Atlas da Saúde

Em declarações à Lusa, a propósito das comemorações do Dia do Farmacêutico, que se assinala na sexta-feira, no Porto, Carlos Maurício Barbosa propôs um papel mais activo dos farmacêuticos no acompanhamento dos doentes crónicos, nomeadamente dos hipertensos, diabéticos e asmáticos, entre outros, assim como na realização sistemática de rastreios.

O bastonário admite que muito desse trabalho já é feito de forma voluntária, mas o que a Ordem pretende é que passe a ser realizado “de forma sistemática e consagrada legalmente”.

“Deve ser um sistema integrado, não podemos trabalhar numa base voluntária como tem sido atá ao momento. O Estado deve exigir das farmácias e dos farmacêuticos aquilo que eles podem e devem dar”, sublinhou.

Assim, “nesta perspectiva de recentrar o sistema de saúde na proximidade, na promoção da saúde e na prevenção da doença, sentimos que os farmacêuticos têm um contributo que podem e devem dar, porque têm formação e qualificação para isso”, frisou Carlos Maurício Barbosa.

Em seu entender, “o acompanhamento de doentes crónicos é crucial para garantir, por exemplo, que os hipertensos estejam controlados e, assim, evitar complicações, como acidentes vasculares cerebrais, tromboses, perdas económicas e pessoais”.

O mesmo deve suceder com os diabéticos. O bastonário dos farmacêuticos referiu estudos que demonstram que “40% dos diabéticos não estão devidamente equilibrados e controlados. Isso leva a complicações graves”.

“Temos em Portugal 2.900 farmácias onde trabalham mais de oito mil farmacêuticos. Estão espalhados pelo país técnicos altamente qualificados que podem e devem dar um contributo ao nível da prevenção da doença e promoção da saúde”, insistiu.

O bastonário apontou a existência de “uma percentagem elevadíssima de doentes crónicos (hipertensos, diabéticos asmáticos, com colesterol elevado e outros) que precisam de ser devidamente acompanhados enquanto fazem as suas terapêuticas”.

“Muitos destes doentes não obstante façam as suas terapêuticas são doentes que não estão compensados, que não estão equilibrados e que precisavam que alguém olhe para eles entre as consultas médicas, que os oriente e os encaminhe para o seu médico de família antes da consulta programada”, sustentou.

As comemorações do Dia do Farmacêutico, que decorrem sexta-feira, no Porto, iniciam-se com o simpósio “O Farmacêutico no Sistema de Saúde”, no Salão Nobre da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.

Rui Ivo, que ocupava as funções de vice-presidente da Administração Central do Sistema da Saúde (ACSS), é o novo presidente deste organismo, que gere os recursos financeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

As novas funções de Rui Ivo foram iniciadas no passado dia 11 de Setembro, tendo substituído no cargo João Carvalho das Neves, cujo mandato tinha terminado a 31 de Julho.

O conselho directivo da ACSS é agora composto por Rui dos Santos Ivo (presidente), Carla Gonçalo (vice-presidente) e os vogais Pedro Alexandre e Luís Matos.

Entre os vários cargos que desempenhou, Rui dos Santos Ivo foi presidente da autoridade que regula o sector do medicamento (Infarmed) e director executivo da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).

A investigação, iniciada este mês, está a cargo da Universidade de Wuppertal (Alemanha) e incide na Aldeia dos Chãos, naquele concelho do litoral alentejano.

Durante três meses, dois sensores num edifício da aldeia vão transmitir, em permanência, dados sobre a luz solar local para a universidade alemã, para avaliação.

No próximo ano, talvez “ainda no primeiro trimestre”, o grupo de investigadores deverá deslocar-se a Santiago do Cacém para apresentar os resultados, adiantou hoje Maria Loureiro, da equipa coordenadora do projecto.

Maria Loureiro explicou à agência Lusa que este trabalho é “pioneiro em Portugal” e visa analisar “a composição das cores e o alcance ou intensidade das ondas” solares.

“Até cerca das 12:00, a luz do sol tem cores mais frias, mais claras, ou seja, tons de verde e de azuis, enquanto, das 12:00 até ao cair da noite, começam os tons quentes, como os laranjas e os lilases”, referiu.

Ora, continuou, “está comprovado cientificamente”, que esta luz da parte da tarde “é benéfica para a saúde”, nomeadamente “para o ritmo cardíaco, tensão arterial e combate da depressão”, favorecendo “ a descontracção e o bem-estar”, entre outros factores.

“Há alguns pontos no mundo que dispõem de uma composição de luz diferente de outros, com características benéficas” e Santiago do Cacém “pode ser um desses pontos”, disse. A hipótese é sustentada pela localização deste concelho do litoral alentejano e por indícios históricos que “apontam no mesmo sentido”, assumiu Maria Loureiro. “Pela altitude e distância do mar e pela disposição sobre montes e vales, parte-se do princípio que esta luz com estas características existe aí”, precisou. A névoa também presente “muitas vezes” na zona e que “transporta a luz”, supõem os cientistas, pode contribuir para “quebrá-la’ e reflecti-la de maneira diferente”.

O complexo arqueológico local de Miróbriga foi igualmente um factor considerado: “Foi edificada pelos romanos, mas já antes era celta” e estes dois povos “edificavam povoações em lugares que tinham uma energia boa, relacionada com a luz solar”.

Na altura, “estes efeitos sobre a saúde não eram comprováveis, mas há textos da antiga Miróbriga em que já se falava de uma luz particular na área”, acrescentou.

O estudo surge no âmbito de um projecto para uma herdade, junto a Aldeia dos Chãos e propriedade de Maria Loureiro, apoiado pela câmara municipal, que, a avançar, pretende combinar ecoturismo, investigação e ciência aplicadas, ecologia, cultura e arte. Os primeiros dados transmitidos pelos equipamentos “já foram promissores” e o objectivo, concluída a investigação e divulgados os resultados, é “certificar esta luz especial”, o que pode “atrair investimento e turismo na área do bem-estar” para o concelho, frisou a coordenadora.

A Câmara de Santiago do Cacém já enalteceu os “valores ecológicos” da investigação e o “impacto positivo” que poderá ter em domínios como “a eficiência energética, alimentação e saúde”.

O doente é um menino que tinha desenvolvido uma pneumonia aguda e que era incapaz de absorver oxigénio suficiente, nem mesmo com a ajuda de um respirador, pelo que os médicos consideraram necessário realizar transplantes em ambos os pulmões, informou a imprensa nipónica.

Perante a impossibilidade de implantar um órgão adulto devido ao tamanho excessivo, os médicos optaram por dividir o lóbulo médio do pulmão esquerdo da mãe em duas partes com o volume mínimo necessário para garantir o seu funcionamento.

A operação foi realizada a 31 de Agosto e o receptor respira normalmente depois de recuperar da cirurgia.

Exames médicos realizados previamente demonstraram que só o tecido de pulmão da mãe seria compatível com o corpo do menino.

Mãe e filho residem em Saitama, a norte de Tóquio.

O projecto “Saúde Porta a Porta” tem como principal objectivo “colmatar as lacunas existentes no acesso aos cuidados mais básicos de saúde e bem-estar de pessoas carenciadas da cidade de Lisboa”, lê-se na proposta debatida na reunião pública.

Visitas regulares a munícipes idosos ou em situação de carência de saúde ou socioeconómica, a diminuição do isolamento social, o acompanhamento e o aconselhamento sobre o estado de saúde e a sinalização de carências sociais ou de saúde são outros dos objectivos.

No âmbito deste projecto, as juntas de freguesia da Estrela e de Campo de Ourique vão referenciar até 20 idosos cada uma para receberem as visitas, que serão realizadas por alunos voluntários.

Na reunião o executivo, de maioria socialista, aprovou também por unanimidade o centro de alojamento de transição para pessoas sem-abrigo em Santa Apolónia, mas, por falta de acordo entre a câmara e a Santa Casa da Misericórdia em alguns pormenores, a proposta para a cedência de um edifício de equipamentos no Bairro Padre Cruz (Carnide) foi adiada.

Este edifício vai albergar uma creche e residências assistidas para idosos.

A criação do Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes da Cidade foi também aprovada por unanimidade.

O documento visa permitir que os imigrantes se sintam como “parte da cidade”, segundo o vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, que apresentou a proposta.

O plano estará em fase de concepção até meados do próximo ano, sendo posteriormente executado, até 2017, com vista a “promover medidas que contribuam para o conhecimento, valorização da diversidade cultural, bem como para o combate de fenómenos de exclusão social, discriminação e xenofobia”, refere a proposta.

Foi igualmente aprovada por unanimidade a proposta para alteração ao regulamento do Conselho Municipal para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, que inclui a mudança de designação para Conselho Municipal para a Igualdade.

“O Conselho Municipal para a Igualdade tem como objectivo promover uma abordagem integrada e coerente da igualdade e não-discriminação em função da ascendência, sexo, raça ou origem étnica, língua, território de origem, religião ou crença, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social, orientação sexual, deficiência, idade e identidade de género em todas as políticas do município”, pode ler-se no documento.

Este organismo vai contar com parceiros como a Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) e organizações que representam as comunidades ciganas, assinalou o vereador.

Os vereadores aprovaram também por unanimidade a constituição do Comissariado Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar, que reúne 49 entidades e é liderado pelo vereador do CDS-PP na câmara, João Gonçalves Pereira.

Além deste partido e da maioria socialista, o executivo é composto por vereadores do PSD e do PCP.

A contracepção é essencial para promover a saúde sexual e reprodutiva, o desenvolvimento social e uma garantia para a autonomia dos cidadãos. Hoje falar de contracepção significa sobretudo promover uma escolha livre e informada sobre os métodos de contracepção respeitando as expectativas e decisões individuais.

Compete ao Estado garantir o acesso à Educação Sexual e a Serviços de Saúde adequados que possibilitem cumprir este direito, o qual integra, de resto, os compromissos com a comunidade internacional para impulsionar o desenvolvimento dos povos e a erradicação da pobreza (OMS: objectivos para o Desenvolvimento do Milénio). Em Portugal, a acessibilidade ao Planeamento Familiar, aos contraceptivos, à contracepção de emergência e à interrupção voluntária de gravidez, por opção da mulher, estão devidamente fundamentados na legislação, e no quadro normativo que rege o Serviço Nacional de Saúde. A evolução tem sido favorável e mesmo exemplar para outros países do mundo, mas ainda está longe de garantir o acesso pleno à saúde sexual e reprodutiva em condições igualitárias para os cidadãos.

Tal como na maioria dos países da Europa, em Portugal, a natalidade tem descido progressivamente atingindo actualmente valores preocupantes. Com alguma frequência vem a público a discussão da responsabilidade da contracepção e do aborto neste fenómeno. De facto, na ausência de uma causa biológica para o declínio da fertilidade é importante compreender bem as razões para os casais optarem por não ter filhos, terem menos filhos ou decidirem ter filhos mais tarde. Os factores envolvidos nesta decisão são múltiplos, variáveis, diferentes de país para país e reflectem a mudança cultural na atitude e nos papéis dos homens e das mulheres na comunidade e também a situação económica, as condições de vida e, especificamente, a segurança com que se encara o futuro, tendo a contracepção um papel facilitador no plano reprodutivo individual.

A Sociedade Portuguesa da Contracepção (SPDC) e a Associação Para o Planeamento da Família (APF) reafirmam o facto de que o acesso à saúde sexual e reprodutiva é um direito fundamental do indivíduo e alertam que restrições no acesso à contracepção e ao aborto não conduzem ao aumento da natalidade mas sim ao risco de uma gravidez não desejada com todas as consequências físicas, psicológicas e sociais associadas.

Segundo Graça Freitas, subdirectora-geral da Saúde, os cerca de dois milhões de vacinas vão ser distribuídos pelas farmácias e pelas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) emitiu hoje a orientação para a época vacinal 2014/2015, lembrando que os grupos-alvo prioritários são as pessoas com mais de 65 anos, doentes crónicos e imunodeprimidos a partir dos seis meses de idade, grávidas e profissionais de saúde ou prestadores de cuidados em lares de idosos.

Embora não sendo um grupo prioritário, a vacina é também recomendada para quem tem entre 60 e 64 anos.

Para as pessoas com mais de 65 anos, a vacina é gratuita e estará disponível nos centros de saúde, sem necessidade de receita médica ou guia de tratamento.

Neste grupo etário, a DGS pretende obter uma taxa de vacinação de pelo menos 60%, quando na época gripal passada se registou uma cobertura de 57%.

A vacina é gratuita no SNS também para os residentes em lares da segurança social, das misericórdias e das instituições particulares de solidariedade, bem como para os doentes na rede de cuidados continuados integrados.

Nesta lista incluem-se ainda os doentes em diálise crónica, alguns profissionais de saúde com recomendação para a vacina e crianças institucionalizadas com doenças crónicas, entre outros grupos específicos.

Para as restantes pessoas, a vacina é disponibilizada nas farmácias, mediante receita médica, tal como nos anos anteriores. As receitas exclusivamente passadas para as vacinas têm validade até 31 de Dezembro deste ano.

Aliás, na sua orientação, a DGS frisa que a vacina pode ser administrada durante todo o Outono/Inverno, mas de preferência até ao fim de 2014.

A. Recomendações

1. A vacinação contra a gripe é fortemente recomendada para os grupos alvo prioritários, descritos em detalhe no Anexo, que são:

• Pessoas com idade igual ou superior a 65 anos;
• Doentes crónicos e imunodeprimidos, com 6 ou mais meses de idade;
• Grávidas;
• Profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados (lares de idosos, designadamente).

2. A vacina contra a gripe é gratuita no Serviço Nacional de Saúde para:

• Pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e está disponível nos centros de saúde, não necessitando de receita médica ou de guia de tratamento. Neste grupo etário pretende-se atingir uma taxa de vacinação de, pelo menos, 60%1;
• Pessoas, independentemente da idade, nos seguintes contextos:

i. Residentes em lares de idosos de instituições particulares de solidariedade social (IPSS) com acordos de cooperação com a Segurança Social;

ii. Residentes em lares de idosos das Misericórdias Portuguesas;

iii. Residentes em Estabelecimentos Integrados para idosos (Lares com gestão directa da Segurança Social);

iv. Doentes integrados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI);

v. Crianças e adolescentes institucionalizadas que apresentem doenças crónicas e condições para as quais se recomenda a vacina (Anexo, Quadro II);

vi. Pessoas com deficiência acolhidas em Lares de Apoio, Lares Residenciais e Centros de Acolhimento Temporário;

vii. Pessoas apoiadas no domicílio pelos Serviços de Apoio Domiciliário com acordo de cooperação com a Segurança Social ou Misericórdias Portuguesas;

1 Na época gripal 2013/2014, estimou-se que se vacinaram cerca de 57% das pessoas com 65 ou mais anos.

viii. Doentes apoiados no domicílio pelas equipas de enfermagem das diferentes unidades funcionais prestadoras de cuidados de saúde ou com apoio domiciliário dos hospitais;

ix. Doentes internados em unidades de saúde dos ACES com internamento;

x. Doentes internados em hospitais do Serviço Nacional de Saúde que apresentem patologias crónicas e condições para as quais se recomenda a vacina (Anexo, Quadro II). O médico responsável pelo doente decidirá a melhor altura para a vacinação intra-hospitalar: no decurso do internamento ou imediatamente antes da alta. Para a operacionalização da vacinação nos hospitais do SNS, as vacinas serão fornecidas pelas ARS respectivas;

xi. Doentes em diálise crónica;

xii. Profissionais de saúde do SNS com recomendação para serem vacinados (Anexo, Quadro I, ponto 3).

3. Além dos grupos prioritários, definidos no ponto 1., aconselha-se também a vacinação às pessoas com idade entre os 60 e os 64 anos.

4. A vacina deve ser administrada, anualmente, durante todo o Outono/Inverno, de preferência até ao fim do ano civil.

5. Às crianças até aos 8 anos de idade (inclusive) que nunca tenham sido previamente vacinadas com a vacina trivalente, deve ser administrada uma 2ª dose, pelo menos, 4 semanas após a primeira.

6. A vacinação dos profissionais cuja actividade resulte num risco acrescido de contrair e/ou transmitir gripe deve seguir os critérios definidos pelos respectivos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Caso a vacina seja recusada por um profissional que não tenha uma contra-indicação médica, o próprio deve assinar uma declaração de recusa que ficará arquivada no Serviço de Saúde Ocupacional. Os encargos resultantes desta vacinação são da responsabilidade da entidade empregadora (pública ou privada), de acordo com a legislação em vigor.

B. Informações

Composição da vacina

De acordo com a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), as vacinas trivalentes contra a gripe para a época 2013-2014, no Hemisfério Norte, têm a seguinte composição:

• uma estirpe viral A(H1N1) idêntica a A/California/7/2009;
• uma estirpe viral A(H3N2) idêntica a A/Texas/50/2012;
• uma estirpe viral B (linhagem Yamagata) idêntica a B/Massachusetts/2/2012/Massachusetts/2/2012.

Posologia

Dose indicada, de acordo com a idade:

• crianças dos 6 aos 35 meses: 0,25mL2;
• crianças a partir dos 36 meses de idade e adultos: 0,5mL.
• crianças até aos 8 anos (inclusive) vacinadas pela primeira vez devem fazer 2 doses com um intervalo de 4 semanas (ver ponto 2.)

2 Segundo informação dos RCM das vacinas, Fluarix®, Influvac®, Istivac®: “os dados clínicos são limitados; têm sido utilizadas doses de 0,25mL ou de 0,5 mL”. Os respectivos RCM (ponto 6.6) têm informação sobre o modo de administração de uma dose de 0,25 mL.

Contra-indicações e precauções

• antecedentes de uma reacção grave a uma dose anterior da vacina;
• antecedentes de reacção anafilática a qualquer dos componentes da vacina, nomeadamente aos excipientes ou às proteínas do ovo;
• antecedentes de Síndroma de Guillain-Barré nas 6 semanas seguintes a uma dose anterior da vacina são considerados contra-indicação relativa. A decisão de vacinar deverá ser ponderada caso a caso.

O conteúdo desta Orientação não substitui a consulta dos Resumos das Características do Medicamento (RCM) das vacinas.

Vigilância epidemiológica

• Os casos de síndrome gripal devem ser registados nas aplicações de registo clínico electrónico (SAM ou outro), permitindo monitorizar a evolução da epidemia de gripe;
• No âmbito do Programa Nacional de Vigilância Integrada, Clínica e Laboratorial, da Síndroma Gripal, qualquer médico que detecte casos suspeitos de gripe, em particular no decurso de um surto, pode contactar o Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (tel: 217526455 ou 217519216) para efeitos de vigilância laboratorial;
• Os profissionais de saúde que detectem a ocorrência de surtos de gripe, principalmente em instituições, devem, de imediato, comunicá-los ao respectivo Delegado de Saúde.

C. Operacionalização da vacinação

Vacina gratuita

A vacina trivalente contra a gripe é cedida e administrada gratuitamente nos centros de saúde às pessoas mencionadas no ponto 2., sem necessidade de receita médica ou de guia de tratamento.

Os procedimentos para vacinação das pessoas institucionalizadas (ou com apoio domiciliário referido no ponto 2.) abrangidas pela vacina gratuita, são idênticos aos das épocas gripais anteriores e geridos localmente.

Vacina com prescrição médica

Para as pessoas não incluídas nos grupos abrangidos pela vacinação gratuita, a vacina é disponibilizada nas farmácias de oficina, nos mesmos moldes das épocas anteriores, através de prescrição médica.

As receitas médicas nas quais seja prescrita, exclusivamente, a vacina contra a gripe para a época gripal 2014/2015, emitidas a partir de 1 de Julho de 2014, são válidas até 31 de Dezembro do corrente ano3.

3 Despacho nº 9.183/2014, de 16 de Julho do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

D. Avaliação

• As vacinas administradas aos utentes e aos profissionais nos centros de saúde são registadas no módulo de vacinação do SINUS.
• As vacinas administradas num centro de saúde que não o de inscrição, ou noutro local, podem ser transcritas para o módulo de vacinação do SINUS (seleccionando a opção Serviço: outros).
• As vacinas administradas aos profissionais das instituições do Serviço Nacional de Saúde são alvo de um registo específico no âmbito da Saúde Ocupacional. A avaliação da cobertura vacinal, em cada instituição, por grupo profissional será enviada às respectivas Administrações Regionais de Saúde no final da época gripal.
• Em todas as instituições nas quais se proceda à vacinação dos residentes/internados e dos profissionais tem que haver registo das vacinas administradas. As Unidades de Saúde Pública avaliarão a cobertura vacinal no final da época gripal.

Esta Orientação está disponível no portal da DGS: http://www.dgs.pt

Revogada a Orientação nº 012 de 25/09/2013

Coordenação de Graça Freitas (Direcção-Geral da Saúde), Paula Valente (ARS Alentejo, I.P. e Direcção-Geral da Saúde).