Atlas da Saúde

Segundo o artigo publicado na revista especializada “Molecualar Human Reproduction”, especialistas da Universidade de Edimburgo extraíram células de óvulos do tecido ovarino nas suas primeiras fases de desenvolvimento e fizeram-nas crescer até estarem prontos a ser fertilizados.

Os cientistas tornaram assim possível o desenvolvimento do óvulo humano fora do ovário, desde a sua primeira fase até atingir a plenitude da sua maturidade, segundo o estudo que é citado pela agência de notícias EFE.

Contudo, os investigadores admitem que é necessário realizar estudos adicionais para que este método possa ser usado em prática clínica, mas consideram que é relevante porque oferece esperança a mulheres ou adolescentes que se submetem a tratamentos como quimioterapia - com riscos de esterilidade -, permitindo que possam vir a recuperar óvulos, amadurecendo-os fora do ovário, de modo a que possam ser posteriormente armazenados para fertilização.

Atualmente, as mulheres podem congelar seus óvulos maduros - ou mesmo embriões, se tiverem sido fertilizados com o esperma de um casal - antes de iniciar tratamentos médicos como a quimioterapia, embora esta opção ainda não seja possível no caso de crianças ou adolescentes que estão doentes.

"As pessoas não se apercebem da dimensão da questão, mas é uma coisa verdadeiramente brutal. Estamos perante um problema em que há uma mortalidade oito vezes superior àquela que acontece como consequência dos acidentes de viação", disse o especialista à agência Lusa.

Segundo Luís Tomé, que falava a propósito da Reunião Monotemática da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia, que vai decorrer no sábado, na Figueira da Foz, a mortalidade associada ao cancro colorretal não para de aumentar em Portugal, enquanto outros países já conseguiram inverter essa tendência.

Os cancros do intestino grosso são possíveis de prevenir "porque os tumores desenvolvem-se quase sempre em cima de pólipos, que quando crescem de uma certa maneira transformam-se em estruturas malignas".

"Quando encontrarmos os pólipos [através da colonoscopia] e os removermos, evitamos que se desenvolvam tumores nos intestinos", sublinhou Luís Tomé, defendendo que todas as pessoas a partir dos 50 anos deviam realizar uma colonoscopia.

O presidente da SPG salienta que, nos países desenvolvidos, "verifica-se que o número de doentes que morrem com problemas do intestino grosso têm vindo a diminuir, porque eles encontram os pólipos e removem-nos", ao contrário do que acontece em Portugal, em que tem crescido.

De acordo com o especialista, de 2008 para 2014 houve mais 500 casos mortais em Portugal.

"A Direção-Geral de Saúde tentou implementar um sistema em que tentam encontrar as pessoas que têm pólipos, pesquisando o sangue oculto nas fezes, mas essa pesquisa é pouco sensível para detetar os pólipos, sendo mais sensível para detetar os tumores", disse.

Para Luís Tomé, o método que está a ser seguido "não é propriamente rigoroso", dando o exemplo dos Estados Unidos da América e também de países europeus, em que a prevenção assenta exclusivamente em colonoscopias, que permitam a remoção dos pólipos durante o exame.

Enquanto uma colonoscopia deve ser realizada de 10 em 10 anos, os testes de sangue oculto nas fezes tem de ser realizado todos os anos e a "experiência mostra-nos que as pessoas perdem a paciência e deixam de o fazer".

Por outro lado, referiu, o sangue oculto "deteta mais tumores do que pólipos e o que se quer é encontrar pólipos antes de se transformarem em tumores, que é o que está a matar".

Na reunião de sábado, na Figueira da Foz, em que vão participar cerca de 250 especialistas, o presidente da SPG pretende uma discussão aberta sobre a importância do diagnóstico precoce para o sucesso do tratamento, de forma a inverter a tendência de evolução do número de tumores.

"Neste momento, as pessoas já estão mais sensibilizadas e já se realizam mais de 300 mil colonoscopias anuais em Portugal, pelo que estamos a começar a caminhar para um bom caminho", enfatizou Luís Tomé.

Em entrevista à agência Lusa, Graça Freitas sublinha ainda que a atuação do dispositivo de saúde pública foi exatamente a mesma nas duas situações dos hospitais de Lisboa, não se distinguindo as medidas e decisões tomadas na unidade do Serviço Nacional de Saúde e na unidade privada.

“Tratámos as duas situações exatamente com o mesmo protocolo e acionámos as mesmas medidas. O dispositivo correu bem, sendo que a dimensão [do surto] foi diferente, em São Francisco Xavier houve óbitos a lamentar, mas em termos de situação da saúde pública as coisas correram bem porque se interrompeu a cadeia de transmissão”, afirmou.

Graça Freitas indicou ainda que a ausência de mortes no surto de ‘legionella’ na unidade da CUF pode estar relacionada com a menor idade destes doentes e com uma mais favorável situação clínica de base, comparativamente aos do São Francisco Xavier.

“De um modo geral, os doentes do Hospital São Francisco Xavier, pelas características dos hospitais, eram pessoas mais idosas e com mais patologias de base. Tinham muitas patologias, anteriores à pneumonia por ‘legionella’ e eram de um grupo etário mais avançado”, justificou.

O surto da CUF Descobertas, que infetou, até ao momento, 15 pessoas, ainda não está dado como terminado, porque é necessário respeitar o período máximo de incubação da doença a partir do momento em que foram tomadas as medidas na canalização da água para travar a infeção.

A diretora-geral da Saúde indicou ainda que está já em curso o programa de vigilância da ‘legionella’ nos hospitais, que tinha sido determinado pelo ministro da Saúde, mas vincou que se trata de uma “vigilância suplementar” que complementa o que já é feito pelas unidades de saúde e pelas autoridades.

Graça Freitas explicou que foi feito um levantamento nos vários hospitais pelas autoridades locais e que foi estabelecido um calendário de colheitas e análises à água.

Previamente foi feito um trabalho sobre as unidades consideradas prioritárias, o que não tem a ver com a dimensão do hospital, mas antes com a avaliação de risco, tendo em conta fatores como a idade do edifício da instituição, o tipo de canalização ou a existência de torres de arrefecimento.

Para a diretora-geral da Saúde, os vários surtos de ‘legionella’ que têm ocorrido no país, desde o de Vila Franca de Xira em 2014, são uma espécie de lições, em que se vai aprendendo a gerir melhor as situações.

“Os surtos são treinos da vida real, infelizmente, mas aprende-se muito. Cada surto que passa acaba por ser uma grande aprendizagem. No final de um surto fazemos uma avaliação para ver o que correu bem, menos bem ou mal e aprender lições. A grande aprendizagem que estes surtos nos dá é a de fazer melhor da próxima vez. Os surtos são treinos, exercícios na vida real”, argumentou.

Graça Freitas considera ainda que há uma maior capacidade e atenção clínica para identificar os casos de infeção por ‘legionella’, admitindo até que tenham, no passado, chegado a haver surtos que não foram identificados.

“Há novidades em termos de diagnóstico de há uns anos para cá. Com um teste muito simples na urina dos doentes consegue detetar-se facilmente um caso”, indicou, considerando que os médicos estão também cada vez mais atentos a esta possibilidade.

Graça Freitas foi nomeada diretora-geral da Saúde no início de janeiro, mas estava já desde outubro em regime de substituição do anterior diretor, Francisco George.

A especialista, que lida com emergências de saúde pública desde que em 1996 entrou para a DGS, considera que substituir Francisco George “não foi difícil”, mas reconhece que é trabalhoso, lembrando que apanhou com “o embate dos surtos” de ‘legionella’, dois no período de dois meses.

Em entrevista à agência Lusa, Graça Freitas recordou que a reserva deste medicamento foi feita “como um seguro de saúde” e que algumas doses, que não especificou, chegaram mesmo a ser usadas.

A especialista em doenças transmissíveis adiantou que os 2,5 milhões de tratamentos – na altura considerados os mais eficazes contra o vírus H1N1, que em 2009 causou uma pandemia de gripe – tinham um prazo.

Inicialmente, a reserva de Oseltamivir tinha um prazo de cinco anos, mas manteve boas condições para uma validade de oito anos, pois o produto foi apresentando “boas características”, mesmo para além do prazo de validade oficial.

“Além do prazo oficial, quer a própria empresa [laboratório], quer o Infarmed, foram sempre verificando as condições daquele produto, que esteve mantido em condições ideais, do ponto de vista da temperatura, da humidade, do ponto de vista ambiental e físico”, disse.

“A partir do momento em que se considerou que o produto já não tinha condições para ser usado com toda a segurança, procedeu-se a todos os mecanismos necessários, incluindo os financeiros, para inativar essa reserva”, adiantou.

Graça Freitas assegurou que “este processo foi prolongado para que o Estado português não saísse lesado”.

“Foram tomadas medidas, quer do ponto de vista de acautelar a situação financeira, a destruição do produto em segurança, sem riscos para as populações, sem encargos financeiros extraordinários, com tudo feito de acordo com as boas práticas e a legislação em vigor”, prosseguiu.

Segundo a diretora-geral da Saúde, neste momento está a ocorrer a incineração da reserva, através de um processo que envolve “muitas entidades”.

“O que fizemos, a nível central, foi acautelar todas as peças deste processo para não haver qualquer razão para haver qualquer ilegalidade, dano financeiro, nada”, sublinhou.

Graça Freitas anunciou que este processo terá de ser terminado oficialmente: “No fim será lavrado entre as instituições envolvidas um auto para encerrar este procedimento”.

Sobre a eventual necessidade de uma nova aquisição de Oseltamivir, Graça Freitas referiu que “neste momento há mecanismos europeus que vão permitir, se houver uma ameaça pandémica real, poder fazer aquisições a nível de procedimentos centralizados europeus”.

“Portugal foi um dos países que aderiu a este tipo de procedimentos e estamos sempre com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros parceiros a fazer a avaliação de risco de uma pandemia”, prosseguiu.

Graça Freitas recordou que, “quando foi tomada a decisão de compra [dos 2,5 milhões de tratamentos] foi porque havia indícios” de que poderia existir uma pandemia.

“Mais uma vez, a avaliação de risco é que vai determinar em que altura em que se acionam ou não reservas, quer de medicamentos, quer de vacinas”, referiu.

O Oseltamivir é um inibidor da neuraminidase, que a OMS elegeu como o mais eficaz contra as estirpes virais H1N1, tal como tinha acontecido com o H5N1 (vírus da gripe das aves).

A compra do Oseltamivir foi decidida em Conselho de Ministros, em 2005. A decisão, publicada no Diário da República a 21 de setembro, atribuiu uma verba de 22,58 milhões de euros para a aquisição deste antiviral.

O diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), João Goulão, disse ontem no parlamento, onde foi ouvido no âmbito do grupo de trabalho que vai avaliar a utilização da canábis para fins medicinais, ter “algumas, para não dizer muitas dúvidas” sobre alguns pontos das propostas do Bloco de Esquerda e do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) no que diz respeito ao uso da canábis na forma fumada e ao autocultivo.

Começando por afirmar que o SICAD não tem “qualquer tipo de resistência” à introdução da canábis para fins medicinais “para determinadas condições clínicas, bem determinadas e da mesma forma como são introduzidos outros medicamentos”, ou seja, sob supervisão do Infarmed e sujeito aos pareceres habituais, João Goulão mostrou reservas ao uso terapêutico da planta fumada, algo que nenhum país europeu onde a canábis seja legal para fins medicinais prevê na sua legislação, sublinhou.

“A questão do autocultivo para fins medicinais pressupõe a utilização da planta fumada e é isso que me suscita francamente algumas dúvidas. Algumas, para não dizer muitas dúvidas. E isso é transversal a ambos os projetos”, disse.

João Goulão considerou fazer “pouco sentido” a proposta do PAN para que seja a Direção-Geral de Saúde (DGS) a controlar o autocultivo, sobretudo quando se está a falar de medicamentos, e que a haver um controlo este deveria caber ao Infarmed, a autoridade do medicamento.

“Fica uma ideia de alguma imprecisão acerca das formulações e apresentações propostas para estes produtos de canábis para fins terapêuticos e a previsão do autocultivo, por não garantir uma certa estabilidade [no controlo de qualidade], no contexto da utilização terapêutica faz pouco sentido. Aquilo de que enfermavam propostas anteriores, que de alguma forma misturavam o uso terapêutico com o uso recreativo, deixam aqui algum traço, alguma reminiscência dessa mistura de discussão”, defendeu João Goulão.

O deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira, a coordenar o grupo de trabalho, disse, na defesa da proposta do seu partido, que a questão de a canábis para fins terapêuticos “ser fumada ou não” é uma “não questão”, uma vez que caberá sempre aos médicos a decisão sobre a forma de prescrição, e que o acesso ao autocultivo estaria sempre dependente de uma receita médica, e que se justifica por questões de “acesso dos utentes”, mas manifestou abertura do Bloco para alterar o projeto e “apertar mais a malha”.

No período de respostas aos deputados João Goulão reiterou que o autocultivo “esbarra” na dificuldade de controlo de qualidade e rigor.

A deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos defendeu que os projetos em discussão “têm mérito, e mais mérito que preocupações”, e que “há alguma hipocrisia” em não legalizar o uso terapêutico da canábis em Portugal, sendo o país produtor e exportador da planta.

João Goulão recusou que “haja qualquer tipo de hipocrisia”, uma vez que a produção se destina à indústria farmacêutica e ao uso medicinal.

O PCP, por seu lado, insistiu, pela voz da deputada Carla Cuz, que não há na atual legislação qualquer impedimento à prescrição de medicamentos à base de canábis, e que isso já é feito, ainda que de forma residual, com um medicamento, entendendo, por isso, não haver necessidade de nova legislação, uma leitura da lei que João Goulão acompanha, dizendo que formas de tratamento como pílulas, medicamentos, formas inaladas, “são admissíveis à luz da legislação atual”.

Isabel Galriça Neto, do CDS-PP, defendeu que a posição do partido e do SICAD são a mesma, ao colocarem reservas quanto ao uso da planta na forma fumada devido a preocupações de qualidade e rigor.

“Não há nenhuma premência em dizer que a canábis medicinal tem algum valor acrescido face a outros medicamentos que já temos disponíveis”, defendeu a deputada, que alertou para o risco de “algum branqueamento” que este debate possa fazer em relação aos riscos associados ao consumo.

João Goulão enalteceu a separação da discussão do uso medicinal da canábis do uso recreativo, uma discussão “que se avizinha e que terá a mesma dignidade, mas que tem a ganhar com o facto de ser separada”.

A taxa de incidência de síndroma gripal foi de 37,3 por 100.000 habitantes, de acordo com o documento divulgado, e os vírus da gripe do tipo B foram detetados em 76% dos casos.

Apesar de se observar uma diminuição dos vírus da gripe detetados desde a terceira semana do ano, houve um aumento de 6,2% dos internamentos (20 casos) em cuidados intensivos em comparação com o boletim anterior.

Em comunicado, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, refere que, “nos cuidados de saúde primários, o número e a proporção de consultas por síndrome gripal apresentaram, globalmente, uma tendência decrescente, pela quarta semana consecutiva”.

O mesmo comunicado indica que, na última semana, também se verificou uma diminuição da procura dos serviços de urgência e do número de internamentos por todas as causas.

“O número de chamadas atendidas pelo SNS 24 manteve-se estável, verificando-se uma diminuição da proporção de atendimentos por síndrome gripal. No mesmo sentido, verificou-se uma estabilidade do número de acionamentos registados pelo Instituto Nacional de Emergência Médica”, refere ainda o comunicado da diretora-geral.

Há duas semanas, Graça Freitas admitiu que o pico da gripe poderia já ter sido atingido.

A proposta de lei do Governo para estabelecer o regime do maior acompanhado - e que segue agora para a Assembleia da República - foi aprovada hoje em Conselho de Ministros, tendo a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem explicado aos jornalistas que esta iniciativa "corresponde à satisfação de uma necessidade socialmente sentida" e que este novo sistema é "mais flexível, mais útil, mais rápido e vai responder melhor às famílias que têm pessoas com capacidade diminuída".

De acordo com a ministra, trata-se de uma atualização da norma jurídica, "considerando a evolução social e demográfica dos últimos 50 anos", já que o regime em vigor - que previa os institutos da interdição e da inabilitação - era de 1966.

Atualmente, segundo Francisca Van Dunem, há uma maior capacidade de diagnóstico e há uma evolução de patologias degenerativas, "que vão aparecendo cada vez mais".

"O sistema que nós tínhamos, que era dual, binário e com base em pressupostos muito apertados, limitava muito a capacidade de intervenção judicial", explicou.

Com esta proposta de lei, o governo criou "um sistema relativamente aberto, que permite a intervenção judicial e permite a tomada de decisão concreta, em função daquilo que sejam as necessidades específicas de apoio à capacidade da pessoa envolvida".

"Com este novo sistema, é o tribunal que, na sequência de uma avaliação médica, vai decidir em que medida em que essa pessoa precisa de apoio. O acompanhamento vai ter apenas incidência naquelas áreas em que a pessoa precisa efetivamente de apoio", detalhou ainda.

Com a norma em vigor, que é um "sistema dual", aquilo que está previsto "é a interdição, que é a morte civil", o que "significa que não se pode fazer rigorosamente nada".

"E muitas famílias hesitam justamente porque percebem que os seus familiares, apesar de tudo, continuam a ter um espaço de vontade que deve ser expressa", exemplificou.

Para o bastonário da Ordem dos Médicos, um estudo da coordenação nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área dos cuidados de saúde primários veio mostrar que as unidades de saúde familiar (USF) de modelo B permitem ao Estado poupar dinheiro, não fazendo por isso sentido que exista um limite máximo anual para as unidades que podem passar a modelo B, que é aquele em que os profissionais recebem mais incentivos financeiros.

Em declarações, Miguel Guimarães considerou que não há motivo nenhum para que uma USF que cumpre todos os indicadores para ser modelo B não o seja automaticamente.

O bastonário refere que existem quase 70 USF aptas a passar para modelo B, cumprindo os critérios definidos, mas que estão a aguardar autorização dos Ministérios da Saúde e Finanças.

Miguel Guimarães aludiu ainda ao despacho do Governo publicado na semana passada e que indica que este ano apenas serão autorizadas a passar a modelo B até 20 USF.

“Deviam ser todas autorizadas, o fator económico aqui não tem lugar”, afirmou, aludindo às conclusões do estudo, que indica que o Estado pouparia mais de 100 milhões de euros num ano se todos os centros de saúde fossem transformados em unidades de saúde familiar de modelo B, as que têm maiores incentivos financeiros e maior produção.

Para o bastonário, o que faz sentido é que “a autorização seja administrativa”, ou seja, que passem automaticamente a modelo B as USF que cumpram os critérios e estejam aptas.

Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização.

O modelo B de USF é uma forma mais evoluída de organização e está definido como aquele em que equipas com maior amadurecimento organizacional e maiores exigências de contratualização garantem maior disponibilidade para atingir níveis avançados de acesso para os utentes, elevado desempenho clínico e eficiência económica.

O Ministério da Saúde determinou, em despacho, que este ano vão ser abertas cerca de 20 novas USF modelo A e limitam a 20 o número de USF a transitar para modelo B.