Atlas da Saúde

A campanha de angariação de fundos “Seja Sorridário” decorreu entre os dias 1 e 4 de outubro em Lisboa, Almada, Amadora, Sintra, Cascais, Oeiras, Coimbra, Porto e Braga.

“Recolher fundos junto das pessoas, numa ação de proximidade, permitiu-nos registar um aumento dos donativos recebidos e também vimos o número de voluntários envolvidos crescer”, explica Magda Ferro, coordenadora de comunicação e eventos da ONV. “Este apoio é muito significativo para nós e vai permitir levar alegria a mais de 7000 crianças internadas nos serviços de pediatria.”

A segunda edição da campanha “Seja Sorridário” contou com o apoio especial de figuras públicas que, nas suas páginas oficiais de Facebook, meteram o nariz pela causa da ONV e apelaram aos portugueses para participarem na campanha.

Nuno Markl e Ana Galvão – padrinhos da ONV – marcaram o arranque e término, respetivamente, de uma série de desafios entre figuras públicas para “meter o nariz por esta causa”.

Os atores Pedro Barroso, Ana Guiomar, Alda Gomes, Patrícia Bull, os apresentadores Hélder Reis, Jorge Gabriel, Sónia Araújo, Tânia Ribas de Oliveira, Inês Folque e Carolina Patrocínio, a modelo Diana Pereira, o tenista Frederico Gil e as bloggers Sónia Morais Santos (Cocó na Fralda) e Ana Garcia Martins (A Pipoca Mais Doce) responderam ao desafio e puseram o nariz pela causa. 

Na zona da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que integra 34 países, muitos ricos e alguns emergentes, como o México, o Chile e a Turquia, a esperança de vida “continua a aumentar regularmente” de três a quatro meses por ano em média e “nada indica uma desaceleração”.

O estudo anual “Panorama da Saúde 2015” indica que os países mais virtuosos são o Japão, a Espanha, a Suíça, a Itália e a França, com a esperança de vida à nascença misturando os valores dos dois sexos a ultrapassar os 82 anos (calculada para 2013). O Japão aparece em primeiro lugar com 83,4 anos e a Espanha em segundo com 83,2 anos.

Na parte inferior da lista encontram-se o México (74,6 anos), a Hungria (75,7 anos), a Eslováquia (76,5 anos) e a Turquia (76,6 anos), embora este último país tenha realizado “importantes ganhos de longevidade” e se aproxime rapidamente da média, sublinha a OCDE.

Os Estados Unidos, em primeiro lugar nas despesas de saúde por habitante, aparecem em 28.º lugar entre os 34, com uma esperança de vida à nascença de 78,8 anos.

O aumento nos Estados Unidos naquele período foi “muito mais modesto” do que nos outros países ricos e a esperança de vida é atualmente “inferior à da maioria dos outros países da OCDE devido a taxas de mortalidade mais elevadas ligadas a comportamentos” nefastos, assinala a organização.

A OCDE precisa que os Estados Unidos apresentam “taxas de obesidade mais elevadas”, um “maior consumo de medicamentos e de drogas ilícitas” e “taxas mais elevadas de vítimas de acidentes rodoviários e de homicídios”.

A má classificação deve-se ainda à “difícil situação socioeconómica de uma grande proporção da população e a problemas de acesso e de coordenação dos cuidados para alguns grupos populacionais”, adianta a organização internacional.

A esperança de vida à nascença corresponde ao número de anos que uma geração pode esperar viver em média se sujeita às condições de mortalidade do seu ano de nascimento.

Os portugueses mais carenciados vão passar a poder levar todos os medicamentos de que necessitam nas farmácias, mesmo que não tenham dinheiro, já a partir do próximo ano, se tudo correr como previsto, escreve o jornal Público. Para que esta ideia se torne realidade, vai ser constituída, em Coimbra, uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) que terá como missão principal a gestão de um programa e um fundo de apoio social, que será alimentado com contribuições de empresas mas também de cidadãos que queiram participar.

“Trata-se de um fundo permanente destinado a comparticipar a aquisição de medicamentos por parte de cidadãos com necessidades económicas, em toda a rede de farmácias”, explica a Associação Nacional de Farmácias (ANF), que é a promotora da ideia, em nota.

Com o nome Dignitude, a nova IPSS tem a ANF e a associação da indústria farmacêutica (Apifarma) como fundadoras, além da Cáritas Portugal e da Plataforma Saúde em Diálogo, organização que reúne várias associações de doentes. Conta ainda com o apoio de vários “embaixadores” de peso, como o ex-ministro dos Assuntos Sociais, António Arnaut, o ex-Presidente da República Ramalho Eanes e a ex-ministra da Saúde e atual candidata à Presidência da República Maria de Belém.

A ANF não quis adiantar mais detalhes, mas este programa de apoio já tinha sido antecipado ao jornal Público em Junho, quando se encontrava ainda numa fase embrionária. O objetivo é o de fazer com as pessoas que não conseguem comprar todos os medicamentos de que necessitam por falta de dinheiro tenham um apoio suplementar através de um fundo.

Atualmente, o Estado comparticipa os medicamentos (suportando uma parte do preço) na mesma proporção para todos os cidadãos, independentemente de estes ganharem muito ou pouco dinheiro. O que se pretende com este projeto é ajudar corrigir esta injustiça, enquanto não é revista a forma de comparticipação estatal, como é reclamado tempo, de maneira a que o apoio passe a ser dado em função do rendimento e das doenças dos cidadãos.

“Dói-me o coração quando vou à farmácia e vejo pessoas a perguntar quanto custam os medicamentos. Se [este programa] funcionar bem, isto deixará de acontecer. Isto não é caridade, é solidariedade”, enfatiza António Arnaut, para quem esta é uma “ação que o próprio Estado não está em condições de fazer”. “Seria bom que o Estado social pudesse fazer isto, mas o Estado não pode fazer tudo”, diz.

Este é um projeto de “responsabilidade social, não um sistema de comparticipação nacional, mas sim de acesso para pessoas muito desfavorecidas”, explicou na altura ao jornal Público o secretário-geral da ANF, Nuno Flora. Justamente para que não possa ser confundido com uma espécie de “sopa dos pobres” dos medicamentos, os beneficiários terão acesso a estas comparticipações sem serem identificados nas farmácias. Como é que isto vai ser operacionalizado? A ideia é a de que baste apresentar o cartão do cidadão, mas será necessário criar uma base de dados que poderá ser gerida pela Segurança Social que já tem o grupo carenciado identificado (pessoas que recebem o rendimento social de inserção ou o complemento solidário de idosos).

Atualmente, os cidadãos em dificuldades apenas podem recorrer aos bancos farmacêuticos. Sem conseguir precisar quantas pessoas deixam de comprar medicamentos por não terem dinheiro, Nuno Flora adiantava que "cerca de 20 a 25%" das prescrições médicas não são aviadas nas farmácias, por várias razões.

O montante a atribuir de maneira a reduzir ao máximo a parte da fatura que não é comparticipada pelo Estado vai depender das contribuições para o fundo. Não só contribuições diretas, mas também as resultantes de um processo angariação dirigido a cidadãos, empresas, indústria farmacêutica, instituições de solidariedade e agências governamentais. Os cidadãos podem ajudar com donativos ou através do “sistema de arredonda”, ou seja, arredondando o valor da fatura a pagar na farmácia, exemplificou Nuno Flora.

A despesa (pública e privada) com medicamentos, em Portugal, caiu 9% ao ano, entre 2009 e 2013. A conta, segundo o Observador, apresentada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), permite concluir que Portugal foi o país, dos 28 em análise, que mais cortou na despesa com medicamentos vendidos em farmácia, naquele período.

E se na análise nos restringirmos à despesa pública com medicamentos (excetuando os hospitalares), então aí a quebra foi sentida ainda de forma mais pronunciada: 11,1% ao ano. Logo a seguir a Dinamarca (-10,4%), a Islândia (-9,9%) e a Grécia (-9,6%). No conjunto dos países da OCDE, essa redução foi na ordem dos 3,2% ao ano, lê-se no relatório Health at a Glance 2015, divulgado pela OCDE.

A maioria dos países membros da OCDE cortou na despesa com medicamentos. Na Europa, só a Noruega, Suíça e Eslovénia continuaram a registar uma subida da despesa naqueles anos. Os relatores escrevem mesmo a certa altura que em alguns países, como Portugal, Dinamarca e Grécia, a despesa com medicamentos caiu de forma “dramática”.

Lembre-se que no memorando da troika ficou inscrito que a fatura com medicamentos deveria cair para 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 e 1% do PIB em 2013, uma meta entretanto adiada para 2014. Ainda assim, não foi alcançada porque nestas contas a troika incluiu não só a fatura com o medicamentos vendidos em farmácias, como também as faturas dos medicamentos hospitalares.

Com vista a alcançar estas metas, o Governo deitou mãos a uma série de medidas de contenção de despesa tais como as reduções administrativas (e não só) dos preços dos medicamentos, a descida das margens de lucro das farmácias e grossistas, mudanças nos preços que servem de referência à comparticipação do Estado, a retirada de comparticipação em alguns medicamentos e redução noutros, a prescrição por denominação comum internacional ao invés de ser pela marca e a alteração ao sistema de comparação de preços internacional.

Em 2013, cada português estava a gastar na farmácia (direta e indiretamente), em média, 355 euros por ano — o sétimo da Europa que menos gastava –, contra os 467 euros que eram gastos, em média, por cada habitante, no conjunto dos estados membros da OCDE.

Portugal é dos países da EU onde famílias mais pagam dos seus bolsos

A fatia com a farmácia é uma das mais importantes (pesa quase 20% na despesa total), mas as despesas com saúde não se ficam por aí. Em Portugal, em 2013, a despesa com saúde rondava os 2.279 euros per capita, abaixo da média dos países da OCDE que se fixava nos 3.131 euros.

Portugal foi o quarto país onde a despesa com saúde mais caiu entre 2009 e 2013: registando uma quebra média anual de ­3% ao ano. Maior quebra só mesmo a vivida na Grécia (­7,2%), no Luxemburgo (­4,3) e na Irlanda (­4%). Na média dos países da OCDE, a despesa cresceu 0,6% ao ano. Entre 2005 e 2009 tinha crescido 3,4% ao ano.

E quando olhamos para a despesa da saúde decomposta por financiadores, facilmente se verifica o grande peso que assume a despesa privada e, mais em concreto, os pagamentos diretos dos bolsos dos portugueses. Em 2013, 27,2% da despesa total com saúde era despesa direta das famílias. Naquele ano, Portugal foi o terceiro país da União Europeia onde as famílias mais contribuíram diretamente para a saúde, sendo apenas ultrapassado pela Grécia (30,7%) e Hungria (28,1%).

Na OCDE, em média, os países apresentam taxas de pagamentos diretos dos doentes na ordem dos 19%.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico volta a lembrar porém que a despesa privada em saúde “pode criar barreiras no acesso”.

Outras conclusões:

·         Em 2014, mais de 6.500 enfermeiros portugueses estavam a trabalhar noutros países da União Europeia, a maioria dos quais no Reino Unido. Portugal é dos países com um rácio de enfermeiro por médico mais baixo (1,4) e apresentava, em 2013, uma média de 6,1 enfermeiros por 1.000 habitantes. Nesse ano, a média da OCDE era de 9,1 enfermeiros por 1.000 habitantes.

·         A esperança média de vida à nascença, em Portugal, em 2013, fixou-se nos 80,8 anos, acima da média da OCDE (80,5 anos), mais do que os 80,6 registados em 2012, e mais 14,1 anos do que aquela que era a esperança média de vida à nascença na década de 70. Em 43 anos, Portugal foi o país da Europa que mais melhorou este indicador.

·         Portugal registou, em 2013, menos consultas médicas por ano (4,1 por pessoa) do que a média dos países da OCDE (6,5 por pessoa).

·         Em grande parte dos países da OCDE, a maioria dos adultos considera estar de boa saúde. Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos e Austrália são os quatro países onde mais de 85% dos adultos responderam estar de boa saúde. Já Portugal integra o grupo dos países onde menos de metade dos adultos deu essa resposta. Portugal é mesmo o país onde uma maior percentagem de pessoas considera o seu estado de saúde mau ou muito mau (19%).

·         Em 2013, 15,4% dos adultos em Portugal tinham excesso de peso ou eram obesos, um pouco abaixo da média da OCDE que se fixou, naquele ano, nos 19%. Em 12 dos países membros da OCDE um em cada cinco adultos era obeso, em 2013. Desde o ano 2000, a taxa de obesidade aumentou um terço ou mais em 14 países.

·         Mantendo o tema, mas mudando o foco para as crianças, em 2013, em Portugal, uma em cada três raparigas tinha excesso de peso ou era mesmo obesa. Na Europa, só a Grécia pontuava pior neste indicador.

Francisco George é o responsável para a Saúde do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações, criado pelo governo a 31 de agosto com “a missão de aferir a capacidade instalada e preparar um plano de ação e resposta em matéria de reinstalação, relocalização e integração dos imigrantes”.

O Diretor–Geral da Saúde garante que o setor está preparado para acolher estes refugiados e que, “mesmo que possam eventualmente adquirir doenças, essas serão imediatamente controladas, definidas e tratadas”.

“Não estamos em crer que problemas de caráter exótico possam acontecer, até porque temos uma grande experiência de atender imigrantes de diversas regiões, da América do Sul, da Europa de Leste, África. Não estamos preocupados em termos de risco”, afirmou.

Francisco George disse ainda que a Direção-Geral da Saúde (DGS) tem sido informada do estado de saúde destes cidadãos, prestados pelas organizações que os acompanham, e que não há, para já, preocupações de maior.

A vacinação tem sido efetuada, a qual deverá depois ser prosseguida em Portugal, declarou.

Sobre o número de refugiados que Portugal deverá acolher – cerca de 4.500 – Francisco George disse que “não representa um número importante de pressão para os serviços”.

“Estamos absolutamente preparados para dar respostas muito rápidas”, reiterou.

A DGS irá em breve, em conjunto com as Administrações Regionais da Saúde (ARS), “dar orientações para os centros de saúde do local de residência [dos refugiados] darem resposta em termos de atribuição de médico de família no prazo de uma semana”.

Também no prazo de uma semana, estes refugiados receberão um número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS), adiantou Francisco George.

Estes migrantes, que irão ter uma autorização de residência até lhes ser atribuído o estatuto de refugiado, estarão, por esta condição, isentos do pagamento de taxa moderadora.

De acordo com a legislação em vigor desde agosto de 2014, estão isentos do pagamento de taxas moderadoras “os requerentes de asilo e refugiados e respetivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos”.

Ainda na saúde, foi efetuado um levantamento aos serviços de saúde mental, de forma a assegurar uma resposta a eventuais necessidades nesta área.

“Sabemos, pelas descrições, que todos eles têm sido expostos a riscos, a stress, sobretudo de caráter psicológico, psicossocial e organizativos. Temos de estar atentos a estas questões e tratá-los devidamente”, disse.

O Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações é constituído por representantes da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Instituto da Segurança Social, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, da Direção-Geral da Educação e do Alto Comissariado para as Migrações, além da DGS.

O especialista, que falava a propósito das 12ª Jornadas de Urologia, dirigidas a médicos de Medicina Geral e Familiar, que se realizam na quinta e sexta-feira, no Porto, salientou que no caso do homem já se encontraram soluções “satisfatoriamente eficazes”, mas “na mulher continua sem tratamento, na maioria dos casos, dada a sua complexidade”.

Disfunção sexual, incontinência urinária, cancro da próstata, infeção urinária, litíase (pedra nos rins), hiperplasia benigna da próstata, ética e boas práticas são alguns dos temas que serão abordados no encontro, organizado pelo Serviço de Urologia do Hospital da Venerável Ordem da Lapa, no Porto.

O responsável pela organização das jornadas esclareceu que a disfunção sexual feminina envolve aspetos como alterações do desejo, alterações de excitação e do orgasmo e dispareunia (dor durante o ato sexual).

Problemas psicológicos, uso de medicamentos, ansiedade, desequilíbrios hormonais, traumas sexuais, falta de experiência sexual e de conhecimento do corpo e problemas afetivos ou de natureza relacional são algumas das causas apontadas para o problema.

“Apenas 11% a 30% das mulheres procuram ajuda profissional e 68% revelam-se satisfeitas com o seu relacionamento sexual global”, afirmou.

Em seu entender, o médico de família é fundamental na mudança deste panorama, dado a relação de proximidade e de confiança que mantém com a doente, mas “exige tato, conhecimento e profissionalismo”.

“A abordagem terapêutica da disfunção sexual feminina é fundamentalmente do foro psicológico, o que nem sempre é fácil”, sublinhou Mário Reis.

Na reunião estarão também em análise as infeções urinárias e a problemática da resistência desenvolvida pelas bactérias aos antibióticos.

O urologista salientou que a resistência aos antibióticos transformou-se recentemente numa "ameaça global" e doenças que eram curadas com relativa facilidade até há pouco tempo podem “voltar a matar cerca de 10 milhões de pessoas até 2050”, de acordo com um alerta Organização Mundial de Saúde.

O objetivo das Jornadas é alertar os médicos de Medicina Geral e Familiar para estas patologias, “muitas vezes diagnosticadas tardiamente”. Além disso, pretende-se uma atualização dos pontos mais controversos e esclarecer áreas habitualmente menos conhecidas e discutidas, refere a organização.

O mês de Novembro é o mês do cancro da próstata e a Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO) e a Associação Portuguesa de Urologia (APU) com o apoio da Bayer, vão falar deste tema ao longo do mês, que culminará num evento de angariação de fundos que inclui artistas como o Eduardo Madeira, o Manuel Marques e o António Raminhos no dia 23 de Novembro, no Tivoli BBVA. Por cada presença confirmada, a Associação Portuguesa de Doentes da Próstata (APDP) vai receber 5 euros.

“Cancro da Próstata: Vamos tocar neste assunto e dar um bigode ao cancro” é o mote desta campanha que vai incentivar os homens a deixar crescer o seu bigode, para fazer awareness da doença. Vamos incentivar homens - e mulheres - a publicar fotos com bigodes (postiços ou não) nas suas redes sociais como forma de promover awareness para o cancro da próstata.

Em Portugal, todos os anos surgem 3500 a 4000 novos casos de cancro da próstata. A vigilância médica periódica é essencial para despistar o cancro da próstata uma vez que este não apresenta sintomas numa fase inicial.

A possibilidade de cura é de 85% quando detetado precocemente.

A partir do dia 1 de Janeiro, com a entrada em vigor da nova lei do tabaco, as embalagens em que são vendidos estes produtos passam a ter exigências adicionais. Além das mensagem de alerta para os riscos e consequências de fumar, os maços passam a ter também informação sobre onde procurar apoio para deixar este hábito, escreve o jornal Público. O número de telefone da Linha Saúde 24 (808 24 24 24) e o site da Direção-Geral da Saúde são duas das exigências do Ministério da Saúde.

A informação sobre os contactos de apoio a quem quer deixar de fumar consta de uma portaria publicada nesta segunda-feira em Diário da República, assinada pelo então secretário de Estado Fernando Leal da Costa, agora ministro da Saúde. O documento define “os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio disponíveis para as pessoas que pretendam deixar de fumar, que devem ser incluídos nas advertências de saúde combinadas e na advertência de saúde geral”.

A portaria vem dar resposta à nova lei do tabaco, publicada em Agosto e que entra em vigor em 2016. A nova legislação determina que “cada embalagem individual e cada embalagem exterior de produtos do tabaco para fumar, incluindo cigarros, tabaco de enrolar e tabaco para cachimbo de água, deve apresentar advertências de saúde combinadas, que incluem uma das advertências de texto e uma correspondente fotografia a cores”. No caso do texto, as embalagens devem disponibilizar “informações para deixar de fumar”, como telefones ou sites. “A informação para deixar de fumar a incluir nas advertências de saúde combinadas é a seguinte: Para deixar de fumar: 808 24 24 24 ou www.dgs.pt”, lê-se na portaria.

O diploma, assinado em Outubro mas só agora publicado, completa algumas das mudanças previstas para Janeiro. A legislação alarga os espaços públicos onde não se pode fumar, ainda que preveja um período transitório para quem fez investimentos em ventilação. Atualmente os maços de cigarro já têm frases que alertam para os riscos do consumo de tabaco, mas em 2016 a ideia é que as frases sejam acompanhados por imagens de choque, como um casal junto a um caixão de criança, lesões nos dentes, gengivas e pulmões. Os cigarros eletrónicos que contêm nicotina passam a ser abrangidos por esta lei e os rótulos passam a ser obrigatórios também nas embalagens de tabaco para cachimbo de água. Há também novas regras para o tabaco com aromas e para os termos “light” e “slim”. Na maior parte dos casos há períodos de transição.

Novembro, mês de sensibilização
As regras são publicadas em Novembro, o mês de sensibilização para o cancro do pulmão, que conta com várias iniciativas. Uma delas, da Associação Portuguesa de Luta Contra o Cancro do Pulmão, é uma campanha dirigida aos jovens que alerta para os perigos do tabaco. O consumo deste produto é responsável pela maioria dos casos destes tumores malignos, com dez novos doentes por dia em Portugal.

“Apaixona-te pela vida. Não fumes! Informa-te sobre o cancro do pulmão” é o tema da campanha, que conta com várias personalidades, desde atores a desportistas. A mensagem foca-se nos mais novos, uma vez que em Portugal os jovens começam a fumar entre os 15 e os 18 anos, sendo objetivo da campanha apelar para que “não iniciem o consumo de tabaco ou, se já iniciaram, deixem de fumar”, explicou à Lusa o presidente da associação, António Araújo, que adianta que o facto de o cancro do pulmão e as outras doenças associadas ao tabaco surgirem dez, 15 ou mais anos depois de começarem a fumar leva os jovens a não associarem o risco a este comportamento.

Em Portugal são diagnosticados, por ano, cerca de 4000 novos casos de cancro do pulmão e registadas cerca de 3500 mortes. O tabaco está implicado em 85% dos casos desta doença, mas também noutras patologias como a doença pulmonar obstrutiva crónica, enfisema pulmonar e infeções respiratórias baixas, tuberculose pulmonar, doença cardíaca isquémica e doença cerebrovascular.