Atlas da Saúde

Ao longo das últimas semanas, a Ordem dos Farmacêuticos (OF) tem vindo a receber os votos por correspondência dos farmacêuticos que integram os Cadernos Eleitorais. Em alternativa, os farmacêuticos podem exercer o seu direito de voto presencialmente, no dia 6, na sede Nacional, nas Secções ou Delegações Regionais da Ordem dos Farmacêuticos, entre as 10:00 e as 18:00 horas.

A professora universitária Ana Paula Martins lidera a única lista que se apresentará a sufrágio aos Órgãos Nacionais da Ordem dos Farmacêuticos. Os resultados do sufrágio ditarão também a composição dos órgãos sociais das Secções Regionais do Norte, do Centro e do Sul e Regiões Autónomas, bem como dos Conselhos dos Colégios de Especialidade de Indústria Farmacêutica, Análises Clínicas e Genética Humana, Farmácia Hospitalar e Assuntos Regulamentares.

“Este financiamento [atribuído pelo European Research Council (ERC)] vai ser excelente porque podemos de facto ter recursos para comprar toda a tecnologia de ponta para desenvolver este projeto de investigação, contratar pessoas e constituir uma equipa para desenvolver este projeto complexo”, afirmou o investigador do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S).

Em declarações, José Bessa explicou que o trabalho que está a desenvolver e que irá aprofundar nos próximos cinco anos visa “compreender melhor como é que modificações do nosso genoma podem contribuir para um determinado risco de desenvolvimento desta doença [diabetes]. Inclusivamente podemos, se calhar, melhorar a nossa capacidade de prever o risco associado ao desenvolvimento da doença”.

“Podemos, inclusivamente, precaver-nos no caso de uma pessoa que tem risco demasiado elevado poder ficar sob vigilância e tomar as devidas precauções em termos de tipo de vida”, acrescentou.

No seu projeto, os cientistas do i3S irão utilizar um animal modelo, que é um peixe tropical, com pâncreas muito semelhante ao dos humanos. “Vamos induzir mutações do genoma não modificante e ver se conseguimos recapitular uma condição semelhante a diabetes tipo 2”, referiu.

O objetivo do investigador é compreender “o reguloma do pâncreas”, ou seja, as regiões do genoma que, no seu conjunto, regulam a formação e funcionamento desse órgão.

“Sabe-se que durante a diferenciação de qualquer órgão há um conjunto de genes que são expressos e outros silenciados, e que essa expressão é crucial para o correto desenvolvimento e funcionamento dos órgãos. ‘Ligar’ e ‘desligar’ genes, no sítio certo e no momento certo, depende de zonas regulatórias espalhadas pelo genoma dos seres vivos. Erros nessas zonas regulatórias, ou nos reguladores que sobre ela agem, estão na base de várias doenças que conhecemos”, nomeadamente da Diabetes, disse.

O i3S considera que “sem este tipo de financiamentos mais avultados, ou com financiamentos mais limitados, os passos que se dão no conhecimento são também limitados”.

“Em áreas científicas muito competitivas, como é o estudo da Diabetes, haverá sempre alguém, noutro país, em condições para dar passos de gigante. Por isso, a ciência portuguesa está, mais uma vez, de parabéns ao conseguir angariar as condições para competir a nível mundial”, sustenta a instituição.

O i3S é uma instituição transdisciplinar cuja missão é a promoção da investigação e inovação nas ciências da saúde e a formação pós-graduada, contribuindo para a resolução dos grandes desafios societais da atualidade.

No instituto trabalham cerca de mil colaboradores, distribuídos por três linhas temáticas: Cancro, Interação e Resposta do Hospedeiro, e a Neurobiologia e doenças neurológicas.

Congloba 50 grupos de investigação e mais de 400 investigadores doutorados, levando a cabo mais de 192 projetos financiados nacional e internacionalmente. Os investigadores são financiados por fontes diversas e cerca de 120 são professores em faculdades da Universidade do Porto.

O estudo, incluído na mais recente edição do “Infarmed Notícias” – órgão oficial da Autoridade do Medicamento, faz uma análise da evolução dos consumos dos medicamentos órfãos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os medicamentos órfãos são os que se destinam ao diagnóstico, prevenção ou tratamento de doenças raras (que afetem até cinco em cada 10 mil pessoas) e que são cronicamente debilitantes.

Em Portugal, estes fármacos são usados essencialmente em meio hospitalar e a despesa do SNS tem aumentado entre 2007 e 2014, com exceção de 2011 para 2012 por perda de designação de um medicamento órfão específico.

Segundo o estudo do Infarmed, em 2014 a despesa com medicamentos órfãos foi de 74,9 milhões de euros, representando 7,8% dos encargos hospitalares com medicamentos.

A análise por terapêutica reflete que a área oncológica foi a que mais pesou nos encargos com medicamentos órfãos, com uma fatia de 38% em 2014.

“Desta breve análise conclui-se que existe um incremento da despesa com medicamentos órfãos devido à aprovação de medicamentos com a designação de órfãos e ao aumento da sua acessibilidade nos hospitais do SNS”, refere o Infarmed.

Segundo a Agência Europeia do Medicamento, estima-se que existam entre cinco mil a oito mil doenças raras, afetando entre seis a oito por cento da população da União Europeia.

O investimento para investigar medicamentos que tratam doenças raras pode ser desproporcionado em relação ao retorno esperado do ponto de vista económico, por se dirigirem a poucos doentes.

A Comissão Europeia criou em 2000 um regulamento para dar incentivos ao desenvolvimento de fármacos órfãos, tendo contribuído para o aumento da investigação na área das doenças raras.

Assim, o número de medicamentos com a designação de órfãos tem vindo a aumentar desde 2002.

Em Portugal, as doenças cardiovasculares continuam a ser a principal causa de morte. Anualmente, só por Enfarte Agudo do Miocárdio morrem mais de 4000 portugueses¹, dos quais cerca de 3000 ocorrem fora de ambiente hospitalar². Contudo, os avanços nesta área têm ajudado a que, em média, por ano, mais de 12 mil portugueses² tenham tido alta hospitalar depois de terem sofrido um enfarte agudo do miocárdio.

Este ano, o Dia Nacional do Doente Coronário é dedicado aos sobreviventes de enfarte agudo do miocárdio e o principal objetivo desta iniciativa é a partilha de histórias na primeira pessoa. A conversa será moderada pelo Assessor Médico da Fundação Portuguesa de Cardiologia (FPC), Dr. Luís Negrão, e contará com testemunhos de sobreviventes de um ataque cardíaco e com os comentários do Dr. Carlos Catarino, cardiologista e coordenador do Clube Rei Coração da FPC. As inscrições são gratuitas no Ponto de Informação, no Piso 0 do El Corte Inglês ou através do e-mail [email protected].

Segundo o Dr. Carlos Catarino “a doença coronária é favorecida por uma série de hábitos, comportamentos e estilos de vida, como por exemplo, a alimentação desequilibrada, a obesidade, o tabagismo, o sedentarismo, o stress, que são forte contributo para os designados fatores de risco para a aterosclerose como: a hipertensão arterial, o colesterol elevado e a diabetes”. O especialista salienta ainda que “assiste-se a grandes avanços na terapêutica da doença coronária, mas a morbilidade e mortalidade mantêm-se elevada, por isso é importante passar a mensagem de “mais vale prevenir que remediar”, reforçando a necessidade de uma alimentação saudável e atividade física… o simples andar faz maravilhas ao coração”.

Para além de Lisboa, a FPC vai dinamizar também o Encontro em Coimbra, no dia 15 de Fevereiro, no Café Santa Cruz, junto à Câmara Municipal, Pç. 8 de Maio, pelas 18h00 e a norte, no dia 14 de Fevereiro decorrerá um rastreio cardiovascular, entre as 10h00 e as 16h00 na Praça do Município de Vila Real e às 15h00m a Palestra “Alimentação no Amor e na Paixão, com a Prof. Doutora Rosa Maria Santos, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vila Real.

¹INE – Publicação “Causas de Morte 2013”, Edição 2015
²DGS – Publicação Portugal: Doenças Cérebro-Cardiovasculares em números – 2014”

Em comunicado, a Sanofi diz esperar apoiar-se “nos sucessos obtidos no desenvolvimento de vacinas contra vírus idênticos”, como a sua vacina contra a dengue, Dengvaxia, recentemente registada.

O Comité de emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) decidiu, na segunda-feira, que os casos de microcefalia e de desordens neurológicas surgidas no Brasil constituem uma emergência sanitária de alcance internacional, mas não o vírus Zika, por não ter sido comprovada relação entre ambos.

A OMS confirmou que, até à data, foram detetados casos em 25 países e territórios das Américas.

“A Sanofi Pasteur respondeu ao apelo mundial para o desenvolvimento de uma vacina contra o vírus Zika, justificado pela rapidez da propagação da doença e pelos riscos e complicações médicas”, indicou Nicholas Jackson, diretor de investigação do Sanofi Pasteur, divisão do grupo que ficará responsável pelo novo projeto para a criação de uma vacina.

“Além disso, estão em curso investigações para avaliar a possibilidade de uma outra associação entre a infeção pelo vírus Zika e um problema neurológico grave, o que viria a juntar-se à forte suspeita de malformações congénitas associadas à infeção”, afirmou.

O projeto de lei é discutido na sexta-feira e destina-se a regular a publicidade a produtos alimentares dirigida a crianças e jovens, alvos de mensagens sobre produtos que muitas vezes não são saudáveis.

Segundo um comunicado do partido ecologista, há estudos que assinalam o crescimento “para números chocantes” da obesidade infantil, pré-adolescente e adolescente, sabendo-se também que a alimentação e a aprendizagem alimentar das crianças é “determinante na saúde e na prevenção da obesidade”.

Assumindo a importância da televisão e da internet junto dos jovens, com as crianças a passar várias horas por dia em frente da televisão, o Grupo lembra, na nota justificativa do projeto, que as crianças consomem de forma passiva as mensagens que lhes chegam através do écran, nomeadamente a publicidade (muitas vezes feita também por jovens).

“Os spots e filmes publicitários que apelam ao consumo de alimentos pobres em nutrientes e muito ricos em gordura, açúcar, sal e aditivos químicos, designadamente aperitivos, fritos, refrigerantes, bolos, chocolates, pré-cozinhados, ´fast-food´ ou ´junk-food´”, apresentando-se muitas vezes como alimentação saudável, são “parte de um problema” que é o da “falta de educação para uma alimentação saudável”, diz a nota.

O partido ecologista já tinha apresentado em 2006 um projeto de lei sobre a mesma matéria, partindo do princípio de que a publicidade a alimentos visando os jovens leva a práticas alimentares erradas e que essas práticas levam a doenças como a obesidade.

“Hoje, 10 anos depois, as mesmas razões continuam válidas”, e apesar de “alguns passos”, como o Regime da Fruta Escolar, muito está por fazer “no sentido de remeter para um consumo marginal” os fritos, os aperitivos hipersalinos ou os doces, que provocam diabetes, cáries, problemas renais e obesidade, diz o partido.

E acrescenta: “A ocorrência de diabetes de tipo 2 (anteriormente conhecida como a diabete dos adultos), de dislipidemia, hipertensão arterial e de problemas de ordem psico-comportamental, já se tornaram vulgares nas crianças e jovens, não se podendo descurar o papel que uma dieta alimentar desadequada desempenha neste contexto”.

Nem o papel negativo de publicidade a alimentos centrada na imagem do produto, em mensagens subliminares, brindes, ofertas e promoções e não na sua importância dietética real.

O projeto de lei de “Os Verdes” altera o Código da Publicidade e torna proibida a publicidade e alimentos em publicações destinadas a público infantil e juvenil e na televisão em períodos dedicados aos mais jovens ou em filmes também com temática jovem. Também proíbe a publicidade na internet em páginas com conteúdos para jovens.

O novo site hoje apresentado, www.sns.gov.pt, está dividido em quatro grandes áreas estruturais: Serviço Nacional de Saúde (SNS), institucional, cidadão e profissional.

A primeira contém toda a informação de saúde que no passado estava dispersa, a segunda tem a visão das instituições, política de saúde e toda a informação relativa ao Ministério, a terceira dirige-se a todos os cidadãos e inclui toda a parte do portal do utente e o registo online, e a última pretende dar respostas aos profissionais relativamente as todas as suas necessidades.

Na nova página do SNS é possível acompanhar ao segundo as atualizações dos tempos de espera para urgências, das listas de espera, das vacinas ou dos gastos com medicamentos, bem como consultar dados relativamente a um determinado ano.

A título de exemplo, ficou a saber-se que durante o tempo que demorava a sessão de apresentação do site, 80 chamadas telefónicas deveriam ser atendidas pela linha saúde 24.

Em 2015 foram administrados 3,9 milhões de vacinas, 867 milhões foram gastos com medicamentos hospitalares, foram dispensados 3.805 genéricos por minuto, foram feitas 85 mil consultas por dia e 114 cirurgias por hora.

Segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), a cargo de quem esteve a apresentação do site, até agora não era fácil encontrar este tipo de informação, porque não havia ainda uma biblioteca de dados do SNS, sendo objetivo desta iniciativa criar essa biblioteca com dados quantificáveis para o cidadão.

O ministro da Saúde, presente no evento, sublinhou que o objetivo do portal “é estabelecer uma relação diferente com os cidadãos, os dirigentes e os responsáveis” e que este permite um “diálogo e transferência para o cidadão da possibilidade de diariamente interpelarem a tutela ou os serviços”.

A transparência é também um dos principais objetivos da criação de um portal desta dimensão, visando disponibilizar toda a informação relativa ao acesso, à eficiência, à qualidade e à saúde dos portugueses.

“Estamos on-line e a nossa responsabilidade política também está online. É um serviço de cidadania responsável e serviço púbico, pois permite, por exemplo, acompanhar o tempo de demora nas urgências ou se os tempos de resposta garantidos para as listas de espera estão a ser assegurados”, frisou Adalberto Campos Fernandes.

O portal SNS contém mais de 180 variáveis médicas quantificáveis e relativas às mais diversas áreas, como transplantação, vacinação, urgências, emergência pré-hospitalar, consultas, internamentos ou partos, entre outras, permitindo inclusivamente cruzar dados, por exemplo, da vacinação com as Unidades de Saúde Familiar.

Trata-se do “primeiro e modesto contributo para cumprir a ambição do simplex na administração pública”, salientou o ministro, secundado por Maria Manuela Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, que quer integrar vários portais num mesmo ponto de contacto.

“Temos feito recolha da opinião de cidadãos e empresas para o programa simplex, e todos se queixam de muita informação dispersa. Espero que este seja um espaço agregador e que novas iniciativas de portais tenham sempre em conta esta sugestão dos cidadãos”, afirmou a ministra.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que, até essa idade, o bebé deve tomar apenas leite materno e mais nenhum outro alimento complementar ou bebida. Segundo a organização, o leite materno traz várias vantagens - promove o desenvolvimento sensorial e cognitivo, protege a criança de doenças crónicas e infecciosas, reduz tanto a mortalidade infantil como as doenças comuns da infância, como a diarreia ou a pneumonia, e ajuda na recuperação rápida das doenças.

A ideia da petição resultou “de frustração”, das dificuldades em cumprir a recomendação, diz Carina Pereira, que lançou a iniciativa. A licença de maternidade em Portugal é de quatro meses (remunerada a 100%), e pode ser alargada para cinco meses, mas a mulher perde cerca de 20% da sua remuneração, escreve o Jornal Público. Existe a possibilidade legal de a estender por mais três meses, mas apenas a receber 25% do salário, explica, “o que é complicadíssimo para a maioria das famílias”.

Carina Pereira, apesar de tudo, conseguiu. Quando foi mãe do Miguel, há três anos, para conseguir amamentar até ao meio ano, meteu cinco meses de licença, 15 dias de licença sem vencimento que juntou às férias. Para o Rodrigo, que tem agora 11 meses, meteu os cinco meses e alargou um mês a 25%. “Em Portugal não se cumpre porque não temos condições”.

Por isso teve a ideia de criar a petição “Licença de maternidade de 6 meses, pela saúde dos nossos bebés”. Aí se lê que “todas as mães que regressam ao trabalho aos quatro ou cinco meses deparam-se com a enorme dificuldade em conciliar o trabalho com a amamentação exclusiva. Isto leva a que, na sua grande maioria, introduzam outros alimentos precocemente, abandonando, muitas vezes, a amamentação.”

“Para que isso não aconteça, e Portugal possa ocupar um lugar cimeiro no que diz respeito à amamentação”, continua o texto da petição, “é fundamental que a licença de maternidade seja alargada para os seis meses”. Quando enviou a petição para o parlamento esta tinha 6740 assinaturas, mas a petição online continuou aberta e no domingo tinha quase dez mil subscrições.

Carina Pereira, que é subdiretora de uma escola de línguas no Porto, diz que esta é também uma forma de promover a natalidade. O que se pede “é mais um ou dois meses pagos a 100%. Implica um gasto para o país, mas, honestamente, acho que é fundamental dar este passo”.

Um relatório da Direção-Geral da Saúde de 2014 dava conta de que, numa amostra recolhida em centros de saúde durante 2013, 88% das mães amamentavam em exclusivo até à sexta semana de vida do bebé, percentagem que descia para 22% aos cinco meses de vida.

A OMS recomenda também que se continue a amamentar além dos seis meses mas não em exclusivo, passando o bebé a receber alimentos complementares (sopas, papas), devendo continuar com o aleitamento materno, pelo menos, até completar dois anos.

A petição 9/XIII/1.ª recebeu a confirmação da sua admissibilidade no parlamento na passada quarta-feira. Os peticionários serão ouvidos porque tem mais de mil subscritores e será apreciada em plenário por ter mais de 4000 . O parlamento terá agora 60 dias para apreciar a deliberação. Qualquer cidadão pode apresentar uma petição à Assembleia da República.