Atlas da Saúde

Dois meses após a entrega do documento solicitado pelo Ministério da Saúde à Ordem dos Nutricionistas com propostas para promover a sustentabilidade do Serviço Nacional da Saúde (SNS), a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, voltou a reunir com o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, no dia 15, para discutir alguns dos contributos apresentados.

Após ter avançado com a intenção de apostar no incremento das consultas de nutrição nos centros de saúde, o Ministro da Saúde veio esta tarde confirmar este objetivo, bem como a previsão de aumentar o número de nutricionistas nos cuidados de saúde primários. A Bastonária considera que "pode ser o inicio à adequação mais realista de nutricionistas às necessidades da população, dando-se finalmente a devida importância à promoção da saúde e à prevenção da doença"

Outra intenção confirmada surge relativamente à criação do Serviço de Nutrição no SNS, que tornará o serviço prestado mais organizado e eficiente, seja para a própria estrutura das instituições, seja para o utente, que poderá vir a usufruir de equipas multidisciplinares mais coesas e aptas para lhe prestar um acompanhamento mais ajustado.

Acerca da carreira de nutricionista, o Ministro da Saúde transmitiu à Bastonária que compreende a sua necessidade, pelo que desenvolverá as melhores diligências para que esta se torne uma realidade.

Quanto ao procedimento concursal da ARS Centro para a contratação de nutricionistas, iniciado em novembro de 2011, o Ministro afirmou que se vai inteirar da situação e procurar encontrar uma solução breve para resolver esta estagnação procedimental.

A Bastonária garante que continuará a lutar para garantir a operacionalização das medidas propostas que pretendem melhorar a saúde da população e defender os interesses dos nutricionistas.

Hélder Flor, especialista em osteopatia e medicina tradicional chinesa que trabalha diretamente com vários atletas de alta competição, deixa alguns conselhos importantes para que todos recuperem da melhor maneira de uma atividade física intensa:

“É tão ou mais importante estar preparado para um pós-maratona, como para a maratona em si. Para a Medicina Tradicional Chinesa, o exercício físico deverá ser realizado sempre com conta, peso e medida, mas bem sei que para muitas pessoas é muito difícil colocar na mesma frase estas duas palavras: moderação e corrida”. Começa por explicar o especialista que recomenda especial atenção aos dias seguintes.

Conselhos de Hélder Flor, terapeuta e especialista em Medicina Tradicional Chinesa e em osteopatia:

-Hidratar, hidratar, hidratar: Quando se realiza um exercício físico intenso, o corpo perde bastante água. Desta forma, após o exercício físico é importante reequilibrar e tonificar o nosso corpo repondo os níveis de água corporais. “De facto, a água assume um papel fundamental em todas as fases mas em particular na recuperação e na homeostase do organismo.” Explica o terapeuta. O chá de malva ou o de gengibre são boas opções para tornar a hidratação um processo mais simples, sendo que o primeiro tem inúmeros benefícios para a recuperação da energia física e o segundo contribui para o equilíbrio geral do organismo.

- Estiramentos e massagens. “Com o recurso a um óleo, tal como o óleo de amêndoas doces, vá deslizando as suas mãos procurando pequenos pontos tensos e dolorosos. Quando os encontrar pressione vigorosamente e respire fundo 4 vezes. Normalmente é o suficiente para estes pontos cederem e notará logo um certo alívio”- aconselha Hélder Flor.

-Aplique ervas de natureza fria. Após um exercício físico muito exigente, sobretudo nas primeiras horas, devemos recorrer a plantas de natureza fria, ou seja, plantas que quando usadas arrefecem o nosso corpo. Neste caso, devem utilizar-se plantas como a arnica ou hortelã-pimenta. "Podem ser esmagadas e colocadas diretamente nos músculos afetados ou pode embeberem-se uma toalha numa infusão fria e aplicar nas zonas pretendidas."

-Massagem de pontos de acupuntura. Utilize pontos de acupuntura e estimule-os através de massagem. São vários os pontos que ao serem estimulados podem aliviar bastante a dor, tais como: “O Ponto 36E localiza-se abaixo do joelho, a 4 dedos inferiormente ao bordo inferior da rótula, cerca de um dedo externamente à crista tibial; O Ponto Vesícula Biliar 34 localiza-se na face externa da perna à frente e abaixo da cabeça do perónio; O Ponto Estômago 38 localiza-se a meia distância entre a face inferior da rótula e a proeminência do maléolo externo. Após encontrar a meia distância, o ponto encontra-se a um dedo de distância externo à proeminência da tíbia; O Ponto Vesícula Biliar 30 localiza-se na nádega. Se traçarmos uma linha reta entre a proeminência do grande trocânter e o cóccix o ponto fica no terço externo dessa linha.”. Explica Hélder Flor.

-Durma muito bem. Após um esforço físico intenso realizado numa maratona, é fundamental ter uma boa noite de sono. Caso não tenha oportunidade de dormir 8 horas, uma boa sesta no dia seguinte vai ajudar.

-Coma bem. Já se sabe que quando aliamos boas práticas a uma alimentação saudável os bons resultados são alcançados ainda mais depressa. Por isso mesmo, é fundamental conhecer os benefícios que cada alimento nos pode oferecer. Os super alimentos como os frutos secos, os cereais integrais, as cenouras e os feijões são, também, ótimas opções para recuperar a energia, pois são ricos em potássio, cálcio, fósforo, fibra e antioxidantes.

A plataforma foi desenvolvida no âmbito do projeto “Diabetes em Movimento” que está a ser implementado em Vila Real e que visa promover o exercício físico e combater o sedentarismo, um dos fatores de risco para doentes com diabetes.

Em parceria com a empresa Tecnimede, os investigadores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) anunciaram que desenvolveram uma plataforma eletrónica que “responde às necessidades clínicas destes doentes”.

O objetivo é ainda auxiliar os profissionais de saúde, especialmente dos cuidados de saúde primários, na promoção de estratégias de exercício físico de baixo custo e elevada aplicabilidade, adaptadas às principais características e doenças desta população.

“Apesar de a atividade física fazer parte de todos os algoritmos internacionais de abordagem e tratamento da diabetes tipo dois, a maioria desta população não pratica exercício físico de forma regular”, afirmou, em comunicado, o coordenador do projeto, Romeu Mendes.

As características dos doentes, alguns já de idade avançada, e da própria doença tornam, segundo o investigador, “o aconselhamento e a prescrição de exercício físico uma tarefa que muitas vezes se revela complexa e difícil”.

Segundo Romeu Mendes, nesta plataforma estão disponíveis três estratégias de exercício aeróbio (baseadas na marcha), 32 exercícios resistidos (realizados apenas com recurso a uma cadeira, dois pesos livres e uma bola de ginástica), nove exercícios de flexibilidade, e várias recomendações que podem ser selecionadas de acordo com as necessidades.

Esta plataforma vai ser apresentada no 12º Congresso Português de Diabetes, que decorre entre quinta-feira e sábado, em Vilamoura.

O programa “Diabetes em movimento” foi lançado em 2014 e junta médicos, enfermeiros e investigadores do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) e UTAD.

O objetivo é fazer investigação e concretizar um programa de exercícios específicos para doentes com diabetes tipo dois que são monitorizados pelos alunos da academia transmontana.

A ideia é também fazer intervenção comunitária, ou seja, através deste programa de exercício educar a própria comunidade para a importância da prática de exercício de uma forma geral.

O acordo visa “contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), garantir o acesso ao medicamento e reforçar as condições de atratividade para o investimento em Portugal”, segundo um comunicado do Ministério da Saúde.

Tendo em conta que, em 2016, a despesa pública com medicamentos deverá ser de 2.000 milhões de euros, o acordo estabelece que a indústria farmacêutica irá contribuir com 200 milhões de euros.

Segundo a mesma nota do Ministério da Saúde, “este acordo regula os termos e as condições em que as referidas entidades se comprometem a colaborar para atingir os objetivos orçamentais para o ano de 2016 de despesa pública com medicamentos em ambulatório, incluindo subsistemas, e hospitalar do SNS com vista a garantir a sustentabilidade do SNS”.

Por seu lado, o Ministério da Saúde compromete-se a “promover condições para o acesso dos doentes aos medicamentos que se demonstrem inovadores, nomeadamente através do cumprimento dos prazos de avaliação e decisão previstos na lei, da adoção de metodologias inovadoras de contratualização, designadamente sistemas de gestão partilhada do risco, e do reconhecimento da especificidade de determinados medicamentos (…)”.

“O documento hoje assinado coloca em evidência a importância de continuar a garantir uma convergência de esforços entre as instituições públicas e os agentes económicos, de modo a que o compromisso nacional de redução da despesa pública permita a manutenção de elevados padrões de acessibilidade dos doentes às melhores terapêuticas, bem como a prestação, tendencialmente gratuita, de cuidados de saúde aos cidadãos”, lê-se no comunicado.

Para o presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), João Almeida Lopes, que hoje assinou o acordo com o Ministério da Saúde, o mesmo “é virtuoso, porque abre caminho a que o investimento na saúde passe a ser compatível com as necessidades das populações e com o nível de crescimento económico que Portugal anseia e precisa.”

“Pela primeira vez, no passado recente, existe um ambiente favorável em torno da necessidade de deixar de ver a saúde apenas como despesa, mas antes como um investimento na vida de todos os cidadãos”, afirmou João Almeida Lopes.

Estes dados foram divulgados, durante a apresentação do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA), da Direção-Geral da Saúde.

Segundo o estudo, o número de óbitos por infeções hospitalares “é muito superior ao de acidentes de viação”, estimando-se que em 2014 tenham ocorrido 4.500 mortes por esta causa, com uma despesa associada de 300 milhões de euros”.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, destacou precisamente o aumento de mortalidade por infeções, nos cuidados de saúde, sublinhando que “se morre sete vezes mais por infeções do que nos acidentes de viação”.

O diretor do programa, Paulo André Fernandes, confirmou que, “gradualmente, é um problema que tem vindo a aumentar e que tende a aumentar, se não houver mobilização de esforços e recursos para que isso não aconteça”.

Entre esses esforços, conta-se a intenção do Ministério da Saúde de avançar em 2017 com incentivos financeiros aos hospitais que consigam reduzir as infeções.

Para tal, serão necessários “indicadores claros, que serão disponibilizados até junho deste ano”, revelou o secretário de Estado.

“No segundo semestre, vamos monitorizar e, a partir daí, colocar objetivos para que, no contrato programa de 2017, sejam implementados e, em função de serem atingidos, sejam ressarcidos os hospitais para premiar as boas práticas”, acrescentou.

Também Paulo André Fernandes considera os incentivos financeiros "um instrumento importante para que medidas sejam tomadas", já que, “mais de um terço das infeções podem ser prevenidas”.

“O objetivo é que, através do incentivo financeiro, consigamos que as instituições cumpram de uma forma mais cabal todas as recomendações de boas práticas nesta área”, considerou.

Além dos incentivos financeiros, a tutela defende que os conselhos de administração dos hospitais e as direções clínicas estejam mais sensibilizados para a importância de administrarem de forma mais criteriosa os antibióticos (para reduzir a resistência dos microrganismos) e adotarem outras medidas recomendadas no programa, como diminuir a duração terapêutica antibiótica e não usar estes medicamentos na ausência de infeção bacteriana.

“É uma área extremamente crítica para a prestação dos cuidados de saúde, temos de dar os meios para que os profissionais de saúde possam mudar práticas e reduzir infeções, prevenindo a ocorrência”, acrescentou o governante.

Neste âmbito, foi criado, por despacho publicado, um grupo de trabalho composto pela Direção-Geral da Saúde, o Instituto Ricardo Jorge, o Infarmed e a ACSS, que deverá garantir, até final de junho deste ano, os mecanismos que permitam obter dados e indicadores, por hospital, relativos a consumo antibióticos, resistência antimicrobiana e infeções hospitalares.

Estes dados e indicadores constituem o denominado “índice de qualidade PPCIRA”, que, a partir de 2017, ficará associado à atribuição de incentivos, no âmbito dos contratos programas dos hospitais.

Dos 17.823 processos de queixas e reclamações que chegaram à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) entre janeiro e junho de 2015, 66,3% relacionaram-se com prestadores públicos e os com internamento os mais visados.

A maioria das reclamações (50,9%) visava prestadores situados na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Na sequência do alargamento das competências da ERS, nomeadamente no âmbito territorial, foram ainda registados processos provenientes das Regiões Autónomas: dois relativos à Região Autónoma da Madeira e dois sobre prestadores da Região Autónoma dos Açores.

Este é, aliás, o primeiro relatório da ERS a ser elaborado e divulgado após a publicação do regulamento que definiu os termos, as regras e as metodologias que presidem ao seu Sistema de Gestão de Reclamações (SGRec), sendo por isso “bastante diferentes” dos anteriores

A temática mais recorrentemente assinalada nas reclamações é a dos tempos de espera (com 20,6% das ocorrências), seguindo-se os cuidados de saúde e segurança do doente (15,9%).

Os procedimentos administrativos, a focalização no utente, o acesso a cuidados de saúde, questões financeiras foram os outros motivos das queixas dos utentes.

“Os tempos de espera são o tema mais mencionado em reclamações visando prestadores com internamento, independentemente de se tratar de estabelecimentos do setor público ou não público”, lê-se no documento.

Em relação aos prestadores sem internamento, “no setor público há uma maior referência a dificuldades no acesso a cuidados de saúde, enquanto o setor não público reclama maioritariamente sobre procedimentos administrativos”

No primeiro semestre do ano passado, a ERS recebeu ainda 2.027 elogios e louvores, na sua maioria provenientes de utilizadores de estabelecimentos localizados na região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo (55,7%).

As unidades do setor público receberam 73,3% dos elogios, os quais são mais frequentes em estabelecimentos com internamento.

O pessoal clínico (33,9%) e a organização dos serviços clínicos (23,5%) são os mais visados nestes elogios.

Jorge Cid, que falava na sequência da aprovação da proposta do PAN para deduzir IVA de despesas veterinárias em IRS, até ao limite de 250 euros, disse que “é uma vitória”.

“A Ordem acha que é a vitória do conceito de uma só saúde, ou seja: saúde humana e saúde animal. Isto é um reconhecimento da Assembleia da República e uma justiça para as pessoas que têm animais de companhia, que a partir de agora podem deduzir no seu IRS as despesas com os seus animais”, salientou.

No entender do Bastonário dos Veterinários, esta medida é “justa e é uma contribuição para a saúde pública".

“Nós lutámos por ela e finalmente conseguiu-se. No entanto, lembro que esta não é a nossa principal luta. A nossa principal luta é a eliminação do IVA nos atos médicos”, sublinhou.

De acordo com Jorge Cid, têm havido algumas mudanças nos últimos anos e, finalmente, reconheceu-se a importância de um animal de companhia nas pessoas.

“O animal é visto como mais um elemento da família. Por isso, é importante que as pessoas possam ter acesso a cuidados de saúde. Há muitas pessoas que não têm dinheiro para tratar convenientemente os seus animais”, declarou.

O bastonário disse não conseguir entender porque é que “uma atividade que é médica, que é de saúde e que está diretamente ligada à saúde pública é a única que ainda paga IVA".

“Faz sentido que essas despesas não sejam oneradas com 23%, como se fossem um artigo de luxo. Esta é a nossa grande luta”, concluiu.

O IVA das despesas veterinárias vai passar a poder ser deduzido em sede de IRS, até ao limite de 250 euros, depois de os deputados terem na segunda-feira aprovado uma proposta de alteração ao Orçamento para 2016, apresentada pelo PAN.

A proposta do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) previa que as despesas com atividades veterinárias passassem a integrar a lista de atividades que são alvo de um benefício fiscal específico em sede de IRS.

Tal como já previsto para as despesas com alojamento, restauração, reparação automóvel e cabeleireiros, os consumidores que tenham despesas com cuidados veterinários e que peçam fatura com o número de identificação fiscal podem deduzir 15% do IVA suportado com estas despesas até um limite total de 250 euros.

O sistema atualmente em vigor permite a dedução destas despesas veterinárias mas engloba-as nas despesas gerais, juntamente com outras despesas familiares, como a conta do supermercado ou o abastecimento do automóvel, por exemplo.

Nas Unidades de Saúde Familiar (USF), a percentagem da população com médico de família ronda sempre os 100%. Já nas Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) — que são, no essencial, os tradicionais centros de saúde —, a taxa é inferior a 60% no Algarve e em Lisboa, escreve o jornal Público. Esta é uma das razões que levam a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) a dizer que as USF se saem melhor em termos de desempenho do que os centros de saúde. Seja como for, olhando para Portugal Continental como um todo, entre 2010 e 2014 o número de utentes com médico de família diminuiu 2%, diz a ERS.

“A Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo foi a região que apresentou uma diminuição mais acentuada, de 7%”, prossegue o relatório de Fevereiro que a ERS enviou às redações na madrugada de sábado. À luz destas contas, em 2014, 87% dos utentes dos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinham médico de família atribuído, acrescenta-se. “Por região de saúde, a ARS Norte destaca-se com maior percentagem (96%) e a do Algarve com menor (65%).”

Como todos os seus antecedentes, o anterior ministro da Saúde, Paulo Macedo, prometeu aumentar o número de utentes com médico de família. E os dados do Relatório Anual sobre o Acesso a cuidados de saúde, divulgado no ano passado, em Julho, até apontavam para uma redução dos que não tinham clínico atribuído. Contraditório que o que conclui agora a ERS?

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, não se mostra surpreendido. “Não podemos confiar em nenhuma estatística do Ministério da Saúde pelo menos nos últimos quatro anos — a tutela anterior — porque essas estatísticas foram deliberadamente manipuladas para reproduzir um panorama róseo que nada tem a ver com a realidade na Saúde. E nesse sentido não me surpreende essa aparente contradição.”  Questionado sobre a dita contradição, o atual Ministério da Saúde não respondeu ao PÚBLICO em tempo útil.

Prossegue o bastonário: “Há muito tempo que eu dizia que o ministério anterior manipulava as estatísticas. Por outro lado, o período entre 2010 e 2014  registou um grande boom de reformas de médicos. Entretanto, em 2015 entraram mais jovens médicos. Nessa altura reformaram-se 415 enquanto mais 1000 jovens médicos especialistas começaram a trabalhar, o que trouxe maior equilíbrio.”

Dados de Janeiro de 2016 da Administração Central do Sistema de Saúde mostram que havia naquele mês 1.053.844 utentes (10,5% do total) sem médico de família atribuído, contra os 13% em 2014 mencionados pela ERS.

A questão do acesso a médicos de família é apenas um detalhe no relatório da ERS, divulgado este fim-de-semana, uma resposta a uma solicitação do Ministério da Saúde, feito no ano passado, para que fosse feito um estudo comparativo entre USF e UCSP. Explique-se do que se trata: o modelo de gestão das USF distingue-se do modelo clássico de centro de saúde, desde logo porque as USF só surgem por iniciativa das equipas de médicos e enfermeiros. Mais: têm um grau de autonomia e de gestão participativa dos profissionais que as UCSP não têm.

Em Portugal, as pessoas estão inscritas em USF modelo A (ou seja, USF em fase experimental), ou nas USF modelo B (onde os profissionais de saúde recebem incentivos financeiros com base nos resultados) ou nas UCSP (os centros de saúde tradicionais, que são o tipo de unidade mais comum na rede de cuidados de saúde primários).

O que a ERS fez foi comparar estes três tipos de unidades. E as USF modelo B ganham às outras. Pela razão que já se viu, mas não só: há nelas uma taxa de utilização de consultas médicas, de planeamento familiar, de serviços de enfermagem e de domicílios mais alta, concluiu a ERS. Por outro lado, as UCSP “foram visadas em maior número de reclamações rececionadas pela ERS, destacando-se como principais constrangimentos a demora na marcação de consulta programada para adulto, a pedido do utente, e o não cumprimento do Tempo Máximo de Resposta Garantido no âmbito de consulta por motivo de doença aguda”. Já as USF de modelo B não tiveram nenhuma reclamação relativamente a demora na marcação de consulta por motivo de doença aguda.

Para além disso, as USF — sobretudo as B, uma vez mais — gastam menos com medicamentos e com meios complementares de diagnóstico e terapêutica. E “nos indicadores relativos a cuidados de saúde de prevenção (indicadores de vigilância oncológica, de rastreio, e de plano de vacinação), e a prevalência de doenças, as USF de modelo B exibiram um melhor desempenho, seguidas pelas USF de modelo A”.

Em suma, conclui o regulador, “os principais resultados do estudo indiciam um melhor desempenho por parte das USF modelo B na maioria dos indicadores considerados”.

Em 2014, o Tribunal de Contas tinha concluído, numa auditoria divulgada pela agência Lusa, que “os incentivos institucionais e financeiros atribuídos às USF e aos seus profissionais (USF modelo B) não acompanham o grau de eficiência económica revelado”.

O trabalho, publicado na revista Proceedings da Academia Nacional de Ciências, ainda está nos seus estádios iniciais, mas abre vastas possibilidades nesse sentido, escrevem os autores do estudo.

"Vemos este método como um avanço de enorme potencial, mas ainda vai demorar algum tempo para ser realizado", comenta o coautor da investigação Yuval Dor, professor da Universidade Hebraica de Jerusalém.

"Estamos a trabalhar intensamente para isso, mas a sua aplicação clínica ainda é uma realidade distante", explicou o cientista por e-mail à agência de notícias France Presse.

Até agora, segundo o Sapo, o método foi testado em 320 pacientes com sucesso. Detetou cancro pancreático, diabetes, lesão cerebral traumática e esclerose múltipla.

De acordo com os investigadores, quando as células morrem podem significar que uma doença está a afirmar-se no corpo, como um tumor em formação ou uma doença autoimune ou neurodegenerativa.

Os cientistas sabem há algum tempo que as células que morrem libertam fragmentos no ADN. O novo método baseia-se na identificação da modificação química, a partir da metilação do ADN. "O nosso trabalho prova que as origens de tecidos de ADN circulante podem ser medidos em humanos", disse a co-autora Ruth Semer da Universidade Hebraica.

"Isto representa um novo método para deteção de morte celular em tecidos específicos e uma abordagem interessante para a medicina de diagnóstico", afirma a investigadora.

E ainda não é claro quanto poderá custar o teste se vier a ser melhorado e comercializado.