Benefícios, técnicas e dicas
O grupo de trabalho da Iniciativa Hospital Amigo dos Bebés do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (HFF) acaba de lançar...

A responsável pela realização do e-book é Joana Regadas Nunes, enfermeira do Serviço de Obstetrícia do HFF, que pretendeu com a sua criação dar a conhecer os benefícios do aleitamento materno, não só para as mães como para os seus filhos. O e-book aborda, ainda, algumas técnicas de aleitamento materno e dá algumas dicas para superar os principais desafios desta prática.

“Salvo algumas exceções, a mulher tem a capacidade de amamentar o/a bebé, garantindo-lhe uma nutrição adequada e de excelência” afirma Joana Regadas Nunes, destacando a importância do aleitamento materno e a existência de um documento-guia que explique de uma forma simples o processo de aleitamento materno.

O livro pode ser consultado no website do HFF em notícias, ou nesta ligação: https://hff.min-saude.pt/wp-content/uploads/Ebook-Amamentação.pdf

 

 

European Society of Pathology (ESP)
O Serviço de Anatomia Patológica (SAP) do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) foi reconhecido, no início deste...

Para Augusta Cipriano, diretora do Serviço de Anatomia Patológica esta distinção “reconhece a competência e o trabalho desenvolvido pelos profissionais do SAP nesta área muito específica da patologia.”

Refere, também, Augusta Cipriano que “este reconhecimento internacional motivará a vinda de profissionais, nacionais e internacionais a Coimbra para aprendizagem e aperfeiçoamento de competências, assim como permite estimular e fomentar a cooperação com a ESP através de atividades de formação pós-graduada e de participação em eventos internacionais.”

Para todo o Serviço de Anatomia Patológica esta distinção é também “uma oportunidade única e um motivo de enorme orgulho e satisfação e vai certamente concorrer para continuarmos a dar o nosso melhor contributo para promover o que de melhor se faz no Serviço e no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra," conclui Augusta Cipriano.

 

 

 

Acidentes de mergulho são das principais causas de lesão na coluna
A Sociedade Portuguesa de Patologia da Coluna Vertebral (SPPCV) está a promover a campanha de consciencialização sob o mote “Há...

Para Nuno Neves, ortopedista e presidente da SPPCV, “o principal objetivo desta campanha é alertar a população para os comportamentos de risco que podem levar a acidentes quando dão mergulhos, tanto nas piscinas como nas praias, em águas pouco profundas, e que podem provocar lesões permanentes na coluna vertebral”.

E acrescenta: “As lesões na coluna derivadas de mergulhos ocorrem geralmente quando a cabeça bate no solo ou numa rocha. Além da baixa profundidade do local ou dos comportamentos de risco, estes acidentes podem estar relacionados com uma postura incorreta durante a execução do mergulho. Para prevenir as lesões na coluna recomenda-se que verifique sempre a profundidade da água antes de mergulhar e mantenha-se sempre dentro da zona supervisionada. Deve evitar-se mergulhar sob o efeito de bebidas alcoólicas”.

Os sinais e sintomas de lesão na coluna incluem dor no local lesionado eventualmente com irradiação aos membros superiores, náuseas, cefaleias ou tonturas, fraqueza ou incapacidade em mover os braços ou pernas; formigueiro ou dormência nos membros e na área abaixo da lesão, estado de consciência alterado, dificuldades respiratórias, perda do controle da bexiga ou do intestino.

“Em caso de presenciar um acidente e/ou suspeitar de uma lesão da coluna, a SPPCV alerta para a necessidade de contactar de imediato o 112 e de não mover a pessoa, pois qualquer movimento na vítima pode causar danos maiores e permanentes”, apela o presidente da SPPCV.

 

Otorrinolaringologia
Se é praticante de surf, sabe que tem de usar a prancha para o fazer.

Fernando Vilhena de Mendonça, otorrinolaringologista na Joaquim Chaves Saúde, confirma este aumento de incidência. “Calcula-se que existam cerca de 200.000 praticantes de surf em Portugal. Se utilizarmos os rácios estudados sobre a existência de ‘ouvido do surfista’ em praticantes de outros países, podemos concluir que, no final dos primeiros 10 anos de prática de surf, apenas perto de 50% dos praticantes mantêm os ouvidos sem sinais de lesões”, uma percentagem que, segundo o especialista, diminui com o passar do tempo. “Entre os 10 e os 20 anos de prática, esta percentagem desce para cerca de 24% e nos praticantes com mais de 20 anos de prática, apenas 10% apresentam ouvidos externos sem lesões significativas”, acrescentou ainda.

No entanto, esta patologia pode ser prevenida, através do uso de tampões, que impeçam a entrada de água fria nos ouvidos, cuja utilidade se mantém quando já existem exostoses, para contrariar o seu crescimento. Além disso, também existe tratamento, que só é realizado, numa fase mais avançada, que segundo o médico só “no caso de haver indicação cirúrgica para a remoção das exostoses”, conseguindo devolver ao atleta novamente o gosto de praticar surf, mergulho ou outros desportos náuticos.

Para todos os atletas que praticam regularmente surf, mergulho ou outros desportos náuticos, Fernando Vilhena de Mendonça aconselha que todos “deveriam fazer, pelo menos uma vez por ano, uma consulta de otorrinolaringologia para avaliação da sua condição, limpeza do canal auditivo e prevenção das infeções.”

 

Fonte: 
Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.
Apoiar projetos ligados às áreas da saúde, alimentação e/ou ambiente
Decorrem a partir de hoje e até ao dia 14 de julho as candidaturas para o Prémio Ideias que Mudam o Mundo, um projeto da Bayer...

Os vencedores serão selecionados por um júri composto por Maria de Belém, jurista e ex-Ministra da Saúde, Helena Canhão, Diretora da Nova Medical School, Adalberto Campos Fernandes, professor da Escola Nacional de Saúde Pública e ex-Ministro da Saúde, Ricardo Baptista Leite, médico e deputado à Assembleia da República, e Andrea Goes Acerbi, Responsável pela área de Social Innovation & Corporate Giving da Bayer AG.

O primeiro lugar será premiado com 20 mil euros, o segundo lugar com 15 mil euros, e para o terceiro lugar existirá uma menção honrosa, por votação dos colaboradores Bayer, que receberá 5 mil euros. A Associação escolhida para a menção honrosa será uma de cinco destacadas pelo júri.

O Prémio Ideias que Mudam o Mundo nasceu em 2019 e visa financiar projetos originais e inovadores de apoio à comunidade, desenvolvidos por associações de utilidade pública. A Bayer pretende fazer a diferença na sociedade portuguesa e premiar novamente projetos que se distingam pelo seu caracter disruptivo e solidário.

Bayer lança a terceira edição do Prémio Ideias que Mudam o Mundo

As candidaturas estão abertas até 14 de julho de 2022 e poderão ser feitas através do website da Bayer Portugal – https://www.bayer.com/pt/pt/sustentabilidade-e-responsabilidade/premio-ideias-que-mudam-o-mundo

 

 

VIII Congresso Nacional de Autoimunidade
O Núcleo de Estudos de Doenças Autoimunes (NEDAI) da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI) realiza o VIII Congresso...

O encontro científico vai trazer à cidade um painel de especialistas para debater e partilhar novos conhecimentos sobre a evolução das doenças autoimunes em Portugal e resto do mundo.

Para António Marinho, coordenador nacional do Núcleo de Estudos de Doenças Autoimunes (NEDAI), o principal objetivo do evento baseia-se na promoção da atualização contínua da comunidade científica, que se dedica às doenças autoimunes.

“Devido aos dois anos de pandemia registou-se um grande atraso na disseminação dos up dates ao nível de conhecimento mais atualizado…Existe um gap que é necessário recuperar rapidamente e, por isso, quisemos organizar um congresso numa cidade maior com a intenção de podermos receber um maior número de pessoas presencialmente”, explica o responsável.

Doenças autoimunes sistémicas, Inovação Terapêutica, Esclerose Sistémica e Génese das Doenças Autoimunes encabeçam alguns dos principais temas que vão estar em análise, durante os cinco dias de congresso.

Segundo António Marinho, o VIII Congresso Nacional de Doenças Autoimunes distingue-se por ser multitemático.

“Vamos ter um programa bastante abrangente ao nível de up to dates, vamos reavaliar aquilo que são hot topics da fisiopatologia, da terapêutica e do diagnóstico nas variadas patologias, ou seja, vai ser um congresso mais transversal a várias patologias autoimunes. Vamos abordar hot topics, não sendo um congresso mono temático como já sucedeu”, frisa.

Em Portugal, as doenças autoimunes são “mais comuns em mulheres do que em homens, em especial em mulheres em idade fértil pois o seu ambiente estrogénio assim o favorece”, sinaliza António Marinho.

Artrite reumatoide, lúpus, esclerose sistémica, miosites e vasculites são alguns exemplos de Doenças Autoimunes.

O VIII Congresso Nacional de Doenças Autoimunes, que se realiza no Hotel Hilton Porto Gaia, decorre em formato hídrio sendo o segundo congresso presencial desde que teve início a pandemia de COVID-19, em 2020.

Mais informações disponíveis em: https://www.spmi.pt/viii-congresso-nacional-de-autoimunidade-xxvii-reuniao-anual-do-nedai/

 

20 a 27 de junho
A BebéVida regressa com novos workshops online para futuros papás e mamãs que anseiam a chegada do seu bebé. De dia 20 a 27 de...

Em junho, entre os dias 20 e 27, a BebéVida conta com várias sessões online dirigidas por especialistas nas áreas da saúde materna e obstetrícia e pediatria:

Autocuidados no Pós-Parto”: dia 20 de junho, das 21h00 às 22h00, com a participação da enfermeira Cátia Costa, especialista em saúde materna e obstetrícia;

Os desconfortos na gravidez”: 21 de junho, pelas 18h00, conduzido pela enfermeira Carla Vale, especialista em saúde materna e obstetrícia;

Os desafios do trabalho de parto”: realiza-se no dia 22 de junho, das 18h00 às 19h00, apresentado pela enfermeira Patrícia Oliveira, especialista em saúde materna e obstetrícia,

Os cuidados com a praia”: marca a última sessão do mês de junho, no dia 27, das 19h00 às 20h00, com a presença da enfermeira Sónia Patrício, especialista em saúde infantil e pediatria.

Além das sessões de workshop online, a BebéVida realiza ainda várias experiências “Eco My Baby” em vários pontos de norte a sul do país. As sessões de ecografia 3D/4D destinadas a grávidas a partir das 17 semanas de gestação realizam-se em cidades como Vila Nova de Famalicão, Faro e Santa Maria da Feira (as três no dia 15/6), Batalha e Guarda (ambas dia 17/6), São João da Madeira e Funchal (ambas 20/6), Vila do Conde (21/6), São Félix da Marinha (22/6), Amares (23/6), Almada (24/6), Lisboa (dia 25 e 26 de junho), Rio Maior (28/6), Marco de Canaveses, Barcelos e Caldas da Rainha (as três dia 29/6) e, por fim, Cartaxo (30/6). A inscrição prévia é obrigatória e pode ser feita aqui.

Os workshops da BebéVida são realizados em formato digital, para que todos os papás e mamãs possam participar sem barreiras de localização e com segurança. Embora a participação nos workshops online seja gratuita, é necessária a inscrição prévia no website da BebéVida.

 

 

Unique Portugal
A Sanofi, com o apoio da Associação Portuguesa de Doenças do Lisossoma (APL), disponibiliza uma nova aplicação para apoiar a...

A aplicação Unique Portugal reúne um conjunto de funcionalidades úteis para estes doentes raros tendo em vista a melhoria da sua qualidade de vida, com conteúdos dedicados às doenças de Gaucher, de Fabry, de Pompe e de Mucopolissacaridose tipo I (MPS I) (podendo mais tarde serem incluídas outras patologias). A nova aplicação já se encontra disponível na App Store e no Google Play.

Destaca-se como uma plataforma digital de fácil acesso e utilização e conta com informação fidedigna. É útil na gestão da doença por parte dos próprios doentes, dos seus cuidadores, familiares e amigos. Adicionalmente, os utilizadores poderão personalizar a informação, criando alertas para a medicação e registos diários de monitorização – que podem ser exportados para partilha com o médico especialista. Na nova aplicação é ainda possível aceder a notícias, aceitar desafios semanais para o corpo, a mente e o espírito, deliciar-se com receitas e dicas nutricionais e realizar exercícios para verificar o nível de condição física, bem como exercícios adaptados para algumas destas doenças em específico. 

“Um doente com uma doença rara é por norma um doente crónico pelo que esta aplicação foi idealizada como ferramenta de apoio contínuo ao doente no dia a dia. Cada funcionalidade visa responder a uma necessidade sentida pela pessoa que vive com uma doença de sobrecarga lisossomal. O nosso propósito é procurar avanços da ciência que nos ajudem a melhorar a vida das pessoas e procuramos fazê-lo igualmente através das novas tecnologias e do nosso apoio junto das comunidades”, afirma Margarida Morais, Therapeutic Area Lead Specialty Care da Sanofi Portugal.

 Para António Silva, da APL, além do apoio no dia a dia dos doentes, esta nova aplicação alavanca a importância da consciencialização no que toca ao espectro das doenças de sobrecarga lisossomal. “O acesso contínuo a informação credível é fundamental para uma maior capacitação dos doentes. Com a criação da Unique Portugal e com todos os conteúdos, informações e desafios inerentes à mesma, surge uma nova forma de encarar as doenças de sobrecarga lisossomal que poderá contribuir para melhorar a qualidade de vida dos doentes e das suas famílias”, conclui.

Aceda à aplicação na App Store ou na Google Play.

 

Diz Sindicato
O caos na Urgência do Hospital Garcia de Orta, em Almada, está longe de ser resolvido e, segundo o presidente do Sindicato dos...

De acordo com Pedro Costa, “as notícias que vieram a público no final da semana passada, nomeadamente com o encerramento atendimento urgente de Ginecologia e Obstetrícia e de Ortotraumatologia, são apenas uma ponta do icebergue”. Há todo um conjunto de lacunas que, frisa o presidente do SE, “estão a comprometer o atendimento e tratamento dos doentes”.

Pedro Costa explica que “dos 76 enfermeiros ao serviço na Urgência do Garcia de Orta, há quatro de baixa por gravidez de risco, dois por COVID-19, três ausentes com licença de maternidade e dois por doença”. “A isto há ainda que juntar os oito colegas com horário flexível por apoio à família, quatro com estatuto de trabalhador-estudante e um com isenção de prestação de serviço em horário noturno”, acrescenta.

“Os serviços estão no limite e qualquer imprevisto pode obrigar ao fecho de serviços”, garante o presidente do SE. Pedro Costa dá o exemplo do Serviço de Observação da Urgência, onde “estão 30 doentes ao cuidado de um único enfermeiro”. “Se um dos doentes descompensar, quem toma conta dos outros 29?”, questiona o dirigente. Que adianta ainda que na Área Dedicada ao Doente Respiratório (ADR) “existem 17 doentes para um enfermeiro, enquanto nos cuidados intermédios do Serviço de Urgência onde deveria existir uma média de quatro doentes para cada enfermeiro e, na realidade, são sete doentes para um só enfermeiro”.

Esta é uma situação que se arrasta já há vários meses e que é agora agravada pelo período de férias. “Mas a solução não pode passar por os enfermeiros abdicarem das suas férias, do seu descanso em família. É fundamental contratar mais enfermeiros, preencher as escalas em vez de contar com a boa vontade dos profissionais de Saúde para suprir as faltas dos colegas”, acrescenta Pedro Costa.

O cenário vivido no Garcia de Orta, no que aos enfermeiros diz respeito, “é de exaustão total, por força da constante realização de trabalho suplementar para enfrentar a escassez de recursos existentes e que resulta da falta de um planeamento estratégico”. Pedro Costa recorda que em dezembro de 2021, 76 enfermeiros do serviço de Urgência Geral efetuaram um pedido de transferência coletiva, o que foi um sinal claro de que tinham sido atingidos todos os limites. “Até aí, a sobrevivência do serviço só foi possível graças às mais de 1600 horas extraordinárias mensais, uma situação que se arrastou durante anos”, revela.

Na passada semana, os profissionais que desempenham as suas funções no hospital de Almada viram-se obrigados a recusar a realização de trabalho suplementar programado “por motivos de cansaço, mas também porque essa era uma medida ilegal”. Pedro Costa recorda que no programa do Governo para a área da Saúde, em 2022, fala-se de “dar continuidade ao processo de reorganização dos serviços de urgência, mas o que constatamos é um agravar da situação em muitos hospitais do Serviço Nacional de Saúde”.

Recorde-se que, também em dezembro do ano passado, 65 enfermeiros do Hospital Garcia da Horta tinham entregado uma Declaração de Exclusão de Responsabilidade, uma vez que a dotação estava claramente desajustada das necessidades, não salvaguardando o exercício da profissão em segurança.

O Sindicato dos Enfermeiros mostra-se solidário com os enfermeiros que trabalham no referido hospital e pede respostas rápidas para a resolução de um problema que se vem prolongando no tempo “com custos para os profissionais e para os doentes que recorrem àquele serviço”.

Lei da Eutanásia
A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) considera que não é aceitável que a urgência em aprovar a Lei da...

A lei recentemente votada na assembleia da república visa dar ao doente com “sofrimento intolerável” que decorra de “uma doença grave”, a possibilidade de escolher antecipar a data da sua morte. Para Catarina Pazes, “se falamos de um doente em sofrimento intolerável por doença grave, que pede, reiteradamente, a antecipação da sua morte, e não apresentamos medidas de alívio e garantia de que se esgotam as possibilidades de alívio desse sofrimento, então não estamos a salvaguardar a liberdade. É preciso clarificar que antecipar a morte não retira ao doente a necessidade de cuidados de saúde adequados”. Evidenciam-se duas grandes preocupações: o facto de o projeto de lei apresentar a situação de “doença grave” e deixar de implicar a condição de letalidade, o que muito alarga as possibilidades e dificulta a definição das situações a incluir; e o facto de, mediante o pedido de eutanásia, não estar prevista a avaliação e intervenção de uma equipa de cuidados paliativos, tratando-se da especialidade clínica que detém as competências mais avançadas na abordagem de sofrimento complexo.

Continua a ser muito preocupante que um grande número de deputados pareça não reconhecer a necessidade óbvia da intervenção da medicina paliativa no caso de sofrimento complexo decorrente de doença. A prova disso é que a possibilidade de antecipar a morte é apresentada como uma alternativa aos cuidados paliativos. Estes surgem, no âmbito da proposta de lei, como uma opção e não como uma garantia ao doente em sofrimento. Urge clarificar que a referenciação de um doente para cuidados paliativos decorre de uma indicação clínica, tal como a referenciação de um doente em situação crítica para cuidados intensivos. E isso é algo que precisa estar claro para todos.

Reiteramos que todas as pessoas devem ter liberdade de escolha e essa liberdade implica obrigatoriamente um acompanhamento de qualidade. A ausência deste, pode servir de “empurrão” para uma solução de exceção, como é a eutanásia.

Por isso, a APCP considera que os profissionais de saúde, nomeadamente os que se dedicam diariamente a garantir cuidados a doentes com sofrimento decorrente de doença avançada, devem ser ouvidos e devem ter uma participação ativa em todo este processo, já que o seu contributo servirá para uma discussão séria e responsável sobre propostas tão profundas que dizem respeito a doentes e profissionais.

Este alerta não é dado apenas pelos paliativistas, mas por todos os profissionais que se dedicam a contribuir para mais e melhores cuidados que visam prevenir e tratar sofrimento de pessoas doentes, dependentes, vulneráveis, tal como ficou claro no ciclo de debates ocorrido em 14 de maio de 2022 e que juntou mais de 20 entidades (sociedades científicas, profissionais e sociais) refletindo sobre os cuidados garantidos a doentes com doença avançada – https://apcp.com.pt/ciclo-de-debates.

Face ao exposto, a APCP exige que o estado garanta as condições para que se cumpram os direitos plasmados na legislação sobre cuidados de saúde e respostas sociais (lei 52/2012, de 5 de setembro e Lei 31/2019, de 18 de junho) e que  o acesso a cuidados paliativos esteja garantido a todos, independentemente do contexto, da idade, da doença, do nível de educação e do local onde se vive. 

Por outro lado, que a obstinação terapêutica, assumida na lei portuguesa como má prática clínica (e punível nos termos da legislação geral e deontológica), seja efetivamente combatida através de medidas concretas, nomeadamente ao nível da formação e treino na comunicação e processos de tomada de decisão ética por parte dos profissionais de saúde e que o doente possa, de facto, participar nas decisões ao longo do seu processo de doença e possa exercer o seu direito ao consentimento informado. As intervenções às quais o doente é submetido devem estar enquadradas na boa prática clínica e na vontade do doente. 

Exige ainda que os profissionais de saúde possam contar com condições de trabalho adequadas às funções por forma a garantir a qualidade dos cuidados que prestam e que todos os doentes com sofrimento, vulnerabilidade ou dependência vejam as suas necessidades a serem adequadamente respondidas, independentemente da sua vontade relativamente ao momento e à forma da sua morte.

A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos continuará ao serviço dos doentes e dos profissionais que se dedicam a esta área clínica. Quer contribuir para uma sociedade mais participante e para a literacia nesta área. Mantém-se, por isso, ao dispor para colaborar com quem tem responsabilidade de decisão a nível nacional, para o desenvolvimento e construção de respostas justas, humanizadas, rigorosas, que sejam científica e eticamente alicerçadas.

25 e 26 de junho
Em junho, o MAR Shopping Algarve recebe um rastreio ocular e o MAR Shopping Matosinhos recebe uma ação de sensibilização e uma...

As ações de sensibilização de junho terão lugar no último fim de semana do mês, dias 25 e 26 de junho, entre as 11h00 e as 19h00. No MAR Shopping Algarve, os visitantes poderão aceder à iniciativa junto à Farmácia e Clínica HPA (piso 0) e, no MAR Shopping Matosinhos, no piso -1 (junto à Re-food). O acesso funcionará por ordem de chegada. Os visitantes poderão ter acesso à agenda detalhada dos dois centros no seu website oficial.

No MAR Shopping Algarve, a Opticália by Alberto Oculista será responsável pela monitorização à condição visual dos participantes.

Fibromialgia afetará 2% a 5% da população adulta

Por sua vez, o MAR Shopping Matosinhos recebe a Myos – Associação Nacional contra a Fibromialgia e Síndrome de Fadiga Crónica, que desenvolverá uma ação de sensibilização sobre Fibromialgia, bem como uma palestra sobre a doença, orientada pelo presidente da direção da Myos, Ricardo de Sousa Fonseca, a qual terá lugar no dia 25 de junho, às 15h00.

A Fibromialgia é uma doença crónica caraterizada por dor músculo-esquelética generalizada e difusa, fadiga extrema, com perturbações de sono, perturbações cognitivas, entre outros sintomas. Apesar de a Fibromialgia poder apresentar-se de uma forma extremamente dolorosa e incapacitante, afetando a qualidade de vida do doente, não causa deformação nem reduz a esperança de vida. As queixas da Fibromialgia variam de doente para doente e podem ser ligeiras ou graves, definindo assim um espectro funcional que vai do mero incómodo até à incapacidade para manter um emprego remunerado, as atividades domésticas ou mesmo para desfrutar do convívio com a família e com os amigos, o que torna a doença heterogénea nas suas manifestações.

É uma síndrome que gera alguma incompreensão, por ainda não se conhecer muito bem as causas que estão na sua origem e não haver alterações detetáveis nos exames laboratoriais,  nem nos exames complementares de diagnóstico para diagnosticar, sendo o mesmo feito mediante o historial clínico do doente e exclusão de outras doenças.

Esta doença afeta homens, mulheres e crianças de todas as idades, etnias, estatutos. Estima-se que afete, mundialmente, cerca de 2% a 5% da população adulta, dependendo dos países, em que 80% a 90% são mulheres entre os 20 e os 50 anos. Em Portugal, segundo um estudo da EpiReuma, estima-se que afete 1,7% da população, com predomínio nas mulheres acima dos 40 anos, sendo que outro estudo estima uma prevalência de 3,6% de casos de fibromialgia. Existem ainda muitos casos que não estão diagnosticados, sendo que muitos doentes vivem com indeterminação de diagnóstico durante muito tempo.

A agenda de rastreios manter-se-á ao longo do ano 2022 e os interessados encontram-na disponível e sempre atualizada no website dos centros MAR Shopping – www.marshopping.com.

 

Ortopedia CHUC
O serviço de ortopedia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) apresentou o seu trabalho sobre uma nova técnica...

O trabalho, da responsabilidade do ortopedista José Alexandre Marques, foi apresentado no Congresso pela ortopedista Rita Cavaca.

Recorde-se que o serviço de ortopedia do CHUC iniciou esta nova técnica cirúrgica por via artroscópica em 2019, tendo já operado sete doentes com sucesso. Este novo procedimento permite o tratamento da artrose do punho, respeitando princípios biológicos com a mínima agressão cirúrgica, ao contrário de técnicas mais antigas, permitindo, assim, melhorar a mobilidade e diminuir significativamente a dor.

Os resultados desta nova técnica refletem-se numa rápida recuperação, mínimas complicações e satisfação do doente.

 

Insulin On Board/DiaEuro | 18 e 19 de junho
A equipa tem como objetivo motivar, inspirar pessoas com diabetes para que façam desporto e atividade física, quebrando...

A DiabPT, a equipa de futsal portuguesa composta por atletas com diabetes, vai voltar a participar no Campeonato Europeu de Futsal para Pessoas com Diabetes (DiaEuro), que este ano se realiza nos dias 18 e 19 de junho, em Varsóvia. A equipa conta com membros do Núcleo Jovem da Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (NJA - APDP) e da Associação de Jovens Diabéticos de Portugal (AJDP).

“É com muito orgulho que voltamos a representar Portugal numa competição que, acima de tudo, mostra que é possível ter um estilo de vida normal mesmo tendo diabetes. O segredo está no controlo da doença”, afirma João Nabais, manager e guarda-redes da equipa.

O projeto DiabPT United foi criado em 2012 pelo NJA - APDP, a quem se juntou a AJDP. O objetivo passou pela criação de um espaço de partilha de experiências de pessoas com diabetes tipo 1 na prática de exercício físico, desmitificando a diabetes nas suas diversas vertentes. Englobado neste projeto esteve ainda a formação da equipa de futsal, totalmente composta por pessoas com diabetes, que representasse Portugal no Campeonato Europeu de Futsal para Pessoas com Diabetes (DiaEuro).

A equipa constituída por jogadores entre os 19 e os 49 anos, que jogam desde as distritais até à 2.ª divisão nacional de futsal, tem como objetivo motivar, inspirar e catalisar os jovens com diabetes a fazer desporto e atividade física, quebrando barreiras e mitos e mostrando que a diabetes, quando é adequadamente tratada, não é uma limitação, em particular para a prática desportiva.

Antes de começarem a treinar, os jogadores verificam os níveis glicemia e fazem os ajustes. “Claro que as pessoas com diabetes têm de ter alguns cuidados. Têm de prevenir as hipoglicémias, até para permitir que a performance em termos desportivos seja elevada”, explica o também assessor da APDP.

O evento anual reservado exclusivamente a jogadores com diabetes nasceu em 2012 com o apoio da Federação Ucraniana de futebol, prestado por ocasião do Campeonato Europeu de Futebol.

Dia Mundial dos Refugiados | 20 de junho
A propósito do Dia Mundial dos Refugiados, que se assinala a 20 de junho, a Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal ...

Para aumentar a acessibilidade destas comunidades, integrando-as nos cuidados de saúde, a associação está a desenvolver o projeto “Aceder Saúde”, que oferece o acompanhamento especializado de uma equipa multidisciplinar, contribuindo para a segurança na proteção do contágio pela covid-19, melhoria do estado de saúde e compensação da diabetes.

Este projeto, que abrange quatro áreas distintas e fundamentais de intervenção (assistência remota, assistência presencial, apoio social e educação) foi um dos vencedores do Prémio Solidário BPI | Fundação “La Caixa” 2021 e conta com a parceria da Câmara Municipal de Oeiras e de várias organizações de base comunitária. A Linha de Apoio da APDP está disponível para os migrantes com diabetes, das 9 às 17 horas, através do número 213 816 161.

“O aumento e diversificação dos fluxos migratórios trouxeram novos desafios ao nível da saúde pública. Por um lado, os migrantes apresentam diferentes padrões de morbilidade e estado de saúde, e, por outro, dificuldades na utilização dos serviços de saúde, verificando-se a sua subutilização e, consequentemente, a da prevenção das doenças crónicas, mas também a sobre utilização dos serviços de urgência, uma situação que estará relacionada com os vários fatores que influenciam a acessibilidade”, alerta José Manuel Boavida, presidente da APDP.

“As mudanças de estilo de vida resultantes da migração e a aculturação a um sistema de vida diferente são fatores que também afetam o estado de saúde dos migrantes. Exemplo disto são as mudanças no tipo de alimentação, no stress diário, ou até na atividade física/sedentarismo, o que pode levar a problemas de saúde como obesidade ou subnutrição, que prejudicam a saúde e contribuem para o aumento da incidência de doenças como a diabetes”, acrescenta.

A esta situação já complexa juntam-se também a situação pandémica, que contribuiu para acentuar os problemas sociais, como o desemprego, a violência e o risco de pobreza, mas também de saúde, como a capacidade de acesso aos cuidados de saúde e o incumprimento do plano terapêutico, principalmente devido à não aquisição da medicação prescrita.

Dulce do Ó, enfermeira coordenadora do projeto, explica que “esta é uma realidade ainda mais preocupante no caso das pessoas com diabetes, uma vez que esta é uma doença crónica que requer cuidados diários e tratamento continuado e já complexa por si só.”

“Neste momento, é crucial apostar no apoio especializado e multidisciplinar, remoto e presencial, facilitando a articulação com as respostas locais e transmitindo informação relativa às questões da legalização e da integração no SNS e educando estas comunidades”, remata.

Para o fazer, o projeto abrange quatro áreas:

·         Acompanhamento por uma equipa multidisciplinar da APDP em sistema remoto - Linha de Apoio da Diabetes, que existe desde março de 2020, com o objetivo de prestar aconselhamento especializado às pessoas com diabetes, evitar deslocações desnecessárias e reduzir a possibilidade de contágio no período em que durar a pandemia da covid-19, reforçando assim a comunicação com este grupo de risco.

·         Assistência presencial, com acompanhamento especializado e multidisciplinar - as pessoas podem ser acompanhadas presencialmente na APDP para a realização de consulta médica ou de enfermagem.

·         Apoio do serviço social da APDP - articulação com as respostas locais, transmitindo a informação relativa às questões da legalização e da integração no SNS a estas populações e facilitando navegação no sistema de saúde e social.

Educação - Desenvolvimento de um programa de educação, que envolve a realização de 3 sessões de formação em grupo sobre as temáticas: Conheça a diabetes, Diabetes e Covid-19, Direitos e deveres do migrante. 

Em setembro
De 21 a 24 de setembro de 2022 realiza-se, no Auditório da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior, na...

Trata-se de um evento cuja organização está a cargo dos Serviços de Internato Médico do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira (CHUCB), Aces Cova da Beira, ULS Guarda e ULS Castelo Branco, sendo que este ano compete, uma vez mais, ao CHUCB a dinamização do mesmo, na cidade da Covilhã. 

Medicina em contrarrelógio é o tema central que pauta o Programa Científico desta edição, um tema que invoca a importância de uma abordagem rápida e eficaz, em torno das mais variadas patologias, numa fase em que o extraordinário aumento da pressão exercida sobre os serviços de saúde, seja pela pandemia de covid-19, seja por outras doenças que, pelo mesmo motivo, têm estado mais afastadas do sistema, exige agora um esforço redobrado por parte de todos os intervenientes, no complexo mas decisivo processo, que vai do diagnóstico ao tratamento. Visa também refletir, a importância fulcral que abordagens precoces e precisas têm na evolução positiva das mais variadas doenças. 

Com foco nesta matriz, o 8º CMBI vai por esta via reunir internos e especialistas, das mais variadas áreas de medicina, nomeadamente: Especialidades Médicas, Especialidades Cirúrgicas, Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, e ainda outros profissionais de saúde, por forma a fomentar a partilha intergeracional e interdisciplinar e dar a conhecer o que há de mais inovador e aplicável ao campo da saúde, contando, para o efeito, com a presença prestigiante de speakers e convidados reconhecidos profissional e cientificamente. 

Com um programa que aposta estrategicamente na realização de mesas temáticas e conferências, ao nível das sessões plenárias de 22 e 23 de setembro e ainda cursos pré e pós congresso, nos dias 21, 23 e 24 de setembro, transversais às várias especialidades médicas e com interesse prático para o exercício clínico, este evento constituirá uma oportunidade única para a divulgação de trabalhos científicos, sendo que neste sentido a Organização do Congresso pretende distinguir as Melhores Comunicações Orais, Posters, Imagens e Vídeos com a atribuição de prémios. 

Programa, Informações, Inscrições e Submissão de Trabalhos já disponíveis em: https://www.chcbeira.min-saude.pt/8-cmbi

Ministério do Ensino Superior
Órgão que representa o ensino da profissão em estabelecimentos financiadas pelo Estado português apresentou estudo sobre o...

O Conselho Nacional do Ensino Público de Enfermagem (CNEPE) apresentou, na semana passada, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, um conjunto de propostas para a urgente renovação do corpo docente das 20 instituições públicas com programas de educação nesta área profissional.

Num documento entregue ao secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, o CNEPE começa por referir que «as exigências para a qualificação do corpo docente», aliadas ao respetivo «envelhecimento», conduzirão, «nos próximos quatro anos», a uma situação em que, «com as ferramentas legislativas» disponíveis para a área de Enfermagem, as instituições de ensino superior públicas «não tenham capacidade para a renovação do seu corpo docente».

No texto, intitulado “Estudo sobre envelhecimento do corpo docente de Enfermagem e desafios à sua renovação”, pode ler-se que «o corpo docente de Enfermagem» destas instituições de ensino superior públicas «totalizava [a de 31 de dezembro de 2021] 586 professores de carreira», dos quais 38,57% com mais de 60 anos de idade.

Com uma «larga maioria» dos docentes a possuir «mais de 50 anos», o CNEPE nota, ainda, que «os que têm menos de 39 são em número residual (2,22%)» e que «13 instituições [estão] sem nenhum docente nesta faixa etária».

De forma detalhada, o CNEPE analisa que «em seis instituições do ensino superior a percentagem de docentes com mais de 60 anos é igual ou superior a metade do seu corpo docente», que «em nove destas instituições a percentagem de docentes nesta faixa etária representa um valor entre 25 a 50% da totalidade dos seus docentes de Enfermagem» e que «somente em cinco instituições esta percentagem é menor do que 25%».

De acordo com o CNEPE, «durante o próximo quadriénio, um número muito significativo de docentes (226)» poderá «abandonar as suas funções, por atingir a idade de aposentação», saída que, «nalgumas instituições, pode representar mais de metade do corpo docente atual».

«Alertando (decisores políticos e demais intervenientes na área) para uma situação onde é premente intervir», o CNEPE diz que «urge pensar em estratégias que promovam condições e incentivem os enfermeiros a realizar a formação pós-graduada necessária à reposição do corpo docente a nível nacional».

Todavia, adverte o CNEPE, «às potencialidades que este percurso formativo confere, pela interação entre o contexto de formação e clínico (sistemas de ensino e de saúde), confirmando sustento à construção e translação do conhecimento científico, está sempre associado o constrangimento temporal, pois a formação de um docente altamente qualificado, que poderia demorar cerca de doze anos», fruto de vários «constrangimentos» apontados no documento, «chega a realizar-se ao longo de duas décadas».

Pedido plano de contingência para a formação avançada em Enfermagem

A título de exemplo, o documento refere que «pela exigência da necessidade de dedicação exclusiva associada às bolsas de estudos, são muito raros os enfermeiros que não mantêm o exercício da profissão a tempo integral, enquanto realizam os segundo e terceiro ciclos de ensino, numa sobrecarga que contribui certamente para o alargamento dos períodos inicialmente previstos para a sua realização».

Relativamente à capacidade formativa dos programas de doutoramento em Enfermagem, o CNEPE observa que, nos últimos cinco anos, a demora média de conclusão dos cursos foi de 6,88 anos (com intervalo entre os 4 e os 8 anos) e que dos 300 doutorandos admitidos só 126 terminaram, «o que dificulta a existência de número suficiente de candidatos a ingressarem na carreira do ensino superior».

É neste âmbito que o CNEPE propõe a criação de um «programa que vise a renovação do corpo docente altamente qualificado» e «de um plano de contingência para a formação avançada em Enfermagem, que envolva os ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde, e que incentive à formação avançada, particularmente dos mais jovens».

Neste domínio, é proposta a «criação de estatuto especial de enfermeiro investigador para a frequência de cursos doutorais em Enfermagem, em estreita ligação com as instituições de saúde e as unidades de investigação», bem como a criação de dois regimes de bolsa: «bolsa a tempo parcial, para que a redução do horário de trabalho e vencimento seja compensada por bolsa complementar», e «bolsa a tempo completo, em articulação com licença sem vencimento e manutenção de vínculo à instituição de origem».

Duas outras propostas do CNEPE consistem na «criação de estatuto especial de docente de Enfermagem em articulação com as unidades de saúde, permitindo a realização de tempo parcial naquelas», e na representação da área disciplinar de Enfermagem nos «sistemas de avaliação e financiamento da ciência».

Apresentaram o documento, no Palácio das Laranjeiras, a Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Aida Cruz Mendes, e os professores Lucília Nunes (Escola Superior de Saúde do Politécnico de Setúbal) e Manuel Lopes (Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Évora), da mesa de coordenação do CNEPE.

Compõem a rede de ensino público de Enfermagem, que cobre todo o território nacional, as três escolas superiores de Enfermagem não integradas (Porto, Coimbra e Lisboa), as escolas superiores de Enfermagem das universidades de Évora e do Minho, as escolas superiores de Saúde dos institutos politécnicos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu, e as escolas superiores de Saúde das universidades dos Açores, Algarve, Aveiro, Madeira e Trás-os-Montes e Alto Douro.

Uma Breve Reflexão
A Lei nº 25/2012, publicada em Diário da República a 16 de julho de 2012, veio regular as Diretivas

O Testamento Vital é o documento onde o cidadão maior de idade pode, livremente, manifestar a sua vontade sobre os cuidados de saúde que deseja, ou não, receber quando estiver incapaz de expressar a sua decisão. Permite também a nomeação de um procurador de cuidados de saúde. Não é obrigatório, mas é um direito conquistado em Portugal.

Permite que os médicos e enfermeiros consultem a vontade do doente e, num contexto de urgência ou de tratamento específico, garantindo que essa vontade será respeitada.

Os dados mais recentes disponibilizados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) indicam que até ao final de maio, o número de testamentos vitais ativos ultrapassava os 33.400, dos quais 11.615 registados por homens e 21.860 por mulheres. Em qualquer dos géneros, as faixas etárias com maior número de registos ativos situavam-se entre os 65 e os 80 anos, seguindo-se as pessoas com idades compreendidas entre os 50 e os 65 anos.

Para uma pessoa fazer o seu Testamento Vital é necessário que tenha número de utente do Serviço Nacional de Saúde, mas, caso não tenha, poderá ser-lhe atribuído pelos serviços administrativos do centro de saúde. Depois, basta preencher o formulário do testamento vital ou diretiva antecipada da vontade (DAV) e entregar num dos muitos balcões do RENTEV (Registo Nacional do Testamento Vital), espalhados pelo país, ou enviar por correio. Em funcionamento desde 2014, o sistema RENTEV regista toda a informação relativa ao testamento vital e é gerido pelos SPMS.

Válido durante 5 anos, a contar da data da assinatura, o Testamento Vital pode ser alterado e renovado. Quem tem o seu testamento vital ativo já o pode consultar através da App SNS 24.

Dez anos depois da Lei nº 25/2012, o Presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde – Dr. Luís Goes, considera que há muito a melhorar no que diz respeito ao acesso dos cidadãos. Um dos obstáculos é a necessidade de uma assinatura reconhecida, no caso de quem pretende fazer o envio do formulário pelo correio. Outra questão prende-se com a validade uma vez que, depois de ativada, a DAV tem validade de cinco anos. Ainda que o utente seja alertado para a necessidade de a renovar, muitos acabam por não o fazer.

E se registar a DAV é um caminho tortuoso, também é certo que não faz parte da cultura social o “pensar na morte”, sobretudo diante de um diagnóstico de doença potencialmente mortal, refere Maria de Belém Roseira, que liderou o processo legislativo sobre o testamento vital, e que considera que este paradigma tem de mudar.

Ainda, Rui Nunes, Presidente da Associação Portuguesa de Bioética, recorda que o Testamento Vital permite escolhas para si próprio em matéria de cuidados de saúde, sendo mesmo uma questão de direitos humanos. Autoridades públicas e profissionais de saúde devem unir esforços para aumentar a literacia em saúde nesta matéria.  

A conclusão é sempre a mesma: a falta de literacia em saúde da população portuguesa.

Também, o Vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, Luís Duarte Costa concorda que o Testamento Vital deve envolver toda a sociedade, e que os médicos devem sempre pedir aos doentes uma reflexão sobre o fim de vida e os cuidados que gostariam, ou não, de receber.

Concluindo, é urgente apostar na literacia em saúde dos Portugueses nesta matéria. O estudo “Os Portugueses e o Testamento Vital” (2015) aponta para um significativo défice de conhecimento geral, tanto por parte da população como dos próprios profissionais de saúde que não se deveriam demitir desta função.

Concluindo, considero que a legislação sobre o Testamento Vital poderá ser melhorada através da proposta de medidas mais concretas e específicas de aumento da literacia, nomeadamente através de um papel mais ativo dos profissionais de saúde.

Nota: No Portal SNS 24 encontra todas as informações úteis sobre este assunto, disponíveis para consulta em https://www.sns24.gov.pt/servico/registar-testamento-vital/

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Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.
16 de junho, Dia Nacional de Luta contra a Paramiloidose
Assinala-se, no dia 16 de junho, o Dia Nacional de Luta contra a Paramiloidose, doença rara, irreversível e rapidamente...

A Paramiloidose é uma patologia multissistémica – afeta diferentes órgãos e sistemas – que se manifesta através da combinação de alterações da sensibilidade e força muscular dos membros, envolvimento cardíaco, alterações gastrointestinais, renais, oculares e em fases mais avançadas, do sistema nervoso central. É causada pela acumulação do amiloide (substância amorfa constituída por uma proteína – a transtirretina (TTR)) em diferentes órgãos e tecidos, quando há uma mutação no gene da TTR (que a torna instável e faz com que se deposite sob a forma de fibrilhas amiloides nos tecidos).

A Paramiloidose provoca lesões irreversíveis e pode ser fatal em apenas 10 anos. É, por isso, fundamental que se diagnostique numa fase inicial – só assim se poderá ministrar o tratamento adequado, controlar a doença e devolver qualidade de vida ao doente.

Uma vez identificada a doença, os pacientes devem ser seguidos regularmente por uma equipa multidisciplinar. Esta equipa deve ser composta por diferentes especialidades: Neurologia, Cardiologia, Nefrologia, e Oftalmologia, entre outras, de acordo com os órgãos afetados

Porque é no fígado que reside a fonte primária da mutação, o transplante hepático permite estabilizar a progressão da doença e aumentar a qualidade de vida. É, normalmente, a primeira solução para pessoas mais jovens, em fase inicial da doença e dos sintomas. De há uma década para cá, têm vindo a ser aprovadas novas terapêuticas que ajudam a controlar a doença – novas formas de tratamento que contribuem para estagnar o seu avanço, aumentar a esperança e a qualidade de vida dos doentes.

Herança nacional

Portugal é um dos maiores focos endémicos desta patologia: estima-se que existam 1.865 portugueses com Paramiloidose, quase 20% do total de doentes em todo o Mundo. Foi no nosso País que a doença foi descoberta e é aqui que tem maior prevalência.

O primeiro diagnóstico de Paramiloidose em todo o mundo chegou em 1939, no Hospital de Santo António, no Porto, através de uma paciente de 37 anos, natural da Póvoa do Varzim. A equipa do Dr. Corino de Andrade, médico a quem é atribuída a descoberta da doença, detetou um quadro semelhante entre a paciente, alguns familiares e moradores da zona e investigou a fundo, acabando por apresentar a patologia à comunidade médica internacional.

Foi, mais tarde, identificada noutras regiões – há casos de Paramiloidose em todo o Mundo, estimando-se que existam cerca de 10.000 doentes. A sua prevalência no Norte de Portugal (especialmente na Póvoa do Varzim) é de 1 para cada 1.000 habitantes, um rácio bastante superior ao dos restantes focos endémicos. Embora não haja certezas sobre onde e quando ocorreu a primeira mutação que originou a Paramiloidose, tudo indica que tenha nascido nesta região portuguesa.

Investigadora da Universidade de Coimbra
Catarina Resende de Oliveira, professora jubilada da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) e investigadora...

A distinção foi entregue durante o último encontro científico da ESCI, que decorreu na passada semana na cidade de Bari, em Itália. A Sociedade Europeia de Investigação Clínica justificou a atribuição desta distinção pelo papel importantíssimo de Catarina Resende de Oliveira na investigação fundamental e clínica em Neurologia, assim como o seu papel na formação de jovens investigadores.

A atual presidente da ESCI, Voahanginirina Randriamboavonjy, no discurso de homenagem, destacou ainda “a intensa atividade científica da professora Catarina, a que se adiciona a constante procura por fazer chegar a ciência à população e o facto de ter treinado cientistas que agora são reconhecidamente de topo mundial”.

Sobre esta distinção, Catarina Resende de Oliveira refere que “gostaria de partilhar com todos aqueles com quem tive o privilégio de me cruzar no meu percurso científico, significa para mim o reconhecimento de um trabalho de equipa incentivado pelo alinhamento entre a investigação fundamental, geradora de novo conhecimento, e a prática clínica, onde haverá oportunidade de aplicar esse conhecimento e assim contribuir para aliviar o sofrimento humano“.

O 56.º Congresso Anual da Sociedade Europeia de Investigação Clínica ficou também marcado pela atribuição de outros prémios a jovens cientistas do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra, que viram reconhecidas apresentações orais e posters das suas investigações.

O encontro de 2022 da ESCI marcou também o fim do mandato de Paulo Oliveira, investigador principal e vice-presidente do CNC-UC, o primeiro presidente português da Sociedade Europeia de Investigação Clínica. No balanço do mandato, o investigador da Universidade de Coimbra destacou a promoção de financiamento para jovens cientistas e clínicos (nomeadamente, bolsas de viagem e projetos científicos exploratórios) e o trabalho desenvolvido no âmbito da igualdade de género, através da aprovação de um plano para as atividades da ESCI.

A Sociedade Europeia de Investigação Clínica é uma sociedade científica com sede em Utrecht, na Holanda, formada em 1967, com a missão de construir pontes entre a investigação fundamental e a clínica. Organiza um congresso anual em diferentes cidades da Europa e aposta em atividades de apoio a jovens investigadores e clínicos.

Caro Leitor
A Carta para a Participação Pública em Saúde, aprovada pela Lei n.º 108/2019, de 9 de setembro de 20

No fundo, esta Carta pretende fomentar a participação por parte das pessoas, com ou sem doença e seus representantes, nas decisões que afetam a saúde da população, e incentivar a tomada de decisão em saúde assente numa ampla participação pública. Pretende, ainda, promover e consolidar a participação pública a nível político e dos diferentes órgãos e entidades do Estado em Portugal. Desta forma, contribui para:

- Promover e defender os direitos das pessoas com ou sem doença, em especial no que respeita à proteção da saúde, da informação e da participação;

- Informar as entidades públicas sobre as prioridades, necessidades e preocupações das pessoas com ou sem doença e seus representantes;

- Tornar as políticas de saúde mais eficazes e, consequentemente, obter melhores resultados em saúde;

- Promover a transparência das decisões e a prestação de contas por parte de quem decide;

- Aproximar o Estado e a sociedade civil, aprofundando o diálogo e a interação regular entre ambos;

- Legitimar as decisões sobre a avaliação custo-efetividade e os dilemas éticos colocados pelas inovações tecnológicas.

Por outro lado, a participação pública em saúde deve assentar nos seguintes princípios:

- Reconhecimento da participação pública como direito das pessoas com ou sem doença e seus representantes;

- Reconhecimento das pessoas com ou sem doença e seus representantes como parceiros nos processos de tomada de decisão;

- Reconhecimento da importância do conhecimento e da experiência específicos da pessoa com ou sem doença;

- Autonomia e independência das pessoas com ou sem doença e seus representantes nos processos;

- Transparência e divulgação pública dos processos participativos;

- Criação das condições necessárias à participação;

- Complementaridade e integração entre instituições e mecanismos da democracia representativa e da democracia participativa.

Assim, a participação pública das pessoas com ou sem doença e seus representantes compreende a tomada de decisão no âmbito da política de saúde e outras políticas relacionadas, tanto ao nível dos respetivos ministérios, incluindo os serviços integrados na administração direta ou indireta do Estado, órgãos consultivos e outras entidades relacionadas com a saúde, como da Assembleia da República e conselhos nacionais na área da saúde que funcionam junto desta, assim como dos órgãos do poder local. Aplica-se a todas as entidades ou sistemas que prestem serviços de saúde, incluindo o Sistema Nacional de Saúde, entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, e entidades do terceiro sector.

Acrescenta-se que a participação pública das pessoas com ou sem doença e seus representantes abrange, nomeadamente, as seguintes áreas:

- Plano Nacional de Saúde e programas de saúde;

- Gestão do SNS, incluindo recursos humanos, materiais e financeiros, e organização da prestação dos cuidados de saúde, através dos agrupamentos de centros de saúde e dos hospitais;

- Orçamento do Estado para a saúde;

- Avaliação de tecnologias de saúde;

- Avaliação da qualidade em saúde;

- Normas e orientações;

- Ética e investigação em saúde;

- Direitos das pessoas com ou sem doença e seus representantes.

Contudo, a Carta para a Participação Pública em Saúde aguarda regulamentação do Governo desde a aprovação como lei pelo parlamento em setembro de 2019, o que seguramente acontecerá nesta legislatura, pois trata-se de uma prioridade nacional.

 

Fonte: “Carta para a Participação Pública em Saúde” - Lei n.º 108/2019 – Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09. Pode consultar a Carta para a Participação Pública em Saúde, por ex. aqui https://www.participacaosaude.com/carta-participacao-publica-em-saude

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Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.

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