Atlas da Saúde

O inquérito foi desencadeado com a participação da empresa pública Saudaçor, que gere os recursos e equipamentos de saúde dos Açores, após a revista Exame Informática ter noticiado em março que dados de quase todos os habitantes dos Açores estiveram expostos no 'site' da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo.

"O ficheiro tinha o nome 'Exportação Utentes SRSA para Reembolsos'. Quem o descobria na Internet tinha uma surpresa: numa grelha Excel estão os dados de mais de 230 mil habitantes dos Açores", incluindo "nomes completos, número fiscal, e de utente dos serviços de saúde regionais, moradas, datas de nascimento e números de telefone e/ou telemóveis", informou a revista.

Na participação, a Saudaçor pretendia ver apreciada a responsabilidade criminal de um engenheiro, constituído arguido, que contratou para a “execução da plataforma informática para o Sistema de Gestão de Reembolsos nos Açores”, por ter “desenvolvido idêntica plataforma para a ARS Alentejo”.

O arguido prestou o serviço a partir de Évora e, após a situação ter sido tornada pública, a Saudaçor, que queria ver também apuradas responsabilidades criminais da ARS Alentejo, da revista e de desconhecidos, rescindiu o contrato.

O Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora delegou a investigação na Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária.

No despacho final lê-se que o arguido “assumiu a colocação do ficheiro Excel no servidor da ARS Alentejo para que pudesse trabalhar os dados ali existentes”, mas esqueceu-se de o apagar quando se tornou desnecessário.

Já quanto à responsabilidade criminal do arguido, dos autos resulta que “acedeu aos sistemas informáticos da Saudaçor e da ARS Alentejo e, ainda, a um ficheiro informático contendo dados pessoais protegidos por lei”.

“Sucede que tais acessos foram legitimados pelas relações contratuais e funcionais que detinha com cada uma destas entidades”, refere o despacho, explicando que o arguido “estava devidamente autorizado a aceder a ambos os servidores e ao ficheiro de dados”, o que afasta a prática dos crimes de acesso ilegítimo e acesso indevido.

Já quanto à violação de dever de sigilo, o MP sustenta “resulta indiciado que o ficheiro não se encontrava acessível a quem consultasse o ‘site’ da ARS, através de um ‘link’, ou sequer a quem fizesse uma pesquisa simples no Google”.

“Conforme divulgado pela notícia da revista Exame Informática, a sua consulta só era possível através de pesquisa com recurso aos Google ‘dorks’, ferramenta informática de ‘hacking’ que permite apurar resultados relativos a servidos sedeados em Portugal que usam uma tecnologia de partilha de ficheiros e gestão de conteúdos”, lê-se no despacho.

Para o MP, trata-se de uma pesquisa que está acessível apenas a “pessoas com especiais conhecimentos de informática e que permite a entrada ilícita num servidor”.

O MP rejeita também responsabilizar criminalmente a ARS Alentejo, dado que “a gravação e manutenção do ficheiro no seu servidor” foram assumidas pelo arguido, além de que “nada indicia que tenha atuado em nome ou no interesse” desta, que “desconhecia a existência e localização daquele ficheiro na raiz” do seu ‘site’.

“No que respeita à identificação de terceiros desconhecidos que tenham acedido ao sistema informático da ARS e ao ficheiro contendo dados pessoais, no caso não se mostra possível apurar as circunstâncias concretas deste acesso”, sobretudo “quem acedeu, através de que IP, onde, quando e como”, adianta o MP que afasta igualmente a responsabilidade da revista, “ou mais concretamente do jornalista” que elaborou a notícia ou eventualmente da sua fonte.

Considerando que o conhecimento da existência do ficheiro e do ‘site’ na Internet em que o mesmo se encontrava disponível “terá, presumivelmente, resultado de um acesso ilegítimo ao ‘site’ da ARS, o MP adianta que “nada permite concluir” que foi o jornalista “quem pessoalmente acedeu ao site” - e consequentemente ao ficheiro -, mas admite a possibilidade de ser alguém que tenha atuado como fonte jornalística, “muito provavelmente um indivíduo com especiais conhecimentos de informática, um ‘hacker’”.

Para o VIH, segundo a associação, os resultados obtidos apresentam uma taxa de incidência de 3,3%, superando as taxas de incidência dos cuidados de saúde primários (0,8%), da rede CAD - Centros de Aconselhamento e Deteção VIH/SIDA em Portugal (1,6%) e de outras estruturas de base comunitárias (1,9%).

De acordo com a fonte, “foram detetados 16 resultados reativos para o VIH, 27 de sífilis, dois de hepatite C (VHC) e um de gonorreia, com respetiva confirmação de diagnóstico. Foram ainda realizados 39 encaminhamentos para serviços de doenças infecciosas de pessoas com resultados negativos, mas apresentando sintomas associados a outras IST (infeções de transmissão sexual)”.

O Centro Comunitário +Abraço é um projeto da Associação Abraço que abriu portas em outubro de 2016 para responder às tendências de incidência do vírus da imunodeficiência humana (VIH) e outras infeções de transmissão sexual (IST) em homens que praticam sexo com homens (HSH).

Durante os primeiros 12 meses, foram realizados 493 testes de VIH, 446 de sífilis, 419 de hepatite C, 92 de hepatite B, 38 de gonorreia e 19 de clamídia.

“Os resultados obtidos vêm reforçar a relevância de serviços especializados de base comunitária direcionados a grupos-chave, caracterizados por espaços onde se responda às suas necessidades, se disponibilize apoio sem moralismos e onde seja reconhecida a importância do prazer sexual e intimidade na vida de todas as pessoas”, refere associação num comunicado.

Nos países da União Europeia, o sexo entre homens é a forma de transmissão de VIH mais frequentemente indicada, traduzindo-se em 39% dos novos casos diagnosticados, acrescenta.

Este Centro Comunitário é cofinanciado pela Direção-Geral de Saúde e pioneiro na cidade do Porto, garantindo o acesso atempado à informação, meios de prevenção, diagnóstico e cuidados de saúde especializados junto da população HSH.

Os principais resultados do primeiro ano de intervenção deste centro serão apresentados na próxima quinta-feira, no âmbito da Semana Europeia do Teste de VIH e Hepatites Víricas.

A apresentação contará com a presença do ator Pedro Lamares, do diretor clínico do Centro Hospitalar do Porto, Rui Sarmento, e de Andi Pereira, da direção da It Gets Better Portugal.

Trata-se do Centro Integrado de Diagnóstico e Terapêutica (CIDT), “um projeto que visa concentrar a realização de exames clínicos num só espaço, respondendo às necessidades de todos os hospitais e centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo”.

De acordo com uma nota do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), este centro permitirá “uma abordagem transversal a segmentos específicos de doentes em ambulatório, tais como a saúde da mulher, a saúde do homem, os exames cardiológicos e de gastroenterologia, bem como todos os exames que têm como base a imagem”.

“É reforçada a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na região de Lisboa, alcançando ganhos de eficiência, eficácia e de satisfação dos utentes”, prossegue a nota.

O Ministério da Saúde apresenta hoje em Lisboa os futuros passos do projeto “SNS + Proximidade”, que começou a ser testado em alguns agrupamentos de centros de saúde da região Norte de Portugal.

Segundo Constantino Sakellarides, responsável pelo projeto, um dos elementos centrais é o desenvolvimento de um Plano Individual de Cuidados para as pessoas com vários problemas de saúde, com doença crónica associada, o que significa cerca de 30% da população portuguesa.

Este instrumento serve para gerir o percurso do doente e para definir quais os objetivos a atingir para os vários problemas de saúde que tem, sendo que os próprios utentes vão ajudar a definir esse Plano.

“Servirá também para determinar o que é importante para o doente nos próximos anos, que questões interessam controlar ou qual a atuação a ter”, explicou Constantino Sakellarides, indicando que há um instrumento de avaliação dos objetivos definidos.

A ideia é abarcar os vários problemas que afetam a qualidade de vida das pessoas e não apenas uma ou mais doenças crónicas de que padeçam, incluindo no Plano outros problemas ou disfunções como perturbações de sono, tonturas ou dores de costas, por exemplo.

Este Plano Individual de Cuidados estará disponível no portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e permite uma partilha entre todos os profissionais de saúde envolvidos de informações e de decisões de diagnóstico e terapêutica.

Este plano vai incluir as pessoas com necessidades de cuidados domiciliários, “criando processos de articulação e coordenação nos centros de saúde em colaboração com os serviços sociais”.

Constantino Sakellarides sublinha que este tipo de projetos e de mudanças não se institui por decreto e que é necessária uma implementação gradual do projeto.

No próximo ano serão alargadas as experiências da região Norte a todas as regiões do país e em 2019 o Ministério da Saúde espera começar a generalizar o Plano Individual de Cuidados a toda a população com múltiplos problemas de saúde.

O projeto “SNS + Proximidade” pretende ainda tornar mais acessível a resposta das pessoas com doença aguda aos centros de saúde, evitando idas desnecessárias às urgências hospitalares.

Para isso, é necessário disponibilizar meios complementares de diagnóstico nos centros de saúde, reconhece Constantino Sakellarides, como análises clínicas.

O responsável adiantou que no projeto piloto do Norte houve centros de saúde que começaram já a garantir uma resposta de análises clínicas no próprio dia, ou com equipas hospitalares que se deslocam ao centro de saúde ou com o utente a ir fazer análises ao hospital no próprio dia, sem necessitar de passar pela urgência hospitalar.

Outro dos pilares fundamentais do “SNS + Proximidade” é o aumento da literacia em saúde (do conhecimento sobre a situação de doença e condição física para tornar as pessoas mais capazes de tomar decisões informadas).

Para isso, o Portal do SNS está a começar a recolher e disponibilizar informação de qualidade sobre determinadas problemáticas de saúde, como quedas, alimentação, que seja de fácil acesso e leitura para qualquer cidadão.

Constantino Sakellarides diz ainda que outro dos objetivos deste projeto é que os utentes tenham no Portal do SNS uma “agenda de saúde”, um instrumento personalizável com todas as informações relevantes sobre a saúde de cada utente.

"É necessário que se tomem medidas. Devem ativar-se mecanismos de ajudas internacionais (...) existe 90% de escassez de medicamentos de medicamentos para muitas patologias, pessoas com hemofilia, com cancro, com alzheimer, para transplantados que estão recusando o órgão (transplantado", disse o presidente da Federação Farmacêutica Venezuelana (Fefarven).

Freddy Ceballos acompanhou mais de uma centena de venezuelanos, entre eles profissionais da área, familiares e pacientes com falta de medicamentos, que marcharam até à sede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e as embaixadas do Canadá, Costa Rica, Peru e Alemanha, onde entregaram um documento sobre a crise no setor e a necessidade de abrir um canal humanitário.

Segundo aquele responsável, "300 mil pessoas estão em estado crítico" e à espera de conseguir medicamentos do Instituto Venezuelano da Segurança Social. "Há mais de quatro milhões de pacientes com sérias dificuldades para adquirir medicamentos", sendo necessárias "medidas urgentes" para evitar mortes, acrescentou.

Na marcha participaram ainda representantes das organizações não-governamentais (ONG) Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos (Provea) e da Coligação de Organizações pelo Direito à Saúde e à Vida (Codevida).

Francisco Valência, da Codevida, afirmou que "chegou o momento dos setores políticos do país darem atenção a esta situação humanitária, que devem estar acima de qualquer negociação".

Os venezuelanos denunciaram que há pessoas a morrer por falta de tratamento e acusaram o Governo de impedir a entrada de medicamentos e não divulgar estatísticas da Saúde, incluindo o relatório de 2016.

"Há países amigos que têm oferecido medicamentos que o Governo não quer aceitar, por razões ideológicas", denunciou Francisco Valência, aos jornalistas.

As ONG estão ainda preocupadas com a possibilidade de a Venezuela não pagar a dívida à Organização Panamericana da Saúde, o que agravará a situação no próximo ano.

Segundo a proposta de OE2018, o Governo quer criar um novo imposto de 0,80 euros por quilo sobre as bolachas, biscoitos, batatas fritas e desidratadas e flocos de cereais, quando estes alimentos tiverem mais de um grama de sal por cada 100 gramas de produto, mas o PCP já disse que ia votar contra, ao lado de PSD e do CDS-PP.

Em declarações, a propósito do primeiro congresso da Ordem dos Nutricionistas, onde este tema “vai ser imensamente debatido”, a bastonária disse ser “uma pena não se aproveitar este momento para taxar alimentos que são prejudiciais à saúde”.

“Lamento que esta medida porventura não venha a ser aprovada na Assembleia da República”, mas no caso de ser homologada “a verba arrecadada” com a nova taxa deve ser aplicada em “medidas de promoção de hábitos alimentares saudáveis”, defendeu Alexandra Bento.

O Governo espera arrecadar com a taxa do sal 30 milhões de euros, uma verba que, segundo Alexandra Bento, teria “uma grande importância para um grande programa de promoção da saúde, para uma grande campanha de educação alimentar”, que envolvesse nutricionistas.

“Não nos podemos esquecer que temos escassez de nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde e que temos ausência de nutricionistas num palco importantíssimo que são as escolas”, vincou.

Neste sentido – defendeu – não se deve perder “esta oportunidade de taxar alimentos” prejudiciais à saúde, que além de fazer decrescer o seu consumo, a verba angariada pode ser utilizada na promoção da saúde da população.

“Se de facto nós estamos a morrer dos maus hábitos alimentares é necessário criar medidas que sejam bem fundamentadas, que sejam estruturadas e que se saiba qual é o seu verdadeiro impacto”, sublinhou.

Alexandra Bento espera que os partidos políticos estejam presentes no congresso, com o tema “Um Compromisso para a Saúde, que decorre na terça e na quarta-feira no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, onde são esperados mais de 500 nutricionistas.

“Problema será se os responsáveis do nosso país, os deputados da nossa nação, não quiserem estar neste congresso, não só na abertura, que é um momento simbólico”, mas também nos painéis.

Para Alexandra Bento, é importante que os deputados ouçam o que é dito por “quem estuda, porque a evidência científica é importantíssima para a atuação dos profissionais de saúde”, mas também para desenhar estratégias políticas.

No congresso irão ser debatidas questões como a moderna saúde pública, os conflitos entre a nutrição, a saúde e o setor alimentar, as atualidades em nutrição clínica, as reformas no Serviço Nacional de Saúde ou os caminhos da empregabilidade e a valorização da profissão de nutricionista.

Numa “corrida” na qual participava a cidade do Porto – que foi afastada na primeira volta, ao ser a sétima cidade mais votada -, Milão foi a cidade a reunir mais votos nas duas primeiras voltas, mas na terceira e última ficou empatada com Amesterdão (13 votos cada, já que um dos 27 Estados-membros teve voto nulo), havendo então necessidade de recorrer a um sorteio, tal como previam as regras, e a sorte sorriu à cidade holandesa, indicaram fontes europeias.

Na primeira volta da votação para a sede da EMA, o Porto recolheu 10 votos, tendo sido a sétima cidade mais votada, a par de Atenas, e atrás de Milão (25 votos), Amesterdão e Copenhaga (ambas com 20) – tendo estas três passado à segunda volta -, Bratislava (15), Barcelona (13) e Estocolmo (12).

Os outros candidatos que hoje se apresentaram a votos eram Bona (Alemanha), Lille (França), Sófia (tiveram todas 3 votos na primeira volta); Viena (4), Bruxelas e Helsínquia (ambas com 5 votos), Bucareste e Varsóvia (7).

A EMA, cuja localização em Londres terá de mudar devido à saída do Reino Unido da UE, conta atualmente com 890 trabalhadores e recebe cerca de 35 mil representantes da indústria por ano.

Ainda hoje, os 27 Estados-membros reunidos num Conselho de Assuntos Gerais – numa reunião na qual Portugal está representado pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias -, irão eleger a nova sede da Autoridade Bancária Europeia, também de saída do Reino Unido devido ao ‘Brexit’

"A temperatura mais elevada do ar pode provocar o aumento da frequência cardíaca dos estudantes acima de 100 batimentos por minuto", passando estes a consumir "mais calorias" e a diminuir o ser "desempenho cognitivo", explicou à Lusa o investigador Paulo Oliveira, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), do Politécnico do Porto, uma das entidades portuguesas que participam no projeto.

Esta situação, contou o professor, verificou-se em algumas regiões do nordeste do Brasil, como Manaus e Terezina.

Estes são alguns dos resultados preliminares do estudo "Condições Térmicas e Desempenho em Ambientes de Ensino - Norte de Portugal e Nordeste do Brasil", no qual investigadores da ESTG e da Universidade Federal da Paraíba, no Brasil analisam a influência das mudanças de temperatura no desempenho cognitivo dos alunos.

Relativamente a temperaturas temperadas, que se encontram entre os 22 e 24 graus centígrados, a interferência encontrada não era significativa, indicou o investigador.

Segundo Paulo Oliveira, a temperatura ideal para as salas de aula depende da estação do ano, sendo que no inverno a mesma deve estar entre os 22 e os 24 graus centígrados, enquanto no verão deve ficar à volta dos 18 graus.

Embora no Norte de Portugal não se tenham verificado diferenças no desempenho cognitivo dos estudantes quando os fatores ambientais foram alterados, espera-se que até ao término do projeto (previsto para início de 2018) seja possível obter resultados mais substanciais.

De acordo com Paulo Oliveira, é fundamental que as salas de aula reúnam as condições para os alunos aprenderem de forma confortável, passando, a este nível, pela regulação da temperatura e pelo conforto térmico.

"É necessário que as mesmas tenham um bom isolamento térmico e, caso este não funcione de forma adequada, devem ter também sistemas de climatização", indicou.

Nestes casos, continuou, é igualmente importante que os filtros dos equipamentos sejam verificados com regularidade, para impedir a entrada de poeira e de partículas de ar.

"Estas são zonas com uma permanência significativa de humidade e que têm as condições ideias para a proliferação de diversos microrganismos", esclareceu, reforçando a importância da revisão dos equipamentos.

Para o trabalho luso-brasileiro foram recolhidos dados ao nível de parâmetros cardiovasculares, consumo de energia e de conforto ambiental, em contexto de sala de aula.

O estudo abrangeu uma amostra de estudantes de várias turmas das licenciaturas em Engenharia Informática e em Ciências Empresariais, tendo sido efetuadas medições aquando da utilização de equipamentos tecnológicos, como computadores portáteis.

No decorrer das medições em contexto de aula, os estudantes tinham que responder, em simultâneo, a testes de sequência lógica para avaliação do seu desempenho cognitivo, com registo do tempo e das calorias consumidas pelo organismo, enquanto eram expostos aos parâmetros de conforto ambiental do meio envolvente.

A amostra incluiu estudantes da ESTG do Politécnico do Porto, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, da Escola de Engenharia da Universidade do Minho e de outras instituições de ensino superior do Brasil.

O trabalho de cooperação arrancou em 2016, com o projeto "Mudanças Climáticas e Elevação da Temperatura do Ar: Implicações na Saúde e no Desempenho de Alunos em Ambientes Climatizados", cofinanciado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Brasil.