Atlas da Saúde

Adalberto Campos Fernandes, que está a ser ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde, sobre a política do setor, não se mostrou contra o recurso ao setor convencionado, que “é bom e gera emprego”, mas criticou a relação de dependência deste em relação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Sem especificar se vai avançar com cortes neste setor, o ministro disse ver com bons olhos uma redução de 15 a 20 por cento anuais desta despesa (o que representaria uma poupança de 150 milhões de euros a 200 milhões de euros por ano), a qual “não comprometia em nada o crescimento do setor”.

Ainda sobre o recurso aos privados, Adalberto Campos Fernandes criticou a dependência destes em relação ao Estado e apontou o exemplo de Coimbra, onde existe um centro hospitalar universitário, que é a unidade do SNS que emite mais cheques de cirurgia (para operações no privado, por alegada falta de resposta no público).

“Isto é mau uso do dinheiro público e uma afronta aos contribuintes”, declarou.

Sobre a reposição das 35 horas, sobre a qual foi questionado por vários deputados, o ministro garantiu que esta entrará em vigor a 01 de julho e que em relação a esta matéria “não há nenhum drama nem novidade”.

“O que disse está dito. O que está dependente da iniciativa legislativa é um detalhe de afinamento da forma como a medida vai ser implementada”, disse Adalberto Campos Fernandes durante uma audição que decorre na Comissão Parlamentar da Saúde sobre a política geral do ministério e outros assuntos de atualidade.

Segundo o ministro, estes ajustamentos estão a ser feitos com a ajuda dos sindicatos.

Adalberto Campos Fernandes disse ainda que, nesta matéria, falar de 35 ou 40 horas na saúde não é a mesma coisa do que falar de um outro trabalho administrativo.

“No caso dos enfermeiros, é da mais elementar justiça” a reposição das 35 horas, disse.

Adalberto Campos Fernandes falava na Comissão Parlamentar da Saúde, onde está a decorrer uma audição sobre política geral do ministério e outros assuntos de atualidade.

De acordo com o ministro, a publicação desta orientação “está por dias” e visa dar o exemplo de “boas práticas alimentares”, pelo menos nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O trabalho, apoiado com fundos da União Europeia, tem a Faculdade de Motricidade Humana como um dos parceiros e pretende criar o primeiro teste de deteção precoce da doença de Parkinson, já que tal permitirá mais qualidade de vida aos doentes, como o coordenador do projeto em Portugal, José Alves Diniz.

Além de Portugal participam no projeto instituições ligadas à saúde e à tecnologia da Grécia, Bélgica, Alemanha, Suécia e Reino Unido, todos presentes nas reuniões de Lisboa (uma delas hoje), as primeiras depois de uma reunião na Grécia quando da constituição do consórcio, em fevereiro passado.

São ao todo 11 organizações, desde universidades a centros de pesquisa e de tecnologia, que vão trabalhar quatro anos no i-Prognosis, para criar um diagnóstico precoce da doença mas também desenvolver intervenções que melhorem a qualidade de vida do doente.

José Alves Diniz, também presidente da Faculdade de Motricidade Humana, explicou que os trabalhos estão em fase inicial mas que se pretende criar uma plataforma à qual as pessoas podem aderir através de uma aplicação de um telemóvel ou tablet, por exemplo.

A aplicação vai medir a forma como as pessoas usam o teclado e a voz (não o conteúdo das conversas mas o tom) e detetar alterações que possam indicar o início da doença. Em caso positivo (de possível deteção) as pessoas são aconselhadas a procurar um médico.

O alvo são pessoas com mais de 55 anos mas o número de adesões ou a origem não tem limite, explicou o professor, explicando que o processo é todo automático e nunca está em causa a privacidade dos participantes.

“O diagnóstico da doença só se faz com alguns testes, que só têm capacidade de a detetar numa fase já muito avançada, e por isso fica limitada a capacidade intervenção para retardar os sintomas”, disse o responsável, para quem o sucesso do trabalho, em termos de adesão, pode levar a que no futuro esses sintomas possam ser detetados precocemente. “É importante este contributo para o futuro”, afirmou.

A doença de Parkinson é progressiva e incapacitante e não tem cura. É causada pela perda de células cerebrais específicas e caracteriza-se por tremores e outros problemas motores, afetando 63 milhões de pessoas no mundo, sendo mais comum nos países ocidentais,

“Termos uma forma objetiva e mais fácil e capaz de detetar a doença mais precocemente será um avanço significativo relativamente a futuros doentes”, disse José Alves Diniz, para quem o projeto de investigação permite também o aconselhamento das pessoas, quer em termos de alimentação ou atividade física, quer em termos de interação com o médico.

“Uma vertente do projeto são também as recomendações que são criadas, no sentido por exemplo de retardar os sintomas mais graves”, explicou.

Das organizações que participam, incluindo especialistas em Parkinson ou em envelhecimento, Portugal está representado pela Faculdade e pela empresa Plux, da área da investigação e tecnologia aliada à saúde

A doença de Parkinson afeta pessoas que por norma têm mais de 55 anos e não tem cura nem forma de a reverter. Tem como alguns dos primeiros sintomas a prisão de ventre, perda de olfato, distúrbios do sono e depressão e dor.

De acordo com o relatório & Contas 2015 da instituição, as receitas registaram em 2015 um aumento de 8,1 %, face a 2014, para um montante de 216,7 milhões de euros.

O documento assinala um aumento das receitas correntes em 8,1%, nomeadamente as provenientes da área da Ação Social e do Património, que subiram respetivamente 3,8% e 56%.

Pelo contrário, registou-se uma quebra nas receitas na área da Saúde (-7,4%) resultante principalmente da redução nas prestações de serviços e do impacto decorrente das quebras de resultados das aplicações financeiras.

“A exploração, designadamente das unidades hospitalares, continua a apresentar resultados negativos, por efeitos do tipo de cuidados prestados. Ainda assim, o resultado líquido negativo foi inferior ao registado no ano transacto, nomeadamente no CMRA [Centro de Medicina de reabilitação de Alcoitão], que obteve uma melhoria de 1 milhão de euros no resultado líquido”, é assinalado.

A instituição registou em 2015 uma redução global nas despesas para 198 milhões de euros, “dos quais 17,9 milhões de euros foram despesas correntes com estabelecimentos cedidos pelo Instituto da Segurança Social”, para resposta social pública na grande Lisboa.

Tratou-se de um corte nas despesas correntes de 1,5% em 2015 face ao ano anterior, “o que acontece pela primeira vez desde o início da Grande Crise Financeira de 2008”, é descrito no documento.

A despesa realizada verificou-se sobretudo na Ação Social (59%) e na Saúde (22%). Quase 20 milhões do total da despesa são referentes a despesas com estabelecimentos cedidos pelo Instituto de Segurança Social.

Apesar do crescimento económico de 1,5% registado em 2015, segundo o relatório, não se verificou nesse ano uma diminuição de procura de ajuda junto da Santa Casa.

A Santa Casa destaca ainda uma redução de 10% nas despesas com fornecimento e serviços externos em 2015, face a 2014.

Em relação a 2014, registou-se um decréscimo de 8,4 milhões de euros no investimento.

No entanto, verificou-se o aumento em 31,8%, relativamente a 2014, no investimento realizado na área do Património, que incluiu a aquisição do Hospital Militar da Estrela por 14,9 milhões de euros.

Em Portugal, em média, cerca de 10 mil pessoas deverão sofrer morte súbita cardíaca, tendo em conta os números da mortalidade cardiovascular anual. A prevalência desta situação clínica é superior em faixas etárias mais avançadas, muito embora se possa registar em jovens com doença cardíaca hereditária. Cerca de 20% da mortalidade global da população ocorre como morte súbita e aproximadamente metade das mortes cardiovasculares devem-se a episódios de morte súbita.

A questão essencial para a Sociedade Portuguesa de Cardiologia é que, inúmeros casos de morte súbita poderiam ter sido evitados se manobras de reanimação imediatas tivessem sido aplicadas. Tal seria possível se a generalidade dos cidadãos, tivesse sido treinada para tal, independentemente da faixa etária ou grau de diferenciação. Em alguns países o treino de “suporte básico de vida” (SBV) é ensinado nas escolas, como parte do programa curricular , há mais de 20 anos. A par desta formação, recorrente e obrigatória nas escolas, a sensibilização de todos os cidadãos para a importância desta aprendizagem e treino, reveste-se de particular importância, devendo ser assumida coletiva e individualmente.

Finalmente a disponibilização de equipamento apropriado, denominado DAE (desfibrilhador automático externo) em locais públicos, de maior concentração de pessoas, como recintos desportivos, grandes superfícies comerciais, aeroportos ou até mesmo na via publica deve ser considerado requisito básico de segurança.

A verdade é que ainda não existem medidas ou legislação que suportem estes objetivos, sendo por isso importante sensibilizar os governos e a sociedade civil para esta realidade.

Garantir que o cidadão comum sabe reanimar e compreende os princípios práticos e básicos do suporte básico de vida, é garantir que, nos momentos seguintes a um episódio de morte súbita, a vítima possa ser reanimada e assim uma vida possa ser salva.

Salvar vidas é tarefa dos médicos, é certo!. Mas, muito mais vezes do que se possa pensar, a possibilidade de salvar uma vida em risco de morte súbita, pode estar nas mãos do cidadão comum.

O cardiologista Prof. Mário Oliveira, Cardiologista e Arritmologista, Vice-Presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, esclarece algumas questões essenciais inerentes a este tema:

O que é a morte súbita?
A morte súbita é a morte que ocorre de forma inesperada no espaço de uma hora, ou até uma hora depois de se iniciarem os sintomas.

Qual a prevalência da morte súbita em Portugal?
20% da mortalidade global da população ocorre por morte súbita. Cerca de metade das mortes cardiovasculares devem-se a episódios de morte súbita.

Quais são os fatores de risco associados aos episódios de morte súbita?
Distinguem-se 3 grandes fatores de risco que determinam a grande maioria dos episódios de morte súbita, nomeadamente:

• Sobreviventes de enfarte – que ficam com uma cicatriz no coração e essa cicatriz pode originar arritmias malignas (culminando em morte);

• Pessoas com insuficiência cardíaca – que pode resultar quer de doença primária do músculo cardíaco, quer secundariamente a doença das válvulas ou das artérias coronárias. Independentemente da causa que motivou a insuficiência cardíaca, esta pode provocar o aparecimento de arritmias malignas e assim levar à morte súbita ;

• Doenças Cardíacas Hereditárias e/ou Elétricas – Doenças hereditárias do músculo cardíaco como a Miocardiopatia Hipertrófica ou doenças elétricas do coração como o Síndrome de Brugada, são alguns exemplos.

Em alguns tipos de doenças que podem provocar a morte súbita, o coração é estruturalmente normal, ou seja não há doença das válvulas nem do músculo cardíaco, como por exemplo no Sindrome de Brugada, tornando muito difícil o diagnóstico prévio ao episódio de morte súbita.

Que medidas de prevenção podemos destacar?
A medicina tenta identificar as pessoas com maior probabilidade de sofrer um ataque de Morte Súbita. Uma vez identificado um individuo com alto risco de morte súbita, deverá ser implantado um Cardioversor Desfibrilhador Interno (CDI). Este aparelho atua monitorizando o coração e, caso ocorra uma arritmia maligna, o aparelho estimula o coração, parando a arritmia.

Nos casos em que o doente não possui antecedentes cardiovasculares, mas tem critérios de risco para implantar um CDI, diz-se estar perante um caso de prevenção primária.

Quando o doente já sobreviveu a um evento cardiovascular arrítmico identificamos o caso como prevenção secundária.

O Presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, Dr. Miguel Mendes, comenta a realidade Portuguesa e esclarece a posição da Sociedade face a este tema.

O que podemos fazer para diminuir o número de mortes súbitas em Portugal?
A Sociedade Portuguesa de Cardiologia tem quatro eixos de atuação que garante que irão ser apresentados à tutela e que passam pela sensibilização para a alteração de algumas conjunturas que podem ser determinantes para a redução do número de mortes súbitas em Portugal:

- No sistema de ensino deveria ser ensinado Suporte Básico de Vida e noções básicas de saúde cardiovascular por forma a garantir a educação das crianças e jovens, desde cedo, nesta matéria;

- A sociedade civil deverá estar mais alerta para o que pode significar para o cidadão comum ter Formação em Suporte Básico de Vida , procurando formação em SBV, podendo assim contribuir para que cada individuo esteja apto a salvar uma vida;

- A legislação e segurança inerente às provas de desporto deverá ser revista: A SPC defende que em todas as provas desportivas os atletas amadores recorram aos serviços médicos para avaliação cardiovascular. Além disso, consideramos que as organizações desse tipo de provas deveriam ser obrigadas a possuir meios de ressuscitação com DAE (desfibrilhador automático externo) local;

- Deverá ser assegurada a existência de “ sistemas de reanimação de emergência organizada”, em locais onde se verifiquem aglomerados de pessoas, como é o caso dos centros comerciais, estádios desportivos, locais destinados a eventos públicos, e mesmo naqueles onde a prática do esforço físico é verificada (como é o exemplo dos ginásios.)

A Sociedade Portuguesa de Cardiologia relembra ainda que, no mês de maio, mês em que, juntamente com a Fundação Portuguesa de Cardiologia, se tem alertado para a problemática da Insuficiência Cardíaca, que atinge todos os anos cerca de 400 mil Portugueses, a Morte Súbita surge como mais uma das consequências desta doença que não pode ser esquecida!

Outras informações:

O que é o Suporte Básico de Vida?
É um conjunto de manobras, com compressões torácicas (massagem cardíaca) e ventilações, que permite a manutenção da vida no indivíduo em paragem cardíaca, até à chegada dos socorristas.

O que significa, no contexto da Morte Súbita, ter uma formação em Suporte Básico de Vida?
Uma pessoa com formação em Suporte Básico de Vida pode sempre intervir rapidamente e ganhar minutos que podem ser essenciais para a vida, até que meios de socorro mais avançados cheguem.

O objetivo deste conselho será supervisionar e regular, de forma independente, a experimentação animal nos centros que pratiquem esse tipo de investigação.

O presidente da Associação de Bioética, Rui Nunes, lembra que já existem normas nacionais e comunitárias que regulam esta prática, mas afirma que “ninguém tem a certeza se são cabalmente cumpridas”.

“A meu ver é uma falha grave de supervisão”, declarou o perito em bioética, que entrega formalmente no parlamento a proposta de lei que estabelece a criação do Conselho Nacional de Experimentação Animal.

A proposta defende que o Conselho funcione junto da Assembleia da República, com total independência e isenção, sendo constituído por especialistas de diferentes ramos do conhecimento, “ de modo a que seja possível efetuar investigação em animais não apenas nos termos da lei, mas, sobretudo, de acordo com normas éticas universais de proteção do bem-estar animal”.

O Conselho teria ainda como missão, segundo a proposta de lei, a coordenação dos comités de ética das diferentes instituições de ensino e de investigação que utilizam animais com esta finalidade.

A Associação de Bioética propõe que o Conselho seja composto por 11 elementos, cinco deles eleitos pela Assembleia da República, dois nomeados pelos membros do Governo que tutelam a veterinária e a ciência e outras quatro pessoas designadas pela Ordem dos Médicos Veterinários, pela Ordem dos Médicos, pela Ordem dos Biólogos e pelos Conselhos de Reitores das Universidades Portuguesas.

Rui Nunes lembra que existem órgãos com funções similares, como o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, que regula a experimentação em embriões humanos, ou o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, que se pode também pronunciar sobre experimentação humana em geral.

O presidente da Associação de Bioética considera que a criação deste Conselho de Experimentação Animal seria um sinal de maturidade da sociedade portuguesa, num momento em que “cresce sustentadamente a noção de que os animais merecem uma proteção acrescida”.

Os dados disponíveis indicam que, na União Europeia, todos os anos há 11 milhões de animais submetidos a experimentação científica. Não há números da realidade portuguesa, mais uma falha que Rui Nunes acredita que um Conselho independente podia ajudar a colmatar.

De forma a promover estilos de vida mais saudáveis e alertar para questões fundamentais ligadas ao bem-estar e à saúde, Mangualde volta a dedicar uma semana a estas temáticas. A IV edição da ‘Semana da Saúde’ realiza-se de 30 de maio a 5 junho e é promovida pela Câmara Municipal de Mangualde, com o apoio da Unidade de Cuidados Continuados na Comunidade de Mangualde, Ginasium, Clínica CuidaMais, Tempo XL, Instituto Português do Sangue, Centro Bujutsu de Mangualde, IAM, Arqueiros de Viseu, OMB Grupo Ótico, CEM Nancy, AzurPhisiovida, CLDS 3G, MGLSK8CREW, Melom Nice&Easy, 5 Sentidos, Medela, Ana Francisca Mendes, João Gouveia, Jorge Gonçalves e José Paisana.

Durante toda semana as iniciativas dedicadas à população são várias: dádiva de sangue, workshops, rastreios, tertúlias, desporto, música, dança e muita animação. As iniciativas dividem-se por vários espaços mangualdenses. Para além disso, há dias dedicados a temas específicos com várias atividades direcionadas, nomeadamente o Dia da Saúde Ativa (30 de maio), Dia da Parentalidade Responsável (31 de maio), Dia Mundial da Criança (01 de junho), Dia da Promoção da Saúde (02 de junho), Dia da Prevenção da Doença (03 de junho) e o Fim de Semana em Movimento (4 e 5 de junho).

Os produtos criados serão incorporados em alimentos e testados num sistema gastrointestinal dinâmico, que simula a digestão no corpo humano.

A grande inovação deste projeto assenta no facto de procurar, utilizando a nanotecnologia, desenvolver produtos que aumentam a quantidade de compostos bioativos - vitaminas, probióticos e antioxidantes, entre outros – que são efetivamente absorvidos pelo corpo humano, aumentando, assim, a eficácia dos alimentos, escreve o Sapo.

Ao mesmo tempo, também se pretende que os novos produtos mantenham por mais tempo a chamada biodisponibilidade, ou seja, a velocidade e o grau com que uma substância ativa é absorvida a partir de um medicamento ou alimento e fica disponível dentro do corpo humano, explica a universidade em comunicado.

O projeto está organizado em quatro fases. O primeiro passo engloba a seleção das matérias-primas a utilizar na produção das nanoestruturas. Posteriormente, será feita a caracterização dos materiais selecionados em termos das suas propriedades físicas relevantes e serão efetuados testes de toxicidade e bioacessibilidade. Finalmente, os compostos produzidos serão submetidos a testes no sistema gastroinstestinal dinâmico, equipamento que simula a digestão humana e que foi desenvolvido no Centro de Engenharia Biológica (CEB).

Ana Cristina Pinheiro, a investigadora responsável por este projeto, afirma que o objetivo é obter "uma considerável gama de opções de sistemas de libertação funcionalizados, que serão desenvolvidos de forma a serem comestíveis e por isso aplicáveis na indústria alimentar".

"Serão produtos com uma bioatividade maximizada, dado que haverá aumento da biodisponibilidade, ou seja, compostos bioativos com elevada capacidade de absorção", refere ainda Ana Cristina Pinheiro, que acrescenta, "estas nanoestruturas funcionalizadas poderão ser usadas como plataformas para a produção de produtos inovadores com características melhoradas, tendo em consideração as mais recentes exigências dos consumidores".

Este projeto do CEB deverá também permitir obter informações fundamentais sobre a segurança das nanoestruturas no interior do corpo humano durante os processos de digestão e absorção. Um tema que ainda desperta bastante interesse na comunidade científica, dado que se desconhecem, alguns pormenores sobre o efeito destes produtos, ainda recentes, em humanos.

Neste âmbito, serão realizados testes nos quais o sistema gastrointestinal dinâmico será combinado com modelos celulares in vitro de modo a avaliar a toxicidade das nanoestruturas e monitorizar a resposta inflamatória.