Atlas da Saúde

Da operação, nota o comunicado do Ministério das Finanças, resultaram, pelo fisco, 600 processos de contraordenação por não emissão de fatura ou não exibição dos documentos de transporte ou de aquisição, ao passo que, pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), foram instaurados 50 processos de contraordenação, nomeadamente por incumprimento dos requisitos de higiene ou falta de certificação de segurança alimentar.

Foram também instaurados pela ASAE quatro processos-crime por "identificação de géneros alimentícios avariados, usurpação de utilização de Denominação de origem protegida e fraude alimentar".

"A ASAE efetuou ainda duas detenções e determinou a suspensão de sete estabelecimentos por falta de requisitos de higiene", é também referido.

A presença destas entidades no terreno, sublinha o Ministério das Finanças, "é essencial para detetar, dissuadir e penalizar situações de incumprimento voluntário".

"Pretende ainda garantir-se uma justa repartição do esforço fiscal. Para além do efeito dissuasor, pretende desenvolver-se uma ação pedagógica sobre os operadores económicos, aumentando a perceção do risco e dos custos associados ao não cumprimento", nota o ministério tutelado por Mário Centeno.

Atualmente, cerca de um quinto de todas as novas infeções registadas pelo VIH atingem adolescentes e mulheres entre os 15 e os 24 anos.

A possibilidade de colocar no mercado um método exclusivamente feminino de proteção contra o vírus vai libertar as mulheres da dependência dos homens no uso do preservativo. Pelo menos é esta a opinião do diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos EUA, Anthony Fauci. “Se você puder dar às mulheres a oportunidade de se protegerem de uma forma completamente confidencial, será um grande passo para ajudá-las”, afirmou em entrevista à BBC.

Em fase de testes, o anel vaginal com antirretroviral tem mostrado uma eficácia bastante importante no combate ao vírus VIH.

Este trata-se de um anel flexível, do tamanho dos diafragmas usados como anticoncecionais, e que é colocado no colo do útero, libertando dapivirina – um conhecido antirretroviral – que atua no organismo durante o período de um mês, altura em que deve ser substituído.

Recentemente, os investigadores testaram a adoção deste método em adolescentes americanas. Durante seis meses, 96 jovens sexualmente ativas, entre os 15 e os 17 anos, utilizaram o anel. Em 87% dos casos foi possível detetar níveis do antirretroviral na vagina.

Cerca de 74% das jovens afirmaram não sentir o anel no dia-a-dia e 95% consideraram-no fácil de usar.

Quanto aos parceiros, estes admitiram sentir um aumento de prazer depois da colocação do anel vaginal.

A apresentação destes dados decorreu durante a Conferência IAS (International AIDS Society), que teve lugar em Paris entre os dias 23 e 26 de Julho.

O anel será agora testado em África, o continente mais atingido pela epidemia. Caso o anel vaginal consiga aprovação regulatória, ele poderá ser o primeiro método de prevenção feminino do VIH. 

Fernando Araújo falava aos jornalistas no final de uma visita ao Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias, para acompanhar as condições de aplicação de um despacho conjunto que visa melhorar o acesso da população reclusa, jovem e adulta, ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) em condições de igualdade dos demais cidadãos.

Acompanhado pela secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Fernando Araújo visitou alguns doentes internados nesta unidade de saúde da responsabilidade do Ministério da Justiça, um dos quais aproveitou a ocasião para agradecer aos profissionais de saúde por lhe terem salvado a vida.

“Cheguei aqui e estava a morrer. Eles salvaram-me”, disse José emocionado, na véspera de ser um homem livre. Por essa razão, e por deixar de ser um recluso a partir de terça-feira, vai ser transferido para o Hospital de Cascais, onde acabará o tratamento.

Chegou ao Hospital de Caxias muito doente, pois apanhou uma infeção hospitalar numa unidade de saúde onde estava a ser tratado a uma infeção respiratória.

João, a cumprir uma pena de nove meses de prisão por conduzir com carta de condução ilegal, esteve internado em Caxias três semanas, durante as quais melhorou, o que o leva a ser grato, principalmente pela atenção que lhes prestaram os profissionais de saúde.

No final desta visita, Fernando Araújo afirmou que a população reclusa “nem sempre tem tido as mesmas igualdades” de acesso, apesar dos seus “problemas específicos, como ao nível da saúde mental, infeções víricas, entre outras, e nos quais compete à Saúde, em articulação com a Justiça, encontrar soluções adequadas”.

De acordo com os protocolos hoje assinados, os profissionais de saúde dos hospitais de referência das prisões irão deslocar-se a estas instituições para administrar os tratamentos, nomeadamente ao nível das infeções víricas.

A população reclusa é um dos focos da estratégia contra a hepatite C que através dos tratamentos inovadores está a conseguir taxas de cura na ordem dos 96%.

“É tempo de olhar para as populações que não têm tido este tipo de tratamento – toxicodependentes, reclusos e migrantes”, adiantou.

A estimativa do governo é que existem 1.500 reclusos a necessitarem destes tratamentos.

“Queremos que esta população não esteja esquecida”, disse Fernando Araújo.

Para a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, esta desigualdade no acesso aos tratamentos aconteceu porque “não se uniram os esforços, nem se conjugaram as vontades que os ministérios da Saúde e da Justiça decidiram agora encetar”.

“É uma questão de humanidade para com estas pessoas e de responsabilidade pelo que é a missão do Estado de garantir saúde pública para todos e também para a população reclusa”, disse aos jornalistas.

Tinha dez anos quando viu na televisão uma reportagem sobre o tipo menos frequente do vírus da imunodeficiência humana, o VIH-2, e nunca mais se esqueceu. “Foi uma coisa que mexeu comigo e desde então sempre quis trabalhar com vírus”, recorda Hugo Sousa. O sonho de criança — “ser médico e trabalhar com vírus” — está a ser cumprido, depois de 17 anos de estudos no ensino superior, e o fascínio por estes agentes infeciosos “ultra-inteligentes” já foi reconhecido. O médico e investigador do Serviço de Virologia do Instituto Português de Oncologia do Porto (IPO-Porto) venceu a edição de 2017 do Prémio de Diagnóstico Abbott, atribuído anualmente pela Sociedade Europeia de Virologia Clínica (ESCV, na sigla em inglês) a profissionais que se destaquem nesta área de estudo, escreve o jornal Público.

Em causa está a descrição, inédita em seres humanos, de uma mutação genética no citomegalovírus. O artigo que compilou os resultados da investigação de Hugo Sousa foi publicado no fim de 2016 na revista Antiviral Research. A infeção pelo citomegalovírus pode comportar um “maior risco de mortalidade” quando os indivíduos se encontram com o sistema imunitário enfraquecido, como é o caso de doentes transplantados, e a descoberta de Hugo Sousa é “um passo importante” para o processo de diagnóstico. Com 35 anos, o barcelense é o primeiro português a ser distinguido com este prémio, cuja entrega está agendada para Setembro, durante o congresso da ESCV na cidade de Stresa, em Itália.

Nos últimos anos, no IPO-Porto, Hugo Sousa, juntamente com a equipa de investigação que coordena, tem-se dedicado ao estudo das infeções por citomegalovírus em doentes submetidos a transplante de medula óssea, que constituem um “grupo de risco”. Em Portugal não existiam estudos recentes sobre as mutações deste vírus que são resistentes à terapêutica. “Pela primeira vez na população portuguesa, conseguimos descrever algumas mutações em doentes infetados com o citomegalovírus”, revela ao PÚBLICO.

Mas o mais relevante — e aquilo que contribuiu para a atribuição do prémio internacional — foi ter descrito uma mutação específica no vírus em doentes. “Já tinha sido descrita em estirpes laboratoriais, em experiências, mas nunca em seres humanos”, refere. O trabalho, sublinha, “é extremamente útil para o futuro próximo”. “Permite que possamos fazer uma vigilância apertada, escolher o tratamento mais adequado em função do vírus que afeta o doente e, com isso, reduzir as complicações associadas não só à infeção, mas também ao tratamento.”

“Provavelmente”, continua Hugo Sousa, “90% da população está infetada pelo citomegalovírus”. Mas em “praticamente 100% das pessoas infetadas” não causa doença — a menos haja um estado de imunossupressão, como aquele que se verifica nos doentes transplantados. “Para receber o transplante, seja de medula óssea ou de órgãos sólidos, e não o rejeitar, essas pessoas são sujeitas a um estado de imunossupressão muito grande”, explica o investigador. Sobretudo nos primeiros três a seis meses após o transplante, as infeções “são complicadas” porque podem “desencadear um maior risco de morte”. Pneumonias e problemas a nível gastrointestinal são algumas das consequências possíveis, uma vez que os doentes “estão numa condição em que não conseguem combater infeções virais”.

A mutação descrita por Hugo Sousa acontece num gene do vírus e “modifica uma das suas proteínas” — o “alvo dos fármacos atuais”. Com esta “alteração genética muito pequenina”, o fármaco deixa de reconhecer a proteína. O vírus continua assim replicar-se, condicionando a resposta do tratamento. As mutações são raras, ressalva, mas a infeção por citomegalovírus “é muito frequente”, afetando “cerca de 50 a 60% dos doentes transplantados”.

O objetivo é que da investigação desenvolvida no IPO-Porto resultem testes clínicos específicos que possam ser realizados durante o processo de tratamento após o transplante e que identifiquem a tal mutação do vírus. “Estamos a falar de testes algo morosos e caros”, completa Hugo, pelo que seriam indicados apenas para doentes com elevado risco de infeção ou complicações graves associadas. Apesar de ter sido desenvolvido no âmbito de um grupo de doentes oncológicos, o resultado da investigação pode ser extrapolado para outras instituições que realizem transplantação, como a renal ou a hepática.

O Prémio de Diagnóstico Abbott terá uma componente financeira, mas o montante ainda não foi revelado pelo laboratório farmacêutico que o patrocina. Hugo Sousa vai continuar a dedicar-se aos vírus no IPO-Porto, onde trabalha há 16 anos, ao mesmo tempo que completa o internato em medicina na Unidade Local de Saúde do Nordeste, em Mirandela.

O dia do médico e investigador começa às seis horas da manhã e termina de madrugada, mas ter uma agenda preenchida não é novidade. Começou por licenciar-se em microbiologia pela Universidade Católica do Porto, completou o mestrado em oncologia pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto (UP) e foi também nesta instituição que se doutorou em ciências biomédicas. A meio do doutoramento iniciou o curso de medicina na UP e está agora a dar os primeiros passos na prática clínica. “Fiz o percurso ao contrário”, brinca. “Para sermos bons investigadores temos de perceber quais os problemas com que lidamos. Só assim podemos direcionar o trabalho e perceber a globalidade do contexto de saúde.”

Nunca tantas pessoas que necessitam de cuidados de saúde não disponíveis em Portugal receberam luz verde para fazer esses tratamentos no estrangeiro a expensas do Serviço Nacional de Saúde. Só em 2016 o diretor-geral da saúde, Francisco George, aprovou 750 pedidos.

O número estava a cair. Em 2013, apenas 368 doentes receberam autorização para fazer tratamentos no estrangeiro a expensas do Estado. Em 2014, o número de pedidos deferidos subiu para 471. No ano seguinte, para 749. E, no seguinte, para 750. Quer isto dizer que se ultrapassou o pico de 2010, ano em que 633 pessoas foram autorizadas a tratar-se lá fora. A Direção-Geral da Saúde não adianta motivos para esta oscilação, escreve o jornal Público.

Este número expressa apenas os casos que partiram da iniciativa de hospitais públicos que seguem aqueles doentes. Decorre da falta de recursos humanos ou técnicos existentes dentro do território nacional. Tem por base relatórios médicos, que fundamentam a necessidade de ir lá fora. Aplica-se o Decreto-Lei 177/ 92.

Com base num relatório do médico assistente, confirmado pelo diretor de serviço, o diretor clínico submete o pedido de assistência médica no estrangeiro. O pedido tem de ser avaliado pela Direcção-Geral da Saúde e autorizado pelo diretor-geral, já que implica pagar viagem, alojamento, tratamentos, acompanhante e tradutor quando necessários.

Um doente também pode, através de informação médica, mas não através de uma unidade do SNS, pedir para receber cuidados de saúde programados lá fora que não existem ou não podem ser prestados em Portugal. Aplica-se o Regulamento Comunitário 883/2004 e o Estado paga apenas os tratamentos. As autoridades de saúde não forneceram ao PÚBLICO números sobre quantos doentes foram abrangidos por esta segunda modalidade.

Desde Setembro de 2014, os doentes do SNS podem ainda, por iniciativa própria, pedir para aceder a cuidados de saúde em qualquer país da União Europeia, caso o Estado não os providencie em tempo útil. Entre 2014 e 2016, só dois conseguiram autorização prévia para avançar – um homem com hiperinsulinismo congénito grave e uma mulher que precisava de uma reconstrução mamária. Nestes casos, aplica-se a Lei 52/2014, que transpõe para o ordenamento jurídico português a Diretiva sobre Cuidados de Saúde Transfronteiriços. É a terceira modalidade de acesso a cuidados prevista. O SNS só reembolsa os custos do tratamento e apenas até ao limite do custo que teria em Portugal. Não reembolsa transporte, nem alojamento, nem acompanhante, nem tradutor.

Também estão previstos cuidados de saúde não programados. Um utente do SNS pode estar a viajar na Europa e, de repente, precisar de assistência médica. Nesse caso, o ideal é ter o Cartão Europeu de Seguro de Doença, de modelo único, válido dentro da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Com isso terá acesso aos cuidados de saúde públicos que existam para cidadãos do país que estiver a visitar.

Se pessoa se esquecer do cartão ou nunca o tiver pedido, não fica sem assistência médica. O mais provável é ter de pagar os cuidados médicos ao prestador. De regresso o Portugal, porém, poderá pedir o reembolso.

Uma das medidas definidas na Estratégia, que é posta em consulta pública na terça-feira, é investir na formação e educação sobre o envelhecimento “em todos os graus de ensino”, tentando combater a discriminação, os estereótipos e promovendo a igualdade.

Para isso, é proposta uma intervenção junto do Ministério da Educação “no sentido de integrar nos programas e metas curriculares a valorização da população idosa e promover a sua imagem”.

A par disto, devem ser promovidos projetos que juntem as várias gerações. O coordenador do grupo de trabalho para a Estratégia do Envelhecimento Ativo e Saudável, Pereira Miguel, sublinha que a aprendizagem sobre o envelhecimento não tem de ser toda livresca e que há muitas circunstâncias da vida escolar em que é possível criar espaços de convívio entre gerações.

“Muitas destas ações não precisam de estar estabelecidas”, refere Pereira Miguel, deixando como sugestão que sejam dirigidos convites a professores reformados ou a desportistas mais velhos para irem às escolas conversar com os alunos.

A promoção da boa imagem do envelhecimento, a inclusão dos idosos e o combate aos estereótipos devem estar presentes na aprendizagem ao longo da vida e em todos os ciclos de ensino, defende o responsável.

Aliás, outra das medidas preconizadas prende-se com o desenvolvimento de campanhas que promovam uma “imagem positiva do envelhecimento”.

Ainda ao nível do ensino, sobretudo do superior ou pós-graduado, a Estratégia pretende que se criem condições para incentivar a investigação na área do envelhecimento.

Na área da saúde é sugerido mais investimento na formação básica e especializadas dos profissionais em geriatria e gerontologia, sempre baseada numa “abordagem não discriminatória e de direitos humanos”.

Outra das sugestões é desenvolver ações de formação dirigidas a cuidadores informais, nomeadamente para aprenderem a ajudar a controlar doenças crónicas e a potenciar a autonomia das pessoas idosas.

Ao nível da criação de espaços que garantam a segurança, a Estratégia sugere que as autarquias promovam ações de aconselhamento para as pessoas mais idosas e que facilitem a execução de pequenas obras de adaptação para conforto e segurança.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), também os arquipélagos da Madeira e Açores apresentam hoje risco ‘muito elevado’ e ‘elevado’ de exposição à radiação ultravioleta (UV).

Para as regiões com risco 'muito elevado', o IPMA recomenda o uso de óculos de sol com filtro UV, chapéu, ‘t-shirt’, guarda-sol e protetor solar, além de desaconselhar a exposição das crianças ao sol.

Os índices UV variam entre 1 e 2, em que o UV é 'baixo', 3 a 5 ('moderado'), 6 a 7 ('elevado'), 8 a 10 ('muito elevado') e superior a 11 ('extremo').

No que diz respeito ao estado do tempo para hoje, o IPMA prevê para o continente períodos de céu muito nublado, apresentando-se pouco nublado ou limpo na região Sul até final da manhã e possibilidade de ocorrência de períodos de chuva fraca nas regiões Norte e Centro até ao meio da tarde.

Está previsto também vento fraco a moderado predominando de noroeste, soprando moderado a forte com rajadas até 60 quilómetros por hora no litoral a sul do Cabo Carvoeiro e nas terras altas do Centro e Sul, em especial durante a tarde.

A previsão aponta ainda para neblina matinal em alguns locais do litoral Norte e Centro e pequena descida de temperatura, em especial da máxima nas regiões Centro e Sul.

Na Madeira prevê-se períodos de céu muito nublado e vento fraco a moderado do quadrante norte.

Para os Açores está previsto céu muito nublado com abertas, aguaceiros fracos na madrugada (com exceção de São Miguel e Santa Maria, no grupo oriental) e vento fraco a bonançoso.

Quanto às temperaturas, em Lisboa vão oscilar entre 16 e 23 graus Celsius, no Porto entre 15 e 22, em Vila Real entre 12 e 25, em Viseu entre 10 e 24, em Bragança entre 13 e 27, na Guarda entre 10 e 21, em Coimbra entre 13 e 24, em Castelo Branco entre 15 e 28, em Portalegre entre 12 e 28, em Santarém entre 15 e 25, em Évora e Beja entre 14 e 30 e em Faro entre 18 e 30.

Em declarações, Olga Marques, do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), explicou que a iniciativa “gratuita” inclui o simulador de um agueiro, um “fenómeno natural identificado” que torna a “corrente marítima demasiado forte para lutar contra ela”, sendo por isso importante reconhecer a situação e evitá-la ou, caso contrário, “nadar ao longo da costa” e “flutuar e pedir ajuda”.

“O problema é que, num agueiro, mal as pessoas levantam os pés, são logo arrastadas. O perigo é maior para quem não sabe nadar porque, normalmente, a pessoa entra em pânico e esquece-se de pedir ajuda. O importante é flutuar e pedir ajuda. Quanto a quem sabe nadar, a tendência das pessoas é nadar contra a corrente, o que é impossível num agueiro e a pessoa acaba por perder as forças”, descreveu a subtenente do ISN.

A iniciativa “Surf Salva para Todos”, que começou ontem de manhã na praia de Matosinhos e se prolongou durante a tarde, repete-se a 06 de agosto na praia de Carcavelos, no dia seguinte na praia da Fonte da Telha, a 13 de agosto na Praia da Rocha, a 14 de agosto na Praia dos Pescadores, Albufeira, e a 15 de agosto na praia de Montegordo.

“O objetivo da ação é informar para evitar o risco. É mostrar como se identifica um agueiro para que os banhistas não se sujeitem a uma situação de risco”, explicou Olga Marques, admitindo que lidar com um agueiro não é algo que habitualmente se explique em aulas de natação para quem aprende a nadar.

De acordo com a subtenente, a identificação de um agueiro começa, desde logo, pela “mudança da tonalidade da água”: nos sítios onde se formam agueiros, a água fica com uma “tonalidade acastanhada e com espuma”, devido à “agitação das areias”.

Para além disso, trata-se de uma zona onde “a ondulação é quase nula”, quando mesmo ao lado há mais ondas, criando uma “falsa sensação de acalmia”, que leve a que o local seja aquele onde há “a tentação de a pessoa entrar”.

“Quando as ondas rebentam e fazem o retorno ao mar, formam uma espécie de canal com uma corrente muito forte para o mar. A tendência das pessoas é nadar contra a corrente, o que é impossível”, explica.

Por isso, a opção é “deixar-se levar pela corrente porque, à medida que se vão distanciando da costa, a corrente vai perdendo intensidade”, descreve a responsável do ISN.

Para além disso, os banhistas “devem nadar paralelamente à costa para fazer o retorno para a praia”.

Molhar os pés num agueiro não é problema, mas “mal a pessoa levanta os pés, é logo arrastada”.

A responsável do ISN esclarece que existem “agueiros súbitos, sobretudo em alturas de troca de marés e, nesses casos, é muito difícil identificá-los”, indicando que eles podem surgir em sítios onde não está hasteada a bandeira vermelha.

Existem outros fixos, que “podem ou não estar no mesmo local” da praia, mas “nas praias vigiadas existe sinalética própria para os identificar”, acrescenta a responsável.

O projeto “Surf Salva para Todos”, realizado com o apoio do Lidl, começou com “ações de sensibilização e de formação em salvamento aquático e suporte básico de vida, junto de 413 nadadores salvadores, surfistas e amantes de desportos náuticos, entre maio e julho deste ano”.

A ação alarga-se agora “a todos os banhistas” com formações “sobre práticas de salvamento e boas práticas a adotar no mar” e, em algumas praias, com a colaboração da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), que vai realizar rastreios gratuitos à pele (nas praias de Carcavelos, Fonte da Telha e da Rocha).

Na edição da iniciativa “Surf Salva para Todos“ de 2016, a LPCC realizou aproximadamente 500 rastreios, tendo resultado na identificação precoce de cerca de 10% dos casos, reencaminhados para as unidades de saúde, para o devido acompanhamento e/ou tratamento.

Dados do projeto “Nutrition Up 65”, que integram o relatório do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, mostram que 14,5% das pessoas com mais de 65 anos exibiam risco de desnutrição e que 1,3% estavam efetivamente desnutridas.

“São perto de 15% [os idosos] em risco de desnutrição, o que significa uma faixa grande desta população que não é alimentada como devia”, comenta Pedro Graça, diretor do Programa.

Menos de um terço dos idosos portugueses apresenta um nível adequado de vitamina D, que é importante nomeadamente para a qualidade dos osos.

Quanto ao cálcio e à vitamina D, Pedro Graça afirma não ser contra a toma de suplementos, mas avisa que a população mais idosa deve ser seguida nutricionalmente por um profissional de saúde, a quem cabe o aconselhamento sobre a suplementação alimentar.

“As pessoas a partir dos 65 anos devem ter um apoio médico e nutricional relativo à sua alimentação, com os especialistas a identificarem os seus hábitos alimentares e a corrigi-los. Com uma alimentação saudável, não serão necessários suplementos, mas, se forem, só um profissional de saúde deve dar essa indicação”, afirmou o diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.

Na população idosa, também os indicadores de consumo de sal são problemáticos, com 85% das pessoas a partir dos 65 anos a consumirem mais sal do que o que é aconselhado (até cinco gramas por dia).

A prevalência de idosos com pré-obesidade e obesidade é também maior do que na população geral e rondam os 70% os que apresentam excesso de peso.

Pedro Graça sublinha que a população idosa “é uma população de risco que precisa de ser observada e cuidada”, indicando que foi a primeira vez que se detalharam alguns indicadores relativamente aos hábitos alimentares dos mais velhos, uma faixa que tem sido menos analisada.

“Há a necessidade de dar atenção muito particular às populações idosas, não só as institucionalizadas, mas também as que vivem nas suas próprias casas”, disse.

Alguns hábitos alimentares que se tinham ao longo da vida podem perder-se ou deteriorar-se, acrescentando a que a vontade de cozinhar só para si se vai perdendo, tal como se deteriora a capacidade de mastigar com o evoluir da idade.

Os idosos tendem ainda a começar a apreciar comidas mais doces e a preferir alimentos nutricionalmente menos ricos. É necessário então encaminhá-los para alimentos mais densos a nível nutricional e com menos energia.

Pedro Graça indica também que se trata de dados recolhidos “depois de três ou quatros anos de grande crise económica e social”, durante os quais muitos dos idosos foram inclusivamente um apoio fundamental para filhos e netos.