Lisboa Ocidental passam a ser os centros de referência para a área da neurorradiologia de intervenção na doença cerebrovascular.

Para a área das coagulopatias congénitas são centros de referência os centros hospitalares de Lisboa Central, de São João (Porto), Lisboa Norte e o Universitário de Coimbra.

Os implantes cocleares têm como centros de referência o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, conjuntamente com o Centro Hospitalar do Porto, o Centro Hospitalar Lisboa Norte, o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, conjuntamente com o Centro Hospitalar Lisboa Central, e o Hospital CUF Infante Santo.

Na área da oxigenação por membrana extracorporal (ECMO) foram reconhecidos como centros de referência o Centro Hospitalar Lisboa Central, o Centro Hospitalar Lisboa Norte e o Centro Hospitalar de São João, no Porto.

Os primeiros 13 centros de referência foram reconhecidos em 2015. Seguiram-se mais 77 em 2016 e os 21 novos em 2017.

Na região norte existem 39 centros de referência, 21 na região centro, 49 em Lisboa e Vale do Tejo, um no Alentejo e um no Algarve.

Saúde
A Administração Regional de Saúde do Norte investiu, desde o início da atual legislatura, 8,3 milhões de euros na construção de...

Em comunicado, a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) assinala ainda a conclusão e a entrada “em pleno funcionamento” das “novas instalações da Unidade de Saúde (US) de Martim, Barcelos, e realizadas as obras de ampliação e beneficiação da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Custóias, Matosinhos”, bem como o início “das obras de requalificação, adaptação e ampliação da Unidade de Saúde da Batalha”, no Porto, “tudo num investimento geral calculado da ordem de 8,3 milhões de euros”.

A ARS-N assinala também que, durante o ano em curso, vai fazer “obras de construção, ampliação e/ou remodelação” nas unidades Nuno Grande (Vila Real), Campo (Valongo), Cerco (Porto), Amorosa (Guimarães), Lustosa (Lousada), Senhora da Graça (Mondim de Basto) ou Aborim (Barcelos), entre outras.

De acordo com a ARS, a informação surge “no seguimento e implementação das medidas constantes do Programa do Governo e na concretização dos objetivos definidos pela atual tutela do Ministério da Saúde, em jeito de balanço do investimento já efetuado durante a presente legislatura e das perspetivas de reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

A ARS-N destaca estar em curso a “reformulação do parque informático”, estando a decorrer a “instalação de 3.300 computadores”.

Destes, “numa primeira fase já foram colocados 1.200, estando prevista a entrega de 2.100, correspondentes na segunda fase, a concluir até ao fim deste mês”.

“Esta medida é muito importante para a melhoria da prestação de cuidados pois, hoje, as novas tecnologias assumem um papel preponderante nas sociedades e no SNS”, refere a ARS.

De acordo com a ARS-N, “após conclusão deste processo, as unidades de saúde vão poder igualmente contar com duas novas aplicações, cujos projetos estão a ser desenvolvidos”.

Um destes projetos diz respeito à “área dos meios complementares de diagnóstico (requisição, realização e disponibilização eletrónica e automatizada aos profissionais dos resultados respetivos)”.

O outro abrange a “área da qualidade e gestão documental nos vários níveis da prestação de cuidados de saúde primários”.

“O investimento financiado é da ordem, respetivamente, de 1,7 milhões de euros, simplificando-se assim os procedimentos administrativos e consumidores de tempo, com forte impacto nos cidadãos”, acrescenta a ARS.

Quanto aos “recursos humanos”, o objetivo definido pela ARS para 2017 é a “cobertura total”, dotando “as unidades de saúde com os recursos desejáveis em termos de Equipa de Medicina Geral e Familiar de modo a que todos os utentes possam dispor do seu médico de Família”.

A ARS indica ainda um “reforço de enfermeiros e outros especialistas”.

“Para além do alargamento do quadro de enfermagem, todos os Agrupamentos de Centros de Saúde contam com, pelo menos, um nutricionista e um psicólogo clínico”.

A ARS-N vai ainda, “numa fase piloto (a iniciar nos próximos dias) aplicar, e posteriormente alargar, o acompanhamento e tratamento em saúde oral a unidades de saúde de âmbito dos Cuidados de Saúde Primários”.

Para 2018, a intenção da ARS é “reforçar, de novo, os centros de saúde com novos profissionais e novas profissões”.

A intenção é ir “de encontro às necessidades de aumentar as respostas no SNS às necessidades dos cidadãos e numa política de prevenção da doença e de promoção da saúde”.

Rui Moreira
O presidente da Câmara Municipal do Porto garantiu hoje que a instalação da Agência Europeia do Medicamento no Porto, se a...

“A instalação da Agência Europeia do Medicamento (EMA) não vai ter custos para Portugal. Isto não é o Euro do futebol. Não vamos construir estádios para receber a EMA”, disse Rui Moreira durante a apresentação da candidatura do Portugal à relocalização desta agência.

A EMA terá de deixar o Reino Unido em março de 2019, no âmbito da sua saída da União Europeia, existindo atualmente 19 dos 27 Estados da União Europeia candidatos a acolherem o organismo.

Na cerimónia, que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP) e do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, mostrou-se consciente das dificuldades desta candidatura.

Santos Silva optou por sublinhar os aspetos positivos que a cidade do Porto oferece para acolher a EMA.

“O Porto cumpre todos os requisitos” para esta candidatura, disse Augusto Santos Silva, para quem é “Portugal inteiro” que se está a candidatar.

Rui Moreira, reconheceu que uma candidatura como esta não seria possível há 10 ou 12 anos, pois não contava com os recursos atuais.

O vereador da CMP Ricardo Valente apresentou alguns pormenores da candidatura, como os três locais com capacidades para acolher a EMA: Palácio Atlântico, Palácio dos Correios e edifícios a construir na Avenida Camilo.

Entre as várias garantias que as candidaturas tiveram de apresentar constam os lugares na escola para os filhos dos funcionários, uma vez que existem 640 filhos dos quadros da agência que estão em idade escolar, dos quais 90% pré-universitários.

A capacidade hoteleira, a proximidade com o aeroporto e a rede de transportes públicos, além de questões como a segurança e a saúde, foram igualmente levadas em conta nas candidaturas.

Rui Moreira acredita que, na altura de analisar as propostas, o preço das cidades será levado em conta.

“O Porto é bastante mais barato do que Milão, que é um fortíssimo candidato”, disse.

Para o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a instalação da EMA em Portugal traria novas oportunidades para os investigadores e peritos na área farmacológica portugueses, além de outros benefícios.

Oportunidade que poderão passar por trabalhar na EMA, uma vez que 20% dos funcionários já manifestaram a intenção de não sair do Reino Unido, como recordou Rui Pereira.

O dossiê oficial de candidatura junto das instituições europeias, propondo a cidade do Porto como futura sede da organização, foi entregue na segunda-feira.

O processo entra agora na fase da diplomacia, como afirmou Santos Silva.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros tem doravante a responsabilidade de conduzir este processo”, disse o ministro, recordando que em novembro deverá ser conhecida a cidade que acolherá a EMA nos próximos anos.

No Porto
Investigadores do Porto estão a desenvolver um novo método, "economicamente mais viável e mais sustentável", para...

"A chuva ácida é um dos maiores problemas ambientais" e é provocada, principalmente, pelo ácido sulfúrico presente na atmosfera, explicou a investigadora Salete Balula, do laboratório REQUIMTE da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), entidade responsável pelo projeto, em parceria com a empresa Galp Energia.

Segundo a especialista, escreve o Sapo, o ácido sulfúrico é originado, em grande parte, pelos gases poluentes de dióxido de enxofre que são emitidos pelas indústrias e pelos meios de transporte.

De forma a minimizar este problema ambiental, continuou a especialista, as entidades governamentais têm estabelecido regulamentações restritas quanto ao teor de enxofre permitido nos combustíveis.

Atualmente, o método implementado nas indústrias de refinação para remover os compostos de enxofre dos combustíveis revela ser "bastante dispendioso e pouco sustentável", principalmente para fazer cumprir as normas europeias, uma vez que requer a aplicação de elevadas temperaturas e a presença de grandes quantidades de hidrogénio, referiu.

O grupo de investigação tem desenvolvido um processo complementar e alternativo para remover o enxofre dos combustíveis, reduzindo-se assim as emissões poluentes.

Esse processo consiste na oxidação dos componentes de enxofre presente nos combustíveis sob baixas temperaturas e pressões e na sua remoção por processos de extração.

Na fase de oxidação, são utilizados agentes oxidantes "criteriosamente selecionados", atendendo às suas propriedades não tóxicas e amigas do ambiente, explicou a investigadora. Na etapa de extração, são usados solventes não tóxicos, de baixo custo e considerados "verdes" (água, etanol ou uma mistura de ambos), para remover os produtos de enxofre oxidados dos combustíveis líquidos.

Este projeto, que não tem previsão de data final, foi financiado entre 2012 e 2015 pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e tem sido desenvolvido, atualmente, com verbas disponíveis no REQUIMTE, com o apoio da Galp Energia.

Para além dos investigadores do REQUIMTE, participam no estudo profissionais do Laboratório Associado CICECO, da Universidade de Aveiro, e do Laboratório Associado de Catálise e Materiais, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

O projeto, intitulado "Preparação de combustíveis dessulfurizados através de processos sustentáveis e economicamente viáveis", conta ainda com a participação do Institute of Catalysis and Petrochemistry, de Madrid.

Aproveite as férias e siga os conselhos dos especialistas
Dizem que o verão é a melhor época para engravidar.

De acordo com Catarina Godinho, ginecologista do IVI Lisboa, em cada ciclo menstrual as possibilidades de engravidar rondam os 18% a 20%. Uma janela de oportunidade relativamente baixa comum em todas as mulheres.

Por isso, se pensa em engravidar ainda este verão anote os conselhos da especialista:

 

1. Marque uma consulta pré-concecional com o seu ginecologista

De acordo com Catarina Godinho, “é importante partilhar com o seu médico a intenção de engravidar. Juntos poderão planear alguns passos importantes na fase da preconceção. Além disso, o médico fará uma observação ginecológica e em função de cada caso poderá solicitar algum exame que julgue conveniente. Geralmente são ainda prescritas análises sanguíneas”.

2. Pare de tomar a pílula ou de utilizar método contracetivo escolhido

Existem estudos que evidenciam que a possibilidade de engravidar aumenta nos meses imediatamente a seguir a parar a toma da pílula. “Deve também iniciar a toma de ácido fólico pois previne os defeitos Abertos do Tubo Neural (DTN)”, acrescenta a especialista do IVI Lisboa.

3. Relaxe e descanse

O verão é uma ótima estação para aproveitar mais o ar livre, seja com idas à praia, passeios na montanha ou no campo. O importante é que escolha atividades que lhe deem prazer e que não exijam demasiado esforço.

Deve ocupar o tempo de forma prazerosa e não estar exclusivamente focada na ideia da gravidez. As possibilidades por ciclo rondam os 18%-20% e é bom estar consciente desta realidade para não desanimar se a tão esperada gravidez não ocorrer logo no imediato. “Ir falando com o parceiro sobre o tema pode ser importante para ambos conhecerem as expetativas do outro e se apoiarem mutuamente”, comenta Filipa Santos, psicóloga.

4. Controle o seu peso

De acordo com os especialistas, o excesso de peso pode diminuir a fertilidade, por isso, se necessário, perca peso.

Para o conseguir, deve, idealmente, aconselhar-se com um nutricionista explicando que está a tentar engravidar para que o plano de alimentação seja adequado a esta fase.

No entanto, fica a advertência: o peso a menos também não favorece e pode dificultar a gravidez.

5. Evite o café, o álcool e o tabaco

Nesta fase deve controlar o consumo de café, mas se sente necessidade de beber pergunte ao médico se pode tomar 1 ou 2 cafés por dia. O tabaco e o álcool devem ser dispensados.

6. Evite os hidratos de carbono e alimentos com alto de açúcar

Estes alimentos devem ser evitados. É que “durante o refinamento perdem mais de 15 nutrientes, alguns muito importante para a conceção, como o ferro e as vitaminas do complexo B.  Também afetam o ritmo da ovulação e podem contribuir para o excesso de peso”, refere a especialista.

7. «Fuja» das gorduras trans

Este tipo de gordura é péssima para a saúde, provocando sobrepeso e afetando a função cardiovascular. “As mulheres que consomem em excesso, produzem menos ovócitos que as que não têm hábito de consumir”, evidencia a Catarina Godinho.

8. Inclua na sua dieta alimentar os cereais integrais

A sua ingestão faz com que o organismo assimile e processe estes alimentos mais lentamente permitindo, entre outros, estabilizar a produção de estrogénio e regularizar o processo ovulatório. Contribui ainda para uma maior sensação de saciedade o que ajuda a manter o peso.

9. Consuma mais proteínas

Vários estudos revelam que a proteína tem um papel importante na libertação do óvulo maduro e na sua preparação para a ovulação.

10. Aposte no consumo de vegetais de folha verde e cores intensas

Por serem ricos em vitaminas e minerais são excelentes para preparar o corpo para as exigências da gravidez. Este alimentos contêm ainda micronutrientes responsáveis por combater os radicais livres que danificam as estruturas reprodutivas.


Os espermatozoides sobrevivem, em média, 48 a 72 horas dentro do corpo da mulher

11. Comece a tentar e aproveite a janela da fertilidade

Um óvulo sobrevive cerca de 48 horas e os espermatozoides sobrevivem cerca de 72 horas dentro do corpo da mulher, pelo que a janela de oportunidade para conceber é relativamente curta. “O período ótimo para engravidar será entre o dia 10 e 17, considerando um ciclo menstrual de 28 dias”, revela a ginecologista.

12. Tenha relações sexuais dia sim dia não

Quando uma mulher quer engravidar, os especialistas recomendam a que tenha relações dia sim, dia não durante o período fértil.

De acordo com alguns estudos, depois da ejaculação, os espermatozoides demoram entre 30 a 40 minutos a chegar a uma das duas entradas da trompa de Falópio. No entanto, os espermatozoides sobrevivem, em média 48 a 72 horas dentro do corpo da mulher.

Isso, quer dizer que, “se tiver relações sexuais dois dias antes da ovulação ocorrer, os espermatozoides estarão ainda vivos, dentro do corpo da mulher, à espera do óvulo. Se a ovulação ocorrer entre 12 a 24 horas antes dos espermatozoides chegarem às trompas, o óvulo ainda estará à espera na trompa. Mas se a ovulação já tiver ocorrido há mais de 24 horas, a fecundação não é possível. Assim se mantiver relações sexuais dia sim, dia não assegura que haverá sempre espermatozoide à espera do óvulo.”

13. Se o plano de engravidar falhar, procure ajuda especializada

“Por vezes é importante falar sobre o que sente, os medos, as expetativas, pôr em comum com outra pessoa pode ser útil para encontrar novas perspetivas e formas de lidar com a situação”, revela Filipa Santos, psicóloga do IVI Lisboa.

No entanto, se o casal mantem relações sexuais desprotegidas e orientadas para a gravidez há mais de um ano e não engravida deve consultar um especialista em fertilidade. Se tiver mais de 35 anos o período para consultar o especialista deve ser encurtado para 6 meses.

“Na consulta de fertilidade será avaliada a história do casal e o médico após diagnóstico determina se é necessário fazer mais algum exame. Se tiverem exames anteriores devem trazer para a consulta”, explica Catarina Godinho.

Os tratamentos de Procriação Medicamente Assistida

A Inseminação Artificial Intrauterina consiste na colocação de uma amostra de sémen, preparada previamente no laboratório, no interior do útero da mulher, a fim de aumentar o potencial dos espermatozoides e as possibilidades de fertilização do óvulo. Desta forma, pretende-se diminuir a distância que separa o óvulo e o espermatozoide, e facilitar a fertilização.

A Fertilização in Vitro (FIV) é a união do ovócito com o espermatozoide no laboratório de FIV, a fim de obter embriões já fecundados para transferir para o útero materno.

 A inseminação dos ovócitos pode ser realizada mediante a técnica de FIV convencional ou da Injeção Intracitoplasmática de Espermatozoides (ICSI), permitindo esta última alcançar a gravidez com êxito em casais diagnosticados com uma má qualidade na amostra de sémen do homem.

A Doação de ovócitos é o processo através do qual uma mulher recorre a óvulos de uma dadora anónima, para poder conseguir realizar o desejo da maternidade. Os ovócitos da dadora unir-se-ão ao esperma do casal para obter embriões.

Estes são depois transferidos para a recetora para conseguir a tão desejada gravidez. “A doação de ovócitos torna possível a gravidez em mulheres que, de outra maneira, não poderiam ter filhos devido ao quadro de infertilidade”, conclui a especialista. 

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As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.
Em Coimbra
Uma equipa de investigadores de Coimbra está a desenvolver um projeto de investigação para encontrar um biomarcador para...

O projeto está a ser desenvolvido em parceria entre o Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) da Universidade de Coimbra e o Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), numa investigação que procura encontrar um biomarcador para a apneia do sono, ao mesmo tempo que é estudada a relação entre esta doença e o envelhecimento, disse à agência Lusa a investigadora do CNC e líder do projeto, Cláudia Cavadas.

A investigação arrancou em 2016 e já foram analisadas amostras de sangue de 30 utentes do Centro de Medicina do Sono do CHUC.

A equipa da CNC juntou-se à equipa clínica do CHUC "na procura de tentar encontrar, mais para a frente, um biomarcador" que permita identificar a apneia do sono, explanou Cláudia Cavadas, sublinhando que a doença "é muito subdiagnosticada".

Neste momento, os investigadores estão a avaliar moléculas presentes nas amostras de sangue de utentes, por forma a conseguir encontrar características específicas desta doença.

"Não será fácil", admitiu Cláudia Cavadas, sublinhando, no entanto, que o objetivo final será permitir dizer que determinada pessoa "tem uma grande probabilidade de ter apneia do sono".

No âmbito do projeto, estuda-se também a possibilidade de a apneia do sono promover o envelhecimento das células.

O coordenador do Centro de Medicina do Sono, Joaquim Moita, frisou que o último grande estudo de prevalência da apneia do sono indica que um terço da população europeia e americana "tem ou virá a ter a síndrome".

"Um dos aspetos importantes do trabalho feito pelo CNC é especular" se, sabendo-se que a idade favorece o surgimento da doença, o inverso também acontece, explanou.

Neste momento, o diagnóstico da doença é feito com recurso a um estudo cardiorrespiratório domiciliário (utilizado em mais de 95% dos casos) ou através da polissonografia, um estudo mais completo realizado em contexto hospitalar.

No entanto, encontram-se "muitos doentes de fronteira, em que nem o diagnóstico clínico nem a polissonografia dão uma resposta clara", notou, considerando que o biomarcador será "importante" para confirmar o diagnóstico.

A criação de um biomarcador que, através de uma análise do sangue, identificasse uma grande probabilidade de haver apneia do sono, seria "uma grande revolução neste ramo", salientou, explicando que a criação de um marcador que ajudasse os médicos a diferenciar "casos verdadeiros e casos falsos e variantes da doença" já seria um passo muito positivo.

Menores de idade
Os hospitais têm até final do ano para desenvolver medidas que permitam aos pais acompanhar os filhos menores de idade até ao...

Segundo um despacho hoje publicado em Diário da República, sempre que não se verifique a existência de uma situação clínica grave, “o pai ou a mãe ou pessoa que os substitua, no exercício do consentimento informado, esclarecido e livre, pode estar presente no bloco operatório até à indução anestésica e na fase do recobro”.

O despacho indica que, por determinação do cirurgião ou do anestesista, “cessa a presença do pai ou da mãe ou da pessoa que o substitua sempre que, no decurso da indução anestésica ou no recobro, surjam complicações inesperadas que justifiquem intervenções tendentes a preservar a segurança da criança ou jovem”.

O diploma sublinha que “a indução da anestesia pode ser uma das experiências mais marcantes da vida da criança ou jovem” e que há estudos que evidenciam a associação entre induções anestésicas difíceis e alterações do comportamento no pós-operatório.

“Estudos efetuados no Reino Unido e nos Estados Unidos da América demonstram que a presença dos pais no processo pré-operatório diminui a ansiedade da criança e aumenta a cooperação o que beneficia a criança em si, os pais e a própria equipa de saúde”, recorda o diploma.

O despacho, assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, diz ainda que estas permissões são igualmente aplicáveis a pessoas maiores de idade com deficiência ou em situação de dependência, “com as necessárias adaptações no que respeita à pessoa acompanhante”.

As instituições hospitalares, segundo o diploma, devem prestar formação ao pai ou à mãe (ou a quem os substitua), através de consultas pré-operatórias a realizar por parte da equipa de saúde, e definir um circuito em que o pai ou a mãe possa movimentar-se “sem colocar em causa a privacidade de outras crianças o jovens e seus familiares, nem o normal funcionamento do serviço”.

A criança ou jovem com idade superior a 16 anos pode, “no exercício do consentimento informado, esclarecido e livre, indicar a pessoa acompanhante que pretende que esteja presente no bloco operatório até à indução anestésica e na fase de recobro”, acrescenta.

Investigação
O aumento de concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera e o aquecimento do planeta poderá até 2050 reduzir o valor...

O trabalho, divulgado numa publicação financiada pela fundação Bill & Melinda Gates, indica que pode ser grande o impacto negativo sobretudo na saúde das populações dos países em desenvolvimento.

A maior parte das culturas reage às variações de CO2, o que afeta não só o seu crescimento mas também a sua transpiração, sublinham os autores.

O estudo, feito por investigadores da Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard (Massachusetts), sugere que as populações de 18 países podem perder mais de 5% do seu aporte de proteínas até meio do século por causa da redução do valor nutritivo do arroz, trigo e de outras importantes culturas.

Alerta ainda que cerca de 150 milhões de pessoas podem correr o risco de carência proteíca por causa das elevadas concentrações de CO2.

“Esta pesquisa destaca a necessidade de garantir, nos países mais vulneráveis, que as populações podem satisfazer as suas necessidades nutritivas, o que é agora ainda mais importante, agindo no sentido da redução das emissões de CO2 e outros gases com efeito estufa provenientes de atividades humanas ", sublinha Samuel Myers, investigador do departamento de saúde ambiental da Escola de Saúde Pública de Harvard e principal autor do estudo.

A nível mundial, 76% da população satisfaz as suas necessidades quotidianas de proteína através de plantas.

Para estimar o risco de deficiência atual e futura de proteína, os investigadores combinaram dados a partir de experiências em que as culturas foram submetidas a níveis elevados de CO2.

Usaram igualmente informações dietéticas, demográficas e sobre desigualdade de rendimentos.

Os investigadores determinaram que, num cenário de elevadas concentrações de CO2, o valor de proteína de arroz de trigo, lúpulo e batatas caiu de 7,6%, 7,8%, 14,1% e 6,4 %, respetivamente.

Essas projeções sugerem um agravamento da situação nos países da África sub-saariana, onde milhões de pessoas já apresentam deficiências de proteína.

No sul da Ásia, as dificuldades em matéria nutritiva também irão aumentar, incluindo na Índia, onde o arroz e trigo fornecem uma parte importante das proteínas quotidianas.

Estes países podem perder 5,3% das proteínas do regime alimentar padrão em 2050, de acordo com o estudo, o que pode representar um risco de deficiência nestes nutrientes para 53 milhões de pessoas na população indígena de 1,3 bilhões de habitantes.

Outra pesquisa, da qual é igualmente co-autor Samuel Myers e que foi publicada na terça-feira na revista GeoHealth, mostra que as reduções no teor de ferro nas principais culturas, resultado de uma maior concentração de CO2, são suscetíveis de agravar o problema de deficiência já significativa deste mineral essencial na população mundial.

Os grupos mais vulneráveis são os 354 milhões de crianças menores de cinco anos e 1,06 mil milhões de mulheres em idade fértil, especialmente nos países da África do Sul e Norte da Ásia, onde a incidência de anemia já é elevada.

Estas nações podem perder mais de 3,8% de ferro da sua dieta nas próximas décadas devido ao efeito nas culturas do aumento de CO2 na atmosfera.

Estes dois estudos, em conjunto com outras pesquisas de Myers realizadas em 2015, mostram que as altas concentrações de CO2, ao afetarem as culturas, são suscetíveis de causar também deficiência de zinco em 200 milhões de pessoas.

Instituto Português do Mar e da Atmosfera
Três distritos de Portugal continental vão estar na quinta e sexta-feira sob ‘aviso amarelo’ devido à persistência de valores...

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), os distritos de Évora, Beja e Faro vão estar sob ‘aviso amarelo’ devido ao tempo quente entre as 09:00 de quinta-feira e as 21:00 de sexta-feira.

O ‘aviso amarelo’, o terceiro mais grave, significa situação de risco para determinadas atividades dependentes das condições meteorológicas.

O IPMA prevê para hoje no continente céu pouco nublado ou limpo, apresentando períodos de maior nebulosidade no litoral oeste até meio da manhã.

Está também previsto vento em geral fraco predominando de noroeste, soprando moderado, com rajadas até 55 quilómetros por hora, no litoral a sul do Cabo Carvoeiro, em especial durante a tarde, sendo moderado a forte nas terras altas.

A previsão aponta ainda para neblina ou nevoeiro matinal em especial no litoral da região Centro e pequena subida da temperatura máxima, em especial nas regiões do interior.

Quanto às temperaturas, em Lisboa vão oscilar entre 16 e 27 graus celsius, no Porto entre 12 e 24, em Braga entre 11 e 27, em Viana do Castelo entre 11 e 24, em Aveiro entre 15 e 23, em Vila Real entre 12 e 29, em Viseu entre 11 e 29, em Bragança entre 11 e 32, na Guarda entre 12 e 27, em Coimbra entre 12 e 27, em Castelo Branco entre 15 e 34, em Portalegre entre 14 e 32, em Santarém entre 14 e 31, em Setúbal entre 15 e 30, em Évora e Beja entre 13 e 34, em Faro entre 19 e 32.

Instituto Português do Mar e da Atmosfera
Todas as regiões de Portugal continental apresentam hoje risco ‘muito elevado’ de exposição à radiação ultravioleta, de acordo...

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), também os arquipélagos da Madeira e Açores apresentam risco ‘muito elevado’ de exposição à radiação ultravioleta (UV).

Para as regiões com risco 'muito elevado', o IPMA recomenda o uso de óculos de sol com filtro UV, chapéu, ‘t-shirt’, guarda-sol e protetor solar, além de desaconselhar a exposição das crianças ao sol.

Os índices UV variam entre 1 e 2, em que o UV é 'baixo', 3 a 5 ('moderado'), 6 a 7 ('elevado'), 8 a 10 ('muito elevado') e superior a 11 ('extremo').

No que diz respeito ao estado do tempo, o IPMA prevê para hoje no continente céu pouco nublado ou limpo, apresentando períodos de maior nebulosidade no litoral oeste até meio da manhã.

Está também previsto vento em geral fraco predominando de noroeste, soprando moderado, com rajadas até 55 quilómetros por hora, no litoral a sul do Cabo Carvoeiro, em especial durante a tarde, sendo moderado a forte nas terras altas.

A previsão aponta ainda para neblina ou nevoeiro matinal em especial no litoral da região Centro e pequena subida da temperatura máxima, em especial nas regiões do interior.

Na Madeira prevê-se períodos de céu muito nublado, possibilidade de ocorrência de aguaceiros fracos nas vertentes norte e terras altas e vento fraco a moderado predominando de nordeste, tornando-se moderado a forte nas terras altas a partir do final da tarde.

Para os Açores prevê-se céu geralmente pouco nublado e vento oeste moderado a fresco com rajadas até 50 quilómetros por hora, rodando para sudoeste, e condições para ocorrência de neblinas e chuvisco, especialmente no Faial e Pico (grupo central).

Quanto às temperaturas, em Lisboa vão oscilar entre 16 e 27 graus celsius, no Porto entre 12 e 24, em Braga entre 11 e 27, em Viana do Castelo entre 11 e 24, em Aveiro entre 15 e 23, em Vila Real entre 12 e 29, em Viseu entre 11 e 29, em Bragança entre 11 e 32, na Guarda entre 12 e 27, em Coimbra entre 12 e 27, em Castelo Branco entre 15 e 34, em Portalegre entre 14 e 32, em Santarém entre 14 e 31, em Setúbal entre 15 e 30, em Évora e Beja entre 13 e 34, em Faro entre 19 e 32.

No Funchal as temperaturas vão variar entre 21 e 26 graus, em Ponta Delgada entre 21 e 27, em Angra do Heroísmo entre 21 e 26 e em Santa Cruz das Flores entre 23 e 28.

Secretário de Estado
O secretário de Estado da Saúde defendeu ontem que o novo Hospital Lisboa Oriental irá ter menos camas do que as existentes...

"Sabemos que este novo hospital vai ter menos camas do que o conjunto de hospitais que serão substituídos. Estamos a falar 'a priori' em 875 camas versus 1.340, mas há razões que justificam esta decisão", começou por dizer Manuel Delgado na apresentação pública da nova unidade, que decorreu nos claustros do Santa Marta.

Essas razões, continuou, prendem-se com "as sinergias de ordem clínica que um estabelecimento hospitalar pode permitir estudar", nomeadamente "os tempos de deslocação de doentes" para fazer exames ou procedimentos nos vários hospitais do Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC).

"Sei muito bem como é que as coisas acontecem e as consequências que tudo isto provoca nos atrasos para diagnóstico, nos atrasos para tratamento, nos atrasos consequentes para dar altas", precisou Manuel Delgado.

O secretário de Estado falava na apresentação pública da nova unidade, que deverá entrar em funcionamento em 2023 e irá ocupar "cerca de 130 mil metros quadrados" na zona de Chelas.

O novo Hospital Lisboa Oriental irá ter uma "maior concentração de meios complementares de diagnóstico, que permite também maior celeridade, mais atividade ambulatória".

"Vai ser possível nesta zona de Lisboa criar alternativas de reposta e nem todas as alternativas de resposta em saúde passam pelas camas", advogou Manuel Delgado, elencando que a tendência nos países desenvolvidos "é para diminuir o número de camas".

Assim, "tudo o que seja serviços de proximidade, serviços complementares do ponto de vista da estadia dos doentes em matéria de ambulatório, e não com internamento, são respostas que nós estamos a pensar desenvolver", acrescentou.

Falando em números, o governante referiu que atualmente a "duração média de internamento por doente são 8,4 dias", projetando-se uma redução para "6,4 dias".

Este novo hospital irá substituir um complexo hospitalar "histórico e prestigiado", que "trata cerca de 40 mil doentes por ano, faz mais de 650 mil consultas externas por ano, recebe mais de 160 mil doentes em observação de urgência, faz mais de 30 mil cirurgias por ano e mais de 2.700 partos".

O secretário de Estado estimou também um investimento de "cerca de 100 milhões em equipamento", valor que admitiu poder vir a ser mais elevado.

O novo hospital irá contar também com material já existente nos hospitais da zona central da cidade.

"Temos de fazer um estudo muito apurado dos equipamentos que temos aqui neste conjunto de hospitais, ver os que podem ser transferidos para lá, e em função disso e dos investimentos tecnológicos inovadores que são necessários, fazemos esse plano", referiu o secretário de Estado.

Questionado sobre as declarações da presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, que admitiu que os equipamentos estão "na sua capacidade limite ou no final da sua vida útil", Manuel Delgado observou que será necessário adquirir mais equipamentos enquanto o novo hospital não entrar em funcionamento.

"Nós estamos a falar de um hospital que está a funcionar. Eu não acredito, e nenhum português acreditará, que o hospital trabalha com equipamentos, eu diria, sem capacidade de fiabilidade, e depois estamos a falar num período de tempo de seis anos", precisou.

Por isso, continuou, alguns dos equipamentos, "comprados para um horizonte temporal de seis anos, com certeza que muitos deles poderão ser transferidos para as novas instalações".

Governo
O secretário de Estado da Saúde considerou que a "ineficiência" dos hospitais da zona central de Lisboa, aliada aos...

"Qual é a justificação para este novo hospital? Bom, está à vista", disse o secretário de Estado, apontando que o Hospital de Santa Marta "é um exemplo" das unidades instaladas em antigas infraestruturas conventuais, "claramente inadequadas para funções assistenciais nos tempos de hoje".

A par disso, "existe uma grande dispersão de edifícios", à qual se junta "inadequação técnica e em matéria de humanização e conforto para os doentes e para os profissionais", o que segundo o responsável resulta numa "larguíssima ineficiência na utilização de recursos".

O secretário de Estado falava na apresentação pública da nova unidade que deverá entrar em funcionamento em 2023 com uma capacidade estimada de 875 camas, e irá ocupar "cerca de 130 mil metros quadrados" na zona de Chelas.

O Estado irá recorrer a uma Parceria Público-Privada (PPP), estando previsto um investimento de 300 milhões de euros para a construção e manutenção da unidade, e 100 milhões para equipamento.

Apesar disso, o que o Estado vai "pagar ao operador privado em termos de construção e manutenção andará à volta dos 16 milhões por ano" e "durante 27 anos", segundo o secretário de Estado.

"A eficiência deste centro hospitalar é a mais baixa no comparador com todos os hospitais centrais do país", vincou o responsável, acrescentando que "os custos por doente padrão neste centro hospitalar são 20% superiores aos custos dos outros hospitais centrais do país".

Assim, o Manuel Delgado advogou que estes dados têm "importância estratégica para a criação do novo hospital".

Intervindo na apresentação, a presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, Ana Escoval, afirmou que "o centro hospitalar tem um parque tecnológico muito, mas mesmo muito envelhecido, com avarias sistemáticas em equipamentos que são fulcrais e alguns com reparações impossíveis".

"Pode dizer-se que toda a infraestrutura hospitalar, quer na sua componente médico-cirúrgica, quer hoteleira, quer em instalações e equipamento diverso, estão na sua capacidade limite ou no final da sua vida útil", admitiu Ana Escoval.

Questionado sobre o futuro dos hospitais que compõem o Centro Hospitalar de Lisboa Central (Hospital de São José, Santa Marta, D. Estefânia, Curry Cabral, Capuchos e Maternidade Alfredo da Costa), cujas valências serão transferidas para a zona oriental, o governante referiu que ainda nada está fechado.

"Precisamos de uma integração muito estreita com as unidades que ficarem nesta zona da cidade", precisou, acrescentando que o Governo tem estado e continuará em "conversa permanente com a Câmara e a Assembleia Municipal de Lisboa (AML)".

Na semana passada, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo informou a AML que o D. Estefânia "será transformado num espaço de apoio à criança", estando também prevista para aquele espaço a construção do novo centro de saúde de Arroios, enquanto a Maternidade Alfredo da Costa "irá deixar as suas atuais funções, mantendo-se, no entanto, ao serviço da saúde", destino que se avizinha também para o Curry Cabral.

No hospital de Santa Marta está prevista a "instalação de uma unidade de cuidados de saúde primários", enquanto o São José passará a "hospital de proximidade, servindo em especial a população do centro histórico com patologias crónicas". Apenas o Hospital dos Capuchos "não está previsto" que continue ligado à saúde.

Estudo
O risco de doenças cardiovasculares aumenta seis vezes durante o primeiro ano após uma pneumonia ou ‘sepsis’ nos adultos,...

“As infeções severas nos adultos estão associadas a um aumento do risco de doença cardiovascular”, afirma Scott Montgomery, um dos autores do estudo, que é igualmente diretor do grupo de epidemiologia clínica na Universidade de Örebro, na Suécia.

Segundo a investigação, o aumento do risco permanece durante pelo menos cinco anos.

O estudo avaliou a relação entre o internamento por pneumonia ou ‘sepsis’ e o aumento do risco de doenças cardiovasculares nos anos seguintes à infeção e se haveria um período de risco particularmente aumentado.

A investigação incluiu 236.739 homens nascidos entre 1952 e 1956, que foram examinados física e psicologicamente aos 18 anos tendo por base exigências militares. Os investigadores obtiveram ainda diagnósticos hospitalares de doenças cardiovasculares e infeções através de um sistema que gravou a informação de pacientes admitidos no hospital desde 1964.

Os homens foram acompanhados desde a adolescência até à idade adulta e o acompanhamento terminou em 2010.

Foram analisadas as relações entre a primeira infeção com ‘sepsis’ ou pneumonia que obrigou a internamento hospitalar com subsequente risco de doença cardiovascular em períodos específicos pós-infeção (entre um ano e cinco anos após).

Durante o período de acompanhamento, um total de 46.754 homens (19,7%) teve um primeiro diagnóstico de doença cardiovascular. Houve 9.987 admissões hospitalares por pneumonia ou ‘sepsis’ entre os 8.534 homens que receberam estes diagnósticos.

Os investigadores descobriram que a infeção estava associada a um aumento de 6,33 vezes do risco de doença cardiovascular durante o primeiro ano após a infeção. No segundo e terceiro ano após a infeção o risco permanecia aumentado em 2,47 e 2,12 vezes, respetivamente.

O risco de doenças cardiovasculares baixava com o tempo, mas permanecia elevado pelo melos durante cinco anos após a infeção.

Resultados idênticos foram alcançados tanto para a doença coronária como para o ataque cardíaco e a doença cardiovascular fatal.

“Os nossos resultados indicam que o risco de doença cardiovascular, incluindo a doença coronária e o ataque cardíaco, aumentou depois da admissão por ‘sepsis’ ou pneumonia” afirmou a coordenadora do estudo, Cecilia Bergh, investigadora associada na Universidade de Örebro.

“O risco permanecia especialmente elevado nos três anos após a infeção e era de cerca de duas vezes mais após cinco anos”, acrescentou.

Quando os investigadores examinaram a relação entre outros fatores de risco, como a tensão alta, sobrepeso, obesidade e fraco desenvolvimento físico, descobriram que a infeção estava relacionada com o mais alto risco de doenças cardiovasculares nos três primeiros anos após a doença.

“Os convencionais fatores de risco continuam a ser importantes, mas a infeção poderá ser a fonte primária deste risco por um período limitado de tempo”, afirmou, por seu lado, Scott Montgomery.

Segundo a investigação, a maior parte dos doentes com ‘sepsis’ ou pneumonia recuperam, mas muitos mantém os marcadores relativos a inflamações circulatórias em níveis elevados mesmo depois da fase aguda da infeção.

Segundo Montgomery, a descoberta “funciona como mais uma razão para a proteção contra infeções e sugere que há uma janela temporal pós-infeção com risco aumentado de doenças cardiovasculares. Não estudámos quaisquer intervenções que se devem iniciar neste período, mas terapias preventivas, como as estatinas, poderão ser analisadas”.

Procriação Medicamente Assistida
Os casais que necessitem de uma gestante de substituição têm de encontrar uma mulher nesta disposição e, em conjunto,...

Em declarações, o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), a quem caberá autorizar o recurso à gestação de substituição, sublinhou que é o casal que tem de encontrar a sua gestante.

“A relação entre o casal e a gestante tem de se estabelecer previamente, têm de se conhecer, não existindo qualquer limitação a nível familiar ou de amizade”, disse.

Segundo Eurico Reis, já está disponível no ‘site’ do CNPMA o formulário com que o casal e a gestante de substituição se podem candidatar a esta técnica.

A este propósito, o juiz desembargador referiu que também os estrangeiros e os casais de lésbicas podem candidatar-se à técnica, desde que não tenham útero ou um útero funcional para levar a cabo a gestação.

O casal e a gestante terão ainda de assinar um contrato, o qual deverá ser aprovado na próxima reunião do CNPMA, no início de setembro.

Uma declaração de um psiquiatra ou psicólogo favorável à celebração do contrato de gestação de substituição e uma declaração do diretor do centro de PMA no qual a técnica ou técnicas necessárias serão efetuadas, aceitando a concretização nesse centro do ou dos tratamentos a realizar, são igualmente necessárias para o processo avançar.

Esses documentos são enviados para o CNPMA, que tem 60 dias para dar um despacho preliminar de aceitação, reprovação ou de aperfeiçoamento.

Se o despacho for proferido, a documentação médica é enviada para a Ordem dos Médicos que tem 60 dias para emitir um parecer que não é vinculativo.

Segundo Eurico Reis, dentro de 120 dias poderá existir uma candidatura aprovada.

Para o presidente do CNPMA, a entrada em vigor desta lei é “um passo civilizacional extremamente importante de consolidação do conceito de família baseada nas emoções”.

Porto
O Palácio dos Correios, nos Aliados, o Palácio Atlântico, na Praça D. João I, ou instalações novas na Avenida Camilo Castelo...

Nos termos do documento apresentado pela candidatura de Portugal à relocalização da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla inglesa) - uma das duas agências da União Europeia atualmente baseadas no Reino Unido que serão realojadas no espaço europeu após o Brexit – estas foram as “três propostas consideradas mais convenientes para a instalação da Agência” no Porto, de forma a assegurar uma “localização de excelência” na cidade.

Para além do Porto, concorrem à relocalização da EMA (que conta atualmente com 890 trabalhadores e recebe anualmente visitas de cerca de 35 mil representantes da indústria) outras 18 cidades europeias: Amesterdão, Atenas, Barcelona, Bona, Bratislava, Bruxelas, Bucareste, Copenhaga, Dublin, Estocolmo, Helsínquia, Lille, Malta, Milão, Sofia, Varsóvia, Viena e Zagreb.

Segundo se lê no texto da candidatura portuguesa, “o cumprimento dos requisitos funcionais e técnicos estabelecidos, a capacidade de expansão e o cumprimento dos prazos para a relocalização da EMA” foram os “principais parâmetros” considerados na escolha das três localizações possíveis no Porto, tratando-se todos de “locais centrais da cidade, servidos por uma densa rede de serviços e equipamentos urbanos, de comércio, hotelaria, restaurantes, estacionamento público, jardins e áreas patrimoniais reabilitadas, em convívio com empresas nacionais e internacionais”.

“Podemos afirmar que qualquer destas três localizações se insere na área mais cosmopolita da cidade do Porto, na proximidade do seu centro histórico, Património Mundial da UNESCO, e do seu centro de serviços, estando, ainda assim, próximas das zonas residenciais mais qualificadas”, destaca.

Por outro lado, refere, “qualquer uma destas opções é acessível pela rede de metro, com estações a menos de três minutos, ligando-se assim a toda a cidade e a infraestruturas fundamentais como o aeroporto, as universidades, os hospitais e outros equipamentos de escala metropolitana”, sendo “igualmente assegurada a facilidade de acesso à rede urbana e interurbana de transporte de superfície, rodoviário e ferroviário”.

Segundo se salienta no texto da candidatura nacional, as três localizações apresentadas no Porto asseguram “uma disponibilidade imediata para o processo de instalação da EMA, já que incluem intervenções previstas, em fase de projeto, sem compromissos executados no terreno”.

“Em todos os casos há total viabilidade para o início imediato das obras de adaptação dos edifícios existentes e de construção nova de áreas necessárias à Agência, podendo por isso garantir-se a conclusão do processo até à data programada de março de 2019”, nota.

Assegurando que “o estado atual dos três projetos” assegura “a disponibilidade de áreas com as características requeridas pela EMA”- nomeadamente para auditórios, salas de reuniões, espaços de acolhimento, refeitórios e arquivos – a candidatura portuguesa adianta que "estes projetos estão já a ser revistos por iniciativa do município, em articulação com os respetivos detentores”.

Em qualquer das três propostas formuladas há já “acordo dos proprietários de cada empreendimento para receber a sede da Agência, alterando o destino previsto para os edifícios” e “garantindo o seu financiamento e a contratualização do seu arrendamento nas condições mais vantajosas para a EMA”, com “preços de arrendamento entre os 16 e os 18 euros por metro quadrado” e “sem mais encargos para a entidade arrendatária, pois estão incluídos os serviços de gestão e manutenção dos edifícios”.

Também previsto para as três localizações está um período de carência de renda durante os primeiros 12 meses após a instalação efetiva da Agência, acautelando a Câmara Municipal do Porto “os custos de estruturação de ligações de alta velocidade, para qualquer das localizações, através da rede da Porto Digital”.

Quanto aos “custos com futuras obras de modernização dos edifícios, para além das propostas apresentadas, serão objeto de negociação entre a Agência e os proprietários”, lê-se no texto apresentado ao Conselho da União Europeia (UE).

Uma vez publicadas as candidaturas à relocalização da EMA e da Autoridade Bancária Europeia (EBA), que é a outra agência europeia a realojar, a Comissão Europeia realiza uma avaliação técnica sobre as cidades, deixando depois a decisão ao Conselho da União Europeia, que representa os Estados-membros da UE.

Os países comunitários terão uma “discussão política” com base na avaliação da Comissão, último passo antes da votação dos ministros, em novembro, para escolher onde se vão localizar as duas agências.

Em primeiro lugar, será decidida a nova sede da EMA e o país que a acolher terá de renunciar à EBA, caso também seja candidato.

O Porto apresentou esta segunda-feira a candidatura à sede da EMA, considerada como “a melhor forma” de a UE trabalhar a coesão no seu território.

O Governo aprovou, em abril, a candidatura de Portugal, pretendendo instalar a sede do organismo europeu na capital, mas a decisão gerou polémica, com outras cidades a reivindicarem a mesma intenção.

Em final de junho, o executivo decidiu reabrir o processo de candidatura, de forma a integrar também representantes do Porto, e o Conselho de Ministros decidiu a 13 de julho candidatar a cidade do Porto para acolher a EMA, por considerar ser a cidade portuguesa que "apresenta melhores condições para acolher a sede daquela instituição".

Lisboa já é sede de duas agências europeias, a da Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

Praticamente todos os Estados-membros da União Europeia já apresentaram ou vão apresentar uma candidatura a sede da EMA, relativamente à qual deve existir uma decisão final em outubro ou novembro.

Indústria reconhece
Associação de produtores defende que o Governo deve reformular imposto e criar novo escalão “isento para bebidas com baixo teor...

A taxa adicional em sede de IABA (Imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes), que o Governo de António Costa introduziu e que passou a vigorar há seis meses (de 1 de Fevereiro a 1 de Agosto), já teve várias consequências, sobretudo ao nível do preço para o consumidor final, garante a indústria.

Embora sublinhe que “é ainda prematuro fazer uma avaliação do impacto” da carga fiscal introduzida em Fevereiro - e que se recusa a designar “taxa de açúcar” porque recai apenas sobre um tipo de produto “independentemente de ter ou não açúcar” - a Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas (Probeb) defende que a medida já provocou um encarecimento extraordinário às bebidas.

O imposto, garantiu Francisco Mendonça, secretário-geral da Probeb, em resposta escrita ao jornal Público, “está a ter um efeito acentuado sobre o consumo devido ao aumento de preços”. “Principalmente”, explica, “no canal alimentar [super e hipermercados e comércio de proximidade]. “Situamos o aumento de preço” na distribuição alimentar “entre 25% e 30% no valor final para o consumidor”, afirma, “após a entrada em vigor do imposto”.

Defende a organização que a evolução do preço “tem um efeito muito significativo em Portugal, dado o poder de compra limitado dos consumidores e o preço relativo destes produtos, também afetado por um IVA a 23%”. Para a Probeb, face aos mesmos seis meses de 2016, “a categoria [na distribuição alimentar] está a ser afetada [em 2017] com uma queda de mercado entre três a cinco pontos percentuais”.

Antevendo “que os consumidores se adaptem ao novo nível de preços”, a associação de produtores acredita que “os consumos estabilizem” e que “a queda do consumo vá diminuindo” e fixando-se, mas “num nível inferior” ao anterior.

Contudo, no canal Horeca (de hotéis, restaurantes e cafés), “com o crescimento do turismo, índices de confiança dos consumidores em crescendo e uma meteorologia favorável, em conjunto com alguma estabilidade nos preços ao consumidor final”, descreve, “temos observado um ligeiro crescimento dos volumes vendidos”. Ainda assim, um aumento “reduzido”, afirma, “por comparação” com o “verificado em outras categorias de bebidas de alta rotação, que registam um crescimento de 8% a 12%”, neste tipo de distribuição.

O Ministério da Saúde avançou, em Junho, com dados que apontavam para um recuo de 72% dos volumes para as bebidas mais açucaradas entre Fevereiro e Abril - o que significa uma queda de mais de dois terços no trimestre em causa. A Probeb recorda que o alargamento do IABA a bebidas não alcoólicas adicionadas de açúcar a partir de 1 de Fevereiro teve “um regime transitório para os stocks”. Ou seja, as bebidas que os comerciantes já tinham nos seus estabelecimentos - fornecidas antes de 1 de Fevereiro - puderam ser comercializadas sem a taxa adicional até à data-limite de 31 de Março.

Conforme alertou a Ahresp - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (Ahresp) em véspera de incidência da nova taxa, até 15 de Abril foi obrigatório “contabilizar e comunicar à Autoridade Tributária” as quantidades dos produtos abrangidos pelo novo imposto que tivessem sido fornecidos aos comerciantes antes da entrada em vigor do novo imposto. Contactado, o Ministério da Saúde não comenta.

Taxa a 70 litros por cabeça
O Ministério das Finanças, contactado, não respondeu sobre qual o valor já cobrado com o “novo” IABA desde Fevereiro. A partir desse mês, passaram a estar abrangidas por uma carga fiscal adicional as bebidas não alcoólicas “adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes” (excecionando-se se a adição era por sumos de frutas ou hortícolas); sidra e hidromel com teor alcoólico entre 0,5% e 1,2%; e concentrados (em xarope ou pó) a serem preparados por retalhistas ou pelos próprios consumidores finais .

Definiu o legislador que haveria, para estas bebidas, dois escalões: para os produtos abaixo de 80 gramas de açúcar por litro, a carga fiscal é de 8,22 euros por cada hectolitro (ou cem litros); e acima de 80 gramas, a taxa duplica, para 16,46 euros por cada hectolitro.

Ou seja, por cada litro de refrigerante comprado o Estado recebe, só com o novo imposto, entre oito a 16 cêntimos, aproximadamente. Medido em latas de 33 cl (o tamanho mais frequente), a carga fiscal varia entre 2,7 a 5,4 cêntimos para cada unidade com aquele volume. 

Se tomarmos a média de consumo anual de refrigerantes referenciada pela Probeb para o mercado nacional, de que cada português ingere 70 litros de refrigerantes por ano (menos de metade da média do Reino Unido), cada consumidor no país terá pago ao Estado, só com aquela categoria de bebidas, em Fevereiro de 2018 - quando passar 12 meses do novo imposto e se o mesmo não for alterado - 5,75 euros ou 11,52 euros (consoante o grau de açúcar de bebida escolhida, com menos ou mais açúcar). E, se quiséssemos mesmo jogar com os números - e não extrapolando para crescimentos adicionais à conta do forte turismo registado no território nacional - diríamos que para uma população de 10 milhões de habitantes a 70 litros per capita, o que estamos a falar é de uma receita adicional, num ano, de 57 a 115 milhões de euros para os cofres públicos. A estimativa inicial, aquando a discussão do Orçamento do Estado para 2017, em Outubro de 2016, era, aliás, de 80 milhões de euros.

Novo escalão, precisa-se
A introdução do imposto “conduziu a uma maior rapidez na redução dos teores energéticos das bebidas”, defende a associação que reúne, entre outros, a Coca-Cola, a Unicer, a Sumol+Compal, a Santál e as duas cervejeiras insulares - Empresa de Cervejas da Madeira e a açoriana Fábrica Melo Abreu.

“Mas o imposto”, acrescenta Francisco Mendonça, com os seus dois escalões “levou a indústria a passar rapidamente todo o volume que conseguiu para o escalão com menor taxa”. Resultado? “No primeiro semestre de 2017”, defende a associação, o teor calórico dos refrigerantes era 18% inferior “face ao ano de 2013”.

O secretário-geral da Probeb alerta contudo que “a atual estrutura do imposto (com os dois escalões) não incentiva a continuação das reformulações”, nomeadamente nas bebidas “que já paguem a taxa menor, porque pagam todas o mesmo, incluindo as que têm baixo teor energético ou mesmo sem calorias”.

É, para a Probeb, “essencial redesenhar o imposto” e o Governo aceitar “a criação de um escalão isento para as bebidas com baixo teor energético”, que, para a indústria, “incentive a reformulação dos produtos” e que “elimine” o que vê como uma “discriminação”.

Ministério da Saúde
Documento final divulgado pelo Ministério da Saúde não inclui referência ao incentivo fiscal que estava nas versões...

“Incentivar fiscalmente o consumo” de alimentos saudáveis passou para “incentivar transversalmente o consumo” de alimentos saudáveis. A primeira versão da frase consta dos documentos preliminares da Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável. A segunda versão é a que foi enviada aos parceiros que participam nesta iniciativa do Governo e que foi disponibilizada ontem no site do Ministério da Saúde. Entre uma e outra, o documento foi visto e revisto pelos elementos do Grupo de Trabalho constituído para o efeito e que incluem membros de vários ministérios, incluindo Saúde, Educação, Agricultura, Mar, Finanças e Economia.

A primeira referência a um eventual incentivo fiscal para a alimentação saudável foi feita no último sábado, numa notícia do Observador que transcrevia uma das 50 medidas incluídas no draft da Estratégia: “Incentivar fiscalmente o consumo de categorias de alimentos diretamente relacionados com a prevenção da doença crónica, nomeadamente fruta e produtos hortícolas frescos”. Na versão final divulgada ontem, o termo “fiscalmente” passou a “transversalmente”.

Fonte oficial do Ministério da Saúde, liderado por Adalberto Campos Fernandes, confirmou ao jornal Público que o incentivo fiscal fez parte do draft que foi trabalhado no âmbito da Estratégia. Mas, segundo explicou, “todos os ministérios e o grupo de trabalho acharam que fazia sentido” avançar antes com o incentivo transversal ao consumo de alimentos saudáveis. “Foi uma decisão coletiva”, acrescentou.

Um dos principais responsáveis pela elaboração das 50 medidas, Pedro Graça, diretor do Programa Nacional de Alimentação Saudável, da Direção-Geral da Saúde (DGS), confrontado pelo PÚBLICO com a alteração da palavra entre os documentos, mostrou-se algo surpreendido mas remeteu todas as decisões sobre este tema para a esfera política do Grupo de Trabalho. Ainda assim, sublinhou que a estratégia se mantém e que o sistema fiscal deveria, idealmente, evoluir das penalizações sobre consumos nocivos à saúde (como a taxa sobre refrigerantes açucarados) para incentivos a consumos saudáveis.

“O incentivo fiscal é uma das várias medidas que foram pensadas e reflectidas” no âmbito do Grupo de Trabalho, confirmou Pedro Graça, acrescentando que a originalidade desta medida tem a ver com a mudança de filosofia. A tendência “tem sido taxar produtos que fazem mal à saúde. A reflexão que fizemos foi: porque não fazer ao contrário e avançar com um modelo para fomentar consumos saudáveis”, nomeadamente entre a população com menos possibilidades financeiras. O responsável da DGS avança com um exemplo: “a criação de vouchers com descontos para famílias mais desfavorecidas, enquadradas pela Segurança Social, para que possam chegar a produtos que, por barreiras económicas, não conseguem comprar”.

Sobre o futuro deste possível incentivo fiscal, Pedro Graça não se compromete e remete para o processo que irá a partir de hoje iniciar-se, com a consulta pública durante 10 dias. Posteriormente, o Grupo de Trabalho irá recolher todos os contributos de parceiros e desenhar a versão atualizada da Estratégia, já em Setembro. Questionado sobre se está em cima da mesa rever a taxa sobre os refrigerantes açucarados, ou alterar o modelo como reclama a indústria, Pedro Garcia diz que o tema não foi discutido, sem prejuízo de, após os contributos de todos os parceiros, poderem “surgir novas medidas”.

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