Atlas da Saúde

Os dados do último inquérito realizado pela empresa Harris Interactive para uma empresa farmacêutica¹, que inquiriu mais de 5 mil mulheres no Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Espanha que tiveram relações sexuais desprotegidas, demonstram que apenas 39% das inquiridas admitiram já ter utilizado a pílula do dia seguinte, 49% reconhece não ser utilizadora, ainda que afirme conhecer a contraceção de emergência e as restantes 12% não são utilizadoras nem tem conhecimento sobre este tema.

Em Portugal, os estudos demonstram que os resultados não diferem muito. De acordo com o inquérito “Prioridades antes de ser mãe”, 40% das portuguesas que em caso de terem relações sexuais de risco não consideravam recorrer à contraceção de emergência²] para evitar uma gravidez não planeada, apesar da gravidez não planeada ser uma preocupação para 69% das inquiridas².

Tendo em mente estes valores, podemos perguntar-nos se estão realmente informadas as portuguesas em matéria de educação sexual? A resposta, tendo em conta que muitos casais continuam a manter relações sexuais desprotegidas e com risco de gravidez não desejada, parece clara: Não! ‘Não’, porque ainda há casais que não utilizam nenhum tipo de método contracetivo porque consideram que este pode “diminuir” o prazer sexual, ou não recorrem a métodos hormonais porque acreditam que engordam ou provocam o crescimento de pelo corporal. Definitivamente ‘Não’, se mais de um terço (36%) das mulheres que em caso de situação de risco de gravidez não planeada não recorreriam à pílula do dia seguinte porque acreditam que é abortiva², tem numerosos efeitos secundários (30%), a consideram uma bomba hormonal (24%) ou afirmam que provoca infertilidade (7%). E, claramente ‘Não’, se 17% das mulheres considera que o coito interrompido é um método seguro e torna a relação sexual protegida².

Mas, porque não estão muitas mulheres dispostas a recorrer à contraceção de emergência? O inquérito Harris reflete que 57% das mulheres europeias não a tomariam por falta de conhecimento; 25% por medo dos seus efeitos secundários, 22% por ser contra os seus princípios morais e 11% por vergonha¹.

Mas, a que se deve esta situação? Para Teresa Bombas, médica especialista em ginecologia e obstetrícia e presidente da Sociedade Portuguesa da Contracepção, “ainda existem crenças enraizadas na sociedade que podem provocar confusão relativamente à contraceção de emergência. Estereótipos que qualificam uma mulher que recorre à contraceção de emergência como “irresponsável” quando, o recurso à pílula de emergência é exatamente o contrário, é um ato de responsabilidade da mulher”. A especialista defende, por isso, que “a informação correta é fundamental para, em primeiro lugar, aumentar a correta utilização dos métodos contracetivos regulares e, em segundo, dissipar de uma vez por todas com estes mitos e crenças infundadas relativamente à contraceção de emergência”.

Não utilizar corretamente os métodos contracetivos regulares não só pode derivar numa gravidez não desejada, como também pode supor um grande impacto na vida social e trajetória laboral da mulher. De facto, as portuguesas têm atualmente outras prioridades para além da maternidade, sendo esta adiada para uma fase mais tardia da vida. Mais de metade das portuguesas (64%) considera que uma gravidez afetaria a sua vida social e laboral² e, mais concretamente, 58% tem medo de perder oportunidades de trabalho ou de concluir os seus estudos devido a uma gravidez não planeada².

Teresa Bombas acrescenta ainda que “os resultados dos estudos referidos deixam antever uma realidade que, ainda que preocupante, pode ser combatida através da facilitação do acesso a informação de qualidade sobre a utilização de contracetivos, tanto regulares como de emergência. Para uma vida sexual responsável, é necessário contar com fontes de informação corretas e que desmistifiquem ideias erradas e, desta forma, ajudem a eliminar medos que, durante anos, se foram fortalecendo em matéria de saúde sexual e levam muitos casais a um risco desnecessário.”

¹Inquérito Harris Interactive para HRA, agosto 2017.
²Estudo ‘Prioridades Antes de Ser Mãe’ | Portugal, Kantar Health, julho de 2017

Contactada, a Associação Portuguesa das Empresas dos Setores Térmico, Energético, Eletrónico e do Ambiente (APIRAC) considera que foi um passo atrás, alegando que, “ao acabar com as auditorias obrigatórias e com a figura do técnico responsável que garantia manutenção periódica dos sistemas”, perde-se a garantia de qualidade para quem usa esses espaços.

“Os técnicos que faziam esta verificação encontravam, além de’ legionella’, outros poluentes como o radão. E na altura de revalidar o certificado energético dos edifícios havia inclusive irregularidades que podiam ser corrigidas”, reconhece o secretário-geral da APIRAC, Nuno Roque.

Até dezembro de 2013, quando a nova legislação entrou em vigor, edifícios como escolas, centros desportivos, lares, hospitais e clínicas eram alvo de auditorias obrigatórias de dois em dois anos, enquanto em centros comerciais ou edifícios de escritórios a periodicidade era de três em três.

Estas fiscalizações eram garantidas por técnicos certificados pela Agência para a Energia (ADENE), que viu a nova legislação centrar as suas competências apenas na eficiência energética dos edifícios.

Daí para a frente, as auditorias obrigatórias deixaram de existir, a responsabilidade de controlar a qualidade do ar interior passou para os proprietários dos edifícios e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Ambiente, do Mar e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) ficou com a responsabilidade de verificar se todos cumprem as regras.

Questionada sobre quantas fiscalizações foram feitas desde a entrada em vigor da nova lei e quantas multas foram aplicadas, a IGAMAOT não respondeu.

Em declarações, o secretário-geral da APIRAC, Nuno Roque, considera que não só as auditorias obrigatórias devem regressar, para melhorar a lei atual, como deveria igualmente regressar a figura “dos técnicos responsáveis pelo funcionamento dos sistemas e pela monitorização periódica”.

“Este técnico respondia diretamente ao dono do edifício e tinha de implementar o plano de manutenção e acompanhar as ações de manutenção periódicas definidas na lei. Isto além das auditorias obrigatórias”, afirmou.

“Deveriam manter-se os índices [de poluentes] que estão estabelecidos na nova lei, que é agora mais forte a esse nível, mas recuperar os técnicos responsáveis pelo funcionamento [dos sistemas], tal como as auditorias obrigatórias”, defende Nuno Roque.

Para o responsável, “ao ter-se aligeirado [a lei] nas auditorias e inspeções é como se o que foi ganho no rigor da definição destes parâmetros não existisse. Este acréscimo de exigência perde-se do ponto de vista real porque deixou de haver um real apuramento de responsabilidade”.

Nuno Roque critica igualmente o facto de a lei ter deixado a responsabilidade sobre os proprietários dos edifícios.

“Agora não há pressão, não havendo pressão – é natural e nós somos humanos -, como temos de gerir orçamentos, há uma afetação [destas verbas] a outras áreas que importa resolver”, acrescentou.

Em comunicado enviado às redações, a comissão de trabalhadores do Infarmed afirmou que a reprovação dos trabalhadores relativa a uma eventual transferência e o “risco da continuidade da missão do Infarmed” estão comprovados.

“Assim, ficam evidenciadas as duas linhas vermelhas traçadas pelo senhor ministro da Saúde na reunião mantida com esta Comissão de Trabalhadores na manhã de dia 22 de novembro, de que não será tomada nenhuma decisão definitiva caso seja posta em causa 1) a missão do Infarmed e 2) a vontade manifestada pelos seus trabalhadores”, lê-se no comunicado da Comissão de Trabalhadores (CT) do Infarmed.

A CT fundamenta os argumentos num inquérito realizado junto dos trabalhadores, que demonstrou que a quase totalidade (92%) está contra a mudança da Agência Nacional do Medicamento de Lisboa para o Porto e nas conclusões de um relatório de avaliação preliminar, que “demonstra tecnicamente as consequências que tal decisão implicará na continuidade da missão do Infarmed”.

De acordo com os riscos para a continuidade da missão da agência, identificados no relatório, um dos imediatos é a saída de profissionais qualificados, que têm nas funções que desempenham uma “experiência média de 10 anos” e que representam um investimento em formação nos últimos 10 anos superior a 1,75 milhões de euros.

A CT alerta que se tratam de quadros especializados com uma “elevada taxa de empregabilidade” nas empresas do setor, assim como organismos públicos nacionais e internacionais, que levam entre três a cinco anos a formar, o que também dificulta a sua substituição.

Nos dois cenários de saída de trabalhadores traçados pela CT do Infarmed, os trabalhadores estimam que uma saída de trabalhadores inferior a 65% do total implicaria um prazo de recuperação, para a atividade da agência aos níveis atuais, entre os dois a cinco anos, com impactos nos doentes, uma vez que atividades como a aprovação de novos medicamentos, o fabrico de medicamentos, libertação de vacinas para o mercado, entre outras, sofreriam atrasos.

Admitem ainda que ficaria em causa a monitorização da qualidade dos medicamentos, e que ficaria comprometida a indústria e investigação nacional nesta área.

Se a perda de trabalhadores fosse superior a 65% dos quadros atuais, todos estes aspetos sentiriam um impacto ainda maior, e o prazo de recuperação estimado para a atividade da agência nacional seria entre os cinco e os dez anos.

A análise ao impacto financeiro antevê “uma importante quebra na receita e uma forte pressão sobre a despesa”.

Os trabalhadores não excluem que os 20 milhões de euros anuais em receitas no âmbito do trabalho de avaliação de processos europeus se possam perder totalmente com a transferência da agência e estimam que aquilo que o Infarmed poderá ter que gastar todos os anos, num cenário de mudança para o Porto de 70% dos seus trabalhadores ascende a três milhões de euros, só em ajudas de custo diárias.

“Hoje as necessidades de financiamento desta Autoridade encontram-se amplamente cobertas, e a autonomia face ao Orçamento do Estado é total, gerando saldos de gerência, resultados líquidos anuais positivos, e meios financeiros líquidos que têm permitido realizar importantes contribuições para o financiamento do orçamento da saúde, através de transferências anuais que acendem a 30 milhões de euros”, lê-se no relatório.

Lembrando que “o valor económico do mercado regulado pelo Infarmed” corresponde a 6,3 mil milhões de euros ou 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o relatório defende que “é alarmante o impacto que se antevê para a economia nacional, em resultado de qualquer disrupção na atividade desta autoridade”.

O documento aponta ainda o impacto social da mudança para o Porto, referindo que tem “impacto direto na vida de 400 famílias estabelecidas na zona de Lisboa”, indicando que mais de 70% dos quadros da empresa são mulheres com idades até aos 44 anos e com filhos menores.

No final do relatório indica-se que o documento foi produzido com base em documentos institucionais do Infarmed.

O anúncio da transferência da sede do Infarmed de Lisboa para o Porto foi feito na semana passada pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, um dia depois de se saber que o Porto não conseguiu vencer a candidatura para receber a sede da Agência Europeia do Medicamento, que vai mudar de Londres para Amesterdão.

O Infarmed - Agência Nacional do Medicamento tem 350 trabalhadores e mais cerca de 100 colaboradores externos que incluem especialistas.

"Neste momento, o ‘score' [avaliação] de risco para a diabetes já permitiu diagnosticar dez pessoas que não sabia, que tinham diabetes. Estamos a falar de 33 mil pessoas que usaram o ‘score’", disse Henrique Martins, presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

Com base nestes números, o responsável dos SPMS estima que se todos os portugueses estivessem inscritos na Área do Cidadão da referida página internet do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e fizessem a avaliação de risco de diabetes, o sistema informático poderia ajudar a antecipar três mil diagnósticos da doença.

"Todos podem e devem utilizar o sistema, aceder online, inscrever-se e fazer o ‘score'. A análise de risco é o futuro, temos de começar a antecipar as doenças", defendeu Henrique Martins.

Explicou que a plataforma informática do SNS permite - de acordo com o resultado da avaliação de risco de diabetes, dada por cinco cores, verde, azul, amarelo, laranja e vermelho - que o sistema "automaticamente" contacte o centro de saúde onde o utente está registado, podendo levar à marcação de consultas "caso o risco seja elevado e perceber se ele [o utente] é diabético ou não ou se está em risco".

"Se já for diabético, começa o tratamento. Se não for, começa um acompanhamento para evitar que seja diabético", acrescentou Henrique Martins.

Numa sessão sobre transformação digital do Serviço Nacional de Saúde, realizada ontem no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), o presidente dos SPMS revelou que a avaliação de risco de diabetes emitiu mais de nove mil mensagens desde que entrou em funcionamento, que resultaram em cerca de mil consultas agendadas, 600 das quais já realizadas e nos referidos dez diagnósticos em pessoas que não sabiam que tinham a doença.

Perante cerca de 100 profissionais de saúde presentes na sessão, Henrique Martins lembrou que a diabetes "é uma doença que muitas vezes é diagnosticada nas urgências" hospitalares, onde o doente dá entrada por outras patologias, "quando podia ser diagnosticada um ou dois anos antes".

"Se todos os dez milhões de portugueses tivessem feito o registo, já tínhamos atingido três mil diagnósticos de diabetes. E se todos os da região Centro estivessem inscritos, por certo pouparíamos dinheiro e recursos ao CHUC", evidenciou.

Em comunicado, a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) refere que o tributo a Daniel Serrão, que morreu a 8 de janeiro de 2017, aos 88 anos, surgiu do desejo dos estudantes da Faculdade de Medicina do Porto honrarem o médico e investigador que ocupou o cargo de professor catedrático da instituição.

O Pátio dos Pensadores é um espaço ao ar livre onde estudantes, docentes e profissionais podem interagir. "É um espaço de comunhão, um local onde toda a gente pode partilhar convivências, experiências", disse o presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (AEFMUP), Francisco Sousa Vieira.

O dirigente associativo salientou a ligação "forte" que existia entre os alunos e o professor Daniel Serrão e adiantou que a ideia de criar o espaço "Pátio dos Pensadores" surgiu da AEFMUP em articulação com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Daniel Serrão destacou-se em particular pelos seus trabalhos nos campos da anatomia patológica e bioética, tendo sido especialista em ética da vida. Foi galardoado com a Medalha de Mérito da Ordem dos Médicos (2002), a Medalha Serviços Distintos do Ministério da Saúde grau Ouro e a Medalha de Mérito Militar do Ministério da Defesa.

O alerta, citado pela agência espanhola EFE, consta do manifesto da organização não-governamental (ONG) "Save the Children" na sua informação "Lutando por Respirar", que explica que a pneumonia é a "doença da pobreza" e a principal causa de morte infantil por patologias infecciosas, que se concentram nos países economicamente mais atrasados e subdesenvolvidos.

Nesses países, são as crianças mais pobres que têm mais riscos de contrair aquela doença, que mata mais do que a malária, a diarreia e o sarampo juntos, segundo aquela ONG, que fixou como objetivo salvar um milhão de vidas nos próximos cinco anos.

A informação, cuja introdução foi escrita pelo ex-secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, mostra como umas políticas nacionais apoiadas pela cooperação internacional poderão salvar 5,3 milhões de vidas até 2010.

A organização sustenta que a administração de do antibiótico amoxicilina custa 34 cêntimos, "menos que um pacote de doces num supermercado ocidental", com o que se poderia salvar uma criança daquela doença.

Apesar do baixo preço daquele antibiótico, o fármaco não está disponível em muitos centros de saúde dos países mais afetados pela doença como sejam a Tanzânia e a República Democrática do Congo.

A "Save the Children" refere ainda que 170 milhões de crianças não estão vacinadas contra a doença e que as crianças do sexo feminino com pneumonia têm um risco de morrer 43% superior às do sexo masculino no sul da Ásia.

Para reduzir o número de vítimas, a ONG reclama vacinas mais baratas e que se possa vacinar mais de 166 milhões de crianças menores de dois anos para prevenir a enfermidade.

Além disso, pede aos governos planos de ação que assegurem a disponibilidade de antibióticos em todo o mundo, incluindo o acesso universal a centros de saúde com pessoal capacitado para diagnosticar a doença de forma "rápida e precisa".

A ONG propõe ainda o estabelecimento de alianças público-privadas para ampliar as provisões de oxigénio necessário para ajudar as crianças que "lutam por respirar" e a adoção de medidas para ajudar os mais de 400 milhões de pessoas em todo o mundo que não têm acesso a serviços médico-sanitários.

Em comunicado, a Direção-Geral da Saúde (DGS) refere que se “considera que este surto está terminado”.

“O período de incubação é de 2 a 10 dias na maioria dos doentes, não estando descritos casos que ultrapassem os 20 dias. Assim, com a informação disponível, considera-se que este surto está terminado, uma vez que todos os casos diagnosticados, independentemente da data de início de sintomas ou de diagnóstico, tiveram contacto com o hospital e contraíram a infeção antes do encerramento da fonte de transmissão (4 de novembro). No entanto, as autoridades de saúde continuam atentas à situação”, indica a nota da autoridade de saúde hoje divulgada.

Até hoje foram confirmados 56 casos de doença dos legionários com ligação ao Hospital São Francisco Xavier e há outros cinco ainda em investigação epidemiológica e laboratorial. Cinco dos doentes infetados acabaram por morrer.

Na nota, a DGS recorda que no dia 3 de novembro o Hospital São Francisco Xavier informou a autoridade de saúde do diagnóstico de três casos de doença dos legionários, tendo sido "de imediato" iniciada a investigação para detetar as possíveis fontes de infeção.

No dia seguinte, 4 de novembro, foram encerradas e tratadas as potenciais fontes emissoras – as torres de refrigeração do hospital, tendo, entretanto, sido concluído através de análises que a fonte de transmissão estava em pelo menos uma dessas torres.

Dos 56 doentes infetados, 42 tiveram já alta clínica, sete ainda estão internados em enfermaria, dois estão internados ainda em cuidados intensivos e cinco acabaram por morrer.

Segundo a DGS, a maioria dos doentes tinha 70 ou mais anos de idade, doença crónica subjacente e fatores de risco.

O novo hospital, que deverá estar pronto em 2022, substituirá os hospitais de São José, Capuchos, Santa Marta, Curry Cabral, Dona Estefânia e a maternidade Alfredo da Costa.

"É possível, finalmente, acreditar em dias menos cinzentos", afirmou em comunicado a presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, Ana Escoval, esperando que "o concurso internacional corra de forma célere, sem contratempos".

No despacho dos secretários de Estado Adjunto e das Finanças e da Saúde lê-se que "o lançamento do procedimento de concurso público (...) só poderá ocorrer depois de obtida a necessária autorização da despesa".

Quando o Conselho de Ministros aprovou o lançamento do concurso, o ministro da Saúde afirmou que “o Hospital de Lisboa Oriental irá servir uma população que ultrapassará um milhão de habitantes" e vai substituir quatro velhos edifícios, "alguns deles centenários que não têm hoje nenhuma condição de modernização possível": São José, Santa Marta, Dona Estefânia e Capuchos.

Adalberto Campos Fernandes avançou que "as propostas deverão ocorrer até ao primeiro semestre de 2018" e estimou que a construção "ocorra entre o final de 2019 e o início de 2022".

Questionado sobre qual o futuro dos edifícios antigos que vão ser desativados, o ministro da Saúde respondeu que existem "decisões que terão que ser tomadas pelo Governo", mas deixou uma garantia: "em nenhum desses espaços, à partida, será conferida nenhuma utilização especulativa de natureza imobiliária".

A nova unidade hospitalar, anteriormente denominada Hospital de Todos-os-Santos, já teve um concurso lançado em 2008, então pelo Governo de José Sócrates, mas a decisão de adjudicação ao consórcio vencedor foi anulada no final de 2013.