Atlas da Saúde

Ultrapassando a média europeia de 13%, a falta de acesso aos cuidados de saúde em Portugal é maioritariamente associada a razões de ordem financeira (25,6%), sendo particularmente problemática no acesso aos cuidados de saúde oral (29%) e saúde mental (28%). As variáveis acesso a cuidados médicos (13%) e aquisição de medicamentos prescritos (7%) revelam-se menos relevantes mas superiores às médias europeias (5,5% e 4,2%, respetivamente). Adicionalmente, cerca de 30% das pessoas não acederam a cuidados de saúde devido ao tempo de espera (acima da média europeia de 19%).

Quando analisado o total da população (e não apenas o conjunto das pessoas com necessidades de saúde) verifica-se que cerca de 6% da população portuguesa reportou necessidades não satisfeitas no acesso a cuidados médicos.  Também neste grupo o acesso a cuidados de saúde oral e de saúde mental é particularmente problemático sendo as principais razões para as elevadas necessidades não satisfeitas no acesso a este tipo de cuidados em Portugal de natureza financeira. No caso da saúde mental estima-se que 3,7% da população europeia tenha tido necessidades não satisfeitas enquanto Portugal regista um valor substancialmente superior (27,8%). Relativamente à saúde oral as necessidades não satisfeitas a nível europeu situam-se nos 11% enquanto Portugal regista, mais uma vez, um valor mais elevado e que se situa nos 29%.

Analisados os dados relativos ao Inquérito elaborado pela Nova SBE em Portugal no que se refere a medicamentos verifica-se cerca de 9% da população não comprou todos os medicamentos que devia tendo 29% optado por reduzir a sua fatura através da escolha de medicamentos genéricos. Os custos das consultas, dos transportes e o receio de perder um dia de salário foram destacados pelos inquiridos como barreiras no acesso a cuidados de saúde (4%, 2% e 5%, respetivamente). De entre as barreiras (não financeiras) no acesso a cuidados de saúde é de destacar que 9% da população portuguesa teve consultas ou exames cancelados e cerca de 6% optou por não ir a uma consulta ou a um exame por receio de contágio com a COVID-19.

A análise dos diferentes indicadores observados na presente Nota Informativa – baseados nas Estatísticas Europeias sobre Rendimentos e Condições de Vida (EU-SILC), inquérito de Saúde Europeu (EHIS) e Inquérito da Nova SBE sobre o Acesso a Cuidados de Saúde (IACS) – coloca Portugal numa situação desfavorável face aos restantes países europeus. ‘As necessidades não satisfeitas no acesso a cuidados de saúde são substancialmente superiores às registadas a nível europeu e, de acordo com o Inquérito de Acesso a Cuidados de Saúde, aumentaram em 2022’ referem os investigadores acrescentando 'o acesso aos cuidados de saúde mental e de saúde oral surge como a principal preocupação (…) e refletem os níveis de cobertura mais reduzidos nestas áreas oferecidos pelo sistema de saúde português, em particular pelo SNS’.   As barreiras financeiras (que surgem muitas vezes como consequência da potencial falta de cobertura por parte do SNS) ‘não estão relacionadas com o volume das taxas moderadoras – que progressivamente têm vindo a ser eliminadas. O acesso a cuidados de saúde no SNS implica despesas que extravasam a discussão relativa às taxas moderadoras (..) uma ida a consultas ou urgências envolve um conjunto de despesas significativo, associadas a medicamentos, transportes, alimentação, entre outros. Assegurar o acesso a cuidados de saúde passa por endereçar as barreiras identificadas, muitas delas de natureza financeira, permitindo reduzir as necessidades não satisfeitas’, concluem.

O planeamento familiar, livre acesso a todos os métodos contracetivos e conhecimento sobre a proteção contra infeções sexualmente transmissíveis são essenciais para um mundo em que todas as gravidezes são planeadas. No entanto, um obstáculo crucial para atingir esse objetivo foi revelado nos dados mais recentes de 68 países sobre independência corporal, demonstrando que uma estimativa de 44% das mulheres e raparigas com parceiros ainda não podem tomar decisões sobre os seus cuidados de saúde, sexo ou contraceção. Este relatório concluiu que 24% não podem recusar sexo, 25% não podem tomar decisões sobre os seus próprios cuidados de saúde e 11% não podem tomar decisões especificamente sobre contraceção. 

Para as mulheres, a incapacidade de escolher representa uma barreira à sua liberdade e independência corporal; globalmente, constitui uma barreira ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) até 2030. As metas dos ODS sobre a utilização de contracetivos afetam também a capacidade de cumprir restantes ODS globais, como a igualdade de género, boa saúde e bem-estar, eliminação da pobreza, educação de qualidade para todos e promoção do crescimento económico sustentável. 

“É devastador que, apesar de todo o progresso feito no sentido de aumentar o acesso à contraceção, existam ainda 257 milhões de mulheres no mundo que não têm esse direito”, afirma Claus Runge, Diretor de Market Access, Public Affairs and Sustainability, Bayer. “Os jovens, incluindo os mais vulneráveis, precisam de apoio e acesso a informações exatas que abordem as suas necessidades, direitos e preocupações, juntamente com os recursos, as ferramentas e as capacidades necessárias para tomarem as suas próprias decisões. É por este motivo que a Bayer pretende permitir que 100 milhões de mulheres por ano, em países de rendimento baixo e médio-baixo (PRMB), consigam satisfazer as suas necessidades em contraceção, até 2030. Em 2022, já impactámos 44 milhões de mulheres em PRMB. As nossas parcerias com The Challenge Initiative (TCI) são essenciais para alcançar este objetivo.”  

O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) encara o ainda elevado número de gravidezes não planeadas como um insucesso global na defesa de um direito humano básico de todas as mulheres e raparigas.  Em 2021, havia ainda, a nível mundial, uma estimativa de 257 milhões de mulheres que pretendiam evitar a gravidez, mas não utilizavam métodos de contraceção eficazes e, dessas, 172 milhões não utilizavam nenhum método.

 Os programas de planeamento familiar fizeram uma enorme diferença a nível mundial, e mais mulheres estão a fazer escolhas informadas sobre contraceção; por exemplo, em comparação com há uma década, mais 87 milhões de mulheres e raparigas de PRMB estão a utilizar métodos de contraceção. No entanto, muitas mais destas mulheres continuam a não poder escolher o método contracetivo que mais satisfaz as suas necessidades, devido a numerosas barreiras de acesso. Estas variam entre ausência de sensibilização, a incapacidade de pagamento, limitações baseadas na idade ou no estado civil, ao mesmo tempo que a vergonha, o estigma, o medo, a pobreza, a desigualdade de género e muitos outros fatores prejudicam a capacidade das mulheres e das raparigas de exercerem o seu poder de escolha e procurarem obter contracetivos. Os mitos e as perceções erradas persistentes sobre a contraceção são também barreiras à utilização de métodos contracetivos. 

A análise de dados de 150 países destaca que existem barreiras ao acesso e à utilização de cuidados de saúde sexual e reprodutiva eficazes em todos os contextos e não apenas naqueles onde os recursos são escassos. Esta análise, a primeira estimativa de sempre por país baseada em modelos para quase todos os países do mundo, também reforça a grande variação entre países nas taxas e na incidência de gravidez não planeada. 

O impacto de uma gravidez não planeada e, consequentemente, dos danos reais à qualidade de vida de uma mulher é incalculável. As consequências podem durar toda a vida e alargar-se a comunidades inteiras.  

A redução do número de mulheres que se encontram nesta situação está correlacionada com o aumento do crescimento económico, o desenvolvimento socioeconómico e a promoção da saúde pública. Os investimentos em cuidados de saúde sexual e reprodutiva resultam em benefícios que se repercutem nas comunidades e nos países e se multiplicam ao longo de gerações, contrariamente à ausência de investimento que, por sua vez, subtrai às gerações atuais e futuras o potencial para prosperarem.

“É com enorme entusiasmo que assumo a direção-geral da AbbVie em Portugal, num momento tão importante para a companhia, que completa este ano o seu 10º aniversário. Encaro com responsabilidade o compromisso de trabalhar em estreita colaboração com todos os parceiros para assegurar o acesso dos portugueses aos medicamentos inovadores e contribuir para a melhoria dos cuidados de saúde”, declara Lucie Perrin.

Licenciada em Biologia, com um Mestrado em Marketing e Gestão aplicado à área da Saúde, pela Universidade de Lille, Lucie Perrin iniciou o seu percurso na indústria farmacêutica em 2012, como Government Affairs Manager para a Europa nos laboratórios Abbott, numa altura em que já decorria o processo de separação que deu origem à AbbVie.

Ao longo dos anos, desempenhou na filial francesa da AbbVie e a nível europeu, diversas funções comerciais e de acesso ao mercado nas áreas de Imunologia, Reumatologia e Neurociências. Nos últimos dois anos, ocupava o cargo de Head of Market Access para a Europa.

Lucie Perrin sucede assim a Antonio Della Croce, que liderava a filial portuguesa desde 2020 e que agora assume a direção-geral da AbbVie na República Checa e Eslováquia.

De acordo com o comunicado de imprensa do Ministério da Saúde, “os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.”

Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos.

Esta medida entrou em vigor esta segunda-feira, 25 de setembro, em Portugal continental, “e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício”.

O Ministério da Saúde faz saber ainda que beneficiários do CSI “continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100€, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250€, de três em três anos)”.

Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/ estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.

“A baixa visão não permite que as pessoas realizem as suas tarefas diárias com facilidade e segurança, obrigando-as a um esforço acrescido. É uma visão intermédia entre a cegueira e a visão normal.”, explica Isabel Correia, enfermeira coordenadora do Departamento de Oftalmologia da APDP. “Tarefas como leitura, trabalhos manuais, uso de telemóvel, preparação de medicamentos, caminhar ou sair de casa são atividades que se podem tornar difíceis ou até dependentes de terceiros. Por outro lado, a gestão da diabetes também é dificultada pela baixa visão.”

Segundo dados do The Diabetic Retinopathy Barometer Report – Global Findings, publicado pela Federação Internacional da Diabetes, 1 em cada 3 pessoas que vivem com diabetes terá retinopatia diabética ao longo da sua vida. 20% têm dificuldade em manter o controlo da sua doença devido à limitação visual.

Para dar resposta às limitações diárias provocadas pela baixa visão, a APDP implementou, em 2022, uma consulta dedicada de apoio às pessoas com este problema, fornecendo ferramentas e estratégias específicas para promover a autonomia na vigilância e no controlo da diabetes.

“Com a criação desta consulta foi possível que 65% das pessoas conseguissem passar a distinguir e a organizar autonomamente a sua medicação. Adicionalmente, como exemplo, 26% têm menos quedas, 10% conseguem identificar a sua correspondência e mais de 60% voltaram a conseguir distinguir notas e moedas. Isto mostra que, com o ensino de estratégias adaptativas, as pessoas conseguem ajustar-se à baixa visão, recuperando a sua autonomia e melhorando a gestão da diabetes”, refere Isabel Correia.

Para José Manuel Boavida, presidente da APDP, “seria fundamental o alargamento deste exemplo da consulta de baixa visão a nível nacional. A APDP está sempre disponível para colaborar, tem o conhecimento e os recursos necessários para capacitar os profissionais de saúde na abordagem à situação de baixa visão”.

No próximo dia 13 de outubro o Auditório do Hospital Pediátrico do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra recebe especialistas de diversas áreas para abordar temas como a “Saúde Mental das Famílias e a Justiça”, a “Saúde Mental das Famílias e a Educação” e a “Saúde Mental das Famílias e Vulnerabilidade Social”. O simpósio conta ainda com a conferência de Tytti Solantaus, pedopsiquiatra, criadora do programa e metodologia LTC.

Os interessados podem fazer a sua inscrição aqui: https://forms.office.com/e/R02xpJKpRN

O objetivo principal deste projeto inovador é a promoção da saúde mental de crianças oriundas de contextos familiares vulneráveis, como, por exemplo, famílias em que há casos de doença mental, carências económicas ou dificuldades na integração social. Vai envolver profissionais das áreas da saúde e educação para que possam adquirir novas competências para trabalhar com as famílias em prol do bem-estar das crianças.

Para Joaquim Cerejeira, coordenador do projeto LTC em Portugal, “o LTC foi desenvolvido para ajudar as famílias, profissionais da educação (educadores de infância e professores) e profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos) a apoiarem o bem-estar, a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças e jovens, em colaboração uns com os outros. A intervenção LTC envolve a construção de um entendimento partilhado sobre a criança/jovem em casa e na escola, bem como a adoção de medidas baseadas nesse entendimento. O objetivo é contribuir para que a criança/jovem tenha uma vida quotidiana que favoreça o seu bem-estar, a sua aprendizagem e o seu desenvolvimento, e criar uma colaboração de apoio mútuo entre a família, criança/jovem, os profissionais de saúde e de educação”.

Na prática, o LTC consiste em sessões de conversa com a participação das pessoas identificadas pelos pais para explorar oportunidades de apoio à criança ou jovem. A conversa centra-se na vida quotidiana deles uma vez que as interações e rotinas diárias são importantes para o seu bem-estar. Os participantes identificam os pontos fortes e as fragilidades da vida da criança/jovem o que permite valorizar os pontos fortes e encontrar soluções para as fragilidades, graças ao plano de ação.

Por exemplo, para uma criança com uma personalidade forte e volátil, estar num grupo agitado pode levar a dificuldades de comportamento e aprendizagem, que também se podem manifestar como irritabilidade em casa. Se uma criança é tímida, um ambiente doméstico que se tornou isolado devido à depressão do(s) cuidador(es) pode tornar a criança ainda mais reservada na creche. Situações como estas são fragilidades. É importante identificá-las e tê-las em conta na vida quotidiana da criança em casa e na escola, antes que surjam eventuais problemas.

“Todas as famílias têm pontos fortes únicos, que os membros da família nem sempre reconhecem ou valorizam. O LTC é um recurso que ajuda as famílias a identificar e a desenvolver os seus pontos fortes na vida quotidiana e a encontrar soluções para questões difíceis. O programa foi concebido para apoiar as famílias e fornecer-lhes as ferramentas de que necessitam para enfrentar os desafios quotidianos”, conclui Joaquim Cerejeira.

Coordenado pela Universidade de Turku (Finlândia), o projeto LTC foi financiado pela Comissão Europeia com cerca de 3 milhões de euros no âmbito do programa EU4Health. O Consórcio envolve 14 instituições oriundas de 9 países (Finlândia, Portugal, República Checa, Bélgica, Itália, Estónia, Grécia, Polónia e Roménia). A equipa de Portugal é liderada pela Universidade de Coimbra (Faculdade de Medicina), contando com a participação do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

Mais informações sobre o projeto LTC na Universidade de Coimbra, encontram-se disponíveis na página do projeto: https://letstalk.utu.fi/partners/universidade-de-coimbra-portugal/

As Associações de Doentes, em Portugal, e os Movimentos Sociais em Saúde, de uma forma geral, têm vindo a ocupar um lugar de relevância no espaço público, em larga medida pela sua atuação na defesa dos direitos das pessoas em contexto de saúde, mas também pelo compromisso desinteressado, pela entrega e pela responsabilidade com a qual conduzem a sua missão, em absoluta consonância com os princípios e valores subjacentes ao direito à proteção da saúde, enquanto direito humano fundamental. Contudo, e apesar do crescente reconhecimento que estas entidades têm vindo a alcançar, o seu efetivo envolvimento nos processos de tomada de decisão ou na cocriação de políticas públicas ou de cuidados de saúde é ainda residual. 

Para a Coordenadora da ACAD, Ana Rita Oliveira Goes, “através desta iniciativa, a Academia pretende desencadear uma reflexão sobre as potencialidades, os limites e desafios que se colocam à participação pública em saúde, compreendendo que estratégias podem ser adotadas para a operacionalizar e avaliar de forma efetiva e continuada. Naturalmente, o caso específico da participação das Associações de Doentes na criação, implementação e avaliação de políticas e cuidados de saúde merecerá lugar de destaque nesta discussão. Com efeito, as Associações de Doentes estão posicionadas de forma única para participarem neste diálogo, mas sabemos que os desafios para que isso se concretize são substanciais. Vivemos um período em que as Associações vão sendo mais chamadas a partilhar a sua perspetiva, mas precisamos de transitar para um nível de participação em que sejam verdadeiramente reconhecidas como atores legítimos, com impacto na decisão”, conclui. 

Este é um tema que não surge desligado da missão da Academia e que vai ao encontro dos objetivos de algumas das principais atividades previstas para esta edição, empenhada em reforçar a importância das parcerias nos processos de produção em saúde e em empoderar as Associações, e as pessoas que estas representam, tendo em vista a obtenção de melhores resultados em saúde.

André Vasconcelos, Diretor-Geral da Roche Farmacêutica, em Portugal, sustenta que com esta nova edição da ACAD, “a Roche pretende sublinhar o seu continuado compromisso com a visão de um sistema de saúde integrado, onde todos os intervenientes têm uma palavra a dizer na prossecução de um objetivo comum: proporcionar os melhores cuidados de saúde à população”.  

“Dado o profundo conhecimento que as associações de doentes detêm desta realidade, faz todo o sentido que tenham um papel mais ativo e substantivo na definição e implementação das políticas de saúde, em Portugal”, acrescenta.

Para a Roche, o balanço destes cinco anos de parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública, no âmbito da ACAD, é claramente positivo. “Acreditamos que este programa tem sido valorizado pelas Associações de Doentes e pela Academia e, para a Roche, tem sido também um processo de aprendizagem muito enriquecedor”.

A apresentação e enquadramento das atividades previstas para a 5ª Edição da ACAD terá, também, um lugar reservado no contexto desta iniciativa, onde Mauro Serapioni, Investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC), conduzirá uma conferência centrada nas potencialidades, limites e desafios à participação e envolvimento das Associações de Esta sessão de abertura contará ainda com  uma mesa-redonda em que participarão  Joana Viveiro, Diretora Executiva da Plataforma Saúde em Diálogo, Jorge Seguro Sanches, Deputado à Assembleia da República e Presidente da Subcomissão de Saúde Global,  Pedro Faleiro, Gestor do Projeto Incluir, do INFARMED I.P., e de Victor Ramos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde, moderados pelo jornalista e docente Francisco Sena Santos.

A entrada no evento é livre, mas implica inscrição prévia através do preenchimento do formulário disponível aqui.

Todos os anos, a SPAVC seleciona, entre as candidaturas, o melhor projeto de investigação clínica dedicado ao estudo da doença vascular cerebral e atribui uma bolsa para financiar, parcial ou integralmente, a sua execução. Nesta edição de 2023, a iniciativa irá manter-se e a SPAVC atribuirá uma bolsa no valor de 5.000€. “Consideramos que esta é uma oportunidade para os profissionais de saúde desenvolverem investigação nesta área, contribuindo, assim, para avanços nas diferentes fases de abordagem do AVC”, afirma a Prof.ª Patrícia Canhão, presidente da Comissão Científica da SPAVC.

Os candidatos interessados podem enviar as suas candidaturas até ao dia 20 de janeiro de 2024, por via eletrónica, à Direção da SPAVC, através do email [email protected], num formulário disponibilizado no site da Sociedade, fazendo-se acompanhar de alguns elementos necessários para a apreciação do júri, que podem ser consultados no regulamento da candidatura (link do regulamento). De acordo com o regulamento, apenas serão considerados os projetos que envolvam trabalhos científicos a serem realizados, pelo menos em parte, em instituições portuguesas. Além disso, os projetos selecionados terão um prazo de execução de dois anos, a contar da data da atribuição da bolsa.

A Bolsa de Investigação em Doença Vascular Cerebral teve a sua designação alterada em 2023, com o acrescento da menção ao Prof. Castro Lopes, em homenagem ao fundador e presidente da Sociedade ao longo de 17 anos. “Esta designação reconhece o papel exímio do Prof. Castro Lopes no incentivo à investigação, sobretudo dos mais jovens. Reflete ainda o reconhecimento em relação à sua dedicação para o progresso no conhecimento sobre o AVC em Portugal”, refere a Prof.ª Patrícia Canhão. E completa: “o Prof. Castro Lopes teve um papel distinto na divulgação da Doença Vascular Cerebral e sua prevenção, proclamou e defendeu o acesso dos doentes com AVC aos cuidados agudos e de reabilitação, facilitou a formação dos profissionais, esteve sempre ao lado da melhor Ciência e da Investigação”.

Um dos objetivos da SPAVC, desde a sua fundação, é promover o estudo e investigação da doença vascular cerebral, pelo que muito cedo se instituiu esta Bolsa de Investigação, que tem reconhecido projetos importantes de Investigação Clínica. O Prof. Vítor Tedim Cruz, presidente da Direção da SPAVC, explica que “a atribuição desta bolsa é de extrema importância, pois representa um investimento no conhecimento que, por sua vez, vai impulsionar avanços fundamentais no tratamento e na prática clínica da doença vascular cerebral”.

O regulamento, disponível no site da SPAVC, abrange vários aspetos relacionados com o processo de candidatura, bem como do processo de avaliação, a composição do júri e as etapas de acompanhamento.

O vencedor da Bolsa de Investigação Prof. Castro Lopes será divulgado publicamente na cerimónia de encerramento do 18.º Congresso Português do AVC, no dia 3 de fevereiro de 2024, na cidade do Porto.

Este encontro incluirá uma visita à Exposição Fotográfica “De olhos e coração postos em casa”, desenvolvida por esta Equipa, pelo Grupo de Educadoras do Hospital Pediátrico, com a colaboração de diversas famílias e instituições de acolhimento.

A exposição transitará, depois, para o Piso 1 do Alma Shopping, onde poderá ser visitada entre os dias 14 e 20 de outubro, tendo como finalidade retratar a vida de crianças e adolescentes com doença crónica complexa e suas famílias, no seu ambiente e rotinas diárias, muito para além daquilo que é o cuidar em contexto hospitalar.

A Equipa Intra-hospitalar e Domiciliária de Suporte em Cuidados Paliativos Pediátricos do HP-CHUC foi a primeira equipa especializada em CPP a ser reconhecida pela Comissão Nacional de Cuidados Paliativos e, fruto de financiamento externo pela Fundação La Caixa, constitui a primeira e única equipa domiciliária em CPP em Portugal, prestando apoio em toda a Região Centro.

Refira-se, também, que é a primeira equipa com idoneidade formativa reconhecida nesta área, sendo pioneira na criação da Rede Funcional para os CPP, em estreita articulação com a ARS-Centro.