Atlas da Saúde

O documento, entregue na Assembleia da República, indica que, em 2016, “os médicos aposentados sem recurso a mecanismos legais de antecipação que (…) exerçam funções em quaisquer serviços da administração central, regional e autárquica, pessoas coletivas públicas ou empresas públicas, mantêm a respetiva pensão de aposentação, acrescida de 75% da remuneração correspondente à categoria e, consoante o caso, escalão ou posição remuneratória, bem como regime de trabalho, detidos à data da aposentação”.

“Nos casos em que a atividade contratada pressuponha uma carga horária inferior à que (...) corresponda ao regime de trabalho detido à data da aposentação, o médico aposentado é remunerado na proporção do respetivo período normal de trabalho semanal”, lê-se no documento.

Nestes casos, “se o período normal de trabalho não for igual em cada semana, é considerada a respetiva média no período de referência de um mês”.

“A lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados de medicina geral e familiar (…) é proporcional ao período de trabalho semanal contratado (…)”, prossegue o documento.

Neste orçamento são definidas disposições aplicáveis aos trabalhadores do SNS, estabelecendo-se que “os níveis retributivos, incluindo suplementos remuneratórios, dos trabalhadores com contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou serviços do SNS com a natureza de entidade pública empresarial, celebrados após a entrada em vigor da presente lei, não podem ser superiores aos dos correspondentes trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas inseridos em carreiras gerais ou especiais”.

Tal é igualmente aplicável aos “acréscimos remuneratórios devidos pela realização de trabalho noturno, trabalho em descanso semanal obrigatório e complementar e feriados”.

Contudo, o documento contempla uma exceção, uma vez que os responsáveis pelas áreas das Finanças e da Saúde podem autorizar “a celebração de contratos de trabalho que não respeitem” os referidos níveis retributivos.

De acordo com o OE2016, “os contratos de trabalho a termo resolutivo incerto celebrados com os médicos internos que iniciaram o respetivo internato médico em 01 de janeiro de 2015 e que, por falta de capacidades formativas, não tiveram a possibilidade de prosseguir para a formação especializada, podem, a título excecional, manter-se em exercício de funções”.

O documento indica ainda que o Governo vai desenvolver sistemas informáticos para melhorar o desempenho do SNS na prestação de cuidados e na luta contra a fraude, nomeadamente, o Centro de Controlo e Monitorização do SNS; a desmaterialização da receita médica no Sistema de Saúde e no Registo de Saúde Eletrónico (SRE); o novo Portal do SNS e sistemas de informação para os serviços; e o aprofundamento do programa de deteção e de luta contra a fraude”.

O Governo mantém a intenção de prosseguir com o projeto do Hospital de Lisboa Oriental e vai lançar “estudos para a construção do hospital de Évora e do hospital do Seixal” e prevê abrir novas Unidades de Saúde Familiar, ambicionando principalmente atribuir médico de família a todos os cidadãos, e introduzir meios complementares de diagnóstico, e valências de saúde oral e visual nos centros de saúde.

Este orçamento pressupõe ainda a “reabilitação de diversas unidades de cuidados de saúde primários em todo o país, bem como de alguns serviços hospitalares”.

No que respeita à rede nacional de veículos de emergência, serão reorganizados os meios aéreos e criado o sistema de telemedicina para as ambulâncias.

Criado pela Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos e patrocinado pelo Banco Carregosa, o galardão pretende, segundo Miguel Guimarães, presidente da SRNOM, “estimular e premiar a investigação clínica em Portugal, uma realidade emergente no país, mas uma das áreas com maior potencial de crescimento, ao nível científico, assistencial e económico, fruto do continuado investimento e consolidação dos recursos técnicos e humanos”.

Com coordenação científica de Sobrinho Simões, recentemente considerado o patologista mais influente do mundo, o prémio irá atribuir ao vencedor 20 mil euros, sendo os restantes cinco mil divididos por duas menções honrosas.

Na cerimónia de assinatura do protocolo entre as duas instituições, Miguel Guimarães acrescentou que o prémio destina-se a projetos que se encontrem em curso e os concluídos, desde que há menos de um ano relativamente à data da sua proposta.

Será condição de elegibilidade a publicação e divulgação dos trabalhos ou dos resultados, em uma ou mais revistas das especialidades em causa, indexadas e com índice de impacto.

As propostas de candidatura ao Prémio Banco Carregosa/SRNOM deverão ser entregues em impresso próprio na Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, devidamente instruídas com toda a documentação necessária à demonstração e comprovação do trabalho desenvolvido e dos resultados alcançados.

Os vencedores serão conhecidos a 15 de setembro, nas comemorações do Dia do Serviço Nacional de Saúde.

O Prémio Banco Carregosa/SRNOM terá uma periodicidade anual, devendo o Banco Carregosa e a SRNOM decidir, até 15 de janeiro de cada ano civil, da sua atribuição, da sua finalidade e do montante pecuniário.

O fabricante de lentes Jin garantiu que os óculos em causa, que custam 4.900 ienes (cerca de 37 euros), eliminam em 60% a luz de onda curta que emana dos ecrãs dos ‘smartphones’.

A exposição a esta luz “azul” antes de dormir reduz a segregação de hormonas (como a melatonina) que ajudam a dormir, assinalou hoje a empresa em comunicado.

O recurso a estes óculos aquando da utilização do telemóvel antes da ida para a cama reduz em 10% o tempo necessário para conciliar o sono, segundo um estudo apresentado pela Jin.

Ver televisão e utilizar o telemóvel à noite antes de ir dormir pode perturbar o sono, de acordo com um estudo da Fundação Nacional do Sono nos Estados Unidos.

As autoridades catalãs acreditam que será o primeiro caso de uma gestante infetada com o vírus Zika em Espanha.

Segundo o Departamento de Saúde do executivo regional (Generalitat) da Catalunha, a mulher está a receber assistência, mas não está hospitalizada.

Os sintomas e sinais clínicos da infeção, transmitida aos seres humanos por picada de mosquitos infetados, são muito parecidos com os da gripe, com o doente a registar febre, erupções cutâneas, dores nas articulações, conjuntivite, dores de cabeça e musculares.

Geralmente, os sintomas começam a desaparecer quatro ou cinco dias depois. O período normal de incubação varia entre três a 12 dias.

No caso de mulheres grávidas, o vírus está associado a complicações neurológicas e malformações em fetos, nomeadamente a casos de microcefalia.

Na segunda-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o recente aumento de casos de microcefalia e de desordens neurológicas na América Latina constitui uma emergência de saúde pública de alcance internacional, adiantando na mesma altura que existe uma forte suspeita de que o aumento daqueles casos seja causado pelo vírus Zika.

A microcefalia é um distúrbio de desenvolvimento fetal que resulta num perímetro do crânio infantil mais baixo do que o normal, com consequências no desenvolvimento do bebé.

A OMS confirmou que até à data foram detetados casos do vírus em 25 países e territórios das Américas.

Segundo a agência das Nações Unidas, a doença está a propagar-se "de forma explosiva" pelo continente americano, com três a quatro milhões de casos esperados este ano, dos quais 1,5 milhões no Brasil, o país mais afetado.

O Departamento de Saúde do executivo regional da Catalunha indicou que até ao momento naquela região foram diagnosticados seis casos positivos e notificados 10 casos suspeitos, todas pessoas que viajaram recentemente para países da América do Sul.

“Um referendo tem a vantagem de ser democrático, de as pessoas escolherem, mas também implica um debate alargado na sociedade”, disse o presidente da associação, Rui Nunes, que também é professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

O movimento, ainda em fase de recolha de assinaturas, defende no manifesto que as pessoas têm o direito a uma morte assistida digna, em casos de sofrimento profundo ou de doenças incuráveis, e quer a alteração da lei para a morte assistida (e suicídio assistido).

Ainda que sem revelar nomes, um comunicado do movimento diz contar com apoiantes que vão de médicos a deputados.

A Holanda, a Bélgica e o Luxemburgo são os únicos países da União Europeia onde a eutanásia é legal, sendo o conceito, na Holanda, o de que é possível a morte intencional de um doente, a seu pedido firme e consistente, através da intervenção direta de um profissional de saúde.

Rui Nunes considera que este seria o modelo a adaptar a Portugal e sublinha que a questão tem de ser intensamente debatida, até porque coloca muitas questões éticas, mas também muitos receios.

Nas sociedades desenvolvidas, explicou à Lusa, há uma percentagem muito significativa de pessoas que, em abstrato, concorda que se deve morrer com dignidade, “mas o problema é que este tipo de escolha racional e autónoma pode resvalar para a morte assistida, não por decisão do próprio, mas de terceiros”.

O professor dá o exemplo de um caso de uma pessoa em estado vegetativo persistente ou de uma criança, e diz que, na Bélgica, já é permitida a eutanásia de crianças, algo que é, diz, difícil de aceitar.

Rui Nunes tem até dúvidas sobre se este é o melhor momento para lançar uma discussão sobre a matéria, quando o país vive uma crise económica. Porque o preocupa que a eutanásia acontecesse por imposição de condições alheias à vontade do doente, que acontecesse a pessoas com capacidade diminuída.

“Tem de haver seguranças muito fortes”, diz, acrescentando que tem também de ser criado antes um plano nacional de cuidados paliativos, não se podendo legalizar a eutanásia para “resolver problemas sociais e do sistema de saúde”.

O debate, a acontecer, tem de ser o mais alargado possível e distinguindo entre a eutanásia voluntária e involuntária. E acrescenta ser preciso “distinguir legalização/despenalização e ponderar os constrangimentos económicos que a população enfrenta e as enormes carências existentes no que se refere ao acesso a cuidados paliativos”.

O movimento de cidadãos a favor da regulamentação e despenalização da morte assistida surgiu oficialmente em novembro passado, com uma reunião no Porto, e partiu de Laura Ferreira dos Santos, doutorada em Filosofia da Educação, autora de "Leituras feministas do cristianismo e da filosofia", "Diário de uma mulher católica a caminho da descrença, I e II", e de "Ajudas-me a morrer? A morte assistida na cultura ocidental do século XXI", entre outros livros.

"O relatório da Inspeção-Geral dos Assuntos Sociais (IGAS), hoje apresentado, conclui que as causas do acidente verificado não puderam ainda ser apuradas, sendo que confirma que o protocolo de execução do ensaio está conforme a legislação e as recomendações aplicáveis, tal como decorria da aprovação prévia do mesmo pela Agência Nacional de Segurança do Medicamento e dos Produtos de Saúde (ANSM)", referiu num comunicado.

Na sequência da participação num ensaio clínico de um novo medicamente da farmacêutica portuguesa Bial em França, seis pessoas foram internadas, todos homens, entre 10 e 14 de janeiro, tendo um deles morrido, depois de declarada morte cerebral. Neste momento, todos os voluntários já tiveram alta hospitalar.

O relatório do IGAS, apresentado hoje pela ministra da Saúde de França, Marisol Touraine, em conferência de imprensa, concluiu que o laboratório Biotrial, onde foi realizado o ensaio clínico para a farmacêutica portuguesa Bial, respeitou a regulamentação, mas cometeu "três grandes falhas".

Além disso, a IGAS considerou que a seleção de voluntários para a realização do ensaio clínico deveria ter sido "mais rigorosa e criteriosa", nomeadamente quanto ao consumo de "substâncias psicoativas".

A Bial realçou que o "relatório preliminar não revela ainda os resultados das investigações em curso, em particular as relativas aos dados clínicos dos voluntários do ensaio, os quais são cruciais para um cabal esclarecimento das causas deste lamentável incidente".

E acrescentou: "a Bial reafirma que o desenvolvimento desta nova molécula (inibidor da enzima FAAH) seguiu, desde o início, todas as boas práticas internacionais, com a realização de testes e ensaios pré-clínicos".

A farmacêutica portuguesa lembrou ainda que o ensaio foi aprovado pela ANSM e pela Comissão de Ética Francesa, em conformidade com as orientações de boas práticas clínicas, com a Declaração de Helsínquia e de acordo com toda a legislação aplicável a ensaios clínicos.

Sublinhando que mantém "todo o empenho, compromisso de transparência e partilha de informação", em colaboração com as autoridades francesas, para de forma "rigorosa e exaustiva" apurar o que aconteceu no ensaio.

“Falta precisão e coerência nos critérios de seleção [dos voluntários] quanto aos seus hábitos de consumo de substâncias psicoativas. Deviam ter mantido um critério específico de exclusão dos voluntários com hábitos de consumo regular de canábis”, refere o relatório da IGAS, divulgado hoje, no âmbito de uma investigação à morte de um voluntário, num ensaio clínico realizado no laboratório francês Biotrial para a farmacêutica portuguesa Bial.

Na sequência da participação no ensaio clínico realizado pela empresa francesa para um novo medicamento a farmacêutica portuguesa Bial em França, seis pessoas foram internadas, todos homens, entre 10 e 14 de janeiro, tendo um deles morrido, depois de declarada morte cerebral.

Neste momento, todos os voluntários já tiveram alta hospitalar.

O relatório da IGAS realçou que no caso particular de um voluntário, ao qual é atribuído o número 2508, estava “documentado” que consumia drogas, mas não deu essa informação aquando da sua inscrição na base informática da Biotrial, em outubro de 2015.

E acrescentou: “quando fez um exame de pré-seleção em novembro para um outro ensaio, entretanto anulado, ele respondeu que não consumia drogas de maneira abusiva, tendo a despistagem dado negativa”.

Quando foi selecionado para o ensaio 1BIAL35, a despistagem a drogas deu novamente negativo, mas os inspetores da IGAS consideram “necessário” aprofundar a investigação quanto a esta questão.

A inspeção não especifica se o voluntário em causa foi o que faleceu ou um dos cinco que foram internados.

Segundo o relatório, a Biotrial disse à IGAS que os voluntários foram “todos” interrogados sobre os seus hábitos de consumo de canábis.

“Foi-lhes perguntado diretamente se eram consumidores de droga e foi-lhes feito um rastreio à urina, capaz de detetar o consumo recente destas substâncias”, lê-se.

A Biotrial adiantou ainda que as “intoxicações antigas”, nomeadamente consumos regulares ou episódios de dependência, deviam estar assinalados no histórico clínico do voluntário, fator que deveria conduzir à sua exclusão.

A ministra da Saúde de França, Marisol Touraine, disse, em conferência de imprensa, que o laboratório Biotrial respeitou a regulamentação, mas cometeu “três grandes falhas”, referindo-se às conclusões deste relatório.

E sublinhou: “não foi ainda possível apurar as causas diretas do acidente”.

"Com o risco de novas infeções pelo vírus Zika em diversos países, e a possível ligação entre (...) o vírus e a microcefalia, além de outras consequências clínicas, restringir as doações de sangue por parte daqueles que regressam de regiões onde há a epidemia é uma medida de precaução adequada", segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Canadá e a Grã-Bretanha já tomaram a dianteira, tendo as autoridades de saúde canadianas anunciado, na quarta-feira, que os viajantes que voltam das regiões de maior risco devem esperar 21 dias após regressar ao Canadá para doar sangue.

Por seu lado, o serviço público de saúde britânico decidiu, também na quarta-feira, que aqueles que voltam de países afetados pela epidemia não podem doar sangue ou órgãos durante 28 dias, como "medida de precaução".

O vírus é uma ameaça para as mulheres grávidas e, em alguns casos, causa complicações graves no feto, incluindo malformações, o que levou a OMS a declarar o caso como uma "emergência de saúde pública de âmbito internacional".

Quinze países latino-americanos estão bastante preocupados, incluindo o Brasil e a Colômbia, os dois mais afetados.

Mostrar que o cancro não é o fim, que pode ser superado e que cada vez mais é uma doença prevenível e curável são os objetivos da campanha de sensibilização, que será lançada no dia 4 de fevereiro.

Intitulada “As Faces do Cancro”, a campanha de sensibilização centra-se num vídeo onde são mostradas histórias de quem vive com cancro, de familiares e de profissionais de saúde que dão a conhecer particularidades da sua vida, mostrando que é possível ter uma vida tão normal quanto possível para além do cancro.

“Gosto do meu corpo, do meu peito, do que ele representa”, sintetiza Alexandra Silva, sobrevivente de cancro da mama, mas feliz. “Aqui os riscos são diferentes (…), mas é assim a vida é um risco”, diz Paula Rodrigues, enfermeira no IPO de Lisboa, comparando a sua profissão no IPO com a função de diretora num clube de patinagem artística. Estas são duas das “Faces do Cancro” apresentadas na primeira pessoa e em discurso direto.

E porque é preciso mudar hábitos e mentalidades, a campanha assenta também no site www.asfacesdocancro.pt.

“Ao lançar esta campanha, a SPO pretende chamar a atenção dos portugueses para o cancro, uma doença que toca muitas faces, seja direta ou indiretamente, e que merece ser conhecida melhor pela população.”, afirma Gabriela Sousa, presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO).

“Estima-se que a meio deste século, 50% da população tenha cancro em alguma fase da sua vida. Será uma doença que poderá ser prevenida e tratada, quase à semelhança de outras doenças crónicas. Para isso, o caminho passa por evitar fatores de risco, criar novos meios de diagnóstico, aumentar os rastreios, promover políticas de prevenção, procurar ter tratamentos cada vez mais eficazes e, sobretudo, por manter a população informada. E esta é a principal mensagem que procurámos passar com ‘As Faces do Cancro’”, conclui.

Para o diretor-geral da Janssen Portugal, José Antonio Burón, esta deve ser uma “causa de todos” e, por isso, “a Janssen não quis deixar de juntar a sua face a esta campanha”.

José Antonio Burón assevera que na Janssen sabem “que a gestão eficaz desta doença vai além da disponibilização de medicamentos que prolonguem a vida do doente” e apela à “participação de todos para travar esta doença, seja através da adoção de um estilo de vida saudável, do apoio àqueles que têm cancro ou do diálogo construtivo que visa alterar perceções e mudar realidades.”

O cancro é uma doença que surge com a própria evolução da espécie. O cancro já atinge uma em cada três pessoas e espera-se que atinja metade da população a meio do século.

Anualmente são diagnosticados 40 a 45 mil novos casos no país. Entre 20 a 25 mil morrem de doença oncológica, a segunda causa de morte em Portugal, depois das doenças cardiovasculares.

O envelhecimento da população, bem como as alterações dos estilos de vida são apontados como os responsáveis por este cenário. Tendo estes fatores em mente, “As faces do cancro” pretendem incitar a sociedade portuguesa a mudar hábitos e comportamentos.