Atlas da Saúde

Vários profissionais disseram que, no exame, que este ano se realizou no início de junho, os médicos são confrontados com perguntas relativas a especialidades médicas, que lhes obrigam a ter um conhecimento mais profundo de problemas que, enquanto médicos de clínica geral e familiar, não têm a obrigação de ter.

"No ano passado, apareceram-me muitas perguntas de oncologia e não consegui responder, apesar de ter formação nessa área, porque não são para o nível de um médico de clínica geral e familiar", contou Vivian Cabral, uma cubana a residir há um ano e meio e a tentar exercer em Portugal.

"A mim saíram-me perguntas de cirurgia que só um cirurgião sabe responder", exemplificou por sua vez o cubano Ernesto Tase Hart.

A mesma opinião é partilhada também pela angolana Engrácia Costa e pelo guineense Rui Sambu.

Apesar das várias tentativas pela Lusa, o Ministério da Ciência e do Ensino Superior não deu quaisquer esclarecimentos.

Os médicos ouvidos apontam ainda como dificuldades a falta de estágios e de um programa de estudo de orientação para o exame, assim como a não uniformidade de critérios na avaliação da prova por parte das universidades.

"Existe falta de transparência porque as universidades não fizeram todas o exame ao mesmo tempo", como estipula o regulamento, acrescenta Engrácia Costa.

Vivian Cabral já se submeteu duas vezes ao exame, a última das quais este ano na Universidade Nova de Lisboa e conta que, dos 80 examinandos, "mais de metade chumbou" e ela foi um dos casos.

"Portugal tem falta de médicos e fecham-nos as portas. Alguma coisa está a acontecer para mais de metade [dos candidatos] chumbarem", afirma Vivian Cabral, que vai trabalhando como cuidadora de pessoas com cancro.

Ernesto Tase Hart, médico há dez anos e a viver desde há quatro em Portugal, e Engrácia Costa, médica há quatro anos e desde há um ano a residir no país, foram dois dos 50 profissionais a realizar este ano o exame na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Ambos se mostram "intrigados" pelo facto de mais de metade ter também reprovado.

Enquanto não consegue exercer medicina em Portugal, Ernesto Tase Hart vive do trabalho como auxiliar em lares de idosos e do negócio de venda e aluguer de imóveis.

Engrácia Costa depende economicamente do marido, que ficou em Angola.

Rui Sambu, que está desde 2007 em Portugal, chumbou duas vezes no exame, a primeira das quais em 2009 na Universidade de Coimbra e a segunda em 2014 na Universidade Nova de Lisboa.

O guineense trabalha como auxiliar de apoio domiciliário e como vigilante, enquanto não consegue ser médico em Portugal. Também a esposa é médica e reprovou no exame.

Confrontado, o Ministério da Saúde remeteu as respostas para a Administração Central do Sistema de Saúde, que apenas se limitou a esclarecer que, em dezembro de 2016, existiam 1300 médicos estrangeiros a exercer em Portugal no Serviço Nacional de Saúde (SNS), cerca de 4,71% do total dos médicos.

Destes, 626 eram oriundos de países fora da União Europeia.

Além destes, existem 23 médicos cubanos que se encontram a exercer funções no SNS, ao abrigo de um Acordo com o Estado cubano.

Para exercerem em Portugal, os médicos oriundos de países fora da União Europeia são obrigados a ter residência em Portugal e a submeter um processo de reconhecimento de competências, em que têm de obter em Portugal equivalência aos seus cursos e prestarem provas antes de se escreverem na Ordem dos Médicos.

A recomendação de compra e venda de dados em saúde, com o consentimento informado dos doentes, para que possam ser utilizados em respostas a necessidades concretas, foi divulgada em comunicado pelos promotores da iniciativa e comentada pela presidente do ‘Health Parliament Portugal' (HPP), Ana Castro

Numa declaração escrita, a Comissão de Ética, uma das seis comissões que integram o HPP, "demarca-se totalmente desta visão" e divulga as recomendações apresentadas, em que sugeriu, sobre este assunto, "salvaguardar, em legislação, a exigência clara e transparente da finalidade do uso dos dados em saúde e a retribuição ao cidadão".

"A retribuição justa do cidadão assenta no direito a conhecer a utilidade benéfica da sua dádiva para o bem-comum. É esta, e não outra", defendem.

Segundo um comunicado do Parlamento da Saúde, as recomendações preveem a criação de “um modelo que permita aos cidadãos partilharem os seus dados em saúde através de um consentimento informado para que os mesmos possam ser utilizados em resposta a necessidades concretas” e uma proposta para “legislar a cedência ou venda de dados em saúde e investir as receitas” no SNS.

Em declarações, a presidente do HPP adiantou que há propostas relacionadas "com a partilha, a proteção dos dados e a valorização dos dados em saúde" que são transversais aos grupos das tecnologias de informação, da ética e do doente no centro da decisão

"Dentro desta área há várias recomendações que têm algumas implicações, não só a nível do Serviço Nacional de Saúde, mas também a nível social, porque as pessoas estando mais informadas podem participar melhor nestas decisões, e nos dados que vamos obter em saúde", disse a médica Ana Castro.

Para os “deputados” da Comissão de Ética, as posições da presidente do HPP acerca de venda de dados "refletem somente e apenas a sua opinião pessoal ou um equívoco de interpretação".

Os sete membros da Comissão de Ética, proveniente das áreas de economia, finanças, ética, medicina, farmácia e investigação científica, são contra a posição da presidente do HPP de que "teria de ser feito um contrato entre o doente e a empresa, como um outro qualquer contrato de compra de um bem. O doente ou recebe ou abdica do dinheiro para o SNS ou para a instituição que for".

A Comissão entende ainda que "o consentimento do cidadão, na decisão de partilhar os seus dados, deverá respeitar os seus interesses, quando legítimos", defendendo ainda que "deverá ser respeitada a autonomia, dignidade e privacidade, devendo existir como pressupostos gerais dos dados em saúde a ocultação da identidade e limites à reidentificação".

"Assim, é evidente que não foi, de forma alguma, sugerido que o consentimento deva estar associado a uma finalidade de transação económica dos dados em saúde", sublinha.

A comissão lamenta ainda "profundamente a forma ligeira e irresponsável com que foram veiculadas as recentes afirmações que, a serem verdade, não correspondem às recomendações da iniciativa e são contrárias aos princípios e valores éticos da partilha de dados em saúde, nomeadamente o respeito, a solidariedade intergeracional, o altruísmo e o direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover".

O Parlamento da Saúde divulgou as 58 recomendações para "melhorar o futuro da saúde em Portugal" e que traduzem o trabalho desenvolvido nos últimos seis meses pelos 60 “deputados” do ‘Health Parliament Portugal'.

O ‘Health Parliament Portugal’ é composto por 60 pessoas, entre os 21 e os 40 anos, de origens geográficas e percursos curriculares variados, que têm como objetivo refletir sobre o futuro da saúde em Portugal e produzir recomendações.

Os "deputados" - entre os quais médicos, farmacêuticos, investigadores, economistas, psicólogos - estão divididos por seis comissões.

O encerramento do encontro foi realizado pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Temas como Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC), Tuberculose e Pneumonias em doentes com VIH e no imunocompetente estarão durante dois dias no centro de um debate multidisciplinar que não esquece questões como a importância dos rastreios, da imagem no diagnóstico de problemas respiratórios e até o impacto do meio ambiente na saúde respiratória.

Apesar das diferenças geográficas, político-sociais, culturais e de desenvolvimento, esta é uma boa oportunidade para os países signatários da ARELP, discutirem em português, as principais patologias pulmonares atualizando conceitos, abordagens terapêuticas e estratégias que poderão vir a ser harmonizadas com base nos diferentes contextos, mas na perspetiva da universalização da ciência e da inovação em termos de investigação.

Considerado o primeiro fórum de discussão de países de Língua Portuguesa, esta é uma iniciativa que reúne profissionais de saúde para participar num programa que inclui ainda workshops de formação na área da espirometria, leitura de artigos científicos e uso do Excel na investigação científica, palestras, mesas redondas e simpósios sobre as temáticas pulmonares predominantes.

A organização do primeiro Congresso ARELP está a ser desenvolvida com o apoio da 2Logical, uma empresa portuguesa com presença em Moçambique e que atua na área da consultadoria com vista ao desenvolvimento da área do medicamento e da saúde neste país, contribuindo para o conhecimento e um desenvolvimento mais rápido e sustentável.

Toda a informação disponível em http://congressoarelp.com/.

A Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM) e o Banco Carregosa incentivam os investigadores a apresentar os seus projetos a este prémio. As duas entidades criaram esta distinção como um estímulo a uma atividade em clara expansão e que é uma das maiores oportunidades de desenvolvimento na área das ciências e tecnologias da saúde em Portugal.

A 1ª edição do Prémio distinguiu Liane Costa, jovem médica e investigadora do Centro Hospitalar de São João (Porto), com uma investigação sobre «o impacto do excesso de peso e da obesidade no funcionamento dos rins e na saúde dos vasos sanguíneos de crianças de 8-9 anos». Eduardo Rodrigues Pinto, médico gastroenterologista no Centro Hospitalar de São João, e Mário Sousa, professor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) foram distinguidos com as Menções Honrosas.

O Prémio Banco Carregosa/SRNOM é uma distinção de âmbito nacional destinada a pessoas singulares ou coletivas com projetos relevantes na área da investigação clínica e tem um valor total de 25 mil euros, distribuídos da seguinte forma: 20 mil para o projeto vencedor e cinco mil para duas menções honrosas.

As candidaturas estão abertas até 6 de Outubro e devem ser formalizadas através do preenchimento do formulário de candidatura, que se indica abaixo, e enviadas para [email protected] e por correio registado para Prémio Carregosa / SRNOM Rua Delfim Maia, 405 4200-256 Porto.

A cerimónia de atribuição do Prémio Carregosa/SRNOM - 2017 terá lugar em data a anunciar.

As informações sobre o regulamento do prémio bem como o formulário de candidatura podem ser consultados em http://bit.ly/2BCSRNOM .

Estas propostas para “melhorar o futuro da saúde em Portugal” traduzem o trabalho desenvolvido nos últimos seis meses pelos 60 deputados do ‘Health Parliament Portugal’ (HPP),

Em declarações, a presidente do HPP, Ana Castro, adiantou que há propostas relacionadas “com a partilha, a proteção dos dados e a valorização dos dados em saúde” que são transversais aos grupos das Tecnologias de Informação, da Ética e do Doente no Centro da Decisão.

“Dentro desta área há várias recomendações que têm algumas implicações, não só a nível do Serviço Nacional de Saúde, mas também a nível social, porque as pessoas estando mais informadas podem participar melhor nestas decisões, e nos dados que vamos obter em saúde”, disse a médica.

Entre essas recomendações estão a criação de “um modelo que permita aos cidadãos partilharem os seus dados em saúde através de um consentimento informado para que os mesmos possam ser utilizados em resposta a necessidades concretas” e uma proposta para “legislar a cedência ou venda de dados em saúde e investir as receitas” no SNS.

Ana Castro destacou também medidas na área da saúde mental, como a criação do “primeiro título de impacto social da saúde mental”, através do qual “alguns investidores sociais vão financiar um projeto”, sendo depois remunerados pela entidade pública.

Esta medida permitirá também que “as pessoas com doença mental possam ser integradas na sociedade”, explicou.

Muitas das recomendações hoje apresentadas no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, perante mais de 150 personalidades ligadas ao setor da saúde, entre as quais o ministro Adalberto Campos Fernandes, prendem-se com a literacia em saúde, que “é muito baixa” em Portugal.

“A literacia em saúde vai permitir à população ter comportamentos mais saudáveis e atuar na área da prevenção primária”, sublinhou.

Numa outra fase, vai permitir que “os doentes possam perceber qual é o fluxo que devem seguir dentro do SNS e que acesso lhes é permitido”, diminuindo assim as barreiras no acesso à saúde.

São propostas também medidas “realmente inovadoras” na área dos cuidados continuados, que defendem o aproveitamento de unidades desativadas para aumentar a resposta, mas também para serem “escolas de formação” para uma medida proposta: o estatuto do cuidador informal.

No fundo, é “o Estado reconhecer o estatuto do cuidador informal como se fosse uma profissão”, explicou.

Para Ana Castro, “mais do que as recomendações apresentadas” está o facto de algumas propostas já estarem a ser postas em prática.

“O grupo das Barreiras aos Cuidados de Saúde já foi convidado pelo Ministério da Saúde para integrar um grupo de trabalho para o projeto o SNS + Proximidade, onde já está a implementar algumas destas medidas”, contou.

“Portanto, isto não termina aqui porque as pessoas fizeram estas recomendações” e agora têm “a oportunidade de poderem continuar as negociações com os diferentes ministérios, secretarias de Estado, para implementar algumas delas”, vincou.

Os 60 deputados foram divididos em seis comissões parlamentares e tiveram como mentores e curadores Maria de Belém Roseira, Paulo Macedo, Manuel Pizarro, Francisco Ramos, Artur Santos Silva e Alexandre Quintanilha, entre outras personalidades.

Portugal foi o terceiro país a acolher o Health Parliament, depois de ter passado por Bruxelas e pelo Reino Unido.

O mieloma múltiplo é uma doença sem cura, originada por um crescimento anormal de uma proteína criada pelas células plasmáticas (plasmócitos), e que se manifesta, geralmente, ao atingir órgãos como os rins, os ossos e a medula óssea, explicou o médico Rui Bergantim, do serviço de hematologia clínica do Hospital São João, do Porto.

Atinge, habitualmente, indivíduos entre os 60 e os 65 anos, sendo a maior parte dos sintomas "muito genéricos e inespecíficos", como as dores ósseas e na lombar, o cansaço, os edemas nos membros inferiores e a diminuição da força, o que leva, muitas vezes, a um diagnóstico tardio.

As opções atuais de tratamento para o mieloma múltiplo são escolhidas de acordo com as comorbilidades dos pacientes (doenças que se desenvolvem ao mesmo tempo que outras já presentes no organismo), a idade e a possibilidade de transplante de medula óssea.

De acordo com Rui Bergantim, e segundo dados publicados pelo Globocan (plataforma que fornece estimativas sobre a incidência, a mortalidade e a prevalência dos principais tipos de cancro em 184 países), relativos ao ano 2012, estima-se que, em Portugal, surjam 513 novos casos de mieloma múltiplo por ano.

O objetivo do projeto distinguido é, segundo o especialista, identificar a resistência e a sensibilidade dos doentes antes que estes iniciem o tratamento, através de uma análise sanguínea, de forma a evitar a toma de medicação desnecessária, aumentar a eficácia terapêutica e diminuir os gastos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este prémio é a primeira bolsa atribuída para Investigação em Mieloma Múltiplo, uma iniciativa da Associação Portuguesa Contra a Leucemia (APCL), da Sociedade Portuguesa de Hematologia (SPH) e da Amgen Biofarmacêutica.

Ao longo do projeto, que terá a duração de um ano, os especialistas pretendem estabelecer padrões de associação entre os biomarcadores identificados e apontar as principais alterações citogenéticas (ao nível dos cromossomas) relacionadas com a doença.

Esperam ainda explorar novas metodologias, como as biopsias líquidas, de modo a evitar a realização de biopsias ósseas, consideradas invasivas e dolorosas.

Segundo Rui Bergantim, nos últimos anos, foi possível aumentar muito a sobrevida [tempo de vida após o diagnóstico] dos doentes portadores de mieloma múltiplo, devido à evolução da medicina, transformando "uma doença que era fatal, em crónica".

"Há dez anos, os doentes diagnosticados com esta patologia tinham uma sobrevida inferior a dois anos", no entanto, hoje em dia, "conseguem ter entre cinco a dez anos", período que o especialista acredita "vir a aumentar no futuro".

Com o auxílio desta bolsa, os investigadores vão dar início aos testes das cerca de 140 amostras de sangue recolhidas até ao momento, contando ter resultados no próximo ano.

Da equipa de investigação fazem também parte a especialista em hematologia clínica do Hospital de São João, Fernanda Trigo, e a professora da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, Maria Helena Vasconcelos, também líder do grupo "Cancer Drug Resistance", do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto (i3S).

A cerimónia de entrega da bolsa ocorreu quinta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, num evento que contou com a presença do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), apenas o distrito de Bragança e a ilha açoriana da Terceira apresentam um risco ‘elevado’.

Para as regiões com risco 'muito elevado' e 'elevado', o Instituto recomenda o uso de óculos de sol com filtro ultravioleta (UV), chapéu, ‘t-shirt’, guarda-sol e protetor solar, além de desaconselhar a exposição das crianças ao sol.

Os índices UV variam entre menor do que 2, em que o UV é 'Baixo', 3 a 5 ('moderado'), 6 a 7 ('elevado'), 8 a 10 ('muito elevado') e superior a 11 ('extremo').

Para o continental, o IPMA prevê para hoje aguaceiros fracos no Norte e Centro até meio da tarde e vento por vezes forte na costa ocidental durante a tarde e nas terras altas.

Nos Açores são esperados períodos de céu muito nublado com boas abertas e na Madeira também se aguardam períodos de céu muito nublado, mas com possibilidade de ocorrência de aguaceiros fracos nas vertentes norte e terras altas. O vento vai soprar moderado a forte na Madeira.

“Faltam milhares de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), vários milhares. Estamos a fazer um trabalho de fundo para saber quantos faltam exatamente”, afirma em entrevista à agência Lusa o bastonário Miguel Guimarães.

Cerca de 45 mil médicos estão registados na Ordem e trabalham no SNS 27.900, mas, destes, dez mil clínicos estão em formação interna de especialidade. Significa que, na prática, há cerca de 18 mil médicos especialistas a trabalhar no SNS.

“Dezoito mil médicos especialistas daria 1,8 médicos por mil habitantes. Este número é claramente insuficiente. Para atingirmos aquilo que seria a média indicada pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] precisávamos, seguramente, de cerca de mais quatro ou cinco mil médicos especialistas dentro do SNS”, explica o bastonário.

Todos os hospitais necessitam de mais médicos, mas, segundo Miguel Guimarães, há situações “caóticas e assustadoras”. No hospital de Vila Real, por exemplo, há 11 anestesiologistas quando deviam estar no quadro 41 médicos desta especialidade.

Outro caso identificado pelo bastonário é o do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), onde faltarão cerca de 100 médicos especialistas, o que obriga este hospital a uma necessidade de contratação externa de médicos, vulgarmente designados como tarefeiros.

A propósito da imposição de reduzir em 35% o gasto com os médicos tarefeiros, a Ordem diz que todos os hospitais estão com dificuldades, embora haja algumas situações mais críticas do que outras.

“É uma péssima medida do Ministério das Finanças. Infelizmente, o ministro das Finanças, que é louvado porque percebe de Finanças, não percebe nada de pessoas. É lamentável que o nosso ministro da Saúde aceite que o ministro das Finanças faça uma coisa dessas. Não aceito muito bem que o ministro das Finanças não perceba de pessoas, mas percebo. Agora, o ministro da Saúde tem de dizer que não consegue com menos 35% assegurar determinado tipo de serviços”, comentou o bastonário.

Para Miguel Guimarães, um dos “grandes desafios a que o Governo não está a conseguir dar solução” é a capacidade de ser concorrencial e de reter médicos no SNS.

Em quatro ou cinco anos já emigraram 3.500 médicos, a maioria jovens, e com isto “o Governo está a perder a capacidade de inovação e a capacidade de acompanhar o desenvolvimento daquilo que é a nova medicina”, argumenta.

Outro “drama a que se assiste no país”, diz o bastonário, é o envelhecimento da população médica, que é atualmente superior ao da população em geral.

“O número de médicos que dentro de alguns anos se vai reformar, sobretudo em áreas como Bragança, Beja ou outras, vai causar uma perturbação muito grande naquilo que são os cuidados de saúde nessas regiões. E nada está a ser feito, objetivamente, para acautelar esta matéria, o que pode ter consequências desastrosas. É necessário começar a contratar para poder substituir pessoas”, sustentou Miguel Guimarães.

Em comunicado, o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento adianta que publicou uma nova infografia informativa no seu portal na Internet dedicada a estes medicamentos, que se destinam a tratar epilepsia, doença bipolar e a prevenir enxaquecas.

“Os benefícios destes medicamentos superam os riscos, mas a sua utilização durante uma gravidez deve ser avaliada com cautela e celeridade, porque estas substâncias podem causar malformações graves nos bebés e afetar o seu desenvolvimento”, alerta o Infarmed.

No caso em que os medicamentos são apenas usados para prevenção de enxaquecas, em caso de gravidez ou suspeita de gravidez o instituto recomenda a interrupção imediata do tratamento.

“Nas restantes doenças – bipolar e epilepsia – o tratamento não deve ser interrompido. Essa decisão caberá ao médico, que deverá ser contactado com a máxima urgência”, acrescenta o comunicado.

O Infarmed recomenda ainda que “a gravidez em mulheres que utilizam estes medicamentos” seja “planeada de forma a garantir o controlo da doença, aconselhando-se o uso de um contracetivo até que haja um aconselhamento com o médico e uma decisão quanto ao tratamento mais adequado e seguro”.

O organismo de saúde refere ainda que “tem estado a acompanhar em proximidade e atentamente a informação relativa ao uso destas substâncias” e que estes medicamentos se mantêm em “monitorização adicional”.

A Agência do Medicamento de França concluiu que o fármaco para epilepsia e distúrbio bipolar Valproato provocou entre 2.150 a 4.100 malformações congénitas em crianças de mães tratadas com o fármaco nos últimos 50 anos.

A conclusão, divulgada no ‘site’ da agência francesa, consta de um estudo feito desde a altura em que este medicamento começou a ser disponibilizado, em 1967, até 2016. Mais conclusões serão apresentadas no segundo semestre deste ano.