Atlas da Saúde

O rastreio clássico da doença coronária – de que é exemplo a prova de esforço – deteta apenas a doença coronária obstrutiva, mas a morte súbita ocorre também devido a doença coronária não obstrutiva, não detetável na prova de esforço.

“Estes métodos de rastreio já estão ultrapassados, hoje em dia temos disponíveis testes anatómicos não invasivos, como o score de cálcio coronário e a angiotomografia coronária, que permitem detetar casos de doença coronária não obstrutiva e aconselhar corretamente os doentes quanto à prática desportiva”, explica Miguel Ventura, coordenador do Serviço de Cardiologia da Idealmed UHC – Unidade Hospitalar de Coimbra.

“As pessoas ainda pensam que podem ir para um ginásio sem qualquer preocupação”, diz o especialista, alertando também para o facto de os desfibrilhadores não estarem disponíveis nestes espaços de prática desportiva, o que impede uma correta atuação em caso de morte súbita.

“Num caso de paragem cardíaca temos apenas 4 minutos para salvar aquela pessoa. Prevenir a morte súbita também implica que sejam colocados desfibrilhadores externos em espaços públicos e de grande afluência de pessoas”, acrescenta Miguel Ventura.

Os dispositivos de monitorização de longa duração, conhecidos por registador de longa duração, são igualmente relevantes na prevenção da morte súbita, segundo Miguel Ventura. O especialista esclarece que estes dispositivos permitem detetar casos e salvar vidas que de outra forma se perderiam.

Estima-se que a morte súbita, afete, anualmente, 14.000 pessoas em Portugal, sendo esta a causa de 1 em cada 5 mortes por doença cardiovascular. 

Segundo Francisco Braz, sindicalista e representante dos beneficiários no Conselho de Geral e de Supervisão (CGS), na reunião de ontem “o presidente do Conselho Diretivo da ADSE deu garantias de que está a trabalhar num acordo, tendo em conta a orientação do CGS e disse que as novas tabelas deverão entrar em vigor no início de abril”.

“Tem havido diálogo com as associações hospitalares e, portanto, parece-nos que as negociações caminham para um consenso”, acrescentou Francisco Braz, dirigente do Sindicato da Administração Local (STAL).

A próxima reunião do CGS da ADSE ficou marcada para dia 15, encontro onde as novas tabelas de preços “deverão ficar fechadas”, disse o sindicalista.

Também o líder da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, membro do CGS da ADSE, disse ser de esperar que as novas tabelas de preços entrem em vigor em abril e não em março, como estava previsto.

“Quanto mais tempo passa, pior para os beneficiários, que estão a pagar mais, e também para a ADSE”, defendeu Abraão, lembrando que a proposta sobre as tabelas previa uma poupança da ordem dos 30 milhões de euros para o sistema de saúde da função pública.

O dirigente da FESAP salientou, no entanto que, embora possa haver “ajustamentos” durante as negociações com os prestadores de serviços, “os princípios do parecer do CGS não podem ser desvirtuados”.

As novas tabelas da ADSE têm sido alvo de críticas por parte dos hospitais privados e o ministro da Saúde, Adalberto Fernandes, disse em 19 de janeiro, que ainda havia “muito tempo de negociação” para que fosse encontrada uma posição equilibrada.

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada considerou que as novas tabelas da ADSE representam "perdas incomportáveis" para os privados e podem pôr em causa o acesso dos beneficiários aos cuidados de saúde.

De acordo com a Associação, as tabelas reduzem o valor pago aos prestadores de serviços que têm convenção com o sistema e reforçam o controlo das despesas públicas.

Também a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) pediu aos profissionais que ponderem acabar com o acordo com a ADSE caso se mantenha a proposta das novas tabelas de preços.

Na reunião de ontem foi ainda discutido o novo regime de benefícios da ADSE, mas ainda não há conclusões, disseram ambas as fontes. Em causa está a abertura do sistema de saúde da função pública a contratos individuais de trabalho do Estado, entre outros.

No Relatório Intercalar de Execução do Programa de Acção para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina (2014-2017) refere-se que os casos foram registados na Plataforma de Dados de Saúde (PDS), afirma a UNICEF, num documento em que alerta para as consequências nocivas desta prática em várias comunidades no mundo.

As vítimas foram quase todas adultas, havendo apenas registo de uma menor, com 17 anos.

Eram provenientes, na esmagadora maioria, da Guiné-Bissau (53), seguindo-se, em termos de representatividade, a Guiné-Conacri (20), a Eritreia (2), o Senegal (2), e a Nigéria, a Gâmbia e o Egito, cada um com 1 caso registado, de acordo com a informação recolhida.

Numa declaração conjunta, as diretoras executivas da UNICEF, Henrietta Fore, e do FNUAP (Fundo das Nações Unidas para a População), Natalia Kanem, afirmam que a mutilação genital feminina é um ato violento que causa infeções, doenças, complicações no parto e até mesmo a morte. “Uma prática cruel que inflige danos emocionais para toda a vida e atinge os membros mais vulneráveis e com menos poder da sociedade: raparigas até aos 15 anos de idade. Uma violação dos direitos humanos que reflete e perpetua a desvalorização das raparigas e mulheres em demasiados lugares do mundo”.

Consideram também que constitui um obstáculo ao bem-estar das comunidades e das economias.

As duas responsáveis afirmam que nos países em que têm trabalhado, as raparigas têm hoje menos um terço da probabilidade de serem submetidas a esta prática do que em 1997.

“Mais de 25 milhões de pessoas em cerca de 18.000 comunidades em 15 países rejeitaram publicamente a prática desde 2008. Globalmente, a sua prevalência diminuiu quase um quarto desde 2000”, lê-se na declaração.

Porém, as estimativas indicam que até 2030, mais de um terço do total de nascimentos em todo o mundo ocorrerá nos 30 países onde a mutilação genital feminina é praticada.

“Se não houver um progresso acelerado para proteger o número crescente de raparigas em risco, milhões delas poderão vir a ser cortadas nesses países até 2030”, advertem.

A mesma fonte recorda um estudo realizado em 2015 pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, segundo o qual, em Portugal, o número de mulheres em idade fértil que poderá ter sido submetida à prática ronda as 5.246. Ao ter em conta todas as mulheres com mais de 15 anos, o indicador sobe para 6.576, “o que corresponde a 49% do número de mulheres residentes no território português nascidas em países praticantes”.

No Dia Mundial do Doente, que se assinala a 11 de fevereiro, a Sociedade Portuguesa de Reumatologia (SPR) alerta e sensibiliza para a conjuntura das Doenças Reumáticas em Portugal, numa tentativa de construir um sistema de saúde em que todo o doente reumático possa ser seguido por um reumatologista, tendo a possibilidade de ter um diagnóstico precoce e acesso a tratamento correto e atempado, de forma a minimizar a perda de qualidade de vida associada a estas doenças.

Embora as doenças reumáticas afetem 56% da população do nosso país, ainda são encontradas sérias dificuldades no que diz respeito ao acesso à especialidade, o que se traduz em muitos casos de doentes não diagnosticados e, consequentemente, não medicados, ou seja, doentes que não estão a ser tratados e acompanhados por reumatologistas. Adicionalmente, apesar de ter havido uma evolução muito positiva no que diz respeito ao acesso a cuidados médicos na área da Reumatologia, ainda há zonas de Portugal onde o acesso à especialidade encara graves dificuldades.

A somar a estes fatores, um terço dos doentes que sofrem de doença reumática não reconhece os sintomas. As doenças reumáticas constituem a primeira causa de invalidez e de reformas antecipadas por doença, estão associadas ao maior número de procura de cuidados de saúde primários e são as que mais qualidade de vida retiram aos doentes. Este é o cenário que deverá ser alterado e pelo qual a SPR tem lutado junto da tutela e organizações de saúde.

Uma vez que as doenças reumáticas se caracterizam, de forma geral, por quadros inflamatórios nas articulações, é evidente que um maior tempo de espera de consulta se traduz numa progressão da doença. Como tal, quando estes doentes chegam ao especialista, já estão num estado em que o tratamento pode não ter a mesma eficácia que tem em pessoas diagnosticadas atempadamente.

O que deverá ser revisto e intervencionado na opinião da SPR?
Nas palavras do Presidente da Sociedade Portuguesa de Reumatologia, Dr. José Canas da Silva, “é importante que estas doenças sejam diagnosticadas o mais precocemente possível dado que, quando assim não acontece, podem deixar o doente com incapacidade grave. Para que isso seja possível, é urgente que se construa uma rede de referenciação organizada e que funcione corretamente, ao mesmo tempo que é preciso que a reumatologia seja, de uma vez por todas, reconhecida como a especialidade que trata as doenças reumáticas!”

Identificado o panorama nacional, é necessário intervir junto das entidades competentes, num esforço conjunto por um maior reconhecimento destas doenças e por um melhor funcionamento do sistema de saúde, pois só deste modo se consegue garantir que o doente tenha um acompanhamento médico adequado às suas necessidades.

Dinis Carmo explicou que “a patente obtida nos EUA é o corolário do esforço inerente a um longo processo iniciado em 2010 e que nos últimos meses resultou na aprovação das patentes do ‘kit’ de instrumentos em mais de 20 países, espalhados por quatro continentes”.

"Neste momento, os instrumentos cirúrgicos estão já patenteados em 25 países, mas a patente alcançada nos Estados Unidos é, sem dúvida, a que se reveste de maior importância, pois a quase totalidade das companhias que se dedicam ao fabrico e comercialização de dispositivos médicos são norte-americanas e a maioria dos desenvolvimentos na área médica provêm desse país”, sublinhou.

A Síndrome do Túnel do Carpo (STC) é uma patologia caracterizada por dores, formigueiros e adormecimento a nível do punho, mão e dedos, manifestando-se sobretudo durante a noite, sendo os sintomas suficientemente fortes para despertarem o doente, impedindo o repouso.

Afeta, sobretudo, mulheres a partir dos 35 anos e o aumento do número de casos tem sido associado a atividades que implicam o uso repetitivo das mãos, como os teclados e os "ratos" dos computadores, tendo por isso já sido apelidada como uma "doença do século XXI".

Os instrumentos e a técnica cirúrgica desenvolvida por Dinis Carmo para o tratamento desta patologia permitem a realização da intervenção cirúrgica sem cortes na palma da mão.

“Possibilita uma cirurgia mais segura, um período pós-operatório menos doloroso, uma recuperação mais rápida, menos efeitos secundários e reações adversas, bem como uma cicatriz esteticamente próxima da perfeição, uma vez que a mesma, efetuada a nível da prega palmar distal do punho, se torna praticamente indetetável após alguns meses”, afirmou o cirurgião.

Referiu ainda que, atualmente, além dos EUA, este ‘kit’ de instrumentos cirúrgicos "made in Portugal" está já patenteado no Japão, Austrália, China, Israel, Coreia do Sul, Canadá, México e em 17 países da União Europeia - Áustria, Bélgica, Dinamarca Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Mónaco, Holanda, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido.

O processo de patente encontra-se "pendente" no Brasil e na Índia.

Com as patentes já asseguradas, seguem-se agora as fases da produção industrial, da certificação nos vários continentes e da distribuição comercial.

"Darei primazia à produção industrial dos ‘kits’ de instrumentos cirúrgicos em território nacional e temos já contactos avançados com vista à concretização desse objetivo”, disse Dinis Carmo.

O cirurgião-ortopedista prevê que o preço final de venda ao público de um conjunto descartável de instrumentos cirúrgicos de uso único ronde os 150 euros.

A investigação, foi realizada por um grupo de investigadores do CINTESIS – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde e da Escola Superior de Enfermagem do Porto e publicada no Journal of Advanced Nursing.

Os resultados indicam um “efeito positivo da intervenção psicoterapêutica da enfermagem”, realizada por um enfermeiro especialista em saúde mental, registando-se uma clara diminuição dos níveis de ansiedade e um aumento do autocontrolo da ansiedade no final das cinco sessões (45 a 60 minutos/semana) realizadas em cinco semanas consecutivas.

Francisco Sampaio, investigador do CINTESIS e docente na Escola Superior de Enfermagem do Porto, esclarece em comunicado que “os indivíduos que receberam apenas farmacoterapia melhoraram a ansiedade, mas não melhoraram o seu autocontrolo, enquanto os que receberam farmacoterapia e intervenção psicoterapêutica melhoraram mais significativamente os níveis de ansiedade e melhoraram também significativamente o autocontrolo da ansiedade”.

“Isto é fundamental porque, se as pessoas não adquirem estratégias de autocontrolo da ansiedade, no futuro não serão capazes de lidar com a mesma sem o recurso a fármacos”, sublinha o investigador.

Neste estudo, a intervenção psicoterapêutica de enfermagem é composta por um conjunto de técnicas, que pode incluir, “entre outras, terapia de relaxamento, aconselhamento e intervenção em crise”.

“Estes são dados que reforçam a importância do recurso à intervenção psicoterapêutica como complemento do tratamento e que podem e devem ser apresentados aos decisores políticos como uma evidência científica que justifica as intervenções psicoterapêuticas como uma prática autónoma na enfermagem de saúde mental”, afirma o autor do estudo.

Dados da Direção-Geral da Saúde, de 2013, indicam que as perturbações da ansiedade afetam 16,5% dos portugueses.

Porém, de acordo com os investigadores, “a ansiedade patológica, enquanto sintoma, não existe apenas nas perturbações de ansiedade. É muito frequente, por exemplo, nas perturbações depressivas, que afetam 7,9% dos portugueses”.

Feitas as contas, calcula-se que cerca de um quarto da população tenha ansiedade em níveis patológicos, um número que, ainda assim, pode estar “subestimado”, acrescentam.

O estudo, realizado entre 2016 e 2017, pretendia avaliar a eficácia da intervenção psicoterapêutica da Enfermagem em adultos portugueses entre os 18 e os 64 anos com ansiedade, enquanto sintoma, em níveis patológicos.

Para isso, foi comparado um grupo de pessoas tratado apenas com fármacos com outro grupo tratado com fármacos e com intervenção psicoterapêutica.

O Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS) é uma Unidade de Investigação e Desenvolvimento (I&D) cuja missão é encontrar respostas e soluções, no curto prazo, para problemas de saúde concretos, sem nunca perder de vista a relação custo/eficácia.

Sediado na Universidade do Porto (Faculdade de Medicina), o CINTESIS beneficia da colaboração das Universidades Nova de Lisboa, Aveiro, Algarve e Madeira, bem como do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), do Instituto Superior de Engenharia e da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

No total, o centro agrega mais de 450 investigadores, em 16 grupos de investigação que trabalham em 4 grandes linhas temáticas: Investigação Clínica e Serviços de Saúde; Neurociências e Envelhecimento Ativo; Diagnóstico, Doença e Terapêutica; e Dados e Métodos.

“É francamente redutor discutir esta matéria sob o ponto de vista da despenalização”, considerou Teixeira da Cruz, numa conferência organizada pelo BE onde foi apresentado o seu projeto de despenalização da morte assistida.

A ex-ministra foi, nesta matéria, ainda mais longe que o BE, dizendo que a questão da eutanásia deve ser descentrada do direito penal e colocada na esfera do direito civil, “no domínio das liberdades”.

“Não existe a obrigação de viver e a vida humana compreende também a morte”, disse Teixeira da Cruz, que classificou a eutanásia como “a boa morte”.

De fora, afirmou, devem ficar os menores e os idosos, a não ser “em casos absolutamente extremos”, sob pena de a lei entrar em “rampas deslizantes” que são alvo de críticas na legislação de outros países.

Teixeira da Cruz defendeu, por outro lado, que a eutanásia “não é um tema partidário”, com defensores e detratores em todos os partidos, e que seria “um erro tremendo” restringir a discussão a esse nível.

“Se deve ser feita apenas por médicos ou não? A minha opinião é que não”, disse, admitindo também que a eutanásia possa ser feita por outras razões que não apenas médicas.

Já a deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos, primeira subscritora de uma moção ao último Congresso do seu partido a favor da eutanásia, fez questão de felicitar o BE pela nova versão do projeto, por ser “bastante mais garantístico” quanto a preocupações da sociedade.

“Em breve teremos no parlamento a discussão de várias iniciativas”, afirmou, sem esclarecer se o grupo de deputados do PS – autorizado pela direção para tal – irá apresentar uma iniciativa própria ou apoiar uma das já existentes.

Na conferência, a deputada socialista salientou que a aprovação de uma iniciativa como esta não significaria “uma cultura de morte”.

“Defender a vida é defendê-la até ao fim”, defender.

Num outro painel do colóquio, dedicado às implicações jurídicas da despenalização da morte assistida, os três convidados elogiaram o projeto do BE sobre a matéria e consideraram que não levanta quaisquer problemas constitucionais.

“Acho [o projeto] irrepreensível porque, para além de delimitar de forma muito precisa o âmbito em que a morte assistida deve passar a ser descriminalizada, há todo um percurso, uma fiscalização que responde a todas as críticas que mais tradicionalmente se esgrimem”, defendeu o deputado do PS e constitucionalista Bacelar de Vasconcelos.

O presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais defendeu até que “a despenalização da morte assistida é um imperativo constitucional”, com base no artigo 1.º da Constituição, que, na sua visão, aponta a dignidade humana e vontade popular como pilares da República Portuguesa.

Também a diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Teresa Pizarro Beleza, manifestou-se convicta que “o direito à vida implica o direito à morte”, alertando que a eutanásia já é hoje “praticada diariamente” em hospitais, com outros nomes, como “a sedação profunda”.

“A vida humana será inviolável por terceiros, pelo próprio não o é no sistema penal português”, apontou, considerando o projeto do BE “de forma geral correto”.

Na mesma linha, o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves considerou que a despenalização da morte assistida, em caso de “sofrimento atroz”, é “compatível com a proteção do direito à vida prevista na Constituição ou a condenação do homicídio de forma severa”.

Falando a título pessoal numa palestra promovida pelo Bloco de Esquerda sobre a matéria em apreciação na especialidade na Assembleia da República, que decorreu no IPO do Porto, Laranja Pontes defendeu o uso da canábis para fins terapêuticos, considerando que "seria pouco sensato" se não vier a ser aprovado, em março, no parlamento.

"Como médico, considero uma pena que, por causa desta diabolização, não se tenha feito investigação noutras áreas", disse o responsável para quem "pode ser provado que a canábis pode ter interesse na imunologia, numa altura em que nenhuma outra terapia vai além dos efeitos paliativos".

Em nome do BE, o deputado Moisés Ferreira manifestou a abertura do partido para "se chegar a um consenso" na comissão e lembrou as "evidências científicas que certificam os benefícios terapêuticos", revelando que o projeto lei apresentado é um "decalque do modelo canadiano", citando-o como um dos "inúmeros exemplos das experiências feitas no estrangeiro".

Garantindo que a introdução do autocultivo "não visa abrir a porta a outra coisa qualquer", Moisés Ferreira relatou que o perigo de, uma vez aprovado o uso para fins medicinais, este atingir um "valor exorbitante nas farmácias", pode ser evitado recorrendo ao modelo italiano, "em que a canábis é plantada, controlada e comercializada pelo Exército".

Investigadora e diretora do laboratório "Biologia da Adição" no I3S Porto, Teresa Summavielle concordou nas "evidências de que os canabinoides funcionam em certas patologias", mostrando, contudo, reservas "no seu uso em adolescentes", justificando-o com o facto de estarem "na fase de reformatação da forma como os neurónios comunicam entre si e que tal pode ser perigoso".

A investigadora considerou também "não razoável o autocultivo" pelo "perigo da manipulação que pode modificar o efeito psicoativo".

O presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Henrique Barros argumentou que a canábis "fez parte, há 150 anos, da oferta farmacêutica nos Estados Unidos e no Reino Unido" e que "em alguns dos aspetos em que não tem sido usada, não existem alternativas nem à canábis nem à marijuana".

Médico neurologista, Bruno Maia criticou quem, na discussão no parlamento, "disse serem necessários mas estudos", argumentando com as polémicas havidas em torno da "pílula, distribuição de seringas e a legalização do aborto" para justificar um "proibicionismo" que, de tempos a tempos, "aparece na Assembleia da República".

Por força da oposição do PCP, PSD e CDS às propostas de lei apresentadas, o BE decidiu então baixar à comissão da especialidade, onde vai ser discutido a partir de quinta-feira, segundo Moisés Ferreira, subindo depois ao Parlamento para ser votado em março.

A iniciativa foi divulgada sexta-feira, num encontro sobre a Saúde, por António Araújo presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos, e pretende apurar junto dos potenciais interessados o que os levaria a preferir o interior em detrimento do litoral.

Perante “a grande dificuldade que existe na captação de médicos jovens para o interior”, o Conselho Regional da Ordem desafiou o politécnico de Bragança a fazer “um estudo científico sobre as expectativas que podem levar” os profissionais a mudar as suas opções.

“Contamos, desde logo, com o apoio e adesão do politécnico e esperamos muito ansiosamente estas conclusões para que possamos apresentar à tutela, de modo a que possamos de alguma forma ter aqui um substrato para decisões políticas que venham a ser aplicadas e a ser levadas a cabo para trazer médicos para o interior do país”, afirmou.

A expectativa é a de poderem “apresentar as conclusões provavelmente no final do mês de maio”.

A Ordem considera preocupante a falta de médicos em distrito do interior como Bragança, onde a idade média dos profissionais é elevada, com a perspetiva de que “no prazo de quatro a seis anos irá levar á reforma de muito médicos”.

Ainda à espera das conclusões do estudo, o presidente do Conselho Regional adiantou que “é percetível por todos” que o incentivo não passará apenas por uma questão de ordenado e que “as pessoas escolhem o interior do país se sentirem que têm projetos de vida profissional e pessoal”.

“Portanto, é necessário tornar o interior do país atrativo para os jovens, nomeadamente para os jovens médicos”, acrescentou.

Para o responsável, além da parte remuneratória, “há toda uma série de outras iniciativas que podem ser e devem ser levadas a cabo, não só pela tutela, mas também pelos municípios” e que “permitam, por exemplo, aos cônjuges encontrarem eventualmente saídas profissionais também para eles mais facilmente que nas grandes cidades”.