Atlas da Saúde

A taxa das infecções hospitalares em Portugal é superior à média europeia, situando-se nos 10,6%, o que demonstra que um em cada dez doentes é infectado nos hospitais nacionais. Para debater este problema e analisar o impacto socioeconómico que o mesmo representa no nosso país, cerca de 400 especialistas nacionais e internacionais estarão reunidos nos dias 25 e 26 de Setembro, no Congresso “Prevenir e Combater as Infecções Associadas aos Cuidados de Saúde (IACS)”. O Ministro da Saúde, Paulo Macedo e o Director-Geral da Saúde, Francisco George estarão presentes na sessão de abertura.

Estas e outras temáticas, nomeadamente as formas de prevenção e as políticas de saúde no controlo das infecções hospitalares serão abordadas no congresso, organizado pela Associação Portuguesa de Infecção Hospitalar, instituição que integra a European Network to Promote Infection Prevention for Patient Safety – EUNETPIS, patrocinador científico do evento, que decorrerá no Centro de Congressos Hospitalar da Universidade de Coimbra.

“O número de pessoas que sofrem de fome a nível mundial diminuiu mais de 100 milhões na última década e mais de 200 milhões desde 1990-92”, lê-se no relatório sobre insegurança alimentar no mundo publicado hoje em Roma pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Esta diminuição, segundo o documento, significa que pode ser alcançado o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) de reduzir para metade o número de pessoas desnutridas em 2015, desde que “se intensifiquem os esforços”.

A percentagem da população mundial a sofrer de subnutrição passou, nos últimos dez anos, de 18,7% para 11,3%.

Nos países em desenvolvimento, essa percentagem passou de 23,4% para 13,5%. Até à data, segundo o relatório, 63 países em desenvolvimento alcançaram aquele objectivo e seis deverão consegui-lo em 2015.

“Isto prova que podemos vencer a guerra contra a fome. Devemos inspirar os países a seguir em frente, com o apoio da comunidade internacional”, afirmam o director-geral da FAO, José Graziano da Silva, o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Kanayo F. Nwanze, e a directora executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Ertharin Cousin.

Estes progressos assentam no entanto em profundas disparidades regionais. “O acesso aos alimentos melhorou significativamente em países que experimentaram um progresso económico, especialmente em zonas do leste e sudeste da Ásia”.

Em contrapartida, “persistem várias regiões e sub-regiões que estão muito atrasadas”, na Ásia e na África subsaariana, onde uma em cada quatro pessoas passa fome.

As organizações sublinham a necessidade de renovar o compromisso político para o combate à fome através de acções concretas e encorajam o cumprimento do acordo alcançado na Cimeira da União Africana de Junho passado, de acabar com a fome no continente até 2025.

Sublinhando que a insegurança alimentar e a subnutrição são problemas complexos que exigem soluções coordenadas, as organizações pedem aos governos que trabalhem em estreita colaboração com o sector privado e a sociedade civil.

“A erradicação da fome requer o estabelecimento de um ambiente favorável e um enfoque integrado”, que inclua investimentos privados e públicos para aumentar a produtividade agrícola, o acesso à terra, aos serviços, às tecnologias e aos mercados.

O relatório aponta ainda a necessidade de medidas para promover o desenvolvimento rural e a protecção social dos mais vulneráveis e de programas de nutrição específicos para mães e crianças menores de cinco anos.

Os resultados provaram que, embora a estabilidade emocional se mantivesse constante, os idosos passaram a ser menos extrovertidos, sendo que de todos os factores estudados (deficiência física, cognitiva, dificuldade em encontrar actividades sociais na velhice), esta mudança apenas se associava à perda auditiva, que pode levar, assim, ao desenvolvimento de uma nova personalidade, escreve o portal Sapo Saúde.

A investigação envolveu 400 indivíduos com idades compreendidas entre os 80 e 90 anos, estudados por um período de seis anos: de dois em dois anos era avaliada a capacidade mental, física e aspectos da personalidade (como a extroversão e estabilidade emocional) de cada um dos idosos.

“No âmbito do Dia Internacional do Idoso, queremos voltar a reforçar que a perda de audição já não tem de ser um obstáculo físico ou psicológico se for tratado atempadamente. Este estudo vem demonstrar que quando tal não acontece, este problema de saúde representa uma ameaça ao bem-estar de todos os idosos, dificultando assim o envelhecimento activo e uma saúde em pleno", refere Pedro Paiva, audiologista da MiniSom.

"Neste dia, nunca é demais reforçar a importância dos rastreios regulares à saúde auditiva, que a partir dos 40 anos devem ser realizados anualmente. Só assim é possível prevenir problemas futuros ou, no caso de pessoas que já sofram com o problema, optar pelo tratamento adequado, como por exemplo a utilização de aparelhos auditivos cada vez mais invisíveis, tecnológicos e adaptados às necessidades específicas de cada um”, acrescenta.

A presbiacusia, perda auditiva relacionada com o envelhecimento, tem tendência a manifestar-se a partir dos 50 anos. Os últimos dados apontam para que 60% da população nacional com mais de 65 anos venha a padecer desta complicação até 2015.

Estima-se ainda que, em média, o tempo entre o aparecimento dos primeiros sintomas e a decisão de procurar ajuda especializada ronda os sete anos sendo muito importante realizar exames auditivos regulares para evitar que problemas sejam detectados tarde demais e acabem por se alastrar à saúde em geral.

Segundo manchete de hoje do Jornal Público, a Autoridade Nacional do Medicamento decidiu disponibilizar até Dezembro o novo medicamento para a hepatite C, aprovado na Europa em Janeiro, aos 100 a 150 doentes que se prevê que durante o próximo ano possam estar em risco de vida na sequência do agravamento da infecção.

Esta é uma solução transitória para os doentes com maior risco, enquanto tenta negociar um preço mais baixo com o laboratório que produz o fármaco. Pessoas com cirrose hepática e com as funções do fígado muito descompensadas vão ter prioridade.

O tratamento tem uma eficácia superior a 90%, mas custa 48 mil euros para apenas três meses, podendo alcançar os 150 mil euros por doente, segundo dados da autoridade, que estima que chegar a todos os doentes implicaria uma factura de mais de mil milhões de euros por ano. Ou seja, o orçamento anual que os hospitais gastam em todos os medicamentos. O preço do sofosbuvir, o fármaco do laboratório norte-americano Gilead Sciences, tem sido duramente criticado por várias personalidades do sector da saúde, com o ministro da Saúde, Paulo Macedo, a classificá-lo como “imoral” e com o presidente do conselho de administração do Hospital de São João (Porto), António Ferreira, a falar num valor “pornográfico”.

Nesta segunda-feira, o próprio presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, durante o seu discurso no âmbito das comemorações dos 35 anos do Serviço Nacional de Saúde, que decorreram na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, referiu o caso da hepatite C como um exemplo de uma doença que introduziu a palavra “comportabilidade” na entrada de inovadores no mercado, reforçando que estão a trabalhar “num conjunto de estratégias” para disponibilizar o medicamento

Com esse objectivo, Portugal juntou-se há alguns meses a outros países europeus que estão a tentar negociar com o laboratório um preço conjunto mais baixo através desta acção concertada – o que até agora não deu qualquer resultado. Um dos argumentos que está a ser utilizado é o fármaco já ser disponibilizado em países como o Egipto por apenas 800 euros.

Por agora, Infarmed consultou todos os hospitais do país para perceber quantos doentes estão registados com hepatite C. Ao todo, há 13.015 pessoas que serão divididas em grupos, consoante a fase da doença em que estão e o tipo de tratamento de que precisam. Os doentes que nunca fizeram qualquer medicamento vão começar por receber os que estão no mercado há mais tempo, visto que nem todos necessitam do mais inovador.

Por outro lado, as pessoas que foram submetidas sem sucesso às soluções que já estavam antes no mercado vão poder ter acesso ao fármaco inovador. Depois de tratados os 150 doentes até Dezembro, a ideia do Infarmed é que todos os anos o SNS consiga chegar a 1000 doentes com as várias alternativas de medicamentos. Entre as 1000 pessoas, a proporção das que recebem o inovador pelo risco de evoluir para casos como cirrose hepática será de cerca de 150.

Para introduzir objectividade na selecção dos doentes que vão ter acesso ao medicamento inovador, a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica do Infarmed reuniu no final de Agosto para elaborar um documento com as regras que devem estar na base das autorizações de utilização excepcional do fármaco. No documento, a que o PÚBLICO teve acesso, os peritos reconhecem os grandes benefícios do medicamento. Mas, ao mesmo tempo, admitem que o custo elevado “impõe a necessidade de uma avaliação fármaco-económica do seu impacto clínico no âmbito do SNS”.

Para dar resposta “de forma equitativa aos pedidos de tratamento já existentes”, os peritos dividem os doentes em dois grupos: aqueles em que a doença está controlada e cuja evolução deve ser monitorizada através de exames; e os que “evoluíram para estádios mais avançados de doença, com risco de mortalidade ou de ocorrência de complicações”. Para este último caso, o dos doentes que não responderam de forma positiva aos fármacos que já estão em pleno no mercado, os peritos entendem que “é necessário prever a possibilidade de não adiar o acesso” aos medicamentos inovadores “cuja eficácia tenha sido, já, formalmente reconhecida no tratamento de doentes com este perfil”.

A escolha dos doentes será feita através do recurso a elementos clínicos que vão dar origem a um valor que prevê o risco do doente em termos de mortalidade e de progressão da doença. As pessoas com cirrose hepática vão ter uma espécie de “via-verde” para o tratamento, sendo também privilegiados os casos em que a função hepática esteja descompensada ou em que o doente seja classificado em níveis já muito elevados do chamado “Score MELD”, um modelo para a doença hepática terminal.

A nível nacional os dados epidemiológicos apontam para que possam existir 100 mil pessoas infectadas com hepatite C, mas que muitas desconheçam que são portadoras do vírus, por a doença poder permanecer assintomática durante vários anos e por ter uma cura espontânea em 25% dos casos.

Prates Miguel, presidente da Associação Portuguesa dos Amigos da Sesta (APAS), disse que o objectivo da iniciativa é “sensibilizar para a importância da sesta”, justificando a realização de mais uma conferência, após um interregno de cinco anos, porque “não é dormir que dá visibilidade à associação”. “Essa é a nossa maior batalha, não queremos uma sesta legislada”, afirmou Prates Miguel, assinalando que, da primeira vez que se abordou essa possibilidade, “o Ministério da Economia referiu que não estava nas previsões”.

O dirigente, advogado, adiantou que se pretende também “chamar a atenção das empresas para que contemplem a sesta”, criando “sítios próprios, recatados, silenciosos, onde os operários possam ‘ferrar o galho’ ou ‘cerrar a pestana’”.

A APAS visa a promoção e defesa da prática da sesta enquanto pausa de repouso intercalar na actividade laboral e conducente à harmonia dos ritmos biológicos, alívio do “stress” e melhoria da qualidade de vida.

Tem 240 associados, dos 18 distritos do país, e, entre eles, encontram-se “polícias, padres, donos de agências funerárias, médicos, funcionários públicos”, entre outros, como um pastor, embora “as pessoas ligadas à agricultura não sejam muitas”, referiu o responsável.

O sócio honorário é Mário Soares que, “enquanto primeiro-ministro e Presidente da República, era um adepto ferrenho da sesta”. “Quando lhe fui entregar o diploma, tive de esperar que ele se levantasse”, declarou o presidente da associação que, “verão ou inverno”, dorme a sesta todos os dias, sendo a excepção quando tem julgamentos marcados para as duas da tarde.

A conferência, com entrada livre e apoio da Câmara Municipal de Ansião, decorre no Centro Cultural e arranca às 10:00 com a projecção de um vídeo sobre a história da associação, sendo possível ver imagens de deputados na Assembleia da República a dormir. “Isso só vem dar razão à nossa associação”, continuou Prates Miguel.

Seguem-se as conferências “Sesta e evolução”, pelo biólogo Augusto Abade, da Universidade de Coimbra, e “Sesta e Desporto” pelo médico Nuno Campos.

O economista Manuel Marques Barreiro aborda depois “Sesta e produtividade”, enquanto a psicóloga clínica Vanda Clemente, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, tem como tema “Sesta na criança”.

“Privação do sono e protecção civil”, pelo professor Miguel Arriaga, da Escola Superior de Saúde de Portalegre, e “Sesta e saúde mental”, pelo professor João Claudino Junceiro, da mesma escola, completam os temas da conferência que encerra com um almoço.

Segundo o responsável, a conferência decorre de manhã, “porque a primeira foi à tarde e houve na plateia quem dormisse, não foi uma nem duas pessoas”.

“Isto é uma conferência para ninguém dormir”, acrescentou o presidente da APAS que quer no dia 27 transformar Ansião na capital da sesta, onde está sediada a APAS, prevendo-se que em 2015 a capital seja Campo Maior, no Alentejo.

Esta conclusão é extraída das Visitas de Acompanhamento do Exercício Profissional (VAEP) que a Secção Regional do Centro (SRC) tem vindo a realizar em serviços de instituições públicas e privadas.

“Na generalidade não há instituições com dotações seguras. Claro que há excepções, e dentro de uma instituição poderão haver serviços e unidades que apresentam dotações seguras. É algo que está visível, que o Ministério sabe, mas é algo que continua a não ser primordial. Não se entende porquê, quando está em causa a população portuguesa e a sua saúde”, afirma o Presidente do Conselho de Enfermagem Regional do Centro.

Segundo o Enf.º Hélder Lourenço, as próprias administrações e direcções das instituições e serviços reconhecem essas lacunas e que, em última instância, as tentativas para as minimizar esbarram no bloqueio do Ministério das Finanças.

Dotações Seguras é o tema de uma conferência a decorrer no próximo dia 18 em Coimbra, e que terá como orador convidado o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Enf.º Germano Couto. Enquadra-se num ciclo de conferências que a SRC realiza no Centro de Portugal até Janeiro de 2015.

A Ordem dos Enfermeiros aprovou em Maio a Norma Para o Cálculo das Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem, que norteia o número adequado de profissionais para cada serviço, de acordo com as intervenções que realiza.

Não é apenas o número de enfermeiros que será importante para determinar a qualidade e a segurança dos cuidados em cada serviço, existem outros factores igualmente preponderantes, nomeadamente as condições de trabalho e a organização dos serviços.

Realça ainda que o levantamento realizado pela SRC revela que as organizações, sejam dos cuidados de saúde primários, sejam diferenciados, sejam até da Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), “muitas vezes não levam em conta esse item” das Dotações Seguras.

“Estamos bastante aquém daquilo que é importante e que é considerado por nós essencial e básico para que se prestem cuidados de saúde à população da zona centro, com a qualidade mínima exigida para um cidadão, que a eles tem direito”, afirma.

Na sua perspectiva, o utente deve ser visto pelas instituições “como um todo e não como alguém que está de passagem”.

É importante que os enfermeiros tenham tempo para o acompanhamento adequado dos seus utentes, para prevenir alguma “intercorrência que faça com que rapidamente o cidadão regresse aos serviços de saúde porque o problema não foi debelado”, conclui o Presidente do Conselho de Enfermagem Regional do Centro.

Em 2014 a SRC efectuou Visitas de Acompanhamento do Exercício Profissional (VAEP) a 20 unidades em ACES (área dos cuidados primários), a 30 serviços em centros hospitalares ou unidades locais de saúde (área dos cuidados diferenciados), ainda 3 unidades da RNCCI e mais duas em unidades de saúde privadas da região.

A acção judicial surge após o secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ter revogado um despacho anterior, de 2012, que permitia aos Técnicos de Ambulância e Emergência (TAE) administrar medicamentos por via endovenosa e/ou intraóssea, e também aplicar técnicas invasivas, como a entubação supraglótica e o acesso venoso.

O Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência (STAE) critica a tutela por revogar o despacho n.º 16401/2012 e de ter emanado um novo despacho, o n.º 9958/2014, que retira aquelas competências aos TAE, sem esperar pela decisão final do tribunal administrativo de Lisboa que, em Julho deste ano, decretou a suspensão parcial e provisória da eficácia do despacho de 2012, depois da Ordem dos Enfermeiros (OE) ter interposto uma outra providência cautelar.

A providência cautelar da OE visava impedir o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de colocarem em prática um modelo de emergência pré-hospitalar assente nos Técnicos de Ambulância e Emergência.

A OE explicou que a decisão do tribunal administrativo de Lisboa impedia temporariamente os TAE de exercerem as competências que lhe foram atribuídas pelo Despacho n.º 16401/2012, até final de Setembro.

“Porém, o SEAMS [secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde] e o INEM decidiram, antes de haver uma decisão final dessa mesma acção [providência cautelar da OE], revogar o Despacho, não permitindo à juíza em causa apresentar a sua decisão final, decisão essa que indiciava apenas exigir que as novas competências só pudessem, como é óbvio, ser postas em prática após formação adequada”, explica o STAE.

Em comunicado hoje divulgado, o STAE critica a tutela de ter publicado um novo despacho, quando o anterior documento ainda estava a ser alvo de análise por parte do tribunal.

“É grave que o Ministério da Saúde e o INEM não consigam conviver com as decisões judiciais, e através de subterfúgios as tentem contornar. Mais grave é ainda, o INEM ceder a lóbis e não implementar decisões tecnicamente correctas que são sobretudo do interesse dos cidadãos que dos serviços de emergência precisam”, acrescenta o STAE.

O presidente do STAE, espera que a providência cautelar hoje interposta suspenda o Despacho n.º 9958/2014, mostrando-se esperançado que seja possível reverter o processo e que volte a vigorar o Despacho n.º 16401/2012.

Para Ricardo Rocha o despacho de 2012 permite aos TAE efectuarem procedimentos essenciais à manutenção da vida ou da qualidade de vida da vítima até à chegada de um meio mais diferenciado, salvaguardando assim a vida humana.

“Não estamos a pedir mais dinheiro. Só queremos que não nos retirem competências, que ajudam a salvar vidas. Com o despacho de 2014 estamos a regredir no socorro à população”, alertou o presidente do STAE.

A Siemens encontra-se a desenvolver um procedimento que permite o despiste da malária a partir de testes de sangue de rotina, evitando o até agora normal recurso à análise microscópica para detectar os parasitas no sangue e diagnosticar esta doença tropical de difícil diagnóstico. Segundo os especialistas, apenas cerca de 10% dos casos de malária em todo o mundo são diagnosticados correctamente.

O problema é que praticamente todos os casos de febre em países onde a doença é comum são tratados com medicamentos antimaláricos, mesmo sem se saber se o paciente sofre de malária. Por outro lado, em países onde a ocorrência de malária é rara, a associação dos sintomas do paciente à febre tropical não é óbvia/imediata, errando, portanto, no diagnóstico.

De forma a optimizar a rapidez e a precisão deste diagnóstico, cientistas do departamento de investigação Corporate Technology (CT) da Siemens acabaram de desenvolver um método que permite detectar a malária, utilizando a informação obtida através de testes de sangue de rotina. Os cientistas pretendem implementar o novo procedimento no sistema de hematologia da Siemens, que está a ser utilizado em muitos hospitais em todo o mundo.

A malária é uma das doenças tropicais mais devastadoras do mundo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, cerca de 200 milhões de pessoas foram atingidas em 2012, e mais de 600 mil morreram. É difícil fazer um diagnóstico correcto, porque os sintomas podem ter muitas causas diferentes. Os técnicos de laboratório também precisam ter muita experiência para identificar os parasitas da malária sob o microscópio. A possibilidade de se poder detectar a doença através de um teste de sangue seria assim um enorme avanço.

Embora a malária altere certas características do sangue, como, por exemplo, o número de plaquetas, o problema é que o mesmo também se aplica a outras doenças. Por isso, procurou-se identificar a doença com base numa combinação específica de várias características de sangue. Juntamente com o sector Healthcare da Siemens, os investigadores do CT analisaram amostras de sangue anónimas, recolhidas tanto de indivíduos saudáveis como de pacientes com malária. Inicialmente, e recorrendo a centenas de valores de medição produzidos pelo sistema de hematologia da Siemens, foram definidos parâmetros que seriam potencialmente relacionáveis com a malária. De seguida, recorreu-se a métodos estatísticos para procurar padrões nos valores séricos das amostras de sangue recolhidas de pacientes com malária. Desta forma, acabaram por desenvolver uma fórmula que procura tais "padrões de malária" em amostras de sangue. Esta técnica também pode ser adaptada a outras situações. Por exemplo, por vezes é importante que se possa detectar a malária mesmo se o número de parasitas presentes no sangue for muito baixo - ou seja, os 'triggers' precisam de ser muito sensíveis. Noutras situações, os médicos querem ter certeza absoluta que o diagnóstico está correcto, a fim de evitar “falsos alarmes”.

A nova fórmula para o diagnóstico da malária tem uma excelente performance no que se refere à sensibilidade e especificidade. A fórmula baseia-se nos valores séricos associados à forma mais comum da malária. Os investigadores continuam a aperfeiçoar o seu método, a fim de permitir a distinção entre os sete diferentes tipos de malária e testar o grau de fiabilidade com que cada um destes tipos é diagnosticado pelo método desenvolvido. Também estão a analisar amostras de sangue adicionais de diferentes regiões do mundo, a fim de tornar o procedimento ainda mais robusto.

Numa conferência de alto nível sobre o Ébola, em que participaram membros do executivo comunitário, representantes dos 28 Estados-membros e de organizações como as Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde (OMS), foi acordada a importância de haver planos de retirada de cooperantes no terreno, em caso de necessidade.

“Concordámos que é de importância crucial ter mecanismos de retirada médica para cooperantes humanitários e pessoal médico das áreas afectadas, mantendo uma resposta internacional efectiva no terreno”, segundo um comunicado da Comissão Europeia.

Bruxelas quer, assim, ver desenvolvido um mecanismo comum para retirada de pessoal médico, com base numa proposta francesa.

O secretário de Estado da Cooperação, Campos Ferreira, que representou Portugal na reunião garantiu que Portugal está preparado para transportar para território nacional qualquer pessoa infectada com o vírus, tendo apresentado na reunião o plano nacional de prevenção, elaborado pelo Ministério da Saúde.

O governante apresentou ainda, em Bruxelas, os acordos de parceria com a Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Moçambique, que passam pelo fornecimento de medicação, material médico e de laboratório e formação específica.

O plano nacional de prevenção prevê o encaminhamento de doentes para hospitais de referência, entre várias medidas.

A Comissão Europeia já contribuiu com quase 150 de euros para ajudar os cinco países afectados pelo vírus do Ébola na África Ocidental: Guiné-Conacri, Serra Leoa, Libéria, Nigéria e Senegal. A epidemia já causou 2.296 mortes, segundo os últimos dados da OMS.