Atlas da Saúde

Contudo, “este livro não é só a comemoração de um aniversário, é essencialmente a homenagem de todos nós à Luísa”, reforça a atual direção da Associação, referindo-se à Dr.ª Luísa Soares Branco, “presidente da RESPIRA desde a sua fundação até 2016, altura em que nos deixou”.

Pequena na estatura física, enorme na dimensão humana, a fundadora e presidente da associação durante os seus primeiros nove anos de vida “em­pregou sempre o seu fôlego para que aos outros nunca faltasse o ar. Ainda que, por vezes, o sentisse fugir-lhe: vivendo com DPOC desde os 48 anos, esta mulher de causas jamais perdeu o ânimo e a ânsia de se bater pela igualdade de oportunidades, os direitos e a jus­tiça de todos e para todos”. É esta a descrição que a atual direção da RESPIRA atribui à Dr.ª Luísa Soares Branco.

Para além da sentida homenagem à antiga presidente da Associação, o livro editado com o apoio da Praxair é ainda constituído por capítulos que recordam como e com que missão nasceu a RESPIRA, os principais marcos e conquistas desta primeira década de existência, as campanhas de sensibilização dirigidas à população e os desafios que o futuro trará.

Criada em fevereiro de 2007, a RESPIRA foi a primeira associação a ocupar um espaço até então em aberto, uma vez que não existia em Portugal “qualquer outro organismo que defendesse os direitos, ouvisse as preocupações e desse voz aos anseios das pessoas que se debatem com doenças crónicas do foro respiratório”.

No balanço deste importante aniversário, não faltam motivos para celebrar. A aquisição de uma sede própria, a criação do site e da página de Facebook, a permanente ligação aos poderes públicos e articulação com o Ministério da Saúde, o estabelecimento de parcerias com outras associações congéneres e instituições representantes da comunidade científica e da indústria, a presença em iniciativas determinantes para o futuro da saúde respiratória em Portugal, a luta pela criação de uma rede nacional de espirometrias, as ações de sensibilização e esclarecimento dirigidas à comunidade são apenas alguns dos principais marcos referidos neste livro.

Para além de tudo isto, durante este período, “Respirámos com Música e Respirámos a Andar, Aprendemos a Viver com DPOC e a Viajar de Avião com Oxigénio, estudámos a Perceção dos doentes sobre a DPOC e colaborámos com a Comissão Nacional para os Cuidados Respiratórios Domiciliários. Fomos a Escolas e Empresas explicar a miúdos e a graúdos o que o tabaco fez às nossas vidas. Estivemos presentes em conferências, colóquios, encontros relacionados com a Saúde Respiratória e sempre que os interesses e direitos das pessoas com DOPC estivessem em causa. E trabalhámos, voluntariamente, infatigavelmente promovendo a saúde respiratória, informando doentes e cuidadores, público e profissionais de saúde do que sabemos e do que precisamos”, sublinha a direção no prefácio do livro que será apresentado no próximo dia 29.

O documento, disponibilizado na página da internet do Conselho Europeu que apresenta a documentação de todas as cidades que se candidataram à sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA), nunca é claro quanto à transferência da sede do Infarmed, dizendo que o regulador poderá reforçar a sua colaboração com a agência europeia.

Num excerto de uma entrevista à Antena 1 divulgado hoje, o primeiro-ministro afirmou que a transferência da sede do Infarmed para o Porto já estava decidida e era um dos critérios da candidatura da cidade à EMA.

O dossier de candidatura, refere que "para garantir uma transição efetiva, o Infarmed, o regulador nacional de medicamentos, com uma parceria notável e de longa data com a EMA, terá no local recursos humanos, científicos e técnicos para fortalecer a sua colaboração com a agência".

A candidatura sublinha ainda a estreita relação já existente entre o Infarmed e a EMA, “materializada nas dezenas de trabalhadores portugueses – admitidos através de processos de candidatura internacionais – a trabalhar para a Agência Europeia, muitos em lugar de topo”.

Além de destacar as qualidades da entidade portuguesa reguladora do medicamento, a candidatura sublinha a qualidade dos peritos portugueses e no seu reconhecimento internacional.

“O Infarmed também tem vindo a reforçar, em número e competências, os seus Comités de Peritos para lidar com os processos de avaliação que serão redistribuídos como resultado da saída do Reino Unido da União Europeia, apoiando a continuidade do negócio da EMA e cumprindo os altos padrões de qualidade que a proteção da saúde pública exige”, refere a candidatura portuguesa.

Este reforço da capacidade de avaliação do Infarmed, sublinha o documento, “também se reflete ao nível organizacional”.

“O processo de planeamento e de alocação de recursos visa alcançar, até 2019, a otimização dos tempos de avaliação e um aumento significativo no número de procedimentos que Portugal está apto para avaliar. Para atingir estes objetivos, o governo português investirá 4,8 milhões de euros”

O dossier de candidatura informa que o Infarmed está em processo de revisão do seu estatuto legal e que “o objetivo é fortalecer, afetar e mobilizar as habilidades técnico-cientificas nacionais, a fim de garantir uma participação decisiva e ativa na avaliação de medicamentos, com especial foco em produtos inovadores, dando a autoridade nacional os recurso humanos, científicos e técnicos necessários para esta tarefa”.

“Esta alteração levará a um aumento da sua eficiência no que se refere à participação no sistema regulatório europeu sob a égide da EMA e da Comissão Europeia”, acrescenta, sem nunca clarificar o que significa a colaboração através da alocação de recursos nem mencionar a possibilidade de transferência da sede do Infarmed para o Porto.

O anúncio da transferência da sede da autoridade do medicamento para o Porto, na terça-feira, apanhou os trabalhadores do Infarmed de surpresa e, num plenário realizado na quarta-feira os funcionários mostraram o seu desagrado relativamente a esta possibilidade, com a quase totalidade (92%) a manifestar-se indisponível para esta mudança.

Entretanto, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) já veio dizer que os trabalhadores do Infarmed não podem ser obrigados a mudar-se para o Porto e que os que aceitarem fazê-lo têm direito a receber dinheiro pelas despesas de deslocação.

A lei só permite mobilidade obrigatória até aos 60 quilómetros. A mudança para distâncias superiores, como seria o caso do Porto, só pode ser feita com o acordo dos trabalhadores.

Em declarações na quinta-feira à imprensa, o especialista em legislação laboral Garcia Pereira afirmou que "só com acordo dos trabalhadores esta mudança se pode concretizar" e citou a lei geral do trabalho em funções públicas, segundo a qual a "imposição da mobilidade a mais de 60 quilómetros só é admissível se forem cumpridos um conjunto de requisitos cumulativos, entre os quais, a natureza temporária dessa mobilidade com o prazo máximo de um ano".

De acordo com Garcia Pereira, "não há fundamento legal para uma mudança com caráter permanente e definitivo e nenhum trabalhador pode ser forçado".

O especialista alertou ainda que, com a recusa dos trabalhadores, "o Estado está obrigado a manter-lhes o vínculo laboral e salarial, mesmo que fiquem sem funções em Lisboa".

Também na quinta-feira, o Governo veio assegurar que a transferência do Infarmed de Lisboa para o Porto será feita com o "devido cuidado" e "acautelando os direitos dos trabalhadores" envolvidos.

Ex-diretor-geral da Saúde, Francisco George tomou ontem posse como 24.º presidente da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro e na presença dos ministros da Saúde, da Defesa e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, entre dezenas de convidados.

E foi dirigindo-se ao ministro do Trabalho, Vieira da Silva, que Francisco George afirmou: “vamos ter que decidir rapidamente, vamos ter que arrancar com ele (o centro), nem mais uma semana parado”, explicando que a estrutura está pronta.

Num longo discurso o novo presidente da Cruz Vermelha falou das novas prioridades da instituição, das próximas iniciativas e até da história da Cruz Vermelha.

E disse também que iria reativar a juventude da CVP, que terá um primeiro congresso em fevereiro, e que a instituição está disponível para concentrar meios de socorro complementares com a criação de dois centros operacionais em Coimbra e Beja.

“Já encomendámos novas tendas de campanha hospitalares”, e “podemos aumentar, em caso de necessidade, os equipamentos de socorro normalizados”, disse Francisco George.

Até ao fim do ano disse esperar ter já uma unidade para tornar potável para consumo humano a água imprópria, referindo-se também à já anunciada criação de “equipamentos sociais intergeracionais”.

A CVP vai também, afirmou, criar programas de “elevação social”, para apoiar através de microcrédito pessoas que “têm capacidade” mas que não têm meios para atingir essa “elevação social”.

Com a divulgação das contas bancárias da CVP Francisco George espera credibilizar a instituição, e espera também mais donativos e aumentar as taxas de execução.

“Estou aqui por vontade própria, estou aqui sem agenda, para apoiar a construção de mais solidariedade”, concluiu Francisco George, aplaudido pelos presentes e elogiado pelo primeiro-ministro, António Costa, que também elogiou Luís Barbosa o anterior presidente da CVP.

Em conferência de imprensa sobre o reforço dos meios do Mecanismo Europeu de Proteção Civil ontem anunciado pela Comissão Europeia, Eduardo Cabrita sublinhou que o Governo português “vê com grande satisfação” esta nova resposta, considerando que “é mais uma prova de solidariedade entre os Estados-membros” e “determinante para a consolidação de uma Europa que protege e defende os seus cidadãos e património”.

“Saudamos de uma forma muito especial o presidente [da Comissão Europeia] Jean-Claude Junker por esta iniciativa, que dá resposta às necessidades identificadas por Portugal”, disse, adiantando que estas medidas estão em “plena sintonia” com o que foi aprovada pelo Conselho de Ministros extraordinário de 21 de outubro no que toca a aproximar a prevenção e o combate de incêndios.

A Comissão Europeia anunciou ontem a criação de uma reserva de meios próprios de Proteção Civil, como aviões de combate a incêndios, hospitais de campanha e bombas de água, entre outros meios técnicos, para fazer face a catástrofes, como os fogos em Portugal.

Além da criação de capacidades próprias, que serão geridas pela Comissão Europeia para “complementar os recursos nacionais”, o executivo comunitário propõe-se ajudar os Estados-Membros a reforçarem as respetivas capacidades nacionais, financiando a adaptação, a reparação, o transporte e os custos operacionais dos recursos dos mesmos.

“Esta nova resposta vem complementar os dispositivos operacionais de cada Estado-membro, fortalecendo e impulsionando a capacidade da Europa em enfrentar e responder de forma eficaz aos desastres naturais. Estamos a falar, por um lado, da criação de um sistema de socorro a nível europeu para melhorar a resposta disponível na União Europeia e de investimento nas áreas de prevenção e resposta operacional face a situações de catástrofe”, explicou Eduardo Cabrita.

Sublinhando que Portugal é apontado pela Comissão Europeia como um dos países “significativamente afetado por fenómenos extremos”, nomeadamente por incêndios florestais, o ministro avançou que esta nova proposta inclui também um conjunto de novos apoios, como o cofinanciamento até 75% da melhoria de resposta operacional de cada país.

O governante disse que também está previsto a criação de uma bolsa de peritos a nível europeu para dar suporte técnico aos Estados-membros.

O ministro afirmou que este mecanismo tem uma dotação global, até 2020, de 280 milhões de euros, sendo cerca de 230 milhões de euros para a criação da estrutura que “não existia” na UE e 50 milhões de euros "para medidas de prevenção e preparação para ocorrer a incêndios florestais e outros incidentes de proteção civil", além do financiamento de meios nacionais que vão ser colocados à disposição desta estrutura europeia.

Eduardo Cabrita avançou ainda que, no início de dezembro, vai ter um encontro com o comissário europeu da proteção civil para encontrarem “a melhor forma de Portugal se integrar e participar ativamente neste reforço” no âmbito do novo Mecanismo Europeu.

“Iremos discutir a forma de beneficiar, quer no pilar no mecanismo de apoio, quer no pilar da prevenção destes novos programas, quer a possibilidade de Portugal participar no esforço europeu”, explicou.

De acordo com o ministro, a montagem do mecanismo em termos operacionais vai ser feita a partir de agora para que os meios passam a estar à disposição de todos os países da União Europeia, que vão poder “solicitar a sua intervenção complementar quando se verifiquem ocorrências significativas”, como incêndios, sismos, inundações, furacões ou epidemias.

Esta medida foi aprovada pela Comissão Europeia num prazo de pouco mais de mês, depois dos incêndios de 15 de outubro registados em Portugal.

As mulheres são vítimas em 71% dos 410 processos internos abertos desde 21 de maio de 2014, uma percentagem que tem vindo a subir todos os anos.

Em 2015, as mulheres representavam 46% dos casos de idosos vítimas de violência, número que subiu para 64% em 2016 e que em 2017 já atingiu 74%.

Também o número global de denúncias à Linha SOS Pessoa Idosa tem registado um "crescimento pronunciado", garante o Serviço da Fundação, numa nota divulgada hoje a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que será assinalado no sábado, 25 de novembro.

Esta data foi consagrada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1999, com o propósito de alertar e sensibilizar a sociedade para a necessidade de "prevenir e erradicar toda e qualquer forma de violência que vitimiza as mulheres pelo mundo fora".

Em 2015, registaram-se através da Linha SOS Pessoa Idosa 146 apelos que conduziram a 71 processos, em 2016, surgiram 173 denúncias e 152 processos, e, já este ano, de 01 de janeiro até ao dia 01 de novembro, contabilizam-se 215 pedidos de ajuda, que se concretizaram na abertura de 191 processos internos.

"Enredadas na sua fragilidade e crescente dependência, as pessoas idosas são frequentemente vítimas de teias complexas de relações de poder familiares, de delapidação, apropriação ou disputa de bens, controlo financeiro, agressões verbais, abuso sexual e atos violentos contra a sua integridade física. Perpetrada pelo cônjuge ou, na maioria dos casos, por descendentes diretos, os próprios filhos, as mulheres idosas constituem a maioria das vítimas de violência", refere o Serviço SOS.

A instituição considera que "estes são dados alarmantes", ainda mais por serem "percecionados pelo trabalho realizado diariamente" pela Fundação.

"Impõe-se a necessidade de atuar de forma articulada para a redução do sentimento de insegurança e para a diminuição dos índices de violência que atingem especificamente este grupo de risco", afirma Fátima Mota, responsável pelo Serviço e assessora da Área Social da Fundação Bissaya Barreto.

"Essa situação será feita com o devido cuidado, acautelando os direitos dos trabalhadores e com o devido tempo para que possa acontecer", garantiu a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

De todo o modo, sublinhou a governante em conferência de imprensa, a situação não foi abordada na reunião de hoje do Conselho de Ministros.

O secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) disse hoje também que os trabalhadores do Infarmed não podem ser obrigados a mudar-se para o Porto e que os que aceitarem fazê-lo têm direito a receber dinheiro pelas despesas de deslocação.

"Nenhum trabalhador poderá ser obrigado a ir para o Porto se não quiser. Para ser deslocado para 300 quilómetros tem de merecer o seu acordo", disse José Abraão, dirigente da FESAP (ligada à UGT), em conferência de imprensa.

O Infarmed - Agência Nacional do Medicamento tem 350 trabalhadores, mais cerca de 100 colaboradores externos.

O ministro da Saúde anunciou, na terça-feira, que a sede da autoridade nacional do medicamento vai ser mudada de Lisboa para o Porto, uma mudança a ocorrer a partir de 01 de janeiro de 2019.

“Apesar do sucesso inicial das medidas aplicadas em termos de redução de custos e de aumento da eficiência, subsistem vários desafios, nomeadamente a aplicação de medidas eficazes de garantia da sustentabilidade financeira, acompanhada da melhoria das áreas de prestação deficitárias, como os cuidados de medicina dentária, a saúde mental e os cuidados paliativos”, lê-se nas conclusões da avaliação a Portugal.

Portugal tem uma taxa de vacinação elevada e uma das mais baixas taxas padronizadas por idade e por sexo por 100.000 habitantes de internamentos evitáveis devido a asma, doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) e insuficiência cardíaca congestiva – cerca de 300, estando a média da União Europeia acima dos 600.

Nos últimos dez anos, sustentou o perfil da saúde em Portugal, “houve várias tentativas para melhorar a integração dos cuidados de saúde primários. Porém, verifica-se uma escassez de médicos de família, situação que poderá agravar-se no futuro com a aposentação dos médicos de família atualmente em funções. A motivação e a retenção dos profissionais de saúde, em especial dos enfermeiros, representam um importante desafio”.

Bruxelas concluiu ainda que “o Serviço Nacional de Saúde cobre toda a população com a prestação de todos os cuidados exceto os de medicina dentária, mas, devido às disparidades geográficas, existem desigualdades no acesso aos cuidados de saúde”.

O ‘diagnóstico’ apontou também que, apesar de “menos de metade dos cidadãos portugueses” dizerem gozar de boa saúde, “a esperança de vida à nascença aumentou mais de quatro anos desde 2000 e é superior à média da UE”.

Em Portugal, as taxas de mortalidade relativas às causas de morte mais comuns (doenças cardiovasculares e certos tipos de cancro) têm vindo a diminuir, enquanto aumentaram o número de mortes por diabetes.

“Também as taxas de tabagismo e de consumo esporádico excessivo de álcool estão muito abaixo das médias da UE, mas o crescimento das taxas de obesidade e de inatividade física constitui um dos principais desafios para a saúde da população”, notou ainda a Comissão Europeia.

O bastonário Miguel Guimarães admite que os tempos padrão de consulta a definir para a medicina geral e familiar sejam superiores a 15 minutos, podendo rondar os 20 minutos.

Contudo, o representante dos médicos ressalva que esta definição cabe ao colégio de especialidade de medicina geral e familiar, que, tal como os outros colégios da Ordem, está a definir os tempos de intervalo a que devem ser marcadas as consultas das várias especialidades.

Segundo um estudo internacional, as consultas nos centros de saúde portugueses duram em média 15 minutos, o que torna Portugal num dos 10 países que mais tempo disponibiliza nas consultas de medicina familiar.

Portugal surge com uma duração média de 15,9 minutos.

“Não sendo um tempo muito reduzido comparado com os outros, é um tempo que nas atuais circunstancias é relativamente curto para a função que os médicos de família têm de ter se cumprirem o que são os seus objetivos fundamentais”, afirmou o bastonário dos Médicos.

Miguel Guimarães frisa que as avaliações comparativas entre os vários países deviam ter em conta a diferença da forma como se fazem as consultas de medicina geral e familiar.

Há, por exemplo, países em que as consultas têm apoio efetivo de outros profissionais de saúde dentro da própria consulta.

O bastonário lembra ainda que em Portugal há “muito trabalho burocrático” que é feito pelos médicos, além de alertar para a complexidade dos sistemas informáticos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Melhorar a relação entre médicos e doentes é uma das principais bandeiras do bastonário dos Médicos, que já determinou que vão ser definidos tempos padrões de consultas, para que o intervalo de marcação entre as várias consultas seja mais adequado.

Cada colégio da especialidade vai definir os tempos que considera adequados e a Ordem espera ter esse trabalho pronto em janeiro do próximo ano, dentro de menos de três meses.

O bastonário Miguel Guimarães admite que os tempos padrão de consultas partem de uma base mínima de 15 minutos e que poderão vir a ser agrupados por três ou quatro tempos que integrem várias especialidades.

Psiquiatria, medicina interna e neurologia devem vir a ser as especialidades com tempos padrão mais alargados.

Atualmente, os hospitais marcam consultas de 15 em 15 ou de 10 em 10 minutos, mas o bastonário reconhece que há serviços e unidades que permitem marcar mais do que um doente para a mesma hora.

Os dados constam da 12º edição do Relatório do Observatório Nacional das Doenças Respiratórias (ONDR), hoje divulgado em Lisboa, que indica que em 2015 morreram 22.767 pessoas, o que representa um aumento de 24% em relação a 2006.

O cenário traçado no relatório mostra um aumento de mortes mas também de internamentos (115.828 pessoas internadas em 2015) e mais episódios de doentes submetidos a ventilação mecânica (aumentaram 167% desde 2006).

Apesar desta realidade, o estudo sublinha que são menos de 2% os doentes com indicação para reabilitação respiratória que conseguem ser tratados nos poucos centros de reabilitação existentes em Portugal.

Os 25 centros de Reabilitação Respiratória em Portugal continental tratam menos de 3.000 pessoas com doenças respiratórias por ano, o que representa menos de 2% dos doentes com indicação para reabilitação respiratória, o que leva o relatório a falar em “inexistência de programas de reabilitação respiratória”.

Para o presidente do ONDR, José Alves, “estes dados demonstram que os pacientes e a comunidade médica ainda não estão sensibilizados para a importância da reabilitação respiratória e para os resultados muito significativos que dela se conseguem”.

Entre os fatores que mais preocupações deixam aos profissionais está o envelhecimento da população - Portugal encontra-se no restrito grupo de países do mundo com uma esperança média de vida de 80 ou mais anos – a existência de doentes com problemas de saúde associados, e o facto de muitas pessoas continuarem a não fazer a vacina da gripe.

O pneumologista que assumiu a presidência do observatório reconhece que “há muito a melhorar, a todos os níveis, na classe médica, nos profissionais ligados à saúde, nas metodologias definidas e a definir, na forma de as implantar, no relacionamento das instituições, na forma como se pensam a elas próprias, como se relacionam com a tutela e na forma como a tutela se relaciona com todos. Há muito a melhorar na uniformização e na equidade da prestação dos serviços, tratamentos e atos médicos na área da saúde respiratória”.