Atlas da Saúde

Na reunião de hoje do Conselho de Ministros (CM) foi ainda aprovado o quadro legislativo relativo às pessoas transexuais e transgénero, suprimindo as discriminações subsistentes na lei, como forma de proteção e promoção dos direitos fundamentais destas pessoas.

"A presente lei pretende tornar Portugal num país mais respeitador dos direitos humanos das pessoas transexuais e transgénero, assim como das pessoas intersexuais, estabelecendo procedimentos que garantam uma maior qualidade de vida e uma maior inclusão de um grupo social que é frequentemente alvo de discriminação, estigma e violência", segundo comunicado do CM.

A proposta de lei aprovada será agora discutida em sede parlamentar.

No início de março, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, disse em Coimbra que a lei prevê a "autodeterminação de identidade de género, que nada tem a ver com operações" para mudança de sexo, deixando de ser preciso um relatório médico para a mudança no registo civil, bem como alarga a possibilidade do pedido a pessoas a partir dos 16 anos (atualmente a idade mínima é de 18 anos).

A lei aborda também "questões de existência de protocolos médicos na saúde para pessoas intersexo [pessoa que nasce com uma anatomia reprodutiva ou sexual que não se encaixa na definição típica de sexo feminino ou masculino]" e a possibilidade de "crianças ‘trans’ poderem usar na escola o nome com que se identificam", referiu.

Lançada no Dia Mundial da Saúde, a linha verde (800 209 899) pretende ajudar quem não tem disponibilidade financeira para ligar para o serviço, que funciona diariamente, entre as 16:00 e as 24:00, e que pode ser contactado através dos números 213544545, 912802669 e 963524660.

Este número verde “justifica-se porque, não raramente, acontece as pessoas mandarem-nos um ‘mail’ a pedir para lhe ligarmos porque não têm dinheiro para fazer essa ligação”, disse o presidente da SOS Voz Amiga.

Há também casos em que as pessoas estão a falar com os voluntários da linha e dizem que “têm de desligar porque o saldo está a acabar”, contou Francisco Paulino.

Fundada há 38 anos, a SOS Voz Amiga foi a primeira linha telefónica em Portugal de apoio em situações agudas de sofrimento causadas pela solidão, ansiedade, depressão e risco de suicídio.

Dados do serviço mostram um aumento no número de apelos que quase triplicou entre 2013 e 2016, passando de 1.271 para 3.701, respetivamente.

Em 2013, o serviço registou 1.1271 pedidos, número de subiu para 2.126 em 2014, para 3.433 em 2015, e para 3.701 em 2016, precisam os dados.

Francisco Paulino apontou como um dos motivos para este crescimento as “situações de angústia e de ansiedade provocados por problemas económicos”, decorrentes da crise, e “problemas familiares” resultantes dos mesmos problemas.

A escolha do Dia Mundial da Saúde, que tem este ano como tema a depressão, para lançamento da linha verde deve-se ao facto de muitas pessoas que ligam para o serviço com ideias suicidas estarem numa “fase depressiva”, explicou.

A linha gratuita funcionará todos os dias, numa primeira fase, entre as 21:00 e as 24:00 horas, e “só é possível graças à generosidade da Fundação,

“Já tivemos a linha verde noutros períodos, mas é uma linha que custa dinheiro ao serviço e, infelizmente, o nosso serviço vive, em termos financeiros, apenas de donativos de entidades particulares e de particulares”, disse Francisco Paulino.

Além das dificuldades financeiras, o serviço também tem falta de voluntários, que atualmente são 18.

“Nas campanhas de captação de voluntários, vamos conseguindo muitas pessoas, mas há medida que se vão apercebendo daquilo que nós exigimos, como funcionamos, e quando são confrontados com situações pesadas que apanham ao telefone, não ficam muito tempo connosco”, lamentou o responsável.

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de depressão, doença que mais contribui para as mortes por suicídio, que chegam a 800 mil por ano em todo o mundo.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), dos 225 hospitais que, em 2015, existiam em Portugal, 114 pertenciam aos serviços oficiais de saúde (110 hospitais públicos e quatro em Parceria Público-Privada) e 111 eram privados (49,3%).

Enquanto no continente a maioria dos hospitais pertencia ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), nas regiões autónomas predominavam os hospitais privados: três hospitais públicos e cinco privados nos Açores e três hospitais públicos e seis privados na Madeira.

Em 2015, foram realizados cerca de 7,3 milhões de atendimentos nos serviços de urgência dos hospitais, 84,8% dos quais em hospitais públicos ou em PPP.

Nos hospitais privados, os atendimentos nos serviços de urgência mais do que duplicaram entre 2005 e 2015, passando de 7,1% para 15,2%.

A doença motivou a maioria dos atendimentos nos serviços de urgência dos hospitais (81,5%).

Os dados do INE indicam ainda que, em 2015, continuaram a aumentar as camas de internamento nos hospitais privados.

Nesse ano, existiam 35.223 camas disponíveis e apetrechadas para internamento imediato de doentes, das quais 68,2% em hospitais públicos ou em PPP (24.027) e as restantes 31,8% em hospitais privados (11.196).

Enquanto os hospitais dos serviços oficiais de saúde registavam, em 2015, aproximadamente menos 4.500 camas de internamento do que em 2005, no mesmo ano verificava-se o aumento de camas nos hospitais privados.

“Quase 90% das camas de internamento dos hospitais públicos ou em PPP no ano de 2015 encontravam-se em enfermarias”, enquanto nos hospitais privados a percentagem de camas de internamento em enfermarias, apesar de maioritária, era inferior a 55%.

Nos privados, “os quartos semiprivados e privados representavam cerca de 40% das camas de internamento (4.629)”, enquanto nos hospitais públicos não vão além das 286 camas.

O INE refere que as especialidades com maior número de consultas médicas na unidade de consulta externa dos hospitais públicos ou em PPP foram a Oftalmologia, seguindo-se a ginecologia-obstetrícia, a cirurgia geral e a ortopedia. Nos privados, foram a ortopedia, a oftalmologia e a ginecologia-obstetrícia.

Ainda em 2015, foram realizadas nos hospitais portugueses 911 mil cirurgias e cerca de 189 mil pequenas cirurgias.

“Cerca de 73% das cirurgias (exceto pequenas cirurgias) foram realizadas em hospitais públicos ou em PPP, das quais 84,2% foram programadas, ou seja, decorrentes de admissões programadas”, lê-se na nota do INE.

Em relação aos hospitais privados, as cirurgias programadas tinham um peso maior: 97,3% do total de cirurgias em 2015.

O mesmo documento aponta para 140 milhões de atos complementares de diagnóstico nos hospitais portugueses, em 2015.

Perto de 92% destes atos foram realizados em hospitais públicos ou em PPP, o que representa um reforço do peso percentual em relação ao ano 2014 e contrasta com a diminuição dos atos complementares de diagnóstico realizados pelos hospitais privados: de 12,8 milhões em 2014 para 11,8 milhões em 2015.

Pelo contrário, foram sobretudo os hospitais privados que aumentaram o número de atos complementares de terapêutica realizados, passando de 6,1 milhões em 2014 para 6,8 milhões em 2015.

Nesse ano, foram realizados cerca de 23,7 milhões de atos complementares de terapêutica, principalmente em hospitais dos serviços oficiais de saúde (71,3%).

No final do ano passado, os portugueses beneficiários de seguro de saúde ultrapassavam os dois milhões.

O estudo Basef Seguros (de referência para o sector), da Marktest, revelou que, em setembro de 2016, Portugal tinha 24,6% dos residentes no continente com 15 e mais anos beneficiários de um seguro de saúde.

Apesar do crescimento do setor, a maioria das apólices de seguro de saúde não cobre os serviços na área da saúde mental, a começar pela pedopsiquiatria, pediatria do desenvolvimento, psiquiatria ou psicologia.

O diretor do programa de saúde mental, Álvaro Carvalho, disse ter conhecimento da situação e que a mesma o preocupa, pois poderia ajudar a dar uma resposta à população que tem a possibilidade de usufruir de um seguro de saúde.

Em Portugal, os especialistas têm estimado que a depressão – tema do Dia Mundial da Saúde, que se assinala na sexta-feira - possa afetar anualmente cerca de 400 mil pessoas.

Um dos dados que preocupa os especialistas é o intervalo que medeia entre o início de sintomas da depressão e o tratamento médico, que, em 2014, era em média de cinco anos. Só 35% das pessoas com depressão acedeu a cuidados médicos no primeiro ano de surgimento dos sintomas.

Em termos de tratamento, as normas de orientação clínica recomendam, em primeira linha, a psicoterapia para pessoas com perturbações mentais comuns.

Mas a própria DGS reconhece que esta orientação com vista à psicoterapia é inviabilizada pela escassez de psicólogos clínicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como pelo facto de nem todos os que existem terem formação específica para essas intervenções.

No setor privado, existem vários profissionais nestas áreas, mas são poucas os que aceitam clientes através de seguros de saúde.

Segundo Álvaro Carvalho, as seguradoras tendem a evitar a cobertura nas áreas da psiquiatria e saúde oral, uma vez que “são situações tendencialmente crónicas”.

O especialista em saúde mental lamentou esta situação, mas disse que o próprio Estado aceitou contratos com hospitais Parceiras Público Privada (PPP) que apenas abrangem internamentos, consultas externas e urgências de psiquiatria, deixando de fora as equipas comunitárias, ao contrário do que está definido na lei de saúde mental.

“Quando o próprio Estado tem esta atitude nos hospitais da esfera pública, como os PPP, o que pode fazer em relação aos seguros, que são empresas privadas?”, questionou.

Também a vice-presidente da Ordem dos Psicólogos reconheceu a falta de cobertura de seguros na área da psicologia, até porque “psicólogos não faltam”.

Para Isabel Trindade, seria muito útil a participação das seguradoras na intervenção precoce, uma das fases do Programa de Prevenção da Depressão que esta Ordem vai hoje apresentar em Lisboa.

Este programa, explicou Isabel Trindade, defende dois contextos de intervenção: na comunidade (a começar pelo aumento dos conhecimentos das pessoas sobre a depressão) e nos serviços de saúde (que inicia a intervenção junto das pessoas com risco de depressão).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, em todo o mundo, mais de 300 milhões de pessoas sejam afetadas pela depressão, principal causa de incapacidade a nível mundial.

Depois de uma quebra acentuada em Dezembro, graças a uma injeção extraordinária de capital, a dívida total dos hospitais públicos à indústria farmacêutica voltou a disparar nos dois primeiros meses deste ano e, em Fevereiro, estava já a crescer a um ritmo médio superior a um milhão de euros por dia. Aumentou 36,6 milhões de euros, ascendendo no total a 844,6 milhões de euros, segundo revelou a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).

Em Janeiro já tinha aumentado 28,1 milhões face a Dezembro, altura em que a dívida total à indústria farmacêutica estava nos 779,9 milhões. Quanto à dívida vencida (facturas em que o prazo de pagamento acordado entre as partes foi ultrapassado) essa era de 517,8 milhões de euros em Dezembro e aumentou para 597,9 milhões de euros em Fevereiro deste ano.

Estes dados (que incluem as dívidas às empresas farmacêuticas, de medicamentos e de diagnósticos in vitro) foram conhecidos no dia em que o Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CNES) — um órgão consultivo da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) que integra várias associações do sector e é presidido, justamente, pelo líder da Apifarma, João Almeida Lopes — voltou a apelar à criação de uma “Lei de Meios do SNS” (Serviço Nacional de Saúde). Trata-se de uma lei de bases financeira semelhante à que existe para a Segurança Social e que, frisa o CNES numa exposição à comunicação social, permitirá uma gestão financeira plurianual.

A dívida do SNS tem estado na berlinda nos últimos tempos. Em Janeiro, o CDS questionou o ministro da Saúde sobre o crescimento da dívida dos hospitais EPE (entidades públicas empresariais) em 2016, que evoluiu globalmente a um ritmo de 27 milhões de euros por mês. O ministro Adalberto Campos Fernandes contrapôs, então, que a dívida se manteve “em linha” com os níveis de 2015. “Não pagamos como vocês também não pagaram”, argumentou o governante.

Os dados agora conhecidos indicam, de facto, que a dinâmica de crescimento da dívida dos hospitais públicos se mantém, mas o ritmo de crescimento acelerou um pouco em Fevereiro. Só neste mês, as dívidas hospitalares em atraso (a mais de 90 dias do prazo acordado) aos diversos fornecedores, que não só indústria farmacêutica, "aumentaram 59 milhões de euros, totalizando 672 milhões de euros", lê-se no documento do CNES. Ficaram, assim, 243 milhões de euros acima do valor registado no período homólogo de 2016, frisa João Almeida Lopes — além das farmacêuticas, há outros fornecedores com pagamentos em atraso, como por exemplo as empresas de dispositivos médicos.

"Uma situação preocupante"
É preciso reconhecer “que há um problema financeiro com a saúde em Portugal”, enfatiza o presidente da Apifarma. Para ilustrar a afirmação, recorda que, segundo os últimos dados da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o valor total das dívidas vencidas (depois de ultrapassado o prazo limite de pagamento acordado entre as partes) dos hospitais públicos voltou a “aumentar 95 milhões de euros” no ano passado em comparação com 2015. E sustenta que, no site da ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde), os dados da monitorização dos hospitais EPE apontam para “uma situação preocupante”, com dívidas vencidas de 1.120 milhões de euros no final de Novembro de 2016, um “crescimento de 45 pontos percentuais face ao ano precedente”.

Face a estes números, a exposição do CNES defende que "chegou a hora de relançar" o debate sobre a sustentabilidade e financiamento do sistema de saúde. Comprometendo-se a apresentar, até ao final do primeiro semestre deste ano, um “contributo estruturado para uma inovadora Lei de Meios do SNS”, o conselho convida desde já o Governo, os grupos parlamentares e o Conselho Económico a iniciar uma discussão sobre este tema. O jornal Público pediu uma reação ao Ministério da Saúde, que preferiu não comentar.

A proposta do CNES não é nova. Em Dezembro, alguns dos privados que se juntam no neste organismo já tinham enviado uma carta ao Presidente da República a defender uma lei de meios para o sector. Dias depois, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu os seis bastonários das ordens da Saúde que lhe levaram uma proposta para uma lei de programação na Saúde, que invista mais 1,2 mil milhões de euros no sector, por ano.

O fenómeno de crescimento da dívida dos hospitais também não é de agora. Depois da diminuição significativa nos anos da troika, devido a injeções de capital elevadíssimas (mais de 2 mil milhões de euros), a dívida do SNS à indústria farmacêutica voltou um padrão de crescimento sustentado em 2015 e 2016. Este é um problema recorrente que tem afligido sucessivos Governos que, no mês de Dezembro, injetam dinheiro extra para limpar dívidas. Como fez o Governo de António Costa.

“Há um subfinanciamento crónico do SNS”, sublinha o presidente da Associação Nacional dos Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, que defende, porém, que não se deve “colocar dinheiro no sistema” de forma indiscriminada, mas sim dirigi-lo para “onde as pessoas mais precisam”.

"O reforço financeiro é essencial, mas é necessário mudar a forma de relacionamento com os fornecedores, com partilha de risco em que exista uma evidência de ganho para o doente", diz Alexandre Lourenço, para quem qualquer plano de meios deve ser acompanhado por um plano de política de saúde que "priorize as áreas de difícil acesso". Há "problemas graves na área dos investimentos, dos equipamentos e dos recursos humanos nos hospitais públicos, mas não é despejando dinheiro para os hospitais que se resolve o problema", conclui.

"A população idosa portuguesa é a que menos se mexe", comparativamente à de outros países europeus, explicou o docente da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP), quando questionado sobre os principais problemas que afetam a nutrição dos idosos.

Segundo o docente, o isolamento, a má alimentação, os baixos níveis de exercício físico e a consequente perda de locomoção são os fatores que mais influenciam negativamente o estado nutricional dos idosos portugueses.

Para o especialista, campanhas de sensibilização e programas específicos para esta população seriam duas das possíveis soluções para os problemas indicados, o que lhes permitiria "sair do isolamento" e ter "maior convívio e atividade".

"Há idosos que não conseguem garantir o acesso diário aos alimentos", refere, apontando as condições económicas, o facto de não conseguirem ir sozinhos ao mercado, não terem quem lhes faças as compras, não conseguirem cozinhar ou a dependência de familiares "que lhes falham", como as principais razões.

Nuno Borges é um dos responsáveis pelo estudo Nutrition UP 65, desenvolvido pela FCNAUP, cujo objetivo foi avaliar o estado nutricional dos portugueses com mais de 65 anos e aumentar o conhecimento dos profissionais de saúde, criando mudanças a médio e longo prazo na vida da população idosa.

Também o défice de vitamina D é "excessivamente elevado", acarretando uma série de consequências, principalmente a nível ósseo.

"Apesar de ser um problema nutricional, não se consegue resolver apenas com comida (são poucos os alimentos que contêm essa vitamina) nem com o apanhar mais sol, visto que os idosos não têm a mesma capacidade de síntese desta vitamina", explicou, acrescentando que, no inverno, deverá ser muitas vezes necessário recorrer a suplementos para corrigir os níveis.

O facto de os idosos beberem "pouca água e muito álcool" (resultado do Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física - IAN-AF, apresentado em março), faz com que apresentem níveis de desidratação elevados.

"Temos que convencer esta população a beber mais água, chás e infusões, porque a água que consomem na sopa e noutros alimentos não chega", acrescentou.

O consumo excessivo de sal por parte de 85% desta população é outra situação "preocupante" para Nuno Borges.

"Os idosos consomem cerca de oito gramas diárias de sal, valor elevado quando comparado com o máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que são cinco gramas", esclarece.

A redução do consumo do sal, para o investigador, representa a diminuição do risco da hipertensão arterial, uma doença que mais afeta os idosos, e os consequentes acidentes vasculares cerebrais (AVC), que são "a principal causa de morbilidade e mortalidade em Portugal".

Os resultados da avaliação nutricional dos idosos e as recomendações resultantes do Nutrition UP 65 vão ser apresentados hoje, às 14:30, no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, durante o primeiro Seminário de Nutrição e Envelhecimento, que marca o encerramento do projeto.

As conclusões da segunda vertente do projeto passou pela aposta na formação certificada de profissionais de saúde e de cuidadores que lidam com os idosos, componente que Nuno Borges acredita ser "tão importante como os resultados", também serão hoje divulgadas.

A investigação estudou as concessões autorizadas pela norte-americana Food and Drug Administration (FDA, o órgão responsável pelo controlo de alimentos e medicamentos dos EUA) e comparou-as com a congénere europeia, a European Medicines Agency (EMA).

Entre 2011 e 2015, a FDA aprovou mais medicamentos do que os europeus, 170 contra 144.

A média para a aprovação das drogas foi de 306 na FDA, contra 383 dias na Europa, uma diferença média de dois a três meses.

Em comparação com os europeus, as avaliações foram mais rápidas na FDA para medicamentos para o cancro e doenças do sangue, mas não para outras enfermidades. A FDA também foi mais célere nos designados medicamentos órfãos, para situações relativamente raras.

O trabalho foi publicado no New England Journal of Medicine.

A audição de Isabel Aldir, pedida com carácter de urgência pelo Bloco de Esquerda, deverá acontecer na próxima semana, refere aquele partido.

O pedido de audição visa, segundo o Bloco de Esquerda (BE), esclarecer “o comportamento e a atuação das autoridades de saúde neste caso e de que forma prepararam o país para enfrentar o surto epidémico que já era visível em outros países europeus”.

Na terça-feira, o diretor-geral da Saúde anunciou que Portugal contabiliza atualmente 138 casos de hepatite A, diagnosticados de um surto que está ainda longe de se considerar controlado.

Francisco George adiantou, em conferência de imprensa, que do início do ano até agora foram diagnosticados 138 casos da doença, com uma grande concentração no final de março. A esmagadora maioria dos casos deste surto é de homens que tiveram sexo anal ou oro-anal desprotegido com outros homens.

O diretor-geral de Saúde lembrou que há uma falta de produção global da vacina para a hepatite A, pelo que há que ser criterioso na administração das vacinas.

No requerimento apresentado pelo BE refere-se que o Centro Europeu de Vigilância Epidemiológica alertou as autoridades europeias para o surto em agosto de 2016, sendo que já nessa altura existia, em Portugal, “um número anormalmente alto de diagnóstico” de hepatite A.

“É, por isso, muito pouco compreensível que só no final de março se tenha emitido uma norma de orientação clínica, que não tenha sido acautelado o stock de vacinas e que não se tenha promovido uma campanha de vacinação junto das populações de maior risco”, concluiu.