Atlas da Saúde

Com 43 votos a favor e 57 contra, os republicanos não foram capazes de aprovar o projeto em que trabalhavam há várias semanas, ao qual se opuseram nove senadores do seu próprio partido.

É provável que os republicanos voltem a votar um novo projeto para rejeitar o Obamacare sem um plano para o substituir, proposta que também deve ser derrotada por falta de apoio.

Estas votações surgem depois de a Câmara Alta aprovar, também na terça-feira, o início de um novo procedimento legislativo de modo a permitir a discussão da alteração da legislação sobre acesso aos cuidados de saúde.

O resultado dessa votação foi de 51-50, tendo sido necessário que o vice-presidente, Mike Pence, que preside ao senado, desempatasse os senadores.

Estas informações foram transmitidas à presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Helena Roseta, num ofício da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT), datado de 07 de julho.

A 19 de junho, a presidente da AML enviou um primeiro pedido de esclarecimentos ao Ministério da Saúde relativamente ao novo hospital a construir na zona oriental, questionando "qual a sua dimensão, em número de camas e de valências", bem como "qual o futuro da atual rede hospitalar de Lisboa" até e após a entrada em funcionamento da nova unidade.

A resposta chegou por via da ARS-LVT, num documento composto por oito páginas, das quais apenas uma é dedicada ao novo hospital e ao futuro das seis unidades que fazem parte do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC).

O documento refere que o Hospital de Lisboa Oriental irá ter "uma capacidade de 875 camas e um período de construção de três anos", pelo que se estima que entre em funcionamento em 2023.

"Após a transferência dos serviços para o novo hospital, [o Hospital Dona Estefânia] será transformado num espaço dedicado à criança, onde se poderão instalar organizações que trabalham em prol das crianças, abrindo o espaço à comunidade", lê-se no documento enviado à AML.

O ofício refere que o espaço poderá, "eventualmente, vir a ser um local adequado para a instalação da Unidade de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos", sendo que está também prevista para aquele recinto a construção do novo centro de saúde de Arroios, que "integrará atividade direcionada ao planeamento familiar e aos cuidados da infância e maternidade".

O Hospital de Santa Marta ficará ligado às doenças cardiovasculares e no recinto "está, desde já, prevista a instalação de uma Unidade de Cuidados de Saúde Primários".

Já a Maternidade Alfredo da Costa (MAC) "irá deixar as suas atuais funções, mantendo-se, no entanto, ao serviço da saúde".

Numa entrevista a 10 de junho, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, apontou que gostaria "muito" que o edifício onde atualmente funciona a MAC "fosse dedicado a uma área não assistencial, mas de saúde".

Tal poderá passar por um museu da saúde - que está instalado numa solução provisória - ou "outras áreas relacionadas com a memória".

"É importante que seja preservada em termos de continuidade histórica grande parte da memória que existe no SNS e, concretamente, na MAC, mas não temos a ideia fechada", disse na altura.

Segundo o ofício da ARS-LVT, também o Curry Cabral se manterá ligado à saúde, com "o perfil de atividades que no médio/longo prazo se revele necessário".

Em junho, o ministro havia referido que os edifícios onde funcionam o Curry Cabral e os Capuchos teriam "destinos independentes da saúde", o que ainda se mantém para este último.

Já o São José passará a "hospital de proximidade, servindo em especial a população do centro histórico com patologias crónicas".

Na carta, a ARS-LVT refere que o novo hospital, previsto ocupar 13 hectares em Chelas, será "geral e polivalente, com ensino universitário, deverá centralizar e substituir a maior parte da atividade atualmente assegurada nos hospitais que integram o CHLC", e contará ainda com Medicina Nuclear e Radioterapia.

“No momento em que formalizamos o arranque de mais um investimento na saúde no Pico, não tenho dúvidas em dizer que a rede de infraestruturas da saúde nos Açores, que está em fase de consolidação, se encontra ao nível do melhor que existe no país”, disse Ruis Luís.

O governante discursava na assinatura do contrato para as obras de requalificação do centro de saúde das Lajes do Pico, iniciativa integrada na visita estatutária que o Governo dos Açores está a efetuar a esta ilha, a segunda maior do arquipélago, depois de São Miguel.

Segundo o secretário regional da Saúde, “este tem sido um caminho trilhado de forma consistente e planeada, que tem em conta a descontinuidade geográfica e as necessidades especiais” da condição de arquipélago.

“Numa década, a construção de raiz de novas unidades de saúde contemplou várias ilhas, de forma a dotar os profissionais de saúde de condições de trabalho à altura dos desafios de uma região que não pode dispor de um hospital em todas as ilhas, mas, sobretudo, no sentido de garantir mais e melhores cuidados de saúde aos açorianos”, continuou.

São Miguel, Terceira e Faial são as únicas ilhas com hospital.

Rui Luís precisou que “nos últimos dez anos foram inaugurados os novos centros de saúde da Graciosa, de Ponta Delgada [São Miguel], da Madalena do Pico, de Santa Maria, ampliado o centro de saúde da Praia da Vitória” e foram construídos o hospital da Terceira e um novo bloco no hospital da Horta, Faial.

O secretário da Saúde garantiu que o plano de modernização das infraestruturas de saúde “vai prosseguir nos próximos anos, com investimentos que contemplarão diversas ilhas”.

Em fase de execução encontra-se a empreitada de reabilitação do centro de saúde da Calheta, na ilha de São Jorge, tendo sido assinado o contrato para a ampliação do centro de saúde de Santa Cruz das Flores.

Segue-se a beneficiação do hospital e do novo centro de saúde da Horta e do centro de saúde das Velas, em São Jorge.

“Estamos a falar de um investimento público em infraestruturas, a desenvolver ao longo desta legislatura, superior a 10,4 milhões de euros, o qual reputamos de grande importância para responder ao direito dos açorianos de terem um seu Serviço Regional de Saúde com cada vez mais qualidade e cada vez mais acessível”, acrescentou Rui Luís.

A requalificação do centro de saúde das Lajes do Pico é um investimento na ordem dos 700 mil euros e tem um prazo de execução de um ano.

A deslocação do Governo dos Açores ao Pico, ilha do grupo central do arquipélago, termina hoje e cumpre o Estatuto Político-Administrativo da região, segundo o qual o executivo regional deve visitar cada uma das ilhas pelo menos uma vez por ano e que o Conselho do Governo reúna na ilha visitada.

“Muitos dos fatores de risco das doenças orais são comuns a diversas doenças crónicas, como a diabetes ou as doenças cardiovasculares, por isso, os idosos requerem uma atenção especial”, lembra João Caramês, fundador e diretor clínico do Instituto de Implantologia®.

A ausência parcial ou total de dentes provoca graves consequências físicas e emocionais. A falta de dentes causa enorme impacto na auto-estima e a capacidade de mastigação torna-se mais reduzida, afetando as escolhas alimentares, o que pode contribuir para deficiências nutricionais e, consequentemente, para o aparecimento de outras doenças.

Com o avançar da idade, os problemas mais recorrentes são as cáries, principalmente as cáries radiculares (nas raízes dos dentes), a doença periodontal (que afeta as gengivas e os ossos maxilares) e as alterações funcionais da cavidade oral decorrentes da perda ou do desgaste dos dentes. Outras alterações associadas à idade estão relacionadas com o aparecimento de mucosas mais sensíveis, alteração da cor dos dentes, diminuição da perceção de determinados sabores, a xerostomia (sentir a boca seca) e até o cancro oral.

Escovar os dentes pelo menos duas vezes por dia com um dentífrico fluoretado é a mais importante forma de prevenção de cáries dentárias e consequente perda de dentes.

“É comum os idosos sentirem a boca seca, sobretudo devido à toma de alguns medicamentos que reduzem a produção de saliva. Por isso, o aconselhamento com o médico dentista é fundamental, sobretudo para saber como tratar esta disfunção”, acrescenta o também Professor Catedrático da Universidade de Lisboa.

A manutenção das próteses dentárias exige alguns cuidados especiais, como a correta higienização após as refeições. É importante remover as próteses durante o sono, para que as mucosas descansem durante algumas horas. Deve ser dada especial atenção ao eventual desgaste da prótese e ao seu ajuste na boca. As próteses devem estar corretamente adaptadas para não provocarem lesões nas mucosas e para permitirem a adequada mastigação dos alimentos.

O cancro de cabeça e pescoço vitima mortalmente 3 portugueses por dia. Neste sentido, através desta campanha, o Grupo de Estudos de Cancro de Cabeça e Pescoço (GECCP) pretende sensibilizar a população para a necessidade da realização do diagnóstico precoce, relembrando que os doentes diagnosticados nos estados iniciais da doença têm uma taxa de sobrevivência entre os 80-90%.

Como forma de assinalar o Dia Mundial de Cancro de Cabeça e Pescoço, o GECCP vai colocar 3 cubos gigantes com a imagem da campanha em praças emblemáticas das cidades de Coimbra, Lisboa e Porto. O objetivo é atrair a atenção das pessoas e assim prestar mais informação sobre esta patologia, com especial foco na identificação dos sintomas ainda muito desconhecidos pelos portugueses.

Ainda nesse dia, na Praça Carlos Alberto, no Porto, vão realizar-se rastreios gratuitos ao Cancro de Cabeça e Pescoço em dois períodos, das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 16h30.

Segundo Ana Castro, médica oncologista e presidente do Grupo de Estudos de Cancro de Cabeça e Pescoço, “Uma das preocupações atuais é que este tipo de cancro, que outrora afetava sobretudo homens, a partir dos 50 anos, que apresentavam um consumo excessivo de tabaco e álcool, começa a incidir cada vez mais em pessoas jovens, muito devido ao vírus do HPV. Anualmente, continuam a surgir ainda cerca de 3.000 novos casos no nosso país, sendo que mais de metade destes são diagnosticados em estádios avançados, é preciso agir! ”

A denúncia está contida no relatório "Quero Ser Como a Natureza Me Fez: Cirurgias Médicas Desnecessárias em Crianças Intersexuais nos Estados Unidos", elaborado pela Human Rights Watch (HRW) e a pela InterACT, organização que promove os direitos dos jovens nestas circunstâncias.

Apesar de décadas de controvérsia sobre os procedimentos, os médicos operam as gónadas - glândulas sexuais que produzem os gâmetas e segregam as hormonas, em que o testículo é a gónada masculina e o ovário a feminina -, bem como órgãos sexuais internos e genitais quando as crianças são demasiado jovens para participarem numa tomada de decisão, apesar de as cirurgias poderem ser adiadas com segurança.

O relatório, de 160 páginas, analisa os danos físicos e psicológicos provocados por cirurgias desnecessárias em jovens intersexuais que nasceram com cromossomas, gónadas, órgãos sexuais ou genitália diferentes do que é tipicamente considerado pela sociedade como definidores de rapaz ou rapariga.

No documento, as duas organizações analisam também a controvérsia suscitada entre a própria comunidade médica e a pressão exercida sobre os pais para que optem pela cirurgia.

Uma vez definidas como hermafroditas, "termo hoje considerado pejorativo e desatualizado", as pessoas intersexuais são mais frequentes do que se pensa, mas ainda "geralmente incompreendidas", lê-se no documento.

Com base em teorias médicas popularizadas ao longo da década de 1960, os médicos operam crianças intersexuais, frequentemente na infância, com o objetivo assumido de facilitar o crescimento "normal" dos jovens.

Segundo o relatório, os resultados são "frequentemente catastróficos", os supostos benefícios ficam "longe de serem provados" e não há quaisquer protocolos médicos de emergência para se proceder a uma intervenção imediata para garantir a irreversibilidade da operação.

"A devastação provocada pelas cirurgias desnecessárias em crianças intersexuais é tanto física como psicológica. Apesar de décadas de avisos de advogados que lutam por maior atenção para os danos provocados por este tipo de intervenções, muitos médicos continuam a apresentar aos pais das crianças a ideia de que as cirurgias são a melhor opção", garante Kimberly Zieselman, uma "mulher intersexual" e diretora executiva da InterACT.

Cerca de 1,7% dos bebés são diferentes daquilo que é comum denominar-se rapaz ou rapariga, pois os cromossomas, as gónadas e os órgãos sexuais internos ou externos destas crianças diferem das expectativas sociais.

Algumas características da intersexualidade, como a genitália externa atípica, são detetáveis na altura do nascimento da criança. Outras, como as gónadas ou cromossomas que não coincidem com as expectativas de um sexo definido, podem manifestar-se mais tarde, sobretudo na adolescência.

Uma criança pode crescer naturalmente com qualquer dos sexos sem necessitar de cirurgia. No entanto, as operações às gónadas e aos genitais em crianças intersexuais quando ainda são muito novas podem levar o jovem ficar com o género sexual errado.

Segundo as duas organizações, os protocolos médicos têm evoluído, em particular com o uso de equipas multidisciplinares que tratam de casos no programa Diferenças no Desenvolvimento Sexual (DDS).

"Muitos médicos entendem agora que os pais da criança preferem manter o corpo da criança inalterado", escreve-se no documento, que cita um dos cirurgiões incluídos no programa DDS: "Estamos a ter em conta os pacientes adultos que nos dizem que sentem que foram maltratados e mutilados e isso é uma questão muito poderosa".

Kyle Knigth, investigador da HRW e um dos autores do relatório, destaca a evolução da compreensão dos médicos na questão, mas lamenta que ainda sejam comuns os casos de cirurgias desnecessárias, que são, depois, irreversíveis.

"A pressão para que uma pessoa (intersexual) se sinta normal, para que viva uma vida normal, é real, mas ainda não existem quaisquer provas de que as cirurgias tornem a vida mais fácil, deixando claro, por outro lado, os riscos de danos irreversíveis causados a longo prazo", sublinhou Kyle Knight.

A experiência dos que já foram submetidos a cirurgias, a par da ética médica, sugere que, até que seja conhecida maior e melhor informação sobre o assunto, as operações em crianças devem ser evitadas.

"Os pais de crianças intersexuais ficam frequentemente assustados e confusos sobre a melhor forma de proteger os filhos deste estigma. É um grande alívio para eles quando encontram outros pais nas mesmas circunstâncias, ficando satisfeitos por verem casos de jovens que cresceram saudáveis e felizes", lembra, por seu lado, Kimberly Zieselman.

O relatório, que contém vasta literatura sobre o tema, teve por base entrevistas a 42 pessoas intersexuais - 30 adultos e duas crianças -, 17 país de crianças intersexuais e 21 médicos, entre ginecologistas, endocrinologistas, urologistas, psiquiatras e psicólogos.

O projeto de alteração ao diploma que regula os turnos e o número de farmácias em serviço permanente e de disponibilidade ainda está em fase de aprovação, mas pretende que as farmácias que estão abertas durante 24 horas entrem nos turnos.

Uma nota da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) refere que o que se pretende é “garantir que o sistema de turnos está adaptado à realidade”, possibilitando “que se considerem as farmácias abertas durante 24 horas, numa determinada distância, e do concelho limítrofe, para a definição de turnos de serviço permanente e de disponibilidade das outras farmácias da mesma área”.

O novo regime de turnos será aplicado consoante as especificidades de cada região e devem ter a concordância dos respetivos municípios, indica ainda o Infarmed.

A Associação Nacional de Farmácias e o Ministério da Saúde estão ainda a preparar um projeto para entregar medicamentos aos doentes no período noturno e em situações de urgência sem que os utentes tenham de fazer deslocações.

“No período noturno, os portugueses em situações de urgência não terão de fazer deslocações, porque os medicamentos irão ter com eles sempre que necessário”, refere a Associação Nacional de Farmácias (ANF).

Um projeto-piloto deste novo serviço vai ser lançado ainda no verão, em Bragança, com o objetivo, segundo a nota da ANF, de “melhorar a interação e articulação entre o Serviço Nacional de Saúde e as farmácias”.

Estas notícias surgem no dia em que o Jornal de Notícias dá conta da proposta do Governo que pretende alterar o diploma que estabelece as farmácias que estão de serviço durante a noite, reduzindo as que estão de serviço permanente.

A associação que representa as farmácias afirma que “nenhum país europeu tem melhores tempos de acesso ao medicamento do que Portugal”.

Atualmente já há várias farmácias que estão abertas 24 horas por dia e outras que têm horários alargados até às 22:00 ou até às 24:00, independentemente das que estão de serviço.

O diploma procede à quarta alteração à lei da procriação medicamente assistida (PMA) e determina que os embriões, espermatozoides, ovócitos, tecido testicular e tecido ovárico criopreservados antes da lei de 2006 podem ser descongelados e eliminados por determinação do diretor do centro de PMA.

O Presidente da República promulgou o diploma este mês, embora deixando reparos, por considerar que a “relevância da matéria exigiria maior diligência no contacto prévio” com os “titulares do material biológico” que é exigido para o descongelamento e eliminação de embriões criopreservados antes de 2006.

O diploma estabelece que o contacto é efetuado por carta registada com aviso de recção e dá um prazo de 30 dias para o titular do material biológico transmitir a sua decisão. Quando a carta é devolvida, considera-se que o contacto foi estabelecido e que se pode avançar com a eliminação dos embriões.

O Presidente da República, na promulgação da lei, defendeu a supressão dessa presunção de contacto.

Quanto aos espermatozoides, ovócitos, tecido testicular e ovárico que tenham sido criopreservados antes da lei de 2006, é determinado que podem ser descongelados e eliminados por decisão do diretor do centro de PMA quando não tenha havido contacto, nos últimos cinco anos, por parte do titular do material biológico.

O responsável pelo programa de investigação clínica sobre hepatites virais no Kirby Institute, em Sidney, e fundador do serviço de hepatites virais no Hospital de St. Vincent, o médico Greg Dore, esteve no Porto para partilhar o modelo de acesso à saúde na hepatite C implementado na Austrália e levantar algumas questões sobre a metodologia implementada em Portugal.

Chefe de um dos serviços hospitalares líderes no tratamento da hepatite C, com particular foco nos utilizadores de drogas e nos sem-abrigo, Greg Dore partilhou com especialistas nacionais as boas práticas da Austrália que fazem desse país uma referência nos modelos de acesso à saúde na hepatite.

As grandes conclusões da conferência podem ser resumidas em três pontos:

Os médicos de clínica geral atualmente não podem confirmar o diagnóstico e é essencial que tal aconteça

Para isso têm de ter acesso ao pedido da carga viral algo que não acontece nos dias de hoje

É essencial garantir um acesso mais rápido do diagnóstico ao tratamento

As populações mais vulneráveis (prisões e utilizadores de drogas) precisam de uma nova resposta dos cuidados de saúde

É essencial que o diagnóstico, acompanhamento e tratamento possa ser feito junto destas populações em vez das mesmas terem de se deslocar aos hospitais

Na Austrália, o programa de eliminação da hepatite C não passa apenas pelos especialistas de gastro ou infeciologistas. Passa pelos médicos de família a quem foi dada formação e treino para diagnóstico, acompanhamento de doentes que sofram com esta doença e prescrição da medicação recomendada.

Em Portugal a realidade é outra. Há uma separação entre o papel do médico de família e dos especialistas, sendo que o clínico geral nem pode pedir testes específicos que confirmam a doença, mesmo depois de uma análise positiva a anticorpos do vírus da hepatite C.

Segundo Greg Dore é necessário realizar alterações de grande impacto na moldura regulatória em Portugal com vista a facilitar a prescrição, não apenas dos exames necessários, mas também da terapêutica que deverá ser iniciada com a maior brevidade. E para isso o papel dos médicos não especialistas é fundamental. Isto será possível investindo na formação médica.

Para além disso, o modelo português é muito moroso desde o diagnóstico até ao início do tratamento, desde que o médico prescreve até que a medicação chegue ao doente. Até o doente ter acesso aos medicamentos chegam a passar vários meses, como referiu Luís Mendão do GAT (Grupo de Ativistas em Tratamento).

“Para que se consiga controlar uma epidemia instalada através do acesso à cura tem que se começar ousadamente. É essencial uma cobertura alargada e rápida do acesso cura” Um cobertura reduzida compromete o impacto a nível de saúde pública”, disse Greg Dore. Para este especialista, rastrear sem acesso ao tratamento não faz sentido, “o ideal seria diagnosticar hoje e ter acesso ao tratamento nesse mesmo dia”.

Outra questão relevante é a necessidade de identificar as populações de risco (como a população prisional e pessoas que consomem drogas injetáveis) e ir ao seu encontro.

Aumentar o rastreio e promover uma referenciação rápida para cuidados de saúde adequados é essencial se queremos de facto eliminar a Hepatite C como problema de saúde pública, e a participação das comunidades mais atingidas pela epidemia tem um papel fundamental na resposta, quer ao nível da literacia, quer do desenvolvimento de estratégias de prevenção e intervenção.

O meio prisional continua a ser uma das grandes lacunas em termos de acesso a tratamento em Portugal. Sobre este tema Isabel Aldir, Diretora do Programa Nacional para as Hepatites Virais, VIH/Sida e Tuberculose, referiu que está a ser preparado um despacho - que se espera que seja publicado ainda durante o mês de julho - entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça sobre os rastreios e o acesso aos cuidados de saúde na população prisional.

“Contudo, não podemos pensar apenas em tratamento quando falamos em hepatite C. Temos de trabalhar um pacote integrado que trabalhe ao nível da prevenção e, apesar de termos tido um programa bem-sucedido até aqui, temos que o alargar a outras populações onde ainda não conseguimos chegar”, concluiu Isabel Aldir.

No encerramento da Conferência “A hepatite C em utilizadores de drogas: do rastreio à referenciação” e debate, Luis Mendão, responsável do GAT e promotor do evento referiu: “Se não conseguirmos manter a visão de tratar todos, tratar bem e sermos capazes de pagar a fatura, todos vamos perder neste trabalho.”