Atlas da Saúde

O tratamento dos toxicodependentes e dos doentes com problemas de alcoolismo poderá sair das administrações regionais de saúde (ARS) para voltar à alçada do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Toxicodependências (SICAD). Por estes dias, o novo modelo ainda está a ser avaliado e não é certo se a solução passará por reativar o extinto Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) ou por reforçar as competências da direção-geral que, no final de 2012, substituiu este organismo, embora esvaziada de algumas das suas competências.

Ao jornal Público, o gabinete de Adalberto Campos confirmou que este ministério está a fazer “o levantamento das consequências da extinção do Instituto da Droga e Toxicodependência”, bem como a “avaliar as condições para a criação, no âmbito da Administração Pública, de uma entidade dotada de autonomia administrativa e financeira que tenha como missão a coordenação, o planeamento, a investigação e a intervenção no combate à toxicodependência, ao alcoolismo e a outras dependências, integrando as vertentes da prevenção, da dissuasão, da redução de riscos e minimização de danos, do tratamento e da reinserção social".

Anunciada desde Setembro de 2011, a extinção do IDT suscitou forte contestação, levando mesmo à demissão de alguns profissionais. Aquele organismo dispunha de total autonomia - não só no técnico-normativa mas também financeira. Com um quadro de pessoal próprio, composto por cerca de 1600 profissionais, detinha responsabilidades diretas no combate e tratamento do alcoolismo e da toxicodependência.

Quando o tratamento destes utentes passou para a alçada das cinco ARS existentes no país, médicos, psicólogos e enfermeiros transitaram também para estas administrações. E o organismo que deu lugar ao IDT viu as suas funções restringidas à emissão de diretivas, à coordenação nacional e à recolha de dados sobre a evolução do fenómeno, a par da representação internacional do país em matéria de toxicodependência. Na altura, o delegado regional do Centro do IDT, Carlos Ramalheira, foi um dos que bateram com a porta, prevendo, entre outras coisas, o colapso das equipas que atuavam no terreno.

Vários anos volvidos, João Goulão, que transitou da presidência do IDT para a direção-geral do SICAD, sustenta que os ganhos estiveram muito aquém do esperado. “Aquilo que se esperaria era que a operacionalização da rede de diferenciação entre cuidados de saúde primários e cuidados especializados fosse aperfeiçoada no seio das ARS, mas na prática não se conseguiram progressos a esse nível. Por outro lado, todos os procedimentos e todas as relações ao nível da linha de comando tornaram-se muito complicados”, concretiza. E dá um exemplo: “Se eu, enquanto diretor-geral, quiser falar com um diretor de uma qualquer unidade do país, devo fazer o pedido de informação através das estruturas da ARS. Não tenho a possibilidade de ligar diretamente ao colega que está na primeira linha e que me poderia dar a informação diretamente.”

E porque “há dificuldades crescentes na constituição das equipas que estão no terreno”, João Goulão acrescenta que a autonomia para recrutar pessoal “é um dos motivos” que o levam a defender um novo modelo. “As pessoas vão fazendo omeletes com cada vez menos ovos, à custa de grandes sacrifícios e de níveis de esforço muito acentuados nas equipas. Mas algumas estão de facto com dificuldades e com uma capacidade muito reduzida”, lamenta.

Recusando que cenário prefere (a reativação do IDT ou o reforço das competências do SICAD que, neste caso, deixaria de ser uma direção-geral), Goulão diz esperar que a solução possa ser encontrada em 2017, “de acordo com o que está aprovado”.

Salas de chuto em cima da mesa
O diretor-geral do SICAD, João Goulão, nunca se mostrou grande entusiasta das salas de consumo assistido. Porém, o recrudescimento do consumo de heroína e de outras substâncias por via injetável, evidenciado no relatório relativo a 2015 em matéria de álcool, drogas e de toxicodependência, ajudou-o a mudar de ideias.

“Face a este recrudescimento das circunstâncias de consumo que tinham vindo a decair ao longo dos anos, e parecendo evidente que as equipas de rua que temos no terreno não estão a conseguir chegar a estas franjas mais desorganizadas da população toxicodependente e integrá-las em programas de redução de riscos ou mesmo de tratamento, parece-me que sim: seria útil acrescer às respostas existentes as salas de consumo assistido”.

A criação das famosas “salas de chuto” está prevista desde 2001, numa lógica de redução dos danos associados à toxicodependência, por um lado, e como uma porta de entrada potenciadora da aproximação dos toxicodependentes à rede de cuidados de saúde, por outro. E a lei prevê que podem avançar por iniciativa das autarquias ou de organizações não-governamentais, desde que “apadrinhadas” pelas autarquias, competindo a respetiva autorização ao SICAD.

“Neste momento, da parte do SICAD nada a opor”, garante Goulão, para acrescentar que, pese embora a ausência de um diagnóstico preciso sobre a situação no terreno, “já há dados suficientes que confirmam a necessidade de avançar com isto”. Em Lisboa, recorde-se, diferentes presidentes de câmara equacionaram ao longo dos últimos anos a criação de salas de chuto em diferentes locais da cidade. Até agora, porém, nenhuma saiu do papel, não sendo expectável, dada a aproximação de autárquicas, que tal venha a acontecer nos meses mais próximos. A autarquia do Porto, por seu turno, comprometeu-se, em meados de 2016, a promover um estudo sobre a toxicodependência no Porto, capaz de ajudar a aferir da necessidade ou não de uma sala de consumo assistido na cidade.

Em Portugal, a morte assistida não está tipificada como crime, com esse nome, mas a sua prática pode ser punida por três artigos do Código Penal - homicídio privilegiado (artigo 133.º), homicídio a pedido da vítima (artigo 134.º) e crime de incitamento ou auxílio ao suicídio (artigo 135.º).

As penas podem ser de um a cinco anos de prisão, no caso do homicídio privilegiado e incitamento ou auxílio ao suicídio e até três anos o homicídio a pedido da vítima.

Em 2015 e 2016, foram abertos 86 processos, mas a esmagadora maioria deles, perto de 90% (77 processos), foi arquivada, de acordo com informação prestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em 2015, foram registados dois inquéritos por homicídio privilegiado e um foi arquivado, quatro inquéritos por homicídio a pedido da vítima, dos quais dois foram arquivados.

O crime de incitamento ou ajuda ao suicídio esteve na base de 34 inquéritos registados em 2015, tendo sido arquivados 31.

Em 2016, registou-se um inquérito por homicídio privilegiado, seis inquéritos por homicídio a pedido da vítima, dos quais quatro foram arquivados.

Mais uma vez, o crime de incitamento ou ajuda ao suicídio voltou a estar na base de 39 inquéritos, tendo sido arquivados 38.

A Assembleia da República deverá discutir o tema da morte assistida ainda este ano, dado o Bloco de Esquerda, “Os Verdes” e PAN (Pessoas-Animais Natureza) já anunciaram a intenção de apresentar projetos de lei.

O Bloco será o primeiro a apresentar um anteprojeto de lei na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro.

"Trata-se de uma operação logística de muitos milhares de pessoas. O que a agência quer é um edifício bom, com boas condições e espaço para trabalhar. Isso é o mais fácil de fazer. Mas em 30 dias as pessoas têm de estar acomodadas, a escola dos miúdos tem de estar definida, a empregabilidade dos cônjuges tem de estar definida. Tem de haver um pacote de integração, para facilitar a vida", afirmou o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, em declarações aos jornalistas.

O serviço será semelhante ao que existe para a "Empresa na Hora", indicou a secretária de Estados dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, que integrou a delegação juntamente com membros do conselho diretivo do INFARMED, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

"Propomos criar a instalação na hora: há processo muito complexo de abrir uma conta bancária, de autorização de residência. É um ciclo vicioso quando se chega a um outro país para se instalar e para começar a trabalhar. O que nós estamos a pensar é criar um mecanismo em que haja um único balcão em que as pessoas se possam deslocar e resolver os seus problemas de instalação", revelou.

Para o ministro, o clima, o custo do alojamento, a existência de escolas internacionais e de infraestruturas em Portugal são argumentos fortes.

"Não é fácil encontrar condições equivalentes, onde se conjuguem qualidade de vida com custo de vida bastante acessível", garantiu.

A visita, segundo o ministro, serviu para, "do ponto de vista político, sinalizar a vontade e o empenho de Portugal em se posicionar a uma provável deslocalização da Agência Europeia do Medicamento (EMA) para outro país", tendo em conta a anunciada saída do Reino Unido da União Europeia.

Um dos responsáveis, referiu, ouviu a preocupação em garantir que a mudança não afete o funcionamento do organismo criado em 1995 e que desde então aprovou 1.100 medicamentos, dos quais 82 em 2016 - 17 contra o cancro, 14 contra as infeções e 09 contra as doenças cardiovasculares.

"O que pode prejudicar uma mudança da Agência são duas coisas: a descontinuidade operacional e desvalorização do capital humano. Nós estamos em condições para garantir que o processo operacional não seja descontinuado, vamos adaptar-nos aos critérios definidos pela agência para a mudança e criar condições de atratividade, não só para os profissionais que trabalham na agência, mas também para as suas famílias", vincou Adalberto Campos Fernandes.

Existem atualmente mais 13 países que manifestaram publicamente interesse em receber a EMA, que foi fundada com a missão de promover a excelência científica na avaliação, supervisão e monitorização da segurança dos medicamentos desenvolvidos por empresas farmacêuticas e cuja utilização se destina à União Europeia.

A sua transferência é considerada uma operação logística complexa, pois a agência emprega cerca de 900 trabalhadores, dos quais 5,51% são portugueses.

Segundo o Ministério da Saúde, Portugal estará em 3.º lugar entre os países com maior número de posições dirigentes e em 7.º lugar no total 890 colaboradores da agência.

O Governo já identificou alguns potenciais edifícios, nomeadamente um na Avenida José Malhoa, que estará disponível e tem capacidade e condições para acolher o organismo, incluindo a proximidade do aeroporto.

Portugal vai agora continuar a acompanhar o processo para apresentar uma proposta oficial após a apresentação do caderno de encargos pela Comissão Europeia.

Segue-se uma avaliação técnica para avaliar quais os países que respeitam todos os critérios, mas a decisão pertence ao Conselho Europeu e será política, devendo acontecer antes de 2019, quando o Brexit deverá tornar-se efetivo.

Num estudo publicado numa revista científica especializada, a equipa do Centro de Estudos Florestais descobriu que da casca da árvore, mais comum no centro e norte da Europa, se pode extrair betulina "em grandes quantidades e elevado grau de pureza".

Segundo outros estudos científicos, esta substância pode ser eficaz contra vários tipos de células tumorais, como as que afetam a pele ou o cérebro, e é usada em medicamentos para doenças de pele como a psoríase, dermatoses ou eczemas secos.

A coordenadora do estudo, Helena Pereira, disse que a casca da bétula não é utilizada em termos comerciais, mas que era usada pelas populações no passado.

"Em Portugal não existe muito, nem sequer temos dados fiáveis da área ou do número de árvores, porque não é uma espécie principal. É muito vulgar no centro e norte da Europa", afirmou.

Helena Pereira afirmou que o estudo se baseia na abordagem do Centro de Estudos Florestais à exploração das espécies de árvores, que se baseia na "utilização integral de recursos".

"Quando se exploram árvores para outros fins, a casca sobra como resíduo, quer-se a madeira, mas a nossa filosofia, no contexto de uma economia mais verde, é aproveitar tudo", resumiu a diretora do Centro.

Desde a antiguidade que muitas partes das plantas - raízes, casca, caule, folhas, sementes e flores - têm sido utilizadas em tratamentos medicinais. Hoje são os seus constituintes biologicamente ativos que são extraídos e utilizados para o tratamento de doenças.

O estudo foi publicado na revista científica Journal of Wood Chemistry and Technology, e tem ainda como autoras Joana Ferreira e Teresa Quilhó.

“Estamos a falar de um investimento muito forte e o maior investimento dos últimos anos neste centro hospitalar”, afirmou o presidente do conselho de administração, João Oliveira.

Os investimentos previstos vão estender-se às unidades de Vila Real, onde está instalada a sede social, e ainda a Chaves e Lamego.

Uma grande fatia da verba é destinada à remodelação do bloco operatório da urgência de Chaves, estando previstos 1,8 milhões de euros que vão ser aplicados na obra e ainda em equipamentos.

João Oliveira referiu que o concurso público vai ser lançado “nos próximos dias” e que o prazo previsto para a concretização dos trabalhos é de seis meses, esperando-se que a intervenção esteja concluída até ao final do ano.

Para a concretização deste investimento, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) apresentou uma candidatura ao “Programa Operacional Regional do Norte – Norte 2020”, que foi aprovada em janeiro com uma comparticipação de 900 mil euros.

O responsável afirmou que a área da imagiologia vai também “ter um investimento forte” e adiantou que o CHTMAD quer adquirir a um equipamento de ressonância magnética, para a qual já há uma verba cativa de 1,2 milhões de euros.

João Oliveira afirmou que se “trata de um concurso com cinco anos e muito trabalho” e que, para a conclusão deste processo, “falta apenas o visto do Tribunal de Contas”.

Para a unidade de Chaves será adquirido um aparelho de “raio x” para substituir o atual “que já tem mais de 17 anos e muitos problemas de operação” e será também substituído um ecógrafo.

Para a unidade de Lamego vai ser adquirido um aparelho de tomografia axial computorizada (TAC), tratando-se de uma “ambição antiga” e que vai evitar o transporte de doentes até Vila Real para a realização deste exame.

Este é um “investimento de 200 mil euros” que, segundo o presidente do conselho de administração, “terá um retorno em cerca de três anos”.

O TAC de Vila Real trouxe “surpresas negativas em 2016”, já que se trata de um aparelho antigo e para o qual é difícil arranjar peças, pelo que será também substituído este ano.

João Oliveira disse ainda que a gastroenterologia é uma área “onde não se investe há muito tempo” e que, por isso, vão ser aplicados, este ano, cerca de 200 mil euros na substituição de equipamentos para a realização de, por exemplo, endoscopias.

Em obra está já o edifício da consulta de psiquiatria, afetado pela humidade e onde há muitas queixas relativamente ao frio. Aqui vão ser gastos 75 mil euros para criar melhores condições para os utentes e profissionais.

Outro projeto que ficará concluído em 2017 é o da “reabilitação cardíaca”, o qual conta com o apoio da EDP Solidária.

Trata-se de uma iniciativa que junta a cardiologia e a medicina física de reabilitação e que tem como objetivo reabilitar o doente cardíaco antes de ter alta, podendo-se evitar, assim, que tenha que regressar à unidade hospitalar.

Os equipamentos, para instalar no ginásio onde será feito o tratamento, já foram adquiridos e falta apenas a realização da obra. Para o efeito vão ser gastos 80 mil euros e aproveitado um pátio interno, que vai ser coberto.

João Oliveira referiu que o CHTMAD quer também substituir equipamento informático (computadores e impressoras), algum com mais de uma década de funcionamento e anunciou ainda um investimento de cerca de 50 mil euros em material cirúrgico.

Isto porque, continuou, neste início de ano o centro hospitalar está a operar mais do que em períodos homólogos, registando-se um crescimento global de cerca de 20% nos blocos operatórios.

O CHTMAD continua a insistir na aquisição de um segundo acelerador linear para o centro oncológico, um equipamento que custa cerca de cinco milhões de euros e que vai permitir fazer novas técnicas de tratamento.

João Oliveira disse que se está a ultimar o estudo económico-financeiro mas frisou que se trata de um aparelho “absolutamente necessário”.

O atual acelerador “está esgotado”. Anualmente, está a fazer dez mil sessões de tratamento.

“Há uma série de mitos que ainda subsistem”, que faz com que as pessoas ainda tenham “atitudes muito negativas” em relação à sexualidade dos mais velhos, adiantou a professora e investigadora do ISPA – Instituto Universitário, na véspera de se assinalar o Dia dos Namorados.

Essas atitudes resultam do facto de a “nossa sociedade marginalizar as sexualidades não reprodutivas” e olhar para as “pessoas mais velhas” como se já não sentissem desejo, lamentou Ana Carvalheira.

Na sociedade atual, “o modelo dominante da sexualidade” é o da pessoa “jovem e bonita”, enquanto o envelhecimento é encarado como “um humilhante processo de desqualificação sexual, sobretudo para as mulheres”.

“O nosso corpo envelhece, a pele perde elasticidade, há uma série de mudanças biológicas que acontecem no nosso corpo e um corpo velho não é facilmente erotizado”, disse a investigadora, sublinhando que tanto os homens como as mulheres erotizam pessoas mais novas.

Mas os homens e mulheres “são seres sexuados até à morte” e é “preciso perceber que “a sexualidade é um caminho de descoberta até ao final da vida”, defendeu.

Há mentiras que se dizem como “os mais velhos não têm interesse sexual” ou “a capacidade sexual desaparece com a idade”, mas os estudos demonstram o contrário, referiu.

A este propósito, Ana Carvalheira lembrou um estudo que conduziu, com uma amostra de 750 homens e mulheres portugueses com mais de 65 anos, que revelou que, para a maioria dos inquiridos, a atividade sexual tem “alguma, muita ou muitíssima importância”.

Mostrou também que os homens dão mais importância ao sexo do que as mulheres, uma situação que se deve em muito a fatores demográficos.

“Há uma assimetria demográfica muito preocupante, porque há muito mais mulheres do que homens, há muito mais idosas do que idosos e há muito mais mulheres sem companheiro do que homens”, adiantou.

Segundo a investigadora, esta situação levanta muitos problemas. “É de uma desigualdade brutal”, disse, questionando: “Onde é que uma senhora com mais de 70 anos encontra um parceiro sexual?”.

Pode encontrar na internet, “mas isso é para quem tem internet”, frisou.

Para Ana Carvalheira, a “desqualificação sexual das pessoas mais velhas” também acontece porque “há uma perda da rede social, uma perda de poder económico e a reforma é muitas vezes vivida com dificuldade”.

Contudo, salientou, a “terceira parte da vida” é “um momento ‘desenvolvimental’ importante, como todos os outros ao longo da vida”, em que as pessoas podem “evoluir e fazer aprendizagens”.

Por outro lado, “vamos viver a sexualidade no final da nossa vida da mesma maneira que a vivemos ao longo da vida”.

“A sexualidade no final da vida é livre da contraceção, da reprodução, do stress profissional, do cuidar dos filhos e de todas as preocupações que os filhos trazem porque já foram embora, e pode ser um período da vida muito mais tranquilo que permita a descoberta de novas vivências eróticas e uma área de satisfação”, salientou.

Para Ana Carvalheira, é preciso que a sociedade perceba que “não é a idade que impede uma vivência feliz da sexualidade”, mas sim as doenças, os problemas de saúde e os tratamentos para essas doenças”, e deixe de “marginalizar os mais velhos”.

Quando estamos apaixonados é no coração que sentimos a força desse impulso. É no coração que os sonhos se instalam. É no coração que as saudades se sentem. É no coração que a coragem soa. É no coração que a vida bate todos os dias. E é também no coração que a vida acelera, abranda, começa e acaba.

Apesar, de ser tão usado de forma romanceada, de ser tão replicado simbolicamente, a verdade é que este órgão é muito desvalorizado e esquecido, particularmente entre os jovens, quando falamos em prevenção e saúde cardiovascular.

É importante ter uma consciência sobre a forma como o coração deve ser protegido e avaliado, ao longo da vida e não apenas perante uma situação de risco ou de alarme. Daí o desafio e a questão lançada pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC): “Sabes como está o teu coração?”

A doença das artérias coronárias é responsável por cerca de um terço das mortes registadas nos países industrializados, surgindo como uma das principais causas de morte em Portugal. Esta doença resulta da deposição de placas de colesterol na parede das artérias coronárias (aterosclerose) podendo determinar a redução do fluxo sanguíneo para o miocárdio, que se instalada de modo agudo conduz ao enfarte do miocárdio e/ou a morte súbita .

Este fenómeno é comum a outros territórios, nomeadamente a circulação cerebral onde se manifesta como acidente vascular cerebral (AVC) popularmente designado como trombose cerebral.

O fenómeno da aterosclerose, afetando múltiplos territórios arteriais (coronário, cerebrovascular, membros inferiores, renal etc) é mantido e amplificado pela presença de fatores de risco designados como fatores de risco cardiovasculares, a saber: tabagismo, diabetes, hipertensão arterial, colesterol sanguíneo elevado. A obesidade, o sedentarismo, a exposição crónica ao stress, ou a alimentação desequilibrada são, por sua vez, potenciadores dos fatores de risco cardiovasculares.

Sabes como deves proteger o coração da tua vida?

O melhor presente que podes dar... é o teu coração. from doctorstv on Vimeo.

Em comunicado, a Sociedade Portuguesa de Medicina do Viajante (SPMV) refere que os viajantes com destino ao Brasil devem avaliar o risco de contrair febre-amarela numa consulta de medicina do viajante e sublinha que “só os viajantes com destino às zonas consideradas de risco e às novas zonas afetadas por este surto devem, e na ausência de contraindicações, ser vacinados” contra a doença.

As áreas afetadas podem ser conhecidas no Portal da Saúde do Governo brasileiro (http://portalsaude.saude.gov.br).

“A 05 de janeiro de 2017, o Ministério da Saúde do Brasil começou a receber notificações de possíveis casos de doença, tendo sido notificados, até 10 de fevereiro de 2017, 1.170 casos suspeitos, tendo sido confirmados 230, descartados 93 e permanecendo os restantes sob investigação”, refere a Sociedade.

O comunicado sublinha que as viagens não essenciais de cidadãos imunodeprimidos, mulheres grávidas e lactentes com idade inferior a nove meses, com destino às zonas afetadas, deverão ser ponderadas.

A febre-amarela é uma doença febril aguda, transmitida por picada de mosquito, sem tratamento específico e com uma elevada taxa de mortalidade associada.

Segundo a SPMV, a vacinação é a medida mais eficaz de prevenção, até porque uma dose da vacina administrada em qualquer altura da vida confere imunidade vitalícia.

Um comunicado divulgado este mês pelo Governo brasileiro indica que o atual surto, que já fez pelo menos 65 vítimas mortais, é o pior desde que existe registo estatístico da doença, em 1980.

A maioria dos casos mortais está a ocorrer no estado de Minas Gerais.