Atlas da Saúde

As doenças reumáticas afetam cerca de metade dos portugueses e a plataforma Reuma.pt tornou-se numa ferramenta indispensável na avaliação destes doentes. Os registos são instrumentos fundamentais para assegurar a adequada utilização clínica, a avaliação pós-comercialização de fármacos, a sua eficácia e segurança, contribuindo para a otimização do risco-benefício de fármacos. O Reuma.pt constitui um recurso fundamental para o desenvolvimento da investigação clínica em reumatologia e da melhoria dos cuidados prestados aos doentes reumáticos.

Em 2018 celebra-se o 10º aniversário do Reuma.pt e, para assinalar esta data, será realizada uma cerimónia que decorrerá no próximo dia 22 de fevereiro na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. A cerimónia, promovida pela Sociedade Portuguesa de Reumatologia, contará com a presença de especialistas e também com dois painéis onde será discutida a relação com a indústria farmacêutica e farmacovigilância, assim como o papel do doente e a importância da inovação na era digital.

Posta em prática em 2008, esta base de dados nasceu como resposta à exigência cada vez maior de qualidade no seguimento e monitorização de doentes reumáticos, cujo objetivo final é registar de forma prospetiva os doentes Reumáticos tratados com Terapêuticas biotecnológicas e outras terapêuticas e segui-los de modo a poder determinar a eficácia e a segurança da terapêutica e as comorbilidades associadas às doenças reumáticas a longo prazo.

O Reuma.pt é hoje um protótipo vivo de como o bem comum pode mudar positivamente a prática clínica e a saúde dos doentes reumáticos. A prática da reumatologia sem esta plataforma é considerada, hoje em dia, impensável pela maioria dos especialistas. A prova disso é que, ao longo dos anos este projeto tem crescido de forma acentuada e, atualmente, conta já com cerca de 150.000 registos e 83 centros clínicos. Começando a funcionar em unidades informáticas funcionais independentes, instaladas localmente em computadores dos Centros ou nos servidores hospitalares tem ganho visibilidade internacional sendo reconhecido como um projeto ímpar na área dos registos de doentes e de produção e avaliação de dados.

O Reuma.pt é um importante instrumento na prática clínica, uma vez que permite o acesso em qualquer ponto do país, facilitando a comunicação entre profissionais de saúde e ainda permite o acesso a dados que geram informação que pode ser útil numa vertente de farmacoeconomia, e acesso a dados da vida real podendo assim potenciar a investigação cínica e a gestão em saúde. Esta plataforma permite ainda estudar assimetrias e, deste modo, procurar corresponder às necessidades com vista a uma melhor distribuição dos centros da especialidade em Portugal.

Por fim, outra grande mais-valia deste registo, é o facto da avaliação e do registo ser complementado pelo próprio doente. Neste sentido, é também privilegiada a noção que o doente tem do seu estado de saúde, como fator contributivo no seu tratamento, algo pioneiro em Portugal.

A Sociedade Portuguesa de Reumatologia reforça, assim, a importância do Reuma.pt no aumento da qualidade da prestação de cuidados médicos, esperando que os dados avaliados possam contribuir para uma melhor distribuição de unidades hospitalares e centros especializados em pontos do país onde, atualmente, o acesso ainda é escasso.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) é a primeira Administração Regional de Saúde a ser acreditada pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para formar em suporte básico de vida e desfibrilhação automática externa.

“Com esta acreditação, a ARSLVT passa a garantir que os profissionais de saúde que trabalham nos cuidados de saúde primários da região têm acesso a formação relevante na sua área de atuação”, segundo um comunicado do INEM.

Este organismo acrescentou que a ARSLVT dispõe atualmente de 165 desfibrilhadores automáticos externos.

O primeiro curso destinado a profissionais de saúde será ministrado por quatro enfermeiros, os quais estarão presentes na sessão de entrega dos certificados de acreditação, segundo informou a ARSLVT.

Nesta sessão participarão os presidentes da ARSLVT, do INEM e a secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos.

De acordo com o INEM, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que em Portugal 10 mil pessoas sejam vítimas de morte súbita todos os anos.

“Está demonstrado que a desfibrilhação precoce, realizada entre três a cinco minutos após o colapso da vítima, resulta em taxas de sobrevivência de 50 a 70%”, prossegue o Instituto.

Elaborado por associações de pessoas com doença, a Carta para a Participação Pública em Saúde é subscrita por 90 organizações da sociedade civil e 32 individualidades, entre as quais os ex-ministros da Saúde António Correia de Campos e Ana Jorge, o “pai” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) António Arnaut e a dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Guadalupe Simões.

De acordo com a petição, “para além do direito à participação, o contributo dos/as cidadãos/ãs, enquanto pessoas que vivem com doença, utentes dos serviços de saúde ou consumidores de cuidados de saúde, e das organizações que os/as representam é extremamente relevante e, por isso, indispensável”.

“A experiência adquirida sobre a doença, os cuidados de saúde e as instituições de saúde, dão-lhes um conhecimento único, com o qual podem contribuir para a tomada de decisão em saúde”, prossegue o documento.

Sofia Crisóstomo, do movimento “Mais participação, melhor saúde”, disse à agência Lusa que o grande objetivo desta iniciativa é transformar a Carta numa iniciativa legislativa.

Na prática, explicou, os subscritores pretendem ver implementadas medidas, algumas das quais já previstas, como a participação dos utentes nos conselhos consultivos dos hospitais.

Lançada em 2016, a petição alcançou hoje as 4.000 assinaturas e vai ser, por isso, discutida na Assembleia da República.

Equipas hospitalares (um médico infecciologista e um enfermeiro) vão passar a ir em breve às prisões da sua área geográfica para dar consultas aos presos infetados com Sida e hepatites B e C, segundo um despacho das secretarias de Estado adjuntas da Justiça e da Saúde que entrou em vigor a 4 de fevereiro.

Nesta articulação para facilitar o acesso da população reclusa ao Serviço Nacional de Saúde deverá ser possível, já este ano, "que o projeto se estenda a outras áreas, a começar pelos cuidados de saúde primários", explicou ao Diário de Notícias Isabel Aldir, diretora da Direção Geral de Saúde para a área das hepatites virais, da Infeção VIH/Sida e tuberculose. "Começámos a articular com os cuidados de saúde primários para que cada centro de saúde assuma que tem de dar uma resposta à população reclusa", frisou.

No final deste ano "prevê-se ligar [informaticamente] 49 estabelecimentos prisionais com 52 hospitais, e com as mais de 700 unidades de cuidados de saúde familiares ou de cuidados personalizados", adiantou o gabinete de imprensa da DGS, com base em dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

A prestação de cuidados de saúde primários será também através da deslocação de equipas dos centros de saúde da área geográfica das cadeias. O transporte das equipas é assegurado pelas prisões. " É uma solução que parece equilibrada", sublinhou Isabel Aldir.

Com estes projetos vai ser possível colmatar a falta de médicos e enfermeiros em permanência nas cadeias - o diretor geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, denunciou a situação em algumas ocasiões - e evita-se as idas dos presos aos hospitais ou centros de saúde, o que envolve o empenhamento de guardas-prisionais que fazem falta nos estabelecimentos prisionais. Assim, passa a equipa médica a ir à cadeia.

"Provavelmente teremos já este ano situações de deslocação dos médicos dos centros de saúde às prisões", afirma a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro. Outra novidade é que o projeto da telemedicina vai avançar em algumas prisões: "Nos estabelecimentos prisionais do Linhó (Sintra), EP Sintra, Lisboa (EPL) e Custoias (Porto) está a ser criada uma solução técnica para permitir o acesso das prisões ao sistema de informação do SNS através da desmaterialização dos processos clínicos e da realização de consultas por telemedicina."

Rede de referenciação hospitalar
A secretária de Estado Adjunta e da Justiça explicou que nesta articulação com o SNS "foi dada prioridade às doenças infetocontagiosas até pela repercussão que têm em meio prisional". Para tal foi criada uma rede de referenciação hospitalar identificada no despacho e que inclui hospitais de norte a sul do país. O projeto arrancou em fase experimental há um ano na cadeia de Custoias (Porto), com consultas semanais de médicos do Centro Hospitalar de São João a 100 presos doentes com infeções víricas, 68 dos quais já receberam a medicação contra a hepatite C, adiantou Helena Mesquita Ribeiro.

Segundo dados do Ministério da Justiça, dos 13318 reclusos 1364 (10,24%) tinham hepatite C, 601 (4,51%) estavam infetados com Sida e 262 (1, 97%) com hepatite B. "A prevalência é sempre maior nas grandes cadeias de Lisboa e Porto (EPL e Custoias)", sublinhou.

Está também previsto o alargamento do projeto a outras doenças em meio prisional, adiantou, por sua vez, a diretora da DGS para a área das infeções virais, Isabel Aldir: "Reconhecendo a oportunidade de trabalharmos em conjunto começámos pela área das infeções virais mas o grupo de trabalho pensa alargar a outras doenças prevalentes nas prisões como as cardiovasculares, por exemplo."

Além de Custoias, também o EP das Caldas da Rainha já está a receber uma equipa com um infecciologista e um enfermeiro. E o Centro Hospitalar de Setúbal está a ultimar os preparativos para ir ao EP Pinheiro da Cruz (Grândola).

Os hospitais e as prisões estão a celebrar protocolos para a deslocação das equipas (têm 45 dias para o fazer desde a entrada em vigor do despacho). As parcerias em condições de arrancar nesta primeira fase são: Custoias, com equipas do Centro Hospitalar de São João; Linhó (Hospital de Cascais); EP Sintra (Hospital Amadora Sintra); EPL (Centros Hospitalares de Lisboa Ocidental e Lisboa Norte e Hospital Prisional de Caxias) e o EP Coimbra (Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra). Para estes "a formalização das assinaturas deve acontecer nos próximos dias", informaram os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Segundo o SPMS, o Hospital de Cascais tem um protocolo mais antigo em vigor, assinado com as prisões de Tires e Linhó, em 2011, "e está a funcionar com um upgrade mais recente, com um computador portátil no hospital, acesso remoto ao sistema hospitalar, pedido das análises, etc. Mas vai ainda sofrer algumas pequenas alterações para que o modelo seja uniforme a nível nacional".

Os descontos que algumas farmácias fazem em medicamentos sujeitos a receita médica podem vir a ser limitados no futuro. O Ministério da Saúde elaborou um projeto de despacho em que prevê que o desconto praticado pelas farmácias não poderá ser superior a 3% sobre a parte não comparticipada destes fármacos — quando atualmente há estabelecimentos que praticam descontos de 10%, 15% e até 20% para conquistarem clientela.

“Os trabalhos sobre esta matéria ainda estão a decorrer”, admitiu ao jornal Público o gabinete do ministro da Saúde, sem adiantar mais detalhes sobre este processo que se antevê polémico. Não é uma decisão fácil: a emperrar a intenção da tutela de impor restrições aos descontos praticados por algumas farmácias, há já um parecer desfavorável da Autoridade da Concorrência (AdC); também pesará o facto de a medida ser previsivelmente impopular, uma vez que muitas pessoas se habituaram a comprar medicamentos com descontos em farmácias, desde que tal passou a ser possível há mais de uma década.

Foi com o Estatuto do Medicamento, decreto-lei aprovado no governo de José Sócrates quando era ministro da Saúde Correia de Campos, que se abriu a porta a esta possibilidade — que tinha sido recomendada no ano anterior pela AdC. Desde então, multiplicaram-se as farmácias que anunciam e praticam descontos, sobretudo nas grandes cidades, levando outras a fazer o mesmo para não perderem clientes.

É uma matéria complexa que está em estudo desde há algum tempo porque estará a ter um efeito perverso, ao provocar dificuldades às farmácias mais pequenas, sobretudo as que estão localizadas no interior do país. Foi, aliás, em resposta a uma pergunta do grupo parlamentar do PCP — ao qual chegaram queixas de várias farmácias contra a “desregulamentação dos descontos praticados” — que o gabinete do ministro da Saúde adiantou, no início deste mês, que elaborou o tal projeto de despacho prevendo que o desconto (que incide exclusivamente sobre a parte não comparticipada do preço do medicamento) não pudesse ser superior a 3%.

A "situação económica do sector das farmácias em Portugal é, publica e manifestamente, débil e com elevado risco de sustentabilidade”, argumenta o gabinete do ministro. Um risco que, acrescenta, afeta "negativamente o acesso dos cidadãos a medicamentos e ameaça a capilaridade e distribuição equitativa da rede de farmácias por todo o país”.

Para fundamentar a intenção de passar a estabelecer um limite aos descontos, lembra ainda que, no cenário europeu, “poucos países permitem descontos da farmácia ao utente” e, quando o fazem, isso acontece apenas em medicamentos com preços regulados. Ou seja, “não podem ser feitos descontos nos medicamentos comparticipados”.

E dá o exemplo dos países que servem de referência a Portugal para fixar o preço dos medicamentos comparticipados, como Espanha, França e Itália, onde apenas são permitidos descontos em medicamentos não comparticipados ou não sujeitos a receita médica. Para justificar a fixação de um desconto máximo de 3%, o ministério alude a um estudo da Universidade de Aveiro, segundo o qual, em média, os grossistas concedem um desconto comercial de 3,5% às farmácias.

"Guerra desleal"
O problema é que a Autoridade da Concorrência é contra. Num parecer pedido ao regulador — e citado nesta resposta —, a AdC recomenda que não sejam introduzidos limites aos descontos a praticar pelas farmácias, de modo a “preservar o grau de concorrência atualmente existente", que é "indispensável a uma afetação eficiente de recursos e ao bem-estar dos consumidores".

Já a Direção-Geral das Atividades Económicas, apesar de admitir que esta medida possa fazer sentido em farmácias situadas "em territórios de grande densidade", considera que a proibição de descontos superiores a 3% no preço dos medicamentos terá um impacto reduzido para as farmácias situadas em zonas onde há pouca oferta.

“Nós bem queríamos que esta questão fosse regulamentada, porque tem havido uma guerra desleal entre farmácias e este era precisamente um dos pontos do acordo assinado há cerca de um ano com o Ministério da Saúde”, sublinha Manuela Pacheco, presidente da Associação das Farmácias de Portugal (AFP), que representa 153 estabelecimentos. A principal associação do sector, a Associação Nacional de Farmácias (ANF), não se quis pronunciar sobre esta matéria.

"É um assunto muito complicado", admite a farmacêutica, que avisa que há o risco de pequenas farmácias fecharem por não terem hipótese de concorrer com esta prática dos grupos com muitas farmácias e grande peso económico. Grupos que, diz, "chegam a fazer descontos de 20 a 25%". Nas aldeias há quem prefira não comprar na farmácia local e opte por adquirir os remédios quando vai à cidade, diz.

"Mas comprar medicamentos não é o mesmo que comprar cerejas ou batatas”, enfatiza, frisando que isto tem "um custo, em termos de saúde pública, porque não há um seguimento do utente".

Um responsável da Ordem dos Farmacêuticos (OF) citado na última edição da revista da instituição, também está a favor da limitação dos descontos. “Os descontos são praticados, na maioria dos casos, por unidades com maior poder económico e de forma indiscriminada, independentemente da capacidade financeira do pagador. A degradação do preço não é salutar, porque distorce a concorrência, pondo em risco a sustentabilidade dos mais pequenos”, sustenta João Almeida, da OF. De resto, acrescenta, “não faz muito sentido que o Estado fixe o preço e as margens e depois permita uma desregulação nos descontos”.

A comissão é presidida por António Augusto Magalhães, oftalmologista do Centro Hospitalar de São João e integra mais outras 13 pessoas, como o pediatra Gonçalo Cordeiro Ferreira, do Centro Hospitalar de Lisboa Central ou o oftalmologista Joaquim Neto Murta, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

A comissão tem 60 dias, a partir de hoje, para apresentar uma proposta de Estratégia Nacional para a Saúde da Visão e os elementos que a integram não são remunerados.

Fernando Araújo, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde que assina o despacho, indica no diploma que uma estratégia para a saúde da visão se justifica “face aos resultados positivos” obtidos com as experiências piloto para o rastreio da ambliopia em crianças, bem como o da retinopatia diabética.

Segundo o Programa da Direção-Geral da Saúde para a Saúde da Visão, em Portugal estima-se que cerca de metade da população sofre de alterações da visão, desde a diminuição da acuidade visual até à cegueira e que cerca de 20% das crianças e metade da população adulta sofre de erros refrativos significativos e que cerca de metade das pessoas com cegueira se encontra em idade produtiva.

Em Portugal, as principais causas de perda de visão incluem a catarata, a diabetes ocular, o glaucoma e as doenças maculares, como a degenerescência macular relacionada com a idade.

“Os surtos de sarampo continuam a ocorrer nos países da União Europeia e do espaço económico europeu e existe o risco de propagação e transmissão sustentada em áreas com populações suscetíveis”, avisa o organismo da União Europeia.

Segundo o Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC, na sigla inglesa), foram em 2017 reportados 14.451 casos de sarampo, quando em 2016 foram notificados 4.643 casos.

O país europeu com mais casos reportados desde 1 de janeiro de 2017 até ao momento continua a ser a Roménia, com mais de 10.600, seguido de seguido de Itália, com 4.991 casos, da Grécia (1.463 casos) e da Alemanha, com menos de mil.

Em 2017, Portugal teve dois surtos simultâneos de sarampo (num total de 29 casos), que chegaram a provocar a morte de uma jovem de 17 anos.

O sarampo é uma doença grave, para a qual existe vacina, tendo provocado a morte a 50 pessoas desde início de 2016 até hoje no espaço europeu.

Contudo, o ECD estima que há uma elevada incidência de casos em crianças menores de um ano de idade, que ainda são muito novas para receber a primeira dose da vacina. Daí que reforce a importância de todos os outros grupos estarem vacinados de forma a que não apanhem nem transmitam a doença.

Segundo os dados de 2017, mais de 87% das pessoas que contraíram sarampo não estavam vacinadas.

O executivo municipal de Coimbra vai “analisar e votar, na sua reunião de hoje, uma proposta para a isenção do pagamento de taxas urbanísticas, num valor superior a 472 mil euros”, ao Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra, “referente à obra de remodelação e ampliação do Serviço de Cirurgia e de Imagiologia”, anunciou a autarquia.

A isenção, cuja concessão se enquadra no Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE), é justificada pela Câmara com o “relevante interesse público municipal” da atividade desenvolvida pelo IPO.

“Este tipo de investimentos é daqueles que todas as pessoas beneficiam”, sustenta o presidente da Câmara, Manuel Machado.

De acordo com o RMUE, podem, “eventualmente, beneficiar de isenção ou redução de taxas e compensações urbanísticas” entidades da administração central indireta do Estado, nomeadamente entidades públicas empresariais (EPE) – como é o caso do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra, Francisco Gentil, EPE.

Esse benefício “tem por base e efetua-se em função do interesse público da operação urbanística a executar, mediante deliberação fundamentada da Câmara Municipal, que definirá os respetivos termos e condições”, acrescenta o regulamento.

A Câmara de Coimbra aprovou, em novembro de 2016, uma redução em 50% das taxas urbanísticas referentes a esta obra, com base no anterior RMUE, mas o IPO de Coimbra voltou a requerer a isenção das taxas, desta vez ao abrigo do novo regulamento, que entrou em vigor em julho de 2017, pedido que vai agora ser debatido e votado.

Em comunicado, o Hospital de Guimarães explica que a técnica pode ser usada no tratamento de tumores benignos e malignos, primários e metastáticos, demorando cada procedimento "aproximadamente uma hora".

"Este procedimento, realizado por um médico radiologista de intervenção, consiste em usar uma corrente alternada de alta frequência produzida por um gerador, aquecendo uma agulha a mais de 60 graus centígrados, e, assim, causar destruição intencional de proteínas e dano nos tecidos. Para isso, é introduzida uma agulha através da pele até à lesão, sob controlo por ecografia ou Tomografia Computorizada", explica no texto a médica radiologista de intervenção do Hospital, Teresa Dionísio.

Para este procedimento é feita apenas uma pequena incisão de cerca de dois milímetros na pele para introduzir a agulha, não deixando cicatrizes nem acarretando tratamentos de penso.

A clínica aponta "várias vantagens" para os doentes: "a rapidez do procedimento e os raros efeitos secundários são exemplos. Mas, acima de tudo, é mais uma ferramenta, mais uma possibilidade terapêutica, que passa a existir quando, por exemplo, não é possível operar alguns tumores", enumera.

O Hospital de Guimarães explica ainda que o procedimento é realizado na sala de Tomografia Computorizada, sob sedo-analgesia com apoio de médico anestesista, e dura, no total, aproximadamente uma hora, embora o tempo de ablação em si mesmo seja de cerca de 12 minutos.

Na maioria dos casos, refere o texto, "o doente fica em vigilância por 12 a 24 horas, tendo alta clínica no dia seguinte à realização deste tratamento", lê-se.

O Hospital prevê um grande potencial de utilização desta técnica, tendo em conta as suas vantagens e uma vez que pode ser utilizada para tratamento de uma grande variedade de tumores.