O relatório "Progressos no bem-estar das crianças: Centrar os direitos da criança na Agenda 2030" alerta que, até à data, apenas 6% da população infantil – ou seja, 150 milhões de crianças – que vive em apenas 11 países ter alcançado 50% das metas relacionadas com as crianças – o nível mais alto de realização a nível global.
Se os progressos previstos se mantiverem, apenas um total de 60 países – que abrigam apenas 25% da população infantil – terão alcançado as suas metas até 2030, deixando para trás cerca de 1,9 mil milhões de crianças em 140 países.
"Há sete anos, o mundo comprometeu-se a erradicar a pobreza, a fome e a desigualdade, e a garantir que todos – especialmente as crianças – tenham acesso a serviços básicos de qualidade," afirmou a Diretora Executiva da UNICEF, Catherine Russell. "Mas a meio caminho da Agenda 2030, estamos a ficar sem tempo para transformar a promessa dos ODS em realidade. As consequências do não cumprimento dos objetivos serão medidas na vida das crianças e na sustentabilidade do nosso planeta. Temos de voltar ao caminho certo, e isso começa por colocar as crianças no centro da ação acelerada para alcançar os ODS."
O relatório – emitido antes da Semana de Alto Nível da 78ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) e da Cimeira dos ODS em Nova Iorque – fornece uma visão geral do progresso até à data sobre os indicadores específicos para crianças nos ODS*, que foram adotados pelos Estados-Membros da ONU em 2015 com o objetivo de acabar com a pobreza, reduzir a desigualdade e construir sociedades mais pacíficas e prósperas até 2030.
A análise reúne mais de 20 anos de dados relativos a mais de 190 países, comparando a situação atual dos países com o que pretendem alcançar nos próximos sete anos, identificando os desafios e oportunidades para uma ação acelerada. Os resultados mostram um cenário variado de progressos e retrocessos face aos objetivos globais.
De acordo com o relatório, o desenvolvimento acelerado é possível com um forte compromisso nacional, políticas eficazes e financiamento adequado, com alguns países de baixo e médio-baixo rendimento a registarem a taxa de progresso mais rápida. Por exemplo, com base nos dados disponíveis até 2021, países como o Camboja, Índia, Marrocos, Ruanda e Uganda, entre outros, apresentaram um desempenho consistente em vários ODS relacionados com crianças, principalmente quando os esforços foram investidos em áreas que produziram resultados em vários indicadores. No entanto, mesmo estes países ainda têm muito caminho a percorrer para alcançar as metas e devem manter o seu ritmo ou acelerar ainda mais.
O mundo ainda está a lidar com os efeitos de várias crises – COVID-19, alterações climáticas, conflitos e crises económicas – que interromperam ou reverteram anos de progresso. Notavelmente, nos últimos anos, a pandemia contribuiu diretamente para uma quebra histórica nos serviços de imunização, e a pobreza na aprendizagem aumentou um terço nos países de baixo e médio rendimento. Os objetivos relacionados com a proteção contra danos, aprendizagem e uma vida sem pobreza são os que estão mais distantes das suas metas.
Para alcançar as metas de 2030, os países que atualmente estão atrasados terão de acelerar o progresso para níveis historicamente sem precedentes. Os dados mostram que investir nos direitos da criança impulsiona e sustenta resultados para todas as sociedades, pessoas e planeta, uma vez que as intervenções nos primeiros anos de vida das crianças são as que mais contribuem para erradicar a fome, pobreza, falta de saúde e desigualdade.
Numa altura em que os líderes mundiais se preparam para reunir esta semana para debater a metade do caminho percorrido pelos ODS, a UNICEF apela aos países para que coloquem os direitos da criança no centro das suas agendas e tomem medidas históricas para acelerar o progresso, nomeadamente:
Criar um compromisso político a nível nacional. Os governos devem aumentar significativamente e salvaguardar as despesas sociais em áreas como a saúde, a educação e a proteção social.
Definir metas ambiciosas e realistas e tomar medidas. Adaptar as metas globais aos contextos locais, considerando as capacidades técnicas, políticas, de governação e financeiras, para ajudar a garantir ações exequíveis e mudar o arco da trajetória no sentido de uma maior aceleração em direção aos ODS.
Dar prioridade ao conhecimento e às evidências para as crianças. Promover parcerias sólidas e a colaboração entre os stakeholders para facilitar a recolha, a partilha e a utilização de dados, a fim de determinar as ações concretas necessárias para alcançar as metas dos ODS.
Reforçar o compromisso na construção de um planeta habitável para todas as crianças. Os governos e a comunidade internacional devem aumentar os investimentos para desenvolver e implementar estratégias de mitigação e adaptação às alterações climáticas.
Garantir que os sistemas de financiamento funcionam para acelerar o progresso. Explorar opções inovadoras de financiamento nacional e internacional que deem prioridade aos resultados, realcem a equidade e a eficácia e orientem o investimento para áreas transversais.
"Muito pode acontecer em sete anos", acrescenta Catherine Russell. "Podemos renovar e redirecionar os nossos esforços e tornar o mundo um lugar mais justo e saudável para todos. Mas, para o conseguir, os líderes mundiais têm de se tornar defensores das crianças e colocar os direitos da criança no centro das suas agendas políticas e orçamentais nacionais."
