Atlas da Saúde

Este ano a campanha incluirá a administração da vacina contra a gripe e a Covid-19 nas farmácias comunitárias, uma medida que consta na portaria n.º 264/2023 e que pretende agilizar o processo de vacinação, promovendo ganhos em saúde e um maior conforto e proximidade para os utentes.

Nuno Flora, presidente da ADIFA, afirma que “a descentralização e alargamento da vacinação nas farmácias é uma medida muito positiva para os portugueses e corresponde a uma evolução há muito esperada pela distribuição farmacêutica”.

Para garantir a implementação da campanha de vacinação sazonal é crucial o envolvimento dos distribuidores farmacêuticos no armazenamento e transporte das vacinas e o seu fornecimento com todas as condições de segurança às farmácias.

“Os distribuidores farmacêuticos de serviço completo dispõem das soluções logísticas, da experiência e da capacidade necessárias para concretizar a entrega de vacinas em qualquer zona do país e estão totalmente empenhados na missão de abastecer as farmácias e contribuir para a vacinação de mais de dois milhões de portugueses,” sublinha o presidente da ADIFA.

Desde a sua génese, as ações da associação de distribuidores farmacêuticos são orientadas pela sua ambição de contribuir para o bem-estar das populações. A distribuição farmacêutica posiciona-se como o elemento decisivo na garantia da qualidade e segurança de toda a cadeia de valor do medicamento, sendo um dos propulsores fundamentais para a implementação do modelo de funcionamento do plano de vacinação sazonal anual.

O primeiro fornecimento de 400 mil doses de vacinas contra a gripe e a Covid-19 foi efetuado na passada semana junto dos distribuidores farmacêuticos e a sua entrega às farmácias inicia-se hoje, dia 27 de setembro. Semanalmente, as farmácias serão abastecidas com mais vacinas, de acordo com o planeamento definido pelo Ministério da Saúde.

Raquel Martins, nutricionista e investigadora do ISAMB/FMUL conclui que “neste estudo, a Madeira foi a localidade onde mais se reduziu a percentagem de crianças que não consumia frutas ou hortícolas diariamente e foi, ao mesmo tempo, a região em que as turmas mais relataram usufruir de fontes de financiamento para terem acesso gratuito a hortofrutícolas. Por outro lado, as crianças de Beja foram das que mais aumentaram o consumo diário de frutas ou hortícolas, apesar de esta ter sido uma das regiões com menor acesso gratuito a estes alimentos. Estes dados sugerem que o acesso gratuito a estes alimentos, por si só, não determina o aumento do seu consumo. Além da oferta alimentar, são necessárias ações específicas, que promovam o consumo de frutas e hortícolas nas escolas, como é o caso da iniciativa Heróis da Fruta.”

Desigualdades no acesso gratuito a fruta na escola entre distritos e regiões

Relativamente à distribuição gratuita de frutas e hortícolas no lanche escolar, a frequência de acesso a nível nacional das turmas inquiridas situava-se nos 64,7%.

Madeira (87,9%), Braga (86,1%) e Viseu (83,3%) foram as três regiões em que se verificou a maior percentagem de turmas com acesso a fruta distribuída gratuitamente na escola. Seguiram-se os distritos de Coimbra (80,0%), Faro (77,5%), Leiria (73,1%), Santarém (72,9%), Bragança (70,0%), Lisboa (69,8%), Aveiro (69,6%), Porto (62,7%), Castelo Branco (54,5%), Setúbal (54,1%), Évora (50,0%), Vila Real (45,0%), Açores (42,1%), Guarda (40,0%), Beja (37,1%) e Viana do Castelo (20,3%). Portalegre (13,3%) foi o distrito onde se verificou a menor percentagem de turmas com acesso gratuito a estes alimentos.

Quanto à fonte de financiamento, 66,4% das turmas com acesso a fruta gratuita relataram que o mecanismo de apoio a que recorreram foi o Regime Europeu de Fruta Escolar, 13,8% utilizaram verbas do próprio estabelecimento de ensino ou associação de pais, 11% beneficiaram do banco alimentar local, e 8,8% obtiveram apoio direto por parte das autarquias.

Diferenças nacionais no consumo diário de fruta na escola

A nível nacional, observou-se que 26,3% das crianças não consumia fruta diariamente na escola, antes de participar no projeto Heróis da Fruta.

A nível regional, verificou-se que as crianças dos Açores (40,8%), de Beja (40,4%) e de Bragança (40,0%) foram as que mais relataram não consumir fruta e hortícolas todos os dias, antes da intervenção. Logo em seguida Castelo Branco (31,3%), Évora (31,2%), Faro (30,7%), Viana do Castelo (30,2%), Porto (27,8%), Guarda (27,3%), Vila Real (27,1%), Braga (26,0%), Lisboa (25,4%), Leiria (25,2%), Viseu (24,7%), Setúbal (23,4%), Portalegre (23,3%), Coimbra (21,9%), Aveiro (20,5%), Santarém (19,2%) e Madeira (14,1%).

A nível municipal, os dados revelam diferenças ainda mais marcantes – em 33 municípios (dos 170 participantes) verificou-se que mais de 40% das crianças não consumia fruta diariamente na escola, sendo a realidade mais preocupante nos municípios de Ponte da Barca, Portel e Freixo de Espada à Cinta (percentagens superiores a 80%). Todavia, importa realçar que Portel e Freixo de Espada à Cinta fazem parte dos municípios onde mais se conseguiu reduzir a percentagem de crianças que não consumiam frutas todos os dias, no final da implementação do projeto.

Por outro lado, em 10 municípios (Alcanena, Arraiolos, Azambuja, Caminha, Nazaré, Santo Tirso, Seia, Sertã, Vila do Porto e Vila Verde) observaram-se indicadores bastante positivos, com todas as crianças participantes a consumir pelo menos uma porção de hortofrutícolas diariamente na escola.

Heróis da Fruta garantiu ingestão de pelo menos 1 milhão de porções de fruta e hortícolas nas escolas

Com a participação no desafio escolar Heróis da Fruta, a nível nacional, observou-se uma redução de 54,8% na percentagem de alunos que levava diariamente lanches pouco saudáveis para a escola (passando de 29,2% para 13,2% entre a primeira e a quinta semana da intervenção escolar).

À exceção da Madeira (onde nenhuma criança levava lanches poucos saudáveis para a escola antes da intervenção), verificou-se, em todas as regiões, uma redução no consumo diário de lanches menos nutritivos, após a implementação do projeto Heróis da Fruta. Castelo Branco (75,4%), Vila Real (75,0%) e Évora (72,2%) foram os distritos onde se registou a maior redução do consumo de alimentos pouco saudáveis ao lanche. Seguindo-se a região dos Açores (69,8%), Porto (62,4%), Braga (60,7%), Coimbra (57,8%), Faro (56,7%), Beja (56,7%), Guarda (56,7%), Santarém (53,4%), Aveiro (53,2%), Leiria (50,6%), Lisboa (50,0%), Setúbal (49,2%), Viana do Castelo (48,6%), Viseu (48,4%), Portalegre (43,2%) e Bragança (35,5%).

Quase metade das crianças participantes (48,5%) consumiram pela primeira vez, durante o desafio escolar Heróis da Fruta, pelo menos um hortofrutícola que nunca tinham experimentado antes.

Além disso, a nível nacional, entre a primeira e a última semana da intervenção, verificou-se um aumento de 3,8 pontos percentuais na proporção de crianças que cumpriu o desafio selecionado, passando de 77,5% para 81,3%. Os desafios mais escolhidos foram consumir uma ou duas porções de fruta ou hortícolas diariamente na escola (43,0% e 19,1% das turmas, respetivamente). Nesta edição do projeto Heróis da Fruta foram consumidas, pelo menos, 979.575 porções de fruta nas turmas participantes (assumindo que o consumo na semana 1 se manteve igual à semana 2, 3 e 4).

Mário Silva, presidente da APCOI, afirma que “desde 2011 a iniciativa Heróis da Fruta contribuíu ativamente para melhorar os hábitos alimentares de mais de 660 mil crianças, de todos os distritos e regiões de Portugal. Um sucesso que só é possível alcançar graças ao envolvimento de todos os parceiros que apoiam esta iniciativa.” A 13.ª edição do desafio escolar Heróis da Fruta é realizada, uma vez mais, com o apoio principal da ALDI. Mário Silva acrescenta que “na última edição, o projeto Heróis da Fruta registou um recorde de participação com mais de 80 mil alunos e chegou a 70% dos municípios portugueses. Este ano letivo queremos levar a iniciativa ainda mais longe”.

As inscrições para o ano letivo 2023/2024 já estão abertas para todas as turmas de pré-escolar e 1º ciclo de estabelecimentos públicos ou privados e podem ser feitas gratuitamente em www.heroisdafruta.com até ao final do mês de Outubro.

O relatório completo deste estudo será publicado simultaneamente nos sites oficiais da APCOI (http://www.apcoi.pt) e do ISAMB (http://isamb.medicina.ulisboa.pt) no dia 16 de outubro (Dia Mundial da Alimentação).

O estudo contou com a participação de cerca de 800 advogados e juristas e tem o intuito de revelar a percentagem de pessoas na comunidade jurídica que sofrem, ou estão em risco de sofrer, de ansiedade, depressão ou burnout, e de analisar o impacto da cultura organizacional na saúde mental e bem-estar dos profissionais de Direito, pretendendo ser um motor de mudança.

As conclusões serão apresentadas durante o evento por Marlene Sousa, psicóloga na Prochild Colab e diretora do projeto. Posteriormente, Hugo Van der Ding irá moderar uma mesa redonda sobre o futuro da cultura e bem-estar no campo do Direito, acompanhado pelo médico psiquiatra Luís Madeira e pelos advogados Ana Pedrosa-Augusto e Manel Luque, que discutirão os resultados do estudo. Seguir-se-á um momento de convívio que terminará às 20h.

“A saúde mental ainda é um tema pouco compreendido em Portugal. Consideramos que a sensibilização, promoção e prevenção são fulcrais para combater a desinformação e fugir dos “achismos”. Este tem sido o nosso âmbito de trabalho e acreditamos que este estudo terá grande utilidade para a sociedade porque fornece informações valiosas sobre os desafios que os advogados e juristas enfrentam”, afirma Raquel Sampaio, advogada e diretora-executiva da Direito Mental.

A associação portuguesa sem fins lucrativos nasceu em 2020, em plena pandemia, quando o tema da saúde mental começou a ganhar algum momentum, pela mão dos advogados Nuno, Rita, Martim e Raquel. A iniciativa conta já com 29 membros, entre os quais as 13 maiores sociedades de advogados do país, o Novo Banco e a Farfetch, e quer contribuir ativamente para a criação de uma cultura positiva de saúde mental na comunidade jurídica, em particular no local de trabalho e nos estabelecimentos de ensino.

De acordo com o BLHN, esta iniciativa já disponibilizou uma dieta leite humano de dadora pasteurizado a recém-nascidos admitidos às diferentes unidades de cuidados intensivos neonatais do Grande Porto (ULS Matosinhos, Centro Materno-Infantil do Norte, Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa e Centro Hospitalar V.N. Gaia/Espinho).

Com um total de cerca de 250 litros de leite humano recebido, revela, “o BLHN alimentou cerca de 55 bebés prematuros, sendo exemplo de uma verdadeira cooperação e articulação entre as instituições hospitalares do SNS”.

“Com apenas um ano de atividade, o BLHN forneceu leite humano de dadora a bebés internados em cinco Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais do norte do país. Cumprindo com o seu desígnio, o objetivo será chegar a todos os recém-nascidos de risco que beneficiem deste leite, numa abrangência completa aos hospitais da região, funcionando como uma rede de referência do SNS”, afirma Henrique Soares, diretor do serviço de Neonatologia.

O Leite Humano de dadora pasteurizado é totalmente adequado às necessidades nutricionais dos bebés prematuros. Quando as suas mães não dispõem de leite em quantidade suficiente para os alimentar, o leite humano de dadora pasteurizado é a opção adequada e que confere proteção ao bebé.

As mães dadoras têm o suporte de uma equipa dedicada de profissionais, salienta o BLHN, “que as orientam no processo de extração que ocorre em suas casas, de onde o leite doado é recolhido, de forma a garantir o máximo conforto da experiência com a amamentação do seu fi lho e a doação de leite”.

Para serem dadoras, as mães de bebés saudáveis com menos de 6 meses devem apenas expressar esse seu desejo através do envio de um email para blh@chsj. min-saude.pt

Ultrapassando a média europeia de 13%, a falta de acesso aos cuidados de saúde em Portugal é maioritariamente associada a razões de ordem financeira (25,6%), sendo particularmente problemática no acesso aos cuidados de saúde oral (29%) e saúde mental (28%). As variáveis acesso a cuidados médicos (13%) e aquisição de medicamentos prescritos (7%) revelam-se menos relevantes mas superiores às médias europeias (5,5% e 4,2%, respetivamente). Adicionalmente, cerca de 30% das pessoas não acederam a cuidados de saúde devido ao tempo de espera (acima da média europeia de 19%).

Quando analisado o total da população (e não apenas o conjunto das pessoas com necessidades de saúde) verifica-se que cerca de 6% da população portuguesa reportou necessidades não satisfeitas no acesso a cuidados médicos.  Também neste grupo o acesso a cuidados de saúde oral e de saúde mental é particularmente problemático sendo as principais razões para as elevadas necessidades não satisfeitas no acesso a este tipo de cuidados em Portugal de natureza financeira. No caso da saúde mental estima-se que 3,7% da população europeia tenha tido necessidades não satisfeitas enquanto Portugal regista um valor substancialmente superior (27,8%). Relativamente à saúde oral as necessidades não satisfeitas a nível europeu situam-se nos 11% enquanto Portugal regista, mais uma vez, um valor mais elevado e que se situa nos 29%.

Analisados os dados relativos ao Inquérito elaborado pela Nova SBE em Portugal no que se refere a medicamentos verifica-se cerca de 9% da população não comprou todos os medicamentos que devia tendo 29% optado por reduzir a sua fatura através da escolha de medicamentos genéricos. Os custos das consultas, dos transportes e o receio de perder um dia de salário foram destacados pelos inquiridos como barreiras no acesso a cuidados de saúde (4%, 2% e 5%, respetivamente). De entre as barreiras (não financeiras) no acesso a cuidados de saúde é de destacar que 9% da população portuguesa teve consultas ou exames cancelados e cerca de 6% optou por não ir a uma consulta ou a um exame por receio de contágio com a COVID-19.

A análise dos diferentes indicadores observados na presente Nota Informativa – baseados nas Estatísticas Europeias sobre Rendimentos e Condições de Vida (EU-SILC), inquérito de Saúde Europeu (EHIS) e Inquérito da Nova SBE sobre o Acesso a Cuidados de Saúde (IACS) – coloca Portugal numa situação desfavorável face aos restantes países europeus. ‘As necessidades não satisfeitas no acesso a cuidados de saúde são substancialmente superiores às registadas a nível europeu e, de acordo com o Inquérito de Acesso a Cuidados de Saúde, aumentaram em 2022’ referem os investigadores acrescentando 'o acesso aos cuidados de saúde mental e de saúde oral surge como a principal preocupação (…) e refletem os níveis de cobertura mais reduzidos nestas áreas oferecidos pelo sistema de saúde português, em particular pelo SNS’.   As barreiras financeiras (que surgem muitas vezes como consequência da potencial falta de cobertura por parte do SNS) ‘não estão relacionadas com o volume das taxas moderadoras – que progressivamente têm vindo a ser eliminadas. O acesso a cuidados de saúde no SNS implica despesas que extravasam a discussão relativa às taxas moderadoras (..) uma ida a consultas ou urgências envolve um conjunto de despesas significativo, associadas a medicamentos, transportes, alimentação, entre outros. Assegurar o acesso a cuidados de saúde passa por endereçar as barreiras identificadas, muitas delas de natureza financeira, permitindo reduzir as necessidades não satisfeitas’, concluem.

O planeamento familiar, livre acesso a todos os métodos contracetivos e conhecimento sobre a proteção contra infeções sexualmente transmissíveis são essenciais para um mundo em que todas as gravidezes são planeadas. No entanto, um obstáculo crucial para atingir esse objetivo foi revelado nos dados mais recentes de 68 países sobre independência corporal, demonstrando que uma estimativa de 44% das mulheres e raparigas com parceiros ainda não podem tomar decisões sobre os seus cuidados de saúde, sexo ou contraceção. Este relatório concluiu que 24% não podem recusar sexo, 25% não podem tomar decisões sobre os seus próprios cuidados de saúde e 11% não podem tomar decisões especificamente sobre contraceção. 

Para as mulheres, a incapacidade de escolher representa uma barreira à sua liberdade e independência corporal; globalmente, constitui uma barreira ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) até 2030. As metas dos ODS sobre a utilização de contracetivos afetam também a capacidade de cumprir restantes ODS globais, como a igualdade de género, boa saúde e bem-estar, eliminação da pobreza, educação de qualidade para todos e promoção do crescimento económico sustentável. 

“É devastador que, apesar de todo o progresso feito no sentido de aumentar o acesso à contraceção, existam ainda 257 milhões de mulheres no mundo que não têm esse direito”, afirma Claus Runge, Diretor de Market Access, Public Affairs and Sustainability, Bayer. “Os jovens, incluindo os mais vulneráveis, precisam de apoio e acesso a informações exatas que abordem as suas necessidades, direitos e preocupações, juntamente com os recursos, as ferramentas e as capacidades necessárias para tomarem as suas próprias decisões. É por este motivo que a Bayer pretende permitir que 100 milhões de mulheres por ano, em países de rendimento baixo e médio-baixo (PRMB), consigam satisfazer as suas necessidades em contraceção, até 2030. Em 2022, já impactámos 44 milhões de mulheres em PRMB. As nossas parcerias com The Challenge Initiative (TCI) são essenciais para alcançar este objetivo.”  

O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) encara o ainda elevado número de gravidezes não planeadas como um insucesso global na defesa de um direito humano básico de todas as mulheres e raparigas.  Em 2021, havia ainda, a nível mundial, uma estimativa de 257 milhões de mulheres que pretendiam evitar a gravidez, mas não utilizavam métodos de contraceção eficazes e, dessas, 172 milhões não utilizavam nenhum método.

 Os programas de planeamento familiar fizeram uma enorme diferença a nível mundial, e mais mulheres estão a fazer escolhas informadas sobre contraceção; por exemplo, em comparação com há uma década, mais 87 milhões de mulheres e raparigas de PRMB estão a utilizar métodos de contraceção. No entanto, muitas mais destas mulheres continuam a não poder escolher o método contracetivo que mais satisfaz as suas necessidades, devido a numerosas barreiras de acesso. Estas variam entre ausência de sensibilização, a incapacidade de pagamento, limitações baseadas na idade ou no estado civil, ao mesmo tempo que a vergonha, o estigma, o medo, a pobreza, a desigualdade de género e muitos outros fatores prejudicam a capacidade das mulheres e das raparigas de exercerem o seu poder de escolha e procurarem obter contracetivos. Os mitos e as perceções erradas persistentes sobre a contraceção são também barreiras à utilização de métodos contracetivos. 

A análise de dados de 150 países destaca que existem barreiras ao acesso e à utilização de cuidados de saúde sexual e reprodutiva eficazes em todos os contextos e não apenas naqueles onde os recursos são escassos. Esta análise, a primeira estimativa de sempre por país baseada em modelos para quase todos os países do mundo, também reforça a grande variação entre países nas taxas e na incidência de gravidez não planeada. 

O impacto de uma gravidez não planeada e, consequentemente, dos danos reais à qualidade de vida de uma mulher é incalculável. As consequências podem durar toda a vida e alargar-se a comunidades inteiras.  

A redução do número de mulheres que se encontram nesta situação está correlacionada com o aumento do crescimento económico, o desenvolvimento socioeconómico e a promoção da saúde pública. Os investimentos em cuidados de saúde sexual e reprodutiva resultam em benefícios que se repercutem nas comunidades e nos países e se multiplicam ao longo de gerações, contrariamente à ausência de investimento que, por sua vez, subtrai às gerações atuais e futuras o potencial para prosperarem.

“É com enorme entusiasmo que assumo a direção-geral da AbbVie em Portugal, num momento tão importante para a companhia, que completa este ano o seu 10º aniversário. Encaro com responsabilidade o compromisso de trabalhar em estreita colaboração com todos os parceiros para assegurar o acesso dos portugueses aos medicamentos inovadores e contribuir para a melhoria dos cuidados de saúde”, declara Lucie Perrin.

Licenciada em Biologia, com um Mestrado em Marketing e Gestão aplicado à área da Saúde, pela Universidade de Lille, Lucie Perrin iniciou o seu percurso na indústria farmacêutica em 2012, como Government Affairs Manager para a Europa nos laboratórios Abbott, numa altura em que já decorria o processo de separação que deu origem à AbbVie.

Ao longo dos anos, desempenhou na filial francesa da AbbVie e a nível europeu, diversas funções comerciais e de acesso ao mercado nas áreas de Imunologia, Reumatologia e Neurociências. Nos últimos dois anos, ocupava o cargo de Head of Market Access para a Europa.

Lucie Perrin sucede assim a Antonio Della Croce, que liderava a filial portuguesa desde 2020 e que agora assume a direção-geral da AbbVie na República Checa e Eslováquia.

De acordo com o comunicado de imprensa do Ministério da Saúde, “os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.”

Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos.

Esta medida entrou em vigor esta segunda-feira, 25 de setembro, em Portugal continental, “e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício”.

O Ministério da Saúde faz saber ainda que beneficiários do CSI “continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100€, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250€, de três em três anos)”.

Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/ estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.