Eutanásia
Sete mil pessoas assinaram já a petição pública pela despenalização da morte assistida apresentada há cerca de uma semana pelo...

A petição, dirigida à Assembleia da República, está disponível online e o texto que a acompanha é o mesmo do manifesto assinado por mais de 100 personalidades da sociedade portuguesa que defendem a despenalização da eutanásia.

No texto, o movimento assume-se como um conjunto de cidadãos, “unidos na valorização privilegiada do direito à liberdade”.

“Defendemos, por isso, a despenalização e regulamentação da morte assistida como uma expressão concreta dos direitos individuais à autonomia, à liberdade religiosa e à liberdade de convicção e consciência, direitos inscritos na Constituição”, lê-se no texto da petição.

Apontam que a morte assistida consiste em antecipar ou abreviar a morte de doentes em grande sofrimento e sem esperança de cura, desde que seja em resposta a um pedido do próprio, feito de forma informada, consciente e reiterada.

Menos de 48 horas depois de ser lançada, a petição online já tinha ultrapassado as 4.000 assinaturas, fazendo com que se torne inevitável a sua discussão em plenário no parlamento.

Uma semana depois de ter sido lançada online (no dia 21 de fevereiro), a petição atingiu as sete mil assinaturas.

A desenvolver em Coimbra
Uma fundação europeia atribuiu um financiamento de 100 mil euros a investigadores de Coimbra para estudarem feridas crónicas da...

A Fundação Europeia para o Estudo da Diabetes (FEED) atribuiu um financiamento a um grupo de investigadores do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) da Universidade de Coimbra (UC) para “estudar feridas crónicas da diabetes, que podem causar infeções graves e amputação”, anunciou a UC.

A equipa de especialistas, coordenada por Eugénia Carvalho, vai investigar “o contributo conjunto de pequenas moléculas e ‘peptídeos’ nestas feridas, recorrendo a estudos ‘in vitro’ e pré-clínicos”, que “possam conduzir a ensaios clínicos com humanos num futuro próximo”.

O financiamento da FEED significa que a investigação que está a ser desenvolvida no CNC tem “grande importância para a saúde pública mundial, segundo os especialistas neste tema, caracterizada por ideias novas que recorrem a técnicas inovadoras”, afirma Eugénia Carvalho, citada pela UC, numa nota hoje divulgada.

“A distinção sai reforçada no atual quadro de financiamento para a investigação científica, quer a nível nacional, quer a nível europeu, em que existe uma enorme competição nas verbas para as áreas da investigação biomédica”, sustenta a investigadora.

A úlcera crónica do pé diabético ocorre em cerca de 20% dos doentes diabéticos, calculando-se que a diabetes poderá afetar, de acordo com a Federação Internacional da Diabetes, cerca de 552 milhões de adultos em 2030.

“A infeção está relacionada com 85% das amputações e não existe, até ao momento, terapia adequada que elimine a necessidade de amputação”, sublinha a UC.

O estudo do CNC vai ser realizado em colaboração com a Universidade de Roskilde, na Dinamarca.

A FEED comprometeu-se em financiar investigação dos países europeus num valor que ascenderá a 100 milhões de euros, procurando alertar para “a severidade e magnitude desta doença”, conclui a UC.

Inspeção-geral das Atividades em Saúde
O ministro da Saúde pediu à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde uma intervenção com caráter de urgência, na sequência de...

“Considerando as declarações proferidas pela senhora bastonária da Ordem dos Enfermeiros sobre alegadas práticas de eutanásia no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o ministro da Saúde solicitou, com caráter de urgência e tendo em vista o cabal esclarecimento dos cidadãos, uma intervenção da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) com vista ao apuramento dos factos”, refere o Ministério em comunicado, reafirmando a “total confiança nas instituições e nos profissionais do SNS.

No sábado, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, disse no programa “Em nome da lei”, da Rádio Renascença, que a eutanásia "já é de alguma forma praticada nos hospitais do SNS com médicos que sugerem essa solução para alguns doentes”.

“Vivi situações pessoalmente, não preciso de ir buscar outros exemplos. Vi casos em que médicos sugeriram administrar insulina àqueles doentes para lhes provocar um coma insulínico. Não estou a chocar ninguém, porque quem trabalha no SNS sabe que estas coisas acontecem por debaixo do pano, por isso, vamos falar abertamente. Não estou a dizer que as pessoas o fazem, estou a dizer que temos de falar sobre essas situações", concluiu.

A Ordem dos Médicos anunciou que vai apresentar uma participação ao Ministério Público e à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde contra a bastonária dos Enfermeiros.

Eutanásia
A Ordem dos Médicos vai apresentar uma participação ao Ministério Público e à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde contra a...

No sábado passado, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, disse no programa “Em nome da lei”, da Rádio Renascença, que a eutanásia "já é de alguma forma praticada nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com médicos que sugerem essa solução para alguns doentes”.

Em comunicado, a Ordem dos Médicos considerou a afirmação “gravíssima”, adiantando que vai enviar as declarações de Ana Rita Cavaco para a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), para o Ministério Público e para os próprios órgãos disciplinares da Ordem dos Enfermeiros, para os “procedimentos tidos por convenientes”.

A Ordem adiantou desconhecer concretamente qualquer caso de “eutanásia explícita ou encapotada nos hospitais do SNS ou noutras instituições de saúde”, considerando que os portugueses devem manter a total confiança nos profissionais de saúde”.

No comunicado, a Ordem salientou que, “independentemente das posições individuais relativamente à legalização da eutanásia, o teor destas declarações é extraordinariamente grave, pois envolve médicos e enfermeiros na alegada prática encapotada de crimes de homicídio em hospitais do SNS”.

No entender da Ordem dos Médicos, “não denunciar crime, se presenciado ou de conhecimento concreto, é cometer um crime”.

“Estas declarações não podem passar em claro com a ligeireza com que foram proferidas, pois são difamatórias e atentam contra a dignidade de médicos e enfermeiros, pelo que devem ser provadas ou inequívoca e formalmente desmentidas”, pode ler-se no comunicado.

De acordo com a Ordem dos Médicos, “não é tolerável que alguns comecem a dizer que já se pratica eutanásia nos hospitais porque ‘outros’ o afirmaram. Ou viram ou não viram, ou praticaram ou não praticaram, ou conhecem casos concretos ou não conhecem”.

“As palavras assumidamente proferidas pela senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros podem enquadrar-se numa violação muito grave do Estatuto e Código Deontológico da Ordem dos Enfermeiros”, é realçado.

A Ordem dos Médicos sublinhou ainda, no comunicado, que o debate "deve continuar para um correto esclarecimento das pessoas, até porque continua a verificar-se uma grande confusão de conceitos, nomeadamente entre eutanásia e distanásia”.

Ana Rita Cavaco garantiu no sábado à Rádio Renascença que viu situações no SNS em que médicos sugeriram dar insulina aos doentes em situação terminal para lhes causar o coma e provocar a morte.

“Vivi situações pessoalmente, não preciso de ir buscar outros exemplos. Vi casos em que médicos sugeriram administrar insulina àqueles doentes para lhes provocar um coma insulínico. Não estou a chocar ninguém, porque quem trabalha no SNS sabe que estas coisas acontecem por debaixo do pano, por isso, vamos falar abertamente. Não estou a dizer que as pessoas o fazem, estou a dizer que temos de falar sobre essas situações", concluiu.

A agência Lusa tentou, sem sucesso, obter um comentário da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

A Lusa enviou também um pedido de esclarecimento à Procuradoria-Geral da República a questionar sobre se vai ser aberto um inquérito com base nas declarações públicas da bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

Núcleo de Estudos de Doenças Raras
Os médicos internistas questionam o atraso na definição dos centros de referência para doenças hereditárias metabólicas, quando...

O alerta foi deixado pelo Núcleo de Estudos de Doenças Raras (NEDR) da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI), na véspera de se assinalar o Dia Mundial das Doenças Raras, o dia 29 de fevereiro, uma data também “rara”.

“É do nosso conhecimento estarem aprovados os centros para as áreas de oncologia de adultos e pediátrica, para a epilepsia, doenças cardiovasculares, transplantes de órgãos, e paramiloidose familiar”, afirma Luís Brito Avô, coordenador do NERD.

No entanto, o concurso para doenças hereditárias metabólicas, que afetam centenas de pessoas em Portugal, “de extrema importância para as doenças raras, parece estar bloqueado”, acrescenta.

“As candidaturas foram apresentadas em setembro de 2015 e ainda não foram publicados os seus resultados. A definição destes centros é fundamental para o melhor tratamento dos portadores de doenças hereditárias metabólicas”, defende o especialista.

Mas o problema da definição destes centros de referência já se arrasta há mais tempo e tem sido alvo de um processo longo.

Segundo o coordenador do NERD, em março de 2013, foi criado pelo Ministério da Saúde um grupo de trabalho que produziu um extenso relatório que propõe regras para a implementação dos Centros de Referência.

Deste trabalho resultou, em setembro de 2014, uma portaria que regulamentava os Centros de Referência, caracterizava os processos de concurso para a sua certificação e criava uma Comissão para por tudo em prática.

Em janeiro de 2015, foram publicadas as áreas prioritárias para lançar os respetivos concursos, que tiveram lugar em julho/agosto desse ano.

Desde setembro, altura em que foram apresentadas as candidaturas, estão por conhecer os resultados e não houve mais desenvolvimentos.

“Do ponto de vista da Organização dos Cuidados de Saúde prestados pelo SNS [Serviço Nacional de Saúde] para esta área, deve dizer-se que a sua maturação tem sido um longo processo”, refere Luís Brito Avô.

No ano de 2008 foi aprovado um Plano Nacional para as Doenças Raras (PNDR) pela tutela cuja rede de referenciação dos doentes e a creditação de Centros de Referência diferenciados para estas patologias eram os principais vetores.

“Pouco aconteceu e esse PNDR foi inclusivamente revogado pelo anterior Governo e substituído por uma estratégia tripartida entre o Ministério da Saúde, Segurança Social e Ministério da Educação – o que nos parece adequado. No entanto, até ao momento, não tivemos conhecimento de grandes ações conjuntas decorrentes dessa estratégia”, lamentou.

Associação Zero
A associação ambientalista Zero apresentou à Comissão Europeia queixas relacionadas com o incumprimento na entrega de mapas de...

A Zero enviou ao comissário do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, uma explicação sobre este assunto e pediu "uma atuação urgente da Comissão em relação às obrigações no quadro da legislação europeia" das seis aglomerações abrangidas, ou seja, Amadora, Lisboa, Matosinhos, Odivelas, Oeiras e Porto, das quais "apenas duas - Lisboa e Oeiras - entregaram" os seus mapas estratégicos, disse o presidente da associação.

As regras europeias obrigam as aglomerações com maiores dimensões, assim como as infraestruturas rodoviárias, ferroviárias e aéreas, a apresentar mapas estratégicos de ruído, com o diagnóstico da situação, e planos de ação para os casos em que os níveis registados ultrapassam os limites.

A Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável apresentou igualmente uma queixa "relativa à ausência de planos de ação no caso de Oeiras e provavelmente também no caso dos outros municípios que ainda não têm mapas que permitam fazer essa análise", avançou Francisco Ferreira.

A queixa abrange, acrescentou, "as grandes infraestruturas de transporte rodoviário e ferroviário que não têm, quer mapa estratégico, quer plano de ação".

"Infelizmente o ruído, quer na Europa, quer à escala nacional, tem sido o parente pobre da política ambiental, apesar dos efeitos na saúde serem os segundos maiores, após a poluição do ar, de acordo com a Organização Mundial da Saúde", defendeu o especialista nesta matéria.

O presidente da Zero esclareceu que "grandes causadores de ruído são as grandes infraestruturas de transporte e aqui o incumprimento também é grande [pois] praticamente só metade, quer das rodoviárias, quer das ferroviárias, têm mapas estratégicos, isto é, têm o diagnóstico feito".

"Desde 2003, com base nos mapas efetuados, deveríamos ter medidas a ser aplicadas para redução do ruído de acordo com um plano de ação e ai estamos bem pior. Da situação que conhecemos, só Lisboa tem plano de ação", apontou ainda.

Para a associação ambientalista, "há que colocar esta questão do ruído como uma prioridade que tem, aliás, interligação com outras políticas ambientais e desenvolvimento sustentável", nomeadamente a forma como as cidades são geridas.

"Há aqui uma responsabilidade política enorme, quer de quem gere as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, quer acima de tudo dos municípios", acrescenta.

Além das regras europeias, também à escala nacional existe legislação sobre este assunto, e "temos de ter, pelo menos, o diagnóstico feito e ai estamos quase com uma década de atraso em relação à apresentação de mapas de ruído", apontou responsável.

"Dos 278 municípios do continente, só temos 134 com mapas de ruído e pouquíssimos com planos de redução que permitam ultrapassar as situações mais complicadas e que estão a ter efeitos na saúde", resumiu Francisco Ferreira.

Agência Portuguesa do Ambiente
Doze em cada 100 portugueses estão expostos a níveis de ruído que provocam perturbações no sono e, das seis cidades nacionais...

Com base em dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), além das cidades, também as grandes infraestruturas de transportes, tanto aéreas, como ferroviárias e rodoviárias, são obrigadas a elaborar mapas estratégicos de ruído (MER), com o diagnóstico da situação, mas enquanto no primeiro caso a regra é cumprida, nos outros somente cerca de metade entregou o documento exigido.

De acordo com a informação dos MER, "12% da população residente em Portugal Continental está exposta a níveis sonoros que induzem perturbações no sono", diz a APA, embora refira que se trata de estimativas incompletas já que ainda não foram entregues todos os mapas previstos.

Por outro lado, "17% da população residente em Portugal continental está exposta a níveis associados a incomodidade moderada".

As regras e os níveis aceitáveis de ruído estão estipulados por normas europeias e pela lei nacional, no Regulamento Geral do Ruído, que se baseia em valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde, já que esta forma de poluição pode causar vários problemas.

Dados da Agência Europeia do Ambiente referem cerca de 20 milhões de europeus afetados pelo ruído ambiental, nomeadamente dos transportes, e serão 125 milhões, ou um em cada quatro, aqueles expostos ao barulho do tráfego automóvel, que atinge níveis superiores ao limite máximo estipulado.

O ruído elevado tem vários efeitos na saúde, como hipertensão e doenças cardiovasculares, levando a cerca de 10 mil mortes prematuras e a 43 mil hospitalizações por ano, na Europa, segundo a entidade europeia.

Lisboa, Amadora, Odivelas, Oeiras, Porto e Matosinhos são as cidades portuguesas que devem apresentar MER, mas, como aponta a APA, somente Lisboa e Oeiras o fizeram, enquanto "Odivelas e Matosinhos estarão na fase final de realização".

Quando os mapas de ruído indicam zonas habitadas com níveis superiores ao permitido, devem ser apresentados planos com medidas e calendarização de ações, mas, entre aqueles municípios, somente Lisboa tem "finalizado e aprovado pela Assembleia Municipal o plano de ação", segundo a APA.

As duas Grandes Infraestruturas de Transporte (GIT) aéreo que têm de entregar o MER - aeroportos de Lisboa e Porto - já o fizeram, mas nas GIT ferroviário, das 13 que são obrigadas, foram seis a reportar, enquanto nas GIT rodoviário, das 130 que têm essa obrigação, somente 70 cumpriram, acrescenta a APA.

Quanto aos planos de ação, nos transportes foram aprovados dois dos aeroportos e quatro das rodovias - A22, IP3 Mortágua-Raiva, IP3 Raiva-Coimbra e EN223.

A APA refere já ter comunicado os casos de incumprimentos dos valores limite de ruído à Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Ministério da Saúde
A despesa do sistema de proteção social dos funcionários públicos (ADSE) atingiu os 488,81 milhões de euros em 2015, um valor...

Desde 2014 que os funcionários públicos descontam 3,5% do seu vencimento para poderem usufruir deste sistema de proteção social e, no ano passado, uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) considerou que existiu um aumento “excessivo”.

Entre 2013 e 2014, a taxa de desconto suportada pelos quotizados aumentou cerca de 133%, passando de 1,5% para 2,25%, em agosto de 2013. Em janeiro de 2014, a taxa subiu para 2,5% e, em maio de 2014, para 3,5%.

No relatório, a instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins indicou que “uma taxa de 2,95% já garantiria um excedente de 10%, que constituiria uma reserva de segurança”.

“A execução de tesouraria de 2014 confirma que o aumento da taxa de desconto para 3,5% foi excessivo” na medida em que, nesse ano, “o desconto do quotizado superou em 138,9 milhões de euros o montante da despesa suportada com os regimes convencionado e livre e com encargos de administração”.

O Ministério da Saúde revelou que para as receitas com os descontos dos beneficiários poderem cobrir as despesas da ADSE em 2015 (488,81 milhões de euros) seria necessário um desconto de 3,1%.

No ano passado (o primeiro completo com a taxa de descontos a 3,5%), as receitas da ADSE com origem no desconto dos seus beneficiários titulares foram de 552,6 milhões de euros.

As despesas da ADSE neste período foram de 488,81 milhões de euros (480,624 milhões de euros em despesas de saúde e 8,186 milhões de euros em outras despesas).

Perder peso
Perder peso é o objetivo de grande parte da população.

Hipertensão, diabetes, colesterol ou doenças cardiovasculares podem ser resultado de uma vida sedentária e de excesso de peso.

Embora uma pequena percentagem possa dever-se à genética, como alterações endócrinas, a verdade é que, o peso a mais está, grande parte das vezes, associado a uma alimentação desequilibrada.

Comer de forma saudável é, sem dúvida, a melhor arma no combate ao excesso de peso. Por isso, em vez de se atirar de cabeça para uma dieta “maluca”, saiba que uma alimentação equilibrada e variada é tudo o que precisa para se sentir melhor e perder de vez os quilos que tem a mais.

Desta forma, não se esqueça que deve comer alimentos de todos os grupos alimentares, sem exceção, uma vez que todos eles fornecem nutrientes importantes para o bom funcionamento do organismo.

Opte sempre por alimentos cozidos, assados ou grelhados em vez dos fritos.

Aumente o consumo de cereais integrais, como o farelo de aveia, fibra de trigo, linhaça ou gergelim, combinando-os com fruta, iogurte ou sumos. Estes cereais integrais possuem uma grande quantidade de fibras, essenciais para a perda de peso. E uma vez que são saciantes, conseguirá controlar o apetite por mais tempo, dizendo adeus aos ataques de fome repentinos.

Por outro lado, opte sempre por lacticínios magros, dando preferência ao leite e iogurte desnatado ou light. Quanto aos queijos, prefira o ricota ou quark, uma vez que estes possuem uma menor quantidade da matéria gorda.

Com estas escolhas tão simples continua a dar ao seu organismo a proteína de que necessita sem consumir uma grande quantidade de gordura.

Ao contrário do que muitos pensam, deve realizar entre cinco a seis refeições por dia, se quiser perder peso, nunca estando mais de três horas sem comer.

Faça sempre um pequeno lanche a meio da manhã e outro a meio da tarde, dando preferência a frutas como a maçã, pêra, laranja ou ameixa fresca.

Nas refeições principais, aumente o consumo de saladas (de preferência cruas) e opte sempre por carnes magras ou peixe para acompanhar. À noite evite os hidratos de carbono (batata, massa, pão) e escolha proteínas.

Para aumentar a sensação de saciedade, evitando que abuse do que está a comer, mastigue devagar. Corte os alimentos em pedaços pequenos e mastigue-os sem pressa.

Beba ainda, no mínimo, dois litros de água por dia, entre as refeições. Para além de o manter hidratado, a ingestão de líquidos vão ajudá-lo a livrar-se das toxinas.

O chá verde pode ser uma boa opção, para quem não consegue beber água. Uma vez que acelera o metabolismo, este chá vai ajudar a queimar mais calorias durante o dia.

Por fim, não se esqueça de aliar a prática de exercício físico. Para perder peso é necessário que o organismo aumente o gasto de energia.

Mexa-se, e lembre-se que só uma mudança nos seus hábitos e estilo de vida o podem ajudar a alcançar o seu objetivo de forma saudável e duradoura.

Experimente, vai ver que não se arrepende!

Foto: 
Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.
Ministro da Saúde quer
O ministro da Saúde pretende pagar a inovação terapêutica com as verbas que poupar através do aumento da quota de genéricos e...

Adalberto Campos Fernandes recordou aos jornalistas que o Governo pretende alcançar uma quota de genéricos de 60% até final da legislatura.

Com o aumento da quota de medicamentos genéricos e similares, o governo pretende “libertar verbas para acomodar a inovação terapêutica”, disse.

Adalberto Campos Fernandes garantiu que o seu ministério vai ter “um controlo da despesa na área do medicamento equivalente à do ano passado”, contando para isso com a compreensão dos parceiros sociais.

Muitos desses parceiros assinaram um compromisso que “garante previsibilidade na despesa e estabilidade aos agentes do setor, reunindo um leque alargado de consensos com vista à sustentabilidade e ao desenvolvimento do Serviço Nacional da Saúde (SNS), respondendo às necessidades dos profissionais de saúde e cidadãos”.

O acordo foi assinado pelo ministro, a Associação Portuguesa da Indústria farmacêutica (Apifarma), a Associação Portuguesa dos Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Apogen), a Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos Groquifar, a Associação Nacional de Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos (Norquifar), a Associação Nacional das Farmácias (ANF).

Assinaram ainda a Associação das Farmácias de Portugal (AFP) e a Associação Portuguesa das Empresas dos Dispositivos Médicos (Apormed).

O compromisso para o triénio 2016-18 assenta em princípios estratégicos nas áreas do acesso, inovação e sustentabilidade, da utilização racional, da supervisão do mercado e da investigação, desenvolvimento e competitividade.

Na sua intervenção, o presidente da ANF recordou o número de farmácias em situação de dificuldade que subiu mais de 10% em 2014.

Segundo Paulo Duarte, uma farmácia recebe atualmente 7,3 euros por cada mil euros que vende e isto depois do despedimento de 700 pessoas no setor.

“A viabilidade económica e a recuperação do setor estão hoje longe de ser resolvidos”, disse.

Também o presidente da Apifarma, João Almeida Lopes, recordou os últimos anos que “ficaram marcados por cortes excessivos na área da saúde, naquilo que a sociedade mais preza, a saúde dos seus cidadãos”.

“Importa virar a página e olhar a saúde como algo muito relevante e que nos traz também benefícios na área económica”, afirmou.

João Almeida Lopes acredita que, “pela primeira vez nos últimos anos”, está a ser virada “a página dos cortes cegos na saúde”.

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Há “necessidade de formação especializada para a prática avançada de Enfermagem de Família” nos cuidados de saúde primários,...

Na sequência de um estudo de doutoramento que envolveu 871 enfermeiros de14 agrupamentos de centros de saúde e duas unidades locais de saúde da região Centro, a docente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) constatou que aqueles profissionais atribuem bastante importância a uma Enfermagem centrada no trabalho com as famílias.

A importância do enfermeiro de família está amplamente reconhecida. Desde a Declaração de Munique (Conferência Ministerial da Organização Mundial de Saúde, em 2000) que a figura do enfermeiro de família surge como a de um profissional que, integrado numa equipa multidisciplinar, é responsável pelo contínuo de cuidados a um grupo limitado de famílias, desde a conceção até à morte e nos acontecimentos de vida críticos.

Porém, a maioria dos enfermeiros que trabalha nos cuidados de saúde primários é licenciada em Enfermagem (habilitada para cuidados gerais), havendo, também, neste domínio de atuação, enfermeiros especialistas com formação avançada em diferentes áreas, tais como Saúde Pública, Saúde Comunitária, Saúde Infantil e Saúde Materna.

Assim, “há um desfasamento entre as orientações políticas, ou a própria teoria de Enfermagem, e o que acontece na prática clínica”, salienta a investigadora, ao notar que as competências para o enfermeiro especialista em saúde familiar já estão definidas desde há cinco anos (Regulamento n.º 126/2011).

Cuidados que não estão a ser prestados
De acordo com o Regulamento das Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Familiar (Regulamento n.º 126/2011), cabe ao enfermeiro de família a responsabilidade clínica da prestação de cuidados, combinando a promoção da saúde e a prevenção da doença, gerindo e organizando recursos com vista ao máximo de autonomia dos membros da família.

Este profissional assume-se como elo de ligação entre a família, os outros profissionais e os recursos da comunidade, garantindo a equidade e proximidade aos cuidados de saúde, nomeadamente aos cuidados de Enfermagem. Dentro das suas competências emergem a promoção da capacitação da família face às exigências e especificidades do seu desenvolvimento e a prestação de cuidados específicos nas diferentes fases do ciclo de vida, focalizando-se tanto na família como um todo, quanto nos seus membros individualmente.

Estes são “cuidados especializados que não estão a ser assegurados por não existirem enfermeiros especialistas em saúde familiar, os únicos a quem estão atribuídas estas competências”, insiste a investigadora da ESEnfC, Margarida Alexandra Moreira da Silva.

Por último, a investigadora alerta para que, de acordo com os resultados da sua investigação, “há assimetrias nas diferentes unidades de saúde, sejam unidades de saúde familiar ou unidades de cuidados de saúde personalizados”, no que toca à “atribuição de recursos físicos e humanos” para este novo modelo de cuidados.

Campanha "24 horas 24 dias"
Projeto Amélia vai estar na Birmânia para transportar crianças com cancro ao hospital. Diogo Infante dá voz a esta campanha.

Há quase um ano, Fernando Pinho, programador cultural e encenador, natural de São João da Madeira, radicado em Londres desde 2007, apresentava ao mundo o Projeto Amélia, Organização Não Governamental (ONG) que batizou com o nome da filha, para oferecer voos a crianças com cancro, transportar equipas médicas a zonas atingidas por desastres, disponibilizar um avião capaz de aterrar em terra batida. Para divulgar o projeto, propôs-se, nessa altura, a viver 60 dias em 60 aeroportos – uma iniciativa radical que não cumpriu até ao fim, por determinação do médico e do corpo, que cedeu face ao esforço. Nesse ano, segundo o jornal Público, angariou cerca de 17 mil euros e ergueu uma estrutura capaz de organizar voos humanitários. Cerca de 75% dos apoiantes do projeto são portugueses.

A missão está em marcha e Fernando Pinho volta ao aeroporto de Lisboa com a campanha "24 horas 24 dias" em que 24 figuras públicas, uma por dia, se dispõem a chamar a atenção do próximo objetivo do Projeto Amélia e da World Child Cancer (WCC): ajudar 2700 crianças com cancro da Birmânia a chegar até ao único hospital que as pode tratar. A campanha começa a 30 de Março e termina a 23 de Abril e o objetivo é angariar 45 mil euros. Sofia Escobar, Fernando Alvim, Sofia Nicholson, José Fidalgo e Bibá Pitta são as figuras públicas que já aceitaram o desafio e que estarão no aeroporto de Lisboa. O ator Diogo Infante dá voz à campanha num vídeo com imagens que mostram a dura realidade de crianças e pais que não têm meios para aceder a cuidados médicos.

“Por razões económicas, estas crianças nunca são tratadas quando tudo o que precisam é quem lhes ofereça o transporte. Apenas 10% das crianças diagnosticadas conseguem chegar ao hospital. As restantes morrem sem nunca terem recebido tratamento”, revela Fernando Pinho. A ideia é oferecer transporte aéreo a crianças doentes que vivem a mais de quatro horas do hospital e transporte terrestre às que moram mais perto. “Temos crianças que precisam de viajar durante quatro dias. Com este projeto, a viagem demora 90 minutos e será gratuita”. Uma viagem de avião para uma criança e acompanhante até ao Hospital Pediátrico de Yangon custa cerca de 90 euros. “Quanto mais conseguirmos angariar, mais crianças serão beneficiadas”.

Fernando Pinho está no terreno, fala com famílias e médicos, percebe o que se passa. “Em 2015, ajudámos a WCC a transportar equipas médicas para a Birmânia, mas quando lá chegámos percebemos que não chega desenvolver a qualidade dos serviços do hospital, é preciso transportar crianças até ao hospital”, conta. E porquê a Birmânia? O Projeto Amélia depende exclusivamente de voluntários, a maioria é do sexo feminino com idades entre os 24 e os 45 anos, e os recursos são limitados. “Por isso, queremos estar onde a nossa ajuda tem um maior impacto”, responde. “A Birmânia é um país onde poucos dólares realmente salvam uma vida. Apercebi-me dessa realidade pessoalmente. Cheguei a pôr na mão de uma mãe 50 dólares para que ela pudesse trazer o filho mais novo para o hospital. Ambos os filhos têm cancro mas apenas um estava a ser tratado. O Projeto Amélia estará onde puder salvar vidas”, acrescenta. O WCC já lançou o apelo de ajudar em outros países, como Gana, Filipinas, Bangladesh, mas, por enquanto, os recursos disponíveis não lhe permitem aceitar.

O projeto começou com duas certezas na cabeça do encenador português: a vontade de ajudar e haver muitas pessoas a precisar de apoio. “Cada conquista tem sido saboreada como uma grande vitória – que é. Mas há duas que me merecem destaque: a notoriedade e a reputação do Projeto Amélia, traduzidas na cobertura mediática e na cooperação com uma instituição de referência como a WCC; e o facto de, ao fim de um ano, já termos montado uma estrutura capaz de operar voos humanitários”.

Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Maior parte das sanções ficam a dever-se à acumulação indevida de funções, mas há um caso de assédio sexual.

Vinte e um profissionais de saúde foram sancionados pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) no ano passado, no âmbito de processos disciplinares. Dois deles acabaram por ser despedidos e sete foram suspensos, revela o balanço provisório de atividade que a instituição divulgou no seu site, sem adiantar mais detalhes sobre estes casos. Estes funcionários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tiveram ainda que repor, segundo o jornal Público, mais de 154 mil euros de que se apropriaram indevidamente.

Os restantes foram multados (dez) e três mereceram uma repreensão escrita. A maior parte das sanções (15) ficaram a dever-se à acumulação indevida de funções, mas há também o caso de um funcionário que mereceu uma sanção por ter sido acusado de assédio sexual, e outro por apropriação indevida de dinheiro.

A maioria dos profissionais a quem a IGAS aplicou sanções eram médicos (14), seguindo-se os técnicos de diagnóstico e terapêutica (cinco). Num outro documento em que se faz o balanço das ações disciplinares de natureza repressiva, no período entre 2012 e 2015, foram instaurados 68 processos disciplinares que levaram à aplicação de sanções em mais de metade dos casos. Neste total, 10% foram despedidos e 28% suspensos.

Voltando ao balanço provisório de atividade de 2015, a IGAS, que desde o ano passado é dirigida por uma procuradora, faz também referência a “mais de uma dezena de processos de natureza disciplinar relacionados com o acesso ou assistência médica/erro médico”. Destaque merecem igualmente os processos por não cumprimento do "tempo alvo" para atendimento de doentes com pulseira amarela nas urgências (estes doentes devem ser atendidos no máximo ao fim de uma hora, por serem considerados casos urgentes).

Fazendo o balanço das várias ações previstas para 2015, a IGAS revela que foram concluídas inspeções sobre fraudes com implantes cocleares e ações de combate ao desperdício. Mas há ações que estavam previstas e foram canceladas, como uma sobre horas extraordinárias e outra sobre terapêuticas não convencionais.

A IGAS fez igualmente uma auditoria sobre o circuito do medicamento no ano passado.

Estudo
Um novo estudo norte-americano garante que o sedentarismo a partir dos 40 anos está relacionado com a aceleração do declínio...

Investigadores da Universidade de Boston, nos Estados Unidos, acompanharam 1.583 pessoas sem registo de demência ou de doenças cardíacas com uma média de idades de 40 anos. As mesmas foram sujeitas a testes de esforço e tomografias cerebrais. Vinte anos depois, repetiram os procedimentos, escreve o Sapo.

As pessoas que tinham registado piores resultados no primeiro exame tinham cérebros menores duas décadas depois.

As pessoas que não desenvolveram problemas cardíacos e que também não estavam medicadas para a hipertensão apresentaram o equivalente a um ano de envelhecimento cerebral acelerado. Aqueles que apresentavam problemas ou tomavam medicação - na primeira fase do estudo - apresentaram o equivalente a dois anos de envelhecimento acelerado do encéfalo. O estudo foi publicado na revista da Sociedade Americana de Neurologia.

"Encontramos uma relação direta entre a má forma física e o volume do cérebro nas décadas seguintes", comenta a autora do estudo Nicole Spartano, da Escola de Medicina da Universidade de Boston.

"Esses resultados sugerem que a condição física na meia-idade pode ser particularmente importante para milhões de pessoas que já tenham alguma evidência de doença cardiovascular", salienta ainda, citada pela BBC.

A diminuição do cérebro é um processo natural do envelhecimento humano. No entanto, os cientistas argumentam que o exercício previne a sua deterioração precoce.

Estudo
Um estudo da Universidade Vanderbilt nos Estados Unidos (Department of Hearing and Speech Science, Vanderbilt Bill Wilkerson...

Muitas vezes, quem procura ajuda de um especialista em audição reporta estes sinais como sendo dos primeiros fatores de alerta. No grupo de estudo (149 pessoas, idade média 66 anos), a queixa de fadiga severa foi duas vezes maior, comparativamente à população em geral, escreve o Sapo.

Os investigadores efetuaram a revisão de registos médicos e a medição do cansaço subjetivo e vigor usando o método POMS (Profile of Mood States) e o método multidimensional de estudo de sintomas da fadiga MFSI-SF, revelando que os adultos que procuraram ajuda para problemas auditivos tinham mais propensão a relatar sintomas de fadiga, cansaço e falta e vigor, comparativamente à população geral.

"É especialmente benéfico, neste tipo de contexto, o uso de aparelho auditivo", explica Pedro Paiva, audiologista.

"Vários estudos europeus comprovaram que a maioria dos utilizadores de aparelhos auditivos experiencia maior qualidade de vida, menos sintomas de depressão e exaustão e dormem melhor", acrescenta.

Ministro da Saúde
O ministro da Saúde admite que, todos os anos, cerca de um décimo do Orçamento para a Saúde não chega a ser utilizado na...

Adalberto Campos Fernandes lamenta que "só naquilo que é a má utilização decorrente de desperdício ou de fraude, nós não temos dúvidas nenhumas em afirmar que, provavelmente, 10% do Orçamento total da Saúde estará perdido nesses domínios".

O ministro da Saúde, durante uma conferência organizada pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, admite que tendo em conta uma média anual de cerca de 8 mil milhões de euros de Orçamento do Estado destinados à saúde, se trata de "muito dinheiro perdido nos interstícios".

"Se nós o conseguíssemos recuperar ao longo dos anos, permitiria fazer muita coisa em termos alternativos", acrescentou o ministro

Adalberto Campos Fernandes deixou ainda a garantia de que o governo vai mesmo avançar com a criação de, pelo menos, uma dúzia de Centros de Responsabilidade Integrados, para replicar o exemplo do centro já instalado em Coimbra, escreve a TSF.

"Vamos querer instalar entre seis a oito Centros de Responsabilidade Integrados, a que chamamos de nova geração. No fundo, são células que metastizam beneficamente o Serviço Nacional de Saúde, criam blocos de produtividade, de criatividade 3 de competência", adiantou o ministro.

Esclarecendo sobre as competências destes centros, Adalberto Campos Fernandes afirmou tratar-se de um projeto com o objetivo de permitir aos profissionais, num só espaço, as atividades de "investigação, ensino e formação".

Estudo
Investigadoras da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto que estão a verificar os efeitos do exercício físico em...

Em depoimentos, a investigadora Arnaldina Sampaio disse que "o objetivo do projeto é permitir aos doentes preservar e manter as capacidades do dia-a-dia, como vestirem-se sozinhos e ter força e equilíbrio suficiente para levantar e andar sem auxílio e de forma autónoma", por exemplo.

Outro dos propósitos é trabalhar os sintomas neuro-psiquiátricos (apatia e alucinações, por exemplo) que levam os doentes a serem encaminhados para instituições pelas pessoas que os tratam, os "cuidadores", que, na maior parte dos casos, não têm uma formação adequada para o fazer.

Para desenvolver o projeto "Exercício Físico, capacidade cognitiva, capacidade funcional e qualidade de vida de idosos com Alzheimer" Arnaldina Sampaio teve contacto com doentes de 15 instituições, em duas intervenções distintas.

Na primeira fase, que ocorreu em 2012 e teve a duração de seis meses, foram incluídos cerca de 30 doentes com Alzheimer, provenientes de instituições de Viseu, que realizaram atividades onde treinaram força, equilíbrio e flexibilidade.

Na segunda intervenção, em 2014, "já com a experiência da primeira", o estudo foi alargado para pessoas com diferentes tipos de demências e foram analisadas outras vertentes - como a capacidade funcional -, em cerca de 60 doentes de instituições de Ovar, de Viana do Castelo e da Lavra, também durante um semestre.

"As instituições são muito fechadas e encaram este tipo de tratamento aos doentes de Alzheimer como um tabu", afirma a investigadora, indicando que no Porto não conseguiu trabalhar com nenhuma instituição, tendo que se deslocar para as outras cidades do país onde as intervenções foram realizadas.

Todo o treino foi ajustado às características dos doentes, esclarece Arnaldina Sampaio, acrescentando que durante os exercícios foi utilizada uma linguagem adequada e que apelasse à memória, de forma a estimular a parte cognitiva.

O estudo conta também com a participação da investigadora Joana Carvalho, responsável pelo programa "Comunitário mais ativo, mais vivido", que fornece a idosos com mais de 65 anos aulas de exercício físico, duas a cinco vezes por semana, para trabalhar diferentes aspetos físicos e sociais, nas instalações da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP).

Segundo Joana Carvalho, o projeto com os doentes com Alzheimer serve três propósitos: a investigação, a formação dos alunos (que trabalham com os idosos durante um ano) bem como servir a comunidade.

"Nós vemos que as pessoas estão a aumentar a esperança média de vida mas isso não vale de nada se não tiveram qualidade para o fazerem", finaliza Arnaldina Sampaio.

As investigadoras consideram que este tipo de procedimentos não-farmacológicos auxiliam na estabilização, mesmo que transitória, do declínio clínico e funcional do paciente e preveem iniciar, em setembro, um programa de exercício físico para doentes com Alzheimer que ainda residam em suas casas e para os seus cuidadores, nas instalações da FADEUP.

Diário da República
A partir de 01 de abril torna-se obrigatória a prescrição exclusiva pela via eletrónica (receita sem papel), em todo o Serviço...

Contudo, a medida entra em vigor a 15 de março para todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde da região do Alentejo e para todas as entidades que tenham participado na primeira fase do processo de receitas sem papel.

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) divulgarão, diariamente, dados sobre a evolução do processo de adoção da receita desmaterializada/Receita Sem Papel aos Conselhos de Administração ou Diretivos, e no sítio da internet do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Com o despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins, pretende-se impulsionar o uso da receita eletrónica.

“Pese embora a utilização da prescrição eletrónica desmaterializada já seja uma realidade no Serviço Nacional de Saúde, em que um número crescente de prescritores, de utentes e de farmácias têm vindo a utilizar diariamente o sistema, ainda coexistem as duas formas de prescrição — prescrição eletrónica materializada e prescrição eletrónica desmaterializada”, lê-se no documento.

O governo considera que importa agora impulsionar a generalização desta forma de prescrição para garantir uma maior racionalização no acesso ao medicamento, diminuição de custos na prescrição e a adequada monitorização de todo o sistema de prescrição e dispensa.

“É obrigatória a prescrição exclusiva através de receita eletrónica desmaterializada” a partir das datas indicadas no despacho.

As exceções a este regime, são autorizadas pelo membro do Governo responsável para área da saúde “mediante pedido devidamente fundamentado”.

Em Portugal
O projeto "10 mil vidas", da Associação Nacional de Cuidado e Saúde, pretende apoiar 10 mil idosos em Portugal, numa...

Segundo José Serra, vice-presidente da Associação Nacional de Cuidado e Saúde (ANCS), sediada na Lousã, distrito de Coimbra, "o projeto desenhado assenta numa mudança de paradigma, rompendo com soluções anteriores que são insuficientes, permitindo dar mais apoio aos idosos e agir preventivamente sobre eles".

"Construir lares e lares não resolve o problema do apoio a idosos. Nós devemos, se possível, manter as pessoas em casa, dentro do meio que conhecem, com as suas coisas e os seus vizinhos, e retardar o mais possível a sua institucionalização", defendeu o dirigente, na apresentação da iniciativa.

Salientando que o projeto permite "dar mais apoio e agir preventivamente", José Serra explicou que o novo modelo de apoio aos idosos envolve a tecnologia mais avançada em teleassistência e telessaúde, num serviço de acompanhamento 24 horas e personalizado.

O plano visa “ser a maior iniciativa de telessaúde a nível mundial, apesar de, atualmente, Portugal ser o país europeu mais atrasado nesta área”, referiu.

Através de equipamento tecnológico já existente ligado a uma plataforma informática, o projeto permite que os idosos abrangidos possam ter acesso a serviços de emergência, de localização, controlo de indicadores de saúde, lembretes e gestão de medicamentos, contribuindo para que possam "viver mais tempo, mais saudáveis e felizes".

O serviço permite, por exemplo, para cada idoso, programar alarmes, controlar indicadores de saúde como a tensão arterial e a glicémia e agir em caso de anomalia, ou saber a sua exata localização.

A ANCS já assinou protocolos para o desenvolvimento de projetos-piloto nos municípios de Lousã e Fundão, que deverão ter início em março, abrangendo 50 idosos durante um ano.

"Esta é uma solução mais completa, nomeadamente na monitorização de parâmetros de saúde, que é uma inovação relativamente a soluções anteriores. O projeto é uma mais-valia considerável e complementa a atuação muito valiosa dos agentes sociais", disse o presidente da autarquia da Lousã.

Para Luís Antunes, trata-se de uma ferramenta que "permite às pessoas permanecerem mais tempo na sua habitação e com mais acompanhamento".

A intenção da ANCS é selecionar brevemente mais 20 municípios do país para outros tantos projetos-piloto para comprovar como funciona o serviço.

"Vamos conseguir atingir os 10 mil idosos e demonstrar ao Governo, com resultados e experiência, que há um modelo que funciona e que tem de ser aprovado e financiado", sublinhou José Serra.

O projeto "10 mil vidas" é para ser gerido pelos municípios em cada concelho, através de um modelo partilhado que envolve também as instituições que já integram as redes sociais municipais.

Instituto Nacional Ricardo Jorge
A atividade gripal manteve-se baixa, com tendência estável, pela segunda semana consecutiva, revela o boletim semanal de...

De acordo com o relatório, referente à semana de 15 a 21 de fevereiro, a taxa de incidência da síndrome gripal foi de 40,1 casos por cem mil habitantes.

Na semana anterior, de 08 a 14 de fevereiro, a atividade gripal registada foi igualmente baixa, com tendência estável, com 54,3 casos por cem mil habitantes.

Na semana passada, foram admitidos oito novos casos de gripe nas unidades de cuidados intensivos hospitalares que reportaram informação.

A taxa de admissão por gripe nas unidades de cuidados intensivos ronda os 3,4%, abaixo da estimada na semana de 08 a 14 de fevereiro, sendo que em todos os doentes foi identificado o vírus da gripe A.

Seis dos pacientes tinham doença crónica "considerada de risco para a evolução do quadro de gripe".

A mortalidade "por todas as causas" apresentou, na semana passada, "valores de acordo com o esperado".

O boletim adianta que "os vírus da gripe circulantes são, na sua maioria, semelhantes aos vírus contemplados na vacina antigripal da época 2015/2016".

A época gripal começou em outubro e termina em maio.

Páginas