Em duas décadas
Critérios das juntas para atribuição de reformas por incapacidade permanente para o trabalho estão cada vez mais apertados,...

“Há muitas pessoas que mentem, que aparecem nas juntas de canadianas ou com colares cervicais”, que largam mal saem das instalações da Segurança Social, conta um médico Nelson Garrido

É cada vez mais difícil conseguir uma reforma por invalidez em Portugal. Comecemos com um caso-limite: no ano passado a Segurança Social recusou a reforma por incapacidade permanente a um tetraplégico. Sim, leu bem: um tetraplégico. Foi uma situação de tal forma inusitada que mereceu a intervenção do provedor de Justiça, que destaca este caso no seu último relatório (2016).

Foi um caso excecional, um “erro” que a Provedoria de Justiça conseguiu que fosse corrigido, explica o gabinete de José de Faria Costa. Haverá outros do mesmo género? É impossível responder. O que as cruas estatísticas permitem perceber, sem margem para dúvidas, é que o número de pensões de invalidez atribuídas pela Segurança Social (SS) caiu para quase metade em duas décadas: se em 1997 havia 398 mil pessoas nesta situação, no ano passado o número rondava 238 mil.

Os dados adiantados pelo Instituto da Segurança Social (ISS) ao jornal Público são escassos: entre 2008 e 2016, dos 352.863 requerimentos de pensão de invalidez decididos pelas comissões de verificação de incapacidades (vulgo juntas médicas) foram “deferidos 159.021”, adianta aquele organismo. Mais de metade (cerca de 55%) foram, portanto, declarados capazes para o trabalho.

Dois terços considerados aptos
Mas os números da Caixa Geral de Aposentações (CGA) que dizem respeito aos funcionários públicos e constam do último relatório de atividades - e não são comparáveis com os da Segurança Social por terem outra base de cálculo e outra série temporal - são mais expressivos: entre 2011 e 2015, nas juntas médicas para verificação de incapacidade permanente, quase dois terços dos requerentes (64,1%) foram considerados “aptos” para o trabalho. Os “incapazes” representam o restante terço.

“Desde há alguns anos que os critérios vão sendo cada vez mais apertados; antes, ai de quem não reformasse uma pessoa com cancro; agora, ter uma doença oncológica não implica que se dê a reforma por invalidez”, esclarece um médico que integra uma comissão de verificação de incapacidades permanentes da SS e que pediu para não ser identificado.

“Seguramente, somos muitas vezes injustos. Seguramente, somos muitas vezes enganados”, sintetiza, enfatizando a dificuldade de avaliação de alguns casos. “Em Portugal, ainda há muita gente que vai pedir a reforma por incapacidade porque não tem emprego - e o critério das juntas é clínico, não social”, lamenta. “Há também muitas pessoas que mentem, que aparecem nas juntas de canadianas ou com colares cervicais” que largam, mal saem das instalações da Segurança Social, segundo conta o médico. “Era bem mais fácil dar a incapacidade a toda a gente, mas isso não seria justo”, remata.

Para recorrer é preciso dinheiro
Ana Elisabete Ferreira, advogada que presta apoio jurídico ao Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa contra o Cancro, destaca igualmente que “os critérios estão muito apertados”. Mas a sua visão da realidade é diametralmente oposta. A experiência leva-a a afirmar que atualmente em Portugal as pessoas “quase têm de estar em coma” para terem direito a pensão de invalidez. “É um problema gravíssimo, o sistema é extremamente dificultante”, considera.

A advogada recorda casos como o de uma professora que, na sequência de radioterapia após uma mastectomia, ficou com “linfedemas” (vasos linfáticos que incham) nos membros superiores, o que a impedia de levantar os braços e, logo, de dar aulas. Mesmo assim, não conseguiu a reforma por incapacidade.

“Tivemos um caso de um doente de cancro da próstata, incontinente, com hemorragias frequentes, com patologia cardíaca e também com acentuada curvatura da coluna - tudo devidamente comprovado por atestados médicos. [Estava assim] desde os 58 anos e só aos 67 conseguiu a reforma... mas por velhice, nunca por invalidez”, conta.

Relata ainda situações em que doentes foram considerados “plenamente capazes para trabalhar, apesar de incontinentes, algaliados, com cânulas na traqueia, sem poder levantar os braços ou mesmo quase sem falar”.

Mesmo assim, garante, na Unidade de Apoio Jurídico do Núcleo do Centro da Liga, a palavra de ordem é não desistir ao “primeiro indeferimento”. A “esmagadora maioria dos indeferimentos não apresenta qualquer fundamentação circunstanciada. Isto é, não faz sequer referência à desvalorização que atribuiu ao doente e porquê. É uma consequência imediata da falta de formação de grande parte dos médicos”, lamenta.

A procura de apoio está a crescer. Em 2016, este serviço que se situa em Coimbra mas não recusa pedidos do Norte e do Sul, concluiu mais de 200 processos e mais de 20% dizem respeito a incapacidade e invalidez.

“É uma lotaria. É um sistema complicado e injusto”, reforça Paulo Silva Pereira, presidente da Associação Todos com a Esclerose Múltipla. O resultado depende de se “ter ou não sorte na junta médica”, considera.

Há sempre a possibilidade de recurso, mas para isso “é preciso que as pessoas tenham dinheiro”, porque devem levar um médico consigo, nota Paulo Pereira. “Eles [Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações] podem dizer que dispensam um médico dos seus, mas isso é como pedir ao inimigo: empreste-me cá um soldadinho”, ironiza. Mas não há casos de pessoas que pedem a reforma sem motivo? “Sim, há pessoas que abusam”, admite.

Casos de morte obrigaram a mudar lei
É preciso recuar dez anos para recordar, como o faz Ana Serrano na sua tese de mestrado, que “o pico de atenção pública” sobre estas questões coincidiu com a denúncia na comunicação social de alguns casos - dois professores com cancro em fase terminal que foram a juntas da CGA e que, considerados aptos a voltar ao serviço, “acabaram por falecer no exercício das suas funções”.

“Foi esta pressão” que conduziu à publicação do decreto-lei n.º 377/2207 - que obrigou as juntas médicas a serem exclusivamente constituídas por clínicos”, o que não acontecia até então (tinham um técnico da SS ou do Instituto de Emprego e Formação Profissional). Apesar desta mudança, a realidade não parece ter-se alterado muito, entretanto.

Hoje, “se um indivíduo tem capacidade para desempenhar as atividades do dia-a-dia, para levantar-se e vestir-se, em teoria pode trabalhar”, sintetiza Ana Serrano, para quem o problema não reside no funcionamento das juntas médicas, mas sobretudo “nas orientações que vêm de cima e nas pressões”.

Direção-Geral de Saúde
Incêndio de Pedrogão Grande ajudou, mas não foi a única razão. Maioria das vítimas do calor foram idosos, mas Direção-Geral de...

A Direção-Geral de Saúde (DGS) confirma que a onda de calor de meio de junho fez aumentar a mortalidade em Portugal, não apenas devido às 64 mortes em Pedrógão Grande.

Os dados do Sistema de Vigilância Diária de Mortalidade apontam para uma subida abrupta da mortalidade a 18 de junho, dia em que foram declaradas as mortes do incêndio mais mortal alguma vez registado em Portugal.

Contudo, as 64 vítimas das chamas não explicam todo o crescimento da mortalidade em Portugal.

No dia 18 de junho registaram-se mais 107 mortes que no mesmo dia do ano anterior; a 19 de junho mais 118; e a 20 de junho mais 70.

A 21 e 22 de junho a mortalidade já se aproximou mais do normal para a época do ano apesar de continuar um pouco elevada.

Olhando para o gráfico, há pelo menos nove anos que os números da mortalidade não andavam tão altos nesta época do ano (desde 2009, último ano com registos na base de dados da mortalidade diária).

À TSF, a subdiretora-geral de saúde confirma que o aumento do calor fez aumentar um pouco a mortalidade, mas desdramatiza.

Graça Freitas explica que estas subidas são normais quando há calor extremo, ainda por cima, este ano, com as vítimas provocadas pelos incêndios.

A DGS confirma ainda que a maioria destes falecimentos ajudados pelo calor atingiram idosos, com idades acima dos 75 anos, pessoas com várias complicações de saúde que já estariam muito fragilizadas.

Sobre o aumento do ozono e das partículas na atmosfera, a responsável da DGS diz que essa subida durante os dias de calor não foi muito significativo e não se notou na procura dos cuidados de saúde.

Estudo
Um investigador da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra concluiu que o tratamento do doente com radioterapia deve...

A investigação realizada por Fernando Mendes, que é apresentada hoje em livro, em Coimbra, visou perceber qual o impacto da radiação ionizante nos tumores sólidos e hematopoiéticos e quais as principais diferenças.

Para este propósito, foram determinados “os efeitos da radiação ionizante na viabilidade, na proliferação, na sobrevivência e nos mecanismos de morte celular”, explica em comunicado o docente e diretor do Departamento de Ciências Biomédicas Laboratoriais da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (ESTeSC).

Para isso, foram escolhidos como objeto de estudo dois tipos de cancro (do pulmão e o linfoma difuso de grandes células B), cujo tratamento integra a radioterapia.

O estudo, desenvolvido em linhas celulares (laboratório) e em doentes, revelou como “a adequação da dose de radiação às características celulares e moleculares dos tumores pode contribuir para uma maior eficácia no tratamento do cancro e, consequentemente, numa maior taxa de sobrevivência dos doentes”.

“Verificou-se que a radiação ionizante induziu diminuição da proliferação, da viabilidade e da sobrevivência celular em todas as linhas celulares”, salienta o investigador.

No entanto, a sobrevivência ajustou-se a modelos de agressão celular distintos. Após exposição à radiação ionizante, o tipo de morte celular preferencial foi dependente da dose e do perfil de expressão de P53, uma das proteínas importantes na regulação do ciclo celular” e “a guardiã do DNA”.

Os resultados demonstram que “devem ser utilizados diferentes modelos de ajuste às linhas celulares, dependendo do tipo de tumor e do seu perfil molecular”, defendendo ainda a importância da “integração na rotina do tratamento do perfil de expressão de P53”, contribuindo para uma personalização do tratamento.

Na sequência dos resultados obtidos ‘in vitro’, o estudo estendeu-se também a doentes (oito com cancro do pulmão e nove com linfoma), onde foi analisado o reflexo periférico da radioterapia no sistema imune dos doentes.

Apesar do limitado número de doentes envolvidos, refere que foi possível concluir que o estado do sistema imunitário no início do tratamento, bem como o tipo de tumor (sólido ou hematopoiético), contribuem para diferenças na resposta ao tratamento com radioterapia.

A investigação verificou que “a resposta à radioterapia é dependente das características celulares e moleculares das células tumorais”, e que “o melhor conhecimento e compreensão das características moleculares do tumor e dos mecanismos de resposta ao tratamento constituem uma mais-valia na decisão terapêutica e na avaliação do prognóstico”.

Para o investigador, esta abordagem, no futuro, poderá contribuir para combinar novas estratégias terapêuticas com melhoria da resposta à radioterapia e, consequentemente, da sobrevivência.

Jogos 'online'
As dívidas, o desespero e a pressão da família são a alavanca que leva jovens viciados no jogo ‘online’ a pedir ajuda a...

Depois de anos passados em frente a um computador a apostar ‘online’ e a perderem tudo o que tinham António e João [nomes fictícios] decidiram que era hora de parar e pedir ajuda.

João começou a jogar com 17 anos. Todos os dias acordava a pensar no jogo e por mais que tentasse parar não conseguia.

Apesar disso, considerava-se “um jogador consciente”, porque nunca teve “a tentação de criar dívidas para alimentar o problema do jogo”.

“Num dia colocava dez euros numa conta ‘online’ que transformava em dez mil. O problema é que gostava de associar o risco ao valor do dinheiro que apostava e muitas vezes perdia numa só aposta o que tinha angariado numa semana”, contou o jovem.

Jogou durante sete anos e hoje admite que foi um período “muito sufocante” - “mantém-se uma vida paralela, ninguém percebe. Os jogos online estão disponíveis 24 horas por dia e é um ritmo alucinante”.

João pediu para ser impedido de jogar, mas não funcionou. “Excluía-me de um ‘site’ e registava-me noutro”, além de haver sempre a possibilidade de revogar essa autoexclusão nas casas de apostas.

“Tive muitas dificuldades em gerir o meu dinheiro e a minha vida. Cheguei a um ponto extremo”, confessou João, que apostava maioritariamente em jogos de ténis e futebol.

Na altura, o jovem vivia com uma namorada e apercebeu-se que estava a destruir a relação com ela e com a família.

“No meio do desespero a minha família procurou a ajuda de um psicólogo que me aconselhou a ir a uma reunião dos Jogadores Anónimos”, recordou.

Foi nas reuniões dos Jogadores Anónimos que descobriu a solução para o seu problema. “Estou há dois anos sem jogar”, disse, com orgulho.

Para João, o sucesso do programa baseia-se na partilha das histórias e na “forma como se estruturam as reuniões de modo a que todos falem sobre si, se identifiquem uns com os outros e tenham as melhores soluções para resolver os seus problemas”.

A história de João assemelha-se à de António, que parou de jogar há quatro meses. “Sou viciado no jogo, estou a tratar-me”, começou por contar.

“Sempre joguei nos jogos ‘online’ mas com valores muito baixos. Em finais de 2015, apostei cerca 200 euros e comecei a ganhar. Cheguei a ter cerca de 3.000 euros”, disse António, de cerca de 30 anos.

O pior aconteceu em 2016: “Perdi a grande banca que tinha a jogar sem parar. Foi o ano em que estourei a minha vida”, desabafou.

Pediu várias vezes a autoexclusão nos ‘sites’ internacionais onde jogava, mas continuavam a desafiá-lo para jogar. “Ainda na semana passada me ligaram a dizer que estavam a fazer um novo ‘site’ e que tinha um bónus de 50%”.

António nunca roubou, mas pedia emprestado para jogar. Endividou-se e hoje tem uma dívida para pagar. No início deste ano decidiu que tinha de parar.

“Nesse dia, entrei lá outra vez, mas não apostei. Decidi que tinha acabado naquele momento e que tinha de pedir ajuda”, recordou.

Falou com a família que o apoiou. “Neste momento, estou no fundo do poço, mas tenho uma escada rolante, vou subi-la e curar-me”, disse António, para quem o apoio dos Jogadores Anónimos é fundamental.

“Nas reuniões ouço histórias piores do que as minhas e são elas que me dão muita força e me levam a pensar que parei tarde, mas que ainda fui tempo”, contou.

António vê o vício como “um monstro” que “come a vida” dos jogadores e não morre. “Apenas adormece, não tem cura. Eu quero adormecê-lo para sempre”, disse, com convicção.

Durante muitos anos “Joana”, com cerca de 60 anos, jogou no casino e mais tarde ‘online’. Durante três semanas que apostou na internet gastou mais do que em três meses nas máquinas do casino.

“’Online’ é pior, porque o casino está dentro de casa”, disse Joana, que deixou de jogar há vários anos.

Lamentou que o jogo patológico não seja visto em Portugal como uma doença, como está reconhecido pela Organização Mundial da Saúde, sublinhando que a taxa mais alta de suicídio a nível das adições é a do jogo.

Mais de metade (60%) das pessoas que chegam ao Instituto de Apoio ao Jogador tem problemas de adição ao jogo ‘online’ e são maioritariamente jovens.

A “rutura financeira” é o grande motor que os leva a pedir ajuda, segundo o coordenador do instituto, Pedro Hubert.

Relatório
Mais de 13 mil jogadores, num total de cerca de meio milhão registados nos ‘sites’ de jogos ‘online’ em Portugal, pediram para...

Há dois anos foi legalizada e exploração e a prática dos jogos e apostas ‘online’ em Portugal. A primeira licença foi emitida a 25 de maio de 2016 e desde então 13,3 mil apostadores pediram “autoexclusão”, numa média de cerca de mil jogadores por mês, segundo dados do primeiro Relatório Atividade do Jogo Online em Portugal.

Para o coordenador do Instituto de Apoio ao Jogador (IAJ) e especialista em adições, Pedro Hubert, estes números revelam “a atração que a sociedade tem pelo jogo” e por “este novo modo de jogar [‘online’]”.

Mas – advertiu - apostar ‘online’ representa “um risco grande”, principalmente para os jovens, porque tem uma “série de atrativos”, como ser “fácil, barato, cómodo e seguro e “estar “sempre disponível”, que ”favorece muito a adesão ao jogo”.

Pedro Hubert explicou que os jovens são “uma população de risco” devido a uma “série de particularidades” que os caracterizam, como “a imaturidade, a impulsividade, a tomada de decisão e a ilusão de controlo”.

Os dados que constam do relatório, publicado no ‘site’ do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) permitem constatar o interesse que os jovens têm por este modo de jogar.

Dos mais de 523 mil jogadores que estavam registados, a 31 de março, nas quatro entidades licenciadas, 60% têm idades entre os 25 e os 44 anos. Destes, cerca de 40% têm entre 25 e 34 anos.

Os jovens com idades entre os 18 e os 24 anos representam quase 30% dos apostadores, refere o documento, segundo o qual mais de metade do total reside nos distritos do Porto, de Lisboa e de Braga.

Analisando o primeiro trimestre do ano, o relatório indica que neste período 4,3 mil jogadores - cerca de 2,2% do total - pediram autoexclusão, um mecanismo que pretende “prevenir o jogo excessivo e evitar comportamentos e práticas aditivas”.

“Nestes casos, a autoexclusão até funciona, o problema é que depois vão jogar noutros ‘sites’ não licenciados”, disse, explicando que “o problema não está no jogo”, mas na relação problemática que algumas pessoas têm com o jogo.

Para acautelar estas situações, as pessoas “têm de ser informadas sobre os riscos” que correm, sobre “as formas saudáveis de jogar” e os tratamentos que existem no caso de sentirem problemas, defendeu o especialista em jogo patológico.

Segundo Pedro Hubert, é este apoio que “tem faltado muito em Portugal”, seja nos casinos ou nos ‘sites’ agora licenciados.

"Ainda bem que [o jogo ‘online’] foi legalizado”, mas “peca claramente pela componente do jogo responsável”, disse, contando que há pessoas com problemas que nem sabem onde se dirigir.

A “partir do momento em que regulamentam a lei, também têm que dar as contrapartidas”, sustentou.

Em 2016, segundo o relatório, foram apoiados 135 pessoas com problemas de jogo nos 15 Centros de Respostas Integradas, que funcionam junto das Administrações Regionais de Saúde.

Desde a entrada em vigor do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas ‘Online’, em 29 de junho de 2015, foram notificados 220 operadores ilegais para encerrarem a sua atividade em Portugal, enviadas 146 notificações aos prestadores intermediários para bloquearem os ‘sites’ e feitas nove participações ao Ministério Público para instauração de processos-crime.

Apesar das notificações, os operadores continuaram a disponibilizar jogos e apostas ‘online’ em Portugal.

O mercado português encontra-se atualmente repartido por quatro entidades exploradoras, às quais foram emitidas seis licenças.

Entre janeiro e março, a receita bruta gerada foi superior a 13,9 milhões de euros, um aumento de quase 50% face ao último trimestre de 2016 (cerca de 4,6 milhões).

No Porto
Um especialista holandês ensinou durante dois dias na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto uma técnica...

O professor holandês Jo Frencken foi convidado para lecionar um curso no Porto e partilhar a técnica, antes de integrar a viagem a Moçambique, entre 10 e 15 de julho, para mais uma missão da associação portuense Health4Moz – Health for Mozambican Children and Families.

Os alunos e formadores do curso de cariologia e dentisteria, que irão integrar a mesma missão, aprenderam a técnica denominada Tratamento Restaurador Atraumático, que irão levar a Moçambique, e que dispensa o uso, por exemplo, das brocas.

A técnica, contou Jo Frencken, surgiu durante os “quatro anos e meio” em que viveu na Tanzânia, onde era professor de medicina dentária na universidade de Dar es Salam, e onde ensinou “a melhor forma de dar assistência nas aldeias e nas escolas”.

Sem possibilidade de utilizar a broca, criou então um método alternativo de tratamento das cavidades dentárias, percebendo então que “se usasse ferramentas manuais e massa conseguiria travar a doença no dente”, acrescentou.

Criada há 35 anos por Jo Frencken, a técnica desenvolveu-se e o que começou na Tanzânia, ”está já na Austrália, Estados Unidos, Rússia, Portugal, Brasil, Holanda, em África, em todos os países do mundo nos mais e menos industrializados”, salientou.

“No meu país, 24% dos adultos temem ir ao dentista por causa da broca e da agulha e este tratamento é o oposto, já que na maioria dos casos não é preciso anestesia local ou uma injeção, é quase indolor”, relatou.

E aconselhou: “os dentistas deveriam aprender esta técnica de forma a poderem escolher se usam ou não a broca. É verdade que o tratamento não consegue fazer tudo, há limitações, e a broca pode num ou noutro caso, ser necessária, mas não sempre”.

Para André Moreira, aluno do 5.º ano, a técnica aprendida “é aplicável em lares de idosos ou em casa, em pessoas de mobilidade reduzida, e até mesmo ao nível da prevenção”, enquanto para a colega de curso, Luísa Tavares o futuro “passa por este tipo de tratamento”.

“Tentamos cada vez mais não fazer cavidades tão extensas, não tirar tanta estrutura do próprio dente e conservá-lo ao máximo”, explicou acompanhando a lógica aprendida com Jo Frencken.

Paulo Melo, coordenador do curso de cariologia e dentisteria, argumentou que “a técnica tem uma filosofia muito própria e tem sido comprovadamente eficaz”, admitindo a sua utilização “como uma opção alternativa em algumas situações, como é o caso das pessoas que tem pânico do barulho da broca ou dificuldade em aceitar alguns dos instrumentos”.

A presidente da Health4Moz, Carla Rêgo disse que a medicina dentária é uma das áreas que está integrada na atividade da associação e que “depois de há dois anos e meio terem feito a primeira missão no âmbito da medicina dentária, avaliando as necessidades quer ao nível formativo quer de prestação de cuidados”, surgiu a colaboração de Jo Frencken.

“Disponibilizou-se, “pro bono” para ir connosco e ensinar uma técnica que é barata, fácil, acessível e aplicável em países como Moçambique”, explicou.

O grupo irá “numa primeira fase, ensinar o que aprendeu aos alunos finalistas e docentes das universidades de Nampula e da Beira e depois seguir para as escolas para fazer a avaliação dos hábitos de saúde e higiene oral e aplicar esta técnica no terreno”, disse a responsável.

“Ao todo, esta nossa intervenção em Moçambique deverá chegar a 600 crianças”, revelou Carla Rêgo.

Esta viagem insere-se nos programas e projetos de cooperação para o desenvolvimento e de assistência humanitárias daquela Organização Não-Governamental e Desenvolvimento (ONGD) em Moçambique, nas áreas da saúde, educação, assistência médica, medicamentosa e alimentar.

Tribunal da Relação de Lisboa
A Autoridade da Concorrência salientou o facto de o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) ter confirmado a condenação de empresas...

Reagindo à decisão conhecida, a Autoridade da Concorrência (AdC) salientou que a Relação de Lisboa confirmou a decisão do Tribunal da Concorrência que, pela primeira vez, tinha condenado uma prática de abuso de posição dominante por esmagamento de margens.

"O Tribunal (TRL) confirmou a condenação das três empresas do grupo ANF que praticaram diretamente a infração. Ao contrário das decisões da AdC e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, o TRL considerou não dever ser responsabilizada a sociedade-mãe do grupo ANF, que consolidava a maior parte do volume de negócios do grupo", referiu a AdC.

De acordo com a AdC, a absolvição da sociedade-mãe do grupo ANF determinou "consequentemente a redução do montante global das coimas", estando a Autoridade da Concorrência a ponderar a "reação processual mais adequada".

Antes, a ANF, em comunicado, realçou o facto de o TRL ter reduzido em 92% a multa aplicada pela AdC à ANF e às empresas suas participadas Farminveste e hmR.

A ANF lembrou que a Autoridade da Concorrência, em 22 de dezembro de 2015, decidira aplicar coimas no valor de 10,4 milhões de euros, agora reduzidas para 815 mil euros por decisão da Relação de Lisboa.

"Apesar do extraordinário significado desta redução, continuamos a discordar profundamente da aplicação de qualquer coima. A ANF e as suas participadas estão firmemente convictas que agiram sempre no estrito cumprimento das leis da concorrência", diz a associação.

Em dezembro de 2015, a Autoridade da Concorrência condenou a ANF a coimas de 10,34 milhões de euros por abuso de posição dominante no mercado de estudos para laboratórios, tendo o Tribunal da Concorrência confirmado, em outubro de 2016, a decisão, mas reduzindo a coima de 10,34 milhões de euros para 6,89 milhões.

Na sentença do Tribunal da Concorrência, a juíza Marta Campos considerou provada a prática de uma compressão de margens no mercado de estudos para laboratórios farmacêuticos, com efeitos anticoncorrenciais, por parte da ANF e suas participadas Farminvest e hmR, em violação da legislação nacional e comunitária.

Na altura, a ANF considerou a decisão "injusta" e anunciou que ia recorrer, lamentando que tivesse havido penalização por fazerem concorrência a uma multinacional que detinha quase 100% da quota de mercado.

O processo resultou de uma denúncia dirigida à Autoridade da Concorrência em junho de 2009 pela IMS Health, multinacional de consultoria e estudos de mercado.

A IMS queixava-se do incumprimento do acordo de fornecimento de dados celebrado com a ANF e da posterior criação, por esta, de uma empresa (a hmR) alegadamente destinada a substituir os seus serviços, considerando estar-se perante uma prática abusiva de posição dominante, por a ANF deter a quota esmagadora dos dados relativos às vendas das farmácias em Portugal.

Associação Nacional das Farmácias
O Tribunal da Relação de Lisboa reduziu hoje em 92% a multa aplicada pela Autoridade da Concorrência à Associação Nacional das...

A Autoridade da Concorrência, em 22 de Dezembro de 2015, decidira aplicar coimas no valor de 10,4 milhões de euros, agora reduzidas para 815 mil euros pelo TRL.

Apesar do extraordinário significado desta redução, continuamos a discordar profundamente da aplicação de qualquer coima.

A Associação Nacional das Farmácias (ANF) e as suas participadas estão firmemente convictas que agiram sempre no estrito cumprimento das leis da concorrência.

O mercado de dados de saúde foi, até 2009, um mercado monopolista e dominado, em Portugal, praticamente, por única empresa.

A criação, em 2009, da empresa hmR para concorrer nesse mercado, foi por isso um ato extraordinariamente favorável à concorrência e não o contrário.

A qualidade dos produtos melhorou e os preços desceram.

O mercado português e a livre concorrência beneficiaram com a entrada em atividade da hmR, empresa portuguesa exportadora, com atividade consolidada em Espanha e na Irlanda.

A hmR continuará a estratégia de expansão internacional, com o alargamento da sua atividade, ainda este ano, ao mercado alemão.

Psicóloga
Uma catástrofe com a dimensão do incêndio em Pedrógão Grande contribuirá para perturbações psicológicas, mas a maioria dos...

Sónia Cunha, responsável pelo Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise do INEM, tem apoiado as populações afetadas, em articulação com outras entidades como a Cruz Vermelha Portuguesa, a PSP, a Polícia Marítima, o Exército e o Instituto de Segurança Social.

Os profissionais destes organismos realizaram, desde sábado, 863 intervenções psicológicas e estão já a trabalhar no sentido de providenciarem um apoio a quem demonstre necessidade de um acompanhamento posterior.

Apesar do objetivo das intervenções atuais ser a normalização da vida destas pessoas, vítimas dos incêndios ou familiares e amigos das 64 pessoas que morreram nesta catástrofe, o trabalho destes profissionais começou assim que foi conhecida a dimensão do incêndio.

Os “primeiros socorros psicológicos” visaram, inicialmente, conseguir a estabilização emocional de quem foi confrontado com um incidente desta dimensão, considerada uma catástrofe pelas perdas que causou e o impacto comunitário que teve.

“Numa fase inicial foram avaliadas as primeiras necessidades, entre as quais a estabilização emocional dos afetados”, disse Sónia Cunha à agência Lusa.

O objetivo dos psicológicos nestas situações é mostrar às pessoas que as suas reações são normais e as esperadas numa situação tão inesperada.

“O que fazemos é ajudar a aceitar, a normalizar e isso mesmo transmitimos às pessoas. Não pedimos para que esqueçam o sucedido – nem isso seria possível – mas que se trata de algo que foi vivido e que faz parte das vivências, tal como muitas outras”, referiu.

As pessoas que necessitam de intervenção psicológica pertenciam sobretudo a dois grupos: os que perderam familiares, vidas e bens, e as pessoas com manifestações psicológicas que denotavam evolução para perturbação, com reações mais desajustadas.

“A maior parte dos pedidos de ajuda foi de pessoas que perderam familiares, mas também de pessoas com patologia prévia e que nestas situações é agudizada”, adiantou.

Em relação às pessoas com patologia prévia à catástrofe, Sónia Cunha sublinha que estas “têm menos estratégias e capacidades”.

Desde o primeiro dia em que este apoio psicológico começou a ser prestado que os profissionais trabalham para promover a pro-atividade dos intervencionados.

“Fazemos por promover a funcionalidade e o equilíbrio entre as emoções e o racionamento (sentir e pensar)”, disse.

A maioria das pessoas tem-se esforçado por repor a sua funcionalidade e normalidade, retomando as tarefas e enviando as crianças para a escola, o que é “fundamental”.

“É muito importante a normalização das rotinas”, explicou, referindo que os psicólogos tentam, nesta fase, afastar-se fisicamente.

O próximo apoio passa por encaminhar os casos que necessitem de intervenção contínua, até porque “há uma percentagem que vai desenvolver perturbações relacionadas com depressões, stress, adições e são estes os casos que serão assinalados para serem seguidos”, disse.

A maioria, contudo, “vai regularizar e repor a sua normalidade”.

Dois grandes incêndios deflagraram no sábado na região Centro, provocando 64 mortos e mais de 200 feridos, tendo obrigado à mobilização de mais de dois milhares de operacionais.

Estes incêndios, que deflagraram nos concelhos de Pedrógão Grande e Góis, consumiram um total de cerca de 50 mil hectares de floresta [o equivalente a 50 mil campos de futebol] e obrigaram à evacuação de dezenas de aldeias.

O fogo que deflagrou em Escalos Fundeiros, em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, alastrou a Figueiró dos Vinhos e a Castanheira de Pera, fazendo 64 mortos e mais de 200 feridos.

As chamas chegaram ainda aos distritos de Castelo Branco, através do concelho da Sertã, e de Coimbra, pela Pampilhosa da Serra, mas o fogo foi dado como dominado na quarta-feira à tarde.

O incêndio que teve início no concelho de Góis, no distrito de Coimbra, atingiu também Arganil e Pampilhosa da Serra, sem fazer vítimas mortais. Ficou dominado na manhã de quinta-feira.

Madeira
O Governo da Madeira apresentou hoje, no Funchal, o Programa de Prevenção das Quedas nos Idosos, que visa contribuir para o...

"Sabemos que este programa vai diminuir os custos", afirmou o secretário Regional da Saúde, Pedro Ramos, realçando que o dispêndio do Estado por cada cidadão vítima de queda com dano é "extremamente elevado", não apenas em termos do internamento, mas também das intervenções cirúrgicas, da reabilitação e da reinserção social.

Pedro Ramos disse que a região autónoma não dispõe ainda de dados estatísticos neste campo, mas vincou que, a nível nacional, o internamento de um idoso vítima de queda com dano situa-se nos 4.100 euros, excetuando a intervenção cirúrgica e as próteses, que variam entre 3.000 e 5.000 euros.

"Os custos globais no país, em 2016, foram de 56 milhões de euros", realçou.

O Programa Regional de Prevenção das Quedas nos Idosos envolve todos os centros de saúde do arquipélago e consiste essencialmente em visitas domiciliárias e diversas recomendações à população idosa, fase a fatores de risco como perturbações musculares, perturbações do equilíbrio, poli medicação e ausência de espaços físicos com condições de segurança.

"Estamos preocupados com os nossos idosos, com as condições no seu domicílio, e este programa visa colmatar algumas deficiências", disse Pedro Ramos, lembrando que 30% da população da Região Autónoma da Madeira tem mais de 65 anos.

O secretário da Saúde explicou também que o programa regional vai ao encontro das medidas indicadas na Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.

No Porto
Investigadores do i3S - Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, Porto, divulgaram hoje um estudo que representa “um...

“O conhecimento de moléculas que determinam a formação das células essenciais à função cardíaca poderá traduzir-se em futuros protocolos para, a partir de células estaminais, gerar in-vitro, e de forma mais eficiente, terapias para regenerar o tecido cardíaco”, esclarecem os investigadores.

Os investigadores demonstraram que “a molécula Hes5 desempenha um papel crucial na decisão das células muito iniciais do desenvolvimento se diferenciarem em células cardíacas ou, por oposição, em células do sangue”.

“Isto significa que conseguir reativar esta via de diferenciação nos adultos que sofreram um enfarte do miocárdio poderá constituir uma via para a regeneração do tecido cardíaco”, sustentam.

De acordo com a informação disponibilizada, nas fases iniciais do desenvolvimento do nosso organismo “as células vão-se diferenciando e vão-se especializando em resposta a um conjunto de sinais complexos que determinam o seu futuro”.

Nestas fases, as células que darão origem às células cardíacas provêm do mesmo grupo de células que darão origem às células do sangue.

A coordenadora da equipa, Perpétua Pinto-do-Ó, explica que com este trabalho, “provou-se que (…) o designado Hes5 regula o processo de especificação para células progenitoras cardíacas, enquanto bloqueia a informação para se tornarem células do sangue”.

Na verdade, refere a investigadora, "suspeitava-se que deveria ser um dos inúmeros sinais de uma complexa rede, a chamada via de sinalização Notch, o responsável pela diferenciação dessas duas linhas, mas desconhecia-se qual deles. A via de sinalização Notch é importante para a formação do coração, mas não é necessária no coração adulto”.

No entanto, salienta Ana Freire, primeira autora do trabalho, “em condição de doença, como por exemplo de enfarte do miocárdio, ocorre a reativação desta via para que processos de reparação possam ser iniciados”.

Esta investigadora adianta que “compreender a rede molecular complexa de informação e a identificação dos seus principais efetores [célula, tecido ou órgão que exerce uma ação ou uma atividade como resposta a um estímulo], dá pistas essenciais para que se possa desencadear uma resposta de reparação eficiente de tecido cardíaco afetado”.

Este “importante avanço” para terapias celulares na regeneração de tecido cardíaco, desenvolvido pela equipa do i3S, foi publicado esta quinta-feira na revista científica Stem Cell Reports.

Nos últimos três anos
Os Açores realizaram entre 2014 e 2016 um total de 46.430 consultas de nutrição, a grande maioria a utentes entre os 35 e 44...

“Em 2014 foram efetuadas 12.676 consultas, em 2015 um total de 15.437 consultas e, no ano passado, foram realizadas 18.317 consultas por profissionais de nutrição”, adiantou a diretora regional da Saúde, Tânia Cortez, em declarações.

Segundo a responsável, as situações mais frequentes que levam as pessoas a estas consultas são a obesidade e o excesso de peso.

"Existem também outras circunstâncias, nomeadamente o aumento da gordura no sangue, as diabetes e a hipertensão, patologias onde é mais necessária a ajuda de um profissional de nutrição", acrescentou Tânia Cortez, destacando que os Açores são a única região do país com nutricionistas em todos os centros de saúde.

De acordo com a diretora regional da Saúde, os doentes são geralmente referenciados por outros profissionais de saúde, maioritariamente médicos e enfermeiros, mas os psicólogos podem também indicar estes utentes.

A diretora regional da Saúde admitiu que o aumento de consultas de nutrição pode estar relacionado com um reajuste de recursos nesta especialidade, assinalando que entre 2015 e 2016 entraram ao serviço mais nutricionistas.

Ainda assim, Tânia Cortez sublinhou que o crescimento pode também estar relacionado com o aumento de patologias associadas à necessidade destas consultas.

Segundo o Inquérito Regional de Saúde de 2014, 36,5% da população entre os 20 e os 74 anos tem excesso de peso, enquanto 27,5% da população na mesma faixa etária tem obesidade.

"A questão da obesidade e do excesso de peso envolve vários fatores e a alimentação é um deles", referiu, alertando para a questão do sedentarismo.

Existem outras circunstâncias, nomadamente algumas patologias que podem também influenciar e desencadear o aumento da obesidade e do excesso de peso, acrescentou Tânia Cortez.

"Não podemos deixar também de pensar nos números de hipotiroidismo, que é uma doença que influencia o peso", explicou a diretora regional, frisando que as depressões podem, igualmente, ter uma influência, tendo em conta o consumo de medicamentos que leva a um aumento de peso nalgumas situações e conduzem a uma inércia e, consequentemente, ao aumento do sedentarismo.

Tânia Cortez realçou ainda a "mais-valia da taxa de cobertura" de consultas de nutricionistas na região, o que torna mais acessível à população o recurso a estes profissionais e, em simultâneo, permite um trabalho em equipa com outros especialistas no seguimento de várias patologias.

Estudo revela
Cloreto de etilo em spray representaria uma poupança de 60% nos custos, em comparação com o método farmacológico mais comum, é...

Um estudo liderado por um investigador da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) e por uma enfermeira especialista em saúde infantil e pediatria do serviço de Ambulatório do Hospital Pediátrico de Coimbra vem demonstrar que o cloreto de etilo em spray poderá ser o método analgésico ideal para prevenir a dor associada à punção com uso de agulha em crianças.

De acordo com os resultados do estudo, da responsabilidade do professor Luís Manuel da Cunha Batalha e da enfermeira Maria Matilde Marques Correia, de entre um conjunto de anestésicos analisados, o cloreto de etilo em spray, que é muito pouco utilizado em Portugal neste cenário clínico, revelou ser “o único que não requer tempo de espera entre a aplicação e a punção”, que “não exige penso oclusivo” e que tem a vantagem de ser “consideravelmente mais barato”.

O estudo “Intervenção farmacológica na prevenção da dor da punção venosa na criança”, que comparou cinco analgésicos de aplicação tópica para prevenir este tipo de dor – também a lidocaína a 10% em spray, o cloridrato de lidocaína a 2% em gel, o EMLA em creme (composto de lidocaína a 2,5% e prilocaína a 2,5%) e a lidocaína a 4% em creme –, mostra que “nenhum dos anestésicos tópicos apresentou superioridade na prevenção da dor” e que “todos se revelaram eficazes, com uma intensidade de dor em mediana abaixo de dois pontos, o que é considerado um bom indicador de qualidade de cuidados na prevenção da dor”.

Ainda segundo resultados do estudo, também “a facilidade da punção, visibilidade e/ou palpação da veia, número de tentativas para sucesso na punção e a cooperação da criança no procedimento foram semelhantes entre os grupos”.

As principais diferenças entre os analgésicos tópicos estudados situam-se, pois, ao nível dos procedimentos requeridos aquando da respetiva aplicação e no tocante aos custos. A utilização do cloreto de etilo em spray representa 40% dos gastos com o método mais dispendioso e, por sinal, mais utilizado: o EMLA.

Este estudo randomizado controlado foi desenvolvido ao longo de três anos (entre 2014 e 2016) e envolveu 350 crianças, com idades compreendidas entre os 6 e os 17 anos, com necessidade de punção venosa, acompanhadas pelos pais.

Afirmam o professor Luís Batalha e a enfermeira Maria Correia que “o uso do cloreto de etilo num departamento de ambulatório pediátrico revela vantagens na relação custo-benefício”, seja “de forma direta (custos financeiros)”, seja “indiretamente, no menor tempo de ausência dos pais no local de trabalho e das crianças na escola”, mas também ao nível dos “custos com os materiais necessários para a aplicação do penso oclusivo e com o trabalho do enfermeiro”. E, ainda, no que toca aos “potenciais benefícios na redução da ansiedade da criança, pela ausência de tempo de espera entre a aplicação do anestésico tópico e a punção”.

“Sem prejuízo para o estudo de outras formas de analgesia farmacológica e não farmacológica para prevenção da dor provocada pela punção venosa nas crianças, o uso do cloreto de etilo deve ser repensado e mesmo recomendado, principalmente num departamento ambulatório pediátrico”, concluem os investigadores.

Falta de evidência científica (estudos com resultados díspares), medo de efeitos secundários, como o de queimadura, efeito vasoconstritor do cloreto aumentando a probabilidade de insucesso na punção venosa, maior possibilidade de desconforto para a criança, ou maior divulgação de outros fármacos pela indústria, eram razões apontadas para a pouca utilização do cloreto de etilo para alívio da dor associada à punção venosa. Mas que este estudo vem, agora, desmontar. 

No Porto
Um dispositivo médico de realidade virtual que auxilia os utilizadores a superar o medo de andar de avião está a ser...

O dispositivo "proporciona uma experiência em que o paciente coloca os óculos e entra numa realidade paralela, na qual se vai expor à situação temida sendo, no [caso] do medo de voar de avião, uma viagem num voo comercial", disse o psiquiatra do Hospital São João, do Porto, Filipe Freitas Pinto, um dos criadores da tecnologia.

A experiência de voo, desenvolvida com um "detalhe exaustivo", centra-se "em tudo o que a ciência já provou que pode causar medo", disponibilizando ferramentas para lidar com a ansiedade e o medo, que "acabam por ser vencidos", explicou.

Esta tecnologia permite que, durante a experiência do voo, o psiquiatra ou o psicólogo consigam acompanhar vários parâmetros que ajudam a compreender a progressão do tratamento.

O dispositivo consegue identificar, em tempo real, parâmetros vitais que se relacionam com a ansiedade e, através de sinais do corpo, perceber se o indivíduo está ansioso e a reagir em função dessa situação, modificando imediatamente o ambiente em que este está imerso.

"O sistema sabe o que nos causa medo e sabe como resolver isso, sem que o terapeuta ou doente tenham de lhe dar qualquer indicação específica", explicou.

A generalidade dos medos ou fobias, segundo o psiquiatra, podem ser tratadas, expondo a pessoa à situação temida até que aquelas se extingam, processo que pode ser rápido ou mais prolongado, dependendo do quadro clínico. Contudo, nem sempre é viável que o psiquiatra ou psicólogo acompanhe o paciente neste processo de exposição.

O caso do voo de avião exemplifica a "dificuldade logística" que o acompanhamento de um profissional traria ao processo de tratamento em situações deste género, algo que "é contornado pela realidade virtual", indicou.

A ideia para este projeto surgiu quando Filipe Freitas Pinto começou a procurar soluções de realidade virtual que estivessem preparadas a ser utilizadas na prática clínica e não as encontrou.

"Espera-se que um dispositivo médico esteja desenvolvido à semelhança de um medicamento", contendo "uma dose, uma posologia e os efeitos expectáveis, desejáveis e indesejáveis" e "nenhum equipamento disponível" no mercado tinha sido testado para estas características, não sendo possível prever o seu impacto no quadro clínico, referiu.

Percebendo a falha no mercado, o psiquiatra levou a ideia aos colegas Tiago Craveiro, João Magalhães, Tiago Alves, e André Sousa, um engenheiro e três programadores da empresa Iterar - orientada para tecnologias de informação em saúde -, com os quais já trabalhava, tendo nascido daí o projeto.

"Acima de tudo, e para além dos protocolos de tratamento, o VRCare distingue-se pelo sistema inteligente e dinâmico, que personaliza o tratamento com base na ansiedade detetada", pretendendo ser "uma ferramenta útil para melhorar a vida das pessoas", concluiu.

Esta tecnologia foi desenvolvida no âmbito do projeto VRCare, dedicado ao desenvolvimento de dispositivos médicos de realidade virtual dirigidos ao tratamento e reabilitação de doenças psiquiátricas e neurológicas.

Para breve, estão programados um estudo piloto e um pivotal, com vista à entrada do dispositivo em ambiente clínico.

O projeto conta com a colaboração da empresa portuguesa Voar Sem Medo e da holandesa VALK Foundation.

O VRCare tem vindo a ser desenvolvido desde 2015 e, a partir de abril deste ano, passou a integrar o RESOLVE, um programa do i3S que apoia a transferência de conhecimento científico e tecnológico de projetos inovadores e promissores, em estágio inicial.

Incêndios
O valor-limite diário de partículas suspensas na atmosfera, com efeitos na saúde, foi ultrapassado na região Centro entre...

A informação consta num comunicado da associação ambientalista ZERO, que precisa que, no domingo, um dia depois do começo dos fogos florestais em Pedrógão Grande (Leiria) e Góis (Coimbra), a quantidade máxima admissível por dia de partículas suspensas no ar foi superada em cinco estações de monitorização do Centro Interior e Centro Litoral.

Na segunda-feira, o valor-limite foi excedido em dez locais do Centro Interior, Centro Litoral e Coimbra, enquanto na terça-feira foi ultrapassado em sete estações, mas apenas no Centro Litoral.

A ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável refere que, no sábado, o número-limite de partículas suspensas foi superado em cinco estações do Centro Litoral e do Sul da Área Metropolitana de Lisboa. Na sexta-feira passada foi excedido num local na região do Norte Interior e na quarta-feira em seis sítios do sul do Algarve.

O comunicado assinala que a elevada concentração de partículas suspensas no ar, potenciada pelos incêndios, tem "efeitos na saúde humana no curto e longo prazo", podendo causar ou aumentar "problemas cardiorrespiratórios" ou "contribuir para o agravamento da mortalidade" devido à inalação dos seus compostos tóxicos.

A organização não-governamental adverte que, em caso de níveis elevados de partículas suspensas, "é fundamental o uso de máscara como proteção respiratória".

Na mesma nota, a ZERO sustenta que "falhou a informação obrigatória às populações" sobre as concentrações excedidas de ozono, um poluente, esclarece, formado a partir de outros poluentes, como os óxidos de azoto, que são emitidos pela circulação automóvel e pela combustão, incluindo fogos.

Entre sexta-feira passada e esta terça-feira, o limiar horário de informação ao público sobre a concentração de ozono na atmosfera foi ultrapassado no Norte Interior, em Lisboa, no Centro Litoral e entre as regiões do Douro e Minho.

O número de horas acima do limiar de informação sobre os níveis de ozono foi maior em Lisboa - 11 horas no total - no sábado, dia em que a temperatura máxima alcançou no distrito os 40ºC.

A ZERO avisa que a exposição a níveis elevados de ozono pode agravar doenças respiratórias e reduzir a resistência a infeções respiratórias.

Segundo a associação, "as populações não estão a ser avisadas nem da previsão, nem sobre o atingir dos elevados níveis de ozono, como seria de esperar".

Uma situação que "acontece frequentemente", alegou à Lusa a vice-presidente da ZERO, Carla Graça, acrescentado que este tipo de informação seria expectável a partir do momento em que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera emite avisos de tempo muito quente e de risco de exposição a radiação ultravioleta.

Compete às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional alertarem a população, através da comunicação social, para os limiares excedidos de concentração de ozono no ar.

IPMA
Sete regiões do continente apresentam hoje risco ‘extremo’ de exposição à radiação ultravioleta, enquanto o resto do país está...

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em risco ‘extremo’ estão as regiões de Beja, Évora, Guarda, Penhas Douradas, Portalegre, Santarém e Setúbal.

Para estas regiões com risco ‘extremo’, o IPMA recomenda que se evite o mais possível a exposição ao sol.

As regiões de Aveiro, Braga, Castelo Branco, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Viseu, Bragança, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Sines, Vila Real, Funchal e Porto Santo (Madeira), Ponta Delgada (ilha de São Miguel, Açores),Angra do Heroísmo (Terceira) e Horta (Faial) estão com níveis ‘muito elevados’.

Segundo o IPMA, Santa Cruz das Flores (lha das Flores, Açores) apresenta hoje risco ‘moderado’ de exposição à radiação ultravioleta (UV).

Para as regiões com risco 'muito elevado' e 'elevado', o Instituto recomenda o uso de óculos de sol com filtro UV, chapéu, ‘t-shirt’, guarda-sol e protetor solar, além de desaconselhar a exposição das crianças ao sol.

Os índices UV variam entre menor do que 2, em que o UV é 'baixo', 3 a 5 ('moderado'), 6 a 7 ('elevado'), 8 a 10 ('muito elevado') e superior a 11 ('extremo').

O IPMA prevê para hoje céu geralmente limpo, apresentando-se temporariamente nublado no litoral das regiões Norte e Centro até ao início da manhã e vento fraco, soprando moderado de noroeste no litoral oeste e nas terras altas, em especial durante a tarde.

A previsão aponta ainda para neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais do Norte e Centro, em especial no litoral, pequena descida da temperatura mínima, em especial nas regiões Norte e Centro e pequena subida da na região Sul.

No que diz respeito às temperaturas, em Lisboa vão oscilar entre 17 e 29 graus Celsius, no Porto entre 14 e 23, em Vila Real entre 13 e 28, em Viseu entre 12 e 27, em Bragança entre 14 e 30, na Guarda entre 12 e 27, em Coimbra entre 14 e 27, em Castelo Branco entre 15 e 34, em Santarém entre 15 e 31, em Leiria entre 15 e 25, em Portalegre entre 15 e 32, em Évora entre 14 e 35, em Beja entre 15 e 35 e em Faro entre 19 e 32.

Decisão em novembro
Os líderes da UE adotaram os critérios para a escolha das cidades que acolherão as sedes das agências europeias atualmente em...

“Acordado. A UE27 irá decidir em votações em novembro a recolocação das agências da UE atualmente no Reino Unido. Confirma a unidade da UE27. Reduz a incerteza do 'Brexit'”, escreveu o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, na sua conta na rede social Twitter.

Numa sessão de trabalho ontem à noite, a 27 – já sem a primeira-ministra britânica, Theresa May, na sala -, os chefes de Estado e de Governo da UE aprovaram um documento sobre o procedimento que será seguido para a decisão sobre a recolocação da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), à qual Portugal concorre, e a Autoridade Bancária Europeia (EBA), no contexto da saída do Reino Unido da União.

De acordo com as regras agora formalmente adotadas, os Estados-membros interessados devem apresentar as candidaturas até 31 de julho próximo, após o que a Comissão Europeia procederá a uma avaliação, tendo em conta os critérios agora endossados pelo Conselho Europeu. A decisão final – numa votação na qual participarão os 27 Estados-membros – ficou agendada para novembro (e não outubro, como estava inicialmente previsto).

Entre os seis critérios que serão tidos em conta na apreciação das candidaturas conta-se um, a “desejável distribuição geográfica das agências”, que à partida é desfavorável a Portugal, pois o país já acolhe duas agências da UE, a de Segurança Marítima e o Observatório da Droga (ambas em Lisboa), enquanto vários Estados-membros não têm nenhuma.

Os outros cinco critérios objetivos são a garantia de que a agência pode começar a operar na nova localização à data da saída do Reino Unido, assegurar que a instituição continua a ser “atrativa” em termos de recrutamento, a acessibilidade da localização, a existência de estabelecimentos de ensino adequados para os filhos dos funcionários da agência, e acesso apropriado ao mercado de trabalho, à segurança social e a cuidados médicos por parte dos cônjuges e filhos dos funcionários.

Portugal é candidato a acolher a EMA, tendo no passado sábado o Governo anunciado a reabertura do processo de candidatura – que contemplava apenas Lisboa - de forma a incluir também a cidade do Porto, pelo que até final de julho terá que decidir qual das duas cidades vai apresentar na sua candidatura nacional.

Em Coimbra
Cerca de 30 especialistas nacionais e internacionais reúnem-se, ao longo de dois dias, em Coimbra, para discutirem novas...

Em declarações, o diretor do Centro de Responsabilidade Integrado de Oftalmologia de Coimbra (CRIO), Joaquim Murta, explicou que as XXVII Jornadas Internacionais de Oftalmologia de Coimbra, dedicadas à oncologia e medicina regenerativa ocular, terão convidados nacionais, de Espanha, Brasil, Venezuela e Canadá.

Entre os convidados internacionais figuram Alvaro Meana (Oviedo, Espanha), Guillermo Chantada (Buenos Aires, Argentina), Maria Antónia Saornil (Valladolid, Espanha), Miguel Burnier (Montreal, Canadá), Rubens Belfort Jr. (São Paulo, Brasil)e Rubens Belfort Neto (São Paulo, Brasil).

"A escolha destes dois temas tem por finalidade dar conta do nosso trabalho realizado no último ano e meio nesta área e discutirmos novas técnicas e tratamentos, envolvendo mais colegas, através de convidados nacionais e internacionais com grande experiência", justificou.

As XXVII Jornadas Internacionais de Oftalmologia de Coimbra, dedicadas à oncologia e medicina regenerativa ocular, decorrem hoje e no sábado no Hotel da Quinta das Lágrimas.

De acordo com Joaquim Murta, o Centro de Responsabilidade Integrado de Oftalmologia de Coimbra (CRIO) do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) foi reconhecido em 2015 como o único Centro de Referência Nacional para Onco-Oftalmologia sendo responsável, desde então, pelo tratamento de tumores oculares: melanomas oculares e retinoblastomas.

"Todos os doentes portugueses com tumores oculares são tratados em Coimbra e já não precisam de ir ao estrangeiro como outrora. Tratamos ainda muitos outros doentes oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)", indicou.

Em pouco mais de ano e meio foram tratados 70 melanomas oculares, não existindo lista de espera para este tipo de doença, já que o seu tratamento "é prioritário".

Disse ainda que o CRIO está também "profundamente envolvido nas terapias regenerativas da córnea e superfície ocular", possibilitando a recuperação de visão em doenças que outrora estavam condenadas à cegueira.

"A medicina regenerativa substitui ou regenera células humanas, tecidos ou órgãos com o intuito de restabelecer uma função normal, e poderá ser realizada através de transplantação de órgãos ou de células, após manipulação e proliferação ex-vivo", acrescentou.

Para esta área da transplantação de tecidos oculares será construída uma sala branca, que deverá estar pronta "até outubro".

"Vai permitir realizar tratamentos inovadores evitando, mais uma vez, a deslocação dos doentes para o estrangeiro. Na próxima semana será definido se irá localizar-se no CHUC ou na Faculdade de Medicina e será uma forma de aproveitar pessoas com formação internacional em relação a essas técnicas", concluiu.

Pedrógão Grande
As autópsias às 64 vítimas dos incêndios que atingiram a região Centro desde sábado foram concluídas em 48 horas e já foi...

Em comunicado, a mesma fonte refere que o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciência Forense (INMLCF) emitiu os certificados de óbito relativos aos 44 corpos, permitindo o seu levantamento pelas famílias.

“A Conservatória do Registo Civil de Coimbra, em estreita articulação com o INMLCF, emitiu igualmente as correspondentes certidões de óbitos, o que permite a realização dos funerais e subsequentes atos sucessórios”, explica.

Segundo a mesma fonte, “a PJ prossegue o processo de identificação judiciária em colaboração com o INMLCF, no sentido de se confirmar, no mais curto período de tempo, as identidades em falta”.

O gabinete da ministra da Justiça informa que as famílias já levantaram 27 corpos e que, por isso, na sexta-feira, “o INMLCF dispensará a unidade de refrigeração móvel - procedimento típico em desastres de massa - e acomodará nas suas instalações de Coimbra todos os corpos ainda não entregues às famílias”.

“Desde a sua recolha no local da tragédia, os cadáveres estiveram, em todos os momentos, acomodados de forma adequada e de acordo com as práticas internacionalmente consagradas para situações de desastres desta natureza, garantindo a dignidade e o respeito devido às vítimas, bem como às suas famílias”, garante.

O incêndio que deflagrou no sábado à tarde em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, e que foi dado como dominado na tarde de quarta-feira, provocou pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos.

O fogo começou em Escalos Fundeiros, e alastrou depois a Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera, no distrito de Leiria.

Desde então, as chamas chegaram aos distritos de Castelo Branco, através do concelho da Sertã, e de Coimbra, pela Pampilhosa da Serra.

Este incêndio já consumiu cerca de 30 mil hectares de floresta, de acordo com dados do Sistema Europeu de Informação de Incêndios Florestais.

“SNS + Proximidade”
Os centros de saúde vão poder, a partir de agora, fazer análises, realizar determinados exames e tratamentos específicos para...

“Queremos que os utentes tenham um papel mais ativo na gestão da sua doença e saúde, precisamos que estejam mais bem informados e, por sua vez, que os cuidados de saúde primários estejam mais disponíveis para os receber, estabelecendo uma maior relação com os cuidados hospitalares”, disse hoje o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, na apresentação do projeto-piloto “SNS + Proximidade”, no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.

Algumas destas novas valências dos centros de saúde já arrancaram, outras vão sendo lançadas ao longo do ano, disse.

Um dos objetivos deste projeto é que as pessoas que têm uma doença aguda ou uma situação súbita – sem aparente risco de vida -, se dirijam à sua unidade de saúde familiar e não às urgências de um hospital, salientou.

“Queremos que sejam atendidos no local certo, mas acima de tudo por uma equipa de saúde familiar que os conhece bem e que lhes pode dar outro tipo de solução”, explicou Fernando Araújo.

Além de poderem fazer análises ou raios-x, o secretário de Estado frisou que o SNS + Proximidade vem dar mais capacidades aos utentes para entenderem a sua doença ou como prevenirem outras, de forma a tomarem decisões mais informadas e inteligentes.

Por esse motivo, alguns espaços de atendimento de centros de saúde serão requalificados, aprimorando as instalações e utilizando esse espaço para a promoção da literacia em saúde, tornando-as “verdadeiras plataformas de comunicação”.

“Um dia destes vamos prescrever a literacia, ou seja, juntamente com a receita médica irão documentos para poderem conhecer melhor a sua doença”, referiu.

Outra das novidades é a criação de um Plano Individual de Cuidados (PIC) onde o paciente poderá registar os seus problemas, objetivos e metas a atingir, em parceria com uma equipa de saúde, que irá guiar o utente.

“Temos de tornar os utentes capazes de produzir saúde, evitar a doença e gerir as doenças crónicas”, salientou.

Fernando Araújo realçou que o SNS + Proximidade quer mudar a forma como o doente se relaciona com o SNS.

Se a população continuar apenas a pensar na doença e no tratamento, o SNS não terá dinheiro que chegue, sendo necessário evitar a doença com estilos de vida saudáveis.

“Podemos, seguramente, mudar o SNS e, assim, torna-lo mais sustentável”, vincou.

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