Atlas da Saúde

Rob Koremans, CEO da Recordati, comentou: “2025 foi mais um ano de progresso sólido em toda a organização, refletindo a força da nossa execução. Cumprimos novamente as nossas metas financeiras, apesar de um contexto macroeconómico desafiante, incluindo maiores dificuldades cambiais. Durante o ano, reforçámos o nosso portefólio através de parcerias estratégicas nas áreas de Doenças Raras e em Cuidados Primários & Especialidades. As Doenças Raras continuam a apresentar um excelente dinamismo, sendo um motor fundamental de crescimento e criação de valor para o Grupo. Estamos entusiasmados com a oportunidade de expansão do Isturisa® no tratamento mais alargado da síndrome de Cushing, com uma aceleração da sua adoção nos EUA. Com uma base tão sólida, esperamos que 2026 seja mais um ano de execução disciplinada, à medida que continuamos a cumprir os nossos objetivos estratégicos, a manter margens líderes no setor e a criar valor sustentável para todas as partes interessadas”.

Destaques Financeiros

• A Receita Líquida Consolidada para o ano inteiro de 2025 foi de 2.618,4 milhões de euros, um aumento de 11,8% face a 2024, ou 8,3% numa base comparável⁽³⁾ a taxas de câmbio constantes (CER). Este crescimento foi impulsionado pela sólida contribuição tanto da área de Cuidados Primários & Especialidades como da área de Doenças Raras. O impacto adverso das taxas de câmbio para o ano completo de 2025 foi de 64,2 milhões de euros (-2,7%).

• A área de Cuidados Primários & Especialidades registou receitas de 1.477,9 milhões de euros no ano completo de 2025, um aumento de 2,0% ou 3,8% em termos comparáveis⁽³⁾ a taxas de câmbio constantes (+1,6% excluindo a Turquia). Isso reflete o desempenho positivo contínuo de todas as áreas terapêuticas principais (índice de evolução do produto promovido de 105), apesar de uma ligeira desaceleração no crescimento do mercado relevante. Em particular, as áreas de Urologia e Cardiovascular cresceram 2,5% e 2,8%, respetivamente, enquanto a área Gastroenterologia cresceu 9,9%, impulsionada pelo forte desempenho no mercado de vários produtos do portfólio, tanto de prescrição médica como de venda livre.

• A área de Doenças Raras registou receitas de 1.081,4 milhões de euros no ano completo de 2025, um aumento de 29,7% em comparação com o ano completo de 2024, ou 16,6% em termos comparáveis⁽³⁾ a taxas de câmbio constantes, impulsionada pelo forte crescimento do volume em todas as três áreas. A área de Endocrinologia alcançou uma receita líquida de 394,1 milhões de euros, um aumento de 22,5%, refletindo uma aceleração na adesão de novos doentes ao Isturisa® nos EUA no segundo semestre de 2025, com aproximadamente 1.400 doentes ativos líquidos no final do ano, bem como um crescimento de dois dígitos do Signifor®. A área Hema-Oncologia alcançou uma receita líquida de 414,9 milhões de euros, crescendo 63,8%, refletindo a contribuição da Enjaymo® de 146,3 milhões de euros (+26,7% em relação ao ano completo de 2024 proforma⁽⁶⁾), e impulsionada pelo forte crescimento da Sylvant® e da Qarziba®. A área Metabólica alcançou uma receita líquida de 272,5 milhões de euros, mantendo um crescimento médio de um dígito de 5,2%, impulsionado pelo Carbaglu® e pelo Panhematin®.

• O Resultado Operacional Ajustado⁽⁷⁾ foi de 774,9 milhões de euros para o ano inteiro de 2025, um aumento de 13,2% face ao ano inteiro de 2024, representando 29,6% da receita líquida, comparado com 29,2% no ano anterior. O resultado operacional foi de 670,8 milhões de euros para o ano inteiro de 2025, um aumento de 5,0% em relação ao ano inteiro de 2024, absorvendo encargos não monetários relacionados com a margem bruta no montante de 66,8 milhões de euros, comparados com 37,5 milhões de euros no ano completo de 2024, decorrentes da reversão do ajustamento ao justo valor das existências adquiridas na área de Doenças Raras, incluindo 62,5 milhões de euros relativos a Enjaymo®. Os custos não recorrentes ascenderam a 37,3 milhões de euros no ano inteiro de 2025, face a 8,0 milhões de euros no completo de 2024. Estes custos refletem principalmente a continuação da otimização da organização comercial de Specialty and Primary Care, sobretudo em Itália e Espanha. Os custos não recorrentes incluem igualmente uma provisão extraordinária de 12,8 milhões de euros⁽⁸⁾ relacionada com o acordo de resolução de um litígio com a AIFA relativo ao payback de anos anteriores do Urorec®. Adicionalmente, os itens não recorrentes incluem o impacto da liquidação voluntária em curso da subsidiária de Doenças Raras na China, na sequência da rejeição da aprovação para inclusão do Isturisa® na National Reimbursement Drug List. A disponibilização de Qarziba® e Sylvant® no território continua a ser assegurada através de um distribuidor local.

• O EBITDA(1) foi de 991,1 milhões de euros no ano inteiro de 2025, um aumento de 14,5% face ao ano inteiro de 2024, com uma margem sobre a receita líquida de 37,8%. A melhoria face ao ano anterior foi impulsionada por um mix de negócio favorável e por um forte desempenho operacional em ambas as unidades de negócio, apesar do significativo impacto cambial negativo e do aumento do investimento para apoiar o lançamento, nos EUA, da indicação alargada de Isturisa®, o desenvolvimento contínuo de Enjaymo® e a expansão geográfica em curso na área de Doenças Raras.

• Os Encargos Financeiros ascenderam a 89,5 milhões de euros para o ano completo de 2025, uma redução de 2,1 milhões de euros em comparação com o ano completo de 2024. Novos financiamentos obtidos em 2024, relacionados com a aquisição de Enjaymo®, e em 2025 conduziram a um aumento dos encargos com juros de 17,4 milhões de euros. Os ganhos cambiais líquidos no período foram de 15,0 milhões de euros (maioritariamente não realizados e impulsionados pela desvalorização do dólar norte-americano), comparados com perdas cambiais líquidas de 9,3 milhões de euros no ano fiscal de 2024. Este efeito foi parcialmente compensado por perdas monetárias líquidas de 5,3 milhões de euros decorrentes da contabilização da hiperinflação (comparadas com uma perda de 6,7 milhões de euros no ano fiscal de 2024), principalmente resultantes do efeito líquido da reavaliação dos itens do balanço na Turquia.

• O Resultado Líquido Ajustado foi de 651,1 milhões de euros, representando 24,9% da receita, um aumento de 14,5% em relação ao ano completo de 2024. Este crescimento reflete a melhoria do resultado operacional ajustado, bem como a redução dos encargos financeiros, parcialmente compensadas por um aumento do imposto sobre o rendimento.

• O Resultado Líquido foi de 443,6 milhões de euros, representando 16,9% da receita, um aumento de 6,5% em relação ao ano de 2024, impulsionado principalmente pelo maior resultado operacional e pela redução dos encargos financeiros.

• O Free Cash Flow(4) foi de 558,8 milhões de euros para o ano de 2025, um aumento de 23,7 milhões de euros em relação ao ano de 2024, com um EBITDA forte parcialmente compensado por maior absorção de capital circulante (principalmente devido ao aumento dos níveis de inventário nos EUA), bem como por maiores juros e imposto sobre o rendimento pagos.

• A Dívida Líquida⁽⁵⁾ em 31 de dezembro de 2025 era de 2.037,3 milhões de euros, correspondendo a um rácio de alavancagem ligeiramente inferior a 2,1x EBITDA, comparado com uma dívida líquida de 2.154,3 milhões de euros em 31 de dezembro de 2024, após o pagamento de dividendos no montante de 267,6 milhões de euros, a aquisição de ações próprias no valor de 112,5 milhões de euros (líquido das receitas provenientes do exercício de opções sobre ações), o pagamento inicial de 25 milhões de dólares pelos direitos de Vazkepa® e o pagamento inicial de 11 milhões de dólares pelos direitos de Inrebic®.

• O Capital Próprio dos acionistas era de 1.919,8 milhões de euros.

Atualização do Pipeline

Em 15 de abril de 2025, a U.S. Food and Drug Administration (FDA) aprovou o pedido suplementar de novo medicamento (sNDA) para Isturisa® (osilodrostat) para o tratamento da hipercortisolemia endógena em adultos com síndrome de Cushing para os quais a cirurgia não é uma opção ou não foi curativa. Esta aprovação representou uma expansão da indicação anterior para o tratamento de doentes com doença de Cushing, que é um subtipo da síndrome de Cushing. A expansão da indicação de Isturisa® foi suportada pelo extenso programa de desenvolvimento clínico de Isturisa®, que incluiu mais de 350 doentes. Adicionalmente, durante o segundo trimestre de 2025, Isturisa® obteve aprovação regulamentar no Canadá e na Rússia. Prevê-se o início, em 2026, de um estudo de Fase IV para avaliar a eficácia e segurança do osilodrostat em adultos com hipercortisolemia ligeira e hipertensão não controlada (HTA) devido à síndrome de Cushing.

Durante o segundo trimestre de 2025, foi iniciado um ensaio clínico promovido por investigador (IST) para investigar a segurança, dose e sinais precoces de eficácia do dinutuximab beta (Qarziba®) em combinação com quimioterapia no tratamento de doentes com sarcoma de Ewing positivo para GD2.

Em 28 de julho de 2025, a Comissão Europeia emitiu uma decisão positiva e concedeu autorização de introdução no mercado, em circunstâncias excecionais, para Maapliv®, uma solução de aminoácidos destinada ao tratamento da doença da urina com odor a xarope de ácer (MSUD) que se apresenta com episódio de descompensação aguda em doentes desde o nascimento que não são elegíveis para uma formulação oral e entérica isenta de aminoácidos de cadeia ramificada (BCAA).

A Empresa concluiu o recrutamento para o ensaio de Fase 2 com pasireotida para o tratamento da hipoglicemia pós-bariátrica em agosto de 2025. Esperam-se resultados preliminares no segundo trimestre de 2026.

Na sequência da reunião com a U.S. Food and Drug Administration (FDA) no início de setembro, foi estabelecida com a FDA uma potencial via para apresentação de um pedido de licença biológica (BLA) nos EUA para Qarziba®, exigindo um conjunto adicional de dados clínicos provenientes do ensaio BEACON-2 em curso, promovido por investigador. Espera-se que os resultados da análise intercalar estejam disponíveis no primeiro semestre de 2028 e que constituam, juntamente com os dados clínicos existentes, a base para um potencial pedido regulamentar.

Em 5 de janeiro de 2026, a UK Medicines and Healthcare products Regulatory Agency (MHRA) concedeu autorização de introdução no mercado para Eligard® para o tratamento do cancro da próstata avançado hormono-dependente e para o tratamento do cancro da próstata localizado de alto risco e localmente avançado hormono-dependente em combinação com radioterapia.

Os restantes programas de gestão do ciclo de vida estão a progredir de acordo com o planeado.

Desenvolvimento Corporativo

Em 24 de junho de 2025, a Recordati anunciou um acordo de licenciamento e fornecimento com a Amarin para comercializar o medicamento cardiovascular já comercializado Vazkepa® (icosapent etil) em 59 países, com foco na Europa. Vazkepa® está indicado para reduzir o risco de eventos cardiovasculares em doentes adultos sob tratamento com estatinas, com elevado risco cardiovascular, triglicéridos elevados e doença cardiovascular estabelecida ou diabetes com pelo menos um outro fator de risco cardiovascular. Prevê-se que Vazkepa® atinja receitas superiores a 40 milhões de euros em 2027 e que contribua positivamente para o EBITDA a partir de 2026. Nos termos do acordo, a Recordati pagou à Amarin um montante inicial de 25 milhões de dólares.

Em 17 de dezembro de 2025, a Recordati anunciou um acordo de licença exclusiva com a Impact Biomedicines, Inc., subsidiária da Bristol Myers Squibb, e o respetivo acordo de fornecimento com a Celgene Logistics Sàrl para comercializar Inrebic® (fedratinib dihidrocloreto monohidratado) no Japão. A Impact Biomedicines, Inc. manterá os direitos exclusivos para desenvolver e comercializar Inrebic® no resto do mundo. Inrebic® é um inibidor oral de quinases com atividade contra JAK2 de tipo selvagem e mutacionalmente ativado, destinado a suprimir as características patológicas da mielofibrose.

Inrebic® recebeu aprovação regulamentar do Ministry of Health, Labour and Welfare (MHLW) no Japão em junho de 2025 para o tratamento da mielofibrose e prevê-se o seu lançamento em meados de 2026. Nos termos do acordo, a Recordati pagou à Impact Biomedicines, Inc. um montante inicial de 11 milhões de dólares.

Em 29 de janeiro de 2026, a Recordati anunciou um acordo de colaboração e licença com a Moderna para desenvolver e comercializar a nível mundial o mRNA-3927, um produto em investigação para o tratamento da acidemia propiónica (PA). Nos termos do acordo, a Moderna continuará a liderar o desenvolvimento do mRNA-3927, em colaboração com a Recordati, e, caso seja aprovado, a Recordati liderará a comercialização global. O mRNA-3927 é um produto em investigação, pós prova de conceito, destinado a restaurar a atividade da enzima propionil-CoA carboxilase (PCC) em doentes com acidemia propiónica. Caso seja aprovado, poderá constituir a primeira opção terapêutica modificadora da doença disponível no mercado para esta patologia grave. O mRNA-3927 encontra-se atualmente a ser avaliado num potencial estudo clínico registável. O recrutamento de doentes-alvo foi concluído, prevendo-se a divulgação de dados até ao final de 2026.

Nos termos do acordo, a Recordati pagará à Moderna um montante inicial de 50 milhões de dólares e até 110 milhões de dólares adicionais relacionados com marcos de desenvolvimento e regulamentares de curto prazo. A Moderna poderá ainda receber marcos comerciais e de vendas, bem como royalties escalonados sobre as vendas líquidas anuais. A Recordati não prevê qualquer impacto significativo no seu EBITDA antes de um eventual lançamento.

Perspetivas de Negócio

Os objetivos financeiros para o ano completo de 2026 são os seguintes:

• Receita líquida entre 2.730 e 2.800 milhões de euros, com impacto cambial negativo estimado em ~-3,5%
• EBITDA⁽¹⁾ entre 995 e 1.030 milhões de euros; margem aproximada de +/- 36,5%
• Resultado líquido ajustado⁽²⁾ entre 655 e 685 milhões de euros; margem aproximada de +/- 24,0%

Os objetivos para o ano completo de 2027⁽⁹⁾ permanecem inalteradas, com forte crescimento orgânico complementado por operações bolt-on de desenvolvimento de negócio (BD) e fusões e aquisições (M&A).

NOTAS:

(1) Resultado líquido antes de impostos sobre o rendimento, resultados financeiros (rendimentos e gastos), depreciações, amortizações e imparidades de ativos fixos tangíveis, ativos intangíveis e goodwill, itens não recorrentes e encargos não monetários decorrentes da afetação do preço de aquisição às existências adquiridas, refletidos na margem bruta, conforme previsto pelas IFRS.

(2) Resultado líquido excluindo amortizações e imparidades de ativos intangíveis (exceto software) e goodwill, itens não recorrentes, encargos não monetários decorrentes da afetação do preço de aquisição às existências adquiridas, refletidos na margem bruta, conforme previsto pela IFRS 3, ganhos/perdas monetários líquidos decorrentes da hiperinflação (IAS 29), líquidos de efeitos fiscais.

(3) Crescimento proforma calculado excluindo as receitas de Vazkepa® no exercício de 2025 (Specialty & Primary Care) e de Enjaymo® nos exercícios de 2025 e 2024 (Doenças Raras).

(4) Fluxo de caixa total excluindo itens de financiamento, pagamentos por marcos contratuais (milestones), dividendos e aquisições de ações próprias, líquido das receitas provenientes do exercício de opções sobre ações.

(5) Caixa e equivalentes de caixa, deduzidos de dívidas bancárias e empréstimos, incluindo a mensuração ao justo valor de derivados de cobertura.

(6) Comparação das receitas do exercício de 2025 (que incluem igualmente a margem retida pela Sanofi nas vendas no mercado nos países onde ainda detinha a Autorização de Introdução no Mercado – AIM) com as receitas proforma do exercício de 2024, incluindo também as vendas integralmente realizadas pela Sanofi.

(7) Resultado líquido antes de impostos sobre o rendimento, resultados financeiros (rendimentos e gastos) e itens não recorrentes, bem como encargos não monetários decorrentes da afetação do preço de aquisição às existências adquiridas, refletidos na margem bruta, conforme previsto pela IFRS 3.

(8) A provisão foi revista desde setembro para refletir os termos do acordo final de resolução celebrado com a AIFA.

(9) Objetivos para o exercício de 2027: Receita líquida entre 3.000 e 3.200 milhões de euros, EBITDA entre 1.140 e 1.225 milhões de euros, Resultado Líquido Ajustado entre 770 e 820 milhões de euros, excluindo o potencial impacto de tarifas e/ou políticas de preços de “nação mais favorecida” nos EUA.

Os maiores especialistas em hipertensão em Portugal uniram-se para definir novas regras que prometem melhorar o acesso a um tratamento diferenciador para a hipertensão arterial (HTA) de difícil controlo. A publicação de um novo documento de consenso, apresentado no Congresso Português de Hipertensão pela Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH) e pela Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular (APIC), visa otimizar e uniformizar a abordagem à hipertensão resistente, uma condição em que a pressão arterial permanece perigosamente elevada apesar da medicação.

A hipertensão é um dos mais sérios desafios de saúde pública em Portugal, onde se estima que afete 42,6% da população adulta. A condição, caracterizada por uma pressão sanguínea cronicamente elevada (≥140/90 mmHg), é um fator de risco primário para doenças graves como o acidente vascular cerebral (AVC), o enfarte do miocárdio, a insuficiência cardíaca e a insuficiência renal. Dados revelam que, dos doentes diagnosticados no país, menos de metade estão medicados e apenas 11,2% têm a sua condição efetivamente controlada.

"A hipertensão é um inimigo silencioso que contribui de forma massiva para a mortalidade global. Com este consenso, pretendemos criar um caminho mais claro e eficaz para os doentes que mais precisam", afirma Luís Nogueira Silva, representante da Sociedade Portuguesa de Hipertensão. "O nosso objetivo é garantir que os tratamentos mais avançados cheguem a quem já esgotou as opções convencionais, melhorando a sua qualidade e esperança de vida."

O consenso foca-se na Desnervação Renal (RDN), um procedimento minimamente invasivo destinado a doentes com hipertensão resistente. Esta terapia inovadora é uma opção quando a medicação já não é suficiente para controlar a pressão arterial.

"A Desnervação Renal é uma ferramenta terapêutica com provas dadas. O que este consenso faz é estabelecer um enquadramento clínico robusto em Portugal, uniformizando os critérios de referenciação e otimizando a prática clínica", explica Manuel Almeida, especialista em Cardiologia de Intervenção.

O documento reforça ainda a importância crescente do envolvimento dos doentes no seu próprio tratamento, apoiando a monitorização da pressão arterial em casa. Esta prática tem demonstrado ser mais eficaz para detetar variações da doença, como a "hipertensão da bata branca" ou a "hipertensão mascarada", e para prever eventos cardiovasculares.

As novas diretrizes agora apresentadas representam um marco na luta contra as doenças cardiovasculares em Portugal, alinhando a prática clínica nacional com a melhor evidência científica.

O paracetamol é um fármaco eficaz e seguro quando usado corretamente, mas a sobredosagem pode provocar lesão hepática grave, por vezes irreversível, com necessidade de internamento urgente, cuidados intensivos e, nos casos mais extremos, transplante hepático.

É crucial sublinhar que, nas primeiras horas, e até no primeiro dia, pode não haver sintomas relevantes. Essa aparente normalidade é enganadora e leva a atrasos perigosos no tratamento.

Doses usuais e limites de segurança (regra geral):

Adultos e adolescentes: 500 mg a 000 mg por toma, com intervalos mínimos de 4 a 6 horas. Nunca ultrapassar a dose máxima diária indicada no folheto do medicamento. Em muitas apresentações o máximo é 4 g/24h. Deve evitar-se a duplicação inadvertida com antigripais e combinações analgésicas que também contêm paracetamol, assim como a ingestão de bebidas alcoólicas.

Crianças: a dose deve ser sempre ajustada ao peso e à formulação pediátrica. Como referência clínica comum, 15 mg/kg por toma, a cada 4–6 horas, com máximo de 60 mg/kg/dia.

A partir de que ponto é perigoso?
Considera-se potencialmente tóxica uma ingestão única na ordem de ≥150 mg/kg (aproximadamente 7,5–10 g num adulto) e também a sobredosagem faseada (várias tomas acima do recomendado num curto período), sobretudo em pessoas com doença hepática, doença renal, consumo de álcool, baixo peso, jejum prolongado ou desnutrição.

Consequências possíveis: insuficiência hepática aguda, alterações graves da coagulação, hipoglicemia, encefalopatia, lesão renal aguda e morte.

O que fazer perante suspeita de excesso?
Não esperar por sintomas. Contactar imediatamente o CIAV INEM 800 250 250 (gratuito) e, em situação de emergência, ligar 112 e recorrer ao Serviço de Urgência.

A Direção Executiva do SNS (DE-SNS) e Unidades Locais de Saúde (ULS) devem estar alertadas e preparadas para responder a qualquer quadro clínico.

A Ordem dos Médicos apela a pais, autoridades, escolas e plataformas digitais para sinalizarem e removerem estes conteúdos, reforçarem a literacia em segurança do medicamento e protegerem especialmente os mais jovens.

O encontro, que terá lugar no Hotel Lumen, é dedicado a profissionais de saúde e reunirá especialistas de renome para debater os avanços mais recentes no tratamento de doenças hemato-oncológicas.

O programa da conferência incidirá sobre os progressos mais significativos em imunoterapias celulares, com especial destaque para as terapias de células CAR T. Serão promovidos o debate e a partilha de conhecimento sobre como expandir o seu impacto clínico e melhorar o acesso a estes tratamentos inovadores em Portugal.A sessão de boas-vindas será conduzida por Manuel Abecasis, presidente da APCL.

O painel de oradores conta com reputados especialistas internacionais, como Pablo Menendez, do Centro de Oncologia Pediátrica de Barcelona, que abordará o desenvolvimento de terapias CAR T para a leucemia aguda, e Luis Rodriguez-Lobato, do Hospital Clínico de Barcelona, que se focará nos novos alvos e desafios no tratamento do mieloma múltiplo com esta tecnologia.

Outros aspetos inovadores em terapia celular, nomeadamente a utilização de linfócitos T específicos para vírus e de células T reguladoras no contexto da transplantação de medula óssea, serão discutidos respetivamente, por Eduardo Espada e João Lacerda, ambos da ULS Santa Maria e do Gulbenkian Institute for Molecular Medicine.

A experiência nacional estará em grande destaque numa sessão dedicada à partilha de resultados com terapias CAR T em centros portugueses de referência, incluindo o Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa e do Porto, a Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria, a ULS de Coimbra, a ULS de São João e a unidade de Pediatria do IPO de Lisboa.

Outros momentos importantes do programa incluem a apresentação da iniciativa SHARP, um "think tank" focado em propostas para melhorar a acessibilidade, e a discussão sobre estratégias de produção local para expandir o acesso às terapias CAR T em Portugal.

O evento destina-se a todos os médicos, enfermeiros, farmacêuticos, investigadores e outros profissionais de saúde, representando uma oportunidade de excelência para aprofundar conhecimentos numa área da hemato-oncologia em constante evolução.

A inscrição tem um custo de 10€ e pode ser feita através do preenchimento deste formulário online.

A iniciativa conta com a Sociedade Portuguesa de Hematologia e da Batazu Family como parceiros, e é desenvolvida com o apoio da Johnson & Johnson Innovative Medicine, Gilead/Kite e Novartis.

A mais recente nota informativa do Observatório da Despesa em Saúde – Regulação Farmacêutica em Contexto Internacional: Implicações para o SNS, analisa a forma como os países europeus definem preços e negociam o acesso a medicamentos inovadores, dando especial atenção ao impacto no Serviço Nacional de Saúde português.

O estudo desenvolvido no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social (uma parceria entre a Fundação ‘la Caixa’, o BPI e a Nova SBE) e da autoria dos investigadores da Nova SBE Pedro Pita Barros (detentor da Cátedra BPI | Fundação ‘la Caixa’ em Economia da Saúde), Carolina Santos e Giovanni Righetti parte da análise da experiência alemã (após a reforma de 2011 AMNOG que obriga à negociação de preços) que revela reduções médias de cerca de 16% nos preços de medicamentos oncológicos após negociação (com quebras mais acentuadas nos medicamentos com benefício terapêutico adicional limitado), atrasos no lançamento de novos medicamentos e trade-off entre preços mais baixos e acesso mais rápido.

Num contexto europeu em que muitos países utilizam o sistema ERP (preço de referência externa) os preços praticados num país podem ser usados como referência noutros, transmitindo sinais de preço além-fronteiras. Assim, as decisões nacionais sobre preços listados, descontos confidenciais ou regras de transparência podem alterar os incentivos das empresas farmacêuticas noutros mercados, influenciando tanto os preços como o momento de lançamento dos medicamentos.

Para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) português, estas interdependências significam que decisões sobre preços listados, transparência e calendários de avaliação não afetam apenas a despesa pública, mas também o momento em que os doentes têm acesso a novos medicamentos e o poder negocial do sistema público face à indústria farmacêutica. Num mercado europeu interligado, escolhas aparentemente domésticas podem traduzir-se em atrasos no acesso, maior resistência à negociação ou preços mais elevados no médio prazo.

O relatório revela ainda que ser um país referenciado por grandes mercados pode exercer pressão ascendente sobre os preços. Os países incluídos no cabaz de referência utilizado pela Alemanha registaram, em média, preços de entrada cerca de 6,6 pontos percentuais mais elevados após a introdução do AMNOG do que países não referenciados. Portugal integra várias redes de referenciação internacional, o que significa que os preços listados no país podem funcionar como um sinal de preço não intencional no exterior, afetando negociações e estratégias de lançamento noutros países - efeitos que, por sua vez, regressam a Portugal sob a forma de maior resistência negocial ou adiamentos no acesso.

Dentro deste âmbito, o relatório sublinha a importância de Portugal recorrer de forma estratégica a instrumentos assentes no preço líquido (acordos de acesso geridos confidenciais e componentes baseadas em resultados) evitando que o preço listado se torne uma âncora rígida com efeitos adversos além-fronteiras. Em paralelo, destaca a necessidade de reforçar a avaliação precoce, a previsibilidade dos processos e a capacidade de distinguir rapidamente as inovações que justificam acesso célere daquelas em que uma negociação mais exigente é compatível com um benefício adicional modesto.

Em termos práticos, o relatório conclui que o caminho não passa por abandonar instrumentos como a avaliação baseada em valor, o ERP ou os acordos confidenciais, mas por utilizá-los com uma consciência explícita das interdependências entre países e dos incentivos transfronteiriços que esses instrumentos geram. ‘Neste sentido, importa clarificar que dimensões Portugal pretende otimizar (previsibilidade orçamental, rapidez, equidade, incentivos à inovação), definir processos e calendários alinhados com esses objetivos e promover ações coordenadas internacionalmente sempre que uma ação unilateral possa produzir efeitos contraproducentes’, concluem os investigadores.

Embora reconheça a intenção de promover a utilização racional de recursos, a formulação atual da medida cria barreiras desnecessárias no acesso dos doentes, fragiliza a continuidade assistencial e introduz constrangimentos organizacionais num sistema já sob forte pressão.

Limitar a prescrição apenas a determinadas especialidades impede que doentes clinicamente estabilizados possam ter renovação terapêutica no âmbito do seu seguimento regular, gera atrasos evitáveis e sobrecarrega serviços hospitalares e consultas especializadas.

Acresce que obrigar a referenciações formais para efeitos meramente administrativos não reforça a qualidade nem a segurança clínica, apenas aumenta a burocracia e prolonga percursos assistenciais.

O Ministério da Saúde é um fator de sobrecarga para o SNS, ao invés de implicar e aumentar o acesso.

A prescrição constitui um ato médico, assente na avaliação individual e na responsabilidade científica do médico. A sua restrição genérica, sem fundamentação técnico-científica robusta, representa uma limitação injustificada da autonomia clínica e não serve o superior interesse do doente, antes o prejudica.

A Ordem dos Médicos apela à revisão urgente desta Portaria, salvaguardando a sustentabilidade do sistema sem comprometer o acesso, a qualidade e a segurança dos cuidados. Está disponível para colaborar tecnicamente na definição de soluções equilibradas e centradas nas pessoas com diabetes.

Recentemente, o Prof. João Filipe Raposo, diretor clínico da APDP e Chair-Elect da IDF Europa, destacou, no Parlamento Europeu, o enorme peso que a diabetes e a obesidade representam para as pessoas e para os sistemas de saúde. No debate, apelou a uma maior ambição por parte dos decisores políticos, sublinhando que oportunidades como o "Safe Hearts Plan" devem ser aproveitadas para enfrentar a diabetes, a obesidade e o seu impacto na doença cardiovascular, através de uma melhor prevenção e de cuidados de saúde mais eficientes.

Em linha com este compromisso, a APDP manifesta o seu apoio à iniciativa "Pulsar Portugal", um projeto conjunto da Sociedade Portuguesa de Diabetologia e da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, que vai acompanhar e caracterizar a saúde metabólica e cardiovascular da população portuguesa, e à petição lançada esta semana pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia, que reforça a importância do acesso aos fármacos agonistas do recetor GLP-1 para a prevenção cardiovascular em pessoas com obesidade.

"A diabetes e as doenças cardiovasculares, incluindo a doença coronária, partilham uma ligação perigosa que não pode ser ignorada", afirma o Prof. João Filipe Raposo, acrescentando que "precisamos de estratégias de saúde pública que não tratem estas condições de forma isolada, mas que reconheçam a sua sobreposição."

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte em Portugal, e os dados indicam que uma elevada percentagem da população está em risco. De acordo com a Federação Internacional de Diabetes (IDF), Portugal apresenta uma das mais altas taxas de prevalência de diabetes na Europa, condição que multiplica o risco de desenvolver eventos cardiovasculares. Esta dupla ameaça exige uma resposta robusta e coordenada por parte de todo o sistema de saúde, desde a prevenção primária até ao acesso a terapêuticas que comprovadamente reduzem o risco cardiovascular.

"Encarar a diabetes como um fator de risco major para as doenças do coração é o primeiro passo para uma estratégia de prevenção eficaz. Na APDP, defendemos que a luta contra estas patologias crónicas tem de ser uma prioridade nacional", frisa José Manuel Boavida, presidente da APDP. "Acreditamos que, trabalhando em conjunto com as autoridades de saúde, sociedades científicas e outros parceiros, podemos reverter as estatísticas preocupantes e melhorar significativamente a saúde e o bem-estar dos portugueses. Estamos disponíveis para contribuir ativamente para a construção de soluções sustentáveis."

A APDP apela, assim, a que o Dia Mundial da Doença Coronária sirva de catalisador para uma reflexão séria e para a implementação de políticas que abordem de forma integrada a diabetes e o risco cardiovascular, construindo um futuro mais saudável para as próximas gerações.

Dados do relatório "10 Anos de Doença Cérebro Cardiovascular em Portugal" da DGS mostram que, enquanto a taxa de mortalidade geral por doença coronária diminuiu, esta não se alterou nos grupos mais jovens, sinalizando uma falha crítica na prevenção precoce.

“Estes números são um claro sinal de alerta. Estamos a ser bem-sucedidos no tratamento e na resposta ao evento agudo, mas estamos a falhar na prevenção junto da população em idade ativa”, declara Cristina Gavina, presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia. “Com o apoio da nossa campanha ‘Corações Acesos’, queremos usar esta data para chamar a atenção para esta realidade e mobilizar a sociedade para uma cultura de prevenção cardiovascular mais robusta.”        

Apesar de uma redução de 20,7% nos internamentos por enfarte agudo do miocárdio (EAM) entre 2017 e 2023, os dados revelam que os doentes internados apresentam uma elevada carga de comorbilidades, nomeadamente hipertensão (52,2%) e diabetes (25,9%).

Face a este cenário, e relembrando a petição pública que lançou no início da semana, a SPC defende que a sensibilização deve ser acompanhada por políticas de saúde concretas, como a comparticipação de medicamentos para a obesidade em doentes com doença cardiovascular mesmo sem diabetes e a implementação de um rastreio de risco cardiovascular.

“Tratar a obesidade não é uma questão estética; é uma questão metabólica com consequências graves. A comparticipação destes medicamentos é um investimento que reduzirá a despesa futura com as complicações da doença cardiovascular. Por outro lado, rastrear o risco cardiovascular é uma medida que nos poderá ajudar a salvar muitas vidas e a dar mais qualidade de vida à população.”, reforça Cristina Gavina.

A SPC defende, por isso, que a prioridade estratégica para a próxima década deve focar-se na integração de cuidados, no reforço da prevenção em idade ativa e na melhoria contínua dos tratamentos, baseada em dados nacionais auditados.

Saiba mais sobre a campanha em https://coracaoaceso.pt/