Atlas da Saúde

Estas medidas foram anunciadas pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, durante a apresentação do relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS) “Portugal – Doenças Cérebro-Cardiovasculares em Números 2015”, que demonstra o cumprimento das metas definidas pelo Programa Nacional.

Fernando Araújo destacou que a mortalidade por estas doenças diminuiu de “forma significativa”, embora continuem a ser as que mais matam.

Por isso, o secretário de Estado defende uma “aposta na prevenção da doença e promoção da saúde, em maior articulação com os cuidados de saúde primários e familiares”.

Nesse âmbito, anunciou um projeto-piloto que terá início no primeiro semestre deste ano, no Hospital de Santa Marta e num ACES (Agrupamento de Centros de Saúde), que deverá ser “o que melhor esteja adequado e seja de referência desse hospital”, e que fará eletrocardiogramas e Monitorização Ambulatória da Pressão Arterial (MAPA), para a hipertensão.

“Estes exames têm que ter apoio de cardiologia, para orientar o doente para essa consulta”, afirmou o governante, sublinhando que esta medida “vai reduzir a despesa em exame de saúde e tratamento hospitalar”.

Desta forma, será possível fazer um eletrocardiograma de forma agendada no centro de saúde e a leitura e a consulta no hospital, no âmbito da cardiologia, explicou.

A situação portuguesa no que se refere às doenças cerebrovasculares é pior, com Portugal a apresentar uma mortalidade superior à média europeia (inversamente ao que se passa com a mortalidade por doença cardíaca).

“Temos que intervir na prevenção e, quando acontece, precisamos de meios para colocar rapidamente os doentes nos hospitais”, afirmou Fernando Araújo.

O responsável sublinha que o problema se encontra mais do lado do doente do que do sistema de saúde.

O secretário de Estado garante que o número de unidades de Acidente Vascular Cerebral (AVC) “é suficiente”, mas reconhece que nos últimos anos houve uma “redução de camas”, que é necessário reverter.

“Vamos reforçar as unidades de AVC, para que a resposta seja efetiva”, afirmou.

Por outro lado, ao nível da atuação dos doentes perante sintomas de AVC, de uma maneira geral, não tem sido o adequado e isso teve reflexos no ano passado ao nível da resposta.

“O INEM reduziu o seu impacto [na resposta a episódios de AVC] no ano passado. Temos que voltar a apostar no transporte pelo INEM”, afirmou, esclarecendo que esta “diminuição” se deveu à falta de informação e formação da população.

O responsável considerou que é preciso informação de que em caso de sintomas se deve ligar para o 112 e lembrou que o país tem “excelentes hospitais, dos mais diferenciados, mas que as pessoas têm que chegar lá a tempo”.

“Da parte do INEM não há indicadores de falta de resposta. São transportados adequadamente. Quando verificamos no Hospital, percebemos que muitas pessoas vão pelos meios próprios”, disse.

A mesma ideia foi partilhada pelo coordenador do programa nacional das doenças cérebro-cardiovasculares, Rui Cruz Ferreira, para quem “a única maneira de garantir que os tempos vão ser cumpridos é através do INEM”.

“O intervalo de tempo para a terapêutica ser mais eficaz é muito reduzido (entre 3 e 6 horas). Muitas vezes as pessoas têm uma atuação passiva face aos sintomas: esperam a ver se passa, ficam ao telefone com alguém, tentam ter recursos que não são os mais adequados”, contou.

A Ordem dos Médicos vai alterar o seu Código Deontológico de forma a que fique absolutamente claro que os clínicos não podem passar atestados a si próprios. “Isto não está explícito [no código], apesar de no documento se falar em conflito de interesses. Não é ético que um médico passe um atestado a si próprio”, explicou ao jornal Público o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, adiantando que há profissionais que até já foram condenados por este motivo, sem especificar quantos.

Esta é uma das alterações previstas ao Código Deontológico da Ordem dos Médicos, no âmbito da revisão que deverá estar concluída em breve. O código está a ser alterado por causa da mudança de estatutos da OM, mas as alterações são “menores e não polémicas”, acentua o bastonário.

Quanto à clarificação relativa aos atestados, a versão atual do Código Deontológico da Ordem dos Médicos refere, no seu artigo 98º, que o profissional, “não estando impedido de realizar atos médicos sobre si próprio ou familiares diretos, igualmente não está impedido de atestar as suas observações e respetivas consequências”.

Estipula em simultâneo o mesmo código que, “dado o carácter pericial que a sociedade indevidamente atribui ao atestado médico, é recomendável evitar a sua emissão em situações em que possa ser alegado conflito de interesses”.

Já no artigo relativo às incompatibilidades (120.º), sublinha-se que “é vedado ao médico exercer funções periciais em casos em que estejam envolvidas pessoas a quem esteja ligado por casamento ou união de facto, parentesco ou afinidade”. Mas acrescenta-se depois que “não são consideradas perícias para efeitos do presente artigo a emissão de declarações ou atestados de doença ou saúde, bem como quaisquer declarações que resultem do normal exercício médico”.

Uma equipa de investigadores norte-americanos melhorou uma técnica de microscopia com laser, produzindo imagens tridimensionais de células cancerosas humanas vivas.

As células foram colocadas no aparelho, permitindo uma observação mais próxima do ambiente natural, lê-se no estudo publicado esta semana na revista Developmental Cell.

A observação do comportamento das células poderá ajudar a descobrir como e porque é que as células cancerosas resistem aos tratamentos contra o cancro, continuando a espalhar-se pelo corpo e podendo originar metástases (tumores secundários), escreve o Sapo.

A investigação, conduzida por Reto Fiolka, da Universidade do Sudoeste do Texas, tenta comparar as diferentes morfologias observadas pelo novo microscópio em diferentes contextos. "As células de melanoma que estão longe de qualquer superfície rija exibem morfologias arredondadas dominadas por pequenas bolhas. Estas observações sugerem que as limitações técnicas da microscopia podem ter distorcido muito do conhecimento atual sobre a organização espacial" das células, escrevem os cientistas na publicação.

Estes e outros conhecimentos, obtidos a partir da nova técnica, poderão abrir caminho para novas descobertas e tratamentos na área da oncologia, comentam ainda os cientistas.

"Uma das vantagens e objetivos da desmaterialização da receita é os médicos poderem, no sistema informático, prescrever a receita, e o utente com patologia crónica dirigir-se à farmácia e poder aviar as receitas, sem ser necessária consulta no centro de saúde", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Fernando Araújo, que falava durante a sessão de apresentação do Plano Estratégico da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, adiantou que há já algumas farmácias em que a experiência está a decorrer, com sucesso, escreve o Jornal de Notícias.

O objetivo do Ministério é alargar este projeto, que é direcionado, sobretudo, a quem faz medicação para doenças crónicas, mas o governante não descartou a possibilidade de abranger outras patologias: "O objetivo é facilitar o acesso à medicação, sem pôr em causa a segurança de todo o processo".

Para o Ministério, esta renovação do receituário sem necessidade de deslocação ao centro de saúde pode ser útil sobretudo para a população mais idosa e com dificuldades de acesso ou mobilidade.

"Durante o ano de 2016, se calhar até já no final do primeiro semestre, grande parte dos locais estejam a utilizar esta metodologia", estimou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, em declarações aos jornalistas.

Entre as reformas apresentadas hoje para a área dos cuidados de saúde primários, pretende-se nomeadamente dar mais médicos de família aos utentes, avançar com consultas de saúde oral e de oftalmologia nos centros de saúde.

Segundo o relatório “Portugal – Doenças Cérebro-Cardiovasculares em Números 2015”, da Direção-geral da Saúde, os dados mais recentes da mortalidade por doenças cerebrovasculares, relativos a 2013, revelam que morreram 11.751 pessoas, 1.773 das quais por Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico e 6.099 por AVC isquémico.

Ainda assim, estes números traduzem uma diminuição de 1.269 mortes comparativamente a 2012, ano em que a mortalidade total por doenças cerebrovasculares se cifrou em 13.020 casos.

O relatório indica que em 2013 a taxa de mortalidade padronizada por doenças cerebrovasculares era de 54,6 por 100 mil habitantes, enquanto em 2012 era de 61,4 por 100 mil habitantes.

Em 2014, só o acidente vascular cerebral isquémico representou cerca de 20 mil episódios (quase 55 por dia) e 250 mil dias de internamento.

Apesar do “decréscimo progressivo e notório das doenças do aparelho circulatório [cérebro-cardiovasculares] como causas de morte na população portuguesa”, estas continuam a manter posição de destaque.

“Pela primeira vez em Portugal, o peso relativo das doenças do aparelho circulatório situou-se abaixo dos 30%”, mas estas continuam a manter-se “no topo das causas de morte”.

O relatório salienta que “dentro das doenças do aparelho circulatório, a taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares é continuadamente superior à das doenças isquémicas do coração”.

“Esta proporção é inversa da verificada na maioria dos países europeus e mesmo mediterrânicos, por razões não completamente esclarecidas”, acrescenta.

Comparando com outros países europeus, a mortalidade por doença isquémica cardíaca situa-se abaixo da média europeia, enquanto a mortalidade por doença cerebrovascular ocupa posição inversa, o que leva os autores do estudo a defender e recomendar “um novo impulso no tratamento do AVC”.

Os mesmos responsáveis recomendam que a redução da mortalidade prematura, traduzida em ganhos nos “anos potenciais de vida perdidos”, passe a constituir um dos objetivos estratégicos deste programa nacional.

Segundo o relatório, as doenças isquémicas do coração foram responsáveis por 12.708 anos potenciais de vida perdidos e as doenças cerebrovasculares por 12.454.

“Assume neste contexto particular relevância o funcionamento adequado das unidades de AVC e das Unidades de Intervenção percutânea no enfarte agudo do miocárdio”, cuja monitorização deverá incorporar parâmetros de avaliação qualitativa, e não apenas quantitativa.

Pretende-se também promover o tratamento da hipertensão arterial e reforçar a articulação com outros programas dedicados à adoção de estilos de vida saudáveis e de combate a fatores de risco.

O relatório indica que os elementos relativos aos consumos farmacológicos e de dispositivos médicos são fundamentais para fazer análises comparativas e o acompanhamento subsequente.

Em 2014 venderam-se através do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 45.213.966 embalagens de medicamentos dos grupos farmacoterapêuticos do aparelho cardiovascular e sangue: 27.818.197 embalagens de anti-hipertensores, 10.623.835 de antidislipidémicos e 6.771.934 de anticoagulantes e antitrombóticos.

Em valor, estes medicamentos foram responsáveis por uma despesa de 563.475.526 euros.

No mesmo ano, realizaram-se 43 transplantes cardíacos em Portugal, menos 14 do que em 2013.

A multinacional norte-americana foi condenada a pagar 72 milhões de dólares (65 milhões de euros) por danos e prejuízos de caráter punitivo, bem como uma indemnização de 10 milhões de dólares (cerca de nove milhões de euros).

A empresa anunciou que contesta a decisão e que vai estudar as várias opções legais.

Na segunda-feira, um júri popular do Missouri decidiu a favor dos familiares de Jacqueline Fox, uma mulher que, segundo os advogados da família, usou durante décadas produtos da empresa, nomeadamente pó de talco para bebé, e a quem foi diagnosticado um cancro nos ovários. A mulher morreu em 2015.

A família de Jacqueline Fox decidiu interpor uma ação civil contra a multinacional, alegando que a empresa esconde há vários anos aos consumidores os riscos da utilização do pó de talco da marca, que alegadamente contém ingredientes cancerígenos.

“Apesar de entender a família, discordamos fortemente” da decisão, disse um porta-voz da empresa, em declarações à estação de informação norte-americana CNN, realçando que “a segurança do cosmético de talco é suportada por décadas de evidência científica”.

Na apresentação do Plano de Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, disse que vai ser avaliada a forma como os profissionais dos centros de saúde podem passar a ser remunerados igualmente, tendo em conta o desempenho.

Também o coordenador desta reforma, Henrique Botelho, explicou aos jornalistas que “será privilegiado cada vez mais que o sistema remuneratório e os contratos a efetuar incluam a avaliação do desempenho”.

O objetivo do Ministério, porém, passa por generalizar as unidades de saúde familiar (USF) fazendo com que toda a atividade dos cuidados primários passe a ser feita naquele modelo.

Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização.

“As USF já demonstraram que são o contexto organizacional que presta melhores cuidados e numa relação de custos mais favorável”, sublinhou Henrique Botelho, lembrando contudo que não se faz a reformulação das outras estruturas por decreto: “é um processo que não se decreta, constrói-se”.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde ressalvou ainda que não se obrigam os profissionais a aderir às USF, mas que o Ministério tentará criar formas para que a adesão seja voluntária, de modo motivado e dedicado.

O Ministério da Saúde tem por objetivo abrir, este ano, de 25 a 30 USF de modelo A, transitando para o modelo B outras 30 unidades. A diferenciação entre os dois modelos resulta do grau de autonomia organizacional e da diferenciação do modelo retributivo e de incentivos dos profissionais.

No plano de reforma, está ainda a proposta de alterar a ponderação das listas de utentes por médio de família, o que representa mudanças no número de doentes crónicos ou de crianças, por exemplo, que cada clínico deve seguir.

O secretário de Estado reafirmou ainda que vai avançar com a figura do enfermeiro de família e do secretário clínico nos cuidados de saúde primários.

Aliás, no plano de reforma dos cuidados primários, surge como novidade a especialidade de enfermagem de saúde familiar, que deve passar a ser aplicada no SNS.

O estudo científico sobre o efeito dos polifenóis da framboesa na angiogénese (formação de vasos sanguíneos), publicado recentemente no Jornal of Cellular Biochemistry, indica que a ingestão de compostos bioativos da framboesa, com as suas propriedades anti-inflamatórias e antioxidantes, melhora a capacidade das pessoas em evitar doenças inflamatórias e o cancro do cólon ou da mama, por exemplo.

“Aquilo que os resultados demonstram de uma forma consistente no nosso modelo celular é que os compostos bioativos que estão presentes na framboesa (polifenóis) comprovam que existe uma enorme potencialidade de modelação da atividade biológica por interação com o ambiente e, neste caso quanto maior for o consumo deste alimento, teoricamente maior a nossa capacidade de evitarmos doenças como inflamações e o cancro”, explica Mário Sousa Pimenta, um dos investigadores que participou no estudo intitulado “Polifenóis das framboesas inibem angiogénese. Comer para parar o cancro e evitar a lenta acumulação de doenças”.

O trabalho científico da equipa de investigadores de Universidade do Porto consistiu em analisar os efeitos dos polifenóis, compostos bioativos presentes na framboesa e que têm potencial anti-inflamatório e antioxidante, na modulação da formação de novos vasos sanguíneos (angiogénese).

Segundo Mário Sousa Pimenta, dos resultados obtidos no ensaio experimental, os polifenóis da framboesa e de outros frutos vermelhos com cor intensa apresentam “um potencial de inibir a angiogénese, ou seja, tem potencial para inibir a formação de novos vasos sanguíneos, proliferação de células que revestem as paredes dos vasos sanguíneos e evitar a sua capacidade migratória das células.

A retinopatia diabética, doença oftalmológica associada à diabetes e a causa mais frequente de cegueira adquirida, traduz-se precisamente por um aumento da produção de vasos sanguíneos. Com este estudo, “teoricamente nós inibimos a giogénese, e podemos impedir consequências de uma diabetes.

Os polifenóis estão também associados a longa vida.

A ingestão diária de polifenóis na Sardenha (Itália), através de vinhos tintos a partir da uva Cannonau, que faz aquele néctar ter em média três vezes mais polifenóis do que outros vinhos consumidos, tem sido associado a “uma maior longevidade das populações”, refere o espacialista.

Num outro local do mundo, no arquipélago de Oquinaua (província mais ao sul do Japão), o consumo de derivados da soja está associado a uma alta longevidade, porque nessa região asiática há um elevado consumo de polifenóis através daquela leguminosa, que se associa a uma diminuição de "cinco a seis vezes da taxa de incidência de cancro do cólon ou da mama ou doença cardiovascular", acrescenta.

No caso da framboesa, diz o investigador, percebeu-se que há uma diminuição da proliferação das células que revestem os vasos sanguíneos e registou-se também uma diminuição da sua capacidade de migrar das células, que é tanto maior quanto mais forem concentrados os compostos bioativos, explicou Mário Sousa Pimenta, que admite ter aumentado o consumo de frutos vermelhos diariamente.

O consumo de polifenóis ajudam as pessoas a proteger-se quer seja o cancro, quer seja a própria metastização do cancro, quer seja de doenças inflamatórias, reiterou o médico, referindo que dados do estudo concluiem também que se registaram "alterações de citoesqueleto", que tem um função de suporte das células e do movimento.

O estudo científico foi financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e enquadra-se num contexto de promoção da investigação científica pré-graduada.