Atlas da Saúde

Em Portugal, existem 65.887 enfermeiros activos, sendo que o número de enfermeiros especialistas não chega aos 20%, segundo dados apresentados pela Ordem dos Enfermeiros.

“Os enfermeiros especialistas são os primeiros a emigrar à procura de uma melhor situação profissional pois recebem condições de excelência noutros países. Os cidadãos portugueses são os que mais perdem com a falta de enfermeiros especialistas”, salienta o Coordenador da Unidade de Ensino de Enfermagem da Universidade Católica Portuguesa, Prof. Doutor Sérgio Deodato.

“Ao longo dos últimos 10 anos tem existido uma clara tendência no aumento da procura de especialidades de enfermagem, mas ainda não é suficiente para colmatar as necessidades.

Trata-se de um número muito reduzido porque a natureza dos cuidados que se prestam hoje, resultado do avanço científico e tecnológico, são especializados. Não é suposto que uma unidade de cuidados intensivos ou um serviço de urgência de um hospital, não disponha de uma equipa de enfermeiros especialistas nestas áreas”, conclui.

Para debater as problemáticas em causa, a UCP conta com as seguintes presenças:

• Enfermeiro Alexandre Tomás, Presidente da Secção Regional do Sul
• Enfermeira Maria Amélia José Monteiro, Presidente do Colégio de Especialidade de Enfermagem Saúde Infantil e Pediátrica da Ordem dos enfermeiros
• Enfermeira Maria do Céu Ameixinha de Abreu, Presidente do Colégio de Especialidade de Enfermagem Comunitária da Ordem dos enfermeiros
• Enfermeiro Joaquim Lopes, Presidente do Colégio de Especialidade de Enfermagem Saúde Mental e Psiquiátrica da Ordem dos enfermeiros 

• Enfermeiro José Carlos Amado Martins, Presidente do Colégio de Especialidade de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Ordem dos enfermeiros

Data: 18 de Setembro de 2014

Horário: 18 horas

Local: Campus da Palma de Cima da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

Este encontro na Universidade Católica Portuguesa (UCP) está integrado na Sessão de Abertura do ano lectivo 2014/2015.

O coordenador das Nações Unidas para o combate ao Ébola, David Nabarro, justificou em Genebra a avaliação da quantia necessária com a gravidade crescente da epidemia: há apenas um mês, a ONU pedia uma verba dez vezes inferior.

Mais de 22 milhões de pessoas vivem nas zonas onde se regista transmissão activa do vírus, e desse número, 4,3 milhões estão em zonas onde se verificaram 20 ou mais mortes.

Segundo os últimos dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 4.985 pessoas foram infectadas e 2.461 morreram desde que começou o último surto de Ébola, em Dezembro do ano passado.

“O grande número de casos em lugares de forte densidade populacional e, simultaneamente, em aldeias remotas e de difícil acesso fazem com que este surto seja particularmente difícil de conter”, indicou o director-geral adjunto da OMS, Bruce Aylward.

O responsável defendeu que é preciso lançar programas de prevenção em todas as comunidades potencialmente afectadas.

Por seu lado, Valerie Amos, responsável das Nações Unidas na área da assistência humanitária, apelou aos esforços da comunidade internacional para evitar o "colapso total dos sistemas de saúde" nos países afectados pela epidemia, onde mais pessoas estão a morrer devido a doenças como a tuberculose, malária porque não têm a assistência médica de que precisam.

Valerie Amos apontou ainda o aumento da mortalidade infantil devido à situação crítica dos hospitais, principalmente a Libéria e a Serra Leoa, que a par da Guiné-Conacri, Nigéria e Senegal, são os países onde o Ébola já matou pessoas.

Segundo o relatório “Compromisso pela Sobrevivência Infantil – Um Promessa Renovada”, Angola registou em 2013 uma taxa estimada de mortalidade de menores de cinco anos de 167 (probabilidade de mortes por cada mil crianças nascidas vivas), enquanto para o Brasil, o melhor lusófono excluindo Portugal, a taxa estimada foi de 14.

Por ordem crescente, o segundo melhor país lusófono foi Cabo Verde, com 26 mortes prováveis em cada mil, seguido de São Tomé e Príncipe com 51, Timor Leste com 55, Moçambique com 87 mortes prováveis, Guiné Equatorial (membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa desde Julho deste ano) com 96 e Guiné-Bissau com 124.

Em relação à taxa de redução anual entre 1990 e 2013, Angola apresenta a menor taxa entre os lusófonos, 1,3%, e o Brasil a maior, 6,5%.

De acordo com o referido “relatório de progresso” do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Timor-Leste foi o segundo país lusófono, excluindo Portugal, a conseguir naquele período uma maior taxa de redução anual das mortes infantis, 5,0%, seguindo-se Moçambique (4,3%), Cabo Verde (3,8%), São Tomé e Príncipe (3,4%), Guiné Equatorial (2,8%) e Guiné-Bissau (2,6%).

Os dados divulgados hoje indicam ainda que o Brasil e Timor-Leste foram os dois lusófonos, excluindo Portugal, que já cumpriram o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio da ONU para a taxa de mortalidade de menores de cinco anos (pretendia-se uma redução em dois terços da taxa de 2000 a 2015).

No caso do Brasil, o objectivo para 2015 era que a taxa fosse de 21 e o país registou em 2013 uma taxa estimada de 14, enquanto Timor-Leste teve uma taxa estimada de 55 em 2013, sendo o seu objectivo para 2015 de 57.

Dos restantes lusófonos, Cabo Verde é o que está mais próximo de atingir o objectivo (taxa estimada de 26 em 2013 para uma taxa de 21 em 2015) e Angola o mais distante (167 em 2013 para 75 em 2015).

Em Portugal, a taxa estimada de mortalidade de menores de cinco anos foi de 15 em 1990 e de 04 em 2013 (abaixo dos 05 previstos no Objectivo do Milénio), indica o relatório da UNICEF. A taxa de taxa de redução anual entre 1990 e 2013 foi de 5,9%.

No relatório “Compromisso pela Sobrevivência Infantil – Um Promessa Renovada”, agência da ONU indica que “as taxas de sobrevivência infantil melhoraram substancialmente desde 1990 até agora, período em que o número absoluto de mortes de crianças menores de cinco anos diminuiu para metade - de 12.7 milhões para 6.3 milhões”. Ainda assim sublinha que “muitas destas mortes poderiam ser facilmente evitadas com intervenções simples, eficazes e de baixo custo antes, durante e imediatamente após o nascimento”.

A taxa das infecções hospitalares em Portugal é superior à média europeia, situando-se nos 10,6%, o que demonstra que um em cada dez doentes é infectado nos hospitais nacionais. Para debater este problema e analisar o impacto socioeconómico que o mesmo representa no nosso país, cerca de 400 especialistas nacionais e internacionais estarão reunidos nos dias 25 e 26 de Setembro, no Congresso “Prevenir e Combater as Infecções Associadas aos Cuidados de Saúde (IACS)”. O Ministro da Saúde, Paulo Macedo e o Director-Geral da Saúde, Francisco George estarão presentes na sessão de abertura.

Estas e outras temáticas, nomeadamente as formas de prevenção e as políticas de saúde no controlo das infecções hospitalares serão abordadas no congresso, organizado pela Associação Portuguesa de Infecção Hospitalar, instituição que integra a European Network to Promote Infection Prevention for Patient Safety – EUNETPIS, patrocinador científico do evento, que decorrerá no Centro de Congressos Hospitalar da Universidade de Coimbra.

“O número de pessoas que sofrem de fome a nível mundial diminuiu mais de 100 milhões na última década e mais de 200 milhões desde 1990-92”, lê-se no relatório sobre insegurança alimentar no mundo publicado hoje em Roma pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Esta diminuição, segundo o documento, significa que pode ser alcançado o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) de reduzir para metade o número de pessoas desnutridas em 2015, desde que “se intensifiquem os esforços”.

A percentagem da população mundial a sofrer de subnutrição passou, nos últimos dez anos, de 18,7% para 11,3%.

Nos países em desenvolvimento, essa percentagem passou de 23,4% para 13,5%. Até à data, segundo o relatório, 63 países em desenvolvimento alcançaram aquele objectivo e seis deverão consegui-lo em 2015.

“Isto prova que podemos vencer a guerra contra a fome. Devemos inspirar os países a seguir em frente, com o apoio da comunidade internacional”, afirmam o director-geral da FAO, José Graziano da Silva, o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Kanayo F. Nwanze, e a directora executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Ertharin Cousin.

Estes progressos assentam no entanto em profundas disparidades regionais. “O acesso aos alimentos melhorou significativamente em países que experimentaram um progresso económico, especialmente em zonas do leste e sudeste da Ásia”.

Em contrapartida, “persistem várias regiões e sub-regiões que estão muito atrasadas”, na Ásia e na África subsaariana, onde uma em cada quatro pessoas passa fome.

As organizações sublinham a necessidade de renovar o compromisso político para o combate à fome através de acções concretas e encorajam o cumprimento do acordo alcançado na Cimeira da União Africana de Junho passado, de acabar com a fome no continente até 2025.

Sublinhando que a insegurança alimentar e a subnutrição são problemas complexos que exigem soluções coordenadas, as organizações pedem aos governos que trabalhem em estreita colaboração com o sector privado e a sociedade civil.

“A erradicação da fome requer o estabelecimento de um ambiente favorável e um enfoque integrado”, que inclua investimentos privados e públicos para aumentar a produtividade agrícola, o acesso à terra, aos serviços, às tecnologias e aos mercados.

O relatório aponta ainda a necessidade de medidas para promover o desenvolvimento rural e a protecção social dos mais vulneráveis e de programas de nutrição específicos para mães e crianças menores de cinco anos.

Os resultados provaram que, embora a estabilidade emocional se mantivesse constante, os idosos passaram a ser menos extrovertidos, sendo que de todos os factores estudados (deficiência física, cognitiva, dificuldade em encontrar actividades sociais na velhice), esta mudança apenas se associava à perda auditiva, que pode levar, assim, ao desenvolvimento de uma nova personalidade, escreve o portal Sapo Saúde.

A investigação envolveu 400 indivíduos com idades compreendidas entre os 80 e 90 anos, estudados por um período de seis anos: de dois em dois anos era avaliada a capacidade mental, física e aspectos da personalidade (como a extroversão e estabilidade emocional) de cada um dos idosos.

“No âmbito do Dia Internacional do Idoso, queremos voltar a reforçar que a perda de audição já não tem de ser um obstáculo físico ou psicológico se for tratado atempadamente. Este estudo vem demonstrar que quando tal não acontece, este problema de saúde representa uma ameaça ao bem-estar de todos os idosos, dificultando assim o envelhecimento activo e uma saúde em pleno", refere Pedro Paiva, audiologista da MiniSom.

"Neste dia, nunca é demais reforçar a importância dos rastreios regulares à saúde auditiva, que a partir dos 40 anos devem ser realizados anualmente. Só assim é possível prevenir problemas futuros ou, no caso de pessoas que já sofram com o problema, optar pelo tratamento adequado, como por exemplo a utilização de aparelhos auditivos cada vez mais invisíveis, tecnológicos e adaptados às necessidades específicas de cada um”, acrescenta.

A presbiacusia, perda auditiva relacionada com o envelhecimento, tem tendência a manifestar-se a partir dos 50 anos. Os últimos dados apontam para que 60% da população nacional com mais de 65 anos venha a padecer desta complicação até 2015.

Estima-se ainda que, em média, o tempo entre o aparecimento dos primeiros sintomas e a decisão de procurar ajuda especializada ronda os sete anos sendo muito importante realizar exames auditivos regulares para evitar que problemas sejam detectados tarde demais e acabem por se alastrar à saúde em geral.

Segundo manchete de hoje do Jornal Público, a Autoridade Nacional do Medicamento decidiu disponibilizar até Dezembro o novo medicamento para a hepatite C, aprovado na Europa em Janeiro, aos 100 a 150 doentes que se prevê que durante o próximo ano possam estar em risco de vida na sequência do agravamento da infecção.

Esta é uma solução transitória para os doentes com maior risco, enquanto tenta negociar um preço mais baixo com o laboratório que produz o fármaco. Pessoas com cirrose hepática e com as funções do fígado muito descompensadas vão ter prioridade.

O tratamento tem uma eficácia superior a 90%, mas custa 48 mil euros para apenas três meses, podendo alcançar os 150 mil euros por doente, segundo dados da autoridade, que estima que chegar a todos os doentes implicaria uma factura de mais de mil milhões de euros por ano. Ou seja, o orçamento anual que os hospitais gastam em todos os medicamentos. O preço do sofosbuvir, o fármaco do laboratório norte-americano Gilead Sciences, tem sido duramente criticado por várias personalidades do sector da saúde, com o ministro da Saúde, Paulo Macedo, a classificá-lo como “imoral” e com o presidente do conselho de administração do Hospital de São João (Porto), António Ferreira, a falar num valor “pornográfico”.

Nesta segunda-feira, o próprio presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, durante o seu discurso no âmbito das comemorações dos 35 anos do Serviço Nacional de Saúde, que decorreram na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, referiu o caso da hepatite C como um exemplo de uma doença que introduziu a palavra “comportabilidade” na entrada de inovadores no mercado, reforçando que estão a trabalhar “num conjunto de estratégias” para disponibilizar o medicamento

Com esse objectivo, Portugal juntou-se há alguns meses a outros países europeus que estão a tentar negociar com o laboratório um preço conjunto mais baixo através desta acção concertada – o que até agora não deu qualquer resultado. Um dos argumentos que está a ser utilizado é o fármaco já ser disponibilizado em países como o Egipto por apenas 800 euros.

Por agora, Infarmed consultou todos os hospitais do país para perceber quantos doentes estão registados com hepatite C. Ao todo, há 13.015 pessoas que serão divididas em grupos, consoante a fase da doença em que estão e o tipo de tratamento de que precisam. Os doentes que nunca fizeram qualquer medicamento vão começar por receber os que estão no mercado há mais tempo, visto que nem todos necessitam do mais inovador.

Por outro lado, as pessoas que foram submetidas sem sucesso às soluções que já estavam antes no mercado vão poder ter acesso ao fármaco inovador. Depois de tratados os 150 doentes até Dezembro, a ideia do Infarmed é que todos os anos o SNS consiga chegar a 1000 doentes com as várias alternativas de medicamentos. Entre as 1000 pessoas, a proporção das que recebem o inovador pelo risco de evoluir para casos como cirrose hepática será de cerca de 150.

Para introduzir objectividade na selecção dos doentes que vão ter acesso ao medicamento inovador, a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica do Infarmed reuniu no final de Agosto para elaborar um documento com as regras que devem estar na base das autorizações de utilização excepcional do fármaco. No documento, a que o PÚBLICO teve acesso, os peritos reconhecem os grandes benefícios do medicamento. Mas, ao mesmo tempo, admitem que o custo elevado “impõe a necessidade de uma avaliação fármaco-económica do seu impacto clínico no âmbito do SNS”.

Para dar resposta “de forma equitativa aos pedidos de tratamento já existentes”, os peritos dividem os doentes em dois grupos: aqueles em que a doença está controlada e cuja evolução deve ser monitorizada através de exames; e os que “evoluíram para estádios mais avançados de doença, com risco de mortalidade ou de ocorrência de complicações”. Para este último caso, o dos doentes que não responderam de forma positiva aos fármacos que já estão em pleno no mercado, os peritos entendem que “é necessário prever a possibilidade de não adiar o acesso” aos medicamentos inovadores “cuja eficácia tenha sido, já, formalmente reconhecida no tratamento de doentes com este perfil”.

A escolha dos doentes será feita através do recurso a elementos clínicos que vão dar origem a um valor que prevê o risco do doente em termos de mortalidade e de progressão da doença. As pessoas com cirrose hepática vão ter uma espécie de “via-verde” para o tratamento, sendo também privilegiados os casos em que a função hepática esteja descompensada ou em que o doente seja classificado em níveis já muito elevados do chamado “Score MELD”, um modelo para a doença hepática terminal.

A nível nacional os dados epidemiológicos apontam para que possam existir 100 mil pessoas infectadas com hepatite C, mas que muitas desconheçam que são portadoras do vírus, por a doença poder permanecer assintomática durante vários anos e por ter uma cura espontânea em 25% dos casos.

Prates Miguel, presidente da Associação Portuguesa dos Amigos da Sesta (APAS), disse que o objectivo da iniciativa é “sensibilizar para a importância da sesta”, justificando a realização de mais uma conferência, após um interregno de cinco anos, porque “não é dormir que dá visibilidade à associação”. “Essa é a nossa maior batalha, não queremos uma sesta legislada”, afirmou Prates Miguel, assinalando que, da primeira vez que se abordou essa possibilidade, “o Ministério da Economia referiu que não estava nas previsões”.

O dirigente, advogado, adiantou que se pretende também “chamar a atenção das empresas para que contemplem a sesta”, criando “sítios próprios, recatados, silenciosos, onde os operários possam ‘ferrar o galho’ ou ‘cerrar a pestana’”.

A APAS visa a promoção e defesa da prática da sesta enquanto pausa de repouso intercalar na actividade laboral e conducente à harmonia dos ritmos biológicos, alívio do “stress” e melhoria da qualidade de vida.

Tem 240 associados, dos 18 distritos do país, e, entre eles, encontram-se “polícias, padres, donos de agências funerárias, médicos, funcionários públicos”, entre outros, como um pastor, embora “as pessoas ligadas à agricultura não sejam muitas”, referiu o responsável.

O sócio honorário é Mário Soares que, “enquanto primeiro-ministro e Presidente da República, era um adepto ferrenho da sesta”. “Quando lhe fui entregar o diploma, tive de esperar que ele se levantasse”, declarou o presidente da associação que, “verão ou inverno”, dorme a sesta todos os dias, sendo a excepção quando tem julgamentos marcados para as duas da tarde.

A conferência, com entrada livre e apoio da Câmara Municipal de Ansião, decorre no Centro Cultural e arranca às 10:00 com a projecção de um vídeo sobre a história da associação, sendo possível ver imagens de deputados na Assembleia da República a dormir. “Isso só vem dar razão à nossa associação”, continuou Prates Miguel.

Seguem-se as conferências “Sesta e evolução”, pelo biólogo Augusto Abade, da Universidade de Coimbra, e “Sesta e Desporto” pelo médico Nuno Campos.

O economista Manuel Marques Barreiro aborda depois “Sesta e produtividade”, enquanto a psicóloga clínica Vanda Clemente, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, tem como tema “Sesta na criança”.

“Privação do sono e protecção civil”, pelo professor Miguel Arriaga, da Escola Superior de Saúde de Portalegre, e “Sesta e saúde mental”, pelo professor João Claudino Junceiro, da mesma escola, completam os temas da conferência que encerra com um almoço.

Segundo o responsável, a conferência decorre de manhã, “porque a primeira foi à tarde e houve na plateia quem dormisse, não foi uma nem duas pessoas”.

“Isto é uma conferência para ninguém dormir”, acrescentou o presidente da APAS que quer no dia 27 transformar Ansião na capital da sesta, onde está sediada a APAS, prevendo-se que em 2015 a capital seja Campo Maior, no Alentejo.

Esta conclusão é extraída das Visitas de Acompanhamento do Exercício Profissional (VAEP) que a Secção Regional do Centro (SRC) tem vindo a realizar em serviços de instituições públicas e privadas.

“Na generalidade não há instituições com dotações seguras. Claro que há excepções, e dentro de uma instituição poderão haver serviços e unidades que apresentam dotações seguras. É algo que está visível, que o Ministério sabe, mas é algo que continua a não ser primordial. Não se entende porquê, quando está em causa a população portuguesa e a sua saúde”, afirma o Presidente do Conselho de Enfermagem Regional do Centro.

Segundo o Enf.º Hélder Lourenço, as próprias administrações e direcções das instituições e serviços reconhecem essas lacunas e que, em última instância, as tentativas para as minimizar esbarram no bloqueio do Ministério das Finanças.

Dotações Seguras é o tema de uma conferência a decorrer no próximo dia 18 em Coimbra, e que terá como orador convidado o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Enf.º Germano Couto. Enquadra-se num ciclo de conferências que a SRC realiza no Centro de Portugal até Janeiro de 2015.

A Ordem dos Enfermeiros aprovou em Maio a Norma Para o Cálculo das Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem, que norteia o número adequado de profissionais para cada serviço, de acordo com as intervenções que realiza.

Não é apenas o número de enfermeiros que será importante para determinar a qualidade e a segurança dos cuidados em cada serviço, existem outros factores igualmente preponderantes, nomeadamente as condições de trabalho e a organização dos serviços.

Realça ainda que o levantamento realizado pela SRC revela que as organizações, sejam dos cuidados de saúde primários, sejam diferenciados, sejam até da Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), “muitas vezes não levam em conta esse item” das Dotações Seguras.

“Estamos bastante aquém daquilo que é importante e que é considerado por nós essencial e básico para que se prestem cuidados de saúde à população da zona centro, com a qualidade mínima exigida para um cidadão, que a eles tem direito”, afirma.

Na sua perspectiva, o utente deve ser visto pelas instituições “como um todo e não como alguém que está de passagem”.

É importante que os enfermeiros tenham tempo para o acompanhamento adequado dos seus utentes, para prevenir alguma “intercorrência que faça com que rapidamente o cidadão regresse aos serviços de saúde porque o problema não foi debelado”, conclui o Presidente do Conselho de Enfermagem Regional do Centro.

Em 2014 a SRC efectuou Visitas de Acompanhamento do Exercício Profissional (VAEP) a 20 unidades em ACES (área dos cuidados primários), a 30 serviços em centros hospitalares ou unidades locais de saúde (área dos cuidados diferenciados), ainda 3 unidades da RNCCI e mais duas em unidades de saúde privadas da região.