Atlas da Saúde

Este esclarecimento surge na sequência e uma notícia que dá nota de que uma auditoria da Inspeção Geral de Finanças (IGF) ao circuito do medicamento no Centro Hospitalar São João (CHSJ) concluiu que os procedimentos de gestão, seleção e aquisição de medicamentos têm "insuficiências" e detetou "debilidades".

Numa resposta escrita, o CHSJ enfatiza que a auditoria terminou em 2014 e que "desde então foram tomadas diversas iniciativas no sentido de melhorar todo o circuito do medicamento" nesta instituição, estando esta a "prestar toda a informação" à IGF.

O CHSJ conta que foi atribuída a certificação no sistema de gestão da qualidade ISO9001/2015 aos serviços farmacêuticos, o que permite a melhoria contínua da gestão da qualidade dos processos em todo o circuito do medicamento.

Os interfaces para o registo da administração da terapêutica foram, de acordo com os responsáveis, disponibilizados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) a 31 de janeiro, encontrando-se em fase de testes técnicos.

"Com esta implementação, será possível realizar o fecho do circuito do medicamento no CHSJ, permitindo uma melhor rastreabilidade e controlo na gestão de ‘stocks', nomeadamente existências em armazém e consumo ao doente", explica a nota.

Os responsáveis pelo centro hospitalar acrescentam que está em curso a implementação do fecho do circuito do medicamento para doentes oncológicos e preveem que a primeira fase esteja concluída no final deste mês e a segunda e última até ao final de 2017.

O documento também referia que a auditoria, entre outras conclusões, revelou "insuficiências no Sistema de Contabilidade (SICC) que comprometem a integridade e a fiabilidade da informação, devido à falta de integração bidirecional automática de informação com o SGICM, e inviabilizam o adequado controlo do cumprimento da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, devido a deficiências na numeração dos compromissos".

"Outros aspetos dependem de entidades externas, por exemplo no que diz respeito à integração bidirecional do sistema de contabilidade", refere, por sua vez, a resposta do CHSJ que diz que quanto à questão da aquisição de medicamentos, a obrigatoriedade da aquisição centralizada por parte dos SPMS "é uma realidade em crescimento nos últimos anos, não podendo as instituições proceder a concursos autónomos".

A este propósito, o CHSJ fala em "centralização" que "condiciona fortemente qualquer programação das aquisições por parte das unidades de saúde".

"Todas as aquisições são autorizadas ou ratificadas pelo Conselho de Administração (CA), salvo algum erro na seleção das encomendas a remeter ao CA para esse efeito, dado o elevado volume de notas de encomenda emitidas", descreve a resposta do centro hospitalar, apontando os endereços ‘online' nos quais as bases de dados do medicamento podem ser consultadas.

Em declarações, a presidente da Raríssimas sublinhou a importância desta colaboração, que numa primeira fase vai ficar estabelecida através de protocolos gerais, seguindo-se acordos com cada um dos representantes das várias áreas.

Segundo Paula Costa, a assinatura destes protocolos é “um sinal indelével que as doenças raras são uma prioridade na saúde”.

“Trata-se de um momento histórico na vida das doenças raras” em que a Raríssima e as ordens profissionais “estão de mãos dadas”.

Tendo em conta que Portugal tem um centro de referência de doenças raras que “é único no mundo” – a Casa dos Marcos, na Moita – os vários profissionais representados por estas ordens vão agora facultar formação, a qual poderá ser administrada aos elementos da Raríssimas, mas também aos pais, cuidadores e até aos portadores das doenças.

É igualmente um objetivo deste acordo o apoio da Raríssimas às ordens, adiantou.

A cerimónia de assinatura dos protocolos, que decorrerá na Casa dos Marcos, contará com a presença do presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, e dos bastonários das ordens dos Médicos, dos Enfermeiros, Farmacêuticos, Nutricionistas, Psicólogos e Biólogos.

"O novo Centro de Saúde de Sines abriu ainda não de uma forma completa, mas até ao final desta semana estaremos em pleno funcionamento", disse hoje o presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo, José Robalo.

Com um investimento de "cerca de dois milhões de euros", o novo centro de saúde, instalado num terreno cedido pela Câmara Municipal de Sines, no distrito de Setúbal, tem uma área de 1.200 metros quadrados e conta com dois pisos, cada um com capacidade para uma Unidade de Saúde Familiar.

"Cada um dos andares foi desenhado para a criação de uma Unidade de Saúde Familiar, cada uma com cinco equipas constituídas por um médico, um enfermeiro e um assistente técnico", explicou José Robalo, adiantando que o edifício está também preparado para crescer, se necessário, tendo capacidade para receber uma terceira Unidade de Saúde Familiar.

O novo Centro de Saúde de Sines, que dá resposta a perto de 15 mil utentes no concelho alentejano, está equipado com gabinetes de saúde oral, de fisioterapia, saúde pública e para a vacinação, além de espaços complementares e salas de espera.

Embora ainda não esteja em pleno, os serviços estão a ser disponibilizados faseadamente no novo edifício, estando já em funcionamento o serviço de consultas, análises, vacinação e a sala de tratamentos.

O antigo edifício, que já está fechado ao público, "não tinha as condições adequadas para receber os utentes", lembrou o presidente da ARS do Alentejo, reconhecendo a demora na conclusão do investimento, cujo contrato de consignação da empreitada foi assinado a 20 de outubro de 2014.

"Não conseguimos resolver o problema de uma forma muito breve, como gostaríamos. Tivemos que seguir todos os preceitos obrigatórios para garantir a qualidade e também a adequação dos equipamentos em relação àquilo que se pretende para aquele espaço", disse.

O atraso na conclusão da empreitada, segundo indicou o mesmo responsável, deveu-se à conclusão do "ramal elétrico" que abastece o edifício.

"Este acesso é muito complicado de se resolver, porque temos de ter um abastecimento próprio e, portanto, digamos que o atraso se deveu essencialmente à dificuldade que tivemos na concretização daquilo que é o ramal elétrico para o centro de saúde, que obriga a um trabalho de minúcia", justificou.

O Centro de Saúde de Sines está integrado na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), que abrange também os centros de saúde de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Odemira e o Hospital do Litoral Alentejano.

As viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER) são veículos de intervenção pré-hospitalar, sedeados nos hospitais e destinados ao transporte rápido de uma equipa médica ao local onde se encontra o doente, que recebe acompanhamento médico durante o transporte.

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, estima que, até ao final do ano, todas as 44 VMER do país estejam renovadas e recordou que, desde 2008, não ocorria uma renovação das viaturas.

“Atingimos o objetivo extraordinário que é o de ter as 44 novas VMER do país totalmente renovadas”, disse o ministro no final da cerimónia de assinatura dos protocolos entre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e as unidades de saúde para gestão e operação conjunta de 24 viaturas.

No final do ano passado, o INEM substituiu as primeiras 20 viaturas e as restantes 24 renovadas devem estar operacionais até final do ano.

Um novo modelo de aquisição das VMER, aprovado em abril deste ano, determina que passam a ser as unidades de saúde a realizar diretamente a aquisição das viaturas, cabendo depois ao INEM subsidiar a compra e coordenar toda a atividade de gestão e operação conjunta da VMER.

Assim, a propriedade das VMER passa a ser dos hospitais, que devem assegurar a sua manutenção, incluindo a contratação de seguros e estado de operacionalidade permanente.

O presidente do INEM, Luís Meira, destacou hoje o esforço do instituto para manter elevados índices de operacionalidade das viaturas. No primeiro trimestre deste ano, o nível de inoperacionalidade por falta de tripulação foi inferior a 1%.

O ministro da Saúde tinha prometido já uma reestruturação da lei orgânica do INEM, tendo afirmado hoje que dentro de um ou dois meses estará pronto o trabalho para “melhorar e agilizar o funcionamento do instituto”.

Quanto à delegação do Algarve do INEM, entretanto reaberta, Campos Fernandes reconheceu que falta apenas encontrar um delegado regional, processo que espera estar concluído ainda no verão.

Adalberto Campos Fernandes comentava aos jornalistas o diploma da execução orçamental publicado em Diário da República na segunda-feira e que determina que os hospitais têm de cortar pelo menos 35% nos gastos com a contratação de médicos tarefeiros, externos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“O que foi dito foi que os hospitais têm de fazer um esforço para reduzir o que são muitas vezes os preços exorbitantes a que estão a pagar o trabalho à hora de médicos que não estão no quadro do SNS”, afirmou.

Segundo o ministro, as Administrações Regionais de Saúde (ARS) e o Governo vão fazer o acompanhamento dos hospitais que possam ter problemas transitórios com esta medida.

“Não seremos insensíveis a situações de transição, porque estas questões não se resolvem com o estalar dos dedos. Haverá no país oito a 10 hospitais com maiores dificuldades. O Governo e as ARS irão apoiar os hospitais para que não haja nenhum tipo de rutura nem nenhuma descontinuidade. Será feito o que tiver de ser feito para que não haja nenhum tipo de rutura”, declarou aos jornalistas, à margem de uma cerimónia de assinatura de protocolos que decorreu em Lisboa.

Campos Fernandes lembrou que os próprios sindicatos médicos têm “chamado a atenção para o desequilíbrio” do que é pago aos médicos externos ao SNS”, vincando a necessidade de “introduzir alguma racionalidade no trabalho à peça”.

“Atingiram-se valores que são muitas vezes desproporcionados”, acrescentou.

No ano passado, a despesa com os médicos tarefeiros rondou os 100 milhões de euros, sendo ainda superior à de 2015.

Adalberto Campos Fernandes recordou que, ao mesmo tempo, os médicos que trabalham no SNS passam a ter reposto 75% do pagamento do trabalho extraordinário e que até fim do ano passarão a receber os 100%, depois de verem as horas extras reduzidas a 50% desde 2009.

Segundo o ministro, são os médicos do SNS que o Governo quer “acarinhar, trazer para o sistema e ter a trabalhar nos serviços de urgência”.

Em breve, disse o governante, serão lançados os concursos deste ano que visam integrar no SNS mais 1.200 médicos, entre profissionais de medicina geral e familiar e de especialidades hospitalares.

Ainda sobre o corte de 35% no que é pago aos médicos tarefeiros, Campos Fernandes afirmou o que os sindicatos médicos têm lembrado: “Que não seja um SNS de avençados, que derrete dinheiro para fora para contratos que são muitas vezes leoninos e que estão a prejudicar os médicos de carreira e que trabalham nos hospitais com o seu horário normal de trabalho”.

"De acordo com uma estimativa conservadora, o mercado retalhista de drogas ilícitas na União Europeia valia 24 mil milhões de euros em 2013 (margem provável de 21 mil milhões de euros a 31 mil milhões de euros)", refere o documento.

Num ano, neste caso em 2016, as vendas de música em todo o mundo atingiram os 15,7 mil milhões de dólares (cerca de 14,5 mil milhões de euros).

Na última década, o mercado de droga na União Europeia (UE) assistiu a um desenvolvimento de mercados 'online', com a emergência de tecnologias ligadas à internet, que coexistem em paralelo com o mercado físico de drogas.

Vendedores ‘online’ usam a internet comum - 'de superfície' - para venda de químicos ainda não controlados, de novas substâncias psicoativas ou de medicamentos falsificados ou contrafeitos.

Há ainda vendedores que trabalham na internet oculta, através de mercados privados e apoiados por tecnologia que esconde as identidades do comprador e do vendedor.

"Estes mercados partilham características com mercados em linha legítimos, como o eBay e a Amazon, permitindo aos utilizadores pesquisar e comparar produtos e vendedores. São utilizadas várias estratégias para ocultar as transações e a localização física dos servidores", indica o relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

A Europa regista todos os anos mais de um milhão de apreensões de drogas ilícitas, tanto a consumidores como a traficantes e produtores.

A ‘cannabis’ é a droga com maior número de apreensões, correspondendo a 70% do total. Segue-se a cocaína, depois as anfetaminas, a heroína e o ‘ecstasy’.

Em 2015, Espanha, França e Reino Unido foram responsáveis por mais de 60% das apreensões feitas na UE.

Só a cocaína representa um valor mínimo de 5,7 mil milhões de euros no mercado de retalho na UE e, em 2015, foram comunicadas mais de 87 mil apreensões desta droga.

Portugal, Bélgica, Espanha, França e Itália representam 78% da estimativa de 69,5 toneladas apreendidas.

"Embora Espanha (22 toneladas) continue a ser o país que apreende mais cocaína, a Bélgica (17 toneladas) e a França (11 toneladas) apreenderam quantidades muito grandes em 2015, e foram comunicados aumentos consideráveis nos volumes apreendidos na Bélgica, na Alemanha e em Portugal, em comparação com o ano anterior", indica o relatório.

Na globalidade, as novas drogas ou substâncias psicoativas continuam a ser vistas como “um desafio considerável para a saúde pública”, apesar de estarem a surgir novas substâncias a um ritmo mais lento do que nos anos anteriores.

Estas substâncias, que não são abrangidas pelo controlo internacional de drogas, incluem uma vasta gama de substâncias sintéticas.

Em 2016, foram detetadas 66 novas substâncias psicoativas na União Europeia, quando em 2015 tinham sido identificadas 98. Ao todo, 620 substâncias eram monitorizadas pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

Quanto às apreensões, foi efetuado um número recorde em 2015 de cerca de 80 mil apreensões destas novas drogas, quando em 2012 esse número ia pouco além das 30 mil apreensões.

A alteração do estatuto legal destas substâncias e o conhecimento da sua existência são alguns dos fatores que têm feito aumentar o número das apreensões.

Apesar de o ritmo da introdução de novas drogas estar a abrandar, há indícios de que a sua oferta e consumo possam estar a aumentar entre os consumidores mais crónicos e marginalizados.

“A utilização problemática de novas substâncias psicoativas está a tornar-se mais evidente em certos contextos e entre algumas populações vulneráveis. Por exemplo, o consumo de catinona injetável entre consumidores antigos e atuais de opiáceos tem sido associado a níveis mais elevados de problemas de saúde física e mental”, refere o relatório que hoje é divulgado.

Na maioria dos casos, estas novas substâncias são comercializadas como substitutos “legais” de drogas ilícitas. São geralmente produzidas a granel por empresas químicas e farmacêuticas da China, de onde são expedidas para a Europa, sendo transformadas em produtos, embaladas e vendidas.

Há também casos em que as substâncias têm origem em medicamentos que são depois desviados da cadeia legítima ou produzidos ilegalmente.

Segundo o Observatório, os dados disponíveis sugerem ainda um aumento de produção das novas substâncias psicoativas em laboratórios clandestinos na Europa.

Em Portugal existe, há quatro anos, legislação que proíbe estas novas substâncias, o que teve como consequência o encerramento das lojas conhecidas como ‘smartshops’.

Apesar disso, mesmo nos países em que há legislação, as novas drogas continuam a ser vendidas ilegalmente nas ruas e também na internet.

A Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) é exemplo de boa prática a nível nacional no que toca à execução de projetos de mobilidade individual para fins de aprendizagem suportados pela União Europeia.

Quem o diz é a Agência Nacional Erasmus + Educação e Formação (ANE+EF), tendo por base a avaliação feita aos projetos de mobilidade da ESEnfC no período compreendido entre junho de 2015 e setembro de 2016, em que tiveram experiências de trabalho noutras instituições europeias 89 estudantes, 35 docentes e 5 não docentes.

A ANE+EF nota que “o projeto [da ESEnfC] apresenta uma excelente execução a nível do financiamento e das mobilidades promovidas2 – 118 executadas com financiamento comunitário e 11 a expensas da instituição –, o que resulta numa “gestão bastante positiva”.

O relatório final do projeto da ESEnfC foi aprovado com uma classificação de 90 (em 100 pontos), assinalando a ANE+EF que o programa “está claramente ao serviço da estratégia de modernização e internacionalização da instituição de ensino superior, a qual regista uma progressão quantitativa e qualitativa assinaláveis, investindo diversificados recursos humanos e financeiros (cofinanciamento correspondente a 5% da subvenção concedida), bem como uma atuação consequente e profícua no acompanhamento das atividades”.

“Existe consequência na seleção dos participantes”, “é excelente a indicação de recurso aos testemunhos de anteriores participantes” e “são muito positivas as soluções complementares de preparação linguística garantidas pela instituição, para públicos in e out”, são outros elogios feitos ao desempenho da ESEnfC neste domínio.

A ANE+EF conclui que existe uma “equipa sólida e transversal, responsável pela implementação e gestão do programa, confirmando-se abordagem verdadeiramente institucional e um desempenho assinalável pelos excelentes índices de execução/resultados obtidos”.

Para Fernando Amaral, coordenador do Gabinete de Relações Nacionais e Internacionais (GRNI) da ESEnfC, “esta avaliação está em linha com o esforço que a Escola tem desenvolvido para incentivar a mobilidade internacional dos seus estudantes e com a estratégia que a equipa do GRNI tem desenvolvido no sentido de divulgar e promover as vantagens da internacionalização”.

O professor da ESEnfC responsável pelas Relações Internacionais, que esteve no início deste mês a apresentar a experiência de “boa prática” da Escola na gestão de projetos de mobilidade – numa reunião de monitorização geral organizada em Lisboa pela ANE+EF –, ressalta “a forma como a equipa do GRNI funciona, a relação que estabelece com os estudantes, o modo como se divulgam as atividades Erasmus, nomeadamente na semana internacional, e ainda a garantia de creditação da formação desenvolvida no exterior”. 

A criança nasceu a 07 de junho do ano passado, com 2,350 quilos, depois de uma gestação de 32 semanas com a mãe em morte cerebral desde o dia 20 de fevereiro de 2016.

O caso, inédito em Portugal e raro no mundo, foi divulgado em conferência de imprensa da unidade de saúde que o realizou, o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), a cuja equipa o Presidente da República deu os parabéns.

A mãe da criança, 37 anos, sofreu uma hemorragia intracerebral no dia 20 de fevereiro, grávida de 17 semanas de um feto que se revelou viável.

Perante este quadro, e segundo revelou o CHLC aquando do anúncio do nascimento do Lourenço, esta unidade de saúde solicitou ao Ministério Público que tutelasse a vida do bebé, o que foi aceite, transformando este caso também inédito do ponto de vista legal.

O bebé foi internado na Maternidade Alfredo da Costa (MAC), que pertence ao CHLC, rodeado da máxima atenção.

Teresa Tomé, chefe da unidade de Neonatologia desta instituição, disse à agência Lusa que “o Lourenço teve uma evolução de acordo com a sua idade gestacional”.

Na altura do seu nascimento existiam muitas dúvidas sobre as sequelas que este tipo de gestação poderia deixar na criança, nomeadamente o facto de ter deixado de ouvir a voz da mãe às 20 semanas.

Um ano depois, esta especialista adiantou que a criança tem sido observada na consulta externa da instituição e, “até ao momento, os exames efetuados e a evolução clínica têm sido normais”.

“É um facto invulgar, sobretudo também pelo suporte conseguido à mãe e pela boa evolução do recém nascido”, afirmou.

A mãe tinha manifestado vontade de levar avante a gravidez, caso algo lhe acontecesse, e a manutenção da gravidez foi decidida após um parecer nesse sentido da Comissão de Ética e Direção Clínica do CHLC, em conjunto com a decisão da família da mãe e da família paterna da criança.

Até ao momento, não se registou um Portugal outro caso semelhante.