Atlas da Saúde

Maria do Céu Machado diz, numa entrevista publicada hoje pelo jornal Público, que foi com surpresa que recebeu, ao início da manhã do passado dia 21, um telefonema do ministro da Saúde a dizer que se tinha reunido com o primeiro-ministro e tinham decidido transferir o Infarmed para o Porto.

“Isto é como todas as notícias de surpresa: até cairmos em nós, há uma fase em que se fica com uma espécie de anestesia, de ‘isto não pode ser verdade’”, conta Maria do Céu Machado.

A presidente o Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde explica que no mesmo dia, à noite, depois de ter vindo a público a reação negativa dos trabalhadores ao anúncio da transferência, voltou a conversar ao telefone com o ministro da Saúde e, no dia seguinte, o governante afirmou que se tratava de uma intenção, e não de uma decisão.

“O senhor ministro disse que percebia, de certa forma, que isto era uma notícia surpresa e que não era uma decisão, era uma intenção. Várias vezes repetiu isso. (…) Confio que seja uma intenção e não uma decisão e que haja uma avaliação de impacto financeiro, social, relativo à atividade nacional e internacional e à saúde pública”, afirma na entrevista.

Garante que, até esta altura, apenas tinha ouvido dizer que o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, tinha perguntado num almoço: “E se o Infarmed fosse para o Porto?”, o que interpretou como uma brincadeira.

A responsável sublinha que se o Infarmed perder 70% dos seus trabalhadores não vai poder garantir a qualidade do trabalho que faz nas áreas dos medicamentos, dispositivos médicos e cosméticos e que, se a mudança se concretizar, o regulador vai perder milhões.

“Na semana passada estive na EMA [Agência Europeia do Medicamento], numa reunião em que estiveram presentes representantes de diversos países para negociar os processos centralizados de avaliação de medicamentos que estão no Reino Unido e que todos os países querem porque representam prestígio e milhões. Comprometi-me a assumir mais 20% de processos. Serão mais de 10 milhões de euros”, frisa.

Maria do Céu Machado diz inclusive que o Infarmed já teve o sinal da EMA de que, se o regulador português estiver numa fase de transição na mesma altura em que eles estão, não poderão dar-lhe os processos que foram combinados.

Sobre a possibilidade de haver uma transferência de apenas uma parte da Autoridade Nacional para o Medicamento, a responsável responde: “O Infarmed é coeso e temos uma enorme preocupação na articulação entre serviços. Se pode ir o conselho diretivo? Se for apenas para andar em almoços e jantares, então pode estar em qualquer lado”.

Recorda que o próprio plano estratégico para 2018 do Infarmed, aprovado pela tutela e assinado em setembro, “não faz referência a esta mudança” e que o dossier de candidatura que o Porto apresentou à sede da EMA não tem nada que refira mudança, “mas sim apoio e alocação de recursos”.

Maria do Céu Machado recorda um inquérito feito aos trabalhadores do Infarmed na semana passada em que 82,7% dos funcionários foram taxativos na decisão de não ir para o Porto, que 15,5% afirma que depende das condições oferecidas e que apenas 1,9% admite que mudaria.

Sublinha ainda que tal mudança traria ainda um problema de “perda de reação imediata para dar resposta a situações de urgência, como ruturas de medicamentos”.

A responsável lembra igualmente que, quando se muda uma instituição como o Infarmed, “o processo tem de ser liderado pela própria instituição e pelas pessoas que lá trabalham, de modo a não haver fraturas”, e manifesta-se admirada pelo facto de a Câmara de Lisboa nada ter dito sobre esta mudança.

“Até me espanta não haver outras câmaras que queiram entrar na corrida. Espanta-me também que a Câmara de Lisboa não tenha problema em perder o Infarmed. Se calhar o Infarmed não é importante para a Câmara de Lisboa”, afirma Maria do Céu Machado, para quem não há condições para mudar sem prejudicar gravemente a instituição.

“Acho que o Governo e o ministro, tendo consciência destas condições, tomarão a atitude mais correta”, conclui.

O anúncio da transferência da sede do Infarmed de Lisboa para o Porto foi feito na semana passada pelo ministro Adalberto Campos Fernandes, um dia depois de se saber que o Porto não conseguiu vencer a candidatura para receber a sede da Agência Europeia do Medicamento, que mudar de Londres para Amesterdão.

O Infarmed - Agência Nacional do Medicamento tem 350 trabalhadores e mais cerca de 100 colaboradores externos que incluem especialistas.

O anúncio do vencedor do Prémio Miller Guerra de Carreira Médica 2017 foi feito pela Ordem dos Médicos. A cerimónia de entrega do galardão, no valor de 50 mil euros, vai decorrer na quarta-feira em Lisboa.

Victor Ramos esteve envolvido no projeto piloto que inspirou a criação das atuais Unidades de Saúde Familiar (USF) e tem uma carreira de 40 anos, essencialmente dedicada à medicina geral e familiar.

O júri do prémio destaca “uma carreira exemplar dedicada aos doentes e à defesa de melhores condições da carreira de medicina geral e familiar e dos cuidados de saúde primários em Portugal”.

Atualmente, Victor Ramos trabalha no agrupamento de centros de saúde de Cascais, tendo participado na constituição da USF Marginal, em 2007, e São João do Estoril, em 2014.

Foi cofundador da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar e teve responsabilidades em órgãos dirigentes e consultivos da Ordem dos Médicos, tendo recebido em 2006 a medalha de ouro por “serviços distintos” do Ministério da Saúde.

É também docente na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa e participou em várias missões internacionais da Organização Mundial da Saúde e da União Europeia.

Nascido em Évora há 64 anos, Victor Ramos licenciou-se em 1976 na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, tendo começado a carreira por prestar serviço médico à periferia em localidades rurais do concelho de Évora.

O Prémio Miller Guerra foi instituído em 2012 pela Ordem dos Médicos e ela Fundação Merck Sharp & Dohme e esta é a terceira edição do galardão, que se destinou a escolher um profissional da medicina geral e familiar, de um conjunto de 12 candidaturas apresentadas.

Em 2013, na primeira edição do prémio, o vencedor foi o médico Mário Moura e há dois anos, na segunda edição, foi o cirurgião Gentil Martins o distinguido com o prémio de carreira hospitalar.

O prémio Miller Guerra é bienal e distingue, de forma alternada, a carreira médica hospitalar ou a medicina geral e familiar.

O estudo “Carros sem fumo”, promovido pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP), decorreu entre 29 de agosto e 07 de setembro e envolveu 625 famílias de todo o país com pelo menos um carro.

As conclusões do estudo, referem que “ainda há um grande desconhecimento sobre os malefícios do tabaco” e que em cerca de um terço dos lares inquiridos há fumadores.

Segundo o estudo, 90% dos inquiridos desconhece que o nível médio de partículas tóxicas libertadas pelo tabaco e respiradas numa viagem de carro é cinco vezes superior à média das partículas tóxicas no ar, mesmo em cidades muito poluídas.

Apenas 20% dos inquiridos sabe que 85% do fumo passivo é invisível e sem odor e mais de metade dos fumadores admitem fumar no carro.

Mais de 10% do total dos inquiridos afirma ter-se deslocado pelo menos uma vez nos 30 dias anteriores numa viatura em que estivesse alguém a fumar na presença de uma criança, adolescente, jovem ou idoso.

O estudo levou à realização da campanha “Carros sem fumo”, que é lançada hoje pelo ACP e pela Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) na Escola Básica António Rebelo de Andrade, em Oeiras.

Após a realização do estudo, as duas organizações concluíram que ainda “há muito trabalho que pode e deve ser feito no que respeita à educação e sensibilização dos portugueses em torno dos hábitos de consumo de tabaco, em particular quando se deslocam de carro”.

Em declarações, o presidente da LPCC, Vítor Veloso, lembrou que todos os anos morrem no mundo 600 milhões de pessoas devido ao tabagismo, 600 mil dos quais por serem fumadores passivos.

Vítor Veloso explicou que cada cigarro contém mais de 4.800 substâncias químicas nocivas, sendo que destas, 60 são potencialmente causadoras de cancro.

“Se considerarmos que 85% do fumo passivo é invisível e inodoro, facilmente se percebe que fumar no interior do carro é um ato que se perpetua muito para lá dos breves minutos de consumo”, frisou.

Por esta razão, Vítor Veloso considerou que “fumar dentro do carro é quase mais perigoso do que falar ao telefone”, defendendo que esta prática devia “ser proibida” em Portugal, como já acontece em outros países, como o Reino Unido ou a Finlândia.

Esta posição não é partilhada pelo presidente do ACP, Carlos Barbosa, por considerar que se trata de uma decisão que cabe às pessoas.

“Sou muito liberal no que diz respeito à liberdade das pessoas. Acho que as pessoas têm de ser conscientes daquilo que devem ou não fazer. Obviamente se sabem que fazem mal aos seus próximos, aos seus filhos, aos seus netos não devem fumar”, disse Carlos Barbosa à Lusa.

Carlos Barbosa adiantou que a associação fez este estudo para “provar às pessoas que fumar dentro do carro provoca cancro” devido às partículas tóxicas que permanecem no interior do automóvel.

A campanha surge para “sensibilizar as pessoas que não devem fumar dentro dos carros, independentemente de estarem acompanhados ou estarem sozinhos”, adiantou Carlos Barbosa.

Esta ação será levada a todo o país através de ações de sensibilização nas escolas, com a distribuição de 100 mil folhetos e autocolantes para carros nas escolas do ensino básico e ainda através dos canais de comunicação do ACP e da LPCC, focando-se nas crianças como veículos influenciadores junto dos pais.

Os signatários pedem a “intervenção urgente num flagelo” que consideram ocorrer no país e no Serviço Nacional de Saúde, entendendo a “violência obstétrica” como uma “forma institucional de violência” no contexto da assistência à gravidez e pós-parto, que pode passar por abusos verbais, práticas invasivas, uso desnecessário de medicação, intervenções não consentidas ou humilhação.

“Portugal é um dos países com a mais baixa taxa de mortalidade neonatal do mundo, facto pelo qual todos nos congratulamos. Mas a visão de que basta sair do hospital uma mãe e um filho vivos é extremamente redutora e inaceitável”, refere o texto da petição.

Os signatários consideram que estes bons indicadores camuflam uma realidade: “a violência física e psicológica por parte de alguns profissionais de saúde, que abusam da sua posição e do seu poder num momento em que a mulher precisa de apoio e de se sentir acolhida e respeitada”.

A petição endereçada ao Parlamento, ao Presidente da República e ao ministro da Saúde pretende que seja revista “toda a formação dada aos profissionais da obstetrícia”, bem como a legislação que assiste os direitos da mulher na gravidez e no parto.

Os peticionários propõem a criação de um plano individual de parto, a instituir a nível nacional, que garante que “os desejos da mulher durante o trabalho de parto são cumpridos, salvo em situações de clara emergência”.

É ainda pedido que todas as unidades de obstetrícia do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passem a ter afixada informação acessível a todos sobre o que é a violência obstétrica, “incentivando as mulheres e as famílias a denunciar situações de abuso”.

A Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e no Parto (APDMGP) realizou entre 2012 e 2015 um inquérito sobre experiência de parto em Portugal, ao qual responderam 3.800 mulheres e no qual mais de 43% das inquiridas dizem não ter tido o parto que queriam.

A associação considera que a violência obstétrica “pode afetar a recuperação física e psicológica da mulher durante o puerpério, a sua autoestima, vida sexual, saúde mental a sua ligação com o bebé”.

"Estes são investimentos que permitem um reforço de competências e gerar sinergias para serem aproveitadas por toda a região do Médio Tejo, revestindo-se de uma importância decisiva para a qualidade de vida dos cidadãos", disse Manuel Delgado aos jornalistas, no final de uma visita ao hospital de Abrantes, no distrito de Santarém, inserida numa iniciativa mais extensa dedicada aos dois anos de Governo, que se assinalaram ontem.

Os investimentos, a concretizar até final de 2019, referem-se à requalificação e expansão da Urgência Médico-Cirúrgica na unidade hospitalar de Abrantes (1,5 ME), e intervenções nas três unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas para sustentabilidade e eficiência energética no âmbito de uma candidatura conjunta apresentada pelo Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) e o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), ao programa operacional POSEUR, num projeto de cinco milhões de euros que vai contar com um apoio comunitário de 85%.

Neste âmbito, o investimento prevê, até final de 2019, a substituição das caldeiras, dos refrigeradores (‘chillers’) e da iluminação artificial, a instalação de painéis solares, térmicos e fotovoltaicos, e intervenção ao nível das fachadas e das coberturas, incluindo a pintura exterior das unidades hospitalares de Tomar e Torres Novas, tendo o secretário de Estado da Saúde afirmado que os investimentos anunciados, "congregados, representam uma mais-valia para os utentes" da região.

"No caso do CHMT, com o trabalho do Conselho de Administração [CA] e, no caso concreto de Abrantes, com o apoio do município, tem sido possível fazer ajustamentos importantes para a vida das pessoas", afirmou.

No âmbito da visita a várias unidades da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) na zona de Abrantes, Tomar, Torres Novas e Santarém, Manuel Delgado disse ainda que o Governo tem a preocupação de "dotar todas as regiões do país, em pé de igualdade e de forma equitativa, com os recursos necessários para que os doentes sejam tratados nas áreas onde residem e o mais próximo possível dos seus locais de residência".

A presidente da Câmara de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque (PS), que também preside à Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), afirmou que o seu município está "disponível para fazer parte da solução, ajudando financeiramente na componente nacional necessária" para a requalificação das urgências, e destacou que, "com melhores condições de trabalho, ganham os profissionais de saúde e ganha a população, que passa a ser mais bem servida".

A autarca alertou ainda o governante para a importância de “desbloquear e ajudar” a transferir os cuidados primários que ainda funcionam no hospital para a antiga Casa de Saúde, num outro ponto da cidade, “libertando espaço no interior do hospital para as obras de requalificação da Urgência".

O presidente do Conselho de Administração do CHMT, Carlos Andrade, destacou, por sua vez, que os investimentos anunciados são para concretizar num “prazo razoável", que estimou até "antes do final de 2019", e que "resultam de um trabalho articulado entre todos os parceiros".

Em causa está o Orçamento do Estado para 2018, cujo plano de atividades já prevê o regresso dos reembolsos do Serviço Nacional de Saúde relativos a despesas com medicina hidrológica devidamente justificadas por prescrição médica - como reivindicado, aliás, na petição que a Associação das Termas de Portugal (ATP) entregou em outubro no Parlamento, depois de recolher mais de 6.000 assinaturas para o efeito nos 42 balneários que representa.

"Esta medida constitui um marco histórico porque representa a justa reposição das comparticipações que estes utentes viram cortadas em 2011 e sempre mereceram", declarou Teresa Vieira, sobre a proposta apresentada pelo PS e aprovada na especialidade com o voto favorável de todos os partidos à exceção do CDS-PP, que se absteve.

"Isto põe fim a seis anos de alguma asfixia nas termas portuguesas, que sofreram os efeitos da diminuição registada no seu número de utentes, e também põe fim às limitações impostas aos utentes no acesso a cuidados de saúde de qualidade", acrescenta a mesma responsável, em referência aos tratamentos que são particularmente recomendados para problemas do foro respiratório, musculoesquelético e dermatológico.

Para Teresa Vieira, a anunciada reposição das comparticipações termais faz ainda antecipar outro cenário positivo: "Ao ajudar um balneário a recuperar clientes, a medida tem um efeito multiplicador na comunidade envolvente, já que o uso das termas se repercute sempre na economia local, sobretudo ao nível da hotelaria e da restauração".

O acordo estabelece que o fundo de investigação, batizado com os nomes dos mecenas norte-americanos de ascendência chinesa Richard Chin e LiLy Lock, irá financiar com 20 mil dólares anuais (cerca de 17 mil euros), o trabalho desenvolvido por um grupo de cerca de 20 investigadores do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (UC), liderados pelo docente da faculdade de Farmácia Luís Pereira de Almeida.

Na sessão hoje realizada, Luís Pereira de Almeida afirmou que o objetivo dos investigadores é "encontrar a cura" para a doença de Machado-Joseph - uma neuropatologia rara, de origem genética, hereditária, incurável e fatal, que se caracteriza, entre outros sintomas, pela progressiva perda de controlo muscular e coordenação motora, perturbação da visão, dificuldades na fala e em engolir - e que em Portugal tem uma prevalência maior nos Açores.

A colaboração entre Richard Chin - um engenheiro eletrotécnico e de computadores, especialista e inventor de microprocessadores que sofria da Machado-Joseph e faleceu em outubro - a sua mulher LiLy Lock e o investigador da Universidade de Coimbra remonta a 2010, quando Luís Pereira de Almeida deu uma conferência nos EUA sobre a doença e o trabalho desenvolvido em Coimbra e foi contactado pelos norte-americanos que se disponibilizaram a financiar a investigação, por um primeiro período de cinco anos, agora renovado.

"A nossa equipa trabalha muito, todos os dias, na busca da cura da doença de Machado-Joseph e esperamos poder demonstrar ser merecedores da confiança que está depositada em nós", disse hoje Luís Pereira de Almeida, perante LiLy Lock e o reitor da Universidade de Coimbra João Gabriel Silva.

Em declarações à Lusa, Luís Pereira de Almeida disse que o apoio do fundo privado "tem permitido não só financiar reagentes, como também a participação em congressos e atribuição de bolsas a estudantes e investigadores", entre outras ações.

"Tem sido muito importante, até porque não tem os constrangimentos que normalmente estão associados aos financiamentos formais e estatais, que estão processos muito burocráticos", afirmou.

Sobre a doença de Machado-Joseph, o investigador explicou que tem uma prevalência "baixa", com dois a três casos por 100 mil habitantes.

No entanto, sendo uma doença genética hereditária, que é passada para a descendência, ao ocorrer "numa população mais fechada e isolada, mantém-se e até aumenta se as pessoas tiverem uma fertilidade superior à de outras famílias", o que poderá explicar a prevalência em algumas regiões do país, como os Açores, frisou Luís Pereira de Almeida.

Na sessão de hoje João Gabriel Silva, reitor da Universidade de Coimbra, destacou o financiamento privado à investigação em curso na instituição, alegando que embora seja usual acontecer nos EUA e em parte do Reino Unido, é "raro" no resto da Europa.

"Aqui, na nossa cultura, as pessoas pensam que essa é uma função do Estado, o que só aumenta a nossa responsabilidade", afirmou o reitor.

Após a assinatura do acordo, a Universidade de Coimbra homenageou os mecenas Richard Chin e Lily Rock, atribuindo o seu nome a um laboratório do Centro de Neurociências e Biologia Celular.

A conclusão consta de um relatório da auditoria do Tribunal de Contas (TdC) orientada para a situação financeira da SPMS (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE), com enfoque nos anos de 2015 e 2016.

Recorda o TdC que em setembro de 2015 o Estado realizou um resgate financeiro do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), o qual implicou a transferência para a SPMS de passivos vencidos de cerca de 26,1 milhões de euros, dos quais 22,5 milhões de euros “respeitavam a empréstimos bancários em incumprimento, que colocaram a central de compras do Ministério da Saúde em falência técnica”.

O TdC concluiu que, em resultado desta situação, a empresa “passou de capitais próprios positivos de 15,5 milhões de euros, no final de 2014, para 5,6 milhões de euros negativos, no final do terceiro trimestre de 2015”.

Apesar da SPMS ter acomodado a dívida do SUCH, prossegue o relatório, em dezembro de 2015 “o Ministério das Finanças determinou que a empresa procedesse à entrega ao Tesouro do saldo de gerência do exercício de 2014 no montante de 15,8 milhões de euros, o que agravou a situação financeira da empresa, colocando-a com capitais próprios negativos de 17,7 milhões e com uma dívida líquida de cerca de 19,5 milhões de euros, no final de 2015”.

Os auditores concluíram que as injeções de capital na empresa, realizadas em 2016, na sequência da recomendação do TdC, no valor global de 25,3 milhões de euros, foram “insuficientes para fazer face à totalidade dos passivos que lhe foram transmitidos, estando ainda por pagar (em 2017) dívidas a fornecedores e a outros credores de cerca de 0,6 milhões de euros.

O TdC considera que “as receitas da SPMS devem ser utilizadas na sua atividade de apoio instrumental à prestação de cuidados de saúde” e por isso recomenda ao ministro das Finanças e ao ministro da Saúde que “a empresa seja dotada de financiamento específico e necessário para fazer face às dívidas que lhe foram transmitidas e que ainda estão por pagar”.

Segundo o relatório, o Ministério das Finanças informou que “está a ser equacionado um mecanismo de financiamento para concluir a regularização das dívidas por pagar e que diligenciará pela apreciação das contas da empresa com maior celeridade”.